A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas
do Brasil
Jaru (RO) - Um homem armado
invadiu os estúdios da Rádio Meridional, matou o diretor da emissora, Claudio
Moleiro de Souza, e feriu o locutor Alberto Dutra Duran, em 12 de outubro.
O pistoleiro chegou em uma motocicleta à sede da emissora e as duas vítimas, ao
perceberem sua presença, se esconderam dentro de um dos estúdios de gravação.
Quando pensaram que o homem havia deixado o local, o invasor saiu da cozinha em
que estava escondido e disparou contra os dois, acertando o pescoço de Souza e
um braço de Duran. As autoridades descartaram que se tratasse de roubo, pois
nada foi levado das instalações da rádio.
Fortaleza (CE) – Um veículo da
TV Cidade, afiliada da Record, foi atingido por um tiro em 15 de outubro quando
estava parado em um cruzamento. No carro estavam motorista, repórter e
cinegrafista. Ninguém ficou ferido, pois o veículo é blindado.
São Paulo (SP) I - O Seminário
Internacional sobre Violência contra Jornalistas acontece neste dia 21 de
outubro, no Itaú Cultural. O evento, que integra a programação do 35º
Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, conta com as
participações de Jim Boumelha, presidente da Federação Internacional dos
Jornalistas (FIJ), Celso Schröder, presidente da Federação dos Jornalistas da
América Latina e Caribe (FEPALC) e da FENAJ, da jornalista mexicana Anabel
Hernández e do presidente executivo do Newseum e Freedom Forum de Washington,
James C. Duff.
Rio de Janeiro (RJ) I – O fotógrafo
Pablo Jacob, do jornal O Globo, foi agredido por policiais militares na noite de
15 de outubro durante a cobertura dos protestos no centro da cidade. Apesar
de identificado como profissional da imprensa levou golpes de cassetete nas
costas e ombros. O freelancer Alexandro Auler, que também acompanhava a
manifestação, flagrou o momento da agressão e documentou em foto.
Rio de Janeiro (RJ) II - Frank
de La Rue ,
relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e
expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e Catalina Botero, relatora da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA) receberam em 13 de outubro na sede do Sindicato dos
Petroleiros (Sindipetro), denúncias de violações contra a imprensa ocorridas no
Brasil. Organizações como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) entregaram
relatórios aos representantes da ONU. Segundo a RSF, somente neste ano estão
sendo investigadas sete mortes e 37 ameaças contra profissionais da
comunicação.
São Paulo (SP) I - O fotógrafo
Sérgio Andrade da Silva, da Futura Press, ajuizou ação indenizatória contra a
Fazenda Pública Estadual. Ele perdeu a visão no olho esquerdo após ser
atingido por uma bala de borracha em junho, enquanto fazia a cobertura de
protestos contra o aumento da tarifa de transporte público na capital paulista.
Silva pede indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais, materiais e estéticos
causados por ato praticado por policiais militares.
Goiânia (GO) – Cinegrafista e
repórter da TV Serra Dourada foram agredidos fisicamente e a jornalista Maria
Luísa Longo, do jornal O Popular, foi ofendida verbalmente por integrantes do comando de greve dos
professores municipais. Em nota emitida em 16 de outubro, o Sindicato dos
Jornalistas de Goiás condenou as agressões.
Brasília (DF) I - Representantes
do Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) se reuniram em 15 de outubro com o secretário
de Segurança Pública, para tratar do aumento da violência contra jornalistas e
solicitar garantias à segurança dos profissionais de imprensa, em especial na
cobertura de protestos e manifestações. Os sindicalistas relataram excessos
da polícia no feriado da Independência.
Brasília (DF) II - A
apresentadora Ana Maria Braga e a Rede Globo tiveram suas condenações mantidas
pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverão indenizar em R$
150 mil uma magistrada por críticas feitas em rede nacional. Ana Maria
criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória a um jovem que
assassinou sua ex-namorada. A apresentadora teria divulgado o nome da juíza
responsável pela decisão, pedindo que os telespectadores o guardassem, “como se
esta tivesse colaborado para a morte da vítima”. A juíza e sua família
tornaram-se alvo de perseguições, o que levou a magistrada a mover ação por
danos morais.
Pelo
mundo
Canadá - México, El Salvador e
Antígua obtiveram uma classificação superior à do Canadá, EUA, Reino Unido e
Austrália em ranking mundial de leis de direito à informação. A lista elaborada
por Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy (CLD) localizado
em Halifax (CLD) inclui 95 países
que adotaram leis de direito à informação. O ranking classifica a lei de cada
país de acordo com sete critérios: abrangência, procedimentos de solicitação,
exceções e rejeições, recursos, sanções e proteções, e promoções. O CLD e a AIE
observam que os rankings refletem o poder das leis, não a execução delas de
fato. O país no topo da lista deste ano é a Sérvia, junto com a Eslovênia,
Índia, Libéria, El Salvador, México, Antígua, Azerbaijão, Ucrânia e Etiópia
logo em seguida. Os
10 últimos incluem a Áustria, Liechtenstein, Tajiquistão, Alemanha, Jordânia,
Bélgica, Itália, Taiwan, Uzbequistão e a República Dominicana, classificados
por baixo. O ranking inclui apenas países que têm atualmente leis de direito à
informação em
vigor. Aproximadamente dois terços dos países na América Latina
adotaram leis de direito à informação.
México – O Procurador Especial
de Atenção a Crimes Cometidos contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) do
Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR) abriu 150 investigações
preliminares sobre ataques sofridos por jornalistas, nos primeiros nove meses
do ano. Onze dos casos ocorreram no estado de Oaxaca. Em outras quatro
investigações os jornalistas resultaram exilados e novas medidas de segurança
tiveram de ser emitidas.
Síria – O jornalista mauritano Ishak
Moctar e o cinegrafista libanês Samir Kassab, da Sky News Arábia que tem sede
na capital dos Emirados Árabes Unidos, estão desaparecidos desde 15 de outubro.
Eles trabalhavam em Aleppo, norte da Síria.
Vaticano - Os jornalistas
Alessandro Gnochi e Mario Palmaro, da Rádio Maria, foram demitidos depois de
divulgarem um artigo de opinião sobre o papa Francisco no jornal italiano Il
Foglio, intitulado “Não gostamos deste Papa”. Gnochi e Palmaro alegaram no
texto, publicado em 9 de outubro, que as atitudes do Papa são “um sinal de
relativismo moral e religioso” e destacaram que a atenção está focada na figura
de Francisco e não na de São Pedro.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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