domingo, 27 de setembro de 2015

BOLETIM 36 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Bocaiúva (MG) - O jornalista Marlon Bruno, do jornal Folha de Minas, em 18 de setembro, foi agredido no rosto com socos e cacos de um copo de vidro por filhos de um vereador que teria sido denunciado pelo profissional. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou a agressão. A polícia ainda não prendeu os agressores.

São José do Rio Preto (SP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu em 22 de setembro a liminar que determina a suspensão da quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan Abreu e outros trinta repórteres do Diário da Região. A ação anula o indiciamento de Abreu, além de invalidar a quebra de sigilo do repórter e do Diário da Região. O julgamento ainda não foi concluído, porque o ministro Gilmar Mendes solicitou vistas. Além da liminar, o STF começou a discutir o arquivamento do inquérito contra o repórter.

Brasília (DF) - O colunista Guilherme Boulos, do jornal Folha de S.Paulo e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), está sendo processado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que se sentiu ofendido por um artigo publicado em 13 de novembro de 2014. Na coluna intitulada “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo”, Boulos criticava uma entrevista de Mendes ao jornal, onde o ministro advertia sobre o risco de que o STF se transformasse numa corte bolivariana, uma vez que presidentes petistas podiam nomear até dez dos 11 integrantes do tribunal. Boulos chamou Gilmar Mendes de “bravateiro de notória ousadia”.

Pelo mundo
Síria - O caricaturista Akram Raslan, do jornal governamental Al Fidaa, preso desde 2 de outubro de 2012 por uma charge crítica ao presidente Basharr al Assad, morreu depois de sofrer abusos e maus-tratos na prisão. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) confirmou a morte em 22 de setembro.

Síria - O jornalista curdo Masud Aqil, da TV Rudaw, sequestrado em dezembro de 2014, como parte de uma troca de prisioneiros, foi libertado em 24 de setembro pelo Estado Islâmico (EI). O repórter encontrou a família na cidade de Qamishli, próxima à fronteira com a Turquia. A libertação ocorreu após um acordo entre o Estado Islâmico e as Unidades de Proteção Popular, principal milícia curda síria.

México I - Os jornalistas José Joaquín Pérez Morales, da revista digital Oro Negro, e Aurelio Hernández Herrera, do Instituto de Cultura de Tabasco, foram encontrados mortos em um hotel no centro da cidade de Villahermosa, capital de Tabasco, em 24 de setembro. Os corpos dos jornalistas não apresentam sinais de violência. A suspeita é que a morte tenha ocorrido por envenenamento.

México II - O repórter Cecilio Pineda, do jornal El Debate, foi vítima de um atentado na noite de 19 de setembro, em Coyuca de Catalán. Homens armados entraram em seu apartamento e ameaçaram sua mulher e seu filho e, em seguida, dispararam contra o jornalista, que conseguiu escapar. Pineda é ativo nas redes sociais, onde publica denúncias de abusos políticos na região, bem como sobre o crime organizado.

Tailândia - A versão internacional do jornal The New York Times não foi impressa em 22 de setembro na Tailândia em razão do artigo “Enquanto o rei da Tailândia adoece, o futuro da coroa é incerto”. O texto colocava em xeque o futuro da monarquia do país e discutia o declínio da saúde do rei Bhumibol Adulyadej. A decisão de interromper a circulação do NYT foi tomada pela gráfica responsável pela impressão do jornal, que considerou o texto “muito sensível para ser impresso” no país, que tem leis rígidas a respeito de discussões sobre a família real. 

Egito - Os jornalistas Mohammed Fahmy e Baher Mohammed, da rede Al Jazeera, foram libertados em 23 de setembro na capital Cairo, após terem recebido um indulto do presidente Abdul Fatah al Sisi, por ocasião da celebração muçulmana do Eid al-Adha (a Festa do Sacrifício). Os repórteres estavam incluídos no caso da “Célula do Marriott” e foram condenados a três anos de prisão por divulgar notícias falsas e não terem vistos de trabalho para exercer profissão no país. Centenas de ativistas políticos também foram indultados.

EUA - O jornalista Ricardo Chávez recebeu asilo político depois aguardar por seis anos o atendimento de sua solicitação em razão de diversas ameaças por suas coberturas sobre o narcotráfico no México. O jornalista precisou passar por dezoito provas – escritas e orais – para ter seu asilo aprovado.

Espanha - O diretor do jornal El País Antonio Caño e a jornalista Rosario García Gómez foram acusados de cometer calúnia, injúria e utilizar documentos falsos em uma reportagem que liga o empresário e produtor de cinema espanhol Jaume Roures com supostas contas bancárias em paraísos fiscais. Um juiz de instrução de Madrid determinou que ambos deverão comparecer aos tribunais em novembro. Caño enviou um apelo no qual pediu para ser excluído do processo por não ser autor da informação. O jornalista ressaltou que Gómez publicou o texto baseado em depoimento de fontes ligadas ao assunto.

Argentina - O jornal Página 12 recebeu uma nova ameaça a bomba na manhã de 25 de setembro. Um telefonema anônimo alertou que o edifício do veículo seria “explodido”. Em razão disso, o prédio foi evacuado pela polícia federal. Trata-se da segunda ameaça do gênero ao jornal em dois meses, sendo que a primeira aconteceu em 4 de agosto. Após inspeção do esquadrão anti-bombas, o local foi liberado.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

BOLETIM 35 ANO X


A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Glória do Goitá (PE) - Um jornalista, cujo nome não foi revelado, está num programa de proteção a testemunhas da polícia após ter sua residência atingida por disparos. O profissional colaborou com as investigações sobre uma suposta prática de cartel para contratar serviços de transporte escolar em prefeituras do interior de PE.

São Paulo (SP) - O site humorístico Olé do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 40 mil o jogador Elias, do Sport Club Corinthians, após ter publicado uma “notícia fictícia” envolvendo o jogador e outros atletas da seleção brasileira de futebol. O site de humor se retratou e pediu desculpas, mas não impediu o andamento da ação. O processo iniciou após o site divulgar que o corte do lateral Maicon de um amistoso da seleção em 2014 teria ocorrido porque ele teria tido relações íntimas com Elias. O atleta virou alvo de piadas na internet, após a imprensa internacional tratar a história como verdadeira.

Brasília (DF) I - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), processa o jornalista Luis Nassif por se sentir ofendido no texto “O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade”, publicado no blog de Nassif no início de 2014. Em um trecho, entre outras informações, o jornalista diz que o ministro está “perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a corte” e atender a interesses do PMDB no tribunal. Na ação, Mendes alega que a publicação não teve o objetivo de analisar o rumo do STF após o julgamento mensalão, mas atingir sua imagem. Para o ministro, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve respeitar a vida íntima, a honra e a imagem das pessoas.

Brasília (DF) II - O Tribunal de Justiça do DF indeferiu uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a revista Veja por três reportagens veiculadas durante o período pré-eleitoral de 2014. A legenda acusa o veículo de ter “publicado matérias inverídicas, com conteúdo difamatório e que atentam contra sua honra”.  O relator do caso considerou que as reportagens “A Fúria contra Marina” e “PT sob chantagem”, além de uma entrevista com o colunista Marco Antônio Villa, veiculada pela TV Veja, “não tiveram intenção leviana e pura de ofender, tinham caráter informativo e de interesse público”.


Pelo mundo
Paraguai - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) anunciou que o jornalista paraguaio Cándido Figueredo Ruiz, correspondente do jornal ABC Color, é um dos ganhadores dos Prêmios Internacionais pela Liberdade de Imprensa 2015. O repórter é alvo constante de ameaças e, por conta disso, é um dos jornalistas mais vigiados por seguranças na América Latina. Há cerca de 20 anos, ele é protegido diariamente por policiais. Figueredo reside em Pedro Juan Caballero, fronteira com o Brasil. Além de Figueredo, um grupo de seis blogueiros da Etiópia, o caricaturista da Malásia Zulkiflee Anwar Ulhaque “Zunar” e o grupo “Estão massacrando a Raqqa em silêncio”, da Síria, também serão premiados pelo órgão. Por lutar pela liberdade de imprensa, a correspondente da Associated Press no Afeganistão e Paquistão, Kathy Ganon, receberá o Prêmio em Memória de Burton Benjamin.

Líbano - O tribunal internacional de Haia enviou uma nova ordem judicial para que a jornalista Karma Khayat e a emissora de TV Al-Jadeed apaguem todo o material sobre o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri. A repórter e o canal são acusados de obstrução de justiça e desobediência após divulgação de informações confidenciais sobre a morte do político. Em abril, Karma e o vice-diretor da emissora compareceram perante o Tribunal Especial para o Líbano e se declararam inocentes.

México - O fotógrafo Karlo Reyes Luna foi espancado enquanto cobria a cerimônia do tradicional “El Grito”, evento de comemoração da independência do México, em Xalapa, Veracruz. Cerca de 10 homens o agrediram, enquanto a polícia observava sem tomar qualquer providência. Ele reforçou que estava apenas trabalhando. Os agressores também levaram a máquina fotográfica, três lentes e um cartão de memória com todas as imagens que Luna havia feito.

Hungria - A imprensa eslovaca acusou a polícia húngara de agredir diversos jornalistas durante um incidente envolvendo refugiados na fronteira entre Sérvia e Hungria. A polícia teria espancado a jornalista Tímea Beck, do jornal Dennik N, por ter ajudado uma família de refugiados durante os confrontos. Em seguida, prenderam a repórter na cidade de Szeged para interrogá-la. A Associação de Jornalistas da Sérvia acusou a polícia de violar os regulamentos internacionais da liberdade de imprensa, depois do relato de que três membros da equipe do canal sérvio RTS foram agredidos na fronteira entre os dois países.

Estônia - A embaixada russa na capital Tallinn informou que a jornalista russa Maria Perekryostova, da agência de notícias Rossiya Segodnya, teve sua entrada no país negada em 14 de setembro. A agência solicitará uma explicação das autoridades da Estônia sobre a proibição.

Tailândia - O jornalista Pravit Rojanaphruk, colunista da versão tailandesa do jornal The National, foi preso em 14 de setembro por criticar o governo. O coronel da junta militar, Winthai Suvaree, confirmou a prisão do jornalista e ressaltou que sua liberação depende de “como ele cooperar com as autoridades”. A Humans Right Watch condenou a “prisão arbitrária” do jornalista.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

BOLETIM 34 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Brasília (DF) I – A TV Record foi absolvida pela 3ª Vara Cível em ação de indenização por dano moral movida por um homem que foi citado em uma notícia como suposto traficante. Segundo a sentença, “reportagens produzidas com base em inquéritos policiais, mesmo que ainda não totalmente apurados ou arquivados, não podem ser consideradas falsas se estiverem cumprindo a missão constitucional da imprensa, que é informar a população”. Em agosto de 2014, a emissora veiculou reportagens afirmando, com base no inquérito, que o autor da ação era traficante de drogas e que a residência onde morava, junto com sua mãe, era um ponto de comércio de substâncias ilegais.

Rio de Janeiro (RJ) I - A Associação Brasileira de Imprensa divulgou nota onde qualifica como lamentável retrocesso a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o prosseguimento da ação penal contra o jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, acusado pela Polícia Federal de violação de sigilo telefônico. Afirma a entidade que “ao cassar, no julgamento do mérito, a liminar concedida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ministro Dias Toffoli gerou grave insegurança jurídica, de consequências imprevisíveis para a atividade jornalística, em um dos momentos mais conturbados da vida brasileira”.  Em maio de 2011, o jornal publicou reportagens sobre a operação Tamburutaca, deflagrada pela Polícia Federal para apurar denúncias de corrupção na Delegação Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, em São José do Rio Preto (SP). Por solicitação do Ministério Público, a Justiça Federal determinou a quebra de sigilo da redação para descobrir a fonte das informações publicadas na reportagem — conversas telefônicas interceptadas pela PF.

Rio de Janeiro (RJ) II - A juíza Mabel de Vasconcellos, da 18° Vara Cível, autorizou a penhora de bens da casa do jornalista Jorge Kajuru para viabilizar o pagamento da indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais à apresentadora Luciana Gimenez, da RedeTV!.  Condenado desde 2005 por ter afirmado durante o “Programa Gilberto Barros”, da Band TV, que Luciana Gimenez seria “mais burra do que a Xuxa” e uma “má colega”, Kajuru ainda não pagou a indenização devida à apresentadora.

Cuiabá (MT) - O juiz Yale Mendes, da 8ª Vara Cível, autorizou uma audiência de instrução e julgamento na qual o ex-secretário municipal de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, exige indenização por dano moral da revista IstoÉ. A ação decorre de reportagem publicada em julho intitulada “Transações Suspeitas”, onde a revista acusa o secretário de ter participado da compra de uma “propriedade superfaturada pelo Sesc” no valor cerca de dez vezes mais que o de mercado do imóvel. Além do envolvimento na compra do imóvel, a revista ainda aponta o ex-secretário como um dos investigados na Operação Ararath, da Polícia Federal, que procura envolvidos em esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional em Mato Grosso.

Rio de Janeiro (RJ) III - Um carro de reportagem da TV Record foi atingido por um tiro durante a cobertura de uma operação da Polícia Militar no Morro do Juramento em 10 de setembro.  Três membros da equipe da emissora estavam dentro do veículo no momento do disparo, que atingiu o vidro dianteiro do carro. Nenhum dos profissionais ficou ferido.   Em nota, a PM ressaltou que o veículo não tinha autorização do comandante da corporação para acompanhar a intervenção policial.

Pelo mundo
Colômbia - A jornalista Flor Alba Núñez, do Canal 6, TV5 e Canal Nación TV e diretora da emissora La Preferida Stereo, morreu em 10 de setembro após ser baleada na cabeça em frente à emissora na cidade de Pitalito, no departamento de Huila. Núñez já havia sido ameaçada depois de publicar fotografias e informações fornecidas pela polícia sobre uma quadrilha criminosa.

Paquistão - O jornalista Aftab Alam, da emissora Geo News, morreu baleado em 9 de setembro em Karachi. O crime ocorreu quando desconhecidos tripulando uma moto dispararam contra o jornalista, no momento em que ele ia buscar os filhos na escola, localizada perto de onde morava, ao norte da cidade.

Sri Lanka – O jornalista Priyantha Ratnayake morreu após o ataque de um elefante selvagem no Parque Nacional de Minneriya quando documentava as reações dos animais no local. Após ser levado para o hospital, Ratnayake não resistiu aos graves ferimentos e morreu. Cerca de 70 pessoas já morreram em ataques semelhantes.

Iraque – O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) executou uma jornalista e seu pai que também atuava com repórter na cidade de Mossul. Ambos trabalhavam para o jornal local Ikhlas Al-Saati. Ela era correspondente na província de Nínive, enquanto ele atuava em Mossul. Os dois foram capturados em fevereiro e, supostamente, eram acusados pelos extremistas de fazer propaganda contra o EI.

EUA - O ator Sam Worthington, que foi astro de “Avatar”, terá de indenizar em cerca de R$ 14 milhões o fotógrafo Sheng Li. O artista foi filmado batendo no paparazzo em fevereiro de 2014. Na ocasião, o ator afirmou que o fotógrafo tinha dado um chute na perna de sua namorada e que estava protegendo a moça, o que foi negado pelos advogados de Li.

Sudão - O jornalista Nhial Bol Aken, editor-chefe do jornal The Citzen, decidiu deixar o jornalismo após temer por sua segurança pessoal em razão de ameaças de morte recebidas de agentes do governo. Aken é um dos jornalistas mais críticos ao regime implantado no país. Durante entrevista, revelou que está frustrado com a decisão.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
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Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

BOLETIM 33 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – O jornalista Gastão Muri se livrou de indenizar o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), por decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS). Em 2010, o repórter escreveu em seu blog que Moreira havia sido condenado pela Lei da Ficha Limpa. Em primeiro grau, a juíza Letícia da Silva julgou a ação “improcedente”, por entender que existiam divergências sobre a aplicação da lei, e um equívoco motivado pela incerteza sobre o alcance da lei quando não causa impacto moral.  Ela ressaltou também que o jornalista retificou a informação. Ao manter a decisão anterior, o TJ-RS afirmou que a veiculação de uma notícia equivocada não interfere negativamente sobre o desempenho eleitoral de um candidato e, por isso, não dá margem para indenização por dano moral.

Vitória (ES) - O repórter Geílson Ferreira e o cinegrafista Alex Pereira, da TV Tribuna, afiliada do SBT, foram agredidos dentro da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em 28 de agosto por um suspeito de violentar dois jovens no interior do estado. O homem saía da delegacia, acompanhado de policiais, quando se dirigiu aos profissionais, desferindo socos e chutes e dando mordidas. Ambos ficaram com hematomas por todo o corpo, roupa rasgada e o equipamento quebrado. No momento do ataque, Ribeiro estava algemado somente pelos pés.

São Paulo (SP) - A Editora Abril e o jornalista André Rizek, do canal SporTV, foram condenados a indenizar em R$ 50 mil um ex-jogador das categorias de base do Sport Club Corinthians Paulista. Em 2001, o então repórter da revista Placar, produziu uma reportagem que resultou na expulsão de sete jogadores do time de aspirantes. No texto, ele afirmava que alguns jogadores promoviam festas e supostamente usavam drogas dentro dos vestiários. Para o ex-atleta Sérgio Simões de Jesus, o Serginho, a matéria marcou sua carreira no pior sentido. Depois de ser associado ao escândalo, ele nunca mais conseguiu se estabelecer no futebol. No próprio texto de Rizek, Serginho negou o uso de cocaína. O juiz do caso negou a ação por danos materiais, afirmando que não era possível provar que sua carreira tenha sido afetada pela matéria. No entanto, a ação por danos morais foi aceita.

Brasília (DF) - A liberdade de expressão ou livre manifestação, garantida pela Constituição Federal, não autoriza a prática de ofensas morais. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao manter a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria ao jornalista Merval Pereira por chamá-lo de “jornalista bandido”, em legenda de foto publicada no blog Conversa Afiada, em 2012. Os dizeres compunham uma postagem feita por Amorim para criticar uma opinião de Pereira sobre a relação de profissionais da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Pelo mundo
Austrália - A polícia arquivou a investigação por uma suposta agressão do ator americano Mel Gibson contra a fotógrafa Kristi Miller, do jornal Daily Telegraph. Kristi alega ter feito duas fotos do artista quando ele saía de um cinema ao lado de uma jovem. Ele a teria empurrado pelas costas e agredido verbalmente. Os advogados de Mel Gibson afirmaram que não houve nenhum contato físico entre ele e a fotógrafa.

Turquia - Os jornalistas britânicos Jake Hanrahan e Philip Pendlebury, da Vice News, foram libertados em 3 de setembro, mas  o repórter Mohammed Ismael Rasool, permanece detido. Todos foram acusados de “ajudar uma organização terrorista” enquanto cobriam o conflito entre o governo turco e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão.

Inglaterra - A News Corporation, grupo de propriedade de Rupert Murdoch, confirmou que Rebekah Brooks voltou a ocupar um cargo executivo na companhia em Londres. A nomeação ocorre mais de um ano após as acusações contra ela em escândalo de espionagem telefônica. Brooks deve ocupar o cargo de diretora-executiva. Ela retomará as funções deixadas em 2001 por conta do escândalo no extinto tabloide News of the World. A empresa gastou mais de US$ 500 milhões para fechar acordos extrajudiciais com as vítimas dos grampos telefônicos.

Peru - A repórter Cíntya Malpartida Guarniz foi agredida enquanto acompanhava uma briga durante o jogo de futebol entre Santa Ana Cajabamba e União Bambamarquina, válido pela fase regional da Copa Peru. A confusão começou após um erro de arbitragem. Os torcedores tentavam impedir a gravação das imagens, mas a jornalista insistia em registrar o episódio. Homens que estavam nas proximidades do campo deram um chute em sua barriga e a derrubaram para que ela largasse a câmera. Depois da briga, alguns jogadores foram socorrê-la. Apesar de ter a câmera quebrada e alguns ferimentos, a jornalista passa bem.

Egito - Os jornalistas Peter Greste, Baher Mohamed e Mohamed Fahmy, do canal árabe Al-Jazeera, foram condenados a três anos de prisão por “divulgação de informações falsas” e por trabalhar sem autorização em 2013. A Al-Jazeera afirmou que irá recorrer junto ao Tribunal de Cassação.

Itália - O jornalista Alessio Viscardi foi ameaçado de morte por membros do clã mafioso dos Casamonica, enquanto cobria o enterro do ex-chefe do grupo, Vittorio Casamonica, em 22 de agosto. Ele fotografava o local quando foi surpreendido por quatro membros do clã.
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Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

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