Destaques: Sede
de site é atacada a tiros em SC. Repórteres são agredidos em SP e AM. OEA
condena Brasil no caso Herzog. Rússia deve indenizar família de jornalista
assassinada.
Notas do Brasil
Florianópolis (SC) – A sede do site VipSocial foi atingida por mais de 20
disparos na noite de 12 de julho por atiradores não identificados. O local estava
vazio no momento do ataque e os agressores deixaram uma nota afirmando que “se
você continuar apoiando o lado errado sofrerá as consequências”. O VipSocial
publicou reportagem no mesmo dia sobre uma operação policial que matou um homem
acusado de integrar uma gangue regional de tráfico de drogas, o Primeiro Grupo
Catarinense (PGC). O veículo, focado no noticiário local, também publicou um
perfil da pessoa morta na ação, detalhando suas ligações com o crime
organizado. Ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), repórteres
afirmaram que o ataque deve ser uma represália pela cobertura da operação.
Bragrança (PA) – Membros da Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que integram o Programa Tim Lopes
de Proteção a Jornalistas iniciaram em 5 de julho a segunda investigação do Projeto
sobre o assassinato de um comunicador. O radialista Jairo Sousa, da Rádio
Pérola FM, foi morto em 21 de junho com dois tiros nas costas enquanto chegava
para trabalhar na emissora. O profissional fazia frequentes denúncias nos seus
espaços de comunicação com críticas ao governo municipal, tratando de licitações
suspeitas, superfaturamento em compras em secretarias. A investigação policial também
está em andamento sob sigilo. Este é o segundo caso do Programa Tim Lopes desde
seu lançamento em setembro de 2017 pela Abraji com o objetivo de investigar mortes,
tentativas de assassinato e sequestros de profissionais da imprensa e dar
continuidade às reportagens interrompidas pelos autores dos crimes.
Itapecerica da Serra (SP) – O repórter Adilson
Oliveira foi agredido por seguranças da 40ª Festa do Peão, em 9 de julho,
quando apurava a informação de que uma fã do cantor Wesley Safadão havia sido
agredida por seguranças na saída do evento. Após questionar a equipe de
segurança sobre a informação, acabou também atacado. Em vídeo que mostra a
agressão, é possível ver o celular do jornalista sendo arrancado por um
segurança. Depois de golpeado, o jornalista teve a credencial arrancada e os
seguranças o obrigaram a sair pelo fundo da arena montada no Ginásio de
Esportes da cidade. Segundo o repórter, o celular só foi devolvido após ele
mostrar a galeria de imagens do aparelho para o chefe da segurança.
Manaus (AM) – O jornalista Pedro Braga
Júnior, do Portal do Holanda, foi ofendido e atacado por Givancir de Oliveira,
presidente do Sindicato dos Rodoviários local quando cobria o fim da
paralisação de ônibus. Ao fotografar o presidente da entidade, foi chamado
de “vagabundo” por ele. Givancir de Oliveira tentou, ainda, agredir o
jornalista que se esquivou do ataque. Braga registrou boletim de ocorrência.
Brasília (DF) – O Conselho de
Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou a proposta de criação do
Observatório da Violência Contra Comunicadores. Ao contrário da
previsão inicial, a sugestão será de que o observatório fique vinculado ao Poder
Executivo e não ao Legislativo. Representante da sociedade civil, o conselheiro
Davi Emerich - jornalista, servidor do Senado Federal e ex-diretor da Secretaria
de Comunicação Social da casa - relatou a proposta.
Pelo mundo
EUA - A Corte Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela negligência em investigar, processar e
punir os culpados pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog em
1975, durante a ditadura militar. Em decisão divulgada no inicio de julho,
a Corte também considerou o Brasil culpado pela aplicação da chamada “Lei de
Anistia”, bem como por violar o direito da família Herzog de “conhecer a
verdade” em sua integridade. Esta é a primeira vez que a Corte reconhece um
crime da ditadura brasileira (1964-1985) como um crime contra a humanidade.
Síria - Pelo menos 70 jornalistas estão detidos
na região de Quneitra, em meio aos enfrentamentos entre as forças armadas sírias
e rebeldes que acontecem desde 19 de junho. A Associação de Jornalistas
Sírios denunciou que cerca de 200 outros jornalistas, ativistas em redes de
informação e trabalhadores dos veículos de imprensa “estão expostos a um perigo
iminente” no sul da Síria pelo avanço das tropas sírias.
Rússia - O Tribunal Europeu de Direitos
Humanos condenou a Rússia a indenizar em €20 mil a família da jornalista Anna
Politkovskaya, assassinada em 2006, por não investigar adequadamente e não se
esforçar para descobrir o mandante do crime. O tribunal, que regulamenta a
Convenção Europeia de Direitos Humanos, afirma que o “Estado russo não cumpriu
as obrigações relativas à efetividade e à duração da investigação que lhe cabe
em virtude da Convenção”. A Corte também afirmou que embora a investigação
tenha reconhecido cinco homens como culpados do homicídio, não se pode
considerar que tenha sido uma investigação adequada, “porque não se fez
qualquer esforço para identificar o mentor do assassinato”. Politkovskaya, uma
crítica do Kremlin, foi morta a tiros dentro do prédio onde morava, em Moscou,
em 2006.
Turquia – O Tribunal de Apelações
absolveu o jornalista Erdem Gul, do diário Cumhuriyet, de oposição, da acusação
de traição por publicar, em 2014, junto com o jornalista Can Dundar, reportagem
comprovando que o governo turco enviava armas aos rebeldes sírios. A acusação
contra Can Dundar foi retirada e ele pediu exílio na Alemanha mas Erdem ficou
em Ancara e ainda pode ser novamente processado.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Glei Soares
(interino)
