TAMBOR DA ALDEIA 43 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Brasília (DF) I – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 20 de outubro seu ranking mundial de liberdade de imprensa. O documento deste ano revela que o Brasil passou a ocupar a 58ª posição na classificação, subindo 13 posições em relação ao ano passado. No capítulo intitulado “Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa”, o Brasil foi o único país do grupo dos BRICs - que engloba Rússia (140º), Índia (122º) e China (171º) - a evoluir no ranking. A ONG ressaltou que, mesmo com os dados apontando uma melhora brasileira na questão da liberdade de imprensa, ainda existem muitos problemas ligados à realização do trabalho jornalístico no país, com uma forte censura prévia no Brasil. Para a entidade, as medidas judiciais que impedem a mídia de divulgar “nomes e sobrenomes” em determinadas matérias são “ridículas”, e que a Justiça brasileira sofre influência política. Na lista, a Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suiça aparecem empatados em primeiro lugar. No final da fila, com as piores situações em relação à liberdade de imprensa estão Turcomenistão (176º), Coreia do Norte (177º) e Eritréia (178º).

Belo Horizonte (MG) - O jornal O Estado de Minas divulgou nota em seu site alegando que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que confirmou ter encomendado dados para violar o sigilo de tucanos, nunca se referiu a sigilos em suas reportagens. Em depoimento à Polícia Federal, Ribeiro Júnior disse que começou o trabalho de apuração dos dados enquanto atuava como repórter do Estado de Minas. Segundo o jornalista, a intenção era “proteger” Aécio Neves (PSDB) contra uma suposta espionagem de um grupo do também tucano José Serra contra a tentativa do ex-governador de Minas em ser o candidato do partido à presidência da República. Em nota, Aécio, que se elegeu senador pelo estado, negou conhecer o jornalista e repudiou a ideia de estar ligado ao caso. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também negou a participação do partido na investigação e acusou o PSDB pela quebra do sigilo. Os sigilos fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, da filha de José Serra, Verônica, do genro dele, Alexandre Bourgeouis e outros tucanos foram alvo do jornalista. Amaury confirmou, em depoimento de treze horas na PF, que pagou R$ 12 mil ao despachante Dirceu Garcia, para execução do trabalho em São Paulo. Garcia repassou a encomenda ao office-boy Ademir Cabral que pediu ajuda do contador Antonio Carlos Atella. Este, utilizou uma procuração falsa para violar os sigilos fiscais de Verônica Serra e seu marido, em uma agência da Receita Federal em Santo André (SP). Segundo a PF, o jornalista trabalhava na época no jornal Estado de Minas, que custeou suas viagens a São Paulo para coleta dos documentos. A origem do dinheiro não foi revelada no depoimento.

Ibitinga (SP) - O jornalista Wanderley dos Reis, dono do jornal Popular News, morreu em 17 de outubro após ter sido baleado na perna dentro da redação na noite anterior. No sábado, a sede do jornal foi invadida por três homens armados e um disparo rompeu a artéria femural de Reis, que não resistiu ao ferimento, mesmo depois de ter passado por uma cirurgia na Santa Casa do município. A Polícia Civil informa que ainda não tem suspeitos pelo homicídio, mas que trabalha com duas hipóteses: motivação política ou afetiva. Segundo a polícia, Reis era polêmico, e em seu jornal fazia matérias críticas e denunciava os problemas políticos da cidade.

Caicó (RN) - A polícia apresentou em 19 de outubro o assassino do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros, em frente à sua casa, no dia anterior. O crime teria sido motivado por uma reportagem feita por Gomes, em 2007, sobre a prisão do autor por roubo qualificado. O criminoso, preso pela Polícia Militar horas após o assassinato, afirmou que a visibilidade do crime teria influenciado a Justiça a condená-lo a um ano e sete meses de prisão. Enquanto preso, ele planejou o assassinato do radialista.

Porto Alegre (RS) – Foi publicado em 14 de outubro o acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho de decisão de 23 de setembro quando foi julgado o habeas corpus pelo colegiado da 6ª Câmara Criminal, ratificando a liminar concedida em favor do jornalista Políbio Braga. Contra Braga tramitava uma ação penal em razão de comentário de em 16 de janeiro deste ano, postado no blog do colunista, onde ele comentava a atuação da Brigada Militar. No texto, o articulista elogiava a ação policial que havia matado três criminosos e ferido outros três. Referia também que “a governadora Yeda Crusius contratou e botou mais 3.200 brigadianos nas ruas (eles já estão nas ruas) e reequipou toda a Brigada. O que estava faltando era isso o que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do RS”. O texto questionado também fez referência aos magistrados: “este sábado foi um dia de boas notícias para os gaúchos que não suportam mais a insegurança produzida pelos bandidos diante da inação policial e da boa vontade (leis permissivas) dos juízes”.

Goiânia (GO) - O apresentador Paulo Beringhs, da TV Brasil Central (TBC), pediu demissão ao vivo em 20 de outubro durante a tramissão do telejornal da emissora. O jornalista alegou que o canal está “sob censura” e que preferia “manter a dignidade”. Segundo Beringhs, a direção da emissora, que pertence a Agência Goiana de Comunicação, impediu que ele entrevistasse Marconi Perillo (PSDB), que disputa no segundo turno o governo do estado com Iris Rezende (PMDB). Beringhs disse que havia combinado, com registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), entrevistar os dois candidatos, mas Iris desistiu. Após a desistência, o apresentador disse que “recebeu ordens” para não levar Perillo ao programa. Ele disse que “o grupo de Iris Rezende tem tradição de censurar a imprensa”. Em 22 de outubro, o candidato Iris Rezende (PMDB) disse que Paulo Behrings foi injusto com ele, o que o autoriza a pedir uma retratação pública. Depois foi divulgado que o jornalista é filiado ao PSDB.

Brasília (DF) II - O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o jornalista Franklin Martins, perdeu recurso movido contra decisão que negou pedido de indenização contra o também jornalista Diogo Mainardi, por coluna publicada na revista Veja, em 2006. Martins reclamava indenização por danos morais por considerar ofensiva a coluna “Jornalistas são brasileiros”, em que Mainardi indica suposta promiscuidade entre profissionais de imprensa e o poder público. No artigo, o jornalista afirma que o irmão de Martins foi nomeado ao cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo por influência do ministro e sugeriu, ainda, outros casos de eventual nepotismo. À época, o ministro rebateu as indicações de Mainardi dizendo que seu irmão possuía vida profissional própria e a esposa - também citada pela colunista - já exercia cargo público há mais de duas décadas.

Brasília (DF) III - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) questionaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a falta de regulamentação sobre o direito de resposta nos meios de comunicação. As entidades argumentam que a revogação da Lei de Imprensa pelo STF prejudicou gravemente a regulação do direito no país. A reivindicação foi apresentada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. As federações afirmam que apesar de o direito fundamental de resposta, previsto no artigo 5º, da Constituição de 1988, continuar a ser reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro, a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa revela que “na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir-se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado”. Fenaj e Fitert também questionam a inexistência de legislação para o direito de resposta na internet.

Rio Preto (SP) - O jornal Diário da Região e os jornalistas Alexandre Gama e Rodrigo Lima foram condenados a indenizar em R$ 10 mil um assessor jurídico da Câmara Municipal por terem divulgado seu nome e salário. Na decisão, a juíza firmou que o salário de um funcionário público é questão de foro íntimo, acrescentando não haver erro de informações na reportagem, mas que o processo visa “a reparação de danos por vulneração aos princípios da intimidade e da vida privada”.

Pelo mundo

Inglaterra - O colunista Neil Collins, da Reuters, pediu demissão após a empresa descobrir que ele escrevia sobre empresas das quais era investidor e por ter negociado algumas dessas ações pouco depois de publicar artigos sobre elas. Collins estava na agência de notícias desde março do ano passado e alegou, em e-mail enviado a um de seus editores, que não tentou esconder de ninguém suas atividades com as ações e que entrou em contato com a Reuters após perceber que estava transgredindo as regras da empresa.

Bolívia - As ameaças às liberdades de expressão, informação e opinião na Bolívia serão denunciadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por quatro entidades jornalísticas bolivianas. O relatório será entregue em Washington, em uma seção especial. A Associação Nacional da Imprensa, a Confederação Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Bolívia, a Associação Nacional de Jornalistas e a Associação de Jornalistas de La Paz argumentam o governo de Evo Morales está implementando uma “política que vulnera o direito fundamental à livre expressão e está construindo uma arquitetura jurídica restritiva e punitiva para a sociedade boliviana em geral, e para os jornalistas e trabalhadores da imprensa em particular”. O alvo principal do relatório é a recém-aprovada Lei-Antirracismo, que pode criminalizar os jornalistas e meios de comunicação.

Irã - O Ministério da Cultura que supervisiona as atividades da imprensa local e estrangeira alertou as mídias impressas do país que, caso publiquem notícias sobre a oposição, serão fechadas. Segundo analistas, a medida pretende eliminar os críticos ao governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. O representante do órgão disse que, além de publicar matérias sobre a oposição, os veículos não podem divulgar declarações e fotos dos oposicionistas. Alguns ativistas que lutam por reformas políticas no país foram presos e condenados a vários anos de prisão nas últimas semanas. Além disso, sites e publicações pró-reformistas foram fechadas desde a reeleição presidencial de Ahmadinejad.

EUA I - No Alasca, o jornalista e fundador do site político Alaska Dispatch, Tony Hopfinger, teria sido algemado por seguranças do candidato ao Senado Joe Miller em 17 de outubro. Hopfinger seguia Miller com uma câmera enquanto o questionava a respeito de acusações sobre uso de computadores do governo para atividades partidárias em 2008. Após o incidente, a rede CNN exibiu uma reportagem em que citava os políticos que se negam a conceder entrevistas e, ainda, discutia uma suposta estratégia dos partidos para “controlar a mensagem”.

EUA II - A National Public Radio (NPR), a rádio pública norte-americana, demitiu o comentarista Juan Williams por declarações controversas sobre muçulmanos durante programa “The O`Reilly Factor”, da emissora de TV Fox News. Williams, que já escreveu livros sobre movimentos pelos direitos civis no país, disse ficar nervoso quando viaja de avião com muçulmanos. “Quando entro num avião, devo admitir, se vejo pessoas com trajes muçulmanos e penso que estão se identificando em primeiro lugar como muçulmanos, eu me preocupo. Fico nervoso”. “Não sou intolerante”, afirmou. Em comunicado, a NPR afirmou que as opiniões do comentarista são “incompatíveis” com as práticas editoriais da emissora e “afetam a credibilidade de seu trabalho”.

Uruguai - O presidente José Mujica declarou que “a imprensa é um mal absolutamente necessário e imprescindível, mas que irrita” durante visita ao departamento (estado) de Durazno, em 21 de outubro. Os comentários do presidente surgem às vésperas do Dia do Jornalista, comemorado no sábado (23) em todo o Uruguai. Mujica destacou que não se devem criar normas para os meios de comunicação. “O problema não é a imprensa, o problema é nossa condição humana, a imprensa não é boa nem má, o problema somos os homens”.

Colômbia - O ex-prefeito de Curillo (no sul da Colômbia), Esneider Mayorga, foi condenado a 40 anos de prisão por ter ordenado o assassinato do jornalista e líder comunitário Hernando Salas Rojas, em maio de 2009. O autor do crime foi Elber Cuéllar, condenado a 42 anos. Salas trabalhava para um canal comunitário e defendia o processo de cassação do prefeito por supostas irregularidades, quando foi assassinado a tiros em sua casa. O ex-prefeito é considerado foragido e existe uma ordem para sua captura.

Argentina - O Chefe de Gabinete da presidência, Aníbal Fernández, criticou a atuação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) acusando-a de defender interesses de empresas de comunicação e não a liberdade de imprensa. As declarações de Fernández ocorreram durante encerramento do 3º Congresso Mundial de Agências de Notícias, realizado em Bariloche. “A SIP fez de sua tão lembrada defesa da liberdade de imprensa uma clara defesa da liberdade de empresas”. “A liberdade de expressão perdeu duas letras para se transformar em liberdade de pressão”, completou. Ele citou a revolta de policiais contra o presidente do Equador, Rafael Correa, em 30 de setembro, afirmando ser “inconcebível que enquanto o presidente do Equador estava literalmente seqüestrado, a SIP enviava comunicados de condenação à violação da liberdade de imprensa. Era mais importante salvar a cadeia nacional que a vida de um presidente”. Fernández criticou o presidente da organização, Alejandro Aguirre, por definir o conflito, visto pelo governo equatoriano como tentativa de golpe de estado, como uma “situação de convulsão”.

Mianmar - As autoridades da ex-Birmânia proibiram em 18 de outubro a entrada de observadores internacionais e jornalistas estrangeiros no país, que visitariam o local para fiscalizar e cobrir as primeiras eleições legislativas depois de 20 anos, que serão realizadas no dia 7 de novembro. A Comissão Eleitoral declarou que os diplomatas presentes em Mianmar poderiam monitorar o pleito sem a ajuda dos observadores. Sobre o veto aos jornalistas, o órgão disse que os profissionais que estão no país são suficientes para realizarem a cobertura das eleições.

EUA III – A fusão entre o Centre for Public Integrity (CPI) e o Huffington Post Investigative Fund irá criar uma redação com mais de 50 jornalistas dedicados ao jornalismo investigativo online. Como parte do acordo, o Huffington Post Investigative Fund transferirá US$ 2 milhões em doações e financiamento para a iniciativa. O CPI tem apoio financeiro da Fundação John S. and James L. Knight, que recentemente doou US$ 1,7 milhão para uma transformação digital na redação.

Malásia - A Comissão de Comunicações multou o canal TV3 por exibir um anúncio muçulmano com música natalina. O órgão alegou que a emissora insultou e humilhou o Islã, que terá que pagar multa no valor de 50 mil ringgit (cerca de R$ 26.915 mil), a mais alta pela infração. O anúncio foi veiculado em setembro, mês do Ramadã e considerado sagrado pelos muçulmanos. As imagens mostravam um homem de cabelos grisalhos levando crianças a uma terra de fantasia. Os personagens apareciam voando, em uma situação parecida com a história do Papai Noel. A TV3 retirou o vídeo do ar e pediu desculpas pelo episódio.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 42 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
São Paulo (SP) - Um abaixo-assinado na Internet registra a contrariedade dos leitores e críticos ao jornal O Estado de S. Paulo gerada pela demissão da psicanalista Maria Rita Kehl, autora de artigo que falava sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres e elogiava o programa Bolsa-Família. No texto do manifesto, o posicionamento do Estadão diante da repercussão é considerado “perigoso e estarrecedor”, pela sua “história e tradição”.

Pelo mundo
Cuba – O jornalista Alfredo Felipe Fuentes, preso desde 2003, foi libertado em 8 de outubro e viajou com parentes para a Espanha. O governo cubano já libertou 39 presos políticos, e Fuentes é o décimo sétimo jornalista entre eles, como parte do compromisso assumido pelo presidente Raúl Castro. O profissional cumpria pena de 26 anos de prisão desde a chamada “Primavera Negra”, uma ofensiva do governo cubano contra dissidentes. Outros três jornalistas presos em 2003 permanecem na prisão, além de outro detido posteriormente

Peru - O presidente Alan García culpou a imprensa local pelo seu envolvimento em escândalo sobre suposta agressão de um jovem que teria lhe chamado de corrupto. O presidente nega ter agredido Richard Galvez, voluntário em um hospital em Lima, enquanto um trabalhador do serviço assistencial assume a autoria da agressão, fato questionado em informações publicadas pela imprensa. O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) defendeu as ações dos meios de comunicação quando existem versões diversas sobre o caso. Ricardo Uceda, diretor do IPYS, observou que o papel da imprensa é proporcionar todas as informações relevantes sobre os fatos.

EUA I - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) começou a postar vídeos da série “Impunidade, o poder na mira” através de seu canal no YouTube. A série é formada por documentários de cinco minutos e faz parte de uma campanha internacional para combater a violência contra a imprensa em países como México, Honduras e Colômbia. Os vídeos mostram os perigos durante o exercício do jornalismo em todo o continente e denunciam a impunidade que impera nos crimes contra jornalistas e nos ataques a meios de comunicação.

EUA II - O editor Ned Martel, do jornal Washington Post, afirmou que o veículo não publicou um desenho do cartunista Wiley Miller que fazia referência ao profeta Maomé após ter consultado outros colegas, entre eles o diretor executivo Marcus W. Brauchli. Para Martel, a divulgação da imagem poderia ser entendida como “uma provocação deliberada sem uma mensagem clara”. A tirinha de humor de Miller, “Onde está Maomé?”, parodiava o livro “Onde está Wally?”. Miller disse que o desenho pretendia criticar veículos de mídia que teriam “medo de publicar qualquer cartum que contenha a palavra Maomé”. As tirinhas do cartunista são publicadas por 800 jornais. Em 10 de outubro, o Post e outros veículos dos EUA deixaram de publicar o desenho com referências ao profeta e colocaram em seu lugar uma antiga tirinha de humor de Miller. A decisão de substituir o desenho foi tomada para não provocar polêmica entre os leitores, principalmente os muçulmanos. O ombudsman do jornal, Andrew Alexander, criticou a postura da publicação, dizendo que a intenção do cartunista era a de satirizar “a insanidade de um grupo de pessoas que se manifestam de forma desmesurada colocando os quadrinhos sob vigilância”. A representação do profeta Maomé é proibida pelo Islã. Em 2005, o jornal dinamarquês Jyllands-Posten publicou uma caricatura em que o profeta aparecia com uma bomba no turbante. O autor do desenho, Kurt Westergaard, foi criticado por fundamentalistas islâmicos e, atualmente, vive sob proteção policial após ter recebido ameaças de morte.

Chile - As redes de TV americanas estariam dispostas a desembolsar até US$ 400 mil (cerca de R$ 680 mil) por cada entrevista exclusiva com os mineiros chilenos, que passaram 69 dias soterrados em uma mina no norte do Chile. Já o jornal alemão Bild, informou que um dos 33 mineiros, antes mesmo de sair do refúgio, firmou um contratou de exclusividade com uma empresa jornalística. A empresa se comprometeu a pagar mais de R$ 70 mil (32 mil euros ou 20 milhões de pesos chilenos). Segundo a revista Time, os mineiros contrataram um advogado para organizar um acordo que garanta que todos irão lucrar igualmente pelas ofertas da mídia para explorar o caso. O britânico The Guardian comparou o drama dos trabalhadores com o reality show “Big Brother”, com a diferença que o público realmente se importa com os mineiros. O resgate dos 33 chilenos teve a cobertura de veículos do mundo inteiro. Mais de 1.500 jornalistas trabalharam no local.

Irã I - Dois jornalistas alemães foram presos em 11 de outubto no momento em que entrevistavam por telefone um dos filhos de Sakineh Mohammadi, iraniana condenada à morte por suposto adultério. Os jornalistas ingressaram no país com visto de turista. A reportagem era feita com auxílio de uma representante local do Comitê Iraniano Contra Apedrejamentos, Mina Ahadi. A chanceler alemã Angela Merker e a Associação de Jornalistas Alemães exigiram a libertação do repórter e fotógrafo.

Irã II – A autorização de permanência da jornalista Ángeles Espinosa, correspondente do espanhol El País em Teerã, foi cancelada pelas autoridades iranianas. A jornalista, que vivia há cinco anos na cidade, deve deixar o país até 24 de outubro. Ángeles foi detida em julho deste ano, após entrevistar Ahmad Montazeri, filho do aiatolá reformista Hosein Ali Montazerí, que morreu em 2009. A correspondente teve sua carteira de jornalista cassada. Agora, as autoridades e entidades representativas trabalham para impedir a expulsão da jornalista.

Inglaterra - A polícia especial britânica, a Scotland Yard, cobrou do jornal The Guardian a divulgação de informações e evidências a respeito da quebra de sigilo telefônico de personalidades do Reino Unido pelo tabloide News of the World. O pedido gerou uma resposta do editor-chefe Alan Rusbridger contra a suposta manipulação de testemunhas por parte da polícia. O editor defendeu, ainda, o trabalho investigativo realizado pelo Guardian e de outros veículos de imprensa sobre o caso. Em carta enviada ao superintendente de polícia, Dean Haydon, o editor do Guardian exigiu que a corporação esclareça as condições do pedido e conceda mais detalhes a respeito do inquérito. Ao lado do The New York Times e do canal de TV Channel 4 Dispatches, o The Guardian publicou reportagens e artigos a respeito da quebra de sigilo telefônico de personalidades pelo News of the World - de propriedade de Rupert Murdoch - a pedido da direção do jornal. Entre os que tiveram o sigilo violado estão os príncipes William e Harry.

Bolívia - O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Wilfredo Ovando, indeferiu a proposta das entidades representativas de imprensa de fazer um referendo sobre dois artigos polêmicos da Lei Antirracismo, sancionada pelo presidente Evo Morales em 8 de outubro. Para o juiz, é “impossível” fazer essa consulta porque a lei que trata dos referendos ainda não foi regulamentada, o que impede sua aplicação. Mesmo diante da negativa do juiz, entidades organizam campanhas para reunir um milhão de assinaturas que justifiquem o referendo. Os artigos questionados pelas associações tratam de questões sensíveis à liberdade de expressão e imprensa. A nova Lei prevê punições severas aos jornalistas e meios de comunicação que divulgarem informações consideradas discriminatórias.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 41 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - Os jornalistas Marcelo Träsel e Felipe Vieira, da Rádio Band, chegaram a um acordo sobre queixa-crime apresentada por Vieira contra Träsel. A nota de retratação pública foi publicada por Träsel em seu blog em 5 de outubro, após audiência de conciliação. Vieira pretendia entrar com um processo contra o blogueiro por críticas à ação que movia contra os membros do blog Nova Corja, que o acusaram de, ao lado de outros profissionais, receber patrocínio de entidades públicas. Apesar de não fazer parte do Nova Corja quando a ação foi apresentada, Träsel disse que Vieira tentava “calar” o site com o instrumento dos “canalhas”. O jornalista ainda comentou que “esse negócio de jornalista processar jornalista é coisa de maricas”. Na nota de retratação, Träsel disse que não teve intenção de difamar o apresentador. “Gostaria de me retratar aqui por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao Felipe Vieira no texto em questão. Esclareço que em nenhum momento pretendi imputar a ele a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; nem a prática de litigância de má-fé; nem desprezo pela liberdade de expressão”, esclareceu.

Morro do Chapéu (BA) – As instalações da Rádio Brilhante FM foram invadidas em 4 de outubro por um grupo de manifestantes, e toda a confusão foi transmitida ao vivo. Cerca de cem manifestantes faziam um protesto em frente à sede da emissora, quando um grupo de sete pessoas passou pelos seguranças e invadiu o estúdio. No momento da invasão, a locutora falava sobre o protesto e afirmava que a rádio já havia chamado a polícia. Toda a ação durou cerca de quinze minutos e foi acompanhada por diversos ouvintes que, ao tomarem conhecimento do ocorrido, foram até a emissora acompanhar o desfecho. Quando a polícia chegou ao local, os invasores já haviam fugido. Três das sete pessoas que entraram na Rádio Brilhante se apresentaram na delegacia da cidade, acompanhadas por seus advogados, para prestar depoimento. O motivo do protesto seria a maneira como a emissora estaria realizando a cobertura política local. Para os manifestantes, as questões políticas são tratadas "de forma errada".

São Paulo (SP) - O diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S. Paulo, Ricardo Gandour, negou que a saída da colunista Maria Rita Kehl tenha sido uma censura ao artigo “Dois Pesos”, em que critica a desqualificação do voto das classes D e E e faz comentários favoráveis ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. Já a psicanalista classificou como um “absurdo” sua demissão ter sido motivada pelo artigo. “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião”, declarou em entrevista ao Terra Magazine.

Brasília (DF) - O Grupo de Comunicação Três S/A, responsável pela revista IstoÉ foi condenado a indenizar em R$ 300 mil o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão foi da 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ofensiva a matéria da edição 11.521, na qual foram atribuídas ao juiz Giffoni Ferreira práticas abusivas e delitos no exercício da função jurisdicional, criando-se a imagem de que o magistrado estaria enviando crianças ao exterior em desconformidade com a lei. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, fixou a indenização diante da intensidade do dano provocado ao magistrado.

Pelo mundo

França – A Associação Mundial de Jornais e Novos Editores (Wan-Ifra, na sigla em inglês) divulgou seu relatório anual denunciando que 56 jornalistas perderam a vida neste ano, enquanto outros 120 profissionais foram presos. O documento "The Press Freedom Under Attack Around the World" foi apresentado em 4 de outubro e contou com dados e informações da organização International Freedom of Expression Exchange (IFEX). O relatório detalha os casos de ameaça e violência contra jornalistas em diferentes regiões do mundo e destaca que intimidações à imprensa ocorrem por esta "desafiar governos, relatar conflitos ou investigar corrupção e crimes". México, Honduras e Paquistão lideram o ranking, com oito mortes cada. Ao todo, são 19 jornalistas mortos na Ásia, 17 nas Américas e 12 na África subsaariana, as regiões mais violentas à imprensa.

Jamaica - Organizações de mídia pressionam o parlamento jamaicano para revisar a legislação de calúnia e difamação, pois os altos custos das ações prejudicam a liberdade de imprensa. Em editoriais, telefonemas a legisladores e até mesmo discursos no parlamento, editores pedem mudanças ao governo que prometeu revisar a lei, mas, até agora, não tomou nenhuma iniciativa concreta. Baseado em uma lei do século 17 do Reino Unido, ex-colonizador da Jamaica, o estatuto de calúnia do país coloca o ônus da prova no acusado – ao contrário do que ocorre nos EUA, onde a pessoa que alega ter sido caluniada precisa provar que a informação era falsa ou foi publicada com má intenção.

Alemanha - O jornalista iraniano Ahmad Zeid-Abadi ganhou o Prêmio Golden Pen of Freedom, na 17ª edição do Fórum Mundial de Editores, realizado em Hamburgo, mas não pôde comparecer à homenagem. Zeid-Abadi está preso desde junho de 2009 por oposição ao governo e defesa dos direitos humanos em seu país. Zeid-Abadi é editor-chefe do jornal Azad e foi premiado por suas "ações corajosas contra a perseguição e grande contribuição à defesa e promoção da liberdade de imprensa".
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 40 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I – A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou relatório sobre os anos de 2007 e 2008. O documento revela que a maioria dos atos de violência contra jornalistas no Brasil é obra de agentes do Estado ou de pessoas subordinadas a eles. Além de políticos e policiais, milicianos, seguranças particulares, torcedores e advogados também são apontados como agressores de profissionais de imprensa. No período analisado, 91 jornalistas sofreram agressão no país e, na maioria dos casos, como represália de denúncias feitas em reportagens. As ocorrências envolvem agressões físicas e verbais, ameaças, detenções e tortura ou assassinato.

Brasília (DF) II - A Associação Nacional de Jornais (ANJ) revelou em 27 de setembro que a imprensa brasileira sofreu 70 atentados contra a liberdade de informação nos últimos dois anos. No levantamento sobre a liberdade de imprensa no país a entidade lista casos de censura, ameaças, agressões a jornalistas e outras formas de pressão contra o direito de informar, entre agosto de 2008 e setembro de 2010. O relatório da ANJ destaca também as medidas judiciais impondo censura aos meios de comunicação: dos 70 casos, 26 se referem a decisões do Poder Judiciário, além da determinação de 10 medidas restritivas pela Justiça Eleitoral.

Palmas (TO) – A TV Band Palmas, emissora do Grupo Bandeirantes de Comunicação, ironizou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que decidiu em 24 de setembro impedir que 84 veículos de comunicação divulgassem informações sobre a investigação do Ministério Público de SP que citava o candidato a reeleição do governo do TO, Carlos Gaguim. Para expor seu descontentamento com a decisão tomada pelo desembargador Liberato Póvoa, o Notícias da Redação, da Band, passou uma receita de bolo de cenoura para os telespectadores, durante o plantão de 26 de setembro. A receita foi lida pelo jornalista Fernando Hessel, diretor de programação e jornalismo da Band Palmas. Ele disse que “resgataram o gene do AI 5”, imposto pela ditadura militar. O TRE-TO derrubou, em 27 de setembro, a proibição.

Pontes e Lacerda (MT) - O vereador Lourival Moraes (DEM) teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara Municipal em 24 de setembro por quebra de decoro parlamentar. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada após Moraes ter agredido fisicamente a repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste - filiada do SBT, em junho deste ano. Além da agressão à jornalista, o ex-vereador era acusado de desvio de dinheiro público e de incentivar a invasão de casas populares que seriam entregues a proprietários contemplados

Brasília (DF) - O fotógrafo Alan Marques, do jornal Folha de S.Paulo, foi ferido em 28 de setembro durante confronto entre militantes do PSC e PT e a Polícia Militar (PM). Marques teve de ser hospitalizado após ser atingido por uma pedra na cabeça, enquanto registrava a ação. O tumulto aconteceu minutos antes de iniciar, na emissora local da Rede Globo, o debate entre os candidatos ao governo do DF. Outras seis pessoas - um auxiliar da Globo, um cinegrafista, um policial militar e três manifestantes do PSC e do PT - também ficaram feridas na confusão.

Pelo mundo

Guatemala I – O jornalista Víctor Hugo Juarez, proprietário do Wanima News e do Guatemala Empresarial, foi torturado e assassinado por desconhecidos. Seu corpo foi encontrado em 27 de setembro em uma residência na zona oeste da capital.

Guatemala II– O repórter Marvin del Cid Acevedo, do jornal elPeriódico, teve a residência invadida por criminosos que levaram um computador no qual ele guardava documentos relacionados a seu trabalho. O repórter foi vítima de um incidente semelhante três meses atrás. Ele publicou recentemente uma matéria denunciando nepotismo e desvio de verbas do Fundo Social de Solidariedade.

Iraque - O jornalista Allaa Muhsn, âncora da TV estatal foi ferido em 27 de setembro por ataque a bomba em Bagdá quando dirigia no sul da cidade. Muhsen permanece internado.

Equador - Policiais rebelados invadiram a sede da Ecuador TV em 30 de setembro, agrediram alguns funcionários e tentaram interromper as transmissões do canal e da Gama TV, controlados pelo governo. Funcionários da Gama TV informaram que o prédio da rede foi cercado por manifestantes que tentavam cortar a energia elétrica, e um deles, María Alejandra Cervallos, conseguiu entrar no edifício. Dentro da emissora, María concedeu uma entrevista se denominando “representante das pessoas que não tinham voz”. A manifestante chegou a pedir para que o presidente Rafael Correa, respeite os policiais rebelados.

Colômbia - A Fundação para a Liberdade de Imprensa (Flip) confirmou, em 1º. de outubro, que a rádio Olímpica Stereo, da cidade de Villavicencio, foi vítima de um atentado com granada em 25 de setembro. O artefato explodiu dentro do escritório do gerente da emissora no momento em que dois locutores e um zelador estavam no prédio. Não há registro de feridos, mas as instalações da rádio sofreram danos. As autoridades ainda investigam a origem do atentado, já que a emissora não havia recebido nenhuma ameaça antes do incidente.

Uruguai - O presidente José Mujica afirmou em entrevista à revista Veja que os governantes não devem responder às críticas da imprensa, mas “suportá-las”, porque, “se reagem, perdem duas vezes”. Mujica, um ex-guerrilheiro, também se manifestou contrário a qualquer medida para controlar ou regular os meios de comunicação. “A melhor lei de imprensa é a que não existe”, afirmou o presidente, observando também que os jornalistas devem atuar com responsabilidade.

Cuba - Mais um jornalista foi libertado da prisão e partiu para o exílio na Espanha, em cumprimento da promessa feita em julho pelo presidente Raul Castro de libertar 52 prisioneiros políticos encarcerados em 2003 durante a “Primavera Negra”. Miguel Galván Gutierrez, 45 anos, sentenciado a 26 anos de prisão, era freelancer que trabalhava para a agência Habana Press. Outros quatro jornalistas presos durante a Primavera Negra continuam presos, além de outro detido posteriormente.

Suíça – A ONG PEC (Campanha Emblema de Imprensa), com sede na Suíça, denuncia que o número de assassinatos de jornalistas no mundo subiu 25% em 2010. Levantamento da entidade informa que foram 90 mortes em 33 países desde o início do ano. No mesmo período de 2009, eram 72 os assassinatos. Mais da metade das mortes ocorreu em cinco países. O México figura na posição de país mais perigoso: 13 profissionais morreram nos últimos nove meses. No segundo lugar do ranking mundial, com nove mortes cada um, ficaram Honduras e Paquistão - sendo a fronteira com o Afeganistão a região mais perigosa para jornalistas. Em seguida na lista vêm Iraque, Rússia e Filipinas, cada um com cinco casos.

Austrália - A atriz americana Demi Moore aceitou um acordo fora do tribunal com a revista New Idea, que havia publicado fotos de celebridades em uma festa dela, em 2008. Demi entrou com processo contra a revista especializada em fofocas de famosos pela divulgação sem autorização de imagens dela, de sua filha, Rummer Willis, do rapper P.Diddy, e dos atores Orlando Bloom e Cameron Diaz. A atriz alegava que as fotos lhe pertenciam e acusava a New Idea de violação de privacidade e de direitos autorais. Segundo ela, cópias das imagens – que valeriam quase 200 mil dólares – teriam sido roubadas por um jornalista que teria entrado como penetra na festa. As cópias haviam sido feitas para dar de presente aos convidados. Não foram divulgados os termos do acordo com a revista.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 39 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Caxias do Sul (RS) - O repórter Guilherme Pulita, da Rádio Caxias, foi impedido pela Polícia Federal (PF) de cobrir o cumprimento de mandados de busca e prisão em 23 de setembro. Os agentes federais estavam saindo para desmontar uma rede de tráfico de drogas que teria ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Pulita estava próximo à delegacia da PF quando viu a movimentação dos agentes. Um diretor da emissora informou que “o repórter foi até a delegacia com o carro com a identificação da rádio. Ele viu uma movimentação, estacionou e ficou esperando, quando algumas pessoas pediram para ele sair do carro e o levaram a uma sala, durante meia hora pelo menos, sem explicações”. Pulita teria perguntado aos agentes o motivo de sua detenção, porém os homens respondiam que ele não estava detido, mas que também não poderia sair. O repórter só foi liberado após a chegada do delegado Noerci Melo, que declarou que o repórter não foi detido, e, sim, orientado pelos agentes federais a aguardar sua presença em uma sala do prédio da delegacia, enquanto liberava as equipes que cumpririam os mandatos. “A operação tinha alvos sensíveis, perigosos, envolvidos com facções criminosas. Sempre temos o cuidado de, primeiro, preservar a vida das pessoas, dos cidadãos, dos policiais e dos jornalistas. Nós respeitamos o direito de liberdade de imprensa, mas existem outros direitos que prevalecem. O direito à vida é mais importante que o de liberdade de imprensa”, explicou o oficial. A operação Espelho cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 26 de busca, simultaneamente no RS, SC e MS. Houve quatro pessoas prisões em Caxias do Sul, além da apreensão de um fuzil, uma pistola e 3,5 kg de cocaína.

Brasília (DF) I – O repórter Diego Escosteguy, da revista Veja, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 23 de setembro sobre a matéria de sua autoria que denunciou a existência de esquema de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República e o envolvimento de amigos e familiares da então ministra Erenice Guerra, que caiu com a repercussão da reportagem. Em pouco mais de duas horas de depoimento, Escosteguy reafirmou o conteúdo publicado e informou ter todas as entrevistas e declarações gravadas, além de documentos. O jornalista deu diversas informações como endereço, aprofundou temas, mas, por diversas vezes, fez uso do sigilo de fonte para proteger pessoas que deram dados, mas pediram sigilo. Já a ex-ministra Erenice Guerra entrou com uma ação no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) exigindo direito de resposta da revista Veja pela matéria “Filho de Erenice Guerra comanda esquema de lobby no Planalto”, de 11 de setembro. A ação pede liminar para que a Veja publique o direito de resposta da ex-ministra no mesmo espaço usado para a publicação da denúncia. Erenice deve aguardar o resultado desta ação para depois entrar com processo por danos morais contra a Veja.

Rio de Janeiro (RJ) - A Rede TV! foi condenada pelo 4º. Juizado Especial Cível a indenizar em R$ 18 mil a dentista Andrea Cavalcanti por ter exibido imagens suas sem autorização no humorístico “Pânico na TV!”, apresentado por Emílio Surita. A emissora mostrou a dentista em close e de corpo inteiro, quando ela estava na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Com recursos de edição de imagens, o programa acrescentou um bigode à imagem do rosto de Andrea. O juiz Brenno Mascarenhas entendeu que a emissora expôs a dentista ao ridículo, com grave constrangimento que justifica a indenização.

São Paulo (SP) - O empresário Fábio Luís da Silva, filho do presidente Lula, perdeu, na 2ª Vara Cível, a ação por danos morais contra a revista Veja, movida em razão da reportagem de 2006 intitulada “O Fábio ficava mais ali”. A matéria era um desdobramento de outra reportagem, com a capa “O Ronaldinho de Lula”. Na ação, o filho do presidente contestava a matéria e dizia que a revista o acusou de lobby e de dependência de seu pai para alcançar sucesso profissional. A reportagem ouviu Alexandre Paes dos Santos, que responde pelo mesmo processo que a revista. O entrevistado afirmou à Veja que Fábio usava seu escritório para fazer lobby. Na decisão, a juíza defendeu que a matéria era um “desdobramento de reportagem anterior”, que também gerou processo e foi negado pela Justiça por se tratar de interesse público. Fábio terá que pagar R$ 10 mil a cada réu, pelas despesas com honorários. A defesa irá recorrer.

Mossoró (RN) - O radialista José Antônio, da Rádio Difusora de Mossoró, iniciou em 24 de setembro uma campanha junto aos seus ouvintes para arrecadar recursos através de seu programa “Cidade Aflita”, para pagamento de indenização em ação judicial movida contra ele pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM). O processo o acusa de danos morais devido a suas criticas à gestão de Rosalba como prefeita de Mossoró. Na ocasião, José Antônio criticou a decisão da prefeita de demitir cerca de mil funcionários do governo municipal, sem benefícios. O caso na Justiça teve início com pedido de penhora do terreno da Rádio Difusora, com cobrança de pagamentos feitos à emissora e ao radialista. A rádio pagou sua parte da dívida com o leilão de um carro usado pela equipe de reportagens.

Brasília (DF) II - O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas organizou um mapa da censura aos meios de comunicação no Brasil no período pré-eleitoral. O mapa identifica uma série de decisões judiciais, artigos da legislação e atos de instituições governamentais que restringem a cobertura do processo eleitoral. A censura afeta jornalistas, publicações impressas, TVs, rádios, sites e blogs de notícias. São multas, ordens para retirada de textos da internet, proibição da publicação de nomes e denúncias envolvendo alguns candidatos (caracterizando censura prévia) e até o confisco de publicações impressas. Saiba mais no http://knightcenter.utexas.edu.

Pelo mundo
Inglaterra - O Conselho da Europa, responsável pela legislação de direitos humanos no continente, apresentou proposta de um tratado global instituindo doze “princípios de administração da internet” durante o Internet Governance Fórum. Entre as medidas propostas estão a cooperação entre países a fim de identificar vulnerabilidades de segurança e evitar o ciberterrorismo, garantir a liberdade de expressão, a neutralidade sobre o tráfego na rede, além de proteção à interferências políticas. A legislação apresentada pelo Conselho é semelhante ao Tratado do Espaço, assinado em 1967, no qual declara que a exploração espacial seja benéfica a todas as nações, com garantia de “acesso livre a todas as áreas de corpos celestiais”. O Conselho da Europa é composto por 47 Estados-membros.

Honduras - O jornalista Saul Carranza, do diário Diez, foi agredido pelo goleiro do clube de futebol Montagua, Donaldo Morales, enquanto realizava entrevista após treino da equipe, no Estádio Nacional, na capital Tegucigalpa. Morales atirou com uma arma de pressão contra o repórter por não aceitar suas críticas. O jogador pediu desculpas pelo ataque, mas Carranza recusou-se a aceitar. O presidente do clube afirmou que o goleiro sofrerá punição pelo ocorrido.

EUA - O jornalista mexicano Jorge Luis Aguirre recebeu asilo formal do governo dos EUA, após cruzar há dois anos a fronteira entre os dois países. Diretor do site LaPolaka.com, Aguirre exilou-se em território norte-americano devido a ameaças sofridas por telefone quando se dirigia ao funeral do jornalista Armando Rodríguez, assassinado em Ciudad Juárez. Este é o primeiro asilo concedido a um jornalista mexicano pelos EUA. Outros três repórteres já haviam pedido o status ao governo norte-americano. Profissionais da imprensa têm sido alvos constantes da violência de grupos narcotraficantes no México.

Inglaterra - O ator Matt Leblanc que interpretava Joey Tribianni na série norte-americana “Friends” agrediu um repórter do jornal Daily Mirror ao ser chamado de pelo nome de seu personagem no seriado. Ao ser abordado em 23 de setembro pelo repórter, LeBlanc esbravejou antes de o agredir com um tapa. “Eu não sou Joey. Não se atreva a me chamar assim. Vocês [os jornais] dizem que eu estou acabado, então me deixem seguir em frente! Meu nome é Matt. Matt LeBlanc”, disse o ator.

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) se une ao jornal Le Monde em uma ação que acusa conselheiros do presidente Nicolas Sarkozy de terem violado a lei de proteção a fontes ao usar uma agência local de inteligência para identificar um funcionário que passava informações ao jornal. Em artigo de 13 de setembro, o Le Monde acusou o Palácio do Eliseu de usar a agência de inteligência para identificar o responsável pelo vazamento de informações sobre uma investigação judicial em um caso envolvendo o ministro do Trabalho, Eric Woerth, e a herdeira da L’Oréal, Liliane Bettencourt. A RSF deve se reunir com o escritório do procurador geral para abrir formalmente a queixa, na qual funcionários do governo não identificados estão sendo acusados, além de burlar a lei de proteção de fontes, de várias outras violações criminais. O caso, conhecido como “Bettencourt-Woerth”, começou envolvendo uma ação da filha de Liliane, Françoise Bettencourt-Meyers, contra um fotógrafo que já foi agraciado por doações de sua mãe no valor de um bilhão de euros. No entanto, logo tomou um caminho político envolvendo o ministro, cuja mulher trabalhava na empresa que administra o dinheiro da bilionária. Ele teria fechado os olhos para a evasão fiscal praticada em larga escala pelos administradores da fortuna pessoal da dona da L’Oréal.

Canadá - Um desenho publicado nos jornais Le Droit, de Ottawa e La Presse, de Montreal, e no site Cyberpresse.ca em 20 de setembro irritou a organização judaica B’nai Brith Canada. O cartum mostrava a frente dos prédios do Parlamento com a Estrela de Davi no lugar onde originalmente há um relógio. Em uma declaração, a organização afirmou que a charge brinca com “velhos estereótipos crueis e sem fundamento de uma conspiração de controle judaica”. O cartunista Guy Badeaux, por sua vez, acredita que a B’nai Brith está vendo preconceito onde não existe. Badeaux afirmou que desenhou apenas a figura que existe no relógio na Torre da Paz. “Se você olhar o relógio de perto, pode ver uma Estrela de Davi. Ela está lá. A diferença é que há números romanos em sua volta. Quando eu desenho janelas, não vou desenhar cada ladrilho. Eu tinha que desenhar o prédio inteiro, então não tive tempo de fazer todos os números romanos”, justificou.

Afeganistão – O cinegrafista e repórter “freelancer” Rahmatulá Nekzad, da TV Al Jazira e da agência Associated Press, detido em 20 de setembro na província de Ghazni, e Mohamed Nader, outro cinegrafista da mesma rede, preso na província de Kandahar no dia 22, já foram libertados pela forças aliadas. A informação foi dada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 24 de setembro, revelando que o motivo da detenção dos profissionais foi a suspeita de ligação com redes de propaganda do movimento Talibã.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 38 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Campinas (SP) – Durante comício da candidata Dilma Rousseff (PT) em 18 de setembro, o presidente Lula criticou a imprensa e declarou que alguns jornais e revistas estariam atuando como “partidos políticos”, e que a mídia só estaria atacando ele e a petista pelo fato de seu governo ser “democrata”. Lula disse, ainda, que a vitória de Dilma nas urnas não só derrotará os tucanos, mas também alguns meios de comunicação que “não têm coragem de dizer que têm partidos políticos, que têm candidatos”. Estas e outras críticas feitas pelo presidente foram recebidas com preocupação por entidades como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Já a Abert informou que as afirmações de Lula foram “infelizes”, e que as declarações poderiam “não refletir efetivamente o pensamento” do presidente, que por várias vezes havia mostrado seu “apreço pela imprensa”. Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou, dizendo que o discurso do ex-torneiro mecânico prestou “um desserviço à Constituição e ao Brasil” ao demonstrar certa “intolerância” com o princípio de liberdade de expressão, garantido pela Carta e que fortalece a democracia no país.

Cáceres (MT) - A TV Descalvados, afiliada do SBT, teve parte de seus equipamentos confiscados em 13 de setembro para o pagamento de uma indenização por danos morais. Policiais militares acompanhados de um oficial de justiça cumpriram a condenação em ação movida por Gisele Fontes, esposa do prefeito Túlio Fontes (DEM), chamada de “ladra”, em 2001, na versão local do programa “Aqui Agora”, à época apresentada por Edmilson Campos, que também era vereador. Após ser cassado por conta do incidente, Campos foi condenado a seis anos de prisão, pena reduzida pelo Superior Tribunal Federal (STF) para seis meses e modificada para prisão domiciliar. Em 2001, bens da emissora já haviam sido confiscados para o pagamento da indenização de R$ 100 mil. Porém, como não eram suficientes para quitar o valor, o advogado de Gisele recorreu. Nove anos depois, por conta do acúmulo de multas processuais e honorários, a indenização foi calculada em R$ 500 mil e uma nova apreensão foi requisitada. De acordo com a defesa de Gisele, mesmo com o confisco da última segunda, a indenização não será paga integralmente, uma vez que os equipamentos e veículos da empresa estão avaliados em R$ 200 mil.

Dourados (MS) - O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) ingressou com dois processos em 14 de setembro contra o jornalista Eleandro Passaia por ter sido acusado por ele, no livro “A Máfia do Paletó”, de receber comissão em troca de parecer favorável em processos de licitação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). No livro, lançado em 10 de setembro, Passia relata os bastidores do esquema de cobrança e recebimento de propinas na cidade sul-matogrosensse de Dourados, denunciado por ele, há 15 dias, à Polícia Federal (PF), que prendeu 28 pessoas ligadas direta e indiretamente a administração municipal. Entre os presos estavam nove dos 12 vereadores e o prefeito Ari Artuzi (PDT). Classificado no livro como “o maior ator entre os deputados”, Resende protocolou um pedido de reparação por danos morais e uma representação criminal no Ministério Público Estadual. Resende acusou o jornalista de envolvimento no esquema que ajudou a desbaratar e que as denúncias foram feitas por pressão da PF.

São Paulo (SP) - O juiz Gilberto da Cruz, da 1ª Vara Cível, considerou improcedente a indenização por danos morais movida pela Editora Abril contra o jornalista Luis Nassif e o portal iG. Na ação, a Editora questiona série de artigos e textos intitulada “O Caso de Veja”, veiculada no blog mantido pelo jornalista no iG. A Abril reclamava indenização de R$ 100 mil do portal e do jornalista e sugeriu, ainda, que os dois fossem multados em R$ 10 mil por dia no caso de publicarem a sentença ou a decisão. Nos textos, de fevereiro de 2008, Nassif classifica a trajetória recente da revista Veja como “maior fenômeno de anti-jornalismo” dos últimos anos. “Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico”, escreveu Nassif em um dos textos.

Salvador (BA) – AANJ e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criticaram as declarações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em palestra na Bahia, sobre suposto “excesso de liberdade” da imprensa. Em 13 de setembro, Dirceu afirmou que “o problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa”. Segundo a ANJ, a existência de mais de três mil jornais no país, sendo 500 diários, prova que não há concentração no setor de comunicação. A Fenaj, por outro lado, concorda que existe concentração na mídia, devido à falta de uma regulação adequada no Brasil, mas é um erro avaliar o cenário como de “excesso” de liberdade. O ex-ministro respondeu à má repercussão de seus comentários com publicação de nota em seu blog em 15 de setembro. Segundo Dirceu, suas declarações foram “completamente deturpadas e tiradas de contexto” e que em toda sua vida defendeu “plenamente a liberdade de expressão e de imprensa”. Na nota, o ex-ministro atribui o fato ao vale tudo eleitoral.

Cuiabá (MT) - A Justiça concedeu duas liminares que proíbem o Grupo Gazeta de Comunicação de veicular em um programa de televisão e no jornal A Gazeta matérias “de cunho negativo” ou que “indiquem” que o candidato ao Senado Carlos Abicalil (PT) seja a favor do aborto. A decisão da Justiça se baseou em uma divulgação feita pelo também candidato ao Senado, Antero Paes de Barros (PSDB), de um recurso assinado por 67 parlamentares, incluindo Abicalil, para que um projeto de lei sobre a descriminalização do aborto pudesse ser debatido no plenário. O candidato petista alegou que o tema foi amplamente divulgado pela mídia local e explorado pelo tucano, e que a cobertura realizada no jornal e na TV teve intenção de vinculá-lo a “uma linha de entendimento que não assumiu” e de prejudicar sua imagem.

Campo Grande (MS) - O jornal Impacto Campo Grande foi apreendido em 12 de setembro por determinação da Justiça, por conter matérias que falam sobre a política local e do caso de corrupção envolvendo funcionários da Prefeitura de Dourados (MS). Em nota publicada no blog do jornal, a direção afirma que a apreensão é uma “triste forma de esconder da população as manobras que ocorrem durante uma eleição”. O jornalista Mário Pinto, que distribuía os jornais, ficou detido pela polícia das 10 às 17h de domingo, e os jornais ficaram apreendidos na delegacia. O profissional de imprensa classificou a apreensão dos jornais como uma “atitude arbitrária, nojenta”, e afirmou que o Impacto e outras publicações de Campo Grande sofrem perseguições do governo estadual por criticarem o atual governador e candidato à reeleição, André Puccinelli (PMDB).

Taubaté (SP) - A Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (ATEA) ingressou com ações judiciais no Fórum de Taubaté (SP) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra a Band e o apresentador José Luiz Datena por preconceito. No programa “Brasil Urgente”, em 27 de julho, durante a exibição de uma reportagem sobre um crime, o apresentador teria dito que o ato demonstrava “falta de Deus no coração”. No site da ATEA, os comentários de Datena foram classificados como rotineiros, “associando explicitamente os tipos mais vis de criminalidade ao ateísmo”. A organização também teria instruído seus integrantes a enviarem reclamações a outros programas jornalísticos, e, ainda, usar o Twitter para fazer uma espécie de campanha contra Datena, escrevendo mensagens com a Tag #CalaBocaDatena.

Pelo mundo

Uganda - A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova, exigiu das autoridades ugandesas imediata investigação do assassinato de Dickson Sentongo, apresentador da Radio Prime, na cidade de Mukono, m 13 de setembro. Sentongo foi morto quando se dirigia à estação de rádio, onde trabalhava há dois anos. Os criminosos não foram identificados. Outro jornalista morto foi Paul Kiggundu, durante manifestação ocorrida em 11 de setembro na cidade de Rakai, sul de Uganda.

México I - O fotógrafo Luis Carlos Santiago foi morto e um jornalista do Diário de Juarez foi gravemente ferido por pistoleiros que alvejaram o veículo em que estavam, em 16 de setembro, em Ciudad Juarez. O grupo que atacou os profissionais de imprensa estava armado com pistolas e fuzis. Mais de 10 jornalistas já foram assassinados em solo mexicano desde o início deste ano, e Ciudad Juarez registrou mais de dois mil homicídios.

Paquistão - O Talibã paquistanês assumiu a responsabilidade pela morte do jornalista Misri Khan, assassinado na província de Khyber-Pakhtunkhwa. O grupo também ameaçou matar outros jornalistas. A ONG Repórteres Sem Fronteiras pediu às autoridades políticas e militares que coloquem um fim, imediatamente, à violência contra a mídia. Desde o começo do ano, nove jornalistas foram mortos em tiroteios ou ataques a bombas atribuídos ao Talibã ou outros grupos jihadistas no país.

EUA – A chargista Molly Norris, do Seattle Weekly. mudou de nome e residência após o clérigo muçulmano Anwar al-Awlaki emitir uma decreto religioso pedindo que ela fosse morta. Em abril, Molly publicou uma charge manifestando-se contrariamente à censura imposta à série de TV South Park que, em um de seus episódios, mostrou uma personagem relacionada ao profeta Maomé. Representar ou desenhar o profeta é veementemente proibido pelo islã. Na charge, Molly ironiza a censura e propõe o “Dia de Desenhas Maomé”. O desenho serviu de argumento para uma campanha no Facebook, mesmo após a criadora ter se desculpado publicamente. Mesmo assim, o radical islâmico al-Awlaki, que, de acordo com o jornal Washington Post, está vinculado a episódios de violência nos EUA, afirmou que Molly é um alvo prioritário e ordenou que ela fosse executada, sublinhando que a chargista deveria ir para o inferno. Pela influência do clérigo, o FBI advertiu à chargista de que as ameaças deveriam ser levadas a sério.

México II – O jornal El Diario publicou em 19 de setembro um editorial pedindo aos traficantes de Ciudad Juarez orientações de como poderão acompanhar as notícias sem que seus jornalistas possam ser assassinados. O texto, intitulado “Que querem de nós” foi assinado pela redação da publicação, localizada na cidade de El Paso, Texas (EUA). De acordo com informações da Reuters, o veículo se referiu aos criminosos como “autoridades 'de fato'“ na região, e pediu para que eles pudessem explicar o que queriam que o El Diario publicasse e o que desejariam que parasse de ser noticiado. O editorial seria uma forma de a publicação deixar claro aos criminosos que se submeteriam à vontade deles para que não houvesse mais mortes de profissionais de imprensa. Alguns veículos de comunicação mexicanos pararam de citar nomes de cartéis e de publicar tiroteios atribuídos a membros do narcotráfico. Jornalistas de Ciudad Juarez chegaram a especular que o assassinato de colegas de profissão teria sido motivado por reportagens que identificaram certos traficantes ou seus rivais.

Irã - A jornalista e ativista dos direitos humanos Shiva Nazar Ahari, que estava presa desde dezembro de 2009, foi condenada em 18 de setembro a seis anos de prisão por ter conspirado para cometer crimes contra o Estado, fazer propaganda contra a classe dirigente e por ter declarado guerra a Deus (“moharebe”). Shiva foi presa quando se dirigia ao funeral do mentor espiritual do movimento Verde, Gran Aiatolá Hossein Ali Montazeri, que não apoiou a reeleição do atual presidente Mahmoud Ahmadinejad. A jornalista poderá receber pena de morte pelo crime de “moharebe”, além de ter de pagar uma multa de aproximadamente US$ 400 como pena alternativa a 74 chibatadas. Após a reeleição de Ahmadinejad, dezenas de ativistas moderados e jornalistas que denunciaram suspeitas de fraude na apuração de votos foram presos.

Colômbia - O jornalista Alberto Caballero Pareja, proprietário da rádio comunitária Innovacion Estéreo, na cidade de Ciéanaga, teve sua moto queimada por dois desconhecidos. Segundo Caballero, o ataque foi um ato de intimidação por estar divulgando irregularidades na administração pública local.

Inglaterra - A lista de celebridades e personalidades que tiveram o sigilo telefônico violado a mando da direção do tabloide sensacionalista News of The World ganhou mais 32 nomes. Entre os que tiveram o sigilo quebrado, estão os príncipes William e Harry. Desde meados do ano passado, o jornal é alvo de investigação por ter supostamente invadido caixas-postais e grampeado telefones de celebridades para produzir as manchetes que o colocam como o mais lucrativo tabloide sensacionalista do mundo. O News of The World faz parte do conglomerado do magnata Rupert Murdoch que, entre outras centenas de publicações, é dono do poderoso The Wall Street Journal e da rede norte-americana Fox. As investigações da polícia britânica revelaram que , além dos príncipes Harry e William, foram espionados pelo jornal, entre outros nomes, a atriz Sienna Miller e a ex-esposa do músico Paul McCartney, a ativista Heather Mills. Até o momento, um repórter do News, Clive Goodman, foi preso. Ele é apontado pelas autoridades como o maior agente das invasões sob o comando do ex-editor-chefe do tabloide, Andy Coulson, atual chefe de comunicação do primeiro-ministro britânico James Cameron. Recentemente, Coulson foi acusado pelo jornal norte-americano The New York Times de aproximar Murdoch do primeiro-ministro em troca de apoio para a expansão dos negócios do empresário no Reino Unido. Pelo apoio de Cameron, os jornais de Murdoch apoiariam incondicionalmente o governo do Partido Conservador.

Holanda - A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia (UE) decidiu, em 14 de setembro, que a Holanda violou a liberdade de expressão no país ao exigir que a revista Autoweek entregasse fotos à polícia, sem ordem judicial. Os juízes entenderam que o sigilo da fonte se estenderia à proteção de material recolhido pelo repórter durante a apuração e produção da matéria. A revista estava apurando a informação de que corridas ilegais de carros aconteciam nas ruas da Holanda, em 2002. Os jornalistas da publicação teriam sido convidados a ver um racha e tiraram fotos do local, com a condição de não identificar os participantes. A polícia holandesa, que investigava uma onda de roubos na região, e descobriu qu um dos veículos usados para fuga dos criminosos foi fotografado pela Autoweek. Assim, as autoridades exigiram que a revista entregasse as fotos após obterem um mandado assinado pela Promotoria. Depois de negativas e ameaças de prisão, busca e apreensão, a Autoweek entregou as imagens. O caso foi levado à Corte da UE, que informou que a ordem judicial seria contra a lei, pois o juiz que determinou a apreensão das fotos não era competente para aplicar a decisão, conforme o próprio admitiu. Além disso, o caso foi contra a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que garante a liberdade de expressão. O governo holandês poderá ser condenado a pagar as despesas judiciais e honorários do processo. Até o momento, a editora que publica a Autoweek não exigiu indenização.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 37 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) - A TV Globo deve indenizar a importadora Richard Papile Laneza, que teve um de seus produtos classificado como impróprio para consumo no programa “Fantástico”, em agosto de 1999. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou que houve negligência por parte da Globo. No quadro “Controle de Qualidade”, a emissora apresentou os resultados de análise do Inmetro sobre as condições de consumo de palmitos em conserva de diversas marcas e indicou os produtos Lanap como impróprios para a comercialização. Na ação, a empresa argumenta que a matéria causou prejuízos a sua imagem. A reportagem afirma que o palmito Lapap, comercializado pela importadora, não poderia ser vendido no Brasil em razão de uma normativa do Ministério da Saúde que proibia importação do produto da Bolívia, por suspeita de casos de botulismo. Em sua defesa, a Globo alegou que apenas veiculou informações públicas e oficiais passadas pelas autoridades, no caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Inmetro e o Ministério da Saúde.

Macapá (AP) - A TV Marco Zero, afiliada da TV Record, teve sua sede invadida por três homens na noite de 3 de setembro. Os criminosos estavam armados e anunciaram um assalto e disseram aos funcionários que “uma empresa de jornalismo não deveria se envolver com política”. Os suspeitos teriam agredido ao menos quatro pessoas, o segurança, uma das diretoras da TV e dois funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Os assaltantes também teriam colocado fogo em uma das salas da afiliada. O apresentador do programa Balanço Geral do Amapá, Gilvan Barbosa, acredita em atentado porque há vinte dias vinha recebendo ameaças. Gilvan também disse que recebeu um telefonema na sexta-feira, pedindo que não falasse de política no programa. O caso está sendo investigado pelo 4º DP da cidade.

Brasília (DF) - A repórter Eleonora Gosman, correspondente do Clarín no Brasil há mais de 15 anos, foi impedida, ao lado do jornalista Miguel Jorge, de acompanhar a entrevista coletiva que a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, concedeu em 9 de setembro. O tema da coletiva foi "a integração produtiva do Mercosul". A direção do Clarín diz que a "expulsão" da profissional foi um ato discriminatório. A correspondente afirmou que foi convidada a se retirar do evento a pedido do assessor de Débora, Francisco Montaner. O editor-chefe do Clarín, Ricardo Kirschbaum, disse que não tem explicação para a expulsão de Eleonora na coletiva. Segundo ele, a jornalista foi discriminada pela ministra por trabalhar no jornal, que faz oposição ao governo argentino.

Pelo mundo

México – O radialista Marcelo Tejero Ocampo foi encontrado morto em 7 de setembro na sua residência no município de Carmen, no estado de Campeche. O corpo de Ocampo, que atuava em uma emissora local, foi encontrado amordaçado, mas não apresentava sinais de violência. Dentro da casa faltavam objetos de valor, o que leva as autoridades a acreditar que se tratou de um roubo seguido de morte.

Argentina - O jornalista Adam Ledezma, diretor de um programa na Mundo Villa TV, foi assassinado em 4 de setembro quando saiu de sua casa na capital Buenos Aires. Pouco antes das 5h da manhã, Ledezma recebeu um telefonema, supostamente de um de seus vizinhos, que alegava ter problemas em sua rede elétrica. Meia hora depois, o jornalista foi encontrado morto a facadas, próximo ao Bairro do Retiro, nas imediações de sua casa. A mulher de Ledezma, Ruth, afirmou à imprensa argentina que seu marido recebeu ameaças de morte nos últimos meses.

Iraque – O apresentador Safaa al Jayat, da TV Al Mosuliya, foi morto a tiros em 8 de setembro por um grupo de homens armados na cidade de Mossul. O jornalista foi baleado quando estava em seu carro. Outro apresentador, Riad Abdel Yabar al Seray, da TV estatal Al Iraqiya, morreu em 7 de setembro em Bagdá, vítima de um grupo armado. Uma ONG iraquiana revela que 540 jornalistas do país, estrangeiros e funcionários de empresas de comunicação foram assassinados desde 2003, quando começou a ocupação do Iraque por forças armadas dos EUA e de países aliados. Outros 64 profissionais de imprensa foram seqüestrados e 14 continuam desaparecidos.

Afeganistão – O âncora Sayed Hamid Noori, da rede estatal Rádio Televisão do Afeganistão (RTA), foi morto a facadas em 5 de setembro, próximo à casa onde morava, na cidade de Cabul. O presidente Hamid Karzai ordenou investigação do caso. Já Rahimullah Samandedisse, chefe da Associação Independente de Jornalistas do Afeganistão, diz que o governo deve fazer mais para proteger os profissionais da mídia nacional e estrangeira. O Afeganistão continua sendo um dos lugares mais perigosos no mundo para jornalistas. Ao menos 14 morreram por causa de seu trabalho desde que o Taliban foi derrubado do poder em 2001.

México – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou relatório em 8 de setembro onde revela que muitos jornalistas mexicanos têm optado por não publicar matérias sobre temas vinculados ao narcotráfico no país por medo de represálias. A entidade relatou, ainda, casos de violência, ameaças e corrupção envolvendo membros da imprensa. No texto intitulado “Silêncio ou morte na imprensa mexicana”, o CPJ relata 22 crimes cometidos contra jornalistas e funcionários de empresas de comunicação no México, além do desaparecimento de sete profissionais de imprensa no país. Além disso, o relatório da organização lembrou que mais de 90% dos crimes contra a imprensa continuam impunes e pede para que as autoridades mexicanas criem medidas urgentes para proporcionar “um ambiente em que os jornalistas possam fazer seu trabalho com certo grau de segurança”. A onda de violência já matou 28 mil pessoas.

Alemanha - O caricaturista dinamarquês Kurt Westergaard recebeu o Prêmio de Mídia do Fórum de Jornalistas M100, realizado em 8 de setembro em Potsdam, Alemanha. O evento teve a presença da chanceler Ângela Merkel que elogiou Westergaard pela coragem de ter feito uma charge do profeta Maomé. O caricaturista foi criticado por fundamentalistas islâmicos por uma caricatura retratando Maomé, proibido pelo Islã. No desenho, publicado em 2005 pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten, o profeta aparecia com uma bomba no turbante. O comitê de jornalistas do Fórum concedeu a premiação a Westergaard devido à sua defesa pela liberdade de imprensa e de opinião e pelo seu posicionamente na defesa desses valores. O Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha informou que a charge teria humilhado os muçulmanos, e o prêmio concedido ao caricaturista seria “altamente problemático em tempos tensos como os atuais”. O dinamarquês vive sob proteção policial há cinco anos, após ter recebido ameaças de morte, e declarou que não se arrepende de ter feito o desenho.

Paquistão - O jornalista britânico Asad Qureshi, sequestrado em março deste ano por insurgentes islamitas, foi libertado em 9 de setembro. O jornalista havia sido capturado em Waziristão do Norte, local dominado pelos talibãs paquistaneses aliados da organização fundamentalista Al Qaeda. O ex-funcionário do serviço secreto paquistanês, Khalid Khawaja, também foi raptado junto com o britânico e um ex-coronel do Exército do Paquistão. Em abril, Khawaja foi executado pelos talibãs.

Argentina - O governo regulamentou em 8 de setembro a lei de meios de comunicação que obriga grandes empresas a vender, no prazo de um ano, suas licenças para operar rádios e canais de televisão. A lei, aprovada no ano passado, tornou-se polêmica devido à oposição dos maiores jornais do país, Clarín e La Nación, críticos da gestão da presidente Cristina Kirchner. A aplicação do artigo 161 afetaria empresas que possuem mais licenças que as permitidas pela nova lei. Segundo analistas, a regulamentação poderia provocar um conflito entre poderes devido à contestação de um juiz. Em defesa da lei, a presidente afirma que esta permitirá o ingresso de novas empresas no mercado de comunicação. Opositores, porém, acreditam no aumento da influência do Estado no setor. O Grupo Clarín, um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina, e a holding de mídia Uno, vêm resistindo à lei na Justiça.

Irã - A jornalista Shiva Nazar-Ahari foi acusada em 4 de setembro, durante audiência, de ser “moharebeh” ou “inimiga de Deus”, o que, pela lei islâmica, pode resultar em pena de morte. A jornalista é militante dos direitos humanos e está presa desde dezembro do ano passado, por acusação de ter vínculos com a organização “Mujahedines do Povo”, principal movimento de luta armada contra o regime de Teerã. Ela negou tal envolvimento, mas desde a revolução islâmica de 1979, muitos opositores foram executados, sob acusação de serem “moharebeh”. Na audiência de sábado - a última antes do veredito final - foram imputadas contra a jornalista as acusações de “moharebeh” (inimiga de Deus), conspiração contra a segurança nacional, propaganda contra o regime e perturbação da ordem pública. A detenção de Nazar-Ahari aconteceu pouco depois da reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad, em junho de 2009, que provocou uma onda de manifestações em todo o país. Três meses depois, a jornalista foi liberada sob fiança, mas voltou a ser presa em dezembro, quando pretendia comparecer ao funeral do grande aiatolá Hosein Ali Montazeri, que foi um seguidor do aiatolá Khomeini, antes de virar um símbolo da resistência ao poder.
............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero