BOLETIM 11 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais permanecem detidos mais de 14 horas em Porto Alegre. Jornalistas perdem a vida na Guatemala, Afeganistão e Somália. Juízes movem dezenas de ações contra jornal e repórteres no PR.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O repórter Matheus Chaparini, do jornal Já, e o cinegrafista Kevin Darc, foram presos na manhã de 15 de junho quando faziam a cobertura da desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, no centro da cidade. O jornalista foi conduzido juntamente com outras nove pessoas para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA). Ele e o grupo passaram por exames de corpo de delito durante a tarde. Porém, Chaparini passou a noite no Presídio Central. No início da madrugada seguinte, Chaparini e Darc foram liberados por alvará de soltura concedido pelo juiz Felipe Keunecke de Oliveira, depois de 14 horas de detenção. As entidades de classe repudiaram o ato de violência contra o profissional. A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) reuniu profissionais, sindicalistas e advogados num debate sobre o assunto na manhã de 18 de junho em seu Salão Nobre.

Aracaju (SE) – O apresentador Sandoval Siqueira, do programa “Tolerância Zero”, da TV Atalaia, foi preso no fim da noite de 6 de junho quando cobria um assassinato no Bairro Industrial e ultrapassou a fita que isolava o crime. Um policial militar pediu para que ele e outras pessoas deixassem o local. O profissional prestou depoimento e foi liberado. A polícia também devolveu a máquina fotográfica.

Londrina (PR) - O pai do apresentador e repórter Cid Ribeiro, da TV Tarobá, encontrou no quintal de sua casa um bilhete com duas balas de pistola .40. Na carta, há ameaças de morte ao profissional e sua família. Ribeiro fez a cobertura da TV Tarobá sobre um grupo de extermínio que atuou na cidade em janeiro deste ano. A ação gerou 17 ocorrências na cidade. Do total desse número, 12 pessoas morreram e 16 ficaram feridas. A polícia investiga o caso.

Pelo mundo

Guatemala - O apresentador Víctor Hugo Valdéz Cardona, do programa de TV “Chiquimula de Visión”, foi assassinado a tiros em 7 de junho na cidade de Chiquimula. Os responsáveis não foram identificados. Cardona caminhava com um parente pelo centro da cidade e indivíduos em uma moto se aproximaram e começaram a atirar.

Afeganistão - O jornalista americano David Gilkey, da National Public Radio, e seu tradutor afegão, Zabihullah Tamanna, morreram em 5 de junho quando viajavam com uma unidade do Exército, atacada na província de Hemland, no sul do país. Outros dois profissionais de imprensa que viajavam com Gilkey — Tom Bowman e Monika Evstatieva — não foram atingidos. O jornalista cobria guerras e conflitos no Iraque e no Afeganistão desde 2009.

Somália – A produtora Sagal Salad Osman, da rádio estatal Mogadishu, morreu em 5 de junho após ser baleada nas proximidades de uma universidade no oeste da capital Mogadíscio. Sagal é a primeira jornalista morta no país este ano. No ano passado, três profissionais de imprensa foram assassinados na Somália.

Venezuela - Profissionais de imprensa denunciaram agressões e roubos enquanto cobriam as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro, no centro de Caracas, em 2 de junho. Ao menos 17 jornalistas e funcionários de veículos de comunicação denunciaram ameaças por parte de militantes chavistas. O jornal El Universal informou que quatro de seus repórteres foram agredidos pela Guarda Nacional Bolivariana. Além do diário, os jornais El Nacional e La Voz também tiveram profissionais atacados. O site La Patilla e o canal NTN24 informaram que seus profissionais foram agredidos por mascarados e ameaçados com pistolas.

Luanda - O correspondente Kevin Sieff, do jornal Washington Post, e a fotógrafa Nicole Sobeck, permaneceram detidos algumas horas em 13 de junho, durante uma visita ao hospital dos Cajueiros, no Cazenga. Nicole, que também presta serviço ao Post, fazia imagens de uma sala, onde havia doentes deitados no chão. Ao perceber o registro, os seguranças do estabelecimento confiscaram os equipamentos e detiveram os profissionais para interrogatório.

Na Justiça

Curitiba (PR) – Os jornalistas Rogério Galindo, Francisco Botelho Marés de Souza e Euclides Lucas Garcia, o analista de sistemas Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck Lucas, bem como o jornal Gazeta do Povo, estão sendo processados pelos juízes, procuradores e promotores estaduais pela veiculação de reportagens, em fevereiro deste ano, que revelaram os rendimentos dos membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado. São cerca de 40 ações que pedem R$ 1,3 milhão em indenizações. As duas matérias e uma coluna, de 15, 16 e 17 de fevereiro, indicaram que o rendimento médio de juízes e integrantes do MP-PR superou o teto constitucional — de mais de R$ 30 mil — em mais de 20%. O caso recebeu o repúdio nacional e internacional das entidades que defendem a liberdade de expressão.

São Bernardo do Campo (SP) – O jornalista Merval Pereira, de O Globo, está sendo processado em duas ações movidas pelo ex-presidente Lula. Numa, há o pedido de direito de resposta para rebater informações publicadas em 28 de maio. No texto, o colunista diz que o esquema de corrupção na Petrobras era "comandado" pelo ex-presidente. A segunda, por reparação de danos morais, refere-se a diversas afirmações contra o político em seus artigos.

Sinop (MT) - O apresentador Gilson de Oliveira, do programa “Cidade Alerta”, da TV Capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao ex-deputado Nilson Leitão (PSDB).  Em programa de 20 de setembro de 2013, Oliveira disse que o ex-deputado tentava obter popularidade e conquistar votos dizendo ter contribuído para o projeto de instalação do Exército na cidade, o que, segundo ele, não era verdade.

Caxias do Sul (RS) - A revista eletrônica Consultor Jurídico se livrou de indenizar um homem que se sentiu ofendido devido à publicação de uma notícia sobre seu caso em 2005, com a íntegra do acórdão. Na ação contra a ConJur, o homem sustentou que teve sua privacidade invadida ao ser divulgada a decisão na qual, segundo o autor, seria possível identificar que ele é portador de HIV.

Dourados (MS) - A revista Veja, editada pelo Grupo Abril, foi condenada a indenizar em R$ 50 mil o jornalista e ex-secretário de Dourados (MS), Eleandro Passaia, após chamá-lo de “amigo da onça” na reportagem “A Máfia de Paletó”, que o ligava a um esquema de pagamento de propinas a magistrados e promotores de Justiça com dinheiro da prefeitura. Em seu voto, o desembargador Rômulo Russo disse que a revista “de maneira leviana e caluniosa” afirmou que Passaia fazia parte de esquema de corrupção e se livrou de ser preso por delatar o esquema ao Ministério Público.

São Paulo (SP) – A revista IstoÉ foi absolvida em pedido de indenização apresentado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por textos publicados em 2013 sobre a suspeita de um esquema de corrupção envolvendo contratos da companhia e do Metrô. O processo já havia sido rejeitado em primeiro grau. O relator do recurso no tribunal, desembargador Egidio Giacoia, concluiu que os textos questionados “apenas narram o teor de investigações na Europa e no Brasil, além de acordo assinado entre a Empresa Siemens e o Cade, indicando esquemas de irregularidades e desvios de verbas públicas envolvendo obras do Metrô e dos trens metropolitanos”.

Espanha - O jornal La Razón, seu diretor Francisco Marhuenda e o jornalista Alfonso Ussía devem pagar quase € 65 mil ao jogador argentino Lionel Messi, em razão de artigo considerado depreciativo. O texto foi escrito por Ussía depois da final da Copa do Mundo da Fifa, que aconteceu no Brasil, em 2014. Os representantes de Messi garantem que a publicação foi baseada em “opiniões desnecessárias e impertinentes” e tinha como objetivo insultar e ofender o atleta. O argentino informou que o dinheiro será doado para a ONG Médicos Sem Fronteiras.

Birmânia - O repórter Lin Ko Nay Myo, da BBC, condenado em 6 de junho a três meses de trabalhos forçados depois de suposto desacato a um policial, informou que recorrerá da sentença.A BBC anunciou que a defesa do jornalista trabalha para apoiar seu recurso. O profissional foi detido em 27 de março em Mandalay, enquanto cobria um protesto contra a Lei Nacional de Educação, que exigia a libertação de diversos estudantes presos. A polícia perseguiu os manifestantes e o repórter tentou ajudar um deles, que havia sido derrubado pela motocicleta de um agente que tentava capturá-lo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 10 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Sede da RBS é atacada em Porto Alegre. Jornalista sofre censura no PR. Repórteres e fotógrafos são agredidos em SP. Mais um profissional da comunicação perde a vida no México. Ex-presidente da República obtém indenização de veículo no MA.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – A sede do grupo RBS, onde funcionam os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho e os estúdios da Rádio Gaúcha, na avenida Ipiranga, foi atingida com pedras e cercada pela fumaça de queima de pneus, durante os protestos contra o governo interino de Michel Temer, em 24 de maio. A ação aconteceu em um horário em que os profissionais do grupo exerciam suas atividades. Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), o Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) repudiaram a ação dos manifestantes.

Curitiba (PR) – O jornalista Marcelo Auler foi acionado na Justiça pelos delegados da Polícia Federal (PF) Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo que integram a força-tarefa da Lava Jato, para a retirada de textos publicados em seu blog. Além da retirada do conteúdo, a Justiça proibiu que novas reportagens fossem publicadas “com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo aos reclamantes”. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protestou contra a medida, por entender, sem entrar no mérito das denúncias veiculadas pelo blog, que as liminares concedidas pelo 8º Juizado Especial e pelo 12º Juizado Especial Cível ofendem a Constituição e representam grave ameaça à Liberdade de Imprensa e ao Estado de Direito.

São Paulo (SP) I – O cinegrafista Marcelo Campos, da TV Globo e os fotógrafos André Lucas Almeida, da agência Futura Press, e Gabriela Biló, do jornal O Estado de São Paulo, foram agredidos por policiais militares em 18 de maio enquanto cobriam o protesto de estudantes na região central da cidade. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram as agressões.

São Paulo (SP) II - O editor de arte Gilvan Felisberto, da revista Exame, revela que foi demitido após criticar um post da mulher do presidente da Editora Abril, proprietária da publicação. Em sua página no Facebook, ele compartilhou uma matéria que falava sobre comentários preconceituosos de Cristina Partel sobre nordestinos. “O Nordeste colocou a Dilma no planalto, agora um nordestino não quer deixá-la sair! Depois dizem que somos preconceituosos, será mesmo??”, escreveu a esposa de Walter Longo, também na rede social. Ao compartilhar a nota, o editor questionou: “Se eu ofender essa senhora serei demitido?”. No dia seguinte, Felisberto recebeu a notícia de que seria desligado.

São Paulo (SP) III – O repórter Hermínio Bernardo, da CBN, quando cobria a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenou a agressão. Uma equipe da TV Globo também foi hostilizada por um grupo, que expulsou os profissionais do local. Os manifestantes protestavam contra a decisão do governo interino de Michel Temer de suspender a contratação de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo mundo

México - O jornalista Manuel Torres, do portal Noticiasmt.com, foi assassinado a tiros em 14 de maio, na cidade de Poza Rica, localizada no estado de Veracruz. Foi aberta a investigação para apurar as circunstâncias da morte e o que motivou o crime

Espanha - A libertação dos jornalistas Antonio Pampliega, José Manuel Lopez e Angel Sastre, sequestrados na Síria por quase um ano, custou cerca de € 10  milhões. Os profissionais foram capturados pela Frente Al-Nusra, grupo filiado à Al Qaeda, em julho de 2015, quando entravam no país pela fronteira com a Turquia.

Na Justiça

São Luis (MA) - O ex-presidente e senador José Sarney ganhou um ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por danos morais contra o Jornal Pequeno, por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente. Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney.

Turquia - A jornalista Arzu Yidiz foi condenada a 20 meses de prisão após publicar um vídeo que mostra os serviços de inteligência do país transportando um caminhão rumo à Síria. Ela também perdeu a guarda de seus dois filhos. Arzu foi condenada por violar a confidencialidade de um tribunal. A jornalista ainda pode recorrer da decisão.

Egito - O fotógrafo Ali Abdeen, do site de notícias El-Fagr, foi sentenciado a dois anos de prisão, após ser acusado de incitar protestos ilegais, obstruindo o tráfego e “publicar notícias falsas”. Abdeen foi preso no Cairo em 25 de abril, enquanto tentava cobrir os protestos contra um acordo de governo para controle de duas ilhas do Mar Vermelho.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 9 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais são agredidos em Brasília, Vitória, Porto Alegre e São Paulo. Jornalistas perdem a vida no Paquistão e na Índia. Egito condena repórteres à morte por vazamento de informações.

Notas do Brasil

Brasília (DF) – Jornalistas foram agredidos e hostilizados nas mobilizações e cerimônias de 11 e 12 de maio. A repórter Paula Froes, da revista AzMina, foi atacada na noite de 11 de maio por um policial militar quando cobria a repressão a um protesto. Na manhã seguinte, o repórter Marcelo Cosme, do canal GloboNews, foi hostilizado por militantes quando acompanhava a presidente da República no trajeto entre o palácio e o local onde falaria ao público. A produtora Roniara Castilho, da TV Globo, foi agredida também. Ela e a repórter Zileide Silva se dirigiam para a área externa do Palácio do Planalto para acompanhar o segundo discurso de Dilma. Mas o local indicado para as repórteres estava cercado por militantes, que passaram a hostilizá-las. Quando retornavam para a área restrita, Roniara foi atingida por um pontapé.

Vitória (ES) - Os repórteres Geilson Ferreira, Sergio Porto e André Falcão foram atingidos por socos e pontapés desferidos por um manifestante durante protesto contra o impeachment em 11 de abril​. A repórter Suelen Araújo​, da TV Vitória,​ também foi hostilizada durante a cobertura do protesto.

Porto Alegre (RS) - Uma equipe de reportagem da RBS TV foi agredida enquanto fazia a cobertura das manifestações do 1º de maio. O ato de violência aconteceu quando a repórter Guacira Merlin gravava matéria sobre uma manifestação promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em favor da presidente.

São Paulo (SP) - O jornalista Mauro Donato, do portal Diário do Centro do Mundo (DCM), foi atingido pela Polícia Militar (PM) enquanto fazia a cobertura da reintegração de posse do Centro Paula Souza. Donato sofreu um corte profundo no supercílio após levar golpes de cassetete, mas passa bem. Ele conta que os policiais mandaram que todos fossem para um canto durante a operação quando, de repente, foi agredido.

Epitaciolândia (AC) - O jornalista boliviano Wilson García, diretor do jornal Sol de Pando, decidiu se refugiar no Brasil após o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, abrir um processo contra ele por perturbação da ordem pública. García havia publicado uma série de matérias sobre as estratégias de um suposto traficante de drogas, o qual relacionou o político. Nos textos, o jornalista também mencionou os vínculos entre o ministro e Gabriela Zapata, ex-mulher do presidente Evo Morales. Ela está detida como parte de um processo de enriquecimento ilícito.

Pelo mundo

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou a campanha “The Wrong Party”, que ironiza atrocidades cometidas por chefes de Estado contra jornalistas ao redor do mundo. A ação, criada pela agência de publicidade BETC, mostra 12 líderes de nações comemorando suas vitórias contra a liberdade de imprensa. A peça destacou alguns ataques sofridos por comunicadores, como as salas de redação bombardeadas com granadas no Burundi, a prisão e condenação a chibatadas de um blogueiro em praça pública na Arábia Saudita e jornalistas despedidos por causa de um tuíte na Turquia.

Paquistão - A Unesco condenou o assassinato do jornalista Khurram Zaki, em 7 de maio, na cidade de Karachi. Zaki era defensor dos direitos humanos e já havia trabalhado com apresentador de telejornais. Atualmente, era editor do site LeTus Build Pakistan. O crime aconteceu quando o comunicador estava em um restaurante com o colega de profissão Rao Khalid. Quatro homens chegaram em duas motos e abriram fogo contra os dois.

Índia - O jornalista Inder Dev Yadav, do canal Taaza News, foi assassinado a tiros em 12 de maio enquanto se dirigia para casa, em Chatra, na província de Jharkhand, no leste do país. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Espanha - Mayte Quílez, diretora da revista satírica El Jueves, foi agredida com um soco no rosto em 11 de maio, desferido por um homem encapuzado. Ele nada disse e fugiu. A jornalista estava em frente à sua casa, em Barcelona. A agressão ocorreu dias após a revista publicar uma capa contra os neonazistas.

Honduras - O jornalista Felix Molina sobreviveu a dois atentados em 2 de maio na capital Tegucigalpa. No primeiro episódio, o táxi onde ele estava esperava o semáforo abrir quando um casal se aproximou e pediu para ele passar o celular. O homem teria dito para a mulher atirar. Mais tarde, quando Molina voltava do trabalho, dois homens se aproximaram em uma moto e dispararam contra o veículo. Ele recebeu quatro tiros nas duas pernas e foi levado às pressas para um hospital, onde constataram não haver ferimentos graves. Molina é conhecido por ser crítico ao governo.

Polônia – O governo proibiu o jornalista russo Leonid Svridov de entrar no território polonês até o ano de 2020. Além de não poder pisar em solo polonês, ele também fica impossibilitado de ir aos países que fazem parte da zona de Schengen, que engloba 26 nações da Europa. A decisão afirma que a permanência de Svridov na Polônia “viola os interesses” do país. Em outubro de 2014, o Ministério das Relações Exteriores já havia revogado o credenciamento de imprensa do jornalista, que é acusado de espionagem. Svridov também já tinha perdido o direito de residir no país por motivos não específicos.

Coreia do Norte - O jornalista Rupert Wingfield-Hayes, da rede BBC, e outros dois funcionários da emissora britânica, foram levados para o aeroporto e expulsos do país em razão da cobertura do congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC). Hayes foi detido em 6 de maio quando se preparava para deixar a cidade de Pyongyang , e foi interrogado durante oito horas. A alegação dada para a detenção do jornalista é de que ele “atacou o sistema da República Popular Democrática da Coreia”, segundo a agência estatal Xinhua. A matéria que gerou a ação do governo questionava a autenticidade das instalações de um hospital visitado pela equipe de reportagem.

Espanha - Os jornalistas Antonio Pampliega, José Manuel López e Ángel Sastre chegaram a Madri em 8 de maio depois de permanecerem sequestrados desde julho de 2015 na Síria.Os repórteres trabalhavam na região como freelancers. Tinham chegado à Síria poucos dias antes do sequestro em uma cidade turca. López é fotógrafo e atuava como correspondente de guerra. Sastre estava há seis anos percorrendo a América Latina como freelancer para veículos espanhóis e era segunda vez que viajava à Síria. Pampliega é especializado em coberturas de zonas de conflito e desde 2008 trabalha para o jornal digital “Neupic”.

EUA - O cartunista Rick Friday foi demitido do site Farm News após uma empresa de sementes deixar de anunciar no veículo em razão de uma charge publicada em sua coluna. O desenho mostrava dois fazendeiros conversando em uma cerca. Um diz que gostaria que houvesse mais lucro na agricultura, enquanto o outro responde que “no ano de 2015, os CEOs da Monsanto, Dupont Pioneer e John Deere juntos ganharam mais dinheiro do que 2.129 agricultores de Iowa”. Friday disse que foi avisado através de um e-mail que esta tinha sido a última coluna para o Farm News. Ele desenhava para o site desde 1995.

Na Justiça

Egito - A Justiça condenou à morte os jornalistas Asmaa Mohamed al-Khatib, da agência de notícias Rassd, Alaa Omar Mohammed e Ibrahim Mohammed Hilal, da Al Jazeera, por considerar que eles teriam colocado a segurança nacional em risco, depois de vazarem documentos secretos para o Catar. No entanto, a sentença final está prevista apenas para 18 de junho, uma vez que uma autoridade religiosa precisa aprovar a decisão.

EUA - O site Gawker está sendo processado pela segunda vez pelo ex-lutador Hulk Hogan. Ele entrou com uma ação na Justiça da Flórida alegando que o portal teria vazado informações sobre ele para a revista National Enquirer e para o site RadarOnline.O conteúdo em questão seriam frases de teor racista que Hogan teria dito em um vídeo, gravado sem autorização, em que faz sexo com a mulher de um amigo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 8 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais sofrem agressões em SP. Comunicadores perdem a vida no México, Iraque, Bangladesh e Venezuela. Comentarista é demitido nos EUA por críticas a transexuais.

Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A repórter Annie Zanetti, da rádio CBN, foi atingida por um jato de spray de pimenta pela Polícia Militar (PM) enquanto cobria uma manifestação de estudantes em 28 de abril, no centro da cidade. O ataque foi registrado pela própria repórter que filmava com o celular a ação da PM para dispersar os estudantes que invadiram o prédio da ETEC Santa Ifigênia.

São Paulo (SP) II - O repórter Henrique Beirangê, da revista Carta Capital, está sendo ameaçado por e-mail pelo advogado Rogério Auad, cunhado do deputado estadual Fernando Capez (PSDB). A polícia e o Ministério Público apuram o episódio, para garantir tanto a segurança de Beirangê quanto a responsabilização do advogado, caso comprovado o crime de ameaça.

Santos (SP) - O fotógrafo Rivaldo Gomes, da Folhapress e do jornal Agora, foi agredido em 24 de abril por cerca de 10 pessoas na praia de José Menino, no litoral norte de São Paulo, quando registrava o movimento na região. Um comerciante local achou que ele tirava fotos de sua mulher e começou a intimidá-lo. Logo, os agressores se reuniram e o atacaram a socos e pontapés. O ataque cessou apenas quando o grupo tomou a câmera fotográfica de Gomes, recuperada posteriormente pela PM. Gomes fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), onde foram constatadas lesões na perna e braço esquerdos e fraturas na arcada dentária.

Pelo mundo

México - O jornalista Francisco Pacheco Beltrán, correspondente do jornal El Sol de Acapulco, editor do El Foro de Taxco e diretor do portal Pacheco Digital, foi assassinado em 25 de abril em Taxco, no estado de Guerrero, quando chegava em casa pela manhã. Beltrán foi atingido por tiros disparados por um homem que fugiu do local. O jornalista chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas morreu minutos após o ataque. Com 25 anos de carreira, amigos revelam que, apesar de crítico das administrações municipais, Beltrán não tinha recebido ameaças.

Iraque - O jornalista Ayham Khazaal, da TV local Sama Al-Mosul, foi executado pelo grupo radical Estado Islâmico (EI) em 16 de abril, na cidade de Mossul. O repórter foi acusado de espionagem pelos jihadistas. O grupo também assassinou o irmão do jornalista, Nashwan Khazaa, que era policial em Nineveh.

Síria - O correspondente Ebrahim al-Khateeb, da emissora Orient News, foi atingido por estilhaços de bomba enquanto fazia uma transmissão ao vivo, em 15 de abril, na capital Aleppo. A emissora informou que o jornalista se recupera e que o estado de saúde dele é estável. No vídeo, é possível ver que no momento do ataque, a câmera cai no chão. O cinegrafista não sofreu nenhum ferimento, mas al-Khateeb foi atingido no rosto.

Bangladesh - O editor Hulhas Mannan, da revista Roopbaan, destinada ao público LGBT, foi assassinado em 25 de abril a golpes de facão na capital Dacca. Militantes religiosos radicais são apontados como suspeitos pela morte de Mannan. Os agressores do jornalista ainda deixaram outra vítima que não foi identificada.

Venezuela - A jornalista Lucía Suánez, da Rádio Minera 97.7 FM, foi assassinada a tiros por desconhecidos em 28 de abril no povoado de Tumeremo, no estado de Bolívar. Os criminosos ainda tentaram atear fogo na residência dela após o crime.

EUA – Um dos principais comentaristas de beisebol da ESPN, o ex-jogador Curt Schilling, foi demitido depois que ter feito declarações ofensivas contra transexuais. Nas redes sociais, o comentarista compartilhou uma publicação que ironizava uma lei estadual da Carolina do Norte que impede transexuais de utilizarem banheiros e vestiários não correspondentes aos seus sexos de nascença.

Na Justiça

Turquia I - Os jornalistas Hikmet Cetinkaya e Ceyda Karan, do jornal Cumhuriyet, foram condenados a dois anos de prisão por um tribunal de Istambul, por reproduzirem, em 2015, uma charge de Maomé publicada originalmente na revista satírica Charlie Hebdo. A imagem mostra Maomé chorando e segurando um cartaz com a frase “Je suis Charlie”.

Turquia II - A jornalista holandesa Ebru Umar, que colabora com o jornal Metro e os sites TPO e Geen Stijl, foi libertada pelas autoridades, permanecendo em prisão domiciliar, acusada de ofender o presidente Recep Tayyip Erdogan em mensagens no Twitter. Entretanto, sua prisão pode estar ligada a uma reportagem em que ela cita um documento, supostamente enviado pelo Consulado Geral da Turquia em Roterdã, solicitando aos turcos que moram naquela região que comuniquem ao consulado geral todo caso de insulto contra o presidente turco. Por ironia, ela foi detida em 24 de abril após ser denunciada pelo serviço de disque-denúncia criado pelo governo, o mesmo que denunciou na matéria.

EUA – A revista In Touch foi condenada em processo movido pelo cantor country Blake Shelton, jurado do programa “The Voice”. O tabloide noticiou em novembro de 2015 que ele estava em reabilitação para deixar o vício em álcool. O juiz entendeu que as alegações são falsas e caluniosas, já que a In Touch sabia que Blake nunca havia recorrido ao tratamento, e rejeitou a oferta da revista para ter o caso arquivado. O tabloide deve recorrer da decisão.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 7 ANO IX

Destaques: Jornalista sofre atentado em RO. Manifestantes hostilizam equipe da TV Globo em SP. Profissionais chilenos criticam nova “Lei da Mordaça”. TJRS condena Zero Hora e colunista.

Notas do Brasil

Cujubim (RO) - O jornalista Lucas Bueno, do portal eletrônico Cujubim 19, teve a casa arrombada e sofreu um atentado a tiros na madrugada de 11 de abril. Ao ser descoberto dentro da residência, o criminoso atirou três vezes contra Bueno, que conseguiu escapar, não tendo sido atingido pelos disparos. Ao retornar para casa, percebeu que o homem levou apenas o cartão de memória da máquina fotográfica, o que reforça sua desconfiança que o ataque tem ligação com o exercício da profissão. O caso foi registrado na Delegacia de Ariquemes. Nenhum suspeito foi identificado até o momento.

São Paulo (SP) - Uma equipe da TV Globo foi hostilizada por um grupo de manifestantes contrário ao impeachment da presidente da República na tarde de 17 de abril, no vale do Anhangabaú, na região central da cidade. A confusão começou quando os manifestantes reconheceram a repórter Sabina Simonato, mesmo com o microfone sem identificação da emissora. Cerca de 20 manifestantes seguiram a jornalista, acompanhada de um cinegrafista e um auxiliar, enquanto ela andava próximo ao metrô Anhangabaú. Em meio a gritos contra a emissora os agressores gritavam ofensas pessoais aos integrantes da equipe.

Brasília (DF) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) cobrou do governo brasileiro o cumprimento de acordos e medidas para supervisionar e melhorar a segurança dos jornalistas. A entidade pede que sejam providenciadas medidas para identificar e castigar “severamente” os autores de ameaças, agressões e ataques contra profissionais dos veículos de imprensa, além da busca por apoio para aprovar uma lei que estabeleça a jurisdição federal sobre crimes envolvendo profissionais de imprensa.

Pelo mundo

Chile - Os jornalistas classificaram como uma nova “Lei da Mordaça” a norma que pode condenar a até 541 dias de prisão quem publicar informações públicas sobre investigações judiciais em curso. Durante mais de um ano, repórteres investigativos e um grupo de promotores revelaram casos sobre contribuições ilegais de campanhas e subornos envolvendo importantes empresários, membros do Congresso e da família presidencial. A iniciativa fez com que o Senado aprovasse a lei que, para os profissionais de imprensa, restringe a liberdade de informação ao público num momento em que a elite dominante passa por momentos embaraçosos.

China I - A imprensa oficial defendeu a censura aos sites das revistas Time e The Economist no país, que avaliaram que Pequim deve “conter a ideologia ocidental na rede”. As páginas foram bloqueadas neste mês após artigos críticos ao presidente Xi Jinping.

China II - O governo decidiu censurar reportagens e publicações nas redes sociais sobre o envolvimento de líderes do país no escândalo “Panama Papers”, revelado pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung em parceria com o International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ). Diversas publicações citando o “Panama Papers” em redes sociais foram excluídas horas depois da divulgação do escândalo. Referências aos documentos da offshore Mossack Fonseca no Baidu, no Sina Weibo e no WeChat também foram deletadas.

Síria – O jornalista Muhammed Zahir al Serkat foi gravemente ferido durante um ataque do grupo Estado Islâmico (EI). Ele foi a última vítima de uma série de investidas contra profissionais de imprensa no país. O repórter havia recebido ameaças de morte do grupo radical. Ele foi hospitalizado e está em estado grave.

EUA – A apresentadora Wendy Bell, da emissora WTAE, foi demitida depois de fazer comentário racista em sua página no Facebook, sobre um tiroteio na Pensilvânia. A matéria postada em 21 de março abordava o tiroteio que vitimou seis pessoas em um bairro negro na cidade de Wilkinsburg, “Não precisa ser profissional para ter uma ideia dos assassinos (...) São jovens negros, provavelmente adolescentes ou com cerca de 20 anos”, disse Wendy.  

Maldivas - A polícia prendeu, em 3 de abril, 16 jornalistas na tentativa de cessar um protesto contra a alegada falta de liberdade de expressão no país. Os policiais usaram gás de pimenta contra os repórteres que questionavam o presidente Abdulla Yameen e pediam que o governo revogasse a nova lei criminal sobre difamação.

Na Justiça

Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira tiveram mantida, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS), a condenação a indenizarem, solidariamente, em R$ 180 mil (valor nominal) o desembargador Luis Felipe Difini, atual presidente do TJRS. Cabem ainda recursos. A origem da ação data de 31 de janeiro de 2013, quatro dias após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, quando a jornalista Rosane publicou notícia, em sua coluna no jornal, “em momento de absoluta comoção da opinião pública”, insinuando uma anterior omissão do desembargador Difini, que teria ocorrido na abertura de uma outra boate, nove anos antes. Em seguida, o jornal historiou que o desembargador recebeu, por distribuição, em 26.11.2003, um recurso de agravo de instrumento, interposto por V. & S. Bar Restaurante e Eventos Ltda. (“Boate Zap”), contra a decisão que indeferira a antecipação de tutela em ação proposta contra o Município de Porto Alegre.

Recife (PE) – O apresentador Danilo Gentili, o humorista Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes devem indenizar a técnica de enfermagem Michele Maximino em R$ 200 mil por danos morais. Gentili, em outubro de 2013, — na época no programa “Agora É Tarde”, da Band - chamou a técnica de “vaca”, por ela ser conhecida como a maior doadora de leite materno do Brasil e ainda a comparou ao ator pornô Kid Bengala. A Band pretende recorrer da decisão.

Aracaju (SE) - O jornalista José Cristian Góes foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJSE) a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais ao desembargador Edson Ulisses de Melo, vice-presidente do TJSE. O jornalista publicou no site Infonet o texto “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em nenhum momento cita nomes. O desembargador alegou que se sentiu ofendido com parte do texto.

França – Uma Câmara da Corte Europeia de Direitos Humanos considerou adequada a multa aplicada ao jornalista Arnaud Bédat por divulgar informação sigilosa. Os juízes explicaram que a liberdade de imprensa não pode se sobrepor a todos os outros direitos fundamentais. O julgamento ainda pode ser revisto pela Câmara Principal do tribunal. O jornalista foi processado criminalmente na Suíça porque publicou uma notícia em que relatava detalhes da investigação de um acidente de trânsito, em que o motorista era acusado de homicídio. A investigação estava sob sigilo de Justiça.

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O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 6 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Radialista cearense sobrevive a um atentado a tiros. Jornalista salvadorenho é morto a facadas. RSF repudia prisão de profissional venezuelano. Apresentador paraibano é condenado à prisão por calúnia e difamação.

Notas do Brasil

Forquilha (CE) - O radialista Jair Kovalik, da Rádio Pioneira (CE), sofreu uma tentativa de assassinato na manhã de 27 de março. Ele foi atingido por três tiros, mas sobreviveu. Jair estava em um bar na manhã de domingo quando foi alvejado por dois homens que fugiram em uma motocicleta. No dia seguinte, a polícia prendeu dois suspeitos de realizar os disparos. Ambos têm passagem pela polícia e foram reconhecidos por testemunhas. O ataque pode ter sido motivado pelas denúncias de atividade ilegal que o jornalista fazia em seu programa, onde recebia ligações de ouvintes com queixas sobre segurança pública e corrupção política.

Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa o Projeto de Lei (PLS) 123/2016, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende acabar com a seletividade de vazamentos de delações e processos judiciais para a imprensa. A proposta retiraria o segredo de justiça de processos divulgados indevidamente. Gleisi explicou que o PL modifica o Código de Processo Penal e a Lei 12.850/2003, para proteger os indivíduos contra os eventuais danos ocasionados pela divulgação dos fatos. Para a senadora, muitos processos e delações são publicados parcialmente pela imprensa, o que pode gerar prejuízos “irreparáveis às pessoas que tiveram nomes vazados”. Ela argumenta também que, depois do vazamento seletivo do conteúdo do processo, não há mais motivo de haver sigilo.

São Paulo (SP) I - O editor-chefe Diego Escosteguy, da revista Época, virou alvo de ameaças no Twitter na madrugada de 23 de março, após comentar a decisão do ministro Teori Zavascki de que o juiz Sergio Moro deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. “Para vencer o juridiquês, que mais escamoteia do que revela: Teori, na prática, suspendeu a investigação contra Lula”, opinou. “A decisão de Teori nada muda na delação da Odebrecht. A empreiteira está encrencada à vera - no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça”, disse, em outra mensagem. “Esclarecidos esses pontos, friso: será difícil conter o ânimo da população contra Teori. A revolta começou agora e vai piorar imensamente”.  “É importante ressaltar, num momento de tamanha tensão: nada se resolverá com violência ou agressões. Ao contrário. Que todas as manifestações, favoráveis ou contrárias ao governo, prossigam pacificamente, sem radicalismos”, acrescentou o jornalista, em outros dois tuítes. Internautas interpretaram a mensagem como um chamado à violência e passaram a fazer ameaças. “Ele merece acordar cheio de formiga na boca”, publicou um os usuários do microblog. “Cuidado inconsequente, você fica disseminando o ódio, pode acabar experimentando do próprio veneno”, comentou outro. Escosteguy compartilhou algumas das mensagens e disse que tomaria as medidas cabíveis para se proteger.

Pelo mundo

El Salvador - O jornalista Nicolás Humberto García, de origem indígena, foi morto a facadas na cidade de Tacuba (oeste do país), após se recusar a fazer parte de um grupo de gangues. Fontes não identificadas informaram que o profissional prestava serviços para uma rádio de “circuito fechado” no município e que a morte dele teve relação com o exercício do seu trabalho como comunicador. Os criminosos teriam pedido um espaço na programação da emissora.

China – O jornalista Jia Jia, desaparecido há uma semana quando iria embarcar para Hong Kong, está sob custódia da polícia chinesa. Parentes e amigos do profissional temiam a possibilidade de que ele estivesse detido por autoridades após uma carta em que ele pedia a renúncia do presidente Xi Jinping. O documento chegou a ser publicado no portal Wujie News, ligado ao governo, em 4 de março, véspera do início da sessão anual do plenário do Legislativo chinês, mas foi retirado do ar pouco depois. Jia Jia, que trabalhou como editor e colunista para vários veículos do país, é conhecido dos meios de comunicação locais.

Turquia - A jornalista Thaís Naldoni, gerente do portal Imprensa, o fotógrafo Flavio Forner e mais dois profissionais brasileiros permaneceram detidos por cerca de quatro horas e meia, para averiguação na fronteira com a cidade de Kobani, na Síria. Eles viajaram à Turquia para acompanhar a situação política do País, com relação à liberdade de imprensa e à situação dos refugiados da Síria. O grupo observava a fronteira entre a Síria e a Turquia, quando foi interceptado por militares, que pediram para ver as imagens nas câmeras. Incomodados, solicitaram os passaportes dos jornalistas e os detiveram até que todas as suas informações fossem checadas.

Venezuela - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou a prisão do jornalista David Natera, diretor do Correo del Caroní. A entidade denunciou o que classificou como “perseguição institucional” contra a imprensa independente no país. No início do mês, Natera foi condenado a quatro anos de detenção por difamação e injúria. A pena, imposta por um tribunal de Bolívar, veio após o jornalista publicar uma reportagem que revelou o caso de corrupção na indústria estatal do ferro.

Líbia - A sede da emissora Al Nabaa na capital Trípoli foi invadida em 30 de março por um grupo de homens armados que interromperam as transmissões e expulsaram os funcionários. Os programas foram interrompidos meia hora após as telas exibirem uma faixa vermelha com a menção “urgente”. Um dos homens anunciou que “os revolucionários de Trípoli fecharam a cadeia da discórdia e da instigação [ao ódio]”. O mesmo homem ameaçou com represálias todos os profissionais que tentaram permanecer na emissora.

Na Justiça

João Pessoa (PB) – O radialista e apresentador Fabiano Gomes, da TV Correio, foi condenado em 28 de março a nove meses e dez dias em regime aberto pelos crimes de calúnia e difamação contra o empresário Eduardo Carlos, da Rede Paraíba de Comunicação. O caso ocorreu em 2011, durante o programa “Correio Debate”, quando o apresentador difamou o empresário com frases como “chama-se Eduardo Carlos, o mesmo que é dono da São Braz, que sonega imposto, que engana o consumidor” ou “o doutor Eduardo Carlos sim, tem total interesse de tentar barrar a licitação do Estado”. O apresentador será notificado para definir o local onde cumprirá a pena. Ele terá que prestar serviços comunitários pelo período ao qual foi condenado. Não cabe mais recurso.

Rio de Janeiro (RJ) - O apresentador Paulo Henrique Amorim, da Rede Record, voltou a ser condenado a indenizar o jornalista Merval Pereira por ofensa. Ele já havia sido condenado a um mês e dez dias de prisão, convertida em pagamento de 30 salários mínimos, por chamar o profissional de “jornalista bandido”. O acórdão do julgamento do recurso apresentado por Amorim contra a sentença que o condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil foi publicado em 18 de março. O Tribunal de Justiça do RJ (TJ/RJ), entretanto, negou provimento ao recurso e manteve a sentença integral. 

São Paulo (SP) II - A rede Bandeirantes foi condenada pela 9ª Câmara de Direito Privado a indenizar em R$ 40 mil um homem apontado como assassino no lugar do irmão em uma reportagem do programa “Brasil Urgente” de 2014. O autor do pedido alegou que sofreu constrangimento após sua foto aparecer “estampada com a legenda de assassino por muito tempo”. Disse ainda que foi hostilizado publicamente e perdeu uma vaga como prestador de serviços por conta da repercussão da notícia. O apresentador José Luiz Datena também era acusado no processo, mas o colegiado determinou que apenas a emissora deve responder pelo dano moral.

São Paulo (SP) IV – A rede Record e o humorista Tom Cavalcante devem indenizar o apresentador Silvio Santos em R$ 349 mil. Em 2005, o dono do SBT ingressou na justiça após Tom imitá-lo e satirizá-lo em dois programas. Silvio Santos argumentou que houve “violação do direito de imagem” e conseguiu proibir que o humorista continuasse as imitações e sátiras. O apresentador também alegou “desrespeito ao direito autoral” por conta da reprodução de atrações como “Qual É a Música” e “Show de Calouros”, do SBT, na emissora concorrente. Tom Cavalcante, que deixou a Record em 2011, desconhecia os rumos da ação porque o canal assumiu o caso. Por meio de assessoria de imprensa, disse que tem uma “relação de respeito e admiração” por Silvio. A Record não comenta decisões jurídicas.

Ucrânia - A piloto Nadezhda Savchenko foi condenada a 22 anos de prisão pela morte de dois jornalistas russos. Ela revelou às forças ucranianas em 17 de julho de 2014 a localização dos repórteres, que acabaram mortos em um bombardeio na região leste do país. Além da pena de detenção, ela ainda foi multada por atravessar ilegalmente a fronteira. Os advogados da piloto alegam que ela foi sequestrada pelo Serviço Federal de Segurança russo (FSB, antiga KGB) quando estava retida por separatistas pró-Rússia, porém, o juiz considerou que o álibi de Nadezhda foi desmontado pelos depoimentos de milicianos. Presa há 20 meses, ela deve continuar detida até 2028.

Holanda - A jornalista francesa Florence Hartmann, antiga porta-voz da procuradora Carla del Ponte, do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPI-J), foi solta em 29 de março depois de ficar presa seis dias na cadeia da Onu, em Haia. Ela havia sido presa por desacato em 24 de março. A ex-correspondente do Le Monde divulgou documentos confidenciais que mostravam o suposto envolvimento da Sérvia na guerra da Bósnia, ocorrida entre 1992 e 1995 — e que deixou 200 mil mortos e 1,8 milhões de desabrigados. A libertação coloca fim a uma história que já vem desde 2007, quando Hartmann foi condenada a pagar € 7 mil após divulgar as informações confidenciais em seu livro “Paz e Castigo”. Ela se recusou a pagar a multa e foi obrigada a cumprir sete dias de prisão.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 5 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Radialista é morto a tiros no PR. Sede de grupo de comunicação é invadida em GO. Jornalista sofre ataque na Turquia. Playboy deve indenizar atriz por utilizar fotos sem autorização.

Notas do Brasil

São Jorge do Oeste (PR) - O radialista João Valdecir de Borba, da Rádio Difusora AM, foi morto a tiros em 10 de março enquanto trabalhava na emissora. Borba havia saído do estúdio por um momento e foi rendido por criminosos, que o levaram para o banheiro, onde foi alvejado.

Afonso Cláudio (ES) - O jornalista Kenedy Salomé Lenk, que trabalha em um site de notícias e em uma rádio, foi vítima de atentado, no bairro Boa Fé, na madrugada de 10 de março. O carro de Lenk foi alvejado por oito disparos enquanto estava na garagem da casa do jornalista. Apesar da violência, ninguém ficou ferido.

Nova Lima (MG) - O fotógrafo Alex de Jesus, do jornal O Tempo, foi detido na manhã de 8 de março na região metropolitana da capital mineira. Acompanhado da repórter Débora Costa, a equipe apurava uma denúncia em uma unidade de saúde do município. A Polícia Civil argumentou que a condução para a 2ª Delegacia foi por desobediência, mas a delegada de plantão discordou deste entendimento e liberou o profissional.

Goiânia (GO) - A sede do grupo Jaime Câmara foi invadida na noite de 8 de março por cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). No prédio funcionam a TV Anhanguera, afiliada da rede Globo, a rádio CBN e o jornal O Popular. O grupo pichou paredes e gritou expressões contra a emissora. Também ocupou a área da recepção e bloqueou a entrada e saída de funcionários por cerca de meia hora. Os manifestantes deixaram o local com a chegada da Polícia Militar (PM). Não houve confronto.

Quedas do Iguaçu (PR) - A repórter Patricia Sonsin e o cinegrafista Davi Ferreira, da TV Tarobá, afiliada da Band em Cascavel (PR), foram feitos reféns por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na tarde de 9 de março enquanto gravavam uma reportagem sobre invasão a duas fazendas. Os repórteres se aproximaram da área para fazer imagens quando cerca de 50 integrantes do MST, armados com escopetas, facões e pedras, se aproximaram do carro da equipe. Eles ameaçaram quebrar os equipamentos e celulares dos profissionais e obrigaram que seguissem o grupo até uma espécie de acampamento, onde foram ameaçados. A ação do grupo durou aproximadamente 20 minutos. O MST negou que tenha feito os jornalistas reféns e disse que só pediu para que eles deixassem o local.

Pelo mundo

Grécia - Cerca de 30 jornalistas e ativistas que acompanhavam centenas de imigrantes do campo de Idomeni, rumo à Macedônia, foram detidos e interrogados em 14 de março. Em seguida, os profissionais de imprensa foram encaminhados para uma delegacia em Gevgelija e liberados horas depois. No Twitter, Alberto Sicilia, Ane Irazabal e Javier Bauluz, três dos repórteres espanhóis detidos, anunciaram que foram liberados depois de pagar uma multa de 260 euros e serem oficialmente expulsos do país.

EUA - A Casa Branca condenou a violência contra o repórter Sopan Deb, da CBS News, durante a cobertura do tour da campanha do candidato Donald Trump em Chicago, que acabou cancelado após confrontos entre apoiadores e oponentes do republicano em 11 de março. O jornalista cobria o conflito quando foi jogado ao chão, algemado e detido pela polícia, que o confundiu com os manifestantes.

Turquia - O jornalista Ahmed Abdulkadir, diretor do site Eye on the Homeland, ficou ferido após ser atacado em frente à sua casa, em Sanliurfa, na tarde de 9 de março. Em dezembro, Abdulkadir havia denunciado ameaças sofridas após a morte de seu irmão, o também jornalista Ibrahim, assassinado pelo grupo radical Estado Islâmico (EI).

Na Justiça

Rio de Janeiro (RJ) - A revista Playboy deve indenizar a atriz Camila Pitanga em R$ 300 mil por danos morais pela divulgação de fotos eróticas dela na publicação, em dezembro de 2012. As imagens foram retiradas do filme “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios” em que Pitanga interpreta cenas de nudez e sexo.  desembargador Cláudio Tavares destacou que a indenização por dano moral foi fixada para compensar, de alguma forma, o sofrimento suportado, sem avaliar a obtenção de lucro ou a restituição integral do dano.  

Aracaju (SE) - O apresentador Marcelo Rezende e a TV Record foram condenados a indenizar a delegada de Polícia, Renata Aboim, em R$ 15 mil, por danos morais. Durante reportagem sobre um caso de agressão a uma mulher, Rezende se dirigiu de forma grosseira, agressiva e usou palavras depreciativas à imagem dela. Renata, que é do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), disse que a gravação deu a entender que ela foi indiferente ao dano da vítima, não informando que o acusado já estava preso após uma representação feita por ela.

Honduras – O jornalista José David Romero Ellner, diretor da Rádio Globo, foi condenado a dez anos de prisão por difamar a esposa do procurador-geral Rigoberto Cuellar. O repórter noticiou que o funcionário teria um escritório de advocacia, incompatível com seu cargo no governo. Ele também teria informado sobre a “vida privada” da esposa dele, Sonia Ferrari.

Turquia - O jornalista Baris Ince, do jornal Birgün, deve cumprir 21 meses de prisão por “insultar” o presidente Recep Tayyip Erdogan, em reportagens publicadas em 2013 sobre corrupção. Ince também foi acusado de deixar uma mensagem implícita no texto, já que a primeira letra de cada parágrafo formava a palavra “ladrão”.

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O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

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