Destaques: Profissionais
sofrem agressões em Porto Alegre (RS) e no interior de SP. Apresentador da
RedeTV deve indenizar gari de SP por comentário julgado ofensivo. RSF manifesta
preocupação com liberdade de imprensa na Catalunha. Justiça liberta jornalista
na Turquia.
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – A fotógrafa Isadora
Neumann, do jornal Zero Hora, foi agredida na noite de 12 de setembro por policiais
militares, durante a cobertura do protesto contra o fechamento da exposição “Queermuseu”,
no Santander Cultural. Ao filmar a prisão de dois manifestantes, foi atingida no
rosto por spray de gás de pimenta disparado por integrantes de um Pelotão de
Choque.
Ribeirão Pires (SP) - Uma equipe do Diário de
Ribeirão Pires foi atingida em 11 de setembro pelo médico Ocilmar Amaral durante
a cobertura de uma denúncia sobre atrasos no atendimento dos pacientes em uma
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a reportagem, os médicos
atendiam em “operação tartaruga” para demonstrar a insatisfação com a
implantação do ponto biométrico nas unidades. Segundo os repórteres, Amaral
estava em seu consultório lendo sites de entretenimento quando foi questionado
sobre o cumprimento do horário. O médico saiu da sala e atacou o cinegrafista
na tentativa de quebrar os equipamentos de gravação. Ocilmar precisou ser
imobilizado por integrantes da Guarda Municipal.
Rio de Janeiro (RJ) I – A 4ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso da TV Record contra indenização
a um desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, sua mulher e seus filhos em
razão da divulgação de uma reportagem considerada ofensiva. O entendimento foi que “é possível a
condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a
agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por
pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima diretamente atingida”. A TV Record foi
condenada em primeira e segunda instâncias por divulgar, reiteradas vezes, de
forma ofensiva, em seus noticiários televisivos, incidente envolvendo o desembargador
e um agente da Guarda Municipal. O valor fixado foi de R$ 80 mil, sendo R$ 50
mil para o desembargador e R$ 10 mil para cada um dos demais autores.
Brasília (DF) – A censura prévia ao Portal
180graus, site jornalístico do Piauí, determinada por uma juíza do Estado no
final de agosto foi derrubada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF) em 19 de setembro. A decisão liminar havia sido imposta ao
veículo a pedido de um empresário investigado em suposto esquema de corrupção
noticiado pela publicação. Para o ministro Edson Fachin, trata-se de um “nítido
ato censório”. Ele também considerou a sentença “flagrantemente incompatível
com as interpretações dadas pela Corte aos preceitos fundamentais constituintes
da liberdade de imprensa”.
Betim (MG) - O empresário Vittorio Medioli,
dono de empresas de transporte de veículos e presidente de um conglomerado que
inclui os jornais O Tempo e Super Notícia, conseguiu censurar um site da cidade
da qual é prefeito, a Tribuna de Betim. A Tribuna publicou texto sobre uma operação da
Receita Federal que “poderia” levar Medioli à prisão. A publicação traz
informações de uma condenação do empresário por evasão de divisas, em 2015. Medioli
ajuizou processo na 4ª Vara Cível de Betim, alegando danos morais e solicitando
que, antes do julgamento do mérito da ação, o Judiciário removesse o site do
ar, bem como os links da notícia de Google e Facebook. O juiz determinou a
retirada da notícia, mas manteve a Tribuna de Betim no ar. O prefeito e ex-deputado
federal pelo PSDB/MG (1991 a 2007) também ingressou na 1ª Vara Criminal com
queixa-crime por ofensa à honra contra o autor do texto, Alex Bezerra.
São Paulo (SP) - O jornalista Mário Magalhães
comemorou a decisão da juíza Luciana Pagano, da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível, que julgou improcedente a ação que o ator Alexandre Frota moveu contra
ele e o Portal Uol.
O ator pediu indenização por dano moral devido ao artigo “O que a audiência a
Alexandre Frota tem a ver com o estupro coletivo no Rio”, publicado no antigo
blog de Magalhães em maio de 2016. No texto, o jornalista emitiu sua opinião a
respeito de uma audiência concedida ao ator pelo ministro da Educação, Mendonça
Filho.
Rio de Janeiro (RJ) II - O apresentador Boris
Casoy e a TV Bandeirantes foram condenados a indenizar o gari José Domingos de
Melo em R$ 60 mil por danos morais após comentários ofensivos do então âncora
do Jornal da Band.
Em 2009, Melo, em rápida sonora ao jornal, desejou Feliz Natal aos
telespectadores. Após as imagens terem ido ao ar, no entanto, o áudio com o
comentário de Casoy vazou no estúdio. “Que merda, dois lixeiros desejando
felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho”. Atualmente,
Boris Casoy comanda o programa Rede TV News, na Rede TV!.
Pelo mundo
Turquia - O jornalista Kadri Gürsel foi
libertado no âmbito do julgamento contra o jornal Cumhuriyet, crítico ao
governo do presidente Recept Tayyip Erdogan. Outros quatro jornalistas continuam
presos. O juiz decidiu que Gürsel, um dos jornalistas mais respeitados do país,
poderia ser libertado após passar onze meses na prisão, embora continue sendo
julgado por supostos vínculos com grupos “terroristas”.
Honduras - Funcionários do jornal El Libertador
encontraram em frente à sede em 21 de setembro uma mensagem com ameaças aos
jornalistas que trabalham no periódico da capital Tegucigalpa. O recado apareceu um
mês depois de o diretor do jornal, Johnny Lagos, e sua esposa e também
jornalista, Lurbin Cerrato, terem sobrevivido a um ataque a tiros. A mensagem
consiste em um desenho do contorno de um corpo no chão, como feito por
profissionais forenses em cenas de assassinato, e a sigla RIP (“rest in peace”),
que significa “descanse em paz”, pintada com tinta spray em frente à redação do
jornal.
Espanha - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
manifestou preocupação em 28 de setembro com a liberdade de expressão na
Catalunha, em meio a um “clima envenenado” e em plena crise entre o governo
regional separatista e o Executivo central. A ONG considerou que “os constantes
desafios lançados mutuamente pelos Governos central e catalão apenas agravaram
um clima por si só já muito contaminado para a liberdade de informação na
Catalunha”. Os jornalistas catalães que trabalham para veículos não
separatistas são “os que mais sofrem a fúria do ‘ciberhooliganismo’ separatista
nas redes sociais”.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br),
Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa
(www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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