TAMBOR 17 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular foi lançada em 19 de abril, em ato realizado na Câmara dos Deputados. O evento marcou a disposição de parlamentares e entidades da sociedade civil de interferirem no processo de debates que se desenvolve neste ano sobre um novo marco regulatório para as comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A Frente estava sendo articulada desde o ano passado, com a coleta de assinaturas de deputados e senadores comprometidos com o movimento pela democratização da comunicação. Proposta pela deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), a ideia ganhou força neste início de 2011, com o envolvimento maior de outros parlamentares. Os diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Guto Camargo e Antônio Paulo Santos, participaram do ato de lançamento. Camargo destacou, em seu pronunciamento, que esta frente parlamentar recupera o papel do Poder Legislativo federal na formulação de políticas de comunicação após mais de 20 anos de aprovação da Constituição.

Brasília (DF) II - O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de explicações dirigido ao ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, pela reportagem “Calúnia ou prevaricação?”, publicada em recente edição. A matéria diz que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no STF após saber que o ex-presidente Lula havia divulgado que não nomearia Asfor Rocha porque o ministro teria cobrado dinheiro para favorecer o seu advogado em uma causa. Teixeira pede que Rocha e o jornalista da Veja esclareçam qual seria o suborno citado na matéria e quem seriam os envolvidos na suposta irregularidade. “Na reportagem, há afirmações imprecisas e até mesmo potencialmente contraditórias de — possível — autoria dos interpelados (Policarpo Junior e Asfor Rocha)”, diz. Teixeira afirma estar sendo perseguido pela Editora Abril devido a uma ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que o advogado diz que o grupo é uma sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.

São Paulo (SP) I - Após o STJ acatar o recurso especial do jornal O Estado de SP, em que solicitava que o desembargador Dácio Vieira pagasse as custas da ação que proíbe o jornal de publicar informações da Operação Boi Barrica, a diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Sampaio afirma que a “censura sofrida” pelo diário paulista ainda não chegou ao fim. “O Estadão entende que a justiça apenas será feita quando for decretado o fim da censura sofrida, mas evidentemente é importante para a credibilidade da Justiça que mesmo um desembargador tenha que arcar com o pagamento das custas processuais”, declara Mariana. A diretora considera ínfima a quantia (R$ 38,39) que o juiz terá que desembolsar. O desembargador que era relator no processo movido até então pelo empresário Fernando Sarney contra o Estadão foi afastado do caso por ter sido julgado parcial em sua decisão que proibiu o jornal de publicar informações a respeito da investigação da Polícia Federal.

São Paulo (SP) II - A ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, exige um pedido de resposta da revista Veja em razão da reportagem em que foi acusada de fazer lobby em favor de uma empresa de seu filho, Israel Guerra, em setembro de 2010. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP cassou a sentença em que indeferia o pedido da ex-ministra ao direito de resposta. A reportagem deflagrou o processo de afastamento de Erenice do cargo que ocupava desde o pedido de licença de Dilma Rousseff para concorrer à Presidência. Logo depois, Erenice entrava com pedido contra a revista, alegando que as informações “configuravam ato ilícito contra sua honra”. A ação foi indeferida pelo juiz Luiz Camacho, da 4ª Vara Cível de SP. No entendimento do magistrado, a requisição de Erenice não continha “o fato que constituiria o direito que afirma ter”. Ou seja, algo que pudesse atentar contra sua honra. A ex-ministra recorreu, e a 3ª Câmara de Direito Privado entendeu que ela tinha razão e pediu que a ação voltasse à primeira instância para nova análise. Em resumo, a ação de Erenice - que pleiteia o direito de resposta tanto na revista quanto no site da publicação em espaço equivalente ao utilizado pela reportagem inicial - volta à fase inicial.

Araguaína (TO) - O portal de notícias Arnaldo Filho foi proibido pela Justiça de publicar matéria sobre denúncias envolvendo ex-funcionários de um colégio. Por meio de comunicado, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do TO repudia a decisão classificando-a como censura à imprensa e atentado contra a liberdade de expressão. A entidade afirma, ainda, que encaminhará o caso ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do TO e à Federação Nacional dos Jornalistas.

Pelo mundo

Líbia - O jornalista americano Chris Hondros, da agência Getty Images, morreu em 20 de abril, horas após o falecimento de seu colega Tim Hetherington, colaborador da revista Vanity Fair e documentarista, indicado ao último Oscar por “Restrepo”. Além de Hondros e Heterrington, foram atingidos no conflito Guy Martin, da Panos Agency, que está em estado grave, e Michael Brown, que saiu com ferimentos leves. Os jornalistas foram vítimas de um ataque na cidade líbia de Misrata quando cobriam o conflito entre as forças de Muammar Gaddafi e os opositores líbios.

México - O jornalista e professor italiano Giovanni Proiettis, morador do estado mexicano de Chiapas há 18 anos, foi sumariamente deportado para seu país natal em 15 de abril. As razões para a deportação não são claras, mas as autoridades de imigração disseram que ele foi “expulso por exercer profissão além do que foi autorizado”. Proiettis foi professor na Universidad Autónoma de Chiapas e colaborador no blog Il Manifesto. Amigos do jornalista afirmam que sua expulsão está relacionada a um incidente entre ele e o presidente Felipe Calderón, que ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Cancún (repórteres que cobriam manifestações de ambientalistas durante o evento informaram ataques da polícia).

Dubai - A edição de abril da revista Vanity Fair foi distribuída em Dubai sem três páginas – uma de fotos escapou do corte – onde havia uma matéria com críticas ao emirado, que vem investindo pesado para cultivar uma imagem de alto glamour. O Conselho de Mídia Nacional, órgão que monitora a mídia impressa dos Emirados Árabes Unidos, do qual Dubai é membro, declarou não ter tomado conhecimento do caso. A editora Condé Nast, que publica a revista, mostrou-se surpresa, mas evitou comentar o episódio. Fontes locais sugeriram que a ação contra o artigo crítico a Dubai pode ter partido das distribuidoras de revistas, em vez de ter sido um caso formal de censura. No artigo em questão, o escritor escocês A.A.Gill, autor do texto, critica o país, seus residentes, os shoppings gigantescos, o tratamento dado a trabalhadores e o sistema legal. Ele deprecia até mesmo o Burj Khalifa, edifício mais alto do mundo que é motivo de orgulho em Dubai e no qual foram gastos bilhões de dólares para se alcançar o status de um centro de referência em serviços, negócios e turismo.

EUA I - Julian Assange, o criador do portal WikiLeaks, foi listado entre as cem pessoas mais influentes do mundo pela revista norte-americana Time na relação neste ano encabeçada por Mark Zuckerberg, do Facebook. Assange foi citado como um “muckraker”, termo usado para se referir a um escritor que investiga e publica denúncias. Além de Assange, outras personalidades da comunicação estão na lista da Time, entre elas, Arianna Huffington, a correspondente da Al-Jazeera no Egito, Ayman Mohyeldin e a jornalista investigativa chinesa Hu Shuli. A presidente Dilma Roussef também integra a relação.

EUA II - A ONG Freedom House, com sede em Washington, divulgou um relatório sobre liberdade na internet em 37 países. Com 410 páginas, o estudo contou com financiamento das Nações Unidas. Em 2009, um relatório similar analisou 15 países. Na pesquisa recente, nove destas 15 nações pioraram na avaliação de liberdade na internet, levando em conta quesitos como obstáculos ao acesso, limites ao conteúdo, vigilância sobre os internautas, entre outros. A maioria das novas nações estudadas também apresentou desempenho fraco. A Estônia foi listada como o país com maior liberdade na internet, seguido pelos EUA, Alemanha, Austrália, Reino Unido, Itália, África do Sul e Brasil. O Brasil, por sinal, é o último país da lista a ser considerado “livre”. A ele seguem Quênia, México e Coréia do Sul, “parcialmente livres”. Entre as nações que possuem as políticas mais repressivas estão Irã, Mianmar, Cuba, China, Vietnã, Arábia Saudita e Tunísia.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 16 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Porto Alegre (RS) – O presidente e acionista majoritário da TV venezuelana Globovisión, Gullermo Zuloaga Nuñez, acusou o governo de Hugo Chávez de censurar a internet e de intimidar a imprensa, durante o 24º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre (RS). Zuloaga criticou também o prêmio de liberdade de imprensa dado a Chávez por uma universidade argentina. O empresário vive atualmente nos EUA sob asilo político, após ter sua prisão decretada pela Justiça venezuelana. Ele e seu filho são acusados de usura e formação de quadrilha por terem, supostamente, escondido carros para promover especulação. Outra das acusações feitas ao presidente Chávez está o monitoramento da internet. Vitória de Santo Antão (PE) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenaram o assassinato do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, e pediram que as autoridades apurem com urgência as circunstâncias do crime. Pedrosa, de 46 anos, foi assassinado em 9 de abril quando estava em um restaurante no bairro Bela Vista, em Vitória de Santo Antão. O jornalista, ativo opositor político do governo municipal, havia recebido ameaças, mas não chegou a registrar queixa formal. Acará (PA) – O jornalista Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o auxiliar Edmilson Luz, da TV Liberal, afiliada de Rede Globo, foram detidos pela Polícia Militar quando faziam uma reportagem sobre a precariedade da saúde pública local e ouviam as denúncias dos usuários de um dos postos da cidade. O jornalista Guilherme Mendes, ao entrar no posto, sem a equipe, para avaliar a situação, foi abordado pela diretora Simone Almeida, que indagou a respeito de uma autorização para gravar no local. Uma discussão fez com que Simone pedisse para que policiais militares levassem o jornalista. A equipe foi “convidada a comparecer à delegacia”, escoltada por carros da PM. Os profissionais ficaram detidos por duas horas na delegacia de Acará. Foram liberados após a diretora do posto de saúde desistir da ocorrência. Brasília (DF) - A RedeTV! terá de pagar indenização de R$ 100 mil por uma brincadeira do programa “Pânico na TV!” em que um humorista jogava baratas vivas em mulheres na rua. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão anterior, sentenciando que a suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”. Além dos danos morais causados pelo quadro, a indenização repara a veiculação de imagens das “vítimas” sem autorização. Pelo mundo Argentina - A jornalista alemã Gabriela Weber, correspondente em Buenos Aires das rádios ORF e ARD, teve negado o seu pedido de visto de entrada nos EUA. Weber participou da investigação de roubo de crianças por um diplomata americano na época da ditadura argentina e requisitou o visto para dar continuidade a suas investigações, pois tem evidências de que há ligações do adido militar William Desreis com os crimes. A Associação de Correspondentes Estrangeiros da Argentina (ACE) diz que a jornalista está sendo prejudicada em seu trabalho por este decisão do governo americano. Inglaterra I - O jornalista camaronês Charles Atangana ganhou em 15 de abril a apelação contra a sua deportação do Reino Unido. Em março, jornalistas do Sindicato Nacional de Jornalistas (NUJ), fizeram vigília na Corte de Imigração e Asilo, em Londres, durante uma audiência de apelação (ele havia pedido asilo político, que foi negado). Atangana fugiu há sete anos de Camarões, onde alegou sofrer detenção e tortura por denunciar a corrupção política local e foi refugiar-se em Glasgow, na Escócia. O Sindicato acompanhou a luta de Atangana e forneceu apoio integral à causa, especialmente o de Glasgow. O NUJ considerou uma grande vitória, pois a deportação do jornalista estava prevista para agosto do ano passado, mas havia sido adiada e aguardava julgamento. Colômbia - O governo enviou ao Congresso o projeto da Lei de Inteligência, que prevê punições a funcionários públicos que passem informações à imprensa. Jornalistas colombianos temem que a medida, se aprovada, resulte em censura. O projeto pretende regulamentar as atividades de inteligência no país e evitar escândalos como o da divulgação de e-mails e escutas telefônicas ilegais do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), que tinha como alvos juízes, políticos, ativistas de direitos humanos e jornalistas durante o governo de Alvaro Uribe (2002-10). O artigo 35 do projeto, que trata de divulgação e uso de documentos sigilosos e o acesso ilegal a um sistema de computador, prevê prisão de cinco a oito anos para “quem, em benefício para si ou para outrem, ou em detrimento de outro, divulgar ou utilizar o conteúdo de um documento que deve permanecer em segredo”. Inglaterra II – O jornalista sênior do News of the World, James Weatherup, foi preso em 14 de abril acusado de envolvimento com os grampos telefônicos a celebridades e figuras públicas. James é o terceiro jornalista da publicação do grupo de Rupert Murdoch a ser preso como resultado da investigação da Scotland Yard sobre as supostas escutas telefônicas empregadas pelo jornal. Weatherup foi editor de notícias do News por um ano e meio, desde 2004, e compunha o quadro de executivos, sob o comando de Andy Coulson, diretor de Comunicações de David Cameron até o inicio deste ano. Weatherup é colega próximo de Ian Edmondson e Neville Thurlbeck, que foram presos dias atrás, suspeitos de conspirar para interceptar mensagens em celulares. Eles se entregaram voluntariamente à polícia e depois foram liberados mediante fiança. Panamá - Os jornalistas espanhóis Francisco Gómez Nadal e Pilar Chato estão impedidos de entrar no Panamá por ordem do presidente Ricardo Martinelli. Paco Nadal, como é conhecido, e a mulher tinham sido repatriados para a Espanha após o jornalista ter sido preso por acompanhar como “observador” um protesto promovido pela organização Humans Rights (HRF) na capital do país. As autoridades o acusam ainda de instigar manifestações de grupos indígenas. O diretor-jurídico da HRF, Javier El-Hage, acusou o governo panamenho de promover campanha de difamação contra cidadãos espanhóis. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 15 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Brasília (DF) I - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em sua Reunião de Meio de Ano, realizada em San Diego, Califórnia, elogia a “mudança de estilo” da presidente Dilma em relação à imprensa e ressalta as diferenças em tratar os meios de comunicação em relação ao seu antecessor. “Ao contrário do ex-presidente Lula, que com freqüência fazia comentários que revelavam sua irritação com a atuação de meios de comunicação independentes, a atual governante não é dada a pronunciamentos polêmicos”, diz o informe sobre o Brasil. “E, desde seu primeiro discurso como presidente eleita, fez questão de afirmar seu compromisso com o respeito à liberdade de imprensa.” O texto foi apresentado pelo vice-presidente da SIP no Brasil, Paulo de Tarso Nogueira, também responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão da Associação Nacional dos Jornais.Tarso afirma que ainda não é possível um diagnóstico completo, pois ela tomou posse apenas em janeiro, mas a mudança de tom já é vista com bons olhos. A SIP reúne cerca de 1.300 jornais da América. Brasília (DF) II - A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará audiência pública, ainda sem data definida, sobre casos de agressões sofridas por jornalistas brasileiros. A decisão foi tomada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, após ouvir o relato do fotógrafo Victor Soares, da Victorpress Fotojornalismo, em 4 de abril. Ele foi agredido e ameaçado pelo advogado Afonso Amâncio devido a sua cobertura sobre a operação policial “Sol Dourado”, deflagrada em 30 de março em Manaus (AM). Gomes seria um dos mentores do esquema de emissão de notas fiscais frias no estado, investigado pela Polícia Federal (PF). Victor Soares acompanhava a diligência da PF/DF quando teve seu equipamento quebrado - máquina fotográfica e lentes -, além de ter sido agredido fisicamente. O jornalista registrou queixa na 1ª Delegacia de Polícia Civil do DF. O senador já entrou em contato com o jornalista Andrei Netto, correspondente do Estado de S. Paulo em Paris, que ficou preso por oito dias pelo governo líbio durante a cobertura dos conflitos no país africano. O jornalista se dispôs a falar ao Senado, na sua próxima visita ao país. A audiência será marcada assim que os jornalistas convidados confirmarem sua presença. São Paulo (SP) - O Tribunal de Justiça paulista acatou recurso da revista Caras e liberou a publicação da carta da atriz Cibele Dorsa, enviada à redação da revista, pouco antes de seu suicídio, em 26 de março. A carta chegou a ser publicada, mas teve sua divulgação impedida, no momento da impressão da revista na gráfica, devido a ordem judicial pedida por Doda Miranda, ex-namorado da atriz e também pai de sua filha, Viviane, de 8 anos. A carta continha fortes críticas a Miranda, que atualmente é casado com Athina Onassis. A publicação alegou censura prévia e entrou com recurso na Justiça para permitir a divulgação da carta na íntegra. A edição da revista foi distribuída com uma tarja preta. Pelo mundo Cuba - O último jornalista preso em Cuba, Albert Santiago Du Bouchet, foi libertado e chegou em 8 de abril na Espanha, aonde foi exilado com mais 36 dissidentes, como parte do acordo firmado entre a Igreja Católica e o governo cubano. Du Bouchet trabalhava na agência independente Habana Press quando foi preso em 18 de abril de 2009 e condenado a uma pena de três anos por “desrespeito à autoridade”. O jornalista espanhol Carlos Hernando, do Interconomía Media Group e realizador de um curto documentário sobre Guillermo Fariñas (dissidente cubano que fez greve de fome na prisão), permaneceu por cinco horas detido em 7 de abril em Havana e depois recebeu ordens para se retirar do país em 48 horas. Líbia – O repórter tunisiano Lotfki al-Massoudi, da rede árabe de TV Al Jazeera, foi libertado em 4 de abril pelas forças leais a Muamar Kadafi, que o sequestraram com outros três repórteres há mais de 30 dias. Os demais permanecem desaparecidos. Ainda estão detidos o mauritano Ahmed Vall Ouldeddin, o norueguês Ammar al-Hamdan e o britânico Kamel al-Tallou, todos da sede do Catar da emissora. Venezuela - O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP) da Venezuela condenou a agressão contra uma equipe de jornalistas do partido Primero Justicia por cerca de 40 supostos funcionários da estatal de petróleo PDVSA. As jornalistas Deyanira Castellanos e Eucaris Perdomo, assim como o cinegrafista Lenín León, foram atacados com garrafas, latas e pedras, entre outros objetos, quando trabalhavam perto da sede da PDVSA, no centro de Caracas, em 1° de abril. Eles foram socorridos pela polícia, mas os policiais também confiscaram o equipamento da equipe. O CNP pediu a devolução do material. Peru - Manuel Berríos e María Eugenia Salas, fotógrafo e repórter do jornal La República, foram atacados por pessoas que supostamente se opõem a um projeto de mineração em Islay, Arequipa, no sul do país. Já o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) denunciou que um profissional da América Televisión, Edwin Azaña, foi golpeado por pescadores ao cobrir um confronto no porto de Chimbote, no norte do país. Turquia - A Turquia superou a China e o Irã em número de jornalistas presos em seu país, informa relatório da Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apontado pela International Press Institute (IPI). Foram registradas 57 prisões de jornalistas, diz o IPI. Outros países relatados por violações a liberdade de expressão e de imprensa, como o Irã e a China, estavam no topo da lista em dezembro passado com 34 jornalistas presos em seu território. A Turquia, cinco meses depois, já quase dobrou esse número. O país candidata-se a integrar a União Européia, mas as recentes informações sobre violações às liberdades garantidos em democracias, preocupam a Comissão Européia e colocam em questionamento a viabilidade de sua entrada no bloco. Em seu relatório anual, a Comissão Européia reportou um “grande número” de violações da liberdade de expressão. Argentina - A Justiça vai investigar o caso de extorsão feita ao jornal El Clarín por Luis Siri, representante do sindicato dos trabalhadores das gráficas na AGR (gráfica que produz o periódico). Siri é um dos principais líderes nos piquetes e greves realizados contra o jornal nos últimos cinco meses e sindicalista aliado ao governo Kirchner. Uma gravação de câmera escondida feita em 17 de fevereiro flagrou Siri pedindo propina a funcionários do Clarín, e ameaçando bloquear a circulação do jornal caso não se comprometessem a pagar a quantia. O jornal recusou-se a pagar a propina e em 27 de março o jornal foi impedido de circular devido a uma manifestação de trabalhadores. Inglaterra - O ex-editor Ian Edmondson e o chefe de reportagem Neville Thurlbeck, do diário News of the World, foram presos sob acusações de grampear telefones de celebridades. Os dois podem ter feito mais de três mil escutas telefônicas ilegais e se apresentaram voluntariamente à Scotland Yard, a Polícia Metropolitana de Londres. O alvo do tabloide eram figuras públicas, atletas, músicos, políticos, celebridades e até mesmo a família real. O príncipe William também foi vítima da quebra de privacidade. O ex-editor já havia sido demitido em janeiro diante de fortes evidências de seu envolvimento no escândalo. As investigações apontavam que ele teria grampeado o telefone da atriz britânica Siena Miller entre 2005 e 2006. A News International, empresa que edita o jornal e faz parte do conglomerado do magnata Rupert Murdoch, afirmou que coopera com polícia londrina para elucidação do caso. Israel - Jornalistas palestinos na região da Cisjordânia têm sido presos e abusados por agências de segurança palestina, segundo relatório da organização Humans Right Watch (HRW) divulgado em 6 de abril. O aumento das repressão aos jornalistas está implicando em autocensura e silêncio dos correspondentes locais, o que compromete a troca de informações. O relatório intitulado “No News, Good News” fala sobre abusos que os jornalistas têm sofrido por supostas ligações com o Hamas, grupo terrorista que domina região de Gaza. O relatório acusa o Hamas de assédio e perturbação da liberdade de expressão ao banir meios de comunicação contrários e deter jornalistas. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 14 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Aracaju (SE) - O jornalista Amoroso Jorge sofreu um atentado em 31 de março a poucos metros da portaria de seu prédio. Segundo o jornalista, uma pessoa, que estava dentro de um carro, atirou contra ele e fugiu após o disparo. Apesar do susto, o repórter não foi atingido. O jornalista foi ameaçado há poucos dias, dentro do Tribunal de Justiça de SE. No entanto, Jorge prefere não apontar nenhum responsável pelo disparo. De acordo com o jornalista, dias atrás, o ex-presidente do Tribunal, Ulices Andrade, se recusou a usar o mesmo elevador que ele. “Quando perguntei qual era o problema ele disse que eu tinha passado denúncias contra ele a um radialista e que por isso a história tinha chegado à Polícia Federal. Ele falou: ‘você vai ver, eu vou te matar’”, conta o jornalista. Jorge não aponta suspeitos e aguarda a investigação da polícia. Ulices Andrade não foi localizado para comentar a acusação. Salvador (BA) - A repórter Emanuella Sombra, da revista Muito, encartada no jornal baiano A Tarde, pediu demissão do veículo, após desentendimento sobre uma entrevista com a cantora Ivete Sangalo. Segundo a jornalista, uma parte importante da entrevista foi cortada, que falava da empresa da cantora, a Caco de Telha, e o processo envolvendo seu ex-baterista, Tonho Batera. Em razão disto, a jornalista pediu ao editor-chefe Ricardo Mendes, responsável direto pela edição de sua entrevista com a cantora, que retirasse sua assinatura da publicação. Entretanto, o editor preferiu manter o nome da repórter na publicação, o que foi decisivo no pedido de demissão de Emanuella. Para a direção do jornal A Tarde, o conteúdo retirado da entrevista não era exclusivo, conforme afirmava Emanuella, e apresentava inconsistências. A respeito do pedido de demissão, o editor-chefe disse respeitar a decisão da jornalista, mas acredita que sua escolha “parece uma provocação sem sentido de quem não tinha interesse em permanecer na empresa”, conclui. Florianópolis (SC) - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que isentou o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva de indenizar o desembargador aposentado de SC, Francisco José de Oliveira. A ação foi movida em razão de um artigo publicado pelo jornalista sobre o caso de uma suposta reintegração de seis vereadores a seus cargos em um curto período de tempo promovido pelo desembargador. No entendimento do desembargador, o jornalista o ofendeu ao fazer alusão à operação da Polícia Federal, que, em 2003, revelou atividades ilícitas na Justiça Federal de SP. Celso de Mello, em seu voto - que seguiu a unanimidade -, salientou que o jornalista fez uso de sua liberdade de imprensa e o fez “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”. São Paulo (SP) - A Justiça obrigou a revista Caras a retirar de seu site os textos escritos pela atriz Cibele Dorsa, que morreu na madrugada de 26 de março, após cair da janela do prédio em que morava no bairro Real Parque, na capital paulista. A Polícia Civil registrou o caso como suicídio consumado. Em nota publicada em sua página oficial, a direção da revista compara a decisão judicial com as “épocas de censura da ditadura militar”. “A edição impressa circulou tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora”, informa o comunicado, revelando que a edição impressa também não poderia citar as mensagens da atriz. O Judiciário determinou que as mensagens enviadas pela artista com exclusividade ao site de Caras fossem retiradas da internet até às 8h de 29 de março. O comunicado da revista ainda informa que os textos de Cibele foram enviados à redação “minutos antes de seu trágico final”. Pelo mundo Iraque - O jornalista freelancer Sabah al-Bazee, que trabalhava para a CNN, a agência Reuters e a rede Al- Arabiya, foi morto em um atentado em Tikrit, a 150 km de Bagdá, em 29 de março. Sabah foi um dos mais de 50 mortos - outros 90 feridos - de um seqüestro seguido de explosões no prédio sede do conselho provincial da cidade natal do ditador Saddam Hussein. Ele foi atingido por uma explosão de carro bomba, fora do prédio. A rede CNN lamentou a morte de al-Bazee, e seus colegas fizeram um post em tributo ao repórter, descrevendo-o como um dos corajosos jornalistas iraquianos, “de quem a coragem e habilidade fizeram-no um dos melhores repórteres na guerra mais letal para jornalistas desde a segunda guerra”. México - Um prédio do jornal El Norte, pertencente ao Grupo Reforma e localizado na cidade de Monterrey, foi atacado com uma granada, na noite de 31 de março. A explosão não causou feridos e danificou apenas duas janelas, na terceira ocorrência do gênero, desde setembro de 2010. Maior rede de TV do México, a Televisa, também tem sido alvo de ataques semelhantes. Honduras - O correspondente da Rádio Progresso na cidade de Cortez, repórter Pedro López, ficou detido por quatro horas pela polícia, junto com outros manifestantes, quando cobria uma greve nacional em 30 de março. López passava informações da greve de seu celular quando a ligação caiu de repente, informou a emissora. O repórter foi transferido de uma delegacia para outra e teve seu gravador apreendido. Depois de quatro horas em custódia policial, López foi libertado quando os agentes “perceberam que ele estava fazendo seu trabalho como correspondente”. Alemanha - Jornalistas alemães começaram a tornar pública uma antiga insatisfação com o procedimento imposto por grande parte das assessorias de imprensa no país que obriga os repórteres a submeterem suas entrevistas à leitura prévia e aprovação dos entrevistados e seus empresários. A prática, apesar de comum, tem incomodado os profissionais já que, na maioria das vezes, o conteúdo volta alterado ou censurado. A informação foi divulgada pela correspondente da Folha de S.Paulo em Berlim, Denise Menchen, que relata a insatisfação de um amigo jornalista em ter de enviar suas entrevistas para serem validadas com os assessores. Denise aponta que “em vez de apenas checar se nada foi distorcido, alguns assessores aproveitam para censurar frases das quais os entrevistados se arrependeram”, diz em seu blog. A discussão sobre o assunto começou depois que a repórter do jornal Die Tageszeitung, Ross Maria Bauer, publicou um post no blog do veículo contando que sua entrevista com a jogadora da seleção alemã de futebol feminino, Lira Bajramaj, foi totalmente descaracterizada pelo empresário da atleta. Colômbia - O Ministério Público Federal pediu em 29 de março a prisão preventiva de dois políticos, pai e filho, acusados de serem os mandantes do assassinato do vice-diretor do jornal La Patria, Orlando Sierra, no ano de 2002. O ex-diretor do partido Liberal, Francisco Ferney Tapasco Gonzalez, já está detido por conta de suas ligações com milícias paramilitares. Crime pelo qual já foi condenado a sete anos de prisão seu filho, o ex-deputado Dixon Ferney Tapasco Triviño, mas este conseguiu sair da prisão em março. Membros de uma família influente no estado de Caldas, os dois são acusados de “homicídio qualificado” no caso Sierra. O jornalista era crítico contumaz dos políticos de Caldas em sua coluna “Ponto de Encontro”. Ele morreu dois dias após levar dois tiros na cabeça, disparado por Luis Fernando Soto Zapata que já foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato. ………………… A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 13 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil Curitiba (PR) - O jornal O Estado do Paraná publicou em 19 de março uma charge que gerou protestos por parte dos leitores ao representar o presidente norte-americano Barack Obama como um macaco. O desenho em questão trazia a seguinte frase: "Almoço para Obama terá baião de dois, picanha, sorvete de graviola.E banana, muita banana". Para completar a charge, um macaco faz um gesto que simboliza uma “banana". Em resposta à publicação da charge, Solda sublinhou que “o preconceito em questão está nos olhos de quem vê e, sobretudo, daqueles que se revoltaram com o desenho”.

Santo André (SP) - Em segredo de Justiça, o bispo diocesano Dom Nelson Westrupp exige indenização do jornal ABCD Maior, que circula na região metropolitana da capital paulista. O religioso contesta matéria publicada durante as eleições de 2010, época em que divulgou um comunicado pedindo aos fiéis que não votassem em presidenciáveis que apoiassem o aborto, citando cinco vezes o PT no panfleto.O documento que orientava os fiéis partiu da Regional Sul da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), assinado pelo presidente da regional, o próprio Westrupp, além dos bispos Dom Benedito Beni dos Santos (vice-presidente) e Dom Airton José dos Santos (secretário-geral). Após a publicação da reportagem, Westrupp escreveu uma carta com críticas ao jornal e à matéria e o texto foi reproduzido na íntegra. “Agora o bispo se faz de santo e disse que ele não assinou o planfleto”, contesta o editor-executivo do jornal, Walter Venturini Junior.

Rio de Janeiro (RJ) - Amigos do blogueiro Ricardo Gama, baleado em 23 de março, na rua Santa Clara, em Copacabana, fizeram uma manifestação em 25 de março em frente ao Palácio Guanabara, para cobrar providências das autoridades na investigação do atentado. Conhecido por criticar governantes do RJ e denunciar crimes de corrupção, Gama foi baleado na cabeça e no tórax ao transitar no bairro de Copacabana. Socorrido por testemunhas, o blogueiro chegou ao Hospital Copa D´Or ainda lúcido e deu depoimento a um delegado sobre o crime. Gama informou que era ameaçado. Como parte das investigações, a polícia irá vasculhar o site de Gama para buscar pistas sobre os criminosos. Mesmo no começo da investigação, a hipótese plausível, segundo a polícia, é que o atentado tenha ligação com as denúncias e críticas publicadas pelo blogueiro.

Pelo mundo

México - O apresentador José Luis Cerda, da Televisa Network, foi encontrado morto na cidade de Monterrey, que há meses registra uma série de ataques contra profissionais de mídia. Cerda foi seqüestrado em 24 de março por um grupo de homens armados quando saía da emissora. Conhecido como "La Gata", o apresentador foi encontrado morto com as mãos amarradas e com dezenas de ferimentos de tiros pelo corpo. O apresentador foi executado horas depois que um grupo de 50 veículos de comunicação do país assinaram um acordo editorial de como proceder em relação a cobertura do narcotráfico do país. O acordo tinha como objetivo proteger os jornalistas e profissionais de mídia e evitar a exposição sensacionalista do tema no México.

Síria - O produtor de TV Ayat Basma e o cinegrafista Ezzat Baltaji, da agência de notícias Reuters, foram libertados na manhã de 28 de março. Os profissionais estavam desaparecidos desde 26 de março, na cidade de Damasco, quando se preparavam para retornar ao Líbano, onde residem. Os dois faziam a cobertura dos protestos que tiveram início há dez dias contra o governo do presidente Bashar al-Assad. Basma e Baltaji foram presos pelas autoridades sob o argumento de que não teriam autorização para trabalhar no país e estavam fazendo imagens em localidades cujo acesso fora proibido pelas forças de segurança de al-Assad.

Líbia - Foram libertados em 23 de março os repórteres Dave Clark e Roberto Schmidt, da Agence France Presse (AFP), e o fotógrafo Joe Raedle, da Getty Images, após passarem cinco dias presos em Ajdabiya. Não foram informados os motivos da detenção dos profissionais.

Equador - O presidente Rafael Correa novamente processa profissionais de imprensa. Desta vez, os processados foram o editor de opinião do jornal El Universo, Emílio Palácio, e alguns dos diretores da publicação. O anúncio do processo movido pelo presidente aconteceu horas após o jornal ter publicado matéria sobre a negativa do acesso do jornal a informações públicas.

Ucrânia – O governo abriu investigação criminal contra o ex-presidente Leonid Kuchma, de 72 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista de oposição Georgiy Gongadze, em 2000. Segundo o promotor Renat Kuzmin, enquanto a investigação não for concluída, Kuchma não poderá deixar o país. Gongadze, que editava o jornal online Ukrainska Pravda, crítico severo da administração do presidente, desapareceu em setembro de 2000, na capital Kiev. Seu corpo foi encontrado decapitado seis semanas depois, em uma floresta afastada da cidade. O escândalo aprofundou-se quando um político da oposição tornou públicas fitas de áudio nas quais uma voz, que se parece com a do ex-presidente, ordenava a pessoas para darem "um jeito" em Gongadze. Kuchma foi presidente de 1994 a 2005, por dois mandatos, e sempre negou qualquer envolvimento com a morte do jornalista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 12 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Campo Novo dos Parecis (MT) - O jornalista Alexandre Rolim, do Parecis.net, acusa o prefeito Mauro Berft (PMDB) de tê-lo ameaçado e agredido em 11 de março. De acordo com o repórter, o político não gostou de ter sido noticiado que foi vaiado pelas ruas do município durante o carnaval e, num encontro no Departamento de Cultura, Berft chegou a pressionar o ombro do jornalista contra uma mesa do escritório, também demonstrando insatisfação com outras publicações a seu respeito. Rolim registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo delito, sendo constatada lesão em seu ombro.

Rio de Janeiro (RJ) - Intelectuais e profissionais da comunicação se reuniram, em 16 de março para o seminário 'Liberdade em Debate - Democracia e Liberdade de Expressão', promovido pelo Instituto Millenium. O evento, dividido em três painéis, “Cultura da intervenção x soberania popular” ,”Liberdade x regulação” e “Politicamente correto e liberdade de expressão”, buscou discutir a importância da liberdade individual para o bem coletivo, conforme divulgou a entidade organizadora. Na abertura, Paulo Uebel, diretor do instituto, defendeu a liberdade e a melhoria da educação como forma de reforçar a democracia no Brasil. Uebel ressaltou ainda que o debate teve como objetivo analisar as diversas restrições à liberdade que começam a surgir no Brasil. O jornalista e escritor americano David Harsanyi, presente no seminário, criticou a censura e defendeu o liberalismo. "O excesso de regras e restrições infantiliza a sociedade", afirmou. A tutela excessiva do Estado seguiu sendo um dos assuntos mais debatidos pelos participantes dos dois primeiros painéis, de acordo com o blog do Instituto Millenium, que fez a cobertura do evento ao longo do dia. O terceiro painel levantou polêmicas entre os convidados. Apesar das divergências, eles concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato, como noticiou o blog.

Pelo mundo
Líbia I - O cinegrafista Ali Hassan al-Jaber, da rede de TV Al-Jazeera, foi atingido em 12 de março por três balas e morreu no hospital. Uma equipe da rede voltava da cobertura de uma manifestação da oposição em Suluq, a 50 quilômetros da cidade líbia de Benghazi, em 12 de março, quando foi vítima de uma emboscada. Homens armados abriram fogo, ferindo dois jornalistas. O repórter Naser al-Hadar foi atingido por uma bala acima da orelha, e teve apenas ferimentos leves.

Líbia II - Forças de segurança leais a Muamar Kadhafi afirmaram em 18 de março que irão libertar os quatro jornalistas do New York Times (NYT) que estavam desaparecidos desde o início da semana. Editores do NYT perderam contato com Anthony Shadid, chefe da sucursal de Beirute, os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario e o videorepórter Stephen Farrell em 15 de março. Eles estavam na cidade portuária de Ajdabiya, onde cobriam o embate entre rebeldes e partidários do ditador.

Honduras - Franklin Meléndez, diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado em 13 de março. Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local. O profissional estava com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido.

Bolívia - O repórter Mario Caro Martínez, da rádio Kollasuyo, informou à Associação Nacional de Imprensa estar sendo processado por difamação, após divulgar denúncias contra autoridades da cidade de Potosí. Martínez acusou funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente de Potosí de irregularidades. As acusações foram consideradas uma tentativa de difamação. No entanto, o jornalista garantiu possuir documentos que comprovam suas denúncias. Uma primeira audiência sobre o caso foi suspensa. Organizações de imprensa alegam que, segundo a Lei de Imprensa da Bolívia, nenhum jornalista acusado de crimes cometidos no exercício da profissão pode ser levado à Justiça comum e que qualquer acusação contra Martínez deve ser julgada por um tribunal especial.

Angola - Aumentou, nas últimas semanas, a hostilidade de autoridades angolanos contra os jornalistas do país. Armando Chicoca, que trabalha para a Voz da America e diversas revistas independentes de Angola, foi condenado a um ano de prisão por supostamente difamar um juiz, depois de ter divulgado acusações de uma ex-empregada que foi demitida por se recusar a ceder a suas investidas sexuais. Quatro jornalistas do Jornal Novo – Pedro Cardoso, Afonso Francisco, Idálio Kandé e Ana Margoso – ficaram por quatro dias presos quando cobriam um protesto antigoverno na capital Luanda. Eles disseram terem sido tratados de maneira violenta durante a detenção. A última edição do semanário Folha 8 não foi distribuída depois que forças de segurança ordenaram que as impressoras fossem paradas. Duas repórteres da Radio Ecclesia, Zenina Volola e Matilde Vanda, foram ameaçadas por forças de segurança quando cobriam um congresso de uma organização de mulheres de Angola.

Bahrein - Homens armados invadiram o parque gráfico do jornal independente al-Wasat, na capital Manama, na manhã 15 de março, danificando a impressora e interrompendo a produção do diário. Segundo Mansour al-Jamri, editor-chefe do jornal, os funcionários também foram ameaçados. O diário entrou em contato com o Ministério do Interior, que enviou forças de segurança para o local. A edição de terça só conseguiu ser finalizada e distribuída porque outro jornal, o al-Ayam, concordou em imprimi-la. Al-Jamri disse que alguns dos homens que atacaram o jornal ficaram do lado de fora do prédio em um esforço aparente de intimidação. Partidários do governo vêm ameaçando funcionários do al-Wasat nos últimos dias. O jornal foi alvo por represália à cobertura das manifestações políticas no país.

Arábia Saudita - O governo revogou a licença de trabalho do alemão Ulf Laessing, correspondente da Reuters em Riyadh. O governo alegou que a cobertura feita pelo repórter sobre um recente protesto no país foi imprecisa, mas não deu mais detalhes. Sem credencial de imprensa, ele teve de deixar a Arábia Saudita.

Inglaterra - O governo revelou esta semana detalhes das futuras mudanças nas leis de calúnia e difamação do país, anunciadas no ano passado, destinadas a proteger a liberdade de expressão e colocar fim ao chamado "turismo de ações de calúnia e difamação", que levam estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas neste tipo de processo. O secretário de Justiça, Ken Clarke, publicou o projeto de lei que inclui uma nova defesa de "interesse público" que pode ser usada por réus em casos de difamação e um requerimento que os que abrirem o processo devem preencher, provando que sofreram prejuízos substanciais. A lei também sinaliza um fim ao uso de júris em julgamento de calúnia, exceto em circunstâncias excepcionais. Segundo Clarke, a lei "garantirá que qualquer um faça, com confiança, uma declaração de um fato ou expresse uma opinião honesta".

Paquistão - O Paquistão ainda figura como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo considerando os registros de mortes de profissionais de imprensa dos últimos 13 meses, informa a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com relatório da RSF, 13 jornalistas foram mortos no país nos últimos treze meses. "Com a fronteira com o Afeganistão, com as tensões com a Índia e sua história política caótica, o Paquistão é uma das nações mais complexas em que os jornalistas se deparam com uma série de problemas, que incluem ameaças terroristas, violência policial, o poder desmedido de autoridades locais e os perigosos conflitos tribais", observou a RSF em seu relatório para explicitar alguns dos motivos que deram ao país o título de mais perigoso aos jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 11 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A TV Globo 'barrou' a equipe do programa “CQC”, da Band TV, de gravar na "avenida" do sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí. A repórter Monica Iozzi, escalada para a cobertura, teve que ser deslocada para Salvador. A Central Globo de Comunicação disse que possui exclusividade na parte em que são realizados os desfiles das escolas de samba.

São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo circulou em 11 de março dando destaque ao relato do correspondente Andrei Netto, que esteve oito dias sob custódia do regime de Muamar Kadafi, na Líbia. O diário também noticiou a rede de contatos entre diferentes órgãos de imprensa, entidades diplomáticas e até concorrentes que culminaram na libertação do repórter. Entre os momentos mais marcantes do depoimento de Netto, está a descrição sobre sua prisão. "Uma vez no centro de Sabratha, eu e Ghaith Absul-Ahad, correspondente do Guardian, (que foi preso com Netto) tivemos um diálogo muito transparente. Um disse para o outro: o risco de sermos traídos ou flagrados aqui é grande", descreve o jornalista brasileiro. "Duas horas depois, chegaram os milicianos". Em seu especial sobre o caso, o jornal também destaca o esforço conjunto internacional entre diversas entidades a favor da liberdade de Netto. Cita a rede de contatos formada entre Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Fórum Mundial de Editores; Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Embaixada do Brasil em Trípoli. Destaca as iniciativas de Rosenthal Calmon Alves, pesquisador brasileiro da Universtity of Texas; de Giancarlo Summa, do Centro de Informações da ONU no Brasil; e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nas figuras de Eduardo Suplicy (PT-RS) e Paulo Paim (PT-SP). O repórter fazia a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi. Netto esteve abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes até deixae a Líbia. O jornalista do The Guardian, que é iraquiano, ainda não foi libertado, já que Líbia e Iraque mantêm relações diplomáticas tensas.

Pelo mundo
França - O site noticioso francês Mediapart lançou em 11 de março um serviço de informações criado nos moldes do WikiLeaks, que se tornou parceiro da publicação no começo de fevereiro. Intitulado FrenchLeaks, o site é destinado à apresentação pública e anônima de informações importantes à sociedade francesa e, eventualmente, europeia. O site se baseia no princípio de que o acesso à informação e sua livre circulação são direitos elementares de cada pessoa. O FrenchLeaks permitirá ao público ter acesso a todos os documentos utilizados pelos jornalistas do Mediapart em suas apurações, além de estabelecer um canal para que fontes enviem material à publicação. O estadunidense The New York Times anunciou, no começo do ano, que tinha a intenção de criar serviço parecido ao do WikiLeaks, mas ainda não colocou em prática a criação do espaço que, a princípio, seria destinado apenas aos jornalistas da publicação.

Hungria - O Parlamento da União Europeia continua a pedir a reavaliação da polêmica lei de mídia húngara, que entrou em vigor no primeiro dia de 2011. Em 10 de março, membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor de uma resolução com 316 votos contra 264 - e 33 abstenções - para pedir ao governo húngaro que revogue e não aplique o novo conjunto de leis, pois "contém previsões que não são compatíveis com a carta ou espírito das leis e outras convenções europeias." Dentre os pontos mais controversos da nova lei de mídia seria a imposição de multas a veículos de comunicação e jornalistas que ferissem "o interesse público, a moral e a ordem" e a insistência em controlar a mídia em nome de uma "reportagem equilibrada". Mesmo após a análise da lei pela Comissão Europeia, ela ainda fere artigos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) sobre liberdade de imprensa e terá de sofrer alterações de qualquer maneira. Os MEPs também pediram à Comissão para que "redigissem um ato sobre liberdade de imprensa, pluralismo e governo independente até o fim deste ano". Após a votação, os MEPs avisaram que o "pluralismo na mídia e a liberdade continuam a ser uma grande preocupação a EU e países membros, principalmente na Itália, Bulgária, Romênia, República Tcheca e Estônia."

El Salvador - Os 11 envolvidos no assassinato do jornalista franco-espanhol Christian Poveda foram condenados, em 10 de março, a penas que variam de quatro a 30 anos de prisão. Poveda, que atuava como fotojornalista em El Salvador, foi morto em setembro de 2009 por integrantes da organização criminosa Mara 18, sobre a qual produziu, em 2008, um documentário intitulado "A Vida Louca", que retrata o cotidiano dos jovens que integram o movimento. O grupo decidiu assassinar o fotógrafo por considerar que ele não cumpriu o acordo estabelecido com a facção e achavam que, na verdade, Poveda era um policial disfarçado.

Líbia II - A emissora britânica BBC informou que o repórter Feras Killani, de origem palestina, o cinegrafista turco Goktay Koraltan e o segurança Chris Cobb-Smith foram presos e torturados por forças ligadas ao ditador Muamar Kadafi em 7 de março em Zawiya, oeste da capital, e só foram liberados após 21 horas de cativeiro. Eles foram encapuzados, algemados e agredidos por membros do exército líbio e da polícia secreta. Também foram ameaçados de morte e submetidos a tortura e simulações de execução. Como muitos outros jornalistas, o trio havia se deslocado a Zawiya para cobrir os violentos confrontos que ocorrem na cidade. A equipe foi barrada na entrada da cidade por militares em um bloqueio na estrada e, após mostrarem seus documentos, foram levados junto com o taxista que os transportava a um centro militar, onde foram interrogados e ameaçados. Ao repórter Feras Killani, os captores disseram que não gostaram de suas reportagens sobre as manifestações populares na Líbia transmitidas no canal de TV da BBC Árabe e o acusaram de ser um espião trabalhando para o serviço secreto britânico.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero