Notas do Brasil
São
Paulo (SP) – O jornal O Estado de S. Paulo foi homenageado com o Prêmio
Liberdade em 3 de setembro pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), que
reconheceu o trabalho empreendido pelo jornal na defesa da liberdade de
imprensa. O
prêmio foi entregue ao diretor-presidente do Grupo Estado Francisco Mesquita
Neto. “A livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão e de
imprensa são pilares essenciais para a sociedade democrática. Como dizia Thomas
Jefferson, é preferível imprensa sem governo a governo sem imprensa”, afirmou
Marcela Ohana, diretora do IFL.
Brasília
(DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial contra
a decisão que negou a aplicação da Lei de Imprensa contra o Diário de
Borborema.
Com essa decisão, a 4ª Turma do STJ negou o pedido do espólio de um homem que
moveu ação de danos morais contra o jornal. O espólio havia alegado que a
apelação da empresa ao Tribunal de Justiça (TJ-PB), movido após ela ter sido
condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil, não poderia ter sido analisada
já que a empresa não havia realizado o depósito prévio do valor da condenação,
previsto no artigo 57 da Lei de Imprensa. No entanto, o ministro Raul Araújo,
relator do caso no STJ, afirmou que o TJ-PB não fixou a indenização por dano
moral com base na Lei da Imprensa e, por isso, não era preciso fazer o depósito
prévio. No caso em questão, um homem
moveu ação contra o Diário de Borborema por ter se sentido ofendido com a
publicação de uma reportagem
Porto
Velho (RO) - O jornalista Rubens Coutinho, diretor do jornal eletrônico
Tudorondonia, prestou depoimento à polícia em 5 de setembro, após ter sido
vítima de agressões pelo médico Sérgio Melo, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II. Em
razão dos ferimentos, Coutinho deverá ficar cerca de 30 dias afastado do
trabalho. No depoimento, o jornalista explicou que estava reunido com amigos em
um bar quando Melo apareceu e disse ao dono do estabelecimento que estava
armado. Segundo o jornalista, ele já havia sido ameaçado de morte pelo médico
e, então, resolveu deixar o lugar. O acusado foi atrás do profissional e após
interpelá-lo, o derrubou e começou a lhe desferir chutes e pontapés. Segundo
Coutinho, Sérgio Melo o considera responsável pela perda do cargo de diretor do
Pronto Socorro.
Guairá
(SP) - Monize Taniguci, diretora e proprietária do semanário “O Jornal”, foi
espancada e teve dois mil exemplares da publicação roubados por três homens em
1º de setembro. Taniguci acredita que o atentado esteja relacionado às denúncias
políticas publicadas nos últimos cinco meses, desde que assumiu a direção do
jornal. A jornalista relatou que os agressores estavam em dois carros e a
cercaram quando ela voltava de Barretos, onde os exemplares foram impressos
para serem distribuídos no fim de semana. Um dos homens, que estava armado,
teria assumido a direção e obrigado a jornalista a tomar um comprimido. Em
seguida, os desconhecidos levaram Taniguci até um canavial, onde a fizeram
descer do carro e ficar ajoelhada enquanto recolhiam os jornais. A reportagem
principal dos exemplares levados pelo bando abordava a doação de um terreno
avaliado em R$ 1,9 milhão pela prefeitura para a construção de uma faculdade
particular. Em outra matéria, Taniguci apontava uma suposta fraude ocorrida na
eleição do sindicato dos servidores local.
Eleições
2012
Salvador
(BA) - O jornalista Fernando Conceição denunciou em 3 de setembro, ter sido
vítima de tentativa de censura por parte do candidato a prefeito Mário Kertész. O político recorreu à
justiça para exigir a retirada do blog do repórter de uma série de matérias
publicadas no jornal A Tarde que denunciam um rombo de US$ 200 milhões na
prefeitura durante a gestão do candidato. Conceição chegou a ser notificado por
um oficial de justiça para cumprir a exigência, mas uma decisão liminar
divulgada em 4 de setembro deixou em suspenso o pedido de Kertész.
Cáceres
(MT) - O site Jornal Oeste foi proibido pela Justiça Eleitoral de publicar
matérias sobre as eleições no município por supostamente dar tratamento
prioritário a um candidato à prefeitura da cidade.
Curitiba
(PR) - O blogueiro Tarso Cabral Violin denunciou em seu site em 1º de setembro
a tentativa de censura do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que ingressou
com uma ação e conseguiu na justiça a aplicação de duas multas que somam o
valor de mais de R$ 100 mil ao blogueiro. “Simplesmente essa sanção é uma 'pena de
morte' ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que
existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir
política e Direito”, criticou Violin.
Campo
Grande (MS) - A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou como censura
prévia a invasão da sede do jornal Correio do Estado por agentes da Polícia
Federal atendendo determinação de uma juíza eleitoral, para impedir a
circulação da edição de 30 de agosto. O jornal, supostamente, continha resultados de uma
pesquisa eleitoral.
Pelo
mundo
Tanzânia
- O jornalista Daudi Mwangosi, da TV Channel 10, foi morto em 2 de setembro
enquanto fazia a cobertura de uma manifestação do principal partido da oposição
do país, que resultou em um confronto com a polícia. As circunstâncias da morte
ainda não foram esclarecidas. O canal estatal TBC One exibiu uma entrevista com
o chefe de operações da polícia Paul Chagonja, que indicou que o repórter foi
vítima de uma “explosão”, sem determinar a origem.
Bolivia
- O prefeito de Santa Cruz de la
Sierra , Percy Fernández Áñez, ameaçou de morte os jornalistas
do diário El Deber. Ele também acusou o jornal de promover sua destituição do cargo ao
Conselho Municipal. “Os derrubaremos algum dia. Palavra do prefeito de Santa
Cruz. Não sei se irão para baixo da terra ou para casa, mas algo vai acontecer
com eles”, disse o prefeito em discurso, segundo o jornal ameaçado. O El Deber
destacou ainda que não é a primeira vez que o prefeito agride física ou verbalmente
o jornal e seus profissionais.
Equador
- Antonio Medrano, correspondente do jornal El Universo na cidade de Babahoyo,
província de Los Rios, denunciou ter sido ameaçado de morte por telefone. Medrano não sabe quem o
ameaçou, mas acredita que a ameaça pode ter ligação com seu trabalho, cobrindo
temas relacionados à segurança, justiça e política.
México
I - Os jornalistas David García e Lizbeth Gómez, da TV Azteca, Ivan Flores e
Esteban Marcial, do diário Noticias, Jorge Luis Plata e Alberto López, do
jornal El Imparcial, e Jorge Pérez, do Tiempo de Oaxaca, foram agredidos em 2
de setembro por uma multidão, que os obrigou a entregar equipamentos
fotográficos e apagar imagens de um linchamento de dois ladrões. Os repórteres foram
recebidos com ameaças ao chegarem ao povoado de San Pablo Huixtepec, no estado
de Oaxaca, onde moradores tentavam castigar publicamente e linchar os ladrões.
Irã
– A Anistia Internacional (AI) pediu em 4 de setembro a libertação da
jornalista Jila Baniyaghoob que começou a cumprir pena de um ano de prisão sob
a acusação de “espalhar propaganda contra o sistema” e “insultar” o presidente
Mahmoud Ahmadinejad. Jila foi acusada por causa de uma reportagem que publicou sobre a
reeleição de Ahmadinejad, em 2009, e os protestos de rua que foram feitos na
ocasião. A sentença contra a jornalista foi dada em 2010. Em abril de 2011, as
autoridades acrescentaram a acusação de Jila manter um blog “sem a permissão
das autoridades do governo”.
Vietnam
- O jornalista Hoang Khuong, do jornal estatal Tuoi Ter, será julgado por ter
oferecido propina a policiais para realizar uma reportagem sobre corrupção. A série de matérias
publicadas por Khuong provocou a ira da população em relação à corrupção e
resultou na prisão do oficial que aceitou o dinheiro do repórter. A prisão de
Khoung, em janeiro deste ano, gerou revolta, inclusive o repúdio de entidades
como a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Grécia
- O jornalista Aris Asvestas está hospitalizado após ter sido agredido por dois
desconhecidos na noite de 3 de setembro, perto de sua residência. Asvestas investigava casos
de resultados manipulados na Liga de futebol do país. A agressão ocorreu pouco
depois de encerrada a emissão do seu programa de rádio.
França
- A revista VSD deve pagar, a princípio, dois mil euros à Valérie Trierweiler,
namorada do presidente François Hollande, por ter publicado fotos dela em
trajes de banho. Na decisão, a justiça francesa levou em consideração o direito à
preservação da imagem e da vida privada do casal presidencial. O advogado da
revista, no entanto, alegou que a divulgação deste tipo de foto é uma
“tradição”. Para a justiça, porém, há diferença entre publicar fotos em roupas
normais durante as férias do casal e fotos de maiô.
Israel
- O Tribunal de Tel Aviv ratificou em 3 de setembro o acordo feito entre o
jornalista Uri Blau, do Haaretz, e o fiscal de distrito de Tel Aviv, firmado em
5 de julho, que condena o jornalista a quatro meses de serviços comunitários. Blau, processado por
“posse ilegal de informação secreta sem a intenção de prejudicar a segurança do
Estado”, corria o risco de pegar uma pena de sete anos de prisão.
México
II - A empresa Intermex, pertencente ao grupo Televisa, bloqueou a distribuição
da edição 150 da revista mensal Zócalo. A Intermex é a empresa responsável por levar a
publicação às bancas. Segundo a RSF, a direção da Zócalo suspeita que esse
boicote esteja relacionado às críticas feitas à emissora de TV e sua cobertura
das eleições de julho deste ano.
...................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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