BOLETIM 35 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Glória do Goitá (PE) - Um jornalista, cujo nome não foi revelado, está num programa de proteção a testemunhas da polícia após ter sua residência atingida por disparos. O profissional colaborou com as investigações sobre uma suposta prática de cartel para contratar serviços de transporte escolar em prefeituras do interior de PE.

São Paulo (SP) - O site humorístico Olé do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 40 mil o jogador Elias, do Sport Club Corinthians, após ter publicado uma “notícia fictícia” envolvendo o jogador e outros atletas da seleção brasileira de futebol. O site de humor se retratou e pediu desculpas, mas não impediu o andamento da ação. O processo iniciou após o site divulgar que o corte do lateral Maicon de um amistoso da seleção em 2014 teria ocorrido porque ele teria tido relações íntimas com Elias. O atleta virou alvo de piadas na internet, após a imprensa internacional tratar a história como verdadeira.

Brasília (DF) I - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), processa o jornalista Luis Nassif por se sentir ofendido no texto “O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade”, publicado no blog de Nassif no início de 2014. Em um trecho, entre outras informações, o jornalista diz que o ministro está “perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a corte” e atender a interesses do PMDB no tribunal. Na ação, Mendes alega que a publicação não teve o objetivo de analisar o rumo do STF após o julgamento mensalão, mas atingir sua imagem. Para o ministro, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve respeitar a vida íntima, a honra e a imagem das pessoas.

Brasília (DF) II - O Tribunal de Justiça do DF indeferiu uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a revista Veja por três reportagens veiculadas durante o período pré-eleitoral de 2014. A legenda acusa o veículo de ter “publicado matérias inverídicas, com conteúdo difamatório e que atentam contra sua honra”.  O relator do caso considerou que as reportagens “A Fúria contra Marina” e “PT sob chantagem”, além de uma entrevista com o colunista Marco Antônio Villa, veiculada pela TV Veja, “não tiveram intenção leviana e pura de ofender, tinham caráter informativo e de interesse público”.

Pelo mundo

Paraguai - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) anunciou que o jornalista paraguaio Cándido Figueredo Ruiz, correspondente do jornal ABC Color, é um dos ganhadores dos Prêmios Internacionais pela Liberdade de Imprensa 2015. O repórter é alvo constante de ameaças e, por conta disso, é um dos jornalistas mais vigiados por seguranças na América Latina. Há cerca de 20 anos, ele é protegido diariamente por policiais. Figueredo reside em Pedro Juan Caballero, fronteira com o Brasil. Além de Figueredo, um grupo de seis blogueiros da Etiópia, o caricaturista da Malásia Zulkiflee Anwar Ulhaque “Zunar” e o grupo “Estão massacrando a Raqqa em silêncio”, da Síria, também serão premiados pelo órgão. Por lutar pela liberdade de imprensa, a correspondente da Associated Press no Afeganistão e Paquistão, Kathy Ganon, receberá o Prêmio em Memória de Burton Benjamin.

Líbano - O tribunal internacional de Haia enviou uma nova ordem judicial para que a jornalista Karma Khayat e a emissora de TV Al-Jadeed apaguem todo o material sobre o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri. A repórter e o canal são acusados de obstrução de justiça e desobediência após divulgação de informações confidenciais sobre a morte do político. Em abril, Karma e o vice-diretor da emissora compareceram perante o Tribunal Especial para o Líbano e se declararam inocentes.

México - O fotógrafo Karlo Reyes Luna foi espancado enquanto cobria a cerimônia do tradicional “El Grito”, evento de comemoração da independência do México, em Xalapa, Veracruz. Cerca de 10 homens o agrediram, enquanto a polícia observava sem tomar qualquer providência. Ele reforçou que estava apenas trabalhando. Os agressores também levaram a máquina fotográfica, três lentes e um cartão de memória com todas as imagens que Luna havia feito.

Hungria - A imprensa eslovaca acusou a polícia húngara de agredir diversos jornalistas durante um incidente envolvendo refugiados na fronteira entre Sérvia e Hungria. A polícia teria espancado a jornalista Tímea Beck, do jornal Dennik N, por ter ajudado uma família de refugiados durante os confrontos. Em seguida, prenderam a repórter na cidade de Szeged para interrogá-la. A Associação de Jornalistas da Sérvia acusou a polícia de violar os regulamentos internacionais da liberdade de imprensa, depois do relato de que três membros da equipe do canal sérvio RTS foram agredidos na fronteira entre os dois países.

Estônia - A embaixada russa na capital Tallinn informou que a jornalista russa Maria Perekryostova, da agência de notícias Rossiya Segodnya, teve sua entrada no país negada em 14 de setembro. A agência solicitará uma explicação das autoridades da Estônia sobre a proibição.

Tailândia - O jornalista Pravit Rojanaphruk, colunista da versão tailandesa do jornal The National, foi preso em 14 de setembro por criticar o governo. O coronel da junta militar, Winthai Suvaree, confirmou a prisão do jornalista e ressaltou que sua liberação depende de “como ele cooperar com as autoridades”. A Humans Right Watch condenou a “prisão arbitrária” do jornalista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero