Notas do brasil
Joinville (SC) - O repórter Ronaldo Daros e o cinegrafista Ricardo Alves, da NDTV Record, foram ameaçados e agredidos em 15 de maio durante uma tentativa de registro de uma briga que ocorria numa choperia no centro da cidade. Ao passarem defronte o estabelecimento, constataram uma confusão entre frequentadores que já estavam sendo retirados do local por seguranças. Ao começarem a registrar a situação, um dos agressores subiu no capô do carro da emissora, chutou o teto do veículo e quebrou o para-brisa. Outro abriu a porta e agrediu a socos o repórter Ronaldo Daros. O cinegrafista desceu do carro e tentou conter os agressores, porém, foi empurrado e ameaçado. A equipe então conseguiu sair do local, registrou Boletim de Ocorrência e o repórter fez exame de corpo de delito.Os agressores já foram identificados tanto pela Polícia Militar quanto por testemunhas e a investigação foi instaurado.
Rio de Janeiro (RJ) I - O jornalista Pedro Duran, da CNN Brasil, foi hostilizado durante o ato de apoio ao presidente da República em 23 de maio e impedido de realizar a cobertura do evento. Duran teve de ser escoltado por policiais militares até um carro da emissora, sob gritos de “CNN lixo”. Outros profissionais da emissora também foram impedidos de realizar a cobertura por militantes favoráveis ao governo atual, em diferentes locais da manifestação. A hashtag “CNN lixo” figurou entre as mais comentadas do dia no Twitter, evidenciando a mobilização contra a empresa.
Taboão da Serra (SP) - O repórter Adilson Oliveira, do portal Verbo Online, foi agredido verbalmente pelo prefeito Aprígio da Silva (Podemos), durante uma coletiva de imprensa. As ofensas ocorreram quando o político foi perguntado sobre o abandono de uma reunião com representantes do governo estadual tratando de medidas de combate à pandemia. Na ocasião, uma coletiva tratava da entrega de uma base móvel de segurança reformada da Guarda Civil Municipal.
Altos (PI) - A jornalista Emanuelle Madeira, da TV Clube, afiliada da rede Globo, foi agredida após a partida entre Altos e Fluminense-PI, válida pela 9ª rodada do Campeonato Piauiense, na noite de 5 de maio. Ela registrava, em seu celular, imagens de um desentendimento entre o presidente do Altos e o técnico do Fluminense, quando, além de empurrada e xingada, teve seu celular tomado por um cidadão que usava uniforme de funcionário do Altos. Um jornalista eliminado no estádio escoltada pela Polícia Militar e registrou um Boletim de Ocorrência contra o agressor.
São Paulo (SP) I - O apresentador José Luiz Datena, da rede Bandeirantes, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de SP a indenizar em R $ 50 mil a apresentadora Xuxa Meneghel, por chamá-la de “garota de programa” e “imbecil ”Em 2017. Os xingamentos foram feitos num vídeo após Xuxa criticar Joel Datena, filho do jornalista. Datena ainda pode recorrer da decisão.
Brasília (DF) I - A Polícia do Senado Federal abriu investigação contra o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista do jornal Folha de S.Paulo, em razão do artigo “´Consultório do Crime 'tenta salvar Bolsonaro na CPI da Covid”, publicado em 10 de maio. A apuração foi solicitada pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que alegaram ter sido provocada de calúnia e injúria no texto onde Barros afirma que o presidente da República é defendido por senadores que buscam “tumultuar a investigação mentindo sobre medicina ”. O grupo foi chamado de “Consultório do Crime” pelo autor. Girão e Heinze são os principais representantes desta ala dentro da CPI, segundo o colunista da Folha.Celso de Barros informou que não irá participar da videoconferência marcada pelos investigadores, por não ser último da Polícia do Senado, investigar supostos delitos contra a honra de senadores da República.
Porto Alegre (RS) I - A ONG Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade registrou um boletim de ocorrência por crime de homofobia contra o jornalista Políbio Braga que fez, em seu blog, comentários associando a homossexualidade a zoofilia. A referência foi postada por Braga ao noticiar ação do governador Eduardo Leite (PSDB), que iluminou o Palácio Piratini com os núcleos da bandeira do orgulho LGBTI + no Dia Internacional de Combate a LGBTfobia. O jornalista e diretor operacional da ONG, Gabriel Galli explica que a situação se torna ainda mais grave quando cometida por um profissional da comunicação.
São Paulo (SP) II - A revista Isto se livrou de indenizar a primeira-dama Michelle Bolsonaro por decisão do Tribunal de Justiça de SP. Michelle alegava que a matéria “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, publicada em fevereiro do ano passado, a retratou de maneira machista. Para os magistrados, a matéria não pode ser considerada ofensiva, difamatória ou denegritória. “Na posição que ocupa, [Michelle Bolsonaro] está permanentemente determinada a ter a vida esmiuçada porque suas atividades são, em geral, de interesse público, até porque muitas vezes pagas com dinheiro público”, afirmou o desembargador JB Paulo Lima, relator do processo .
Rio de Janeiro (RJ) II - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protestou contra uma decisão do governo do RJ de estabelecer sigilo de cinco anos para todas as informações referentes a operações policiais, incluindo a que causou 28 mortes na favela do Jacarezinho em 6 de maio. Logo após a chacina, uma ABI entrou com uma notícia-crime no STJ contra o governador Cláudio Castro que será relatada pelo ministro Jorge Mussi. A ABI estuda também medidas jurídicas para derrubar o sigilo estabelecido pelo governo estadual.
Rio de Janeiro (RJ) III - A ABI manifestou solidariedade a Conrado Hubner, colunista do jornal Folha de S. Paulo e professor da Universidade de São Paulo (USP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma representação contra o professor na Comissão de Ética da USP, “para apuração de violação ética”. De acordo com assessores, o procurador ainda deve processar criminalmente o professor da USP. A ação tem como motivo as críticas à condução da PGR.
Araguaína (TO) - O jornalista Stoff Vieira Pereira da Costa foi alvo de declarações homofóbicas feitas em 10 de maio pelo vereador Sargento Jorge Carneiro (PROS), em discurso tribuna da Câmara Municipal. As agressões verbais decorreram de matéria da Costa denunciando o desrespeito ao uso de máscaras na Câmara, o que é determinado por decreto municipal. Fugindo do teor da denúncia, o parlamentar atacou o jornalista por sua orientação sexual. O Ministério Público do Tocantins apura o caso.
Brasília (DF) II - O repórter Breno Pires, do jornal O Estado de São Paulo, passou a sofrer virtuais e ofensas pelas redes sociais, após a publicação de reportagem onde revelação um suposto esquema montado pelo presidente da República no fim de 2020 para aumentar sua base de apoio no Congresso. O próprio presidente, ao sair do Palácio da Alvorada em 11 de maio, chamou os jornalistas do Estadão de “canalhas”, diante de um grupo de apoiadores. Na matéria, é mencionada a existência de um orçamento paralelo de R $ 3 bilhões em emendas parlamentares, cuja maior parte foi destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo. Após as denúncias, o Ministério Público solicitou a liberação de verbas a senadores e deputados.Há também uma mobilização de parlamentares para criar uma “CPI do Tratoraço”.
São Paulo (SP) III - A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), através do LiderCom, grupo que reúne vice-presidentes e diretores de comunicação das empresas associadas à entidade, lanç uma campanha de combate à desinformação no ambiente organizacional. Denominada Aliança Aberje de Combate às Fake News - movimento empresarial contra a desinformação, uma iniciativa é baseada nas premissas éticas das atividades de comunicação e nenhum código de princípios do International Fack-cheking Network, do Poynter Institute. Esse último prevê compromissos com o não-partidarismo, com as fontes, com a prestação de contas, com a transparência e com a honestidade. No âmbito da Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, na sigla em inglês), a Aberje convocou as lideranças de comunicação das empresas associadas a capacitarem seus empregados em educação midiática e, dessa forma, fazer deles, além de pessoas mais protegidas em relação uma notícia falsa, agentes multiplicadores no combate à desinformação.
São Paulo (SP) IV - A Fiquem Sabendo, agência de jornalismo de dados Especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), ingresso na Justiça com um processo contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alegando que órgão federal mantém em sigilo, de forma ilegal, relatório sobre monitoramento de manifestações, pessoas e comunicações. Segundo a agência, os documentos são de interesse público e saíram do sigilo com a LAI, “mas o governo insiste em manter em segredo”. A agência informa já ter registrado diversos pedidos via LAI de acesso aos documentos que perderam o sigilo. Para aumentar a pressão sobre as autoridades, a Fiquem Sabendo lançou uma campanha que está incentivando seus apoiadores a “cobrar do poder público de acesso a esses arquivos”.A iniciativa faz parte do projeto #SemSigilo, que mobiliza jornalistas de diferentes partes do país a acesso aos documentos com prazo de sigilo vencido.
Rio de Janeiro (RJ) IV - Um helicóptero de empresa contratada pela TV Record teve que fazer um pouso forçado no campo anexo ao Estádio Nilton Santos, na zona norte da cidade, após o piloto Darlan Santana foi atingido na perna por um tiro na manhã de 28 de maio. Santana foi socorrido e seu quadro de saúde é considerado estável. Procurada, TV Record disse que o piloto é funcionário da prestadora de serviços.
Pelo mundo
Lituânia - Alguns dias depois da prisão do jornalista Roman Protasevich, capturado um bordo de um avião que voava entre a Grécia e a Lituânia e foi obrigado a fazer um pouso forçado em Minsk, capital da Bielorrússia, em 22 de maio, o gabinete do procurador- geral lituano abriu uma investigação contra o presidente bielorrusso Alexander Lukashenko por sequestro criminoso. A ocorrência ocorre após uma queixa formal da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e enviada aos promotores lituanos, que pedia justamente uma investigação contra Lukashenko. O texto cita “sequestro com intenção criminosa” e destaca que a alegação de Minsk de “alerta de bomba” foi uma justificativa de uso pelo governo bielorrusso para desviar o avião e prender o jornalista.
Nicarágua - A redação da revista Confidencial, fundada pelo jornalista Carlos Fernando Chamorro, foi pela segunda vez invadida em 20 de maio por quadros policiais. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostra policiais retirando caixas, computadores, câmeras de gravação e equipamentos de edição de televisão. Na ocasião, também foi possível ver o fotógrafo Leonel Gutiérrez em um camburão da Direção de Assistência Judiciária (DAJ), mas não está claro por que foi detido, tendo sido liberado algumas horas após. Além disso, a polícia deteve um fotógrafo francês da agência de notícias AFP que cobria uma operação.
Turquia - O jornalista Musab Turan, da agência de imprensa estatal turca Anadolu, foi demitido em 21 de maio após ter feito uma pergunta considerada “propaganda política” sobre as acusações de um chefe da máfia contra o ministro do Interior turco. Há algumas semanas, Sedat Peker, personagem famoso da máfia que vive no exterior, postou vídeos no YouTube acusando membros do governo e do partido governante AKP de crime e corrupção. Em um desses vídeos, Peker afirma que o Ministro do Interior, Süleyman Soylu, o protegeu e o informou sobre a abertura de uma investigação contra ele em 2020 para permitir que ele fugisse da Turquia antes de ser detido.Turan perguntou, em uma coletiva de ministros, se o governo tinha um plano para lidar com o escândalo e chamou Soylu de uma pessoa cujo “nome está associado a graves faltas morais” e “uma vergonha '.
China - O jornal Apple Daily, de Taiwan, suspendeu a impressão de seus periódicos em 18 de maio.
A decisão foi anunciada horas antes de os bens do grupo de mídia dono no jornal, o Next Daily, foram congelados em Hong Kong, como parte das ações do governo para limitar a liberdade de expressão e de imprensa no território. O fundador do grupo, Jimmy Lai, maior aperfeiçoado de mídia de Hong Kong, com um patrimônio estimado em US $ 1 bilhão, está cumprindo uma sentença de 14 meses de prisão desde 16 de abril por “assembléias não autorizadas” durante os protestos pró- democracia de 2019.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta uma resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre a liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa ( www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu) (Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br) , Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) (http://www.oas.org/pt/cidh/ ), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição: Vilson Antonio Romero (RS)
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