A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Luís (MA) - Jhonathan
de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados na madrugada
de 4 de fevereiro pela morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.
Silva recebeu a pena de 23 anos e três meses de prisão, enquanto que
Oliveira, que o ajudou, foi sentenciado a 18 anos e três meses de detenção em
regime fechado. O jornalista foi morto a tiros dentro de um restaurante na
avenida Litorânea, na capital maranhense. Sá era repórter de política do jornal
O Estado do Maranhão e se dedicava a um blog sobre o tema, onde publicava
textos sobre crimes e cotidiano.
Rio de Janeiro (RJ) I
- O cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, permanece internado em
estado grave no Hospital Souza Aguiar depois de atingido na cabeça por um
artefato durante as manifestações na estação Central do Brasil, em 6 de
fevereiro. A Polícia Civil já prendeu um suspeito de manusear o explosivo e
está à procura de outro. A
manifestação começou pacífica na região da Candelária e se ampliou pela avenida
Presidente Vargas, tornando-se violenta em frente à Central do Brasil e ao
Comando Militar do Leste.
Agudos (SP) - O
jornalista Paulo Franco registrou um boletim de ocorrência em 4 de fevereiro após
ter sido agredido pelo vereador Adriano Delfino da Silva, conhecido como “Drikão”
(PMDB-SP). O desentendimento começou após Franco publicar em sua página
pessoal no Facebook críticas à posição do vereador sobre o caso de renovação do
convênio da prefeitura com o hospital de Agudos para gerenciamento do pronto-socorro
local. O jornalista fazia a cobertura de uma manifestação de moradores que
ocuparam as casas do Parque Santa Cândida, quando Drikão o teria agredido.
Rio de Janeiro (RJ)
II- A jornalista e professora universitária Cilene Victor da Silva foi ameaçada
de morte por telefone em 6 de fevereiro. O fato ocorreu após ela criticar,
em sua página no Facebook, o comentário da apresentadora Rachel Sheherazade, do
SBT, sobre prisão e tortura de um jovem por um grupo de “justiceiros” no Rio de
Janeiro. Na crítica feita à âncora, Cilene questionava a ausência do Ministério
Público, da Fenaj, do Sindicato Jornalistas e da direção de Jornalismo do SBT
em deixar que Rachel se referisse a um jovem como “marginalzinho”.
São Paulo (SP) – A Editora
Abril e o jornalista André Rizek foram condenados pela 1ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça paulista a indenizar em R$ 50 mil um ex-jogador
do time de aspirantes do Corinthians por danos morais em razão de reportagem
que o associou a suposto tráfico de drogas e consumo de entorpecentes. Sob a
alegação de que a notícia prejudicou sua carreira, ele ajuizou ação pedindo
indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância o juiz Bruno
Paes Straforini acatou o pedido de dano moral, mas negou o dano material. Ambas
as partes apelaram da sentença. O autor pleiteava a condenação também por dano
material e o aumento da indenização para R$ 300 mil, ao passo que os requeridos
pediam a improcedência do pedido ou, subsidiariamente, a redução do valor da
condenação.
Pelo mundo
Tailândia - O
fotógrafo americano James Nachtwey, da revista Time, foi ferido a tiros, em 1º.
de fevereiro durante confrontos pré-eleitorais em Bangcoc. Nachtwey premiado
por suas coberturas em áreas de conflito ao redor do mundo, colabora com a
revista há 30 anos, mas não estava trabalhando para a publicação na Tailândia.
Turquia - Mahir
Zeylanov, jornalista do Azerbaijão, foi expulso da Turquia por criticar as
autoridades do governo em seu perfil no Twitter. Ele já estava na lista dos
cidadãos estrangeiros considerados indesejáveis na Turquia por seus “tuítes
contra autoridades de alto escalão do Estado”.
México – O repórter Gregorio
Jiménez de La Cruz, do jornal Notisur, foi sequestrado, na madrugada de 6 de
fevereiro, na cidade de Coatzacoalcos. O jornalista denunciava nos últimos
dias uma onda de sequestros em seu bairro, Allende, supostamente orquestrados
pelo crime organizado local.
Arábia Saudita – O jornalista
saudita Wajdi al-Ghazzawi foi condenado em 4 de fevereiro a 12 anos de prisão
por ter desobedecido o soberano Abdallah bin Abdul Aziz Al-Saud e ter denegrido
o reino, ao acusar o país de estar na origem do terrorismo. O profissional
também foi acusado de ter contato com um inimigo da Arábia Saudita e ganhar uma
quantia de dinheiro suspeita. Em 2009, ele teria recebido bens do antigo líder
líbio Muammar Khadafi, quando as relações entre os países passavam por momentos
de tensão. Além da condenação, a corte criminal de Riad, maior cidade da Arábia
Saudita, proibiu o jornalista de deixar o território por um período de 20 anos,
além de impedi-lo de aparecer na mídia.
França - A atriz
Julie Gayet processa a revista Closer, que revelou seu suposto caso com o
presidente François Hollande. Ela já havia apresentado uma denúncia para
tentar identificar os autores dos rumores, mas a Procuradoria de Paris fechou a
investigação sem encontrar evidências. O Código Penal francês prevê que
atentados contra a intimidade de quem “está em um local privado” são punidos com
até um ano de prisão e multa de 45 mil euros. Além disso, a norma Civil protege
o “direito ao respeito da vida privada”, justificando a ação dos advogados de
Gayet que reivindicam à Closer 50 mil euros por danos morais e prejuízos e
outros 4 mil por despesas judiciais.
Equador - O jornal El
Universo publicou em 5 de fevereiro a retificação de uma caricatura feita pelo
jornalista Xavier Bonilla “Bonil”, por ordem da Superintendência de Informação
e Comunicação do país após considerar que houve uma violação da Lei Orgânica de
Comunicação. Originalmente publicada em 28 de dezembro, a caricatura de
Bonil ilustrava a invasão à casa do jornalista e ativista Fernando
Villavicencio por vários agentes da polícia, que buscavam suposta evidência de
espionagem na madrugada de 27 de janeiro. A crítica humorística resultou na
convocação de Bonilla para prestar contas na Superintendência, criada para
supervisionar o conteúdo dos veículos de comunicação no Equador. Embora Bonilla tenha publicado um
documento de sete páginas defendendo a liberdade de expressão da caricatura, em
31 de janeiro a Superintendência exigiu uma retificação do texto de legenda da
caricatura em um prazo de 72 horas, dizendo que “a afirmação que faz em seu
conteúdo não corresponde à realidade dos fatos e estigmatiza a ação tanto da
Procuradoria Geral do Estado como da Polícia Judicial”. A nova caricatura, intitulada “Retificação”, substitui os policiais
agressivos e armados por uns amigáveis e com flores que mesmo assim terminam
levando os aparelhos eletrônicos de Villavicencio, com o seguinte texto de
legenda: “Polícia e Procuradoria invadem domicílio de Villavicencio e apreendem
seus tablets, computadores e celulares”.
Camboja – O jornalista
Suon Chan foi morto por um grupo de homens que o espancaram com pedras e varas
de bambu próximo à sua casa em Cholkiri, na província de Kampong Chhnang, na
noite de 31 de janeiro. Ele teria sido agredido em retaliação ao seu
trabalho, após denunciar a pesca ilegal na província em reportagem no jornal
Maekea Kampuchea.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de
Vilson Antonio Romero
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