Notas do Brasil
Matão (SP) - O repórter Beto Garcia, da TV
Matão, registrou ocorrência policial pela agressão sofrida em 19 de agosto,
quando documentava um acidente na Avenida São Lourenço, região central da
cidade. O
filho da vítima do acidente o atingiu com golpes e empurrões e tentou tomar-lhe
o celular, para não expor a imagem de seu pai, que é empresário na cidade. A polícia
vai ouvir jornalista e agressor, que já tem passagem na polícia por lesão
corporal.
Porto Alegre (RS) - O promotor Luís Felipe Tesheiner
denunciou o jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, o cinegrafista
independente Kevin D’arc, e oito estudantes por dano qualificado e
desobediência civil durante a ocupação da Secretaria da Fazenda. Chaparini foi detido
durante uma manifestação por melhores condições em escolas públicas, em 15 de
junho. À época da detenção, o jornalista afirmou que estava no local apenas
para acompanhar o protesto e que se identificou como profissional de imprensa.
A denúncia, porém, diz que ele e outro homem cometeram os crimes, pois entraram
no prédio com os outros denunciados, sem colete ou crachá de identificação,
além de agirem como os participantes do ato.
Sorriso (MT) - Um veículo de uma emissora de TV
foi atingido no vidro traseiro por um tijolo na noite de 2 de agosto no bairro
Nova Aliança. No
momento do ataque, uma repórter e um cinegrafista estavam no carro, mas não
foram atingidos. O objeto foi arremessado por um dos moradores quando os
profissionais deixavam o bairro, após terem registrado uma tentativa de
homicídio.
Pelo mundo
EUA - O jornal The Daily Beast retirou de seu
site a reportagem em que mostrava como os atletas homossexuais que participam
das Olimpíadas usam aplicativos de celular para marcar encontros sexuais. Depois da polêmica
gerada com a divulgação das informações, o Daily Beast substituiu o artigo por
um pedido de desculpa dos editores. A presidente do coletivo Glaad, que luta
pelos direitos dos homossexuais, Sarah Kate, destacou que o texto “colocava
esportistas LGTB em perigo”. O nadador Amini Fonua, de Tonga, que é homossexual,
usou seu perfil no Twitter para criticar o jornal.
Suécia - O Ministério das Relações Exteriores
do Equador anunciou que o país decidiu permitir que procuradores suecos inquiram
o jornalista e fundador do WikiLeaks, Julian Assange, em sua embaixada em Londres,
onde está asilado desde 2012. As autoridades suecas querem ouvir o
depoimento do australiano pelas acusações de estupro, negadas por ele. O
ministério equatoriano informou que deve definir uma data para a audiência nas
próximas semanas. Assange é acusado de estuprar e abusar sexualmente de duas
mulheres durante uma visita à Suécia, em agosto de 2010. O australiano, porém,
não foi acusado formalmente pelos crimes. Em dezembro, ele foi preso em
Londres, depois que a Suécia solicitou sua prisão preventiva. Assange teme ser
extraditado para a Suécia, pois lá poderia ser deportado aos EUA, onde seria
julgado pelo vazamento de informações confidenciais. Desde 2009, o WikiLeaks
publicou cerca de 600 mil documentos do Departamento de Estado e das Forças
Armadas americanas sobre assuntos como as guerras no Iraque e no Afeganistão.
Na Justiça
Brasília (DF) - O apresentador Paulo Henrique
Amorim foi condenado a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), em R$ 40 mil, por publicar uma fotomontagem em que o magistrado
aparece vestido como membro do exército nazista. Amorim já havia sido
notificado, mas publicou a charge novamente. Segundo a sentença, o apresentador
da Record “procurou transmitir a ideia de que ele [Mendes] seria portador de
alguma forma de demência”. Paulo Henrique alegou que os posts são livre
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
prevista na Constituição. O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara
Cível, porém, concluiu que houve dano moral. Ainda cabe recurso.
São Paulo (SP) – O jornal Folha de S.Paulo foi
absolvido pela 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS em
ação de indenização por dano moral a um homem dado como morto em matéria de
fevereiro de 2013.
A Folha havia informado que o autor da ação foi identificado, de acordo com
documentos encontrados em sua mochila, como um morador de rua, morto próximo ao
Mercado Público, no centro de Porto Alegre (RS). O homem argumentou que entrou
em pânico após ler a notícia e precisou encontrar seus parentes para
acalmá-los, o que gerou abalo emocional e transtornos. O juiz, porém, observou
que a própria autoridade policial foi induzida ao erro na identificação.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br),
Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional
deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero