BOLETIM 9 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A blogueira cubana Yoani Sánchez disse que pode haver “mais mordaças do que regulação” nas leis que fiscalizam a imprensa. O tema foi abordado na manhã de 21 de fevereiro, em encontro promovido pelo jornal O Estado de SP. Observada por 54 veículos de comunicação brasileiros e estrangeiros presentes no evento, ela avaliou que a questão é perigosa e a comparou a “brincar com fogo”. Sánchez participou de diversos eventos e entrevistas durante sua estada de uma semana no Brasil.

Campo Grande (MS) - A UH News foi condenada a pagar R$ 15 mil a uma funcionária pública da Assembleia Legislativa do MS em razão de matérias consideradas pejorativas publicadas desde 2011. Ela afirma que as matérias não possuem cunho informativo e que se baseiam em ataques pessoais, onde foi afirmado que ela só foi empossada no cargo de assessora parlamentar por estar envolvida sexualmente com um dos deputados.

São Paulo (SP) II - A jornalista Daniela Lima, do jornal Folha de S.Paulo foi xingada e agredida por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do lado de fora do auditório onde era realizada a comemoração pelos dez anos do partido no governo federal. Dirigentes do PT e do Instituto Lula pediram desculpas e lamentaram o episódio. Daniela, que registrava o tumulto dos que não conseguiram entrar no auditório quando começou a ser chutada por um militante e xingada por outros, que estimularam a agressão.

São Paulo (SP) - O blog “Falha de S. Paulo”, uma sátira na internet ao jornal Folha de S. Paulo, deve permanecer fora do ar, atendendo decisão do Tribunal de Justiça paulista. A Folha processou os criadores do site, os irmãos Mário e Lino Bocchini, para impedir o uso de seu logotipo e de nome de domínio semelhante. O blog, que funcionou durante 21 dias em 2010, trazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Desde que foi proibido, os blogueiros passaram a usar o domínio www.desculpeanossafalha.com.br para falar sobre o processo e divulgar as mensagens de apoio recebidas.

Brasília (DF) - O Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo realizou em 19 de fevereiro, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a primeira reunião. O grupo deve começar em abril a analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação e a desenvolver mecanismos de proteção a eles. Composto por representantes do Governo e entidades ligadas aos direitos da comunicação, o grupo, criado em outubro do ano de 2012, é vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O GT vai analisar as denúncias de ameaça ao exercício profissional dos comunicadores e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de acompanhar os desdobramentos. Inicialmente devem ser analisados cerca de 50 casos, envolvendo ameaças, sequestros e homicídios. O grupo terá seis meses para concluir os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado por mais seis meses.

Curitiba (PR) - O jornal Gazeta do Povo foi condenado a se retratar sobre título dado a reportagem publicada no ano passado mencionando o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Além de publicar a retratação, o jornal terá que pagar R$ 10 mil ao senador. Em 30 de julho de 2012, o jornal veiculou título dizendo: “STJ anula denúncia do caso da empregada-fantasma de Requião”. A reportagem abordou decisão do Superior Tribunal de Justiça de anular a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal em 2006 contra cinco pessoas acusadas de envolvimento em um esquema que desviava salários de funcionários-fantasmas da Assembleia Legislativa do Paraná em 2000 e 2001. Uma das pessoas usadas no esquema, segundo o Ministério Público, foi empregada doméstica da família de Roberto Requião. O jornal afirmou que vai recorrer da decisão por entender que a reportagem foi “suficientemente esclarecedora ao leitor”.

Pelo mundo

EUA I - Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que, apenas em 2012, o Brasil registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura. Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental garantido constitucionalmente, a via judicial tem se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros no país. A linha do tempo “Censura togada no Brasil” é uma ferramenta interativa criada para o acompanhamento dos episódios de censura ocorridos desde o início de 2012 e será continuamente atualizada.

EUA II - A justiça de Miami, na Flórida, condenou um jornalista haitiano-americano por difamação contra o primeiro-ministro do Haiti. Laurent Lamothe e o empresário Patrice Baker processaram Leo Joseph, repórter do jornal Haiti-Observateur, baseado em Nova York, pela cobertura da venda da empresa de telecomunicações Haitel. Para a Justiça, o repórter publicou comentários “escandalosos” sobre o papel do primeiro-ministro na venda da Haitel. Entre agosto e setembro de 2012, Joseph afirmou que Lamothe e Baker se beneficiaram de maneira imprópria da venda da empresa. Além disso, a Justiça proibiu Joseph de publicar quaisquer informações sobre os autores do processo. O jornalista diz nunca ter sido informado do processo contra ele.

EUA III – A repórter Tara Palmeri, do New York Post, foi ameaçada em 17 de fevereiro pelo ator Alec Baldwin ao questioná-lo sobre uma ação judicial contra sua recente esposa. Baldwin passeava com os seus cães quando foi abordado pela jornalista. O ator a agarrou pelo braço e disse: “Eu quero te sufocar até a morte”. Além disto, fez um comentário racista a um fotógrafo do veículo. Palmeri apresentou queixa contra Baldwin e entregou o áudio da gravação para a polícia como prova da ameaça.

Egito - O jornalista Mohamed El-Sawy, da agência de notícias Masrawy, está desaparecido desde 20 de fevereiro e sua esposa acredita que ele possa ter sido sequestrado. Um dia após o desaparecimento, a esposa do jornalista disse ter recebido um rápido telefonema de El-Sawy, onde ele dizia que tinha sido sequestrado em uma estação de ônibus no Cairo. A linha ficou muda depois que ele disse: “Chame a polícia”. Um companheiro de trabalho de El-Sawy pediu que as autoridades investiguem o caso rapidamente. A polícia afirmou estar tentando localizar o jornalista através de seu telefone celular.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 8 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - O Sindicato de Jornalistas Profissionais de SP denunciou em 13 de fevereiro casos em que profissionais de cidades do interior paulista foram ameaçados ou impedidos de exercer a profissão desde o início do ano. A jornalista Elaine Trevisan e o cinegrafista Augusto Pires foram ofendidos por membros da administração municipal e pelo ex-prefeito de Catanduva. Em Araraquara, o fotógrafo Raphael Cruz Pena foi impedido de realizar a cobertura de um evento pelo presidente da Câmara Municipal. O Sindicato também citou a ameaça de morte recebida pelo jornalista Rodrigo Lima, do Diário Regional, feita pelo vereador Cesar Gelsi, de São José do Rio Preto. O jornalista publicou denuncias sobre dívidas fiscais do político.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista inglês Andrew Jennings, da BBC, foi condenado pela Justiça carioca por danos morais e terá que pagar R$10 mil por denúncias contra Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. A decisão está relacionada à entrevista do inglês ao blog do ex- jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), em agosto de 2011, quando se referiu a Teixeira como corrupto. Jennings revelou que o ex-dirigente era investigado pelo Ministério Público da Suíça por receber cerca de R$ 15 milhões de propina da agência de marketing esportivo ISL para facilitar a transmissão das partidas da Copa do Mundo de 2014.

São Luis (MA) - Uma das testemunhas do processo que investiga a morte do jornalista Décio Sá morreu na madrugada de 13 de fevereiro. O homem de 35 anos, cuja identidade não foi revelada, estava internado sob custódia no Hospital Carlos Macieira (HCM) após ser atingido por sete tiros em um atentado em janeiro. As investigações apontavam que a testemunha conhecia o esquema de agiotagem comandado pelos acusados da morte do jornalista. Repórter de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá morreu após ser atingido por seis tiros em frente a um bar da capital maranhense em 23 de abril de 2012. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por denúncias feitas pelo jornalista em seu blog.

Pelo mundo

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 15 de fevereiro o ranking World Press Freedom Index (índice da liberdade de imprensa), que aponta Eritreia, Coreia do Norte e Turcomenistão como os países que menos respeitam a liberdade de imprensa. A pesquisa analisou 179 países, de acordo com sua situação em 2012. O relatório apontou que o ano passado foi o mais mortal para jornalistas. A Síria, quarto país que menos respeita a liberdade de imprensa, foi onde mais profissionais da mídia morreram. Na ponta contrária da lista está a Finlândia, país que mais respeita a liberdade de imprensa. O Brasil caiu nove posições em relação em ano passado por dois motivos. Segundo a instituição, cinco jornalistas foram mortos em 2012 e porque a mídia ainda depende muito de autoridades e jornalistas ainda estão sujeitos a ataques de acordo com suas publicações. O país ficou em 108º lugar.

EUA - ​Um relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos jornalistas no mundo em 2012 coloca Brasil e Equador entre os dez países com os piores cenários para a liberdade de imprensa e o México como o país com o maior número de jornalistas desaparecidos no mundo. O caso do Brasil está ligado ao aumento de jornalistas assassinados, que o tornou o quarto país mais letal do mundo para a imprensa, e à inércia do governo brasileiro em solucioná-los. O aumento da censura judicial exercida por funcionários públicos, políticos e empresários também contribuiu para o mau resultado. As recentes leis que afetam a cobertura do processo eleitoral e a política governamental que acirra o embate entre mídia e governo deram ao Equador um lugar na lista. O CPJ também destaca o caso de quatro jornalistas obrigados a se exilar e o fechamento de pelo menos 11 emissoras privadas, em geral críticas ao governo. Já o México, com 12 jornalistas desaparecidos (seguido de Rússia, com oito, e Congo, Iraque e Ruanda, com dois cada) e se mantém com um dos países mais perigosos para a imprensa em razão da violência do narcotráfico.

Iraque – O jornalista Nadir Dendoune, do Le Monde Diplomatique, foi libertado em 14 de fevereiro, depois de permanecer detido desde o dia 23 de janeiro, em Bagdá, por fotografar sem autorização. Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a libertação de Dendoune só foi possível após o pagamento de uma fiança pelas autoridades francesas.

Egito – O apresentador Abdu Abbas, da emissora de TV estatal Canal 1 foi encontrado degolado em sua casa em 13 de fevereiro, logo após participar de manifestações pelo segundo aniversário da revolução egípcia. A polícia investiga a motivação da morte do apresentador.

Inglaterra I - A emissora pública ITV foi obrigada a pedir desculpas depois de ter exibido sem querer as fotos que mostravam a duquesa Kate Middleton de biquíni. Durante o programa “The Morning”, os apresentadores falavam sobre um assunto que estava na capa da revista italiana Chi, mas esqueceram de cobrir as imagens de Kate, que estava na coluna ao lado. Mais tarde, o apresentador Eamonn Holmes teve de voltar ao ar e pedir desculpas pela falha. A família real britânica criticou a publicação italiana pela divulgação das fotos.

Inglaterra II - A polícia anunciou a prisão em 13 de fevereiro de outros seis jornalistas como parte da investigação do escândalo das escutas telefônicas no extinto tabloide News of the World. Em comunicado, a Scotland Yard afirmou ter identificado uma “nova suposta conspiração para interceptar mensagens de voz” por parte de funcionários do jornal em 2005 e 2006, diferente da que terminou com uma série de acusações formais. São três homens e três mulheres, “jornalistas ou ex-jornalistas”, cujas identidades não foram reveladas.

Somália - O jornalista Daud Abdi foi solto em 12 de fevereiro depois de passar mais de uma semana preso mesmo sem uma acusação formal. Abdi alegou que o governo pretende acusá-lo de “ofender a mulher do presidente”.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 7 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
São José do Rio Preto (SP) - O repórter de política Rodrigo Lima, do jornal Diário da Região, sofreu ameaças do vereador Cesar Gelsi (PSDB) após matérias que o classificavam como “morto vivo da política” e o incluíam entre autoridades cobradas por impostos atrasados. As intimidações ocorreram em 5 de fevereiro, na Câmara municipal. Durante a sessão legislativa, o politico teria dito a Lima frases como “se eu der no meio da tua cabeça seu cérebro vai abrir”. O vereador acrescentou que morrerá “sossegado no dia em que esse cara estiver azarado”. O repórter registrou boletim de ocorrência.

São João da Barra (RJ) - O empresário Eloy Lopes foi preso em 5 de fevereiro, suspeito de ser o mandante do assassinato a tiros do radialista Renato Machado em 8 de janeiro. Lopes teria tido um relacionamento amoroso com a mulher de Machado, em um período em que o casal esteve separado.

Buritis (RO) - A Rádio Interativa 87,9 FM sofreu um atentado em 2 de fevereiro. Testemunhas que ouviram os disparos chamaram a polícia, mas nenhum suspeito foi encontrado. Os tiros atingiram uma grade, uma parede e o gramado. A polícia recolheu cápsulas de pistola 9mm, de uso restrito.

Pelo mundo

Paraguai - O proprietário da Rádio Sin Fronteras 98.5 FM, Marcelino Vázquez, foi assassinado a tiros em 6 de fevereiro, em frente ao lugar onde trabalhava em Pedro Juan Caballero, perto da fronteira com o Brasil. Testemunhas disseram que, por volta das 19h, dois indivíduos armados abordaram Vázquez enquanto ele saía da emissora e dispararam contra ele a queima-roupa. Os motivos do crime são ainda desconhecidos.

Venezuela - O presidente do Colégio Nacional de Jornalistas, Tinedo Guía, pediu mais proteção aos jornalistas que cobrem o poder legislativo no país. Em 5 de fevereiro, profissionais de diversos veículos foram impedidos de realizar a cobertura de um evento na Assembleia Nacional, em Caracas.

Peru – O apresentador Juan Carlos Yaya Salcedo, da Radio Max, foi baleado em 6 de fevereiro por pelo menos três homens na capital Lima. O jornalista ia para o trabalho em sua motocicleta quando foi atacado e ferido numa das pernas. O jornalista disse desconhecer os motivos do ataque, mas destacou que vinha denunciando uma série de irregularidades cometidas em um distrito da capital peruana.

Inglaterra - A duquesa de York, Sarah Ferguson, foi indenizada e recebeu um pedido de desculpas por ter sido vítima das escutas ilegais realizadas pelo extinto jornal News of the World. Em uma audiência na Alta Corte de Londres foi confirmado que a duquesa, que se casou com o príncipe Andrew, resolveu o caso fora do tribunal com a empresa editora do jornal, que concordou em pagar-lhe uma indenização cujo valor não foi revelado.

Turquia - O Partido Frente Revolucionária de Libertação do Povo (DHKP-C), grupo extremista que reivindicou o atentado contra a embaixada americana na capital Ancara, se desculpou em 8 de fevereiro por ter ferido gravemente a jornalista Didem Tuncay. A jornalista de 38 anos estava em um dos portões de entrada da representação diplomática quando um homem-bomba do partido “se explodiu”.

EUA - O repórter Jeff Chirico, da rede CBS, foi agredido por um soco no rosto ao tentar entrevistar um senhor para uma reportagem sobre fraudes e impostos. Chirico investigava uma loja de carros que era usada por um homem para oferecer serviços ilegais relacionados à cobrança de impostos. O jornalista foi até a suposta loja de carros para entrevistar um homem identificado nas reportagens como Richard Wilder, que não tem autorização para vender carros e muito menos para lidar com impostos no estado da Georgia. Ao chegar lá, o repórter foi recebido por Donald Wilder, pai do acusado. Jeff, então, o questionou a respeito das acusações sofridas pelo filho. O homem reagiu agredindo o jornalista com um soco, jogando-o ao chão junto com seu equipamento.

Filipinas - O grupo islâmico Abu Sayyaf libertou em 2 de fevereiro o técnico de som Rolando Letrero e cinegrafista Ramilito Vela, sequestrados desde junho de 2012 na ilha de Jolo, no sul das Filipinas. Um profissional jordaniano, raptado com eles, permanece em cativeiro. Os três jornalistas chegaram em 11 de junho à ilha para filmar um documentário sobre o grupo islâmico. Abu Sayyaf pediu três milhões de dólares em troca da libertação. As autoridades filipinas negam que tenham pagado qualquer resgate.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 6 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) I – A blogueira cubana Yoani Sánchez, ganhadora do Prêmio Liberdade de Imprensa de 2011, confirmou a participação na 26ª edição do Fórum da Liberdade, que ocorre em abril, no Centro de Eventos da PUC. Sachez recebeu permissão para sair de Cuba e aguarda a emissão do visto de entrada no Brasil. A blogueira será palestrante do evento promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) que, em 2011, lhe outorgou a premiação.

Porto Alegre (RS) II - O desenhista Marco Aurélio, do jornal Zero Hora, teria sido afastado de suas atividades em razão de um desenho publicado em 29 de janeiro, alusivo ao incêndio que vitimou 237 pessoas em Santa Maria (RS). Intitulada ‘Uma nova vida’, a imagem causou protestos nas redes sociais, ao apresentar uma fila de universitários que chegava à USP – no caso, sigla criada pelo chargista para ‘Universidade São Pedro’. A decisão pelo afastamento ocorreu após o caso ter rendido ao Grupo RBS mais de 4 mil mensagens de protesto, conforme o radialista Rogério Mendelski. O Grupo RBS sustenta que o chargista está em férias. Em seu lugar, assina como interino o chargista do Diário Catarinense, Zé Dassilva.

Goiânia (GO) – A polícia informou que o açougueiro Marcos Vinicius, o “Marquinhos”, confessou o assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, ocorrido em frente à Rádio Jornal, quando deixava a emissora em 5 de julho de 2012. O próximo objetivo da investigação é chegar ao mandante do crime, não denunciado por Marquinhos, mas que lhe teria pago R$ 200 mil para eliminar o profissional.

Pelo mundo

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anuncia que o índice de liberdade de expressão sofreu queda pelo segundo ano consecutivo no Brasil. Na edição deste ano, o País ocupa a 108ª posição, ficando abaixo dos vizinhos Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru, e acima de Bolívia, Equador e Venezuela. No levantamento anterior, o Brasil já havia sofrido uma queda de 41 posições e ocupava o 99º lugar. Na avaliação da organização, os cinco assassinatos de jornalistas contabilizados em 2012, assim como “os problemas persistentes que afetam o pluralismo da mídia”, contribuíram para a queda no índice. Além da violência física contra os profissionais da imprensa e a censura judicial, a organização aponta como outro problema a dependência das mídias regionais em relação ao poder político, que as deixa mais expostas a ataques.

Peru - O apresentador Nixon Solózano Bernales, do canal de TV 25, responsável por pautas de segurança pública em Cajamarca, norte do Peru, foi esfaqueado em 29 de janeiro ao deixar o trabalho. O profissional foi ferido no abdômen e levou 50 pontos. Bernales afirma que o homem esperou o fim do programa e o atacou com uma faca de cozinha. O apresentador acredita que a agressão esteja relacionada a uma reportagem exibida pelo programa.

Ucrânia - O ex-oficial Oleksei Pukach foi condenado à prisão perpétua em 29 de janeiro pela morte do jornalista Georgy Gongadze, em 2000. O general Pukach alega que não tinha a intenção de matar Gongadze, no entanto, estrangulou o jornalista acidentalmente com um cinto durante um interrogatório. O militar disse que tentava forçar o profissional a confessar espionagem. O assassinato teve repercussão internacional e gerou protestos contra o então presidente Leonid Kuchma.

EUA - O governo foi proibido em 31 de janeiro de editar ou suspender para a sala da imprensa as transmissões das audiências com os acusados pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que acontecem em Guantánamo, Cuba. O coronel James Pohl ordenou que o governo deve “desligar o circuito interno”, ou seja, não pode editar ou suspender a difusão das gravações. Os debates eram reproduzidos na sala de imprensa com 40 segundos de diferença entre o tempo real e o tempo de emissão. Esta diferença de tempo permitia a edição de depoimentos por “razões de segurança”.

México - O Supremo Tribunal de Justiça decidiu apoiar a jornalista Lydia Cacho em virtude de um pedido de indenização de 640 mil pesos por danos morais de Edith Encalada, que aparece como vítima de pedofilia no livro “Os Demônios do Éden”. Edith alegou “violação de seu direito à privacidade”, porque, em seu entendimento, a repórter usou fotografias e testemunhos sem o seu consentimento. O júri, por sua vez, concedeu proteção judicial à Lydia Cacho depois de averiguar que a jornalista fez uso de um pseudônimo para se referir à Edith e também colocou uma tarja preta no rosto das pessoas que apareciam nas fotografias.

Venezuela - O governo ameaça processar o diário espanhol El País pela publicação de uma fotografia falsa do presidente Hugo Chávez em 24 de janeiro. Na madrugada daquele dia, o diário reproduziu em seu site e na primeira página da sua edição impressa uma fotografia que supostamente mostrava Chávez entubado numa sala de cirurgia. A imagem teria sido a primeira desde que ele foi operado em 11 de dezembro de 2012, em Havana, Cuba, após uma nova complicação na sua luta contra o câncer. A imagem era uma captura de tela de um vídeo divulgado YouTube em 2008, onde o paciente não é Chávez.  Ao perceber o erro, o jornal retirou a imagem do seu site, ordenou a interrupção da distribuição e imprimiu uma nova versão, apresentando também desculpas em seu site.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

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