Destaques da semana: Profissionais são agredidos em SP, RJ e RO.
Senador do PSDB processa site e semanário. Jornalistas perdem a vida no Iraque
e na Síria.
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - Os
repórteres Jean Raupp e Eduardo Gonzales e o cinegrafista Thiago Guerreiro, da
rede Globo, foram ameaçados e agredidos durante a cobertura de um protesto de
taxistas defronte à prefeitura em 5 de janeiro. Os motoristas questionavam
a iniciativa de regular o serviço de transporte feito por meio de aplicativos,
como o Uber. Os manifestantes também esvaziaram os pneus do carro da
reportagem. O cinegrafista havia registrado a depredação, mas teve seu
equipamento danificado.
Porto Velho (RO) - O
repórter Rosinaldo Guedes e o cinegrafista Joás Ferreira, do programa “Plantão
de Polícia”, da RedeTV! Rondônia, foram agredidos por detentos do regime semiaberto
da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, enquanto faziam uma reportagem sobre
um incêndio no local, em 11 de janeiro. A equipe foi atingida por socos e
pontapés. Um dos presos pegou o microfone do jornalista e jogou contra ele. Em
seguida, os profissionais tentaram sair do local e foram agredidos com
pedradas. Os detentos também apedrejaram o carro da equipe. Após o incidente,
Guedes e Ferreira estiveram em um hospital, onde foram medicados e liberados.
Ambos registraram um boletim de ocorrência no 2º DP.
Rio de Janeiro (RJ) -
O fotógrafo Márcio Mercante, do jornal O Dia, foi empurrado por jovens da Pedra
do Arpoador, na zona sul, em 12 de janeiro. Ele caiu de uma altura de
aproximadamente quatro metros. Mercante, que estava no local para fazer imagens
da praia, foi socorrido por banhistas e levado de ambulância para o Hospital
Miguel Couto. Ele teve dois pulsos fraturados e luxações pelo corpo. O
motorista do jornal, Jorge Felipe Sobrinho, que acompanhava o repórter, relatou
que um grupo de jovens ameaçou o fotógrafo momentos antes da agressão e um
deles o empurrou. Segundo ele, os adolescentes estavam com garrafas de cachaça
nas mãos.
São Paulo (SP) II - O
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram as
agressões aos profissionais de imprensa durante a cobertura da manifestação
organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do
transporte público. O SJSP informou que a Polícia Militar foi hostil com
jornalistas ao atirar bombas de efeito moral nas repórteres Camila Salmazio
(Rede Brasil Atual) e Fernanda Azevedo (TV Gazeta) e agredir o repórter
fotográfico Felipe Larozza (VIice) com golpes de cassetete. A Abraji
identificou que pelo menos nove profissionais foram vítimas de violência por
parte da polícia. Além dos jornalistas citados pelo Sindicato, a Abraji
menciona ataques contra os jornalistas Pedro Belo (Veja SP), Márcio Neves (Uol),
Alice Vergueiro (Folhapress) e Francisco Toledo (agência Democratize), além dos
fotógrafos Raul Dória (freelancer), Alex Falcão (Futurapress) e Caio Cestari
(autônomo).
Pelo mundo
Iraque - Os corpos do
jornalista Seif Talal e do cinegrafista Hassan al Anbaki, da TV Al-Iraquiya, foram encontrados na província
de Diyala, no leste do Iraque. Os corpos foram localizados pela polícia em
12 de janeiro e apresentavam marcas de bala na cabeça e no peito. Os
profissionais faziam parte de um grupo que foi cobrir os atentados da cidade de
Al Maqdadiya, onde quase 30 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas pela
explosão consecutiva de vários artefatos em uma cafeteria.
Síria – A jornalista
Ruqia Hassan que escrevia sobre o
cotidiano da vida na cidade de Raqqa, considerada capital do Estado Islâmico,
foi assassinada pelos jihadistas. A profissional havia sido acusada pelo
grupo extremista de ser espiã e teve a morte confirmada por familiares. Sob o
pseudônimo de Nissan Ibrahim, Ruqia descrevia nas redes sociais a vida dos
moradores de Raqqa e os frequentes ataques da coalizão internacional contra os
jihadistas.
EUA - O Comitê para a
Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela que o Brasil ocupou o terceiro lugar na
lista dos países mais mortais para jornalistas em 2015. Segundo a entidade,
foram, ao todo, seis mortes confirmadas. O número é o maior desde 1992, quando
o CPJ iniciou os registros. A ONG, porém, destacou que houve avanços na punição
aos assassinos de repórteres nos últimos dois anos. Um dos casos lembrados foi
o de Gleydson Carvalho, que prestava serviços para a rádio Liberdade FM, em
Camocim (CE). Ele foi executado a tiros enquanto apresentava um programa. Além
do Brasil, México, Colômbia e Guatemala foram os outros três países da América
Latina na lista de mais mortais para jornalistas em 2015. O CPJ informou que 69
jornalistas foram mortos em todo o mundo no ano passado. Síria e França, com 13
e 9 mortes respectivamente, foram os países mais mortíferos.
França - Sessenta e
sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da
profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em
circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado pela ONG Repórteres Sem
Fronteiras (RSF). Os dados mostram que, além desses, também morreram 27
blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando
para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década. O
Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de
11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos
palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico
(EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado
terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro.
A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.
Turquia - O
jornalista Mohammed Ismael Rasool, da Vice News, que estava preso desde agosto
de 2015 sob acusação de atos de terrorismo, foi libertado em 6 de janeiro. O
profissional trabalhava na cobertura de confrontos no sudeste do país entre a
polícia e integrantes jovens do Partido Trabalhista Curdo (PKK). Ele foi detido
junto com Jake Hanrahan e Philip Pendlebury, ambos libertados em setembro.
Somente Rasool, que é iraniano, permaneceu na prisão de segurança máxima Adana
Kurkculer. Organizações de direitos humanos e liberdade de imprensa de todo o
mundo exigiram a libertação do repórter, que aconteceu depois de pagamento de
fiança. Um documento do tribunal de Diarbaquir indica, porém, que nenhum
pagamento foi feito ainda. Até o momento, Rasool não pode sair do país e
precisa se apresentar duas vezes por semana a uma delegacia próxima de sua
residência.
Na Justiça
Belo Horizonte - O
senador e presidente do PSDB Aécio Neves entrou com uma ação contra o grupo que
edita o site e o semanário Brasil de Fato, lançado em 2003, com o apoio e
organização do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O político
solicita reparação por danos morais ao alegar que a editora “manipulou deliberadamente”
informações para envolver o tucano em “atos criminosos”. A ação foi aberta em
outubro de 2015 e critica a reportagem publicada na capa da edição mineira do
semanário, em julho. A manchete diz que “Aécio é investigado por desvio de R$
14 bilhões”. O texto o classifica como “réu” e afirma que ele “volta a ter o
nome envolvido em um dos maiores casos de desvio de verba do Brasil”. A
investigação mencionada na reportagem não se refere ao crime de corrupção, mas
da ação civil movida pelo Ministério Público Federal de MG (MPF-MG) contra o
governo do Estado na qual a Procuradoria questiona a contabilidade de recursos
destinados a outras áreas, como saneamento básico e investimento em saúde. De
acordo com o MPF-MG, R$ 14 bilhões teriam sido contabilizados indevidamente
como aplicações em saúde nas gestões de Aécio Neves (2003-2010) e Antonio
Anastasia (2010-2014).
São Paulo (SP) - O
Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) move uma ação civil pública
contra a rede Record pelos comentários do apresentador Marcelo Rezende no programa
“Cidade Alerta”, durante a exibição ao vivo de uma perseguição policial na zona
sul, em 23 de junho de 2015. O MPF-SP pede que a emissora transmita uma
retratação, com o mesmo tempo de duração da reportagem, e que a União fiscalize
o conteúdo veiculado pelo programa. O órgão alega que houve “incitação à
violência”. Em caso de descumprimento, o canal deve pagar multa de R$ 97 mil
por dia. As imagens, gravadas por helicóptero, mostravam uma dupla perseguida
por um policial. Ao narrar o que ocorria, Rezende teria feito declarações
contra os suspeitos. O apresentador atribuiu a eles a autoria do crime de roubo
e pediu que o policial atirasse. O autor da ação, procurador Pedro Oliveira
Machado, avaliou que as imagens exibidas eram inapropriadas para o horário e
não respeitavam a finalidade educativa e cultural a que as emissoras devem
cumprir.
Argentina - Dois
juízes federais da Argentina restabeleceram em 11 de janeiro os órgãos que
aplicavam a Lei de Mídia, tornando sem efeito três decretos assinados pelo
presidente Mauricio Macri. Os magistrados acataram os recursos de uma
associação de defesa dos direitos do consumidor e de uma cooperativa de
comunicação. Em sua decisão, suspenderam “provisoriamente” os decretos até que
se determine a competência do caso. Macri havia determinado a suspensão
imediata dos efeitos dos decretos e de toda norma que modificasse ou alterasse
a lei 26.522 (de Serviços de Comunicação Audiovisuais).
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa
(www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
