A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Profissionais
permanecem detidos mais de 14 horas em Porto Alegre. Jornalistas perdem a vida
na Guatemala, Afeganistão e Somália. Juízes movem dezenas de ações contra
jornal e repórteres no PR.
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – O repórter Matheus
Chaparini, do jornal Já, e o cinegrafista Kevin Darc, foram presos na manhã de
15 de junho quando faziam a cobertura da desocupação da Secretaria Estadual da
Fazenda, no centro da cidade. O jornalista foi conduzido juntamente com
outras nove pessoas para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª
DPPA). Ele e o grupo passaram por exames de corpo de delito durante a tarde.
Porém, Chaparini passou a noite no Presídio Central. No início da madrugada seguinte,
Chaparini e Darc foram liberados por alvará de soltura concedido pelo juiz
Felipe Keunecke de Oliveira, depois de 14 horas de detenção. As entidades de
classe repudiaram o ato de violência contra o profissional. A Associação
Riograndense de Imprensa (ARI) reuniu profissionais, sindicalistas e advogados
num debate sobre o assunto na manhã de 18 de junho em seu Salão Nobre.
Aracaju (SE) – O apresentador
Sandoval Siqueira, do programa “Tolerância Zero”, da TV Atalaia, foi preso no
fim da noite de 6 de junho quando cobria um assassinato no Bairro Industrial e ultrapassou
a fita que isolava o crime. Um policial militar pediu para que ele e outras pessoas
deixassem o local. O profissional prestou depoimento e foi liberado. A polícia
também devolveu a máquina fotográfica.
Londrina (PR) - O pai do apresentador e
repórter Cid Ribeiro, da TV Tarobá, encontrou no quintal de sua casa um bilhete
com duas balas de pistola .40. Na carta, há ameaças de morte ao profissional
e sua família. Ribeiro fez a cobertura da TV Tarobá sobre um grupo de
extermínio que atuou na cidade em janeiro deste ano. A ação gerou 17
ocorrências na cidade. Do total desse número, 12 pessoas morreram e 16 ficaram
feridas. A polícia investiga o caso.
Pelo mundo
Guatemala - O apresentador Víctor Hugo Valdéz
Cardona, do programa de TV “Chiquimula de Visión”, foi assassinado a tiros em 7
de junho na cidade de Chiquimula. Os responsáveis não foram identificados.
Cardona caminhava com um parente pelo centro da cidade e indivíduos em uma moto
se aproximaram e começaram a atirar.
Afeganistão - O jornalista americano David
Gilkey, da National Public Radio, e seu tradutor afegão, Zabihullah Tamanna,
morreram em 5 de junho quando viajavam com uma unidade do Exército, atacada na
província de Hemland, no sul do país. Outros dois profissionais de imprensa que
viajavam com Gilkey — Tom Bowman e Monika Evstatieva — não foram atingidos. O
jornalista cobria guerras e conflitos no Iraque e no Afeganistão desde 2009.
Somália – A produtora Sagal Salad Osman, da
rádio estatal Mogadishu, morreu em 5 de junho após ser baleada nas proximidades
de uma universidade no oeste da capital Mogadíscio. Sagal é a primeira jornalista
morta no país este ano. No ano passado, três profissionais de imprensa foram
assassinados na Somália.
Venezuela - Profissionais de imprensa denunciaram
agressões e roubos enquanto cobriam as manifestações contra o presidente
Nicolás Maduro, no centro de Caracas, em 2 de junho. Ao menos 17
jornalistas e funcionários de veículos de comunicação denunciaram ameaças por
parte de militantes chavistas. O jornal El Universal informou que quatro de
seus repórteres foram agredidos pela Guarda Nacional Bolivariana. Além do
diário, os jornais El Nacional e La Voz também tiveram profissionais atacados.
O site La Patilla e o canal NTN24 informaram que seus profissionais foram
agredidos por mascarados e ameaçados com pistolas.
Luanda - O correspondente Kevin Sieff, do jornal
Washington Post, e a fotógrafa Nicole Sobeck, permaneceram detidos algumas
horas em 13 de junho, durante uma visita ao hospital dos Cajueiros, no Cazenga. Nicole, que também
presta serviço ao Post, fazia imagens de uma sala, onde havia doentes deitados
no chão. Ao perceber o registro, os seguranças do estabelecimento confiscaram
os equipamentos e detiveram os profissionais para interrogatório.
Na Justiça
Curitiba (PR) – Os jornalistas Rogério Galindo,
Francisco Botelho Marés de Souza e Euclides Lucas Garcia, o analista de
sistemas Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck Lucas, bem como o
jornal Gazeta do Povo, estão sendo processados pelos juízes, procuradores e
promotores estaduais pela veiculação de reportagens, em fevereiro deste ano,
que revelaram os rendimentos dos membros do Judiciário e do Ministério Público
do Estado.
São cerca de 40 ações que pedem R$ 1,3 milhão em indenizações. As duas matérias
e uma coluna, de 15, 16 e 17 de fevereiro, indicaram que o rendimento médio de
juízes e integrantes do MP-PR superou o teto constitucional — de mais de R$ 30
mil — em mais de 20%. O caso recebeu o repúdio nacional e internacional das
entidades que defendem a liberdade de expressão.
São Bernardo do Campo (SP) – O jornalista
Merval Pereira, de O Globo, está sendo processado em duas ações movidas pelo
ex-presidente Lula. Numa,
há o pedido de direito de resposta para rebater informações publicadas em 28 de
maio. No texto, o colunista diz que o esquema de corrupção na Petrobras era "comandado"
pelo ex-presidente. A segunda, por reparação de danos morais, refere-se a diversas
afirmações contra o político em seus artigos.
Sinop (MT) - O apresentador Gilson de Oliveira,
do programa “Cidade Alerta”, da TV Capital, foi condenado a pagar indenização de
R$ 5 mil
por danos morais ao ex-deputado Nilson
Leitão (PSDB). Em programa de 20 de
setembro de 2013, Oliveira disse que o ex-deputado tentava obter popularidade e
conquistar votos dizendo ter contribuído para o projeto de instalação do
Exército na cidade, o que, segundo ele, não era verdade.
Caxias do Sul (RS) - A revista eletrônica
Consultor Jurídico se livrou de indenizar um homem que se sentiu ofendido
devido à publicação de uma notícia sobre seu caso em 2005, com a íntegra do
acórdão.
Na ação contra a ConJur, o homem sustentou que teve sua privacidade invadida ao
ser divulgada a decisão na qual, segundo o autor, seria possível identificar
que ele é portador de HIV.
Dourados (MS) - A revista Veja, editada pelo
Grupo Abril, foi condenada a indenizar em R$ 50 mil o jornalista e
ex-secretário de Dourados (MS), Eleandro Passaia, após chamá-lo de “amigo da
onça” na reportagem “A Máfia de Paletó”, que o ligava a um esquema de pagamento
de propinas a magistrados e promotores de Justiça com dinheiro da prefeitura. Em seu voto, o
desembargador Rômulo Russo disse que a revista “de maneira leviana e caluniosa”
afirmou que Passaia fazia parte de esquema de corrupção e se livrou de ser
preso por delatar o esquema ao Ministério Público.
São Paulo (SP) – A revista IstoÉ foi absolvida
em pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) por textos publicados em 2013 sobre a suspeita de um
esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô. O processo já havia
sido rejeitado em primeiro grau. O relator do recurso no tribunal,
desembargador Egidio Giacoia, concluiu que os textos questionados “apenas
narram o teor de investigações na Europa e no Brasil, além de acordo assinado
entre a Empresa Siemens e o Cade, indicando esquemas de irregularidades e
desvios de verbas públicas envolvendo obras do Metrô e dos trens
metropolitanos”.
Espanha - O jornal La Razón, seu diretor
Francisco Marhuenda e o jornalista Alfonso Ussía devem pagar quase € 65 mil ao
jogador argentino Lionel Messi, em razão de artigo considerado depreciativo. O texto foi escrito
por Ussía depois da final da Copa do Mundo da Fifa, que aconteceu no Brasil, em
2014. Os representantes de Messi garantem que a publicação foi baseada em
“opiniões desnecessárias e impertinentes” e tinha como objetivo insultar e
ofender o atleta. O argentino informou que o dinheiro será doado para a ONG
Médicos Sem Fronteiras.
Birmânia - O repórter Lin Ko Nay Myo, da BBC, condenado
em 6 de junho a três meses de trabalhos forçados depois de suposto desacato a
um policial, informou que recorrerá da sentença.A BBC anunciou que a
defesa do jornalista trabalha para apoiar seu recurso. O profissional foi detido
em 27 de março em Mandalay, enquanto cobria um protesto contra a Lei Nacional
de Educação, que exigia a libertação de diversos estudantes presos. A polícia
perseguiu os manifestantes e o repórter tentou ajudar um deles, que havia sido
derrubado pela motocicleta de um agente que tentava capturá-lo.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
