A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) I
- O delegado Maurício Luciano, titular da 17ª Delegacia de Polícia, responsável
pelas investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da rede
Bandeirantes, concluiu em 14 de fevereiro o inquérito. O delegado indiciou
os jovens Fábio Raposo e Caio Silva de Souza por homicídio com dolo eventual. Luciano
entregou o inquérito, com 175 páginas, à promotora Vera Regina de Almeida, da
8ª Promotoria de Investigação Penal que tem cinco dias úteis para oferecer a
denúncia à Justiça ou pedir novas diligências ao delegado. “No dolo eventual
não se tem intenção direta de matar, mas se assume o risco de produzir isso”,
explicou o titular da 17ª DP.
Miguel Pereira (RJ)
II - O jornalista Pedro Palma, proprietário do jornal Panorama Regional, foi
assassinado a tiros na noite de 13 de fevereiro. O profissional foi
atingido por três disparos em frente a sua residência e morreu na hora. A PM revelou
que os disparos foram feitos por uma dupla que passou em uma moto, mas até o
momento não há informações sobre a identidade dos criminosos. Palma utilizava o
jornal e as redes sociais para denunciar “coisas equivocadas” da política do
município com aproximadamente 25 mil habitantes, localizado a 100 km do Rio de
Janeiro.
Rio de Janeiro (RJ)
III - A Editora Abril deve indenizar a atriz Ísis Valverde em R$ 40 mil por ter
publicado em março de 2007 uma foto dela com os seios à mostra, na revista
Playboy. Isis já havia ganho em primeira instância, mas a revista recorreu.
A ação reclamava da publicação que estampou imagens da atriz em uma gravação da
novela “Paraíso Tropical”, exibida pela rede Globo, com a legenda “Isis
Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. A
atriz foi flagrada por um paparazzo quando ficou parcialmente nua durante uma
gravação externa, nos Arcos da Lapa. Além do uso indevido da imagem, o processo
criticou o uso de texto difamatório na fotografia e que a “imagem veiculada
traduz comentários de cunho malicioso e indecoroso que não possuem relação com
as atividades da atriz”.
Porto Velho (RO) - O
repórter Cleidson Silva, do programa “Comando Policial”, da TV Allamanda,
afiliada do SBT, foi agredido por um tenente do Comando de Operações Especiais
(COE), enquanto cobria um confronto entre policiais e populares que
participavam do bloco Zona Sul, na noite de 10 de fevereiro. Policiais militares
lançaram bombas de efeito moral na direção dos grupos que permaneceram no
desfile, localizado na avenida Jatuarana. Após a ação, algumas pessoas
revidaram com pedras e paus. As imagens capturadas por Silva apenas mostram o
momento em que o tenente tomou sua câmera. No entanto, a Corregedoria da PM relatou
que o policial agrediu o repórter com pelo menos três socos na região da
costela, além de dar um chute em sua perna e ofendê-lo verbalmente. A agressão
apenas cessou quando outro policial reconheceu Silva e pediu que o colega parasse.
Pelo mundo
França - A ONG
Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou em 11 de fevereiro seu relatório anual
sobre liberdade de imprensa no mundo. O índice mostra a classificação de
180 países no quesito da livre circulação da informação. O ranking é
desenvolvido levando em conta aspectos como o nível de violência, a amplitude
do pluralismo, a independência da mídia, o ambiente de trabalho e a
autocensura, o enquadramento legal, a transparência e a infraestrutura de cada
país. O relatório deste ano chama a atenção para os conflitos armados em
diversos países do Oriente Médio e da Ásia, onde a liberdade de imprensa é
ameaçada. No topo da lista estão
Finlândia, Holanda e Noruega como os melhores países para se exercer a
profissão de jornalista. Na outra ponta, estão Turcomenistão, Coreia do Norte e
Eritreia. O Brasil está na 111ª. posição. A Síria, um dos países mais perigosos
do mundo para jornalistas, está na 177ª posição, muito próximo dos últimos
colocados.
México - O corpo do
repórter Gregório Jiménez de la Cruz, dos diários Notisur e Liberal del Sur,
sequestrado por um grupo armado em 5 de fevereiro, foi encontrado em 11 de
fevereiro, pelas autoridades de Veracruz. Quatro pessoas envolvidas no
crime foram presas. O corpo do jornalista estava submerso em um poço com dois
outros corpos na cidade de Las Choapas. A esposa de Jiménez de la Cruz, Carmela
Hernandez, já havia informado que o marido foi capturado por pessoas da
comunidade com quem teria tido problemas ao publicar uma nota sobre um vizinho
que era proprietário de um bar.
Líbia - A sede da TV Al-Aseema,
emissora privada, foi atingida por disparos de lança-foguetes na madrugada de 11
de fevereiro, na capital Trípoli. Apenas um guarda teria ficado levemente
ferido, segundo os primeiros relatos. Três disparos de um RPG
(lança-granadas-foguete, na sigla em inglês) foram efetuados em direção ao
prédio da emissora. Conhecida por ser anti-islamita e próxima da mídia liberal,
o canal de TV já foi alvo de um ataque em março de 2013.
Turquia - A repórter Husna
Sari, da emissora Ulusal, foi derrubada por jato de água disparado por
policiais contra manifestantes na capital Ancara. A profissional não sofreu
ferimentos, porém, a atuação da polícia foi criticada nas redes sociais.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br),
Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br),
Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa
(Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas),
Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG
Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais
(www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de
defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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