Notas
do Brasil
Vale do Aço (MG) - O assassino
do jornalista Rodrigo Neto, o ex-policial civil Lúcio Leal, foi condenado a 12
anos de prisão em 28 de agosto. O crime ocorreu em 8 de março de 2013 e
teria sido motivado pelas denúncias feitas por Rodrigo Neto sobre homicídios
não solucionados na região. Ele mantinha um programa de plantão policial na
Rádio Vanguarda e era também repórter do Jornal Vale do Aço.
Rio de Janeiro (RJ) - A revista
eletrônica Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), por decisão da 4ª Turma
Recursal Cível, não necessita retirar do ar a notícia sobre a suspensão de eleições
em sindicatos de policiais, publicada em 21 de maio de 2012. Para a juíza
Vanessa Felix, também não cabe nenhuma indenização, pois a notícia é lícita,
uma vez que divulgou fato verídico e de interesse público. O autor da ação era
membro da comissão eleitoral do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no
RJ à época e afirmou que sofreu danos morais com a publicação da notícia. Ele
entrou na Justiça contra a ConJur pedindo indenização e a exclusão da notícia
do site.
Tudo
pelo voto
Macapá (AP) - A TV e rádio
Tarumã, associadas ao candidato ao Senado Gilvan Borges (PMDB-AP), foram
condenadas por calúnia e difamação por matérias caluniosas contra o senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A juíza
Liége Gomes entendeu que a propaganda veiculada nos canais de comunicação
tentava confundir e persuadir o telespectador, sem qualquer preocupação em
informar.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornal
Repórter e o deputado estadual Roberto Henriques (PSD) foram condenados pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por propaganda irregular. A ação da
Procuradoria Regional Eleitoral denunciou a publicação das propostas do
parlamentar antes do período permitido. Henriques é candidato à reeleição e não
poderia divulgar propostas de um eventual mandato antes do período eleitoral.
Pelo ato irregular, ele foi multado em R$ 40 mil, enquanto o jornal regional
deverá pagar R$ 50 mil.
São Paulo (SP) – O site Eleição
Transparente (www.eleicaotransparente.com.br), da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji), revela que o candidato a governador de
Alagoas Benedito de Lira (PP) é o político que, até agora, mais foi à Justiça
Eleitoral pedindo a remoção de conteúdo do Google. Sua equipe já acionou a
empresa nove vezes. Ele é seguido de perto pelo candidato ao governo do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por Confúcio Moura, que concorre ao cargo em
Rondônia pelo PMDB. Cada um já processou a empresa oito vezes na tentativa de
remover conteúdo e impedir a publicação de notícias em jornais e sites. O portal
é mantido pela Abraji em parceria com Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo,
UOL, Zero Hora, Gazeta do Povo, Google, Ibope e Datafolha.
Pelo
mundo
Ucrânia - Os repórteres russos
Evguenia Koroleva e Maxim Vasilenko, do jornal Krymsky Telegraf foram
libertados pelo Setor de Direita ucraniano e chegaram à Crimeia em 27 de agosto.
Ao chegar região, que hoje pertence a Rússia, os profissionais declararam
sentir-se bem. Entretanto, o fotógrafo russo Andrei Stenin continua desaparecido
na Ucrânia desde 5 de agosto.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da
Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal
Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de
Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson
Antonio Romero
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