BOLETIM 14 ANO XI

Boletim do Departamento de Direitos Sociais e Imprensa Livre

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Destaques: SIP condena assassinato de jornalista em GO.

Profissionais perdem a vida no México e na Rússia. Há mais de mil processos pedindo retirada de conteúdo na mídia.

Notas do Brasil

Santo Antônio do Descoberto (GO) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o assassinato em 24 de julho do jornalista João Miranda do Carmo. Miranda era dono do site de notícias SAD Sem Censura, que publicava notícias sobre violência, corrupção e outros problemas. Na noite de domingo, homens desconhecidos pararam o carro diante da casa do jornalista e tocaram a campainha. Quando o Miranda abriu a porta, foi atingido por sete tiros. A Polícia Civil de Goiás prendeu em 27 de julho o servidor público Douglas Morais, chefe da Guarda Patrimonial da prefeitura da cidade, suspeito de envolvimento na morte do jornalista.

Diadema (SP) - O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) pelo PSDB, Orlando Morando, em 27 de julho, expulsou a repórter Karen Marchetti, do jornal ABCD Maior de uma coletiva de imprensa. A entrevista com os jornalistas ocorreu após uma convenção partidária que formalizou o prefeito Lauro Michels (PV) como candidato à reeleição na cidade. Morando, porém, disse que apenas falaria à imprensa se a repórter se retirasse, pois não concorda com a linha editorial do jornal.

Pelo mundo

México - O repórter policial Pedro Tamayo Rosas, do jornal El Piñero de la Cuenca, foi morto a tiros em 21 de julho na porta de sua casa, localizada no município de Tierra Blanca, no estado de Veracruz. Rosas estava sob a proteção da Comissão Estatal para a Atenção e Proteção dos Jornalistas (CEAPP) desde que foi ameaçado, em janeiro deste ano. A polícia local investiga o caso e apura se há relação com a atividade jornalística de Rosas.

Rússia - O jornalista Pavel Sheremet, do jornal Ukrainska Pravda, morreu em 20 de julho após a explosão do veículo em que estava, no centro de Kiev, logo após deixar sua residência. O automóvel pertencia à diretora do jornal. Sheremet iniciou sua carreira no início dos anos 1990 na televisão bielorrussa e em 1996 foi nomeado correspondente-chefe da TV pública do país em Minsk. Em 1997, o jornalista, crítico do presidente bielorrusso Aleksandr Lukashenko, chegou a ser preso após uma reportagem sobre a situação na fronteira bielorrusso-lituana.

Turquia – O governo ordenou o fechamento de 131 veículos de mídia no país, sendo três agências de notícias, 16 emissoras de TV, 23 emissoras de rádio, 45 jornais diários, 15 revistas, além de 29 editoras. Além disto, 187 jornalistas permanecem sob custódia do Estado, acusados de apoio ao golpe ou por ofensas ao presidente Erdogan.

Na Justiça

São Paulo (SP) - Há 1.017 processos de políticos solicitando à Justiça Eleitoral a exclusão de algum tipo de informação de páginas da internet, sendo que ao menos 105 (10%) também pedem censura prévia. Os dados são do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que mapeia ações judiciais requisitando a retirada de algum tipo de informação da internet. O político com mais ações é o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO): sete processos. Empatados em segundo lugar estão a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com seis processos cada um.

Porto Alegre (RS) - A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS absolveu o jornal Folha de S.Paulo de indenização por dano moral a um homem dado como morto em uma matéria publicada em fevereiro de 2013. A Folha havia informado que o autor da ação foi identificado, de acordo com documentos encontrados em sua mochila, como um morador de rua, morto próximo ao Mercado Público, no centro da cidade. O homem argumentou que entrou em pânico após ler a notícia e precisou encontrar seus parentes para acalmá-los, o que gerou abalo emocional e transtornos. O juiz, porém, observou que a própria autoridade policial foi induzida ao erro na identificação.

Bolívia - O presidente Evo Morales processou o jornalista Humberto Vacaflor, da Catolica TV, por dizer, durante um programa, que o governante ordenou o assassinato de um policial e de sua esposa, em 2000, na região de Chapare, no centro do país. O jornalista assegurou que diversas testemunhas, incluindo uma ex-deputada, falam sobre suposta ligação do presidente com o assassinato. Vacaflor prestará depoimento em agosto e vai pedir para que seu caso seja julgado por um tribunal específico de denúncias contra jornalistas.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 13 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Ribeirão Preto (SP) - O jornalista e ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, foi agredido em 16 de julho por um major da Polícia Militar (PM) enquanto acompanhava a ocupação de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Polo Regional de Pesquisa. A PM alegou que o jornalista invadiu a área de segurança e foi contido pelos agentes. Depois foi detido e levado a uma delegacia, onde os policiais o deixaram durante algum tempo trancado numa viatura, estacionada no sol.

Rio de Janeiro (RJ) - O repórter Matias Maxx, da revista Vice, o jornalista Roger McNaught, da Tribuna da Imprensa Sindical, e o fotógrafo Ellan Lustosa foram agredidos e detidos por seguranças do metrô na estação Uruguaiana, em 5 de julho, ao acompanhar uma confusão entre os agentes e manifestantes que tentavam fazer um “catracaço” . Os profissionais não conseguiram nem se defender na tentativa de proteger seus equipamentos e os registros que haviam feito das agressões. Na delegacia, os profissionais ficaram quase cinco horas, onde denunciaram o metrô e seus funcionários por agressão.

Santos (SP) – O fotógrafo Rivaldo Gomes, do jornal Agora, sofreu lesões corporais graves ao ser agredido por banhistas na praia do Boqueirão, quando registrava imagens para uma reportagem, em abril. As lesões foram comprovadas num laudo do Instituto Médico Legal (IML) que servirá de base para que os quatro agressores identificados até o momento sejam indiciados. Gomes perdeu diversos dentes, o que causou a “debilidade permanente da função mastigatória”  que exigirá um implante dentário. Ele fotografava o movimento na praia quando foi cercado por um grupo que o agrediu com socos e chutes. Eles acreditavam que Gomes havia feito fotos das mulheres deles.

Pelo mundo

Turquia I - Militares mataram a tiros o jornalista Mustafa Cambaz, do jornal pró-governo Yeni Safak, em Istambul, na noite de 15 de julho, durante a tentativa de golpe contra o governo de Recep Erdogan. Os militares também invadiram o Centro de Mídia em Dogan, que abriga emissoras como CNN e Kanal D, além do jornal Hürriyet. Os soldados encerraram a transmissão da CNN e fizeram jornalistas de reféns. Também prenderam profissionais do Hürriyet.

Honduras - O radialista Henry Reyes Salazar, da rádio Estéreo Control, do município de Jesús de Otoro, foi assassinado a tiros em 5 de julho enquanto ia de moto até a comunidade San Rafael. O profissional foi interceptado por desconhecidos fortemente armados que levaram sua motocicleta e dispararam contra ele. Trata-se do quarto jornalista assassinado no primeiro semestre de 2016.

Síria - O jornalista Ibrahim al-Omar, da rede de TV Al Jazeera, morreu em 11 de julho durante um bombardeio da aviação russa no noroeste do país. O ataque aconteceu numa localidade da província de Idleb, próximo à fronteira com a Turquia.

Israel - A jornalista Samah Dweik, da emissora Shabakat al-Quds, foi detida em sua casa, no território ocupado de Jerusalém, após divulgar a foto de um palestino morto pelas forças israelitas de segurança. Samah também havia divulgado uma mensagem de apoio aos palestinos. A detenção ocorreu em abril do ano passado, mas foi noticiada apenas agora. Em maio, o Centro de Estudos de Presos Palestinianos estimou que pelo menos 28 mulheres palestinas foram presas por crime de incitação.

Turquia II - Mais de vinte jornais e portais turcos foram bloqueados pelo governo desde 16 de julho, um dia após a tentativa de golpe no país. Já o diário Yarina Bakis, um dos poucos veículos independentes, suspendeu sua impressão por dificuldades econômicas.

Na Justiça

Belo Horizonte (MG) – A EPTV, afiliada da rede Globo, sofre 13 ações judiciais de vereadores de Guaxupé, no sul do estado, após divulgar uma notícia errada com base em uma nota divulgada pelo Ministério Público de MG, em fevereiro deste ano. A reportagem informou que um juiz havia acatado um pedido do MP para abrir o processo de cassação do mandato de 12 vereadores, o que foi constatado como inverídico posteriormente.

Cuiabá (MT) - Rubens Lima foi condenado a 15 anos de prisão, como mandante do assassinato do jornalista Auro Ida, ocorrido em julho de 2011. Outros dois réus já foram também condenados pelo crime. Auro Ida, na época secretário de Comunicação da Prefeitura e da Câmara de Cuiabá e repórter político do jornal A Gazeta, foi assassinado com seis tiros na madrugada de 23 de julho de 2011, na porta da casa de sua namorada.

São Paulo (SP) - O ator Alexandre Frota processa o jornal Folha de S.Paulo e o colunista Tony Goes por danos morais após a publicação do texto “Alexandre Frota é um sintoma da nossa falta de educação”, em 27 de maio. Na coluna, Goes questiona a participação do artista em uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e cita uma entrevista em que ele revela ter praticado ato sexual com uma mãe de santo após ela ter desmaiado.

Vaticano - A Justiça absolveu os jornalistas Gianluigi Nuzzi e Emiliano Fittipaldi, envolvidos no vazamento de dados confidenciais, no esquema que ficou conhecido como VatiLeaks. Porém, foram condenados o padre espanhol Ángel Vallejo Balda e a consultora Francesca Chaouqui que repassaram informações sobre reformas administrativas e financeiras no Vaticano. Vallejo recebeu sentença de 18 meses de prisão, e Francesca a suspensão de 10 meses e outros cinco anos de liberdade condicional. Nuzzi e Fittipaldi utilizaram os documentos sigilosos para escrever os livros “Via Crucis” e “Avarizia” , respectivamente, em que denunciam as falhas, a má gestão financeira no Vaticano e a vida de luxo de alguns cardeais.

EUA - Em uma palestra em Washington em 14 de julho, o juiz Sérgio Moro defendeu a liberdade de imprensa e a transparência como condições fundamentais em casos como a Operação Lava Jato. Moro afirmou que a divulgação de dados sobre as investigações têm o objetivo de evitar qualquer tentativa dos réus de atrapalhar a Justiça. Também destacou que o Congresso e o governo não fizeram contribuições consideráveis em sugerir e aprovar leis contra a corrupção. O juiz elogiou ainda a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que a quantidade de casos no órgão torna difícil qualquer decisão rápida.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 12 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – Cerca de 150 alunos, professores e jornalistas participaram de manifestação na noite de 28 de junho no saguão do prédio da Faculdade de Meios de Comunicação Social (Famecos), da Pontifícia Universidade Católica do RS (Puc/RS), em defesa do jornalismo livre. O encontro foi mediado pelo coordenador de Jornalismo da Famecos, Fábian Chelkanoff, que lembrou o caso do repórter Matheus Chaparini, do Jornal Já, detido por mais de 14 horas em 15 de junho durante cobertura de uma desocupação de prédio público no centro da capital gaúcha. Participaram do protesto dirigentes da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), Sindicato dos Jornalistas do RS, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre inúmeras outras representações profissionais.

São Paulo (SP) - A ONG Artigo 19 manifestou apoio à campanha “ Jornalistas contra o assédio”, criada por um grupo de jornalistas após a demissão da repórter do iG que denunciou o cantor MC Biel por assédio sexual. Durante uma entrevista, a jornalista, cuja identidade é protegida por determinação policial, foi chamada de “gostosinha” e ouviu que o cantor “a quebraria no meio”. O caso foi noticiado pelo próprio portal e diversos veículos de comunicação. Para a Artigo 19, a rede reforça a importância da união no debate sobre assuntos relevantes para a sociedade. A entidade diz que o número de mulheres que participam da campanha destaca o caráter sistêmico das discriminações de gênero na sociedade e na comunicação.

Belo Horizonte (MG) - A repórter Verônica Ferreira, da rádio Inconfidência, foi detida em 20 de junho, enquanto cobria a reintegração de posse no bairro Copacabana, localizado na região de Venda Nova. A Polícia Militar (PM) argumentou que a profissional foi levada para a delegacia após desobedecer ordem para permanecer fora do perímetro de segurança estabelecido. Também alegou que Verônica não havia se identificado inicialmente.

Goiânia (GO) - O Ministério Público Federal (MPF-GO) investiga as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa durante a cobertura de um protesto realizado por estudantes em 15 de junho na Universidade Federal de Goiás (UFG). O ato aconteceu depois de um suposto caso de estupro sofrido por uma aluna. Na ocasião, repórteres e cinegrafistas de vários veículos teriam sido hostilizados pelos manifestantes e não conseguiram entrevistar o vice-reitor da universidade.

Pelo mundo

México - A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou e pediu uma investigação sobre o assassinato a tiros da jornalista Zamira Esther Bautista, ocorrido em Ciudad Victoria, capital de Tamaulipas, em 20 de junho. Zamira era correspondente dos jornais locais La Verdad e El Mercurio e também atuava como freelancer e professora.

México II - O repórter Elidio Ramos Zárate, do jornal El Sur, foi morto em 19 de junho, quando cobria os protestos de professores contra a reforma educacional realizado por educadores da Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação no estado de Oaxaca. Zárate descansava em um banco num de acesso ao município de Juchitán de Zaragoza, na região do Istmo de Tehuantepec, quando dois sujeitos em uma motocicleta atiraram contra ele. Veículos mexicanos informam que o jornalista já teria sido ameaçado por ter fotografado algumas pessoas causando distúrbios.

Síria - O grupo radical Estado Islâmico (EI) divulgou em 26 de junho um vídeo em que mostra a execução de cinco jornalistas sírios sequestrados há oito meses em Deir Ezzor, na zona oeste do país. A gravação foi disponibilizada pela rádio Al Bayan e os repórteres teriam sido mortos entre novembro e dezembro do ano passado.

Venezuela - Os repórteres Román Camacho, do site La Patilla, Josselyn Torres e Darvinson Rojas, do El Pitazo, foram detidos em 23 de junho depois de acompanharem um roubo numa filial do Banco Central, em Caracas. Os jornalistas foram presos e interrogados sem notificação. Eles tiveram acesso a um vídeo de câmeras de segurança no qual o invasor culpa a fome no país durante a ação, que acabou em uma troca de tiros com forças de segurança. O homem morreu no local. Os profissionais foram libertados dois dias depois.

França – A direção do jornal satírico Charlie Hebdo, que vive sob proteção policial, denunciou às autoridades ter recebido mensagens que “dão a entender” a possibilidade de novas ações contra membros da redação. O periódico foi vítima de um ataque terrorista que matou 12 pessoas em janeiro de 2015.

Nos tribunais

Curitiba (PR) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os processos de juízes do PR contra o jornal Gazeta do Povo e seus jornalistas. O caso ganhou repercussão, pois foi uma ação coordenada dos juízes, depois de o jornal publicar notícias mostrando os vencimentos dos magistrados. Inicialmente a ministra havia negado o pedido dos jornalistas. Em 30 de junho, reconsiderou sua decisão e concedeu a medida, para suspender o trâmite das “ações de indenização propostas em decorrência de matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento de mérito desta reclamação”.

Brasília (DF) - A 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve a foto de suas nádegas publicada, sem autorização, na revista Playboy, em 2000. A imagem foi feita enquanto a mulher tomava sol na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). A foto teria aparecido no veículo com destaque para as nádegas da banhista sob a legenda: “Música para os olhos (e o tato)”.

São Paulo (SP) – A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) negou pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra a revista IstoÉ. A CPTM reclamou de textos jornalísticos publicados em 2013 sobre a suspeita de um esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô.

Luxemburgo - A Corte de Luxemburgo absolveu o jornalista francês Edouard Perrin, da France 2, por ter divulgado os dados vazados sobre o escândalo financeiro LuxLeaks. No entanto, condenou os ex-funcionários da consultoria PricewaterhouseCoopers – Antoine Deltour e Raphael Halet – a 12 e nove meses de prisão com suspensão condicional (sursis), respectivamente, por repassarem os documentos ao repórter. O material mostrou como Luxemburgo ajudou multinacionais a pagar menos impostos. Entre os implicados no escândalo que veio à tona em 2014 estão empresas como Pepsi, Ikea e Deutsche Bank.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 11 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais permanecem detidos mais de 14 horas em Porto Alegre. Jornalistas perdem a vida na Guatemala, Afeganistão e Somália. Juízes movem dezenas de ações contra jornal e repórteres no PR.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O repórter Matheus Chaparini, do jornal Já, e o cinegrafista Kevin Darc, foram presos na manhã de 15 de junho quando faziam a cobertura da desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, no centro da cidade. O jornalista foi conduzido juntamente com outras nove pessoas para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA). Ele e o grupo passaram por exames de corpo de delito durante a tarde. Porém, Chaparini passou a noite no Presídio Central. No início da madrugada seguinte, Chaparini e Darc foram liberados por alvará de soltura concedido pelo juiz Felipe Keunecke de Oliveira, depois de 14 horas de detenção. As entidades de classe repudiaram o ato de violência contra o profissional. A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) reuniu profissionais, sindicalistas e advogados num debate sobre o assunto na manhã de 18 de junho em seu Salão Nobre.

Aracaju (SE) – O apresentador Sandoval Siqueira, do programa “Tolerância Zero”, da TV Atalaia, foi preso no fim da noite de 6 de junho quando cobria um assassinato no Bairro Industrial e ultrapassou a fita que isolava o crime. Um policial militar pediu para que ele e outras pessoas deixassem o local. O profissional prestou depoimento e foi liberado. A polícia também devolveu a máquina fotográfica.

Londrina (PR) - O pai do apresentador e repórter Cid Ribeiro, da TV Tarobá, encontrou no quintal de sua casa um bilhete com duas balas de pistola .40. Na carta, há ameaças de morte ao profissional e sua família. Ribeiro fez a cobertura da TV Tarobá sobre um grupo de extermínio que atuou na cidade em janeiro deste ano. A ação gerou 17 ocorrências na cidade. Do total desse número, 12 pessoas morreram e 16 ficaram feridas. A polícia investiga o caso.

Pelo mundo

Guatemala - O apresentador Víctor Hugo Valdéz Cardona, do programa de TV “Chiquimula de Visión”, foi assassinado a tiros em 7 de junho na cidade de Chiquimula. Os responsáveis não foram identificados. Cardona caminhava com um parente pelo centro da cidade e indivíduos em uma moto se aproximaram e começaram a atirar.

Afeganistão - O jornalista americano David Gilkey, da National Public Radio, e seu tradutor afegão, Zabihullah Tamanna, morreram em 5 de junho quando viajavam com uma unidade do Exército, atacada na província de Hemland, no sul do país. Outros dois profissionais de imprensa que viajavam com Gilkey — Tom Bowman e Monika Evstatieva — não foram atingidos. O jornalista cobria guerras e conflitos no Iraque e no Afeganistão desde 2009.

Somália – A produtora Sagal Salad Osman, da rádio estatal Mogadishu, morreu em 5 de junho após ser baleada nas proximidades de uma universidade no oeste da capital Mogadíscio. Sagal é a primeira jornalista morta no país este ano. No ano passado, três profissionais de imprensa foram assassinados na Somália.

Venezuela - Profissionais de imprensa denunciaram agressões e roubos enquanto cobriam as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro, no centro de Caracas, em 2 de junho. Ao menos 17 jornalistas e funcionários de veículos de comunicação denunciaram ameaças por parte de militantes chavistas. O jornal El Universal informou que quatro de seus repórteres foram agredidos pela Guarda Nacional Bolivariana. Além do diário, os jornais El Nacional e La Voz também tiveram profissionais atacados. O site La Patilla e o canal NTN24 informaram que seus profissionais foram agredidos por mascarados e ameaçados com pistolas.

Luanda - O correspondente Kevin Sieff, do jornal Washington Post, e a fotógrafa Nicole Sobeck, permaneceram detidos algumas horas em 13 de junho, durante uma visita ao hospital dos Cajueiros, no Cazenga. Nicole, que também presta serviço ao Post, fazia imagens de uma sala, onde havia doentes deitados no chão. Ao perceber o registro, os seguranças do estabelecimento confiscaram os equipamentos e detiveram os profissionais para interrogatório.

Na Justiça

Curitiba (PR) – Os jornalistas Rogério Galindo, Francisco Botelho Marés de Souza e Euclides Lucas Garcia, o analista de sistemas Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck Lucas, bem como o jornal Gazeta do Povo, estão sendo processados pelos juízes, procuradores e promotores estaduais pela veiculação de reportagens, em fevereiro deste ano, que revelaram os rendimentos dos membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado. São cerca de 40 ações que pedem R$ 1,3 milhão em indenizações. As duas matérias e uma coluna, de 15, 16 e 17 de fevereiro, indicaram que o rendimento médio de juízes e integrantes do MP-PR superou o teto constitucional — de mais de R$ 30 mil — em mais de 20%. O caso recebeu o repúdio nacional e internacional das entidades que defendem a liberdade de expressão.

São Bernardo do Campo (SP) – O jornalista Merval Pereira, de O Globo, está sendo processado em duas ações movidas pelo ex-presidente Lula. Numa, há o pedido de direito de resposta para rebater informações publicadas em 28 de maio. No texto, o colunista diz que o esquema de corrupção na Petrobras era "comandado" pelo ex-presidente. A segunda, por reparação de danos morais, refere-se a diversas afirmações contra o político em seus artigos.

Sinop (MT) - O apresentador Gilson de Oliveira, do programa “Cidade Alerta”, da TV Capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao ex-deputado Nilson Leitão (PSDB).  Em programa de 20 de setembro de 2013, Oliveira disse que o ex-deputado tentava obter popularidade e conquistar votos dizendo ter contribuído para o projeto de instalação do Exército na cidade, o que, segundo ele, não era verdade.

Caxias do Sul (RS) - A revista eletrônica Consultor Jurídico se livrou de indenizar um homem que se sentiu ofendido devido à publicação de uma notícia sobre seu caso em 2005, com a íntegra do acórdão. Na ação contra a ConJur, o homem sustentou que teve sua privacidade invadida ao ser divulgada a decisão na qual, segundo o autor, seria possível identificar que ele é portador de HIV.

Dourados (MS) - A revista Veja, editada pelo Grupo Abril, foi condenada a indenizar em R$ 50 mil o jornalista e ex-secretário de Dourados (MS), Eleandro Passaia, após chamá-lo de “amigo da onça” na reportagem “A Máfia de Paletó”, que o ligava a um esquema de pagamento de propinas a magistrados e promotores de Justiça com dinheiro da prefeitura. Em seu voto, o desembargador Rômulo Russo disse que a revista “de maneira leviana e caluniosa” afirmou que Passaia fazia parte de esquema de corrupção e se livrou de ser preso por delatar o esquema ao Ministério Público.

São Paulo (SP) – A revista IstoÉ foi absolvida em pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por textos publicados em 2013 sobre a suspeita de um esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô. O processo já havia sido rejeitado em primeiro grau. O relator do recurso no tribunal, desembargador Egidio Giacoia, concluiu que os textos questionados “apenas narram o teor de investigações na Europa e no Brasil, além de acordo assinado entre a Empresa Siemens e o Cade, indicando esquemas de irregularidades e desvios de verbas públicas envolvendo obras do Metrô e dos trens metropolitanos”.

Espanha - O jornal La Razón, seu diretor Francisco Marhuenda e o jornalista Alfonso Ussía devem pagar quase € 65 mil ao jogador argentino Lionel Messi, em razão de artigo considerado depreciativo. O texto foi escrito por Ussía depois da final da Copa do Mundo da Fifa, que aconteceu no Brasil, em 2014. Os representantes de Messi garantem que a publicação foi baseada em “opiniões desnecessárias e impertinentes” e tinha como objetivo insultar e ofender o atleta. O argentino informou que o dinheiro será doado para a ONG Médicos Sem Fronteiras.

Birmânia - O repórter Lin Ko Nay Myo, da BBC, condenado em 6 de junho a três meses de trabalhos forçados depois de suposto desacato a um policial, informou que recorrerá da sentença.A BBC anunciou que a defesa do jornalista trabalha para apoiar seu recurso. O profissional foi detido em 27 de março em Mandalay, enquanto cobria um protesto contra a Lei Nacional de Educação, que exigia a libertação de diversos estudantes presos. A polícia perseguiu os manifestantes e o repórter tentou ajudar um deles, que havia sido derrubado pela motocicleta de um agente que tentava capturá-lo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 10 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Sede da RBS é atacada em Porto Alegre. Jornalista sofre censura no PR. Repórteres e fotógrafos são agredidos em SP. Mais um profissional da comunicação perde a vida no México. Ex-presidente da República obtém indenização de veículo no MA.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – A sede do grupo RBS, onde funcionam os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho e os estúdios da Rádio Gaúcha, na avenida Ipiranga, foi atingida com pedras e cercada pela fumaça de queima de pneus, durante os protestos contra o governo interino de Michel Temer, em 24 de maio. A ação aconteceu em um horário em que os profissionais do grupo exerciam suas atividades. Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), o Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) repudiaram a ação dos manifestantes.

Curitiba (PR) – O jornalista Marcelo Auler foi acionado na Justiça pelos delegados da Polícia Federal (PF) Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo que integram a força-tarefa da Lava Jato, para a retirada de textos publicados em seu blog. Além da retirada do conteúdo, a Justiça proibiu que novas reportagens fossem publicadas “com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo aos reclamantes”. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protestou contra a medida, por entender, sem entrar no mérito das denúncias veiculadas pelo blog, que as liminares concedidas pelo 8º Juizado Especial e pelo 12º Juizado Especial Cível ofendem a Constituição e representam grave ameaça à Liberdade de Imprensa e ao Estado de Direito.

São Paulo (SP) I – O cinegrafista Marcelo Campos, da TV Globo e os fotógrafos André Lucas Almeida, da agência Futura Press, e Gabriela Biló, do jornal O Estado de São Paulo, foram agredidos por policiais militares em 18 de maio enquanto cobriam o protesto de estudantes na região central da cidade. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram as agressões.

São Paulo (SP) II - O editor de arte Gilvan Felisberto, da revista Exame, revela que foi demitido após criticar um post da mulher do presidente da Editora Abril, proprietária da publicação. Em sua página no Facebook, ele compartilhou uma matéria que falava sobre comentários preconceituosos de Cristina Partel sobre nordestinos. “O Nordeste colocou a Dilma no planalto, agora um nordestino não quer deixá-la sair! Depois dizem que somos preconceituosos, será mesmo??”, escreveu a esposa de Walter Longo, também na rede social. Ao compartilhar a nota, o editor questionou: “Se eu ofender essa senhora serei demitido?”. No dia seguinte, Felisberto recebeu a notícia de que seria desligado.

São Paulo (SP) III – O repórter Hermínio Bernardo, da CBN, quando cobria a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenou a agressão. Uma equipe da TV Globo também foi hostilizada por um grupo, que expulsou os profissionais do local. Os manifestantes protestavam contra a decisão do governo interino de Michel Temer de suspender a contratação de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo mundo

México - O jornalista Manuel Torres, do portal Noticiasmt.com, foi assassinado a tiros em 14 de maio, na cidade de Poza Rica, localizada no estado de Veracruz. Foi aberta a investigação para apurar as circunstâncias da morte e o que motivou o crime

Espanha - A libertação dos jornalistas Antonio Pampliega, José Manuel Lopez e Angel Sastre, sequestrados na Síria por quase um ano, custou cerca de € 10  milhões. Os profissionais foram capturados pela Frente Al-Nusra, grupo filiado à Al Qaeda, em julho de 2015, quando entravam no país pela fronteira com a Turquia.

Na Justiça

São Luis (MA) - O ex-presidente e senador José Sarney ganhou um ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por danos morais contra o Jornal Pequeno, por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente. Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney.

Turquia - A jornalista Arzu Yidiz foi condenada a 20 meses de prisão após publicar um vídeo que mostra os serviços de inteligência do país transportando um caminhão rumo à Síria. Ela também perdeu a guarda de seus dois filhos. Arzu foi condenada por violar a confidencialidade de um tribunal. A jornalista ainda pode recorrer da decisão.

Egito - O fotógrafo Ali Abdeen, do site de notícias El-Fagr, foi sentenciado a dois anos de prisão, após ser acusado de incitar protestos ilegais, obstruindo o tráfego e “publicar notícias falsas”. Abdeen foi preso no Cairo em 25 de abril, enquanto tentava cobrir os protestos contra um acordo de governo para controle de duas ilhas do Mar Vermelho.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 9 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais são agredidos em Brasília, Vitória, Porto Alegre e São Paulo. Jornalistas perdem a vida no Paquistão e na Índia. Egito condena repórteres à morte por vazamento de informações.

Notas do Brasil

Brasília (DF) – Jornalistas foram agredidos e hostilizados nas mobilizações e cerimônias de 11 e 12 de maio. A repórter Paula Froes, da revista AzMina, foi atacada na noite de 11 de maio por um policial militar quando cobria a repressão a um protesto. Na manhã seguinte, o repórter Marcelo Cosme, do canal GloboNews, foi hostilizado por militantes quando acompanhava a presidente da República no trajeto entre o palácio e o local onde falaria ao público. A produtora Roniara Castilho, da TV Globo, foi agredida também. Ela e a repórter Zileide Silva se dirigiam para a área externa do Palácio do Planalto para acompanhar o segundo discurso de Dilma. Mas o local indicado para as repórteres estava cercado por militantes, que passaram a hostilizá-las. Quando retornavam para a área restrita, Roniara foi atingida por um pontapé.

Vitória (ES) - Os repórteres Geilson Ferreira, Sergio Porto e André Falcão foram atingidos por socos e pontapés desferidos por um manifestante durante protesto contra o impeachment em 11 de abril​. A repórter Suelen Araújo​, da TV Vitória,​ também foi hostilizada durante a cobertura do protesto.

Porto Alegre (RS) - Uma equipe de reportagem da RBS TV foi agredida enquanto fazia a cobertura das manifestações do 1º de maio. O ato de violência aconteceu quando a repórter Guacira Merlin gravava matéria sobre uma manifestação promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em favor da presidente.

São Paulo (SP) - O jornalista Mauro Donato, do portal Diário do Centro do Mundo (DCM), foi atingido pela Polícia Militar (PM) enquanto fazia a cobertura da reintegração de posse do Centro Paula Souza. Donato sofreu um corte profundo no supercílio após levar golpes de cassetete, mas passa bem. Ele conta que os policiais mandaram que todos fossem para um canto durante a operação quando, de repente, foi agredido.

Epitaciolândia (AC) - O jornalista boliviano Wilson García, diretor do jornal Sol de Pando, decidiu se refugiar no Brasil após o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, abrir um processo contra ele por perturbação da ordem pública. García havia publicado uma série de matérias sobre as estratégias de um suposto traficante de drogas, o qual relacionou o político. Nos textos, o jornalista também mencionou os vínculos entre o ministro e Gabriela Zapata, ex-mulher do presidente Evo Morales. Ela está detida como parte de um processo de enriquecimento ilícito.

Pelo mundo

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou a campanha “The Wrong Party”, que ironiza atrocidades cometidas por chefes de Estado contra jornalistas ao redor do mundo. A ação, criada pela agência de publicidade BETC, mostra 12 líderes de nações comemorando suas vitórias contra a liberdade de imprensa. A peça destacou alguns ataques sofridos por comunicadores, como as salas de redação bombardeadas com granadas no Burundi, a prisão e condenação a chibatadas de um blogueiro em praça pública na Arábia Saudita e jornalistas despedidos por causa de um tuíte na Turquia.

Paquistão - A Unesco condenou o assassinato do jornalista Khurram Zaki, em 7 de maio, na cidade de Karachi. Zaki era defensor dos direitos humanos e já havia trabalhado com apresentador de telejornais. Atualmente, era editor do site LeTus Build Pakistan. O crime aconteceu quando o comunicador estava em um restaurante com o colega de profissão Rao Khalid. Quatro homens chegaram em duas motos e abriram fogo contra os dois.

Índia - O jornalista Inder Dev Yadav, do canal Taaza News, foi assassinado a tiros em 12 de maio enquanto se dirigia para casa, em Chatra, na província de Jharkhand, no leste do país. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Espanha - Mayte Quílez, diretora da revista satírica El Jueves, foi agredida com um soco no rosto em 11 de maio, desferido por um homem encapuzado. Ele nada disse e fugiu. A jornalista estava em frente à sua casa, em Barcelona. A agressão ocorreu dias após a revista publicar uma capa contra os neonazistas.

Honduras - O jornalista Felix Molina sobreviveu a dois atentados em 2 de maio na capital Tegucigalpa. No primeiro episódio, o táxi onde ele estava esperava o semáforo abrir quando um casal se aproximou e pediu para ele passar o celular. O homem teria dito para a mulher atirar. Mais tarde, quando Molina voltava do trabalho, dois homens se aproximaram em uma moto e dispararam contra o veículo. Ele recebeu quatro tiros nas duas pernas e foi levado às pressas para um hospital, onde constataram não haver ferimentos graves. Molina é conhecido por ser crítico ao governo.

Polônia – O governo proibiu o jornalista russo Leonid Svridov de entrar no território polonês até o ano de 2020. Além de não poder pisar em solo polonês, ele também fica impossibilitado de ir aos países que fazem parte da zona de Schengen, que engloba 26 nações da Europa. A decisão afirma que a permanência de Svridov na Polônia “viola os interesses” do país. Em outubro de 2014, o Ministério das Relações Exteriores já havia revogado o credenciamento de imprensa do jornalista, que é acusado de espionagem. Svridov também já tinha perdido o direito de residir no país por motivos não específicos.

Coreia do Norte - O jornalista Rupert Wingfield-Hayes, da rede BBC, e outros dois funcionários da emissora britânica, foram levados para o aeroporto e expulsos do país em razão da cobertura do congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC). Hayes foi detido em 6 de maio quando se preparava para deixar a cidade de Pyongyang , e foi interrogado durante oito horas. A alegação dada para a detenção do jornalista é de que ele “atacou o sistema da República Popular Democrática da Coreia”, segundo a agência estatal Xinhua. A matéria que gerou a ação do governo questionava a autenticidade das instalações de um hospital visitado pela equipe de reportagem.

Espanha - Os jornalistas Antonio Pampliega, José Manuel López e Ángel Sastre chegaram a Madri em 8 de maio depois de permanecerem sequestrados desde julho de 2015 na Síria.Os repórteres trabalhavam na região como freelancers. Tinham chegado à Síria poucos dias antes do sequestro em uma cidade turca. López é fotógrafo e atuava como correspondente de guerra. Sastre estava há seis anos percorrendo a América Latina como freelancer para veículos espanhóis e era segunda vez que viajava à Síria. Pampliega é especializado em coberturas de zonas de conflito e desde 2008 trabalha para o jornal digital “Neupic”.

EUA - O cartunista Rick Friday foi demitido do site Farm News após uma empresa de sementes deixar de anunciar no veículo em razão de uma charge publicada em sua coluna. O desenho mostrava dois fazendeiros conversando em uma cerca. Um diz que gostaria que houvesse mais lucro na agricultura, enquanto o outro responde que “no ano de 2015, os CEOs da Monsanto, Dupont Pioneer e John Deere juntos ganharam mais dinheiro do que 2.129 agricultores de Iowa”. Friday disse que foi avisado através de um e-mail que esta tinha sido a última coluna para o Farm News. Ele desenhava para o site desde 1995.

Na Justiça

Egito - A Justiça condenou à morte os jornalistas Asmaa Mohamed al-Khatib, da agência de notícias Rassd, Alaa Omar Mohammed e Ibrahim Mohammed Hilal, da Al Jazeera, por considerar que eles teriam colocado a segurança nacional em risco, depois de vazarem documentos secretos para o Catar. No entanto, a sentença final está prevista apenas para 18 de junho, uma vez que uma autoridade religiosa precisa aprovar a decisão.

EUA - O site Gawker está sendo processado pela segunda vez pelo ex-lutador Hulk Hogan. Ele entrou com uma ação na Justiça da Flórida alegando que o portal teria vazado informações sobre ele para a revista National Enquirer e para o site RadarOnline.O conteúdo em questão seriam frases de teor racista que Hogan teria dito em um vídeo, gravado sem autorização, em que faz sexo com a mulher de um amigo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 8 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais sofrem agressões em SP. Comunicadores perdem a vida no México, Iraque, Bangladesh e Venezuela. Comentarista é demitido nos EUA por críticas a transexuais.

Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A repórter Annie Zanetti, da rádio CBN, foi atingida por um jato de spray de pimenta pela Polícia Militar (PM) enquanto cobria uma manifestação de estudantes em 28 de abril, no centro da cidade. O ataque foi registrado pela própria repórter que filmava com o celular a ação da PM para dispersar os estudantes que invadiram o prédio da ETEC Santa Ifigênia.

São Paulo (SP) II - O repórter Henrique Beirangê, da revista Carta Capital, está sendo ameaçado por e-mail pelo advogado Rogério Auad, cunhado do deputado estadual Fernando Capez (PSDB). A polícia e o Ministério Público apuram o episódio, para garantir tanto a segurança de Beirangê quanto a responsabilização do advogado, caso comprovado o crime de ameaça.

Santos (SP) - O fotógrafo Rivaldo Gomes, da Folhapress e do jornal Agora, foi agredido em 24 de abril por cerca de 10 pessoas na praia de José Menino, no litoral norte de São Paulo, quando registrava o movimento na região. Um comerciante local achou que ele tirava fotos de sua mulher e começou a intimidá-lo. Logo, os agressores se reuniram e o atacaram a socos e pontapés. O ataque cessou apenas quando o grupo tomou a câmera fotográfica de Gomes, recuperada posteriormente pela PM. Gomes fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), onde foram constatadas lesões na perna e braço esquerdos e fraturas na arcada dentária.

Pelo mundo

México - O jornalista Francisco Pacheco Beltrán, correspondente do jornal El Sol de Acapulco, editor do El Foro de Taxco e diretor do portal Pacheco Digital, foi assassinado em 25 de abril em Taxco, no estado de Guerrero, quando chegava em casa pela manhã. Beltrán foi atingido por tiros disparados por um homem que fugiu do local. O jornalista chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas morreu minutos após o ataque. Com 25 anos de carreira, amigos revelam que, apesar de crítico das administrações municipais, Beltrán não tinha recebido ameaças.

Iraque - O jornalista Ayham Khazaal, da TV local Sama Al-Mosul, foi executado pelo grupo radical Estado Islâmico (EI) em 16 de abril, na cidade de Mossul. O repórter foi acusado de espionagem pelos jihadistas. O grupo também assassinou o irmão do jornalista, Nashwan Khazaa, que era policial em Nineveh.

Síria - O correspondente Ebrahim al-Khateeb, da emissora Orient News, foi atingido por estilhaços de bomba enquanto fazia uma transmissão ao vivo, em 15 de abril, na capital Aleppo. A emissora informou que o jornalista se recupera e que o estado de saúde dele é estável. No vídeo, é possível ver que no momento do ataque, a câmera cai no chão. O cinegrafista não sofreu nenhum ferimento, mas al-Khateeb foi atingido no rosto.

Bangladesh - O editor Hulhas Mannan, da revista Roopbaan, destinada ao público LGBT, foi assassinado em 25 de abril a golpes de facão na capital Dacca. Militantes religiosos radicais são apontados como suspeitos pela morte de Mannan. Os agressores do jornalista ainda deixaram outra vítima que não foi identificada.

Venezuela - A jornalista Lucía Suánez, da Rádio Minera 97.7 FM, foi assassinada a tiros por desconhecidos em 28 de abril no povoado de Tumeremo, no estado de Bolívar. Os criminosos ainda tentaram atear fogo na residência dela após o crime.

EUA – Um dos principais comentaristas de beisebol da ESPN, o ex-jogador Curt Schilling, foi demitido depois que ter feito declarações ofensivas contra transexuais. Nas redes sociais, o comentarista compartilhou uma publicação que ironizava uma lei estadual da Carolina do Norte que impede transexuais de utilizarem banheiros e vestiários não correspondentes aos seus sexos de nascença.

Na Justiça

Turquia I - Os jornalistas Hikmet Cetinkaya e Ceyda Karan, do jornal Cumhuriyet, foram condenados a dois anos de prisão por um tribunal de Istambul, por reproduzirem, em 2015, uma charge de Maomé publicada originalmente na revista satírica Charlie Hebdo. A imagem mostra Maomé chorando e segurando um cartaz com a frase “Je suis Charlie”.

Turquia II - A jornalista holandesa Ebru Umar, que colabora com o jornal Metro e os sites TPO e Geen Stijl, foi libertada pelas autoridades, permanecendo em prisão domiciliar, acusada de ofender o presidente Recep Tayyip Erdogan em mensagens no Twitter. Entretanto, sua prisão pode estar ligada a uma reportagem em que ela cita um documento, supostamente enviado pelo Consulado Geral da Turquia em Roterdã, solicitando aos turcos que moram naquela região que comuniquem ao consulado geral todo caso de insulto contra o presidente turco. Por ironia, ela foi detida em 24 de abril após ser denunciada pelo serviço de disque-denúncia criado pelo governo, o mesmo que denunciou na matéria.

EUA – A revista In Touch foi condenada em processo movido pelo cantor country Blake Shelton, jurado do programa “The Voice”. O tabloide noticiou em novembro de 2015 que ele estava em reabilitação para deixar o vício em álcool. O juiz entendeu que as alegações são falsas e caluniosas, já que a In Touch sabia que Blake nunca havia recorrido ao tratamento, e rejeitou a oferta da revista para ter o caso arquivado. O tabloide deve recorrer da decisão.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero