Destaques: MPF denuncia responsáveis
pela morte de Herzog, 45 anos depois. ABI repudia ataques a jornalista
paraninfo da Unisinos. Profissionais perdem a vida no México e Guatemala. China
expulsa correspondentes de jornais dos EUA.
Pelo Brasil
Brasília
(DF) I – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 16 de março, após 45
anos, ex-agentes da ditadura militar pelo envolvimento na morte do jornalista
Vladimir Herzog. Herzog
era diretor de jornalismo da TV Cultura e responsável pelo telejornal “Hora da
Notícia” quando foi morto, em 25 de outubro de 1975. Na noite anterior à sua
morte, autoridades assumiram o controle do canal e exigiram que Herzog fosse
interrogado. Ele compareceu voluntariamente no dia seguinte, foi interrogado e
torturado. Na época, as autoridades alegaram que ele tinha se suicidado, o que
a família sempre contestou. Foram denunciados pelo MPF o então chefe de comando
da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército, José Barros Paes, o comandante do
DOI-Codi à época, Audir Maciel, o ex-agente da unidade Altair Casadei, os
médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo e o promotor de Justiça
Militar aposentado Durval Araújo.
São
Paulo (SP) I – A repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo,
apresentou à Justiça um pedido de indenização por danos morais contra o
presidente da República, após ataques e insultos com insinuações sexuais que
ele lhe fez. O
caso diz respeito ao comentário sobre a polêmica da Comissão de Inquérito (CPMI)
das Fake News, onde Hans River, ex-funcionário de uma empresa de disparos de
mensagens em massa, difamou Patrícia, fato este que foi repetido e repercutido
de modo grosseiro pelo político. Patrícia também ajuizou processos cíveis
contra River e o apresentador Allan dos Santos, do canal Terça Livre, também
por causa de ofensas de cunho sexual feitas a ela.
São
Leopoldo (RS) - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou o ataque
feito ao jornalista e professor Felipe Boff, paraninfo de uma turma de
Comunicação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos que foi vaiado e
xingado durante a cerimônia de formatura em 7 de março. Boff foi
hostilizado por parte da plateia ao mencionar em seu discurso as agressões à
imprensa feitas pelo presidente da República e mencionar a propagação de
informações falsas nas redes sociais. O professor, padrinho dos 21 jornalistas
formandos, saiu do evento escoltado por seguranças.
Brasília
(DF) II - Trecho da Medida Provisória n⁰ 928 que alterava as regras da Lei de
Acesso à Informação (LAI) foi suspenso em 26 de março pelo ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes atendeu pedido
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A suspensão vale
até decisão definitiva do plenário, que não tem prazo para ocorrer. A MP
suspendia o prazo de atendimento dos pedidos de acesso à informação enquanto
durasse o período de calamidade pública por conta da pandemia do Covid-19.
Antônio
João (MS) - O vereador Agnaldo Marcelo de Oliveira, do MDB, tentou invadir a
sede da emissora Altos da Serra FM, enquanto o jornalista Edilson José Alves e
o radialista Fábio Quintana apresentavam ao vivo o programa 104 Notícias, no
início da tarde de 30 de março. Como o local estava fechado para o acesso
do público, o vereador tentou entrar forçando a porta do estúdio e ainda
quebrou um dos vidros da janela. Ele acabou por proferir xingamentos ao
jornalista e quem acompanhava a transmissão escutou os sons das batidas e as
ofensas. Preocupados, alguns ouvintes chamaram a Polícia Militar. Ao perceber a
chegada dos policiais, o vereador saiu do local, sem prestar esclarecimentos. A
ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil que investiga o caso.
Brasília
(DF) III – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, em 8 de março,
Dia Internacional da Mulher, em todas as redações, uma campanha de combate à
violência de gênero e aos ataques às jornalistas. A entidade buscou
fazer a denúncia pública das violações ao trabalho das profissionais, e do
assédio moral e sexual, entre outros. Chamou também às ruas as mulheres
vestindo camisetas de cor lilás com a frase: Lute como uma jornalista.
Brasília
(DF) IV - Os jornalistas setoristas do Palácio da Alvorada, que esperam o
presidente para as primeiras declarações do dia, deixaram, na manhã de 31 de
março, o espaço onde se posicionam, depois de o político incentivar um grupo de
apoiadores a hostilizá-los. No início, o político foi questionado
sobre quando assinaria o decreto de auxílio aos trabalhadores informais durante
a crise da Covid-19. Cerca de cinco minutos depois do início da conversa, um
repórter fez menção à postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que
tem dado orientações alinhadas às autoridades sanitárias e contrárias às
declarações do presidente. A seguir, um dos fãs do presidente, que ocupam outra
área, ao lado do espaço destinado aos jornalistas, gritou que a imprensa “jogava
o ministro contra o presidente”. O político, ao invés de acalmar os ânimos, incentivou
seu apoiador a falar e, ao mesmo tempo, ordenou que os repórteres ficassem
quietos. Os demais apoiadores começaram a ofender os nove profissionais, que,
por precaução frente ao comportamento hostil dos militantes e temendo agressões
físicas, se afastaram da grade próxima ao presidente e se retiraram.
São
Paulo (SP) II – O jornalista Fábio Panunzio não precisa excluir de seu Twitter
a postagem onde chama o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan,
de “devedor contumaz e sonegador de impostos”. A 5ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP acolheu recurso do profissional
sentenciando que “a contundência e a ironia descabida são perfeitamente
evitáveis, mas tais excessos são decorrentes da própria função jornalística e
nada têm a ver com os elementos subjetivos dos delitos contra a honra”. O comerciante
entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais em razão da postagem.
Ele também pediu uma liminar que obrigasse o jornalista a excluir a publicação.
O pedido de tutela de urgência foi deferido em primeira instância e revisto no
tribunal.
Florianópolis
(SC) – A TV Barriga Verde foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Civil do
Tribunal de Justiça de SC a indenizar em R$ 5mil um homem que teve sua imagem
veiculada equivocadamente. A emissora noticiou em dois programas um caso
envolvendo troca de tiros com a polícia. Um dos suspeitos que aparecem na
matéria, no entanto, não tinha nenhuma relação com os fatos narrados. Uma
empresa, exposta na reportagem, também fará jus ao mesmo valor.
Pelo
mundo
México
I – A jornalista María Elena Ferral, do Diario de Xalapa, foi baleada oito vezes
no centro de Papantla, no estado de Veracruz, no início da tarde de 30 de março.
Ela
morreu seis horas depois. Ferral, que também era diretora do site de
notícias Quinto Poder, já havia recebido ameaças. O Escritório Especial em
Crimes Eleitorais e Crimes Contra a Liberdade de Expressão do Ministério
Público investiga o caso.
Venezuela
- A casa do jornalista Darvinson Rojas foi invadida e ele foi detido por
agentes das Forças de Ação Especiais (FAES) da Polícia Nacional Bolivariana
(PNB) em 21 de março, em Caracas. Jornalistas e grupos de liberdade de
expressão no país dizem que foi por uma reportagem sobre o coronavírus na
Venezuela. Em 23 de março, durante audiência, Rojas foi acusado de instigação pública
e ao ódio. O jornalista não pôde ter muito contato com seus parentes ou
advogados. Em sua conta no Twitter, Rojas gravou com áudio e fotografias o
momento em que agentes das FAES cercaram sua casa e entraram.
Guatemala
- O apresentador Bryan Leonel Guerra, do canal TLCOM, morreu em 3 de março,
após ser baleado há menos de uma semana na cidade de Chiquimula. Guerra havia
denunciado ameaças de morte por meio de redes sociais, de acordo com o
comunicado divulgado pela Associação de Jornalistas da Guatemala (APG)), após o
atentado a tiros. A organização disse que a Polícia Civil Nacional e o promotor
público não consideraram as ameaças importantes.
México
II - Um tribunal federal condenou Juan Carlos Moreno Ochoa, conhecido como “El
Larry”, como responsável pelo assassinato da jornalista Miroslava Breach Breach,
ocorrido em 23 de março de 2017 em Chihuahua. Breach, correspondente
do jornal La Jornada, foi baleada oito vezes enquanto esperava no carro para
levar seu filho à escola.
Haiti
- O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (CIDH-OEA), Joel Hernandéz Garcia, descreveu como
inusitado o momento atual de liberdade de expressão no Brasil, durante a audiência
do organismo que discutiu denúncias de restrição à liberdade de expressão no país.
A
reunião ocorreu em 6 de março, em Porto Príncipe, atendendo solicitação de 17
organizações brasileiras e internacionais, entre elas, a Associação Brasileira
de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
EUA
- Os publishers do New York Times, Wall Street Journal e Washington Post
publicaram em 24 de março um comunicado crítico à decisão do governo chinês de
banir o trabalho de jornalistas americanos dos três veículos naquele país. Os 13 jornalistas
que atuavam nas sucursais chinesas desses veículos foram impedidos de noticiar
a partir daquele país. A medida foi uma retaliação diplomática do governo
chinês a recente decisão dos EUA de passar a classificar as sucursais da mídia
estatal chinesa nos EUA como “missão estrangeira”, de modo a aumentar o
controle sobre sua atuação. Além de restringir jornalistas dos EUA de trabalhar
dentro de suas fronteiras, a China vem expulsando correspondentes americanos,
incluindo três jornalistas do Wall Street Journal em fevereiro.
Egito
- O jornal britânico The Guardian informou em 26 de março que autoridades
egípcias forçaram a jornalista Ruth Michaelson a deixar o país após publicação
de uma reportagem sobre um estudo científico afirmando que o Egito tem muito
mais vítimas de coronavírus do que os números oficiais. Com cidadania
alemã, Michaelson mora no Egito e escreve sobre o país desde 2014. Ela foi
avisada por diplomatas ocidentais que os serviços de segurança egípcios haviam
determinado sua saída do país e que ela deveria se reunir com autoridades para
falar sobre seu visto. A reportagem foi publicada em 15 de março, informando
sobre um estudo de doenças infecciosas da Universidade de Toronto.
..................
Fontes: http://www.abi.org.br, https://www.abraji.org.br/, http://fenaj.org.br/, https://www.conjur.com.br/areas/imprensa, http://www.portalimprensa.com.br/, http://artigo19.org/, https://portal.comunique-se.com.br/;
https://www.coletiva.net/, Sociedade Interamericana de Imprensa
(https://pt.sipiapa.org/contenidos/home.html), Federação
Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (New York) (https://cpj.org/pt/), Centro Knight
para o Jornalismo nas Américas(https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/), ONG Campanha
Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação
Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras
instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa
e edição Vilson Antonio Romero (RS)
e-mail:
vilsonromero@yahoo.com.br
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