TAMBOR DA ALDEIA 41 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - Os jornalistas Marcelo Träsel e Felipe Vieira, da Rádio Band, chegaram a um acordo sobre queixa-crime apresentada por Vieira contra Träsel. A nota de retratação pública foi publicada por Träsel em seu blog em 5 de outubro, após audiência de conciliação. Vieira pretendia entrar com um processo contra o blogueiro por críticas à ação que movia contra os membros do blog Nova Corja, que o acusaram de, ao lado de outros profissionais, receber patrocínio de entidades públicas. Apesar de não fazer parte do Nova Corja quando a ação foi apresentada, Träsel disse que Vieira tentava “calar” o site com o instrumento dos “canalhas”. O jornalista ainda comentou que “esse negócio de jornalista processar jornalista é coisa de maricas”. Na nota de retratação, Träsel disse que não teve intenção de difamar o apresentador. “Gostaria de me retratar aqui por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao Felipe Vieira no texto em questão. Esclareço que em nenhum momento pretendi imputar a ele a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; nem a prática de litigância de má-fé; nem desprezo pela liberdade de expressão”, esclareceu.

Morro do Chapéu (BA) – As instalações da Rádio Brilhante FM foram invadidas em 4 de outubro por um grupo de manifestantes, e toda a confusão foi transmitida ao vivo. Cerca de cem manifestantes faziam um protesto em frente à sede da emissora, quando um grupo de sete pessoas passou pelos seguranças e invadiu o estúdio. No momento da invasão, a locutora falava sobre o protesto e afirmava que a rádio já havia chamado a polícia. Toda a ação durou cerca de quinze minutos e foi acompanhada por diversos ouvintes que, ao tomarem conhecimento do ocorrido, foram até a emissora acompanhar o desfecho. Quando a polícia chegou ao local, os invasores já haviam fugido. Três das sete pessoas que entraram na Rádio Brilhante se apresentaram na delegacia da cidade, acompanhadas por seus advogados, para prestar depoimento. O motivo do protesto seria a maneira como a emissora estaria realizando a cobertura política local. Para os manifestantes, as questões políticas são tratadas "de forma errada".

São Paulo (SP) - O diretor de conteúdo do Grupo O Estado de S. Paulo, Ricardo Gandour, negou que a saída da colunista Maria Rita Kehl tenha sido uma censura ao artigo “Dois Pesos”, em que critica a desqualificação do voto das classes D e E e faz comentários favoráveis ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. Já a psicanalista classificou como um “absurdo” sua demissão ter sido motivada pelo artigo. “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião”, declarou em entrevista ao Terra Magazine.

Brasília (DF) - O Grupo de Comunicação Três S/A, responsável pela revista IstoÉ foi condenado a indenizar em R$ 300 mil o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão foi da 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ofensiva a matéria da edição 11.521, na qual foram atribuídas ao juiz Giffoni Ferreira práticas abusivas e delitos no exercício da função jurisdicional, criando-se a imagem de que o magistrado estaria enviando crianças ao exterior em desconformidade com a lei. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, fixou a indenização diante da intensidade do dano provocado ao magistrado.

Pelo mundo

França – A Associação Mundial de Jornais e Novos Editores (Wan-Ifra, na sigla em inglês) divulgou seu relatório anual denunciando que 56 jornalistas perderam a vida neste ano, enquanto outros 120 profissionais foram presos. O documento "The Press Freedom Under Attack Around the World" foi apresentado em 4 de outubro e contou com dados e informações da organização International Freedom of Expression Exchange (IFEX). O relatório detalha os casos de ameaça e violência contra jornalistas em diferentes regiões do mundo e destaca que intimidações à imprensa ocorrem por esta "desafiar governos, relatar conflitos ou investigar corrupção e crimes". México, Honduras e Paquistão lideram o ranking, com oito mortes cada. Ao todo, são 19 jornalistas mortos na Ásia, 17 nas Américas e 12 na África subsaariana, as regiões mais violentas à imprensa.

Jamaica - Organizações de mídia pressionam o parlamento jamaicano para revisar a legislação de calúnia e difamação, pois os altos custos das ações prejudicam a liberdade de imprensa. Em editoriais, telefonemas a legisladores e até mesmo discursos no parlamento, editores pedem mudanças ao governo que prometeu revisar a lei, mas, até agora, não tomou nenhuma iniciativa concreta. Baseado em uma lei do século 17 do Reino Unido, ex-colonizador da Jamaica, o estatuto de calúnia do país coloca o ônus da prova no acusado – ao contrário do que ocorre nos EUA, onde a pessoa que alega ter sido caluniada precisa provar que a informação era falsa ou foi publicada com má intenção.

Alemanha - O jornalista iraniano Ahmad Zeid-Abadi ganhou o Prêmio Golden Pen of Freedom, na 17ª edição do Fórum Mundial de Editores, realizado em Hamburgo, mas não pôde comparecer à homenagem. Zeid-Abadi está preso desde junho de 2009 por oposição ao governo e defesa dos direitos humanos em seu país. Zeid-Abadi é editor-chefe do jornal Azad e foi premiado por suas "ações corajosas contra a perseguição e grande contribuição à defesa e promoção da liberdade de imprensa".
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero