BOLETIM 9 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Entidades repudiam ameaças a jornal paulista. Profissionais sofrem ataques em vários estados depois das eleições. CPJ alerta para impunidade de crimes contra jornalistas. Radialista é assassinado a tiros no México.

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e inúmeras outras organizações civis e de defesa da liberdade de imprensa repudiaram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra o jornal Folha de S.Paulo, durante entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, em 29 de outubro. Na manifestação, o político cogitou usar cortes de verbas oficiais para retaliar veículos de comunicação, mencionando expressamente o jornal paulista. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Repórteres Sem Fronteiras, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), todas em defesa da liberdade de imprensa, acompanharam o protesto contra a ameaça de Bolsonaro.

São Paulo (SP) – Ao menos nove jornalistas foram intimidados ou agredidos fisicamente desde o anúncio dos resultados das eleições na noite de 28 de outubro. No ambiente digital, um repórter recebeu ameaça em rede social por parte do deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ). Outras dezenas de profissionais receberam mensagem ofensiva do assessor de imprensa. Em Fortaleza (CE), um profissional de O Povo foi agarrado pelos braços por apoiadores do político do PSL enquanto cobria a comemoração da vitória no comitê de Bolsonaro. Uma repórter da TV Verdes Mares foi agredida verbalmente enquanto tentava registrar o evento. O carro da emissora foi atingido com pedras. Em São Paulo (SP), a repórter Anna Balloussier (Folha de S.Paulo) foi cercada e hostilizada por eleitores de Bolsonaro que comemoravam o resultado da eleição na Avenida Paulista.Também na Avenida Paulista, a jornalista holandesa Sandra Korstjens, correspondente na América Latina da emissora RTL News, sofreu assédio sexual por apoiadores do político e foi perseguida e intimidada por um homem. Segundo Korstjens, o homem impossibilitou que ela prosseguisse com o trabalho. No Rio de Janeiro (RJ), em frente ao condomínio onde mora o presidente eleito, a jornalista Mellyna Reis foi hostilizada por eleitores que celebravam a vitória do candidato. Enquanto fazia uma transmissão ao vivo, foi chamada de “vagabunda” e “mentirosa” por uma mulher. Um colega da rádio BandNews prestou auxílio e afastou a senhora. Em Santos (SP), um cinegrafista e um repórter da TV Tribuna, além de uma fotógrafa do jornal A Tribuna, foram hostilizados por eleitores de Bolsonaro e tiveram de deixar o local em que estavam na Praça da Independência, onde havia uma comemoração do resultado da eleição presidencial. Em Campo Grande (MS), a repórter Renata Volpe Haddad, do jornal Correio do Estado, foi hostilizada por eleitores de Bolsonaro que celebravam o resultado na Avenida Afonso Pena. Alguns puxaram seu crachá profissional, ao identificar seu sobrenome (igual ao do candidato derrotado, Fernando Haddad). A jornalista virou seu crachá para ocultar o nome. Ao sair do local, teve o cabelo puxado.

Pelo mundo

EUA - O Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas, revela o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), no seu relatório “Impunity Index” (Índice de Impunidade). O índice do CPJ considera a proporção de assassinatos de jornalistas não resolvidos em relação à população de cada país entre setembro de 2008 e agosto passado. A ONG não inclui casos de jornalistas mortos em combate ou em missões perigosas, como cobertura de protestos. Ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos ao redor do mundo no período analisado pela organização e, em 85% dos casos, ninguém foi condenado. No Brasil, o CPJ aponta 17 casos de impunidade entre 2008 e 2018. A maior parte das ocorrências brasileiras acontece em cidades pequenas e os alvos são repórteres locais, geralmente radialistas — como o Programa Tim Lopes, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mostrou em documentário.

México - O radialista Gabriel Soriano, da Rádio e Televisão de Guerrero (RTG), em Acapulco, foi morto na noite de 24 de outubro depois que pessoas armadas atiraram na van que ele estava dirigindo enquanto voltava de uma cobertura. O profissional retornava da transmissão do relatório regional do governador Héctor Flores. Testemunhas disseram que ele estava discutindo com homens em outro veículo e tentou fugir da van e escapar, mas foi baleado. Soriano apresentava o programa de rádio En efecto cultura Hip Hop na RTG.

Turquia - A rede de TV britânica Sky News divulgou que pedaços do corpo do jornalista do Washington Post, Jamal Khashoggi foram encontrados na residência do cônsul saudita em Istambul, na Turquia. O presidente Recep Erdogan disse que não vai permitir que a Arábia Saudita trate a morte do jornalista Jamal Khashoggi como um simples acidente. O presidente americano Donald Trump disse que a Arábia Saudita é um grande aliado e um dos maiores investidores nos EUA, mas o jeito com que o país quis abafar o caso foi o pior de todos os tempos.

Argentina - A assembléia geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aprovou em 22 de outubro a Declaração de Salta sobre os princípios da liberdade de expressão na era digital, visando garantir que os direitos humanos sejam respeitados no espaço digital. O documento, respaldado pela Declaração de Chapultepec, assinada em 11 de março de 1994 para defender e proteger a liberdade de imprensa e de expressão na América Latina, contém 13 princípios sobre essas liberdades para o ambiente digital. Entre os mais representativos está o de que os governos não devem exercer censura prévia, bloqueando sites ou inibindo opiniões e informações com regulamentações em espaços digitais. Também não devem impor sanções a críticas ou informações sobre agentes públicos expressas pelos usuários da internet naquele espaço. Qualquer medida deve considerar os preceitos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Também pede que os Estados da região protejam da violência e agressão aqueles que cumprem o papel de informar, garantindo que o ambiente digital seja livre e neutro.

Peru - A jornalista Paola Ugaz foi denunciada criminalmente por difamação agravada pelo arcebispo de Piura e Tumbes, José Anselmi. O religioso acusa Ugaz de ter prejudicado sua honra e reputação em sete tuítes publicados pela jornalista em 20 de janeiro de 2018 sobre supostos abusos sexuais e tráfico de terras supostamente cometidos por sua comunidade eclesiástica.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 8 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Abraji denuncia mais de 130 ataques a profissionais em 2018. Jornalistas sofrem agressões em MT e CE. SIP revela aumento de violência contra a imprensa na América Latina. Inventor dinamarquês é condenado à prisão perpétua por assassinato de repórter sueca.

Notas do Brasil

São Paulo (SP) – A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que já foram registrados, desde o início do ano, mais de 130 casos de agressões a profissionais da comunicação em razão do contexto político e eleitoral. Ao todo, a entidade contabiliza 75 ataques por meios digitais (com 64 profissionais afetados) e outros 62 casos físicos (com 60 atingidos). A maior parte das ocorrências físicas está relacionada à cobertura de manifestações ou eventos de grande repercussão ligados às eleições. Entre os casos digitais, a maioria (91%) são de exposição indevida de comunicadores, quando os agressores compartilham fotos e/ou perfis apontando que o (a) profissional seguiria uma ideologia e, assim, incentivando ofensas em massa. As agressões ocorrem em especial no Facebook e no Twitter. Conforme manifestado em notas sobre os diversos casos, a Abraji se solidariza com os repórteres e repudia as agressões.

Jaguaruana (CE) - O radialista Sandoval Braga Jr., da Rádio União FM, foi baleado na perna em 21 de setembro, na garagem da emissora. Braga Jr., que também é diretor da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), critica com frequência políticos da cidade, que fica a 180 km da capital Fortaleza. Ao deixarem o local da agressão, os criminosos ordenaram ao radialista "parar de falar besteira na rádio”. A polícia investiga o atentado.

Rondonópolis (MT) - O repórter Denilson Paredes, do jornal A Tribuna (MT), foi agredido em 26 de setembro ao flagrar o descarte de resíduos de construção civil às margens de um córrego. Ao perceber que o jornalista fotografava a cena, o motorista de um caminhão caçamba acelerou contra Paredes, quase o atropelando, e ao descer do veículo, agrediu-o com um soco. Em seguida, o outro ocupante do caminhão imobilizou o jornalista, que foi novamente agredido. O repórter, que registrou boletim de ocorrência, teve o aparelho celular danificado e escoriações em várias regiões do corpo.

Pelo mundo

EUA I - O crescimento da violência contra jornalistas na América Latina já provocou a morte de 29 profissionais na região este ano, revela a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que vai discutir o assunto em assembleia geral que será realizada entre 19 e 22 de outubro, em Salta, na Argentina. O levantamento da entidade registrou a morte de dois brasileiros, 11 mexicanos, seis norte-americanos, três equatorianos, dois colombianos, dois guatemaltecos e um nicaraguense. Um fotógrafo haitiano está desaparecido. 

Turquia - O jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post, está desaparecido desde 10 de outubro, quando esteve no consulado da Arábia Saudita localizado em Istambul. Por isso, o Ministério das Relações Exteriores turco pediu explicações ao embaixador saudita. Além da namorada, colegas de profissão afirmaram que o jornalista não saiu do prédio do consulado, onde teria ido buscar documentos. Khashoggi é conhecido crítico do regime político de seu país e publicou vários artigos de opinião sobre o assunto no jornal americano. O jornalista mora desde 2017 nos EUA.

México - O Ministério Público (MP) de Chiapas confirmou a detenção de um suspeito de envolvimento com o assassinato, em 21 de setembro, do repórter Mario Gómez, do jornal El Heraldo de Chiapas que foi baleado na cidade de Yajalón quando saía de casa para trabalhar. O MP disse que informações sobre outros envolvidos no caso devem ser divulgadas em breve. Já há confirmação de que Gómez foi morto por seu trabalho jornalístico, pois havia denunciado o tráfico de drogas na região.

Peru - O ex-militar Daniel Urresti foi absolvido como coautor do assassinato do jornalista Hugo Bustios em 1988. O Colegiado do Tribunal B da Câmara Criminal Nacional sentenciou em primeira instância que Urresti não estava envolvido no assassinato de Bustíos, que era correspondente em Ayacucho para a revista de jornalismo investigativo Caretas durante o auge do terrorismo do Sendero Luminoso no Peru. Tanto o Ministério Público quanto a defesa da família de Bustíos disseram que vão recorrer da sentença.

EUA II - O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Gustavo Mohme, anunciou que pretende propor uma atualização da Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios que promove a liberdade de imprensa. Com as mudanças na atividade jornalística nos últimos anos - impulsionadas pelas novas tecnologias -, há reflexos que precisam ser debatidos e incluídos neste mecanismo que auxilia a conduta da imprensa, segundo o dirigente. A Declaração de Chapultepec foi adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada em Chapultepec, na cidade do México, em 11 de março de 1994.

Dinamarca - O inventor Peter Madsen foi condenado à prisão perpétua por assassinar e esquartejar a jornalista sueca Kim Wall em um submarino em agosto de 2017, em Copenhague. O dinamarquês apelou à Suprema Corte do Leste, em Copenhague, mas teve seu recurso negado após quatro sessões de julgamento. O tribunal levou em consideração o caráter brutal da morte de Wall e o fato de Madsen ter planejado o crime. Em agosto de 2017, Madsen, engenheiro autodidata, recebeu a jornalista no submarino que ele mesmo inventou. Por isso, Kim Wall queria entrevistá-lo. Após a embarcação submergir, ela desapareceu. Partes de seu corpo foram encontradas alguns dias depois boiando na costa de uma ilha em sacos plásticos. Madsen esquartejou a jornalista depois de matá-la por estrangulamento, segundo apontou a investigação. O dinamarquês foi condenado negando que a tenha matado. Ele diz que Kim morreu de forma acidental após inalar um gás tóxico que vazou dentro do submarino. Em seguida, com medo de ser apontado como assassino, resolveu desmembrar a vítima para se livrar do corpo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Romero