A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Profissional sofre ameaças em MG. No Twitter, as mulheres jornalistas sofrem o dobro de ofensas do que os homens. Comissão da Câmara dos Deputados aprova PL que criminaliza cerceamento à liberdade de imprensa. RSF pede apuração de assassinato de repórter na Índia. Sede do grupo Clarin é alvo de coquetéis molotov em Buenos Aires.
NOTAS DO BRASIL
Porto Alegre (RS) - A Mare Clausum Publicações, que edita o site O Antagonista, obteve decisão de improcedência na ação por danos morais ajuizada pelo desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O caso é mais um desdobramento do plantão dominical do magistrado que, em 8 de julho de 2018, pretendeu soltar da prisão o ex-presidente Lula. Na publicação de O Antagonista, dois parágrafos originaram o processo: “Rogério Favreto estava na linha de frente da reforma do Judiciário petista, que visava controlar a Justiça da mesma forma que ocorreu na Venezuela (...) O fato de Favreto ter virado desembargador é fruto dessa reforma lulista-bolivariana”. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) confirmou a sentença de improcedência e, no acórdão, o desembargador relator Eduardo Kraemer afirmou que “a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, entendo que não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável”. Ainda cabe recurso.
Belo Horizonte (MG) – O jornalista Marcelo Hailer, da revista Fórum, foi alvo de ataques após publicação de matéria a respeito de uma operação policial. O caso repercutiu mais quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e apoiadores compartilharam o texto nas redes sociais. Desde a publicação, Hailer passou a receber mensagens LGBTfóbicos e mais de uma centena de ameaças, inclusive de morte. No Instagram, usuários lamentaram o fato de o jornalista não ter levado tiros de fuzil e escreveram que o rastreariam, matariam e publicariam vídeo do ato. A revista afirma que tomou medidas em proteção do jornalista e entidades, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de SP (SJSP), repudiaram o assédio virtual.
São Paulo (SP) I – A revista AzMina e o centro de pesquisa InternetLab monitoraram postagens de 200 jornalistas em todo o país no Twitter e constataram que as profissionais da imprensa recebem mais do que o dobro de ofensas em seus perfis do que os homens. O trabalho acompanhou a rede social entre maio e setembro deste ano, registrando mais de 7 milhões de tuítes com conteúdo ofensivo, entre manifestações misóginas, sexistas, racistas, trans e homofóbicas dirigidas aos jornalistas monitorados. Entre os termos mais usados para atacar jornalistas mulheres no Twitter estão “ridícula”, “canalha”, “louca” e “mulherzinha”. No ranking das jornalistas mais atacadas estão Eliane Cantanhêde, Vera Magalhães, Daniela Lima, Miriam Leitão, Mariliz Pereira Jorge e Maria Júlia Coutinho.
São Paulo (SP) II - O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas divulgou manifesto onde condena o uso indevido da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a informações de interesse público. O Fórum reúne 27 entidades e meios de comunicação que atuam na área de transparência e direitos digitais e foi criado em 2003 para defender a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde 2011, atua para fortalecer e consolidar a regra que define a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. A nota pública aponta que, “contrariando sua finalidade original, a LGPD tem sido utilizada para negar acesso a informações sobre agentes públicos e o exercício de suas atividades, a despeito de, em momento algum, ter sido concebida com esse fim”. Como exemplo, cita casos recentes como a negativa de acesso à relação de pessoas que circulam em prédios públicos. A carta foi encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU), à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
Londrina (PR) - O jornalista José Adalberto Maschio, que compartilhou fotos de uma juíza do PR durante os protestos antidemocráticos do último 7 de setembro, foi indiciado por calúnia e difamação. O pedido foi feito pela juíza de Direito substituta Isabele Noronha que acusou o repórter e secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do PR (Sindijor Norte PR) de divulgar suas fotos de forma indevida em uma publicação nas redes sociais. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a denúncia.
Brasília (DF) I - A Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que tipifica como crimes de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, bem como define garantias individuais e coletivas para o pleno exercício da liberdade de imprensa. O substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao texto original do PL 2378/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR), estabelece que será crime, punível com detenção de um a quatro anos e multa, o ato de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão de jornalista, mediante apreensão, adulteração ou destruição indevida de material de trabalho ou execução de captura ou prisão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem judicial. A mesma pena será aplicável à autoridade que, com a finalidade de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão, atribuir falsamente ao jornalista fato definido como crime ou fato ofensivo à sua reputação; ofender a sua dignidade ou o decoro; e incentivar assédio direcionado a jornalista. O texto também prevê, entre os direitos dos jornalistas, o acesso a fontes de informação; a garantia do sigilo das fontes e de seu material de trabalho, inclusive o digital, como anotações, gravações e análogos; a propriedade do seu material de trabalho; e o livre trânsito, em locais públicos ou abertos ao público, desde que para o exercício da atividade jornalística.
Manaus (AM) – O jornal O Globo e a colunista Malu Gaspar
se livraram da censura sobre matérias que abordavam inconsistências e suspeitas
de fraude em um ensaio clínico do medicamento chamado proxalutamida, conduzido
pela rede de saúde Samel. As
sentenças em primeira instância foram da 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da cidade e foram cassadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF). A rede de saúde privada acolheu e patrocinou os testes
com o medicamento sem comprovação científica no combate à Covid-19. A empresa e
seu dono haviam obtido liminar garantindo o direito de resposta sobre
reportagens veiculadas no blog da colunista Malu Gaspar e a remoção dos textos.
Teresina (PI) - O jornalista Arimatéia Azevedo, dono do site Portal AZ, preso provisoriamente há 47 dias na Penitenciária Irmão Guido, teve concedida prisão domiciliar pelo Tribunal de Justiça do PI (TJPI). Azevedo foi detido por suposta extorsão contra Thiago Duarte, dono da distribuidora de medicamentos Saúde e Vida, investigada pela Polícia Federal por possíveis fraudes em licitações no estado. O TJPI se manifestou, por unanimidade, a favor de que o jornalista, em razão da idade e de comorbidades, pudesse aguardar o julgamento em casa, mas determinou a proibição de exercer a profissão enquanto estiver sob custódia, agravado pelo fato de Azevedo ser réu em outro processo por extorsão.
São Paulo (SP) III – O site O Antagonista e o jornalista Mário Sabino foram condenados a pagar indenização de R$ 35 mil ao procurador da República, Luiz Carlos Gonçalves, por ilustrarem uma notícia com foto errada, associando-o a uma facção criminosa. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) manteve a condenação ao entender que “se por um lado se garante a liberdade de expressão e de imprensa, por outro, não se pode esquecer que tais direitos possuem restrição da proteção à privacidade, que abrange a imagem, a honra, a vida privada e a intimidade”. A reportagem tratava da suposta relação de um advogado com a facção. Porém, a foto usada foi do procurador que, à época, atuava junto à Justiça Eleitoral. O Ministério Público divulgou nota negando a relação do procurador com a facção. Dois dias depois, o portal publicou uma errata com pedido de desculpas.
São Paulo (SP) IV – A revista Fórum obteve vitória na
2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) em ação de
indenização por danos morais ajuizada pelo empresário Luciano Hang. O proprietário das lojas Havan pedia R$ 25 mil em
razão da reportagem intitulada “Com dívida pública parcelada em 115 anos, dono
da Havan compra jatinho de R$ 250 milhões”. Na ação, Hang sustenta que as
informações são falsas, atingem a sua honra e pede a remoção do texto. Ao
analisar o caso na 1ª instância, o juiz Dimitrios Varellis apontou que a prova
documental apresentada por Hang não demonstra a falta de veracidade das
informações contidas na matéria. O recurso do empresário foi negado pelo TJSP.
Fortaleza (CE) - O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, do jornal O Globo, foi condenado a pagar R$ 50 mil, por danos morais, ao ministro aposentado Francisco Asfor Rocha, por artigo publicado no jornal, com acusações pela sua atuação quando presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionadas a então operação “Castelo de Areia”. No texto, o colunista afirmou que o Rocha “cancelou toda a operação, com base numa ridícula formalidade: as denúncias iniciais haviam partido de fontes anônimas”. O então magistrado sustentou que sua decisão tinha caráter provisório, posteriormente confirmada tanto pela 6ª Turma do STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza Mirian Pompeu, da 27ª. Vara Cível, afirmou que o direito à informação é protegido na Constituição, porém não é absoluto, devendo ser interpretado em conjunto com a inviolabilidade à honra, à imagem, à vida privada e a intimidade. “Assim sendo, no caso concreto, o autor não nega que proferiu a liminar objeto de crítica pelo jornalista, mas, o problema foi a não divulgação que a referida liminar foi mantida nas instâncias superiores, em decisões colegiadas”, acrescenta a magistrada. Ainda cabe recurso.
Brasília (DF) II – A revista IstoÉ, num primeiro momento, se livrou de inquérito por crime contra a honra do presidente da República, requerido pelo Ministério da Justiça, em nome do governo federal. A Justiça Federal rejeitou o pedido decorrente da edição de outubro, em que, na capa, o mandatário foi comparado ao nazista Adolf Hitler, chamado de “genocida” e “mercador da morte”. Anteriormente, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, chamou a revista de “criminosa e inescrupulosa”. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, chegou a solicitar direito de resposta e sugerir a produção de capa em tom elogioso ao político — com a alegação de que ele “defendeu a vida” diante da pandemia da Covid-19.
PELO MUNDO
Índia - O repórter Budhinath Jha, do BNN News, página no Facebook, foi encontrado morto em 12 de novembro no distrito de Madhubani, em Bihar, no nordeste do país. Também conhecido como Avinash Jha, ele investigava clínicas ilegais na região. Seu corpo carbonizado foi deixado ao lado de uma árvore, em uma rodovia na região. A polícia local investiga se o assassinato tem relação com os fatos denunciados. A seção Ásia-Pacífico da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) ressaltou a impunidade de crimes contra jornalistas no país e cobrou a apuração rápida do crime.
EUA I - O repórter Tiago Eltz, correspondente da rede Globo em Nova York, foi alvo de xingamentos e ameaças em 8 de novembro durante a cobertura da maratona da cidade. Identificado como Carlos Curi, o homem disse, em meio às ofensas, que “levaria o braço” do repórter. O momento foi registrado em vídeo publicado por Eltz nas redes sociais. A gravação foi feita pelo jornalista, enquanto era verbalmente agredido e o homem se aproximava. Depois, Curi se afastou, acompanhado por outra pessoa.
Itália – A repórter Greta Beccaglia, da Toscana TV, foi assediada quando fazia uma transmissão ao vivo em 27 de novembro após o jogo entre Empoli e Fiorentina pelo Campeonato Italiano de futebol. Ela tentava ouvir torcedores da Fiorentina após a derrota por 2×1 para o Empoli, quando um homem passou a mão em suas nádegas. A polícia conseguiu identificar o indivíduo. Imediatamente após o ocorrido, o apresentador Giorgio Micheletti pediu para Greta “não ficar brava”. Internautas repudiaram o assédio e a postura de Micheletti, acusado de não demonstrar solidariedade à repórter. A Ordem dos Jornalistas da Toscana classificou o ocorrido como um “episódio gravíssimo de assédio”.
Argentina – A sede do grupo Clarin foi atacado na noite de 22 de novembro por nove homens encapuzados que lançaram coquetéis molotov em uma das entradas do prédio, na capital Buenos Aires. A fachada ficou manchada pelo combustível e pelo fogo dos artefatos, mas não houve feridos ou maiores danos materiais. O Clarín é o maior grupo de mídia do país, controlando o jornal que leva o nome do grupo e uma rede de jornais regionais, emissoras de rádio e TV. A polícia prendeu em 26 de novembro o primeiro suspeito, um uruguaio identificado como Martín Albin, que foi encontrado após a análise das câmeras de segurança da região. O suspeito tem publicações anarquistas em suas redes sociais e se mostra simpatizante do La Cámpora, grupo político juvenil que apoia o atual governo.
Mianmar – O repórter americano Danny Fenster, do jornal Frontier Myanmar, foi liberado pelas autoridades para retornar aos EUA, depois de ter sido condenado a 11 anos de prisão pelo seu trabalho no país. O jornalista foi sentenciado por diversos delitos, incluindo a violação de uma lei que pune qualquer pessoa que tente deslegitimar a junta militar que tomou o poder em golpe de Estado em 1º de fevereiro. Fenster, preso em maio quando tentava sair do país, foi liberado após uma campanha internacional.
Vaticano - O Papa Francisco agradeceu aos jornalistas que ajudaram a revelar escândalos de abusos sexuais que, nas palavras dele, a Igreja Católica tentou esconder. O pontífice destacou que os profissionais mostraram o que está errado com a Igreja, ajudaram a não ocultar esses casos e deram voz às vítimas. Francisco disse que a missão do jornalismo é tornar o mundo menos obscuro e pediu que os jornalistas trabalhem para conter a desinformação, geralmente, disseminada on-line.
China I - A jornalista Zhang Zan, presa após fazer a cobertura da pandemia de Covid-19 em Wuhan, está com saúde precária e pode não sobreviver ao inverno, segundo familiares. O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou preocupação com o estado da profissional, detida há mais de um ano, e pediu sua “libertação imediata”.
Paquistão - O Senado aprovou uma lei de proteção a jornalistas e profissionais de mídia, para garantir segurança, privacidade, sigilo das fontes e independência no exercício das funções profissionais. O projeto de lei foi apresentado pela ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, em maio. Depois de aprovado pela Assembleia Nacional, foi referendado pela Câmara Alta do Parlamento em 19 de novembro.
China II - Acordo firmado com os EUA durante encontro entre os presidentes Xi Jinping e Joe Biden permite que jornalistas transitem livremente entre ambos os países. O acordo do trânsito livre dos profissionais da imprensa foi alcançado graças a pontos de consenso entre os dois mandatários, como a reciprocidade de emitir vistos de entradas múltiplas com validade de um ano para jornalistas.
EUA II - O jornalista
investigativo moçambicano Matías Guente, a radialista guatemalteca Anastasia
Mejía Tiriquiz e a jornalista de Mianmar e fundadora da Voz Democrática de
Burma (DVB), Aye Chan Naing, receberam o Prêmio Internacional de Liberdade de
Imprensa 2021 do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O evento ocorreu em 18
de novembro, em Nova York.
................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa
de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz,
de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais
sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Portal dos Jornalistas (https://www.portaldosjornalistas.com.br/), Jornalistas & Cia (https://www.jornalistasecia.com.br/), Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/areas/imprensa), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) (http://www.oas.org/pt/cidh/), Fórum Mundial dos Editores, https://forbiddenstories.org/, https://www.mfrr.eu/ e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição:
Vilson Antonio Romero (RS)
vilsonromero@yahoo.com.br
