terça-feira, 29 de março de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 13 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Curitiba (PR) - O jornal O Estado do Paraná publicou em 19 de março uma charge que gerou protestos por parte dos leitores ao representar o presidente norte-americano Barack Obama como um macaco. O desenho em questão trazia a seguinte frase: "Almoço para Obama terá baião de dois, picanha, sorvete de graviola.E banana, muita banana". Para completar a charge, um macaco faz um gesto que simboliza uma “banana". Em resposta à publicação da charge, Solda sublinhou que “o preconceito em questão está nos olhos de quem vê e, sobretudo, daqueles que se revoltaram com o desenho”.
Santo André (SP) - Em segredo de Justiça, o bispo diocesano Dom Nelson Westrupp exige indenização do jornal ABCD Maior, que circula na região metropolitana da capital paulista. O religioso contesta matéria publicada durante as eleições de 2010, época em que divulgou um comunicado pedindo aos fiéis que não votassem em presidenciáveis que apoiassem o aborto, citando cinco vezes o PT no panfleto.O documento que orientava os fiéis partiu da Regional Sul da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), assinado pelo presidente da regional, o próprio Westrupp, além dos bispos Dom Benedito Beni dos Santos (vice-presidente) e Dom Airton José dos Santos (secretário-geral). Após a publicação da reportagem, Westrupp escreveu uma carta com críticas ao jornal e à matéria e o texto foi reproduzido na íntegra. “Agora o bispo se faz de santo e disse que ele não assinou o planfleto”, contesta o editor-executivo do jornal, Walter Venturini Junior.

Rio de Janeiro (RJ) - Amigos do blogueiro Ricardo Gama, baleado em 23 de março, na rua Santa Clara, em Copacabana, fizeram uma manifestação em 25 de março em frente ao Palácio Guanabara, para cobrar providências das autoridades na investigação do atentado. Conhecido por criticar governantes do RJ e denunciar crimes de corrupção, Gama foi baleado na cabeça e no tórax ao transitar no bairro de Copacabana. Socorrido por testemunhas, o blogueiro chegou ao Hospital Copa D´Or ainda lúcido e deu depoimento a um delegado sobre o crime. Gama informou que era ameaçado. Como parte das investigações, a polícia irá vasculhar o site de Gama para buscar pistas sobre os criminosos. Mesmo no começo da investigação, a hipótese plausível, segundo a polícia, é que o atentado tenha ligação com as denúncias e críticas publicadas pelo blogueiro.

Pelo mundo

México - O apresentador José Luis Cerda, da Televisa Network, foi encontrado morto na cidade de Monterrey, que há meses registra uma série de ataques contra profissionais de mídia. Cerda foi seqüestrado em 24 de março por um grupo de homens armados quando saía da emissora. Conhecido como "La Gata", o apresentador foi encontrado morto com as mãos amarradas e com dezenas de ferimentos de tiros pelo corpo. O apresentador foi executado horas depois que um grupo de 50 veículos de comunicação do país assinaram um acordo editorial de como proceder em relação a cobertura do narcotráfico do país. O acordo tinha como objetivo proteger os jornalistas e profissionais de mídia e evitar a exposição sensacionalista do tema no México.

Síria - O produtor de TV Ayat Basma e o cinegrafista Ezzat Baltaji, da agência de notícias Reuters, foram libertados na manhã de 28 de março. Os profissionais estavam desaparecidos desde 26 de março, na cidade de Damasco, quando se preparavam para retornar ao Líbano, onde residem. Os dois faziam a cobertura dos protestos que tiveram início há dez dias contra o governo do presidente Bashar al-Assad. Basma e Baltaji foram presos pelas autoridades sob o argumento de que não teriam autorização para trabalhar no país e estavam fazendo imagens em localidades cujo acesso fora proibido pelas forças de segurança de al-Assad.

Líbia - Foram libertados em 23 de março os repórteres Dave Clark e Roberto Schmidt, da Agence France Presse (AFP), e o fotógrafo Joe Raedle, da Getty Images, após passarem cinco dias presos em Ajdabiya. Não foram informados os motivos da detenção dos profissionais.

Equador - O presidente Rafael Correa novamente processa profissionais de imprensa. Desta vez, os processados foram o editor de opinião do jornal El Universo, Emílio Palácio, e alguns dos diretores da publicação. O anúncio do processo movido pelo presidente aconteceu horas após o jornal ter publicado matéria sobre a negativa do acesso do jornal a informações públicas.

Ucrânia – O governo abriu investigação criminal contra o ex-presidente Leonid Kuchma, de 72 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista de oposição Georgiy Gongadze, em 2000. Segundo o promotor Renat Kuzmin, enquanto a investigação não for concluída, Kuchma não poderá deixar o país. Gongadze, que editava o jornal online Ukrainska Pravda, crítico severo da administração do presidente, desapareceu em setembro de 2000, na capital Kiev. Seu corpo foi encontrado decapitado seis semanas depois, em uma floresta afastada da cidade. O escândalo aprofundou-se quando um político da oposição tornou públicas fitas de áudio nas quais uma voz, que se parece com a do ex-presidente, ordenava a pessoas para darem "um jeito" em Gongadze. Kuchma foi presidente de 1994 a 2005, por dois mandatos, e sempre negou qualquer envolvimento com a morte do jornalista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 21 de março de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 12 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Campo Novo dos Parecis (MT) - O jornalista Alexandre Rolim, do Parecis.net, acusa o prefeito Mauro Berft (PMDB) de tê-lo ameaçado e agredido em 11 de março. De acordo com o repórter, o político não gostou de ter sido noticiado que foi vaiado pelas ruas do município durante o carnaval e, num encontro no Departamento de Cultura, Berft chegou a pressionar o ombro do jornalista contra uma mesa do escritório, também demonstrando insatisfação com outras publicações a seu respeito. Rolim registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo delito, sendo constatada lesão em seu ombro.

Rio de Janeiro (RJ) - Intelectuais e profissionais da comunicação se reuniram, em 16 de março para o seminário 'Liberdade em Debate - Democracia e Liberdade de Expressão', promovido pelo Instituto Millenium. O evento, dividido em três painéis, “Cultura da intervenção x soberania popular” ,”Liberdade x regulação” e “Politicamente correto e liberdade de expressão”, buscou discutir a importância da liberdade individual para o bem coletivo, conforme divulgou a entidade organizadora. Na abertura, Paulo Uebel, diretor do instituto, defendeu a liberdade e a melhoria da educação como forma de reforçar a democracia no Brasil. Uebel ressaltou ainda que o debate teve como objetivo analisar as diversas restrições à liberdade que começam a surgir no Brasil. O jornalista e escritor americano David Harsanyi, presente no seminário, criticou a censura e defendeu o liberalismo. "O excesso de regras e restrições infantiliza a sociedade", afirmou. A tutela excessiva do Estado seguiu sendo um dos assuntos mais debatidos pelos participantes dos dois primeiros painéis, de acordo com o blog do Instituto Millenium, que fez a cobertura do evento ao longo do dia. O terceiro painel levantou polêmicas entre os convidados. Apesar das divergências, eles concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato, como noticiou o blog.

Pelo mundo
Líbia I - O cinegrafista Ali Hassan al-Jaber, da rede de TV Al-Jazeera, foi atingido em 12 de março por três balas e morreu no hospital. Uma equipe da rede voltava da cobertura de uma manifestação da oposição em Suluq, a 50 quilômetros da cidade líbia de Benghazi, em 12 de março, quando foi vítima de uma emboscada. Homens armados abriram fogo, ferindo dois jornalistas. O repórter Naser al-Hadar foi atingido por uma bala acima da orelha, e teve apenas ferimentos leves.

Líbia II - Forças de segurança leais a Muamar Kadhafi afirmaram em 18 de março que irão libertar os quatro jornalistas do New York Times (NYT) que estavam desaparecidos desde o início da semana. Editores do NYT perderam contato com Anthony Shadid, chefe da sucursal de Beirute, os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario e o videorepórter Stephen Farrell em 15 de março. Eles estavam na cidade portuária de Ajdabiya, onde cobriam o embate entre rebeldes e partidários do ditador.

Honduras - Franklin Meléndez, diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado em 13 de março. Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local. O profissional estava com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido.

Bolívia - O repórter Mario Caro Martínez, da rádio Kollasuyo, informou à Associação Nacional de Imprensa estar sendo processado por difamação, após divulgar denúncias contra autoridades da cidade de Potosí. Martínez acusou funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente de Potosí de irregularidades. As acusações foram consideradas uma tentativa de difamação. No entanto, o jornalista garantiu possuir documentos que comprovam suas denúncias. Uma primeira audiência sobre o caso foi suspensa. Organizações de imprensa alegam que, segundo a Lei de Imprensa da Bolívia, nenhum jornalista acusado de crimes cometidos no exercício da profissão pode ser levado à Justiça comum e que qualquer acusação contra Martínez deve ser julgada por um tribunal especial.

Angola - Aumentou, nas últimas semanas, a hostilidade de autoridades angolanos contra os jornalistas do país. Armando Chicoca, que trabalha para a Voz da America e diversas revistas independentes de Angola, foi condenado a um ano de prisão por supostamente difamar um juiz, depois de ter divulgado acusações de uma ex-empregada que foi demitida por se recusar a ceder a suas investidas sexuais. Quatro jornalistas do Jornal Novo – Pedro Cardoso, Afonso Francisco, Idálio Kandé e Ana Margoso – ficaram por quatro dias presos quando cobriam um protesto antigoverno na capital Luanda. Eles disseram terem sido tratados de maneira violenta durante a detenção. A última edição do semanário Folha 8 não foi distribuída depois que forças de segurança ordenaram que as impressoras fossem paradas. Duas repórteres da Radio Ecclesia, Zenina Volola e Matilde Vanda, foram ameaçadas por forças de segurança quando cobriam um congresso de uma organização de mulheres de Angola.

Bahrein - Homens armados invadiram o parque gráfico do jornal independente al-Wasat, na capital Manama, na manhã 15 de março, danificando a impressora e interrompendo a produção do diário. Segundo Mansour al-Jamri, editor-chefe do jornal, os funcionários também foram ameaçados. O diário entrou em contato com o Ministério do Interior, que enviou forças de segurança para o local. A edição de terça só conseguiu ser finalizada e distribuída porque outro jornal, o al-Ayam, concordou em imprimi-la. Al-Jamri disse que alguns dos homens que atacaram o jornal ficaram do lado de fora do prédio em um esforço aparente de intimidação. Partidários do governo vêm ameaçando funcionários do al-Wasat nos últimos dias. O jornal foi alvo por represália à cobertura das manifestações políticas no país.

Arábia Saudita - O governo revogou a licença de trabalho do alemão Ulf Laessing, correspondente da Reuters em Riyadh. O governo alegou que a cobertura feita pelo repórter sobre um recente protesto no país foi imprecisa, mas não deu mais detalhes. Sem credencial de imprensa, ele teve de deixar a Arábia Saudita.

Inglaterra - O governo revelou esta semana detalhes das futuras mudanças nas leis de calúnia e difamação do país, anunciadas no ano passado, destinadas a proteger a liberdade de expressão e colocar fim ao chamado "turismo de ações de calúnia e difamação", que levam estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas neste tipo de processo. O secretário de Justiça, Ken Clarke, publicou o projeto de lei que inclui uma nova defesa de "interesse público" que pode ser usada por réus em casos de difamação e um requerimento que os que abrirem o processo devem preencher, provando que sofreram prejuízos substanciais. A lei também sinaliza um fim ao uso de júris em julgamento de calúnia, exceto em circunstâncias excepcionais. Segundo Clarke, a lei "garantirá que qualquer um faça, com confiança, uma declaração de um fato ou expresse uma opinião honesta".

Paquistão - O Paquistão ainda figura como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo considerando os registros de mortes de profissionais de imprensa dos últimos 13 meses, informa a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com relatório da RSF, 13 jornalistas foram mortos no país nos últimos treze meses. "Com a fronteira com o Afeganistão, com as tensões com a Índia e sua história política caótica, o Paquistão é uma das nações mais complexas em que os jornalistas se deparam com uma série de problemas, que incluem ameaças terroristas, violência policial, o poder desmedido de autoridades locais e os perigosos conflitos tribais", observou a RSF em seu relatório para explicitar alguns dos motivos que deram ao país o título de mais perigoso aos jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

sexta-feira, 18 de março de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 11 ANO VI


A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A TV Globo 'barrou' a equipe do programa “CQC”, da Band TV, de gravar na "avenida" do sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí. A repórter Monica Iozzi, escalada para a cobertura, teve que ser deslocada para Salvador. A Central Globo de Comunicação disse que possui exclusividade na parte em que são realizados os desfiles das escolas de samba.

São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo circulou em 11 de março dando destaque ao relato do correspondente Andrei Netto, que esteve oito dias sob custódia do regime de Muamar Kadafi, na Líbia. O diário também noticiou a rede de contatos entre diferentes órgãos de imprensa, entidades diplomáticas e até concorrentes que culminaram na libertação do repórter. Entre os momentos mais marcantes do depoimento de Netto, está a descrição sobre sua prisão. "Uma vez no centro de Sabratha, eu e Ghaith Absul-Ahad, correspondente do Guardian, (que foi preso com Netto) tivemos um diálogo muito transparente. Um disse para o outro: o risco de sermos traídos ou flagrados aqui é grande", descreve o jornalista brasileiro. "Duas horas depois, chegaram os milicianos". Em seu especial sobre o caso, o jornal também destaca o esforço conjunto internacional entre diversas entidades a favor da liberdade de Netto. Cita a rede de contatos formada entre Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Fórum Mundial de Editores; Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Embaixada do Brasil em Trípoli. Destaca as iniciativas de Rosenthal Calmon Alves, pesquisador brasileiro da Universtity of Texas; de Giancarlo Summa, do Centro de Informações da ONU no Brasil; e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nas figuras de Eduardo Suplicy (PT-RS) e Paulo Paim (PT-SP). O repórter fazia a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi. Netto esteve abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes até deixae a Líbia. O jornalista do The Guardian, que é iraquiano, ainda não foi libertado, já que Líbia e Iraque mantêm relações diplomáticas tensas.

Pelo mundo
França - O site noticioso francês Mediapart lançou em 11 de março um serviço de informações criado nos moldes do WikiLeaks, que se tornou parceiro da publicação no começo de fevereiro. Intitulado FrenchLeaks, o site é destinado à apresentação pública e anônima de informações importantes à sociedade francesa e, eventualmente, europeia. O site se baseia no princípio de que o acesso à informação e sua livre circulação são direitos elementares de cada pessoa. O FrenchLeaks permitirá ao público ter acesso a todos os documentos utilizados pelos jornalistas do Mediapart em suas apurações, além de estabelecer um canal para que fontes enviem material à publicação. O estadunidense The New York Times anunciou, no começo do ano, que tinha a intenção de criar serviço parecido ao do WikiLeaks, mas ainda não colocou em prática a criação do espaço que, a princípio, seria destinado apenas aos jornalistas da publicação.

Hungria - O Parlamento da União Europeia continua a pedir a reavaliação da polêmica lei de mídia húngara, que entrou em vigor no primeiro dia de 2011. Em 10 de março, membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor de uma resolução com 316 votos contra 264 - e 33 abstenções - para pedir ao governo húngaro que revogue e não aplique o novo conjunto de leis, pois "contém previsões que não são compatíveis com a carta ou espírito das leis e outras convenções europeias." Dentre os pontos mais controversos da nova lei de mídia seria a imposição de multas a veículos de comunicação e jornalistas que ferissem "o interesse público, a moral e a ordem" e a insistência em controlar a mídia em nome de uma "reportagem equilibrada". Mesmo após a análise da lei pela Comissão Europeia, ela ainda fere artigos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) sobre liberdade de imprensa e terá de sofrer alterações de qualquer maneira. Os MEPs também pediram à Comissão para que "redigissem um ato sobre liberdade de imprensa, pluralismo e governo independente até o fim deste ano". Após a votação, os MEPs avisaram que o "pluralismo na mídia e a liberdade continuam a ser uma grande preocupação a EU e países membros, principalmente na Itália, Bulgária, Romênia, República Tcheca e Estônia."

El Salvador - Os 11 envolvidos no assassinato do jornalista franco-espanhol Christian Poveda foram condenados, em 10 de março, a penas que variam de quatro a 30 anos de prisão. Poveda, que atuava como fotojornalista em El Salvador, foi morto em setembro de 2009 por integrantes da organização criminosa Mara 18, sobre a qual produziu, em 2008, um documentário intitulado "A Vida Louca", que retrata o cotidiano dos jovens que integram o movimento. O grupo decidiu assassinar o fotógrafo por considerar que ele não cumpriu o acordo estabelecido com a facção e achavam que, na verdade, Poveda era um policial disfarçado.

Líbia II - A emissora britânica BBC informou que o repórter Feras Killani, de origem palestina, o cinegrafista turco Goktay Koraltan e o segurança Chris Cobb-Smith foram presos e torturados por forças ligadas ao ditador Muamar Kadafi em 7 de março em Zawiya, oeste da capital, e só foram liberados após 21 horas de cativeiro. Eles foram encapuzados, algemados e agredidos por membros do exército líbio e da polícia secreta. Também foram ameaçados de morte e submetidos a tortura e simulações de execução. Como muitos outros jornalistas, o trio havia se deslocado a Zawiya para cobrir os violentos confrontos que ocorrem na cidade. A equipe foi barrada na entrada da cidade por militares em um bloqueio na estrada e, após mostrarem seus documentos, foram levados junto com o taxista que os transportava a um centro militar, onde foram interrogados e ameaçados. Ao repórter Feras Killani, os captores disseram que não gostaram de suas reportagens sobre as manifestações populares na Líbia transmitidas no canal de TV da BBC Árabe e o acusaram de ser um espião trabalhando para o serviço secreto britânico.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

quarta-feira, 9 de março de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 10 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Recife (PE) - O governador Eduardo Campos exonerou os coronéis Elias Augusto de Souza e Frederico Malta, da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, que intimaram o repórter João Valadares, do Jornal do Commercio, a revelar as fontes militares de uma matéria sobre o sucateamento do Corpo de Bombeiros do estado. Campos considerou “inaceitável a condução dada ao inquérito que apura denúncias contra o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e que a prática é incompatível com o espírito de transparência que preside toda a ação do governo”. A matéria sobre as condições precárias do Corpo de Bombeiros foi publicada em janeiro. Antes disso, Valadares já havia escrito uma série de matérias sobre abusos cometidos por policiais militares de PE, a exemplo de grupo de radiopatrulha que obrigou presos a se beijarem. Para compor essas reportagens, Valadares ouviu dezenas de pessoas, inclusive PMs, cujas identidades foram preservadas.

Goiânia (GO) - A Secretaria de Segurança Pública decidiu afastar o comandante das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) da Polícia Militar de Goiás, tenente-coronel Carlos Henrique da Silva, após uma suposta ação de intimidação contra o jornal “O Popular”. Trinta policiais da Rotam, em oito carros, circularam, em baixa velocidade e com as sirenes e luzes ligadas, no quarteirão onde fica a sede das Organizações Jaime Câmara, grupo que controla a publicação. A prática foi considerada incomum, já que o prédio de “O Popular” fica a 2 km do quartel, e interpretada como tentativa de intimidação. O episódio ocorreu após o jornal publicar reportagem sobre a Operação Sexto Mandamento, da Polícia Federal, que desmantelou um grupo de extermínio que envolvia agentes e até mesmo ex-dirigentes da Rotam. Na operação, 19 PMs foram presos por suspeita de envolvimento nos assassinatos. O grupo já teria feito mais de 40 vítimas em uma década de atuação. Entre os trechos divulgados pela publicação está o diálogo entre um cabo e um sargento da PM, em que o primeiro diz que mata “por prazer e satisfação”.

São Paulo (SP) – A correspondente do jornal O Estado de S.Paulo na China, Cláudia Trevisan, foi avisada pelo governo daquele país que deve se “adequar” às regras da cobertura de imprensa caso não queira perder seu visto. A “sugestão” do governo ocorre em razão da convocação, pela internet, de protestos no país, o que recebeu o nome de “Revolução do Jasmim”. “O policial pediu que eu assinasse um documento dizendo que nunca mais escreveria sobre a Revolução do Jasmim chinesa - que até agora não aconteceu. Eu me recusei”, contou a jornalista em seu blog. Diante da negativa de Claudia, o policial então pediu que ela prometesse a ele, verbalmente, que nunca mais voltaria a escrever sobre a “Revolução do Jasmim”. “Também recusei”, contou. “Depois disso o encontro foi encerrado, com o policial dizendo que havia dado o seu recado: se eu voltar a descumprir as regras, meu visto será cancelado”, relatou. Segundo Claudia, o principal problema para repórteres na China é o fato de que “não há clareza sobre o que é proibido ou permitido e a fronteira muda constantemente, de acordo com os interesses do governo”. “Isso não se aplica só aos correspondentes estrangeiros, mas também aos cidadãos do país”, finalizou.

Belém (PA) - A decisão que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, de publicar matérias a respeito do processo movido contra as Organizações Rômulo Maiorama, dona da TV Liberal (afiliada da Rede Globo), por fraude contra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), foi revogada pelo juiz Antonio Carlos Campelo. Antes da revogação, o jornalista chegou a ser informado de que, caso continuasse a publicar conteúdo sobre os processos, poderia ser detido e multado em até R$ 200 mil.

São Paulo (SP) - O fotógrafo Filipe Araújo, do jornal O Estado de S. Paulo, foi agredido por um integrante da escola de samba Rosas de Ouro no primeiro dia de desfiles de carnaval. Araújo cobria a passagem da escola no Anhembi, quando diz ter recebido um soco na nuca de um integrante da escola que tentava liberar área de saída das escolas. Quando questionou a agressão, recebeu mais um golpe que o acertou no rosto. Outros colegas de profissão que estavam presentes acompanharam o “empurra-empurra” e se envolveram na briga, na tentativa de ajudar o fotógrafo que chegou a cair no chão e ser pisoteado. Filipe sofreu arranhões leves nas pernas e cotovelos. De acordo com o fotógrafo, outros profissionais também foram agredidos e parte dos equipamentos de alguns deles chegou a ser quebrado durante a briga.

Pelo mundo

Peru - O periódico Voces, na cidade de Tarapoto, sofreu um atentado na madrugada de 5 de março quando três pessoas lançaram coquetéis Molotov contra a entrada da redação do jornal. Os profissionais que lá trabalhavam apagaram o incêndio que destruía a porta do prédio. Ninguém saiu ferido e representantes do jornal suspeitam que os possíveis culpados sejam simpatizantes de um candidato ao Congresso, alvo de recentes reportagens denunciando atos ilícitos. O jornalista Lenin Quevedo, autor das matérias, já havia recebido ameaças de morte em seu celular.

México – O cinegrafista Milton Martínez Galindo, da rede Televisa, foi detido e agredido por agentes de segurança no estado de Coahuila, norte do país, em 4 de março, quando cobria um conflito entre bandidos e policiais na cidade de Saltillo. Apesar de se identificar como profissional de imprensa, os agentes “o golpearam e o jogaram no chão. Tomaram sua identificação, seu rádio e seu telefone. Então o colocaram numa viatura e o levaram a uma delegacia. Mais tarde, foi liberado”. A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) investiga o caso.

Colômbia - A jornalista Claudia López foi absolvida da acusação de difamação feita pelo ex-presidente Ernesto Samper, que governou o país entre 1994 e 1998. Ela acusava o político de participação em dois assassinatos e, em 2006, escreveu também no jornal El Tiempo que a campanha do ex-presidente havia sido financiada por traficantes. Samper alegou que as afirmações da jornalista comprometeram sua honra e a de sua família. O tribunal decidiu que a liberdade de expressão precede a honra de um funcionário público. Samper deve recorrer da sentença.

Inglaterra – Os jornais The Daily Mail e The Sun foram considerados culpados por tentativa de prejudicar um julgamento ao expor a foto de um acusado de assassinato segurando uma pistola. Segundo a corte, a veiculação da foto nas versões online das publicações poderia “prejudicar seriamente o julgamento”. As publicações sublinharam, ainda, que a veiculação da foto ocorreu por engano e por um breve período de tempo. Após o anúncio da decisão, a corte irá se reunir novamente, nos próximos dias, para decidir sobre a punição para os jornais.

Afeganistão - O jornal Kabul Weekly foi forçado a fechar por falta de anunciantes, motivada por pressão política. Durante as eleições de 2009, o Kabul Weekly publicou na primeira página um artigo afirmando que o então candidato Karzai, que hoje é chefe de Estado, teria se enfraquecido após perder apoio no oeste do país. Supõe-se que a notícia desencadeou a perda de anúncios das grandes empresas do país, financiadoras da campanha de Karzai. A independência editorial era a principal característica da publicação: fundado em 1991, o jornal ficou fechado entre 1994 e 2002, após um artigo crítico ao governo.

Turquia - Centenas de jornalistas e ativistas participaram de uma passeata pelas ruas de Istambul em 4 de março em protesto pela detenção de 10 pessoas, a maioria profissionais de imprensa, no dia anterior. As prisões fazem parte de uma investigação sobre a Ergenekon, uma rede secularista que é acusada de planejar assassinatos e bombardeios para desestabilizar o partido de situação e levar o país a um golpe militar. Críticos afirmam que o inquérito, que teve início em 2007, acabou se transformando em uma campanha para repreender a oposição e a mídia crítica ao governo. O primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, refutou qualquer responsabilidade sobre as detenções, e afirmou esperar que o judiciário conclua rapidamente o processo. Todos os jornalistas presos são críticos da investigação ou da polícia. Entre eles estava Nedim Sener, que no ano passado recebeu o prêmio Herói da Liberdade de Imprensa Mundial do International Press Institute por um livro em que culpava as forças de segurança da Turquia pelo assassinato, em 2007, do jornalista armênio Hrant Dink.

Costa do Marfim - Nove jornais fecharam em protesto a ameaças feitas supostamente por partidários do presidente Laurent Gbagbo. Os diários – tanto os independentes quanto os que apóiam o rival de Gbagbo, Alassane Ouattar – alegam que suas equipes sofreram, por mais de dois meses, ameaças físicas. Os proprietários dos nove jornais – que incluem os diários Le Nouveau Reveil, Le Patriote e Nord-Sud – informaram que suspenderão as publicações até segunda ordem. Os jornais também disseram que vêm sendo regularmente multados pelo órgão que regula a mídia do país, que permanece fiel ao presidente.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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