Destaques: Entidades
repudiam ameaças a jornal paulista. Profissionais sofrem ataques em vários
estados depois das eleições. CPJ alerta para impunidade de crimes contra
jornalistas. Radialista é assassinado a tiros no México.
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A Associação
Brasileira de Imprensa (ABI) e inúmeras outras organizações civis e de defesa
da liberdade de imprensa repudiaram as declarações do presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL) contra o jornal Folha de S.Paulo, durante entrevista ao Jornal
Nacional, da Rede Globo de Televisão, em 29 de outubro. Na manifestação,
o político cogitou usar cortes de verbas oficiais para retaliar veículos de
comunicação, mencionando expressamente o jornal paulista. A Associação Nacional
dos Jornais (ANJ), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
ONG Repórteres Sem Fronteiras, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o
Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), todas em defesa da liberdade de
imprensa, acompanharam o protesto contra a ameaça de Bolsonaro.
São Paulo (SP) – Ao menos nove jornalistas
foram intimidados ou agredidos fisicamente desde o anúncio dos resultados das
eleições na noite de 28 de outubro. No ambiente digital, um repórter recebeu
ameaça em rede social por parte do deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ).
Outras dezenas de profissionais receberam mensagem ofensiva do assessor de
imprensa. Em Fortaleza (CE), um profissional de O Povo foi agarrado pelos
braços por apoiadores do político do PSL enquanto cobria a comemoração da
vitória no comitê de Bolsonaro. Uma repórter da TV Verdes Mares foi agredida
verbalmente enquanto tentava registrar o evento. O carro da emissora foi
atingido com pedras. Em São Paulo (SP), a repórter Anna Balloussier (Folha de
S.Paulo) foi cercada e hostilizada por eleitores de Bolsonaro que comemoravam o
resultado da eleição na Avenida Paulista.Também na Avenida Paulista, a
jornalista holandesa Sandra Korstjens, correspondente na América Latina da
emissora RTL News, sofreu assédio sexual por apoiadores do político e foi
perseguida e intimidada por um homem. Segundo Korstjens, o homem impossibilitou
que ela prosseguisse com o trabalho. No Rio de Janeiro (RJ), em frente ao
condomínio onde mora o presidente eleito, a jornalista Mellyna Reis foi
hostilizada por eleitores que celebravam a vitória do candidato. Enquanto fazia
uma transmissão ao vivo, foi chamada de “vagabunda” e “mentirosa” por uma
mulher. Um colega da rádio BandNews prestou auxílio e afastou a senhora. Em
Santos (SP), um cinegrafista e um repórter da TV Tribuna, além de uma fotógrafa
do jornal A Tribuna, foram hostilizados por eleitores de Bolsonaro e tiveram de
deixar o local em que estavam na Praça da Independência, onde havia uma
comemoração do resultado da eleição presidencial. Em Campo Grande (MS), a
repórter Renata Volpe Haddad, do jornal Correio do Estado, foi hostilizada por
eleitores de Bolsonaro que celebravam o resultado na Avenida Afonso Pena.
Alguns puxaram seu crachá profissional, ao identificar seu sobrenome (igual ao
do candidato derrotado, Fernando Haddad). A jornalista virou seu crachá para
ocultar o nome. Ao sair do local, teve o cabelo puxado.
Pelo mundo
EUA - O Brasil é o 10º país do mundo com o
pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas, revela o Comitê de
Proteção aos Jornalistas (CPJ), no seu relatório “Impunity Index” (Índice de
Impunidade). O
índice do CPJ considera a proporção de assassinatos de jornalistas não
resolvidos em relação à população de cada país entre setembro de 2008 e agosto
passado. A ONG não inclui casos de jornalistas mortos em combate ou em missões
perigosas, como cobertura de protestos. Ao menos 324 profissionais de imprensa
foram mortos ao redor do mundo no período analisado pela organização e, em 85%
dos casos, ninguém foi condenado. No Brasil, o CPJ aponta 17 casos de
impunidade entre 2008 e 2018. A maior parte das ocorrências brasileiras
acontece em cidades pequenas e os alvos são repórteres locais, geralmente
radialistas — como o Programa Tim Lopes, da Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji), mostrou em documentário.
México - O radialista Gabriel Soriano, da
Rádio e Televisão de Guerrero (RTG), em Acapulco, foi morto na noite de 24 de
outubro depois que pessoas armadas atiraram na van que ele estava dirigindo
enquanto voltava de uma cobertura. O profissional retornava da transmissão
do relatório regional do governador Héctor Flores. Testemunhas disseram que ele
estava discutindo com homens em outro veículo e tentou fugir da van e escapar,
mas foi baleado. Soriano apresentava o programa de rádio En efecto cultura Hip
Hop na RTG.
Turquia - A rede de TV britânica Sky News
divulgou que pedaços do corpo do jornalista do Washington Post, Jamal Khashoggi
foram encontrados na residência do cônsul saudita em Istambul, na Turquia. O presidente
Recep Erdogan disse que não vai permitir que a Arábia Saudita trate a morte do
jornalista Jamal Khashoggi como um simples acidente. O presidente americano Donald
Trump disse que a Arábia Saudita é um grande aliado e um dos maiores
investidores nos EUA, mas o jeito com que o país quis abafar o caso foi o pior
de todos os tempos.
Argentina - A assembléia geral da
Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aprovou em 22 de outubro a
Declaração de Salta sobre os princípios da liberdade de expressão na era digital,
visando garantir que os direitos humanos sejam respeitados no espaço digital. O documento,
respaldado pela Declaração de Chapultepec, assinada em 11 de março de 1994 para
defender e proteger a liberdade de imprensa e de expressão na América Latina,
contém 13 princípios sobre essas liberdades para o ambiente digital. Entre os mais representativos está o
de que os governos não devem exercer censura prévia, bloqueando sites ou
inibindo opiniões e informações com regulamentações em espaços digitais. Também
não devem impor sanções a críticas ou informações sobre agentes públicos
expressas pelos usuários da internet naquele espaço. Qualquer medida deve
considerar os preceitos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos
Humanos.Também pede que os Estados da região protejam da violência e agressão
aqueles que cumprem o papel de informar, garantindo que o ambiente digital seja
livre e neutro.
Peru - A jornalista Paola Ugaz foi
denunciada criminalmente por difamação agravada pelo arcebispo de Piura e
Tumbes, José Anselmi.
O religioso acusa Ugaz de ter prejudicado sua honra e reputação em sete tuítes
publicados pela jornalista em 20 de janeiro de 2018 sobre supostos abusos
sexuais e tráfico de terras supostamente cometidos por sua comunidade
eclesiástica.
................................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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