Boletim do Departamento de Direitos Sociais e
Imprensa Livre
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Destaques: SIP condena
assassinato de jornalista em GO.
Profissionais perdem a vida no México
e na Rússia. Há mais de mil processos pedindo retirada de conteúdo na mídia.
Notas do Brasil
Santo Antônio do Descoberto (GO) - A Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o assassinato em 24 de julho do
jornalista João Miranda do Carmo. Miranda era dono do site de notícias SAD Sem
Censura, que publicava notícias sobre violência, corrupção e outros problemas.
Na noite de domingo, homens desconhecidos pararam o carro diante da casa do
jornalista e tocaram a campainha. Quando o Miranda abriu a porta, foi atingido
por sete tiros. A
Polícia Civil de Goiás prendeu em 27 de julho o servidor público Douglas Morais,
chefe da Guarda Patrimonial da prefeitura da cidade, suspeito de envolvimento
na morte do jornalista.
Diadema (SP) - O deputado estadual e
pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) pelo PSDB, Orlando
Morando, em 27 de julho, expulsou a repórter Karen Marchetti, do jornal ABCD
Maior de uma coletiva de imprensa. A entrevista com os jornalistas ocorreu após
uma convenção partidária que formalizou o prefeito Lauro Michels (PV) como
candidato à reeleição na cidade. Morando, porém, disse que apenas falaria à
imprensa se a repórter se retirasse, pois não concorda com a linha editorial do
jornal.
Pelo mundo
México - O repórter policial Pedro Tamayo
Rosas, do jornal El Piñero de la Cuenca, foi morto a tiros em 21 de julho na
porta de sua casa, localizada no município de Tierra Blanca, no estado de
Veracruz. Rosas
estava sob a proteção da Comissão Estatal para a Atenção e Proteção dos
Jornalistas (CEAPP) desde que foi ameaçado, em janeiro deste ano. A polícia
local investiga o caso e apura se há relação com a atividade jornalística de
Rosas.
Rússia - O jornalista Pavel Sheremet, do jornal Ukrainska Pravda, morreu em 20 de julho após a explosão do veículo em
que estava, no centro de Kiev, logo após deixar sua residência. O automóvel
pertencia à diretora do jornal. Sheremet iniciou sua carreira no início dos
anos 1990 na televisão bielorrussa e em 1996 foi nomeado correspondente-chefe
da TV pública do país em Minsk. Em 1997, o jornalista, crítico do presidente
bielorrusso Aleksandr Lukashenko, chegou a ser preso após uma reportagem sobre
a situação na fronteira bielorrusso-lituana.
Turquia – O governo ordenou o fechamento de 131
veículos de mídia no país, sendo três agências de notícias, 16 emissoras de TV,
23 emissoras de rádio, 45 jornais diários, 15 revistas, além de 29 editoras. Além disto, 187 jornalistas
permanecem sob custódia do Estado, acusados de apoio ao golpe ou por ofensas ao
presidente Erdogan.
Na Justiça
São Paulo (SP) - Há 1.017 processos de
políticos solicitando à Justiça Eleitoral a exclusão de algum tipo de
informação de páginas da internet, sendo que ao menos 105 (10%) também pedem
censura prévia. Os
dados são do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji), que mapeia ações judiciais requisitando a retirada de
algum tipo de informação da internet. O político com mais ações é o ex-senador
Expedito Júnior (PSDB-RO): sete processos. Empatados em segundo lugar estão a
presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com seis processos cada um.
Porto Alegre (RS) - A 1ª Turma Recursal Cível
dos Juizados Especiais Cíveis do RS absolveu o jornal Folha de S.Paulo de indenização
por dano moral a um homem dado como morto em uma matéria publicada em fevereiro
de 2013.
A Folha havia informado que o autor da ação foi identificado, de acordo com
documentos encontrados em sua mochila, como um morador de rua, morto próximo ao
Mercado Público, no centro da cidade. O homem argumentou que entrou em pânico
após ler a notícia e precisou encontrar seus parentes para acalmá-los, o que
gerou abalo emocional e transtornos. O juiz, porém, observou que a própria
autoridade policial foi induzida ao erro na identificação.
Bolívia - O presidente Evo Morales processou o
jornalista Humberto Vacaflor, da Catolica TV, por dizer, durante um programa,
que o governante ordenou o assassinato de um policial e de sua esposa, em 2000,
na região de Chapare, no centro do país. O jornalista assegurou que diversas
testemunhas, incluindo uma ex-deputada, falam sobre suposta ligação do
presidente com o assassinato. Vacaflor prestará depoimento em agosto e vai
pedir para que seu caso seja julgado por um tribunal específico de denúncias
contra jornalistas.
.................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br),
Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o
Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de
Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de
Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e
entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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