Notas
do Brasil
Brasilia
(DF) - O juiz federal Elder Luciano rejeitou denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) contra o jornalista e colunista Ricardo Noblat, do jornal O Globo,
em razão de representação criminal do ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelos
crimes de injúria, difamação e racismo. A
representação e a denúncia decorreram da coluna “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”,
publicada em 19 de agosto de 2013, no jornal impresso e na internet. A defesa
do jornalista alegou que o texto, “definitivamente, não era ofensivo à honra de
quem quer que fosse e tampouco indutivo da prática de racismo”, e sustentou
ainda “que se tratava de crítica jornalística, notadamente elaborada a partir
de fato ocorrido em sessão do julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’”.
Itu
(SP) - O repórter Eduardo Gudun, da TV Cidade, foi atingido na perna por uma
bala de borracha disparada pela Tropa de Choque da Polícia Militar (PM), acionada
para conter cerca de 2 mil pessoas que se manifestavam contra a falta d'água na
cidade. Os policiais também
utilizaram bombas de efeito moral na ação registrada pelo cinegrafista Rogério
Emílio. Os manifestantes tentavam invadir a Câmara de Vereadores. Além da agressão ao profissional, um carro de
reportagem de outra emissora da cidade foi apedrejado.
Tudo
pelo voto
Brasília
(DF) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta ao Partido
dos Trabalhadores (PT) na revista Veja. O
partido terá uma página para rebater a reportagem que dizia que a sigla pagou
para evitar que fosse divulgado um novo escândalo envolvendo a Petrobras. Sob o
título “O PT sob chantagem”, a matéria da edição de 13 de setembro dizia que o
ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado, condenado no julgamento
do mensalão, chantageou o PT para não fornecer detalhes de uma suposta operação
que teria desviado R$ 6 milhões da Petrobras em 2004. Segundo a Veja, o dinheiro
desviado da estatal teria sido utilizado, na época, para silenciar um
empresário que ameaçava envolver os nomes do ex-presidente Lula da Silva, do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e outros políticos petistas na morte do
ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 18 de janeiro de 2001.
A Editora Abril apresentou Embargos de Declaração para adiar a publicação do
direito de resposta ao PT para a próxima edição da revista Veja.
Rio
de Janeiro (RJ) - Anthony Garotinho (PR), candidato do estado, durante o
telejornal matinal “RJTV”, citou o suposto desvio de verbas para paraísos
fiscais e sonegação de impostos que a Globo responde na Justiça, como também o
editorial publicado após as jornadas de junho para lamentar o erro de se
posicionar a favor da ditadura militar.
Garotinho afirma ser alvo da emissora.
Pelo
mundo
México
I - O corpo do fotógrafo Raúl López Mendoza, do jornal Cambio de Michoacán, foi
encontrado em 21 de setembro pela polícia da localidade de Morelia. O profissional estava desaparecido desde 18 de
setembro e foi encontrado dentro do próprio carro com sinais de morte por
sufocamento.
México
II - A Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc) realizou,
na Cidade do México, seu primeiro Congresso, com o tema “Defender Jornalistas
em defesa do Jornalismo”. No evento, acompanhado
por representantes da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) da Europa, foram
aprovadas propostas relativas às condições de trabalho e medidas para conter a
violência contra jornalistas da América Latina e Caribe. Uma das teses, de
autoria da Fenaj, orienta as entidades sindicais da categoria a exigir
providências, por parte dos governos e das empresas de comunicação, para que
haja uma reversão do quadro. Além das denúncias dos casos de violência contra
jornalistas, em nível nacional e internacional, e a cobrança de apuração
rigorosa por parte das autoridades competentes, com a consequente punição dos
culpados, a tese propõe iniciativas como a federalização das investigações de
crimes contra os jornalistas, já aprovada no México e em fase de discussão no
Brasil, a pressão junto aos poderes públicos para que implementem políticas de
segurança para os jornalistas e a exigência de que as empresas, além de
respeito à legislação trabalhista, adotem normas claras de segurança para coberturas
consideradas de risco, bem como forneçam equipamentos e condições de trabalho
adequadas aos profissionais (Protocolos Nacionais de Segurança). As entidades
sindicais devem, também, elaborar anualmente seus relatórios de casos de
violência contra os jornalistas - que serão compilados pela Fepalc - e propor
aos governos nacionais a criação do Observatório Nacional da Violência contra
Profissionais da Comunicação, a ser mantido pelo Estado com garantia da
participação das entidades dos jornalistas. Além da definição das lutas
prioritárias da categoria em nível continental, foi eleita a nova direção da
entidade. O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso
Schröder, foi reeleito para presidir a Fepalc nos próximos 3 anos.
Siria
- O grupo radical Estado Islâmico (EI) divulgou em 23 de setembro um novo vídeo
com o jornalista britânico John Cantlie, no qual critica a ofensiva dos EUA e
aliados contra os jihadistas na Síria.
Na gravação, o jornalista está sentado em uma mesa, sob um fundo preto e se
apresenta como “cidadão britânico abandonado por seu governo”, em simulação a
um programa de TV. Sob o título de “Empreste-me seus ouvidos”, o grupo também
inseriu uma hashtag para indicar que o registro seria o primeiro episódio da “atração”.
Vestido com uniforme laranja, semelhante ao usado pelos jornalistas americanos
decapitados recentemente, Cantlie diz que o episódio mostrará como “os governos
ocidentais estão marchando de forma apressada rumo ao Iraque e à Síria sem ter
aprendido as lições do passado”. Este é o segundo vídeo que mostra o jornalista
que colaborava com o jornal Sunday Times, The Sun e com a agência de notícias
AFP.
EUA
- Os repórteres turcos Adam Yavuz Arslan, do jornal Bugün, e Ali Halit Aslan,
do Today’s Zaman, foram atacados física e verbalmente por seguranças do
presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no lobby de um hotel e depois em
uma rua em Nova York. O incidente
ocorreu enquanto Erdogan se reunia com o vice-presidente americano, Joe Biden, em
25 de setembro. Arslan disse que o sobrinho do presidente, Ali Erdogan – que é
membro da equipe de segurança -, expulsou os dois do hotel a mando de um dos
conselheiros do mandatário. Assim que chegaram à rua, mais dois dirigentes os
ameaçaram. Logo depois, dois guarda-costas agrediram Arslan em frente ao hotel.
Aslan, que tem nacionalidades turca e americana, também foi obrigado a sair do
local. A polícia local teve de intervir para proteger os repórteres.
................................
A Associação Riograndense de Imprensa
(www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br
aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias
envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista,
transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre
(RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais
sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br),
Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa
(www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero