BOLETIM 11 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais permanecem detidos mais de 14 horas em Porto Alegre. Jornalistas perdem a vida na Guatemala, Afeganistão e Somália. Juízes movem dezenas de ações contra jornal e repórteres no PR.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O repórter Matheus Chaparini, do jornal Já, e o cinegrafista Kevin Darc, foram presos na manhã de 15 de junho quando faziam a cobertura da desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, no centro da cidade. O jornalista foi conduzido juntamente com outras nove pessoas para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA). Ele e o grupo passaram por exames de corpo de delito durante a tarde. Porém, Chaparini passou a noite no Presídio Central. No início da madrugada seguinte, Chaparini e Darc foram liberados por alvará de soltura concedido pelo juiz Felipe Keunecke de Oliveira, depois de 14 horas de detenção. As entidades de classe repudiaram o ato de violência contra o profissional. A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) reuniu profissionais, sindicalistas e advogados num debate sobre o assunto na manhã de 18 de junho em seu Salão Nobre.

Aracaju (SE) – O apresentador Sandoval Siqueira, do programa “Tolerância Zero”, da TV Atalaia, foi preso no fim da noite de 6 de junho quando cobria um assassinato no Bairro Industrial e ultrapassou a fita que isolava o crime. Um policial militar pediu para que ele e outras pessoas deixassem o local. O profissional prestou depoimento e foi liberado. A polícia também devolveu a máquina fotográfica.

Londrina (PR) - O pai do apresentador e repórter Cid Ribeiro, da TV Tarobá, encontrou no quintal de sua casa um bilhete com duas balas de pistola .40. Na carta, há ameaças de morte ao profissional e sua família. Ribeiro fez a cobertura da TV Tarobá sobre um grupo de extermínio que atuou na cidade em janeiro deste ano. A ação gerou 17 ocorrências na cidade. Do total desse número, 12 pessoas morreram e 16 ficaram feridas. A polícia investiga o caso.

Pelo mundo

Guatemala - O apresentador Víctor Hugo Valdéz Cardona, do programa de TV “Chiquimula de Visión”, foi assassinado a tiros em 7 de junho na cidade de Chiquimula. Os responsáveis não foram identificados. Cardona caminhava com um parente pelo centro da cidade e indivíduos em uma moto se aproximaram e começaram a atirar.

Afeganistão - O jornalista americano David Gilkey, da National Public Radio, e seu tradutor afegão, Zabihullah Tamanna, morreram em 5 de junho quando viajavam com uma unidade do Exército, atacada na província de Hemland, no sul do país. Outros dois profissionais de imprensa que viajavam com Gilkey — Tom Bowman e Monika Evstatieva — não foram atingidos. O jornalista cobria guerras e conflitos no Iraque e no Afeganistão desde 2009.

Somália – A produtora Sagal Salad Osman, da rádio estatal Mogadishu, morreu em 5 de junho após ser baleada nas proximidades de uma universidade no oeste da capital Mogadíscio. Sagal é a primeira jornalista morta no país este ano. No ano passado, três profissionais de imprensa foram assassinados na Somália.

Venezuela - Profissionais de imprensa denunciaram agressões e roubos enquanto cobriam as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro, no centro de Caracas, em 2 de junho. Ao menos 17 jornalistas e funcionários de veículos de comunicação denunciaram ameaças por parte de militantes chavistas. O jornal El Universal informou que quatro de seus repórteres foram agredidos pela Guarda Nacional Bolivariana. Além do diário, os jornais El Nacional e La Voz também tiveram profissionais atacados. O site La Patilla e o canal NTN24 informaram que seus profissionais foram agredidos por mascarados e ameaçados com pistolas.

Luanda - O correspondente Kevin Sieff, do jornal Washington Post, e a fotógrafa Nicole Sobeck, permaneceram detidos algumas horas em 13 de junho, durante uma visita ao hospital dos Cajueiros, no Cazenga. Nicole, que também presta serviço ao Post, fazia imagens de uma sala, onde havia doentes deitados no chão. Ao perceber o registro, os seguranças do estabelecimento confiscaram os equipamentos e detiveram os profissionais para interrogatório.

Na Justiça

Curitiba (PR) – Os jornalistas Rogério Galindo, Francisco Botelho Marés de Souza e Euclides Lucas Garcia, o analista de sistemas Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck Lucas, bem como o jornal Gazeta do Povo, estão sendo processados pelos juízes, procuradores e promotores estaduais pela veiculação de reportagens, em fevereiro deste ano, que revelaram os rendimentos dos membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado. São cerca de 40 ações que pedem R$ 1,3 milhão em indenizações. As duas matérias e uma coluna, de 15, 16 e 17 de fevereiro, indicaram que o rendimento médio de juízes e integrantes do MP-PR superou o teto constitucional — de mais de R$ 30 mil — em mais de 20%. O caso recebeu o repúdio nacional e internacional das entidades que defendem a liberdade de expressão.

São Bernardo do Campo (SP) – O jornalista Merval Pereira, de O Globo, está sendo processado em duas ações movidas pelo ex-presidente Lula. Numa, há o pedido de direito de resposta para rebater informações publicadas em 28 de maio. No texto, o colunista diz que o esquema de corrupção na Petrobras era "comandado" pelo ex-presidente. A segunda, por reparação de danos morais, refere-se a diversas afirmações contra o político em seus artigos.

Sinop (MT) - O apresentador Gilson de Oliveira, do programa “Cidade Alerta”, da TV Capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao ex-deputado Nilson Leitão (PSDB).  Em programa de 20 de setembro de 2013, Oliveira disse que o ex-deputado tentava obter popularidade e conquistar votos dizendo ter contribuído para o projeto de instalação do Exército na cidade, o que, segundo ele, não era verdade.

Caxias do Sul (RS) - A revista eletrônica Consultor Jurídico se livrou de indenizar um homem que se sentiu ofendido devido à publicação de uma notícia sobre seu caso em 2005, com a íntegra do acórdão. Na ação contra a ConJur, o homem sustentou que teve sua privacidade invadida ao ser divulgada a decisão na qual, segundo o autor, seria possível identificar que ele é portador de HIV.

Dourados (MS) - A revista Veja, editada pelo Grupo Abril, foi condenada a indenizar em R$ 50 mil o jornalista e ex-secretário de Dourados (MS), Eleandro Passaia, após chamá-lo de “amigo da onça” na reportagem “A Máfia de Paletó”, que o ligava a um esquema de pagamento de propinas a magistrados e promotores de Justiça com dinheiro da prefeitura. Em seu voto, o desembargador Rômulo Russo disse que a revista “de maneira leviana e caluniosa” afirmou que Passaia fazia parte de esquema de corrupção e se livrou de ser preso por delatar o esquema ao Ministério Público.

São Paulo (SP) – A revista IstoÉ foi absolvida em pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por textos publicados em 2013 sobre a suspeita de um esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô. O processo já havia sido rejeitado em primeiro grau. O relator do recurso no tribunal, desembargador Egidio Giacoia, concluiu que os textos questionados “apenas narram o teor de investigações na Europa e no Brasil, além de acordo assinado entre a Empresa Siemens e o Cade, indicando esquemas de irregularidades e desvios de verbas públicas envolvendo obras do Metrô e dos trens metropolitanos”.

Espanha - O jornal La Razón, seu diretor Francisco Marhuenda e o jornalista Alfonso Ussía devem pagar quase € 65 mil ao jogador argentino Lionel Messi, em razão de artigo considerado depreciativo. O texto foi escrito por Ussía depois da final da Copa do Mundo da Fifa, que aconteceu no Brasil, em 2014. Os representantes de Messi garantem que a publicação foi baseada em “opiniões desnecessárias e impertinentes” e tinha como objetivo insultar e ofender o atleta. O argentino informou que o dinheiro será doado para a ONG Médicos Sem Fronteiras.

Birmânia - O repórter Lin Ko Nay Myo, da BBC, condenado em 6 de junho a três meses de trabalhos forçados depois de suposto desacato a um policial, informou que recorrerá da sentença.A BBC anunciou que a defesa do jornalista trabalha para apoiar seu recurso. O profissional foi detido em 27 de março em Mandalay, enquanto cobria um protesto contra a Lei Nacional de Educação, que exigia a libertação de diversos estudantes presos. A polícia perseguiu os manifestantes e o repórter tentou ajudar um deles, que havia sido derrubado pela motocicleta de um agente que tentava capturá-lo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero