TAMBOR DA ALDEIA 19 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio Claro (RJ) - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediram em 4 de maio, uma investigação exaustiva e imediata do assassinato do jornalista Valério Nascimento, dono e diretor do jornal “Panorama Geral”. Nascimento foi encontrado morto na manhã do dia anterior, após ser baleado nas costas no distrito de Lídice, em Rio Claro, interior do Rio de Janeiro. Além de dono do jornal, ele era presidente da associação dos moradores na região onde morava e já tinha sido candidato a vereador por Angra dos Reis.

Natal (RN) - Um homem com iniciais J.W.A. do N. teve deferida uma ação indenizatória contra uma emissora de TV local, que teria veiculado sua imagem de “forma sensacionalista e humilhante”. O fato se deu em um quadro do programa, cujos índices de audiência são elevados na capital, quando uma carteira deixada propositadamente em local público foi apanhada pelo autor. Após a veiculação da reportagem J.W.A. foi demitido do emprego o qual exercia há 13 anos. O apresentador do programa, que é dos mais conhecidos do público local, referiu-se ao autor, na ocasião, como incluso no rol de “ladrões, daqueles que roubam, daqueles que furtam”, excedendo o caráter informativo para emitir juízo de valor depreciativo. A emissora televisiva alegou inexistência de prova do dano moral. Além disso, se defendeu ao alegar o exercício de liberdade de imprensa, como elementos legitimantes da conduta realizada. O juiz auxiliar Cleanto Fortunato entendeu que “o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade”. J.W.A receberá R$ 10 mil relativos a danos morais - acrescidos dos juros legais, a partir do evento danoso.

Brasília (DF) I - O representante da ONU para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, pediu aos legisladores brasileiros, durante um debate sobre a mídia no século 21, em 3 de maio, que aprovem o mais rápido possível o Projeto de Lei que modifica os prazos para documentos sigilosos no Brasil. O projeto de Lei de Acesso à Informação estabelece um prazo máximo de 50 anos para a publicação de documentos classificados como confidenciais. A presidente Dilma Rousseff esperava que a lei fosse aprovada a tempo de ser sancionada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, porém o senador Fernando Collor, presidente da Comissão onde tramita o projeto, apresentou empecilhos e adiou a votação para 18 de maio.

São Paulo (SP) I - O jornalista Gabriel Toueg, do jornal O Estado de S.Paulo, foi agredido por seguranças do metrô na tarde de 29 de abril, ao registrar por celular uma discussão entre os agentes da estação Sumaré, zona oeste de São Paulo, e seis meninas. Toueg usava seu celular para gravar imagens da confusão quando um dos seguranças avançou em sua direção e pegou o telefone. Um outro agente teria imobilizado o repórter com uma “gravata” e juntos cogitaram levar o jornalista à delegacia para onde as meninas, apontadas como pedintes, foram encaminhadas, mas desistiram quando ele se identificou como repórter. Toueg recebeu o celular e foi orientado a apagar as fotos. O repórter registrou boletim de ocorrência e fez exame de corpo de delito. Em nota, a companhia do metrô informou que os funcionários envolvidos foram “afastados de suas funções até a apuração dos fatos”.

Brasília (DF) II - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu em 3 de maio audiência pública para discutir a violência contra jornalistas, pela passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A atitude do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que, há alguns dias, arrancou o gravador das mãos de um jornalista e apagou o registro, foi apontado pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Lincoln Macário, como um exemplo de violência contra os profissionais da imprensa. Apesar das cobranças por punição, o presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, disse não acreditar que a Casa tome alguma atitude contra Requião. O secretário de imprensa da Presidência da República, José Ramos, destacou que o país precisa estar atento aos casos em que a violência contra os jornalistas visa dificultar ou impedir a divulgação de matérias com denúncias sobre atividades criminosas. Entre os convidados, estavam também o fotógrafo Victor Soares Filho, agredido enquanto realizava cobertura de operação da Polícia Federal, e o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Corban Costa, preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarak. Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

Brasília (DF) III - Em relatório da ONG Freedom House, o Brasil está em 90º lugar no quesito liberdade de imprensa. Considerado “parcialmente livre”, o Brasil ocupa o 22º lugar em um total de 35 nações das Américas, atrás de países como Uruguai (15º), Chile (16º) e Peru (21º). O relatório constata, ainda, que a liberdade de expressão sofreu um declínio em todo continente americano. No Brasil, um obstáculo à livre atividade jornalística é a multiplicação de processos judiciais para impedir a publicação de notícias desfavoráveis, como revela a rede de notícias alemã, Deutsche Welle (DW), que cita o caso do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, fundador do jornal Pessoal. Suas matérias sobre corrupção e desmatamento ilegal da Amazônia já lhe custaram 33 processos. A rede alemã relembra, ainda, casos notórios de censura, por meio de ações judiciais, como o do jornal O Estado de S. Paulo que está, há quase dois anos, proibido de publicar matérias a respeito da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

Brasília (DF) IV - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou indignação em 4 de maio com uma pergunta de Danilo Gentili, do programa “Custe o Que Custar”(CQC), da TV Bandeirantes, sobre a participação dele no Conselho de Ética do Senado. Além de não responder a pergunta feita pelo repórter, o político “ordenou que os policiais expulsassem a equipe do CQC do Congresso”, de acordo com nota publicada no site do programa da Band. O tema, exposto por Gentili que irritou o parlamentar, questionava se a indicação de Calheiros para compor o Conselho de Ética do Senado seria a mesma coisa que indicar o traficante Fernando Beira-Mar para ser o ministro de combate às drogas. O site do CQC afirma que, depois de ser expulso do Congresso pelos policiais, o repórter conseguiu voltar ao Senado para continuar a gravação com outros políticos.

São Paulo (SP) II - O pai de uma aluna de uma escola particular agrediu o fotógrafo Daniel Teixeira, do jornal O Estado de S. Paulo, na tarde de 3 de maio, na Vila Mariana, centro-sul da capital paulista. O profissional tentava registrar a confusão causada pela estudante, de 13 anos, que tentou agredir a coordenadora do colégio com duas facas, após ser impedida de entrar no colégio por estar sem o uniforme. Ao sair da delegacia, João Almeida de Souza tentou esconder o rosto com um papelão e logo em seguida deu um soco no fotógrafo e tentou chutar um cinegrafista da Band. Após a agressão, o pai da aluna teve que voltar à delegacia para prestar novo depoimento. A estudante foi levada para a Fundação Casa, antiga Febem. Teixeira registrou a ocorrência e passou por exame de corpo de delito.

São Paulo (SP) III - O Tribunal de Justiça paulista negou liminar ao advogado Marcelo Bouchabki, que tentava impedir a exibição de uma reportagem do Profissão Repórter, da TV Globo, sobre o “crime da rua Cuba”. O advogado é irmão do principal suspeito pelo crime na época, Jorge Bouchabki, que foi inocentado depois. O crime da rua Cuba foi marcado pela morte do advogado Jorge Taufic Bouchabki e sua mulher, Maria Cecília, assassinados enquanto dormiam. Jorge, na época com 19 anos, foi apontado como o principal suspeito, mas sua responsabilidade criminal foi extinta, por falta de provas. Segundo o relator do processo, a proibição prévia, sem saber se o conteúdo da reportagem prejudicará os envolvidos, atenta contra a Constituição Federal.

Pelo mundo

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou a relação dos predadores do trabalho do jornalismo com as 38 figuras públicas e organizações criminosas que representam ameaça à liberdade de imprensa no mundo. O relatório anual aponta o crime organizado como uma das maiores ameaças aos jornalistas. Entre os países de maior risco à atividade jornalística estão a Itália e o México. Especificamente na Europa, destaque para o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, e o grupo terrorista basco ETA, que atua contra o governo da Espanha. De acordo com a RSF, que milita pela liberdade e proteção dos profissionais de imprensa, as revoluções árabes do começo de 2011 mostraram que a liberdade de expressão é uma das primeiras exigências e também argumento para se derrubar um governo autoritário. A lista completa pode ser acessada no www.rsf.org.

Paraguai - O jornalista Jorge Torres, do diário ABC, está sendo processado por difamação, injúria e calúnia após denunciar supostos desvios de verbas na Secretaria de Emergência Nacional (SEN). Torres foi primeiramente acusado de calúnia pelo ex-secretário de Emergência Nacional, Camilo Soares, em outubro de 2010. Soares se sentiu prejudicado por matérias do jornalista sobre supostos desvios de verbas na SNE. Ele quer pena máxima para Torres: dois anos de prisão ou multa. Outro ex-funcionário da secretaria, Alfredo Guachiré, também se queixou de Torres. Soares foi processado em 15 de abril de 2010 por suposto mau uso do dinheiro público.

EUA - A Assembléia Legislativa do Havaí aprovou prorrogação de dois anos para a lei que protege os jornalistas de ter que revelar suas fontes. A lei havaiana é a única a garantir proteção também aos blogueiros. A lei ainda não é permanente e vai durar apenas até julho de 2013. Ela expiraria no final de junho, caso os legisladores não tivessem aprovado a prorrogação. O Havaí aprovou a medida pela primeira vez em 2008, segundo o Comitê de Repórteres para a Liberdade de Imprensa. Enquanto isso, o estado da Virgínia analisa adotar uma lei similar. Nos EUA, 36 estados e o Distrito de Columbia contam com leis de proteção ao sigilo jornalístico.

Peru – O radialista Julio César Castillo Narváez morreu em 3 de maio atingido por pelo menos seis tiros na cidade de Virú. Ele foi atacado em um restaurante por quatro homens. Narváez vinha recebendo constantes ameaças de pessoas ligadas ao governo local desde março, por matérias sobre suposta corrupção. Um relatório recente da Associação Nacional de Jornalistas do Peru mostrou que, em 2011, já foram registrados pelo menos 82 atos de violência ou intimidação contra jornalistas.

Costa Rica - Um juiz da Costa Rica ordenou em 29 de abril o julgamento de três seguranças da modelo Gisele Bündchen e do astro do futebol americano Tom Brady. O trio é acusado de, em 4 de abril de 2009, durante a cerimônia de casamento da gaúcha com Brady, ter atirado contra dois fotógrafos. O ataque ocorreu próximo à casa da modelo brasileira na cidade litorânea de Santa Teresa de Cóbano, um dos pontos mais valorizados da costa litorânea, na Costa Rica, onde a festa de casamento era celebrada. Depois de parar os jornalistas em uma via pública, os guardas particulares obrigaram ambos a irem até as imediações da casa de Bündchen. Após uma discussão para que entregassem seus equipamentos fotográficos, um dos seguranças atirou contra o carro dos profissionais quando eles deixavam o local. Uma bala atingiu o vidro traseiro do automóvel e parou no para-brisas. Ninguém ficou ferido.

Equador – Os equatorianos foram às urnas em 7 de maio votar em plebiscito proposto pelo governo com 10 quesitos, onde constam alguns posicionamentos polêmicos acerca do trabalho da imprensa. Entre os projetos considerados prioritários pelo governo de Rafael Correa e aprovados pelos equatorianos estão a regulamentação da imprensa, classificada pelo presidente como “medíocre” e “corrompida”, e a criação de um conselho para regular conteúdo transmitido pela televisão, rádio e mídia impressa com o objetivo de “instaurar critérios de responsabilidade” para jornalistas e mídia. Além disso, o presidente poderá proibir investimentos do setor bancário na mídia e vice-versa, para combater grupos de interesses econômicos, “que levam a uma campanha contra o governo”. O referendo e as propostas aprovadas despertaram a preocupação da mídia local e dos proprietários de jornais latino-americanos que integram a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Eles acusam Correa, um aliado do presidente venezuelano Hugo Chavez, de querer amordaçar a imprensa, setor que considera de oposição.

Moldávia - O jornalista freelancer Ernest Vardanian, sentenciado a 15 anos de prisão por traição na Transnístria, região dissidente, foi perdoado e libertado pelas autoridades em 5 de maio. O profissional era acusado por agentes da segurança nacional de agir como espião a mando do governo da Moldávia. Diversas ONGs defensoras da liberdade de imprensa e os governos russo e americano pediam a soltura do jornalista, desde dezembro de 2010, época em que ocorreu a prisão do jornalista.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 18 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou, em nota divulgada em 26 de abril, o comportamento do Senador Roberto Requião (PMDB-PR) de tomar o gravador das mãos do repórter Victor Boyadjin, da Rádio Bandeirantes, e só devolvê-lo, após intervenção de um diretor da emissora, depois de apagar o chip da memória do aparelho. A atitude do parlamentar também foi criticada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Contrariado com uma pergunta do repórter da Bandeirantes sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná, Requião arrancou o gravador das mãos do jornalista, durante a entrevista, no Senado. Requião saiu do plenário levando o gravador nas mãos e fazendo ameaças ao repórter.

Brasília (DF) I - A Editora Abril foi condenada pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF a indenizar em R$ 50 mil o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, por matéria publicada em 2001 na revista Veja. A reportagem relatava a ida do sindicalista à cidade de Wolfsburg, Alemanha, para negociar possíveis demissões na filial brasileira da Volkswagen. “Farra de pelego, canto de galo. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota”, dizia um trecho da reportagem de Veja. De acordo com o relator do recurso, “não obstante o direito à liberdade de informação ser garantido na Constituição Federal, tal liberdade encontra limites quando confrontada aos direitos de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, também protegidos constitucionalmente”. Acrescentou ainda que, “se a liberdade de imprensa é indispensável à verificação da democracia, o abuso dela constitui um mal incalculável”. A editora deve recorrer da decisão.

Brasília (DF) II - A Editora Abril deve pagar indenização de R$ 100 ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, por utilizar termos ofensivos ao político em reportagem da revista Veja. A 14ª Vara Cível também penalizou o repórter Diego Escosteguy por ter comparado a equipe de Roriz à máfia italiana e o chamado de “Vito Corleone”. Para a juíza Marília Sampaio, a revista fere os direitos de Roriz em nome da liberdade de imprensa, o que configura delito contra a honra. A defesa da editora argumenta que a juíza interpretou a reportagem de forma extremista, e que não houve ato ilícito devido ao direito à informação.

São Paulo (SP) I – A MTV Brasil retratou-se publicamente por ter apresentado em 22 de março um quadro humorístico considerado ofensivo aos autistas no programa “Comédia MTV”. Diz o comunicado que: “a MTV Brasil entende que a esquete 'Casa dos autistas' ultrapassou limites aceitáveis do humor. Portanto, pedimos desculpas a quem quer que tenha se sentido ofendido pelo conteúdo exibido”. O “Comédia MTV”, protagonizado pelo humorista Marcelo Adnet e elenco, criou a esquete parodiando o reality show “Casa dos Artistas”, apresentado pelo SBT.

São Paulo (SP) - O Instituto Millenium promove em 3 de maio, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o 2º Fórum de Democracia e Liberdade. O evento será realizado no Centro de Convenções da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e contará com a presença de 22 jornalistas e especialistas em cinco painéis. Entre eles Roberto Civita, diretor editorial do Grupo Abril, Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Roberto Gazzi, editor-chefe do jornal “O Estado de S.Paulo”, Mina Ahadi, porta-voz iraniana do Comitê Internacional Contra o Apedrejamento de Mulheres, e Javier El- Hage, presidente da Human Rights Foundation. As inscrições para o evento são gratuitas e deverão ser feitas pelo site do instituto (www.imil.org.br).

Pelo mundo

EUA – A repórter Carla Marinuci, do San Francisco Chronicle, foi expulsa da Casa Branca por utilizar seu telefone para gravar um vídeo de um protesto contra o presidente Barack Obama em um evento ocorrido no final de abril. A jornalista, de acordo com a Casa Branca, teria quebrado o protocolo da cobertura ao utilizar outros meios para registrar o evento além de “caneta e papel”. O governo também ameaçou expulsar por tempo indeterminado o San Francisco Chronicle das coberturas oficiais.

Inglaterra I - A atriz Katie Holmes, esposa de Tom Cruise, chegou a um acordo com o tabloide britânico Star em 27 de abril. Inicialmente, Katie pedia 50 milhões de dólares em razão de matéria de capa, em que mencionava a atriz como viciada em drogas e de ter procurado auxílio em clínicas e na Igreja de Cientologia. A manchete era intitulada “Addiction Nightmare. Katie Drug Shocker!” ou “Inferno do vício na vida de Katie Holmes” (em tradução livre do inglês). Katie registrou queixa conta a publicação em um cartório de Los Angeles, na Califórnia. O tabloide fez um pedido de desculpas à atriz. A retratação será veiculada na edição de 9 de maio, e deve informar que “não intencionavam sugerir que Katie Holmes era viciada em drogas ou passava por tratamento de reabilitação”. A revista, publicada nos EUA pelo grupo American Media Inc., diz ainda que fará uma “significativa doação” para a Dizzy Feet Foundation, uma das organizações beneficentes que a atriz apoia.

Síria - As operações da sucursal da TV Al Jazeera foram suspensas, por tempo indeterminado, por motivos de segurança, em razão dos ataques e pressões feitos à equipe da emissora. Autoridades locais pedem para a redação, baseada na Síria,”não se comunicar com o escritório em Doha e não aparecer no ar para transmitir notícias da sucursal, mesmo que por telefone”. Impedida de entrar na cidade de Daraa, onde começaram os levantes populares em 15 de março, a sucursal também foi atacada com ovos e por pedras. Os jornalistas sofrem constantes intimidações e ameaças por parte de apoiadores do atual presidente Bashar al-Assad. Os jornalistas da Al Jazeera, Cal Perry e Bem Mitchell, resultaram intimidados pelas autoridades sírias e foram os últimos jornalistas a ser expulsos do país.

Iêmen - Forças de segurança do Iêmen cercaram a casa do repórter do diário Akhbar al-Youm, Mohammed al-Louzi, por três horas, em 25 de abril. No mesmo dia, membros da Guarda Republicana também pararam Abdel Aziz al-Majidi, editor do jornal al-Shahid, em uma blitz, impedindo-o de entrar na província de Taiz. No dia anterior, cópias do jornal haviam sido apreendidas na mesma blitz. Os casos de intimidação ao trabalho da imprensa são diversos. Alguns jornais regionais não puderam ser distribuídos nas províncias de Aden e Taiz. As últimas edições dos diários de oposição al-Qadiya e al-Yaqeen foram apreendidas em uma blitz na entrada de Taiz, em 23 de abril. Cópias do al-Yaqeen e do al-Shari também foram tomadas por forças de segurança na entrada para Sanaa, no dia anterior. O motorista que transportava exemplares do diário Akram Octobre para Taiz foi atacado. Em um caso semelhante de censura, exemplares do al-Oula al-Youmiya foram apreendidos na capital em 20 de abril e o distribuidor ficou detido por diversas horas. Diversos jornalistas foram atacados por membros das forças de segurança do governo no último mês. O fotógrafo Rashid al-Menifi foi agredido enquanto cobria uma manifestação em Sanaa, em 19 de abril. Sua câmera foi quebrada e ele foi levado para uma unidade de tratamento intensivo. Dahan Al-Shamri, correspondente do al-Wahdawi, foi atacado por partidários do presidente Ali Abdullah Saleh em 22 de abril, por conta da cobertura dos protestos de jovens na província de Bani Qais. Desde o início do ano, Saleh, há 32 anos no poder, enfrenta manifestações pela sua renúncia. Diversas outras situações de conflito com a imprensa em território iemenita são relatados pela ONG Repórteres sem Fronteiras em seu site (www.rsf.org).

Inglaterra II - Veículos de comunicação ingleses estão proibidos de publicar notícias sobre a crise conjugal de Andrew Marr. O jornalista de política, ex-editor do The Independent, acostumado a entrevistar personalidades em um talk show matinal, conseguiu na justiça, liminar impedindo veículos de comunicação de publicarem informações sobre uma suposta crise conjugal.

Peru I - Pouco mais de uma semana após a demissão de dois jornalistas de TV peruanos por supostos motivos políticos, três repórteres da Rádio Líder deixaram seus empregos depois de serem pressionados a favorecer a candidata à Presidência Keiko Fujimori. Federico Rosado Zavala, Jorge Álvarez e Jesús Coa afirmaram que, em 23 de abril, enquanto transmitiam um programa especial justamente sobre demissões de jornalistas durante a campanha eleitoral, foram orientados a não criticar Fujimori, pois isso poderia colocar em risco um contrato publicitário. Os três jornalistas se demitiram na semana seguinte. Em 20 de abril, Patricia Montero e José Jara, produtores do canal de TV N, de propriedade do jornal El Comercio, foram demitidos por supostamente se negarem a apoiar Fujimori e atacar Ollanta Humala. O primeiro turno das eleições ocorreu no dia 10 de abril. O segundo, entre Humala e Fujimori, será no dia 5 de junho.

Peru II - O repórter Paul Garay Ramírez, da rádio peruana La Exitosa e diretor do programa “Polêmica”, da Visión 47 TV, foi condenado a três anos de prisão por acusar um promotor de acobertar casos de corrupção no país. Ramírez ganhou notoriedade no Peru por ter acusado o ex-prefeito de Coronel Portillo, Luis Valdez, de ordenar o assassinado do jornalista Alberto Rivera, em abril de 2004. Uma gravação de uma rádio local atribuída ao jornalista comprovaria a difamação do promotor Agustín Lopez, acusado de arquivar dois casos de corrupção. No julgamento, Ramírez negou ser sua voz na gravação e argumentou que trabalhava em outra emissora na época. O Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) informa que colocará uma equipe para investigar o caso e as supostas irregularidades no julgamento.

El Salvador - O cinegrafista Alfredo Antonio Hurtado, do Canal 33 de El Salvador, foi assassinado a tiros em 25 de abril dentro de um ônibus, na região de San Bartolo, no município de Ilopango. Hurtado, de 39 anos, foi baleado por dois homens e morreu na hora. Foram pelo menos dez tiros. Segundo a polícia, a hipótese de assalto foi descartada, porque o relógio e o dinheiro do cinegrafista não foram levados pelos criminosos. “A hipótese mais provável é a de algum conflito com alguém. Acreditamos que o fato de ele trabalhar com comunicação pode ter provocado o crime”, disse um policial cuja identidade foi preservada. De acordo com a polícia, Hurtado teria recebido ameaças. O Canal 33 disse que o cinegrafista “constantemente cobria operações policiais contra membros de gangues”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR 17 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular foi lançada em 19 de abril, em ato realizado na Câmara dos Deputados. O evento marcou a disposição de parlamentares e entidades da sociedade civil de interferirem no processo de debates que se desenvolve neste ano sobre um novo marco regulatório para as comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A Frente estava sendo articulada desde o ano passado, com a coleta de assinaturas de deputados e senadores comprometidos com o movimento pela democratização da comunicação. Proposta pela deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), a ideia ganhou força neste início de 2011, com o envolvimento maior de outros parlamentares. Os diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Guto Camargo e Antônio Paulo Santos, participaram do ato de lançamento. Camargo destacou, em seu pronunciamento, que esta frente parlamentar recupera o papel do Poder Legislativo federal na formulação de políticas de comunicação após mais de 20 anos de aprovação da Constituição.

Brasília (DF) II - O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de explicações dirigido ao ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, pela reportagem “Calúnia ou prevaricação?”, publicada em recente edição. A matéria diz que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no STF após saber que o ex-presidente Lula havia divulgado que não nomearia Asfor Rocha porque o ministro teria cobrado dinheiro para favorecer o seu advogado em uma causa. Teixeira pede que Rocha e o jornalista da Veja esclareçam qual seria o suborno citado na matéria e quem seriam os envolvidos na suposta irregularidade. “Na reportagem, há afirmações imprecisas e até mesmo potencialmente contraditórias de — possível — autoria dos interpelados (Policarpo Junior e Asfor Rocha)”, diz. Teixeira afirma estar sendo perseguido pela Editora Abril devido a uma ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que o advogado diz que o grupo é uma sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.

São Paulo (SP) I - Após o STJ acatar o recurso especial do jornal O Estado de SP, em que solicitava que o desembargador Dácio Vieira pagasse as custas da ação que proíbe o jornal de publicar informações da Operação Boi Barrica, a diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Sampaio afirma que a “censura sofrida” pelo diário paulista ainda não chegou ao fim. “O Estadão entende que a justiça apenas será feita quando for decretado o fim da censura sofrida, mas evidentemente é importante para a credibilidade da Justiça que mesmo um desembargador tenha que arcar com o pagamento das custas processuais”, declara Mariana. A diretora considera ínfima a quantia (R$ 38,39) que o juiz terá que desembolsar. O desembargador que era relator no processo movido até então pelo empresário Fernando Sarney contra o Estadão foi afastado do caso por ter sido julgado parcial em sua decisão que proibiu o jornal de publicar informações a respeito da investigação da Polícia Federal.

São Paulo (SP) II - A ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, exige um pedido de resposta da revista Veja em razão da reportagem em que foi acusada de fazer lobby em favor de uma empresa de seu filho, Israel Guerra, em setembro de 2010. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP cassou a sentença em que indeferia o pedido da ex-ministra ao direito de resposta. A reportagem deflagrou o processo de afastamento de Erenice do cargo que ocupava desde o pedido de licença de Dilma Rousseff para concorrer à Presidência. Logo depois, Erenice entrava com pedido contra a revista, alegando que as informações “configuravam ato ilícito contra sua honra”. A ação foi indeferida pelo juiz Luiz Camacho, da 4ª Vara Cível de SP. No entendimento do magistrado, a requisição de Erenice não continha “o fato que constituiria o direito que afirma ter”. Ou seja, algo que pudesse atentar contra sua honra. A ex-ministra recorreu, e a 3ª Câmara de Direito Privado entendeu que ela tinha razão e pediu que a ação voltasse à primeira instância para nova análise. Em resumo, a ação de Erenice - que pleiteia o direito de resposta tanto na revista quanto no site da publicação em espaço equivalente ao utilizado pela reportagem inicial - volta à fase inicial.

Araguaína (TO) - O portal de notícias Arnaldo Filho foi proibido pela Justiça de publicar matéria sobre denúncias envolvendo ex-funcionários de um colégio. Por meio de comunicado, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do TO repudia a decisão classificando-a como censura à imprensa e atentado contra a liberdade de expressão. A entidade afirma, ainda, que encaminhará o caso ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do TO e à Federação Nacional dos Jornalistas.

Pelo mundo

Líbia - O jornalista americano Chris Hondros, da agência Getty Images, morreu em 20 de abril, horas após o falecimento de seu colega Tim Hetherington, colaborador da revista Vanity Fair e documentarista, indicado ao último Oscar por “Restrepo”. Além de Hondros e Heterrington, foram atingidos no conflito Guy Martin, da Panos Agency, que está em estado grave, e Michael Brown, que saiu com ferimentos leves. Os jornalistas foram vítimas de um ataque na cidade líbia de Misrata quando cobriam o conflito entre as forças de Muammar Gaddafi e os opositores líbios.

México - O jornalista e professor italiano Giovanni Proiettis, morador do estado mexicano de Chiapas há 18 anos, foi sumariamente deportado para seu país natal em 15 de abril. As razões para a deportação não são claras, mas as autoridades de imigração disseram que ele foi “expulso por exercer profissão além do que foi autorizado”. Proiettis foi professor na Universidad Autónoma de Chiapas e colaborador no blog Il Manifesto. Amigos do jornalista afirmam que sua expulsão está relacionada a um incidente entre ele e o presidente Felipe Calderón, que ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Cancún (repórteres que cobriam manifestações de ambientalistas durante o evento informaram ataques da polícia).

Dubai - A edição de abril da revista Vanity Fair foi distribuída em Dubai sem três páginas – uma de fotos escapou do corte – onde havia uma matéria com críticas ao emirado, que vem investindo pesado para cultivar uma imagem de alto glamour. O Conselho de Mídia Nacional, órgão que monitora a mídia impressa dos Emirados Árabes Unidos, do qual Dubai é membro, declarou não ter tomado conhecimento do caso. A editora Condé Nast, que publica a revista, mostrou-se surpresa, mas evitou comentar o episódio. Fontes locais sugeriram que a ação contra o artigo crítico a Dubai pode ter partido das distribuidoras de revistas, em vez de ter sido um caso formal de censura. No artigo em questão, o escritor escocês A.A.Gill, autor do texto, critica o país, seus residentes, os shoppings gigantescos, o tratamento dado a trabalhadores e o sistema legal. Ele deprecia até mesmo o Burj Khalifa, edifício mais alto do mundo que é motivo de orgulho em Dubai e no qual foram gastos bilhões de dólares para se alcançar o status de um centro de referência em serviços, negócios e turismo.

EUA I - Julian Assange, o criador do portal WikiLeaks, foi listado entre as cem pessoas mais influentes do mundo pela revista norte-americana Time na relação neste ano encabeçada por Mark Zuckerberg, do Facebook. Assange foi citado como um “muckraker”, termo usado para se referir a um escritor que investiga e publica denúncias. Além de Assange, outras personalidades da comunicação estão na lista da Time, entre elas, Arianna Huffington, a correspondente da Al-Jazeera no Egito, Ayman Mohyeldin e a jornalista investigativa chinesa Hu Shuli. A presidente Dilma Roussef também integra a relação.

EUA II - A ONG Freedom House, com sede em Washington, divulgou um relatório sobre liberdade na internet em 37 países. Com 410 páginas, o estudo contou com financiamento das Nações Unidas. Em 2009, um relatório similar analisou 15 países. Na pesquisa recente, nove destas 15 nações pioraram na avaliação de liberdade na internet, levando em conta quesitos como obstáculos ao acesso, limites ao conteúdo, vigilância sobre os internautas, entre outros. A maioria das novas nações estudadas também apresentou desempenho fraco. A Estônia foi listada como o país com maior liberdade na internet, seguido pelos EUA, Alemanha, Austrália, Reino Unido, Itália, África do Sul e Brasil. O Brasil, por sinal, é o último país da lista a ser considerado “livre”. A ele seguem Quênia, México e Coréia do Sul, “parcialmente livres”. Entre as nações que possuem as políticas mais repressivas estão Irã, Mianmar, Cuba, China, Vietnã, Arábia Saudita e Tunísia.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 16 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Porto Alegre (RS) – O presidente e acionista majoritário da TV venezuelana Globovisión, Gullermo Zuloaga Nuñez, acusou o governo de Hugo Chávez de censurar a internet e de intimidar a imprensa, durante o 24º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre (RS). Zuloaga criticou também o prêmio de liberdade de imprensa dado a Chávez por uma universidade argentina. O empresário vive atualmente nos EUA sob asilo político, após ter sua prisão decretada pela Justiça venezuelana. Ele e seu filho são acusados de usura e formação de quadrilha por terem, supostamente, escondido carros para promover especulação. Outra das acusações feitas ao presidente Chávez está o monitoramento da internet. Vitória de Santo Antão (PE) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenaram o assassinato do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, e pediram que as autoridades apurem com urgência as circunstâncias do crime. Pedrosa, de 46 anos, foi assassinado em 9 de abril quando estava em um restaurante no bairro Bela Vista, em Vitória de Santo Antão. O jornalista, ativo opositor político do governo municipal, havia recebido ameaças, mas não chegou a registrar queixa formal. Acará (PA) – O jornalista Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o auxiliar Edmilson Luz, da TV Liberal, afiliada de Rede Globo, foram detidos pela Polícia Militar quando faziam uma reportagem sobre a precariedade da saúde pública local e ouviam as denúncias dos usuários de um dos postos da cidade. O jornalista Guilherme Mendes, ao entrar no posto, sem a equipe, para avaliar a situação, foi abordado pela diretora Simone Almeida, que indagou a respeito de uma autorização para gravar no local. Uma discussão fez com que Simone pedisse para que policiais militares levassem o jornalista. A equipe foi “convidada a comparecer à delegacia”, escoltada por carros da PM. Os profissionais ficaram detidos por duas horas na delegacia de Acará. Foram liberados após a diretora do posto de saúde desistir da ocorrência. Brasília (DF) - A RedeTV! terá de pagar indenização de R$ 100 mil por uma brincadeira do programa “Pânico na TV!” em que um humorista jogava baratas vivas em mulheres na rua. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão anterior, sentenciando que a suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”. Além dos danos morais causados pelo quadro, a indenização repara a veiculação de imagens das “vítimas” sem autorização. Pelo mundo Argentina - A jornalista alemã Gabriela Weber, correspondente em Buenos Aires das rádios ORF e ARD, teve negado o seu pedido de visto de entrada nos EUA. Weber participou da investigação de roubo de crianças por um diplomata americano na época da ditadura argentina e requisitou o visto para dar continuidade a suas investigações, pois tem evidências de que há ligações do adido militar William Desreis com os crimes. A Associação de Correspondentes Estrangeiros da Argentina (ACE) diz que a jornalista está sendo prejudicada em seu trabalho por este decisão do governo americano. Inglaterra I - O jornalista camaronês Charles Atangana ganhou em 15 de abril a apelação contra a sua deportação do Reino Unido. Em março, jornalistas do Sindicato Nacional de Jornalistas (NUJ), fizeram vigília na Corte de Imigração e Asilo, em Londres, durante uma audiência de apelação (ele havia pedido asilo político, que foi negado). Atangana fugiu há sete anos de Camarões, onde alegou sofrer detenção e tortura por denunciar a corrupção política local e foi refugiar-se em Glasgow, na Escócia. O Sindicato acompanhou a luta de Atangana e forneceu apoio integral à causa, especialmente o de Glasgow. O NUJ considerou uma grande vitória, pois a deportação do jornalista estava prevista para agosto do ano passado, mas havia sido adiada e aguardava julgamento. Colômbia - O governo enviou ao Congresso o projeto da Lei de Inteligência, que prevê punições a funcionários públicos que passem informações à imprensa. Jornalistas colombianos temem que a medida, se aprovada, resulte em censura. O projeto pretende regulamentar as atividades de inteligência no país e evitar escândalos como o da divulgação de e-mails e escutas telefônicas ilegais do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), que tinha como alvos juízes, políticos, ativistas de direitos humanos e jornalistas durante o governo de Alvaro Uribe (2002-10). O artigo 35 do projeto, que trata de divulgação e uso de documentos sigilosos e o acesso ilegal a um sistema de computador, prevê prisão de cinco a oito anos para “quem, em benefício para si ou para outrem, ou em detrimento de outro, divulgar ou utilizar o conteúdo de um documento que deve permanecer em segredo”. Inglaterra II – O jornalista sênior do News of the World, James Weatherup, foi preso em 14 de abril acusado de envolvimento com os grampos telefônicos a celebridades e figuras públicas. James é o terceiro jornalista da publicação do grupo de Rupert Murdoch a ser preso como resultado da investigação da Scotland Yard sobre as supostas escutas telefônicas empregadas pelo jornal. Weatherup foi editor de notícias do News por um ano e meio, desde 2004, e compunha o quadro de executivos, sob o comando de Andy Coulson, diretor de Comunicações de David Cameron até o inicio deste ano. Weatherup é colega próximo de Ian Edmondson e Neville Thurlbeck, que foram presos dias atrás, suspeitos de conspirar para interceptar mensagens em celulares. Eles se entregaram voluntariamente à polícia e depois foram liberados mediante fiança. Panamá - Os jornalistas espanhóis Francisco Gómez Nadal e Pilar Chato estão impedidos de entrar no Panamá por ordem do presidente Ricardo Martinelli. Paco Nadal, como é conhecido, e a mulher tinham sido repatriados para a Espanha após o jornalista ter sido preso por acompanhar como “observador” um protesto promovido pela organização Humans Rights (HRF) na capital do país. As autoridades o acusam ainda de instigar manifestações de grupos indígenas. O diretor-jurídico da HRF, Javier El-Hage, acusou o governo panamenho de promover campanha de difamação contra cidadãos espanhóis. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 15 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Brasília (DF) I - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em sua Reunião de Meio de Ano, realizada em San Diego, Califórnia, elogia a “mudança de estilo” da presidente Dilma em relação à imprensa e ressalta as diferenças em tratar os meios de comunicação em relação ao seu antecessor. “Ao contrário do ex-presidente Lula, que com freqüência fazia comentários que revelavam sua irritação com a atuação de meios de comunicação independentes, a atual governante não é dada a pronunciamentos polêmicos”, diz o informe sobre o Brasil. “E, desde seu primeiro discurso como presidente eleita, fez questão de afirmar seu compromisso com o respeito à liberdade de imprensa.” O texto foi apresentado pelo vice-presidente da SIP no Brasil, Paulo de Tarso Nogueira, também responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão da Associação Nacional dos Jornais.Tarso afirma que ainda não é possível um diagnóstico completo, pois ela tomou posse apenas em janeiro, mas a mudança de tom já é vista com bons olhos. A SIP reúne cerca de 1.300 jornais da América. Brasília (DF) II - A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará audiência pública, ainda sem data definida, sobre casos de agressões sofridas por jornalistas brasileiros. A decisão foi tomada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, após ouvir o relato do fotógrafo Victor Soares, da Victorpress Fotojornalismo, em 4 de abril. Ele foi agredido e ameaçado pelo advogado Afonso Amâncio devido a sua cobertura sobre a operação policial “Sol Dourado”, deflagrada em 30 de março em Manaus (AM). Gomes seria um dos mentores do esquema de emissão de notas fiscais frias no estado, investigado pela Polícia Federal (PF). Victor Soares acompanhava a diligência da PF/DF quando teve seu equipamento quebrado - máquina fotográfica e lentes -, além de ter sido agredido fisicamente. O jornalista registrou queixa na 1ª Delegacia de Polícia Civil do DF. O senador já entrou em contato com o jornalista Andrei Netto, correspondente do Estado de S. Paulo em Paris, que ficou preso por oito dias pelo governo líbio durante a cobertura dos conflitos no país africano. O jornalista se dispôs a falar ao Senado, na sua próxima visita ao país. A audiência será marcada assim que os jornalistas convidados confirmarem sua presença. São Paulo (SP) - O Tribunal de Justiça paulista acatou recurso da revista Caras e liberou a publicação da carta da atriz Cibele Dorsa, enviada à redação da revista, pouco antes de seu suicídio, em 26 de março. A carta chegou a ser publicada, mas teve sua divulgação impedida, no momento da impressão da revista na gráfica, devido a ordem judicial pedida por Doda Miranda, ex-namorado da atriz e também pai de sua filha, Viviane, de 8 anos. A carta continha fortes críticas a Miranda, que atualmente é casado com Athina Onassis. A publicação alegou censura prévia e entrou com recurso na Justiça para permitir a divulgação da carta na íntegra. A edição da revista foi distribuída com uma tarja preta. Pelo mundo Cuba - O último jornalista preso em Cuba, Albert Santiago Du Bouchet, foi libertado e chegou em 8 de abril na Espanha, aonde foi exilado com mais 36 dissidentes, como parte do acordo firmado entre a Igreja Católica e o governo cubano. Du Bouchet trabalhava na agência independente Habana Press quando foi preso em 18 de abril de 2009 e condenado a uma pena de três anos por “desrespeito à autoridade”. O jornalista espanhol Carlos Hernando, do Interconomía Media Group e realizador de um curto documentário sobre Guillermo Fariñas (dissidente cubano que fez greve de fome na prisão), permaneceu por cinco horas detido em 7 de abril em Havana e depois recebeu ordens para se retirar do país em 48 horas. Líbia – O repórter tunisiano Lotfki al-Massoudi, da rede árabe de TV Al Jazeera, foi libertado em 4 de abril pelas forças leais a Muamar Kadafi, que o sequestraram com outros três repórteres há mais de 30 dias. Os demais permanecem desaparecidos. Ainda estão detidos o mauritano Ahmed Vall Ouldeddin, o norueguês Ammar al-Hamdan e o britânico Kamel al-Tallou, todos da sede do Catar da emissora. Venezuela - O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP) da Venezuela condenou a agressão contra uma equipe de jornalistas do partido Primero Justicia por cerca de 40 supostos funcionários da estatal de petróleo PDVSA. As jornalistas Deyanira Castellanos e Eucaris Perdomo, assim como o cinegrafista Lenín León, foram atacados com garrafas, latas e pedras, entre outros objetos, quando trabalhavam perto da sede da PDVSA, no centro de Caracas, em 1° de abril. Eles foram socorridos pela polícia, mas os policiais também confiscaram o equipamento da equipe. O CNP pediu a devolução do material. Peru - Manuel Berríos e María Eugenia Salas, fotógrafo e repórter do jornal La República, foram atacados por pessoas que supostamente se opõem a um projeto de mineração em Islay, Arequipa, no sul do país. Já o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) denunciou que um profissional da América Televisión, Edwin Azaña, foi golpeado por pescadores ao cobrir um confronto no porto de Chimbote, no norte do país. Turquia - A Turquia superou a China e o Irã em número de jornalistas presos em seu país, informa relatório da Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apontado pela International Press Institute (IPI). Foram registradas 57 prisões de jornalistas, diz o IPI. Outros países relatados por violações a liberdade de expressão e de imprensa, como o Irã e a China, estavam no topo da lista em dezembro passado com 34 jornalistas presos em seu território. A Turquia, cinco meses depois, já quase dobrou esse número. O país candidata-se a integrar a União Européia, mas as recentes informações sobre violações às liberdades garantidos em democracias, preocupam a Comissão Européia e colocam em questionamento a viabilidade de sua entrada no bloco. Em seu relatório anual, a Comissão Européia reportou um “grande número” de violações da liberdade de expressão. Argentina - A Justiça vai investigar o caso de extorsão feita ao jornal El Clarín por Luis Siri, representante do sindicato dos trabalhadores das gráficas na AGR (gráfica que produz o periódico). Siri é um dos principais líderes nos piquetes e greves realizados contra o jornal nos últimos cinco meses e sindicalista aliado ao governo Kirchner. Uma gravação de câmera escondida feita em 17 de fevereiro flagrou Siri pedindo propina a funcionários do Clarín, e ameaçando bloquear a circulação do jornal caso não se comprometessem a pagar a quantia. O jornal recusou-se a pagar a propina e em 27 de março o jornal foi impedido de circular devido a uma manifestação de trabalhadores. Inglaterra - O ex-editor Ian Edmondson e o chefe de reportagem Neville Thurlbeck, do diário News of the World, foram presos sob acusações de grampear telefones de celebridades. Os dois podem ter feito mais de três mil escutas telefônicas ilegais e se apresentaram voluntariamente à Scotland Yard, a Polícia Metropolitana de Londres. O alvo do tabloide eram figuras públicas, atletas, músicos, políticos, celebridades e até mesmo a família real. O príncipe William também foi vítima da quebra de privacidade. O ex-editor já havia sido demitido em janeiro diante de fortes evidências de seu envolvimento no escândalo. As investigações apontavam que ele teria grampeado o telefone da atriz britânica Siena Miller entre 2005 e 2006. A News International, empresa que edita o jornal e faz parte do conglomerado do magnata Rupert Murdoch, afirmou que coopera com polícia londrina para elucidação do caso. Israel - Jornalistas palestinos na região da Cisjordânia têm sido presos e abusados por agências de segurança palestina, segundo relatório da organização Humans Right Watch (HRW) divulgado em 6 de abril. O aumento das repressão aos jornalistas está implicando em autocensura e silêncio dos correspondentes locais, o que compromete a troca de informações. O relatório intitulado “No News, Good News” fala sobre abusos que os jornalistas têm sofrido por supostas ligações com o Hamas, grupo terrorista que domina região de Gaza. O relatório acusa o Hamas de assédio e perturbação da liberdade de expressão ao banir meios de comunicação contrários e deter jornalistas. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. 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TAMBOR DA ALDEIA 14 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Aracaju (SE) - O jornalista Amoroso Jorge sofreu um atentado em 31 de março a poucos metros da portaria de seu prédio. Segundo o jornalista, uma pessoa, que estava dentro de um carro, atirou contra ele e fugiu após o disparo. Apesar do susto, o repórter não foi atingido. O jornalista foi ameaçado há poucos dias, dentro do Tribunal de Justiça de SE. No entanto, Jorge prefere não apontar nenhum responsável pelo disparo. De acordo com o jornalista, dias atrás, o ex-presidente do Tribunal, Ulices Andrade, se recusou a usar o mesmo elevador que ele. “Quando perguntei qual era o problema ele disse que eu tinha passado denúncias contra ele a um radialista e que por isso a história tinha chegado à Polícia Federal. Ele falou: ‘você vai ver, eu vou te matar’”, conta o jornalista. Jorge não aponta suspeitos e aguarda a investigação da polícia. Ulices Andrade não foi localizado para comentar a acusação. Salvador (BA) - A repórter Emanuella Sombra, da revista Muito, encartada no jornal baiano A Tarde, pediu demissão do veículo, após desentendimento sobre uma entrevista com a cantora Ivete Sangalo. Segundo a jornalista, uma parte importante da entrevista foi cortada, que falava da empresa da cantora, a Caco de Telha, e o processo envolvendo seu ex-baterista, Tonho Batera. Em razão disto, a jornalista pediu ao editor-chefe Ricardo Mendes, responsável direto pela edição de sua entrevista com a cantora, que retirasse sua assinatura da publicação. Entretanto, o editor preferiu manter o nome da repórter na publicação, o que foi decisivo no pedido de demissão de Emanuella. Para a direção do jornal A Tarde, o conteúdo retirado da entrevista não era exclusivo, conforme afirmava Emanuella, e apresentava inconsistências. A respeito do pedido de demissão, o editor-chefe disse respeitar a decisão da jornalista, mas acredita que sua escolha “parece uma provocação sem sentido de quem não tinha interesse em permanecer na empresa”, conclui. Florianópolis (SC) - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que isentou o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva de indenizar o desembargador aposentado de SC, Francisco José de Oliveira. A ação foi movida em razão de um artigo publicado pelo jornalista sobre o caso de uma suposta reintegração de seis vereadores a seus cargos em um curto período de tempo promovido pelo desembargador. No entendimento do desembargador, o jornalista o ofendeu ao fazer alusão à operação da Polícia Federal, que, em 2003, revelou atividades ilícitas na Justiça Federal de SP. Celso de Mello, em seu voto - que seguiu a unanimidade -, salientou que o jornalista fez uso de sua liberdade de imprensa e o fez “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”. São Paulo (SP) - A Justiça obrigou a revista Caras a retirar de seu site os textos escritos pela atriz Cibele Dorsa, que morreu na madrugada de 26 de março, após cair da janela do prédio em que morava no bairro Real Parque, na capital paulista. A Polícia Civil registrou o caso como suicídio consumado. Em nota publicada em sua página oficial, a direção da revista compara a decisão judicial com as “épocas de censura da ditadura militar”. “A edição impressa circulou tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora”, informa o comunicado, revelando que a edição impressa também não poderia citar as mensagens da atriz. O Judiciário determinou que as mensagens enviadas pela artista com exclusividade ao site de Caras fossem retiradas da internet até às 8h de 29 de março. O comunicado da revista ainda informa que os textos de Cibele foram enviados à redação “minutos antes de seu trágico final”. Pelo mundo Iraque - O jornalista freelancer Sabah al-Bazee, que trabalhava para a CNN, a agência Reuters e a rede Al- Arabiya, foi morto em um atentado em Tikrit, a 150 km de Bagdá, em 29 de março. Sabah foi um dos mais de 50 mortos - outros 90 feridos - de um seqüestro seguido de explosões no prédio sede do conselho provincial da cidade natal do ditador Saddam Hussein. Ele foi atingido por uma explosão de carro bomba, fora do prédio. A rede CNN lamentou a morte de al-Bazee, e seus colegas fizeram um post em tributo ao repórter, descrevendo-o como um dos corajosos jornalistas iraquianos, “de quem a coragem e habilidade fizeram-no um dos melhores repórteres na guerra mais letal para jornalistas desde a segunda guerra”. México - Um prédio do jornal El Norte, pertencente ao Grupo Reforma e localizado na cidade de Monterrey, foi atacado com uma granada, na noite de 31 de março. A explosão não causou feridos e danificou apenas duas janelas, na terceira ocorrência do gênero, desde setembro de 2010. Maior rede de TV do México, a Televisa, também tem sido alvo de ataques semelhantes. Honduras - O correspondente da Rádio Progresso na cidade de Cortez, repórter Pedro López, ficou detido por quatro horas pela polícia, junto com outros manifestantes, quando cobria uma greve nacional em 30 de março. López passava informações da greve de seu celular quando a ligação caiu de repente, informou a emissora. O repórter foi transferido de uma delegacia para outra e teve seu gravador apreendido. Depois de quatro horas em custódia policial, López foi libertado quando os agentes “perceberam que ele estava fazendo seu trabalho como correspondente”. Alemanha - Jornalistas alemães começaram a tornar pública uma antiga insatisfação com o procedimento imposto por grande parte das assessorias de imprensa no país que obriga os repórteres a submeterem suas entrevistas à leitura prévia e aprovação dos entrevistados e seus empresários. A prática, apesar de comum, tem incomodado os profissionais já que, na maioria das vezes, o conteúdo volta alterado ou censurado. A informação foi divulgada pela correspondente da Folha de S.Paulo em Berlim, Denise Menchen, que relata a insatisfação de um amigo jornalista em ter de enviar suas entrevistas para serem validadas com os assessores. Denise aponta que “em vez de apenas checar se nada foi distorcido, alguns assessores aproveitam para censurar frases das quais os entrevistados se arrependeram”, diz em seu blog. A discussão sobre o assunto começou depois que a repórter do jornal Die Tageszeitung, Ross Maria Bauer, publicou um post no blog do veículo contando que sua entrevista com a jogadora da seleção alemã de futebol feminino, Lira Bajramaj, foi totalmente descaracterizada pelo empresário da atleta. Colômbia - O Ministério Público Federal pediu em 29 de março a prisão preventiva de dois políticos, pai e filho, acusados de serem os mandantes do assassinato do vice-diretor do jornal La Patria, Orlando Sierra, no ano de 2002. O ex-diretor do partido Liberal, Francisco Ferney Tapasco Gonzalez, já está detido por conta de suas ligações com milícias paramilitares. Crime pelo qual já foi condenado a sete anos de prisão seu filho, o ex-deputado Dixon Ferney Tapasco Triviño, mas este conseguiu sair da prisão em março. Membros de uma família influente no estado de Caldas, os dois são acusados de “homicídio qualificado” no caso Sierra. O jornalista era crítico contumaz dos políticos de Caldas em sua coluna “Ponto de Encontro”. Ele morreu dois dias após levar dois tiros na cabeça, disparado por Luis Fernando Soto Zapata que já foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 13 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Curitiba (PR) - O jornal O Estado do Paraná publicou em 19 de março uma charge que gerou protestos por parte dos leitores ao representar o presidente norte-americano Barack Obama como um macaco. O desenho em questão trazia a seguinte frase: "Almoço para Obama terá baião de dois, picanha, sorvete de graviola.E banana, muita banana". Para completar a charge, um macaco faz um gesto que simboliza uma “banana". Em resposta à publicação da charge, Solda sublinhou que “o preconceito em questão está nos olhos de quem vê e, sobretudo, daqueles que se revoltaram com o desenho”.

Santo André (SP) - Em segredo de Justiça, o bispo diocesano Dom Nelson Westrupp exige indenização do jornal ABCD Maior, que circula na região metropolitana da capital paulista. O religioso contesta matéria publicada durante as eleições de 2010, época em que divulgou um comunicado pedindo aos fiéis que não votassem em presidenciáveis que apoiassem o aborto, citando cinco vezes o PT no panfleto.O documento que orientava os fiéis partiu da Regional Sul da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), assinado pelo presidente da regional, o próprio Westrupp, além dos bispos Dom Benedito Beni dos Santos (vice-presidente) e Dom Airton José dos Santos (secretário-geral). Após a publicação da reportagem, Westrupp escreveu uma carta com críticas ao jornal e à matéria e o texto foi reproduzido na íntegra. “Agora o bispo se faz de santo e disse que ele não assinou o planfleto”, contesta o editor-executivo do jornal, Walter Venturini Junior.

Rio de Janeiro (RJ) - Amigos do blogueiro Ricardo Gama, baleado em 23 de março, na rua Santa Clara, em Copacabana, fizeram uma manifestação em 25 de março em frente ao Palácio Guanabara, para cobrar providências das autoridades na investigação do atentado. Conhecido por criticar governantes do RJ e denunciar crimes de corrupção, Gama foi baleado na cabeça e no tórax ao transitar no bairro de Copacabana. Socorrido por testemunhas, o blogueiro chegou ao Hospital Copa D´Or ainda lúcido e deu depoimento a um delegado sobre o crime. Gama informou que era ameaçado. Como parte das investigações, a polícia irá vasculhar o site de Gama para buscar pistas sobre os criminosos. Mesmo no começo da investigação, a hipótese plausível, segundo a polícia, é que o atentado tenha ligação com as denúncias e críticas publicadas pelo blogueiro.

Pelo mundo

México - O apresentador José Luis Cerda, da Televisa Network, foi encontrado morto na cidade de Monterrey, que há meses registra uma série de ataques contra profissionais de mídia. Cerda foi seqüestrado em 24 de março por um grupo de homens armados quando saía da emissora. Conhecido como "La Gata", o apresentador foi encontrado morto com as mãos amarradas e com dezenas de ferimentos de tiros pelo corpo. O apresentador foi executado horas depois que um grupo de 50 veículos de comunicação do país assinaram um acordo editorial de como proceder em relação a cobertura do narcotráfico do país. O acordo tinha como objetivo proteger os jornalistas e profissionais de mídia e evitar a exposição sensacionalista do tema no México.

Síria - O produtor de TV Ayat Basma e o cinegrafista Ezzat Baltaji, da agência de notícias Reuters, foram libertados na manhã de 28 de março. Os profissionais estavam desaparecidos desde 26 de março, na cidade de Damasco, quando se preparavam para retornar ao Líbano, onde residem. Os dois faziam a cobertura dos protestos que tiveram início há dez dias contra o governo do presidente Bashar al-Assad. Basma e Baltaji foram presos pelas autoridades sob o argumento de que não teriam autorização para trabalhar no país e estavam fazendo imagens em localidades cujo acesso fora proibido pelas forças de segurança de al-Assad.

Líbia - Foram libertados em 23 de março os repórteres Dave Clark e Roberto Schmidt, da Agence France Presse (AFP), e o fotógrafo Joe Raedle, da Getty Images, após passarem cinco dias presos em Ajdabiya. Não foram informados os motivos da detenção dos profissionais.

Equador - O presidente Rafael Correa novamente processa profissionais de imprensa. Desta vez, os processados foram o editor de opinião do jornal El Universo, Emílio Palácio, e alguns dos diretores da publicação. O anúncio do processo movido pelo presidente aconteceu horas após o jornal ter publicado matéria sobre a negativa do acesso do jornal a informações públicas.

Ucrânia – O governo abriu investigação criminal contra o ex-presidente Leonid Kuchma, de 72 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista de oposição Georgiy Gongadze, em 2000. Segundo o promotor Renat Kuzmin, enquanto a investigação não for concluída, Kuchma não poderá deixar o país. Gongadze, que editava o jornal online Ukrainska Pravda, crítico severo da administração do presidente, desapareceu em setembro de 2000, na capital Kiev. Seu corpo foi encontrado decapitado seis semanas depois, em uma floresta afastada da cidade. O escândalo aprofundou-se quando um político da oposição tornou públicas fitas de áudio nas quais uma voz, que se parece com a do ex-presidente, ordenava a pessoas para darem "um jeito" em Gongadze. Kuchma foi presidente de 1994 a 2005, por dois mandatos, e sempre negou qualquer envolvimento com a morte do jornalista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero