sexta-feira, 28 de junho de 2019

BOLETIM 6 ANO XIV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Mais um profissional morto no litoral do RJ. Supostas pressões políticas afastam apresentador da Record TV. O México registra mais um assassinato de jornalista. Equador cria comitê em defesa de comunicadores.

Notas do Brasil
Maricá (RJ) - O jornalista Romário Barros, criador e editor do site Lei Seca Maricá, foi assassinado com três disparos na noite de 18 de junho logo depois de entrar em seu carro, estacionado no bairro de Araçatiba. É o segundo caso de profissional de imprensa alvejado no litoral do RJ em menos de um mês. Em 25 de maio, Robson Giorno foi assassinado ao chegar em casa. Assim como Giorno, Barros era conhecido por publicar reportagens e artigos relacionados à política e ao crime de região. A polícia segue investigando o caso.

Brasília (DF) I – O jornalista Glenn Greenwald, editor e cofundador do portal The Intercept Brasil, participou, em 25 de junho, de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em seu depoimento, afirmou que o ministro da Justiça, Sergio Moro, tenta “intimidar e criminalizar” o site jornalístico em suas declarações sobre a série de reportagens “Vaza Jato”. Greenwald falou sobre as matérias e a repercussão da série que, desde o 9 de junho, tem publicado mensagens privadas que o Intercept atribui a procuradores da operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro.

Brasília (DF) II - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de recurso que culpa o Estado por cegar o fotógrafo Sérgio Silva. A previsão era de o caso ser analisado entre 4 e 10 de junho. Silva move no STJ um recurso em que tenta reverter a decisão da Justiça paulista que o considerou culpado por ter ficado cego de um olho após ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar de SP, durante a cobertura, para a agência Futura Press, de um protesto do Movimento Passe Livre em 13 de junho de 2013.

São Paulo (SP) - Depois de 13 anos, o apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record TV, deixa a apresentação do programa “Domingo Espetacular”, supostamente por pressões políticas do governo federal. Em sucinta nota divulgada à imprensa em 24 de junho, a Record TV alega que a saída do jornalista representa parte do “processo de reformulação do jornalismo” da emissora. Nas redes sociais, contudo, colegas da imprensa e internautas em geral cogitam pressões políticas. Eles relacionam, ainda, a saída do comunicador do programa com outros afastamentos recentemente ocorridos na mídia brasileira. Ao divulgar texto do site Notícias da TV, Mônica Bergamo cravou: “mais um crítico de Jair Bolsonaro é afastado de suas funções”. Assinada por Daniel Castro, a reportagem compartilhada pela colunista da Folha de S. Paulo afirma que o jornalista deixa o ‘Domingo Espetacular’ “após resistir à pressão política”, informação negada pela direção da Record TV. No mesmo caminho de Mônica Bergamo e Daniel Castro, o site Brasil 247 garante que a decisão do canal ocorreu por questões políticas. “[Ele] vinha sendo motivo de pressão bolsonarista contra a emissora”, publica o veículo online.

Rio de Janeiro (RJ) - O site O Joio e o Trigo foi notificado duas vezes pelo departamento jurídico da Nestlé — multinacional do ramo de alimentos e bebidas — após publicação de conteúdos que envolviam uma iniciativa e produtos da empresa. Nas cartas de 7 de junho, assinadas pelo vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Nestlé, Flávio de Souza, a Nestlé pede esclarecimentos sobre dois conteúdos: a reportagem “Nestlé lança calculadora que induz a consumir açúcar em excesso”, que questiona os diferentes limites de consumo diário de açúcar utilizados pela empresa para desenvolver a ferramenta; e a série de postagens sobre rotulagem chamada “Joio no Rótulo”, que aponta o excesso de ingredientes como sal, açúcar e gordura em produtos de diversas marcas, incluindo a Nestlé, com base nas informações contidas no rótulo. Nas cartas há um pedido para que o site avalie melhor os conteúdos sobre produtos da empresa e afirma que tanto a reportagem quanto as publicações do Joio no Rótulo “parecem ter única finalidade de denegrir a imagem” da Nestlé. O Joio afirma, no entanto, que as publicações foram guiadas por critérios jornalísticos de relevância do assunto e que as diretrizes utilizadas no desenvolvimento do “Joio no Rótulo” são baseadas nas “recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em evidências científicas que apontam a necessidade de limitar ou evitar o consumo de certos produtos”.

Pelo mundo
México I - A jornalista Norma Sarabia Garduza, do jornal Tabasco Hoy, foi morta a tiros na porta de casa, na noite de 12 de junho, na cidade de Huimanguillo, sudeste do país. Norma já havia recebido ameaças após publicar informações que envolviam os comandantes da polícia local em supostos casos de sequestro, e ela chegou a denunciar judicialmente os comandantes.

Equador - O Comitê Interinstitucional de Proteção a Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação, criado em 31 de maio pelo governo, deve gozar da independência e contar com a participação ativa da sociedade civil, consideram organizações nacionais e internacionais. O Comitê se estabeleceu na Universidade Andina Simón Bolívar e a primeira mesa de trabalho foi integrada pela Secretaria Geral de Comunicação da Presidência e contou com a presença da Federação Nacional de Jornalistas e da Associação Equatoriana de Radiodifusão (AER). Seu objetivo é implementar mecanismos de proteção para jornalistas e trabalhadores da comunicação que, devido ao desempenho de seu trabalho, podem ver em risco suas vidas, integridade física e liberdade.

México II - O jornalista Marco Miranda Cogco, também consultor político e responsável pela página de notícias do Facebook “Noticias a tempo”, foi resgatado pela polícia depois de ter sido sequestrado em 12 de junho. Segundo Miranda, este foi o terceiro incidente do tipo que ele sofreu. Há seis ou oito anos, ele foi atacado por um grupo criminoso e numa outra ocasião, ele havia sofrido uma tentativa de sequestro. Miranda disse também que o governador determinou que ele tenha proteção policial até que o caso seja solucionado.

Rússia - O jornalista investigativo Ivan Golunov, do site de notícias Meduza, foi libertado em 11 de junho, após a retirada das denúncias de tráfico de drogas pela polícia. O ministro do interior Vladimir Kolokotsev anunciou a retirada de todas as acusações contra o jornalista e disse que os policiais envolvidos em sua detenção serão suspensos. Golunov é conhecido por suas investigações sobre a corrupção na prefeitura de Moscou e em setores obscuros como de microcrédito ou casas. Ele havia sido abordado pela polícia em 6 de junho, espancado e mantido em custódia por 12 horas, sem direito a advogado. De acordo com policiais russos, quatro gramas de mefedrona foram encontrados em sua mochila e foi acusado também de vender drogas. Antes da abordagem pela polícia, Golunov vinha recebendo ameaças. A prisão de Golunov foi interpretada como uma tentativa de silenciá-lo e de interromper suas reportagens sobre corrupção envolvendo oficiais de alto escalão.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição Vilson Antonio Romero (RS)
fone/zap (61)981174488

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