BOLETIM 7 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) I - O delegado Maurício Luciano, titular da 17ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da rede Bandeirantes, concluiu em 14 de fevereiro o inquérito. O delegado indiciou os jovens Fábio Raposo e Caio Silva de Souza por homicídio com dolo eventual. Luciano entregou o inquérito, com 175 páginas, à promotora Vera Regina de Almeida, da 8ª Promotoria de Investigação Penal que tem cinco dias úteis para oferecer a denúncia à Justiça ou pedir novas diligências ao delegado. “No dolo eventual não se tem intenção direta de matar, mas se assume o risco de produzir isso”, explicou o titular da 17ª DP.

Miguel Pereira (RJ) II - O jornalista Pedro Palma, proprietário do jornal Panorama Regional, foi assassinado a tiros na noite de 13 de fevereiro. O profissional foi atingido por três disparos em frente a sua residência e morreu na hora. A PM revelou que os disparos foram feitos por uma dupla que passou em uma moto, mas até o momento não há informações sobre a identidade dos criminosos. Palma utilizava o jornal e as redes sociais para denunciar “coisas equivocadas” da política do município com aproximadamente 25 mil habitantes, localizado a 100 km do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ) III - A Editora Abril deve indenizar a atriz Ísis Valverde em R$ 40 mil por ter publicado em março de 2007 uma foto dela com os seios à mostra, na revista Playboy. Isis já havia ganho em primeira instância, mas a revista recorreu. A ação reclamava da publicação que estampou imagens da atriz em uma gravação da novela “Paraíso Tropical”, exibida pela rede Globo, com a legenda “Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. A atriz foi flagrada por um paparazzo quando ficou parcialmente nua durante uma gravação externa, nos Arcos da Lapa. Além do uso indevido da imagem, o processo criticou o uso de texto difamatório na fotografia e que a “imagem veiculada traduz comentários de cunho malicioso e indecoroso que não possuem relação com as atividades da atriz”.

Porto Velho (RO) - O repórter Cleidson Silva, do programa “Comando Policial”, da TV Allamanda, afiliada do SBT, foi agredido por um tenente do Comando de Operações Especiais (COE), enquanto cobria um confronto entre policiais e populares que participavam do bloco Zona Sul, na noite de 10 de fevereiro. Policiais militares lançaram bombas de efeito moral na direção dos grupos que permaneceram no desfile, localizado na avenida Jatuarana. Após a ação, algumas pessoas revidaram com pedras e paus. As imagens capturadas por Silva apenas mostram o momento em que o tenente tomou sua câmera. No entanto, a Corregedoria da PM relatou que o policial agrediu o repórter com pelo menos três socos na região da costela, além de dar um chute em sua perna e ofendê-lo verbalmente. A agressão apenas cessou quando outro policial reconheceu Silva e pediu que o colega parasse.

Pelo mundo

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou em 11 de fevereiro seu relatório anual sobre liberdade de imprensa no mundo. O índice mostra a classificação de 180 países no quesito da livre circulação da informação. O ranking é desenvolvido levando em conta aspectos como o nível de violência, a amplitude do pluralismo, a independência da mídia, o ambiente de trabalho e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência e a infraestrutura de cada país. O relatório deste ano chama a atenção para os conflitos armados em diversos países do Oriente Médio e da Ásia, onde a liberdade de imprensa é ameaçada. No topo da lista estão Finlândia, Holanda e Noruega como os melhores países para se exercer a profissão de jornalista. Na outra ponta, estão Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia. O Brasil está na 111ª. posição. A Síria, um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas, está na 177ª posição, muito próximo dos últimos colocados.

México - O corpo do repórter Gregório Jiménez de la Cruz, dos diários Notisur e Liberal del Sur, sequestrado por um grupo armado em 5 de fevereiro, foi encontrado em 11 de fevereiro, pelas autoridades de Veracruz. Quatro pessoas envolvidas no crime foram presas. O corpo do jornalista estava submerso em um poço com dois outros corpos na cidade de Las Choapas. A esposa de Jiménez de la Cruz, Carmela Hernandez, já havia informado que o marido foi capturado por pessoas da comunidade com quem teria tido problemas ao publicar uma nota sobre um vizinho que era proprietário de um bar.

Líbia - A sede da TV Al-Aseema, emissora privada, foi atingida por disparos de lança-foguetes na madrugada de 11 de fevereiro, na capital Trípoli. Apenas um guarda teria ficado levemente ferido, segundo os primeiros relatos. Três disparos de um RPG (lança-granadas-foguete, na sigla em inglês) foram efetuados em direção ao prédio da emissora. Conhecida por ser anti-islamita e próxima da mídia liberal, o canal de TV já foi alvo de um ataque em março de 2013.

Turquia - A repórter Husna Sari, da emissora Ulusal, foi derrubada por jato de água disparado por policiais contra manifestantes na capital Ancara. A profissional não sofreu ferimentos, porém, a atuação da polícia foi criticada nas redes sociais.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 6 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Luís (MA) - Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados na madrugada de 4 de fevereiro pela morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012. Silva recebeu a pena de 23 anos e três meses de prisão, enquanto que Oliveira, que o ajudou, foi sentenciado a 18 anos e três meses de detenção em regime fechado. O jornalista foi morto a tiros dentro de um restaurante na avenida Litorânea, na capital maranhense. Sá era repórter de política do jornal O Estado do Maranhão e se dedicava a um blog sobre o tema, onde publicava textos sobre crimes e cotidiano.

Rio de Janeiro (RJ) I - O cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, permanece internado em estado grave no Hospital Souza Aguiar depois de atingido na cabeça por um artefato durante as manifestações na estação Central do Brasil, em 6 de fevereiro. A Polícia Civil já prendeu um suspeito de manusear o explosivo e está à procura de outro. A manifestação começou pacífica na região da Candelária e se ampliou pela avenida Presidente Vargas, tornando-se violenta em frente à Central do Brasil e ao Comando Militar do Leste.

Agudos (SP) - O jornalista Paulo Franco registrou um boletim de ocorrência em 4 de fevereiro após ter sido agredido pelo vereador Adriano Delfino da Silva, conhecido como “Drikão” (PMDB-SP). O desentendimento começou após Franco publicar em sua página pessoal no Facebook críticas à posição do vereador sobre o caso de renovação do convênio da prefeitura com o hospital de Agudos para gerenciamento do pronto-socorro local. O jornalista fazia a cobertura de uma manifestação de moradores que ocuparam as casas do Parque Santa Cândida, quando Drikão o teria agredido.

Rio de Janeiro (RJ) II- A jornalista e professora universitária Cilene Victor da Silva foi ameaçada de morte por telefone em 6 de fevereiro. O fato ocorreu após ela criticar, em sua página no Facebook, o comentário da apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, sobre prisão e tortura de um jovem por um grupo de “justiceiros” no Rio de Janeiro. Na crítica feita à âncora, Cilene questionava a ausência do Ministério Público, da Fenaj, do Sindicato Jornalistas e da direção de Jornalismo do SBT em deixar que Rachel se referisse a um jovem como “marginalzinho”.

São Paulo (SP) – A Editora Abril e o jornalista André Rizek foram condenados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista a indenizar em R$ 50 mil um ex-jogador do time de aspirantes do Corinthians por danos morais em razão de reportagem que o associou a suposto tráfico de drogas e consumo de entorpecentes. Sob a alegação de que a notícia prejudicou sua carreira, ele ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância o juiz Bruno Paes Straforini acatou o pedido de dano moral, mas negou o dano material. Ambas as partes apelaram da sentença. O autor pleiteava a condenação também por dano material e o aumento da indenização para R$ 300 mil, ao passo que os requeridos pediam a improcedência do pedido ou, subsidiariamente, a redução do valor da condenação.

Pelo mundo

Tailândia - O fotógrafo americano James Nachtwey, da revista Time, foi ferido a tiros, em 1º. de fevereiro durante confrontos pré-eleitorais em Bangcoc. Nachtwey premiado por suas coberturas em áreas de conflito ao redor do mundo, colabora com a revista há 30 anos, mas não estava trabalhando para a publicação na Tailândia.

Turquia - Mahir Zeylanov, jornalista do Azerbaijão, foi expulso da Turquia por criticar as autoridades do governo em seu perfil no Twitter. Ele já estava na lista dos cidadãos estrangeiros considerados indesejáveis na Turquia por seus “tuítes contra autoridades de alto escalão do Estado”.

México – O repórter Gregorio Jiménez de La Cruz, do jornal Notisur, foi sequestrado, na madrugada de 6 de fevereiro, na cidade de Coatzacoalcos. O jornalista denunciava nos últimos dias uma onda de sequestros em seu bairro, Allende, supostamente orquestrados pelo crime organizado local.

Arábia Saudita – O jornalista saudita Wajdi al-Ghazzawi foi condenado em 4 de fevereiro a 12 anos de prisão por ter desobedecido o soberano Abdallah bin Abdul Aziz Al-Saud e ter denegrido o reino, ao acusar o país de estar na origem do terrorismo. O profissional também foi acusado de ter contato com um inimigo da Arábia Saudita e ganhar uma quantia de dinheiro suspeita. Em 2009, ele teria recebido bens do antigo líder líbio Muammar Khadafi, quando as relações entre os países passavam por momentos de tensão. Além da condenação, a corte criminal de Riad, maior cidade da Arábia Saudita, proibiu o jornalista de deixar o território por um período de 20 anos, além de impedi-lo de aparecer na mídia. 

França - A atriz Julie Gayet processa a revista Closer, que revelou seu suposto caso com o presidente François Hollande. Ela já havia apresentado uma denúncia para tentar identificar os autores dos rumores, mas a Procuradoria de Paris fechou a investigação sem encontrar evidências. O Código Penal francês prevê que atentados contra a intimidade de quem “está em um local privado” são punidos com até um ano de prisão e multa de 45 mil euros. Além disso, a norma Civil protege o “direito ao respeito da vida privada”, justificando a ação dos advogados de Gayet que reivindicam à Closer 50 mil euros por danos morais e prejuízos e outros 4 mil por despesas judiciais.

Equador - O jornal El Universo publicou em 5 de fevereiro a retificação de uma caricatura feita pelo jornalista Xavier Bonilla “Bonil”, por ordem da Superintendência de Informação e Comunicação do país após considerar que houve uma violação da Lei Orgânica de Comunicação. Originalmente publicada em 28 de dezembro, a caricatura de Bonil ilustrava a invasão à casa do jornalista e ativista Fernando Villavicencio por vários agentes da polícia, que buscavam suposta evidência de espionagem na madrugada de 27 de janeiro. A crítica humorística resultou na convocação de Bonilla para prestar contas na Superintendência, criada para supervisionar o conteúdo dos veículos de comunicação no Equador. Embora Bonilla tenha publicado um documento de sete páginas defendendo a liberdade de expressão da caricatura, em 31 de janeiro a Superintendência exigiu uma retificação do texto de legenda da caricatura em um prazo de 72 horas, dizendo que “a afirmação que faz em seu conteúdo não corresponde à realidade dos fatos e estigmatiza a ação tanto da Procuradoria Geral do Estado como da Polícia Judicial”. A nova caricatura, intitulada “Retificação”, substitui os policiais agressivos e armados por uns amigáveis e com flores que mesmo assim terminam levando os aparelhos eletrônicos de Villavicencio, com o seguinte texto de legenda: “Polícia e Procuradoria invadem domicílio de Villavicencio e apreendem seus tablets, computadores e celulares”.

Camboja – O jornalista Suon Chan foi morto por um grupo de homens que o espancaram com pedras e varas de bambu próximo à sua casa em Cholkiri, na província de Kampong Chhnang, na noite de 31 de janeiro. Ele teria sido agredido em retaliação ao seu trabalho, após denunciar a pesca ilegal na província em reportagem no jornal Maekea Kampuchea.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 5 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Luiz (MA) - A procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, designou os três promotores que atuarão nos julgamentos dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá marcados para 3 a 5 de fevereiro. Os primeiros a serem julgados são os executores do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira,  apontado como piloto de fuga do assassino, e o próprio autor confesso do homicídio, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva.

Belo Horizonte (MG) - A Sempre Editora e o cartunista Eduardo Evangelista, o Duke, devem indenizar em R$ 15 mil o árbitro Ricardo Marques Ribeiro pela publicação de uma charge que o critica. O jornal Super publicou uma charge que satirizou a atuação do juiz  no jogo de futebol entre Cruzeiro e Ipatinga, pelo Campeonato Mineiro de 2010.

Pelo mundo

Paraguai – O correspondente Alberto Núñez, do jornal La Nación, foi sequestrado e torturado por um grupo de campesinos no povoado de Capiibary, no departamento central de San Pedro. Ele estava na região para cobrir uma disputa de terras em uma fazenda de cinco mil hectares em Panambí, que foi invadida há um ano e meio por aproximadamente 400 campesinos que se dizem “sem terras”.

Colômbia – O fotógrafo espanhol Borja Lázaro está desaparecido desde o início de janeiro, quando se encontrava nas proximidades de La Guajira, realizando um trabalho sobre a cultura indígena.  A região é dominada pelos traficantes de drogas, onde operam os “Bacrim”, grupos criminosos armados do movimento paramilitar, que atuam com o apoio, e “até mesmo a cumplicidade” de algumas autoridades locais.

Egito - Diversas organizações de defesa dos Direitos Humanos denunciaram o julgamento dos 20 jornalistas do canal Al-Jazeera, acusados de divulgarem notícias “falsas” para servir aos interesses da Irmandade Muçulmana. A emissora com sede no Catar, país que condena a destituição e prisão do presidente islâmico Mohamed Mursi, rejeitou as “acusações tolas e sem fundamentos” contra seus funcionários.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 4 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - A Editora Abril S/A e o jornalista André Rizek Lopes devem indenizar o ex-jogador Fabio Cambraia, do time de aspirantes do Corinthians, em R$ 50 mil por danos morais, em virtude de reportagem que envolveu seu nome a suposto tráfico e consumo de drogas. O relator e desembargador Hamilton Akel disse que ficou comprovado que o ex-jogador não praticou os crimes apontados na publicação, mas que a reportagem não acarretou sua demissão, e sim, a falta de atributos consideráveis para ser aproveitado no time.

Rio de Janeiro (RJ) I - O jornalista Luiz Carlos Azenha, da rede Record, deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais o diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo Ali Kamel. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca manteve, de maneira unânime, a decisão de primeira instância que condena, mas reduziu o valor. Luiz Carlos Azenha ameaça encerrar seu blog após ser condenado. No processo, Kamel alegou sofrer perseguição pessoal em uma campanha difamatória, em que sua imagem teria sido prejudicada por publicações do blog Viomundo, de Azenha. Na página, o nome do executivo foi relacionado como ator do filme pornográfico “Solar das Taras Proibidas”, em informação replicada do site Cloaca News, que também foi condenado em primeira instância pela mesma razão. O diretor da Globo conseguiu provar que o nome do ator era Alex Kamel - não passando nem sequer por um homônimo.

Rio de Janeiro (RJ) II - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a decisão de primeiro grau condenando a TV Bandeirantes a indenizar o ex-árbitro de futebol, Paulo César dos Santos Vaucher, por danos morais, após expor sua vida particular em um programa. Ele receberá R$ 30 mil da emissora. Além de causar constrangimento público, a emissora também foi responsável por precipitar o fim de sua carreira como árbitro. Atuando na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, ele foi convidado, em 2005, para ir a um programa de esportes da emissora. O profissional recusou o convite alegando que não poderia participar sem a permissão da CBF, mas aceitou o convite quando a produtora disse tratar de um programa piloto, que não seria exibido. Quando aguardava o início da gravação, foi chamado para outro programa, o “Jogo da Vida”, da apresentadora Márcia Goldsmith. A emissora informou que o convite se devia ao fato de a pessoa convocada não ter aparecido. Durante a atração, ele descobriu que sua presença tinha outro motivo. Sua ex-companheira o aguardava para discutir o antigo relacionamento. Após a gravação, apesar de seus pedidos, o programa foi ao ar duas vezes.

Vitoria (ES) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito Santo divulgou nota de repúdio à decisão do governo do ES de proibir o acesso de jornalistas a boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Furto e Roubo de Veículos e no Plantão Especializado da Mulher. Segundo a nova diretriz da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), notícias sobre roubo ou furto de carros ou motos, sequestro relâmpago e agressão a mulheres, por exemplo, somente virão a público se a própria vítima procurar a imprensa.

Pelo mundo

Argentina - O conglomerado de mídia Clarín aceitou as imposições do governo para acrescentar na grade de transmissão de sua empresa de TV a cabo, a Cablevisión, a emissora Telesur, do governo venezuelano, o canal CN23, de um empresário amigo dos Kirchner, e a Incaa TV, estatal que transmite filmes. O grupo concordou também em alterar o sinal da emissora estatal TV Pública para um local favorecido na ordem dos canais, entre dois de maior audiência, Telefé e Trece, removendo para outro ponto o Todo Notícias, canal de informações 24 horas do Clarín. As modificações no grupo estimam a redução do número de suas emissoras de TV e rádio e suas divisões em seis diferentes e independentes empresas audiovisuais. A medida abre espaço para a adequação da principal holding multimídia do país à Lei de Mídia. Caso a Afsca concorde com o plano do Clarín, o grupo terá um ano para reduzir seu tamanho.

Egito - O editor-chefe Abdel Halim Qandil, do diário Sawt al Umma (A Voz da Nação), e o jornalista Ahmed Hasan Sherkaui, integram o grupo que, juntamente com o ex-presidente islamita Mohamed Morsi, deve ser julgado por alegadas ofensas ao poder judicial. Morsi terá de responder sobre os insultos que proferiu contra vários juízes durante um discurso público em junho de 2013. O tribunal alega que as personalidades indiciadas serão repreendidas por “insultar o poder judicial e os juízes, incitar o desrespeito pelos tribunais através de entrevistas televisivas e radiofônicas e nas redes sociais”.

Paquistão - O Taleban reivindicou a responsabilidade pelo atentado contra um veículo da TV Express News, de Karachi, que matou três funcionários. Os militantes atacaram uma van da Express News porque a emissora agia como “propagandista”.

Haiti - O juiz Yvickel Dabrésil acusou nove pessoas - várias próximas ao ex-presidente Jean-Bertrand Aristide - de estarem envolvidas no assassinato do radialista Jean Léopold Dominique em 2000. Em 3 de abril de 2000, Dominique, diretor da Radio Haiti-Inter – a primeira rádio independente que transmitia em idioma creole -, foi morto a tiros junto com um guarda de segurança da emissora em Porto Príncipe.

Costa Rica - O jornal Diário Extra acusou o poder judiciário de espionar as chamadas telefônicas de seus repórteres. O diário informa ter obtido um documento com mais de 200 páginas, de uma fonte judicial anônima, no qual a Organização de Investigação Judicial (OIJ) pede o rastreamento de chamadas telefônicas e mensagens de texto entre o jornalista Manuel Estrada e suas fontes. O jornal acusou a OIJ de trabalhar com a seção de Narcóticos da Procuradoria do Crime Organizado e com o Escritório de Análise Criminal para rastrear informações dos últimos dez meses.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 3 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - O jornal O Vale Paraibano, de São José dos Campos (SP), foi condenado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista a indenizar uma servidora pública após reportagem que apontava suposto envolvimento da mesma no uso de cartão de crédito corporativo para fins pessoais. O nome da funcionária integrava uma lista que citava gastos realizados entre janeiro e dezembro de 2007, associando o caso a uma suposta “farra dos cartões” e possível improbidade administrativa. A mulher ajuizou ação contra a empresa argumentando que a matéria foi publicada mesmo depois de provada sua inocência. São Paulo (SP) II – O repórter Fábio Pannunzio, da rede Band, publicou um texto em seu blog Acta Diurna em 14 de janeiro criticando o governo cubano que lhe negou visto de entrada no país. No texto, intitulado "Cuba negou meu visto. Dane-se Cuba", o jornalista explica que viajaria ao país para cobrir a visita de Dilma Rousseff no próximo mês. Sua última passagem pela ilha, gravando uma série de reportagens para o "Jornal da Band", há dois anos, foi determinante para o veto, segundo Pannunzio.

Paranaíta (MT) - A equipe de jornalismo da TV Nativa, afiliada da Rede Record, foi ameaçada enquanto produzia uma reportagem sobre a megaoperação em um garimpo da região do município de Paranaíta. O repórter Luís Oliveira foi ameaçado pelo garimpeiro Jeferson de Paula que não queria ser filmado. A intimidação ocorreu no momento em que ele e o cinegrafista tentavam fazer imagens dos armamentos recolhidos e de 12 pessoas que estavam sendo detidas. Uma delas tentou impedir a continuação do vídeo e ameaçou os profissionais. Após a intervenção da polícia, o delegado, também informado da ameaça, deu voz de prisão ao garimpeiro. Foram apreendidas seis armas longas, duas motosserras, 54 bananas de dinamites e fios de detonadores.

Paranaíba (MS) - O jornalista e radialista Márcio Lúcio Seraguci, da rádio Difusora, do jornal Tribuna Livre e da Revista Tribuna, foi agredido por três homens na madrugada de 11 de janeiro, na rodovia BR-158, próximo ao Ginásio de Esportes da cidade. O grupo ainda não foi identificado. Seraguci também é secretário municipal de Esporte e Lazer. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) cobrou das autoridades estaduais a apuração do crime.

Salvador (BA) - O fotógrafo Juarez Matias, do site Bocão News, que trabalhou durante toda a festa do Bonfim e registrou a caminhada do bloco de ACM Neto (DEM), foi agredido por um dos seguranças do prefeito. Quando o cortejo se aproximava da Colina Sagrada, um rapaz tentou ultrapassar a barreira de seguranças do prefeito e foi impedido por um deles que, em uma reação, o imobilizou. O fotógrafo parou para fazer o registro, mas foi atingido por um soco no rosto que partiu de outro segurança do prefeito. A assessoria de Comunicação da prefeitura informou que não houve agressão e sim um tumulto.

Brasília (DF) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir veículos de comunicação de realizar pesquisas ou enquetes sobre eleições durante a campanha eleitoral. Qualquer tipo de sondagem terá de ser feita com registro no Tribunal Regional Eleitoral. Também foram aprovadas mudanças nas consultas realizadas ao longo da campanha, entre elas, a permissão do uso de equipamentos eletrônicos como tablets.

São Paulo (SP) III - O Tribunal de Justiça paulista manteve a condenação da Rede Record para que a empresa pague R$ 50 mil em indenização por danos morais ao jornalista William Waack, da Rede Globo, por informar que ele seria um informante do governo americano. Publicada no dia 27 de outubro de 2011, a notícia “Wikileaks aponta William Waack como informante do governo dos EUA” dizia que o jornalista da Rede Globo trabalha como espião da CIA. O texto foi retirado do ar e baseou-se em uma publicação do blog Brasil que Vai, do economista Luiz Cezar.

Pelo mundo

Colômbia – Os radialistas Erika Londoño, Gustavo Chicangana e Jorge Ramírez, da Caracol Radio Guaviare, receberam ameaças de morte pela cobertura de uma eleição que poderia destituir o governador do estado de Guaviare. As intimidações foram enviadas por várias mensagens de texto ao telefone de Londoño. O governador José Octaviano Rivera condenou as ameaças, mas anteriormente havia criticado a emissora por associá-lo com práticas anti-democráticas.

EUA I - Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) e responsável por revelar os programas de espionagem dos EUA, integrar a equipe da fundação Freedom of the Press, criada por Daniel Ellsberg, ex-consultor militar conhecido por divulgar documentos do Pentágono durante a Guerra do Vietnã.  Na direção da entidade também estão os jornalistas americanos Glenn Greenwald e Laura Poitras, que receberam documentos de Snowden. A Freedom of the Press foi criada em 2012 para apoiar e defender “a transparência e a responsabilidade no jornalismo”.

EUA II - O repórter James Risen, do jornal The New York Times, recorreu à Suprema Corte contra uma ordem que exige que ele revele a fonte utilizada no livro "State of War", que aponta segredos da CIA. Em 2006, o jornalista publicou o livro em que narra a tentativa da CIA de conseguir que um ex-cientista russo transmitisse ao Irã projetos nucleares com erros para prejudicar seu programa atômico.

Sérvia - Dois ex-agentes do serviço secreto foram presos em 14 de janeiro na capital Belgrado, sob suspeita de envolvimento no assassinato do jornalista Slavko Curuvija, crítico do então presidente Slobodan Milosevic, em 1999. Os detidos foram encaminhados para interrogatório, enquanto a polícia faria uma busca em suas casas.

Rússia - O jornalista norte-americano David Satter foi impedido de entrar na Rússia, em 13 de janeiro, após ter comunicado a ocorrência de manifestações contra a quebra do pacto entre a União Europeia e a Ucrânia. A embaixada dos EUA em Moscou preparou um protesto diplomático formal, apesar das autoridades russas ainda não terem apresentado uma explicação. O repórter é o primeiro a ser banido do país desde a Guerra Fria.

República Dominicana – O repórter Pedro Fernández, do jornal El Nacional, afirmou que um traficante de drogas local, conhecido como "Michel", teria contratado dois homens para assassiná-lo. Fernández tem publicado uma série de matérias relacionadas à guerra de gangues no país, e que este seria o motivo para a ameaça que afirma ter sofrido.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 2 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Nota do Brasil

Caxias (MA) - O fotógrafo John Lennon Medeiros, do portal de noticias NOCA, foi vítima de tentativa de homicídio na noite de 6 de janeiro. Ele segue internado em estado grave no Hospital Geral Municipal. O ataque ocorreu nas imediações da Pousada da Pampulha, no bairro de mesmo nome. O repórter é conhecido na cidade por fazer cobertura de eventos e festas.

Pelo mundo

Bangladesh - O editor Salahuddin Shoaib Choudhury, do periódico Weekly Blitz, foi condenado a sete anos de prisão por ter escrito um artigo considerado “insubordinado” em 2003 sobre a religião islâmica. Shoaib foi declarado culpado por “prejudicar os interesses de seu país e ferir os sentimentos da comunidade muçulmana” no artigo intitulado “Olá, Tel Aviv”. O texto, que foi enviado ao jornal britânico USA Today e jamais publicado, seria também usado pelo jornalista como discurso em uma conferência em Israel em 2003.

Líbano - Os jornalistas suecos Magnus Falkehed e Nicolas Hammarström, sequestrados na Síria em novembro passado, foram libertados em 8 de janeiro no Líbano. Falkehed, correspondente da imprensa sueca com sede em Paris, foi sequestrado junto com Hammarström quando saíam da Síria em direção ao Líbano, em 23 de novembro de 2013.

Mianmar - Dezenas de jornalistas protestaram na cidade de Yangon contra a sentença de prisão por três meses para a jornalista Ma Khine, do jornal Daily Eleven, que investigava um caso de corrupção no país. Usando camisetas com a mensagem “Nós não queremos ameaças contra liberdade de imprensa”, cerca de 60 repórteres marcharam em direção a uma avenida movimentada da cidade.

França – Em novo relatório, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) relacionou o nível da liberdade de imprensa em 179 países do mundo. Pelo segundo ano consecutivo, a Eritreia aparece na pior colocação, seguida da Coreia do Norte e Turcomenistão. A Eritreia aparece pela segunda vez como pior país para a liberdade de imprensa

Suécia - A americana Colleen LaRose, que se identifica como “Jihad Jane” e revelou ser culpada, em 2011, de tentativa de atentado contra um cartunista sueco, foi condenada a dez anos de prisão. Convertida ao Islã, Colleen, de 50 anos, admitiu que foi contratada por terroristas para assassinar o cartunista Lars Vilks, que havia ilustrado o profeta Maomé com um corpo de cachorro.

Equador - Com 174 agressões documentadas contra meios, jornalistas e cidadãos, 2013 foi um dos anos mais violentos contra a liberdade de expressão no Equador, segundo relatório da ONG Fundamedios. O documento “O silêncio asfixiante” – publicado em 6 de janeiro, Dia do Jornalista no Equador – indica que o ano passado superou o número de agressões de 2012 (172), tornando-se o ano mais violento desde que Fundamedios começou a registrar os casos, em 2008.

Guatemala - O jornalista José Rubén Zamora Marroquín recebeu em 7 de janeiro, uma notificação que o proibe de sair do país e congela suas contas bancárias como resultado da denúncia criminal do presidente Otto Pérez Molina, por “coação, extorsão, chantagem, violação à Constituição e desacato”, no que foi considerado um ataque à liberdade de expressão do mais alto nível de autoridade. Esta nova ação contra o diretor do elPeriódico se une à promovida pela vice-presidente Roxana Baldetti pelo suposto crime de “violência contra a mulher”, na qual Zamora foi proibido de “intimidar ou perturbar” a funcionária e se aproximar de seu domicílio ou lugar de trabalho por um período de seis meses.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 1 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Nota do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – O jornalista argentino Ignacio Otero, do canal de TV Todo Noticias, denunciou agressão sofrida em 2 de janeiro por ele e pelo cinegrafista Marcelo Funes e o assistente Martín Magaldi por quatro pessoas que acompanhavam Ricardo Echegaray, diretor da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip ) - a Receita Federal argentina. A reportagem, de acordo com o grupo, mostraria que, em meio à crise econômica do país, Echegaray viajou ao Brasil em avião na primeira classe e se hospedou em um hotel de luxo em Copacabana com diária estimada em cerca de US$ 1 mil no período do reveillon. O incidente ocorreu no aeroporto do Galeão, pouco antes do embarque.

Pelo mundo

Áustria - O Instituto Internacional da Imprensa (IPI) revelou que 117 jornalistas morreram no exercício da profissão em 2013. O dado inclui o assassinato de seis brasileiros. O número representa uma queda em relação ao recorde de 132 profissionais mortos em 2012. O Oriente Médio e a África do Norte continuam sendo as regiões mais perigosas para os profissionais, com 38 óbitos.

Paquistão - A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) repudiou a morte de Shan Odhor, primeiro jornalista assassinado em 2014. A entidade solicitou ao governo que apure os fatos. O repórter, do canal de notícias Aaab Tak News, foi baleado por assaltantes não identificados quando voltava para casa na cidade de Larkana, na noite de Ano Novo.

Guatemala - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou a ordem judicial emitida por uma juíza que proíbe que o editor Rubén Zamora, do jornal El Periódico, de se aproximar da vice-presidente Ingrid Roxana Baldetti.  Nos últimos meses, Zamora publicou diversas críticas sobre supostas irregularidades no serviço público, que envolvem a vice-presidente.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero