BOLETIM 15 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Belém (PA) - O cinegrafista Natanael Rodrigues e seu auxiliar, da TV Liberal Belém, foram ameaçados na manhã de 16 de abril por um grupo de professores durante a cobertura de manifestações da categoria em frente ao Tribunal de Justiça do PA (TJPA).  A equipe foi cercada enquanto faziam imagens da manifestação. Os professores avançaram e os ameaçaram de agressão, além de tentarem impedir a gravação do ato. Os profissionais se retiraram em seguida do local.

Londrina (PR) - James Alberti, produtor da RPCTV e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foi ameaçado de morte após reportagens sobre corrupção na Receita Estadual. Uma pessoa não identificada e que diz estar envolvida no esquema de irregularidades telefonou para a emissora, afiliada da Globo no PR, e revelou que há planos para assassinar Alberti. Para proteger o jornalista, ele foi transferido para um local seguro fora do estado, com apoio da RPCTV. Em nota, o canal afirma que fez um remanejamento interno e manterá a cobertura jornalística do caso.

Aparecida de Goiânia (GO) - O jornalista Átila Giovani Lima Freitas foi detido enquanto observava uma abordagem da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na tarde de 12 de abril, em frente a um shopping da cidade. Freitas relatou que andava pela calçada do centro comercial, em direção ao seu veículo, quando a guarda interpelou e impediu a entrada de um jovem no Buriti Shopping. O profissional disse que a guarda realizava um trabalho de conscientização na porta do local sobre ações de “rolezinhos”. Em seguida, ele foi questionado se conhecia o rapaz. Apesar de negar, um dos guardas pediu a identidade dele e o deteve por suposto “desacato de autoridade, ter atrapalhado o serviço da instituição e resistência à prisão”. Freitas chegou a ser encaminhado, no porta-malas do veículo, ao 4º Distrito Policial, junto com o jovem abordado. Depois de assinar um termo de compromisso de comparecimento a um Juizado Especial Criminal, ele foi liberado.

São Paulo (SP) I - Os repórteres Giovanna Consentini, Felipe Paiva e Wesley Passos, do grupo Jornalistas Livres, foram presos pela Polícia Militar na madrugada de 13 de abril, enquanto cobriam a ocupação da Frente de Luta por Moradia de um terreno vazio na rua Barro Branco, no Jabaquara. Os profissionais observavam a negociação entre as lideranças do movimento e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que tentava convencer os ocupantes a deixar a região antes que a Polícia Militar chegasse.

São Paulo (SP) II - O SBT e o apresentador Gugu Liberato devem indenizar em R$ 250 mil o ex-árbitro de futebol e atual comentarista da TV Gazeta, Oscar Roberto Godoi, pela falsa entrevista de integrantes do PCC. Exibida em setembro de 2003, no programa “Domingo Legal”, a entrevista do repórter Wagner Maffezoli mostrava dois homens armados e encapuzados, que diziam integrar a facção criminosa PCC. Eles fizeram ameaças a diversas personalidades, entre elas, Roberto Godoi, que na época apresentava o “Cidade Alerta”, na Record. O caso ganhou repercussão e chegou à polícia. Nas semanas seguintes, a entrevista foi desmascarada por policiais e jornalistas.

Belo Horizonte (MG) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJPMG) pediu à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual a abertura de investigação sobre a agressão sofrida pelo fotógrafo Beto Novaes, do jornal Estado de Minas, na cobertura do protesto contra o governo federal em 12 de abril. Por apresentar semelhança física com o ex-presidente Lula, o profissional é frequentemente abordado por pessoas que pedem para tirar foto com ele. Durante o ato, uma senhora de Brasília pediu uma fotografia, quando um grupo de aproximadamente quatro rapazes o cercou. Os agressores empurraram e deram um chute na coxa do fotógrafo, pedindo que ele saísse do local. Mesmo com a identificação do jornal, o grupo continuou a insultá-lo e Novaes teve que deixar a manifestação.

Pelo mundo

México - Abel Manuel Bautista Raymundo, diretor e proprietário da rádio comunitária Radio Spacio 96.1, foi assassinado a tiros em 15 de abril em Oaxaca. Raymundo deixava a emissora e entrava em seu carro quando foi interceptado pelos dois criminosos que dispararam diversas vezes e fugiram.

Ucrânia I - Um jornalista foi morto e outro ficou ferido próximo ao aeroporto de Donetsk. Eles foram atingidos por um míssil disparado por um militar contra o carro no qual viajavam. Os profissionais não foram identificados.

Ucrânia II - O jornalista Oles Buzina foi assassinado em 16 de abril em Kiev, no prédio onde residia. Buzina, que escreveu diversos livros críticos ao nacionalismo ucraniano, foi candidato a deputado em 2012 por um partido minoritário pró-Rússia.

Ucrânia III - O jornalista russo Andrei Lunev, do canal Zvezda, ficou gravemente ferido na manhã de 14 de abril após a explosão de uma mina terrestre na cidade de Shirokino. O repórter acompanhava os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em um trabalho de supervisão do cessar-fogo no local, e pisou na mina ao se aproximar de uma região em ruínas.

Líbano - O Tribunal Especial para o Líbano (TEL) abriu um inquérito contra a TV libanesa “Al Jadeed TV” e a jornalista Karma Jayat, pela divulgação de informações sobre testemunhas do assassinato do ex-primeiro-ministro Rafic Hariri. O canal e a redatora-chefe são acusados por uma série de programas transmitidos entre 6 e 10 de agosto de 2012, sete anos após a morte de Hariri, em 2005.

Colômbia - O ex-jogador argentino Diego Maradona agrediu um jornalista que o filmava com um celular depois do Jogo pela Paz da Colômbia, disputado em 11 de abril em Bogotá. Ao fim da partida, Maradona deu uma espécie de “volta olímpica” no estádio de Techo e, ao perceber que estava rodeado por uma multidão de pessoas, deu um tapa na câmera do repórter que registrava sua saída do campo. Em seguida, o ídolo da seleção argentina deu um chute em um membro da equipe de segurança do estádio e começou a empurrar os torcedores que estavam próximos a ele.

Turquia - A jornalista holandesa Frederike Geerdink foi absolvida da acusação de “propaganda ao terrorismo” pelo Tribunal de Diyarbakir. A jornalista estava presa desde janeiro deste ano, quando foi detida e acusada pela promotoria do país por “promover o Partido de Trabalhadores de Curdistão (PKK)”, organização considerada terrorista na Turquia.  Geerdink, que é especialista no conflito curdo, ainda teve sua casa revistada por uma unidade da polícia antiterrorista.

Egito - O jornalista Hussein Abdel Halim, que produziu uma série de reportagens para denunciar irregularidades no sistema de segurança egípcio, foi detido em 11 de abril acusado de cometer diversos crimes desde 2003, incluindo fraude, roubo, suborno e tráfico de drogas. As reportagens do jornalista foram publicadas no jornal Al Dostour. Elas também denunciavam situações desumanas nas prisões, como torturas. O ministério disse que as autoridades iriam investigar as acusações divulgadas na publicação.

Irã - O jornalista Jason Rezaian, correspondente do Washington Post, detido há mais de oito meses, foi acusado de “espionagem” e “de agir contra a segurança nacional”. A advogada do jornalista, Leila Ahsan, não quis comentar as acusações contra o seu cliente.

Itália - O canal Sky suspendeu a jornalista Paola Saluzzi por ter dito no Twitter que o piloto espanhol Fernando Alonso era “arrogante, invejoso e imbecil”. Paola usou seu perfil no microblog para fazer críticas ao espanhol.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 14 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira se livraram de indenizar o ex-presidente do TJRS, Marco Antonio Barbosa Leal. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a improcedência de ação reparatória por dano moral revertendo três decisões anteriores favoráveis a Leal. A ação decorreu da publicação de dois tópicos em 10 de março de 2010, na coluna "Página 10", do jornal porto-alegrense, citando supostas afirmações do magistrado sobre a então governadora Yeda Crusius.

Rio de Janeiro (RJ) I – O jornal Extra foi condenado pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ a indenizar em R$ 30 mil um rapaz que teve sua foto publicada em uma reportagem que falava das agressões a policiais num protesto contra o aumento da passagem de ônibus, em junho de 2013. Ficou provado que, na verdade, o autor tentava evitar o linchamento do agente na hora que fora fotografado.

Curitiba (PR) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a conduta da polícia que, há dois anos, tenta identificar as fontes utilizadas por jornalistas da Gazeta do Povo que cobrem segurança pública no PR. Os repórteres Felippe Aníbal, Diego Ribeiro, Albari Rosa e Mauri König têm sido chamados desde 2013 para prestar depoimentos, como testemunhas, em uma série de inquéritos e procedimentos. Mas o interesse dos investigadores, entretanto, não é verificar as irregularidades, mas tentar identificar a fonte das informações. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do PR também denunciou a ameaça ao sigilo de fonte dos profissionais, que são testemunhas tanto em processos que apuram as irregularidades publicadas na série de reportagens “Polícia Fora da Lei” como em procedimentos para investigar a identidade dos policiais informantes. Os jornalistas avaliam que já foram interrogados ao menos 20 vezes. 

Rio de Janeiro (RJ) II - O fotógrafo Fabiano Rocha, do jornal Extra, foi ameaçado através de mensagens pelo Facebook e WhatsApp após registrar imagem que mostra um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) usando touca ninja numa ação no Complexo do Alemão. A fotografia foi publicada na capa do jornal. A Secretaria de Segurança identificou os perfis em que foram publicadas as mensagens. O secretário José Mariano Beltrame determinou que a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) faça uma avaliação e puna os autores.

Rio de Janeiro (RJ) III - O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, está sendo processado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O blogueiro é acusado de "ofender a honra e a moral" do parlamentar em um texto publicado na CartaCapital em maio de 2013. No texto, Nassif faz um relato da carreira de Cunha vinculando-o a diversos escândalos de corrupção.

São Paulo (SP) - A TV Globo negou ter demitido o jornalista esportivo Thiago Asmar, acusado por Carol Muniz, ex-musa do Esporte Clube Bahia, de ter divulgado um vídeo íntimo em que a modelo aparece nua. Carol falava também no vídeo sobre seu relacionamento com o futuro presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

Santo André (SP) - O fotógrafo Claudinei Plaza, do jornal Diário do Grande ABC, foi agredido pelo jogador Michel, do Esporte Clube Santo André, após partida contra o Velo Clube, pelo campeonato Paulista da série A-2. O profissional acompanhava a discussão entre jogadores e torcedores do Santo André no estacionamento do estádio Bruno Daniel. Irritado com a presença do fotógrafo, que registrava a cena, Michel partiu para cima dele, acertando um soco e tomando sua câmera. Em seguida, o atleta ainda tentou acertar chutes no profissional e alguns jogadores quiseram, à força, fazer com que as fotos fossem apagadas.

Pelo mundo

México - Um jornalista que não quis ser identificado está recebendo ameaças por ter divulgado o fechamento de um restaurante investigado por comercializar carne de cachorro, em Tijuana.  A Fundação para a Liberdade de Expressão denunciou o caso. 

Equador - A ONG Fundamedios repudiou a intimidação sofrida pela colunista Ivonne Guzmán, do jornal El Comercio, após publicação de um artigo em que criticava medidas do governo. Parte da fachada da casa da jornalista foi pichada com palavras ofensivas. A repórter publicou uma foto da inscrição em seu perfil no Twitter.

Paraguai - O jornalista Roberto Pérez está sendo processado por difamação pela ministra Gladys Bareiro, da Suprema Corte, em razão de comentários considerados preconceituosos e ofensivos feitos em um programa de rádio.

Rússia - O jornalista Viaceslav Starodubtsev foi raptado e agredido em 5 de abril na província de Daguestão após publicar uma série de denúncias contra políticos envolvidos em corrupção. Starodubtsev foi sequestrado por um grupo de homens encapuzados que, antes de libertá-lo na cidade de Derbent, disseram que ele deveria deixar o Daguestão. A família do jornalista também foi ameaçada.  

Nigéria - Os jornalistas Ahmed Idris e Mustapha Ali, da rede Al Jazeera, foram libertados após permanecerem detidos desde março pelo exército local.  Ambos haviam sido detidos no nordeste do país durante operações militares contra os islamitas radicais do Boko Haram. Os profissionais ficaram confinados no hotel em que estavam hospedados, em Maiduguri, capital do estado de Borno.

EUA - O rapper Kanye West chegou a um acordo com o fotógrafo Daniel Ramos, do portal de notícias TMZ, que o processou após uma briga em 2013. O profissional concordou com os termos de um pedido de desculpas para dispensar o julgamento. O episódio, que ocorreu no Aeroporto Internacional de Los Angeles, foi filmado e publicado no portal. O cantor já havia sido condenado a prestar serviços comunitários.

Panamá – O cinegrafista Joel Web, da emissora "Telemetro", escapou por pouco de ser atingido por um disparo de arma “taser”efetuado por um segurança do presidente da Bolívia, Evo Morales. O profissional tentava cobrir a chegada do político ao centro de convenções onde ocorria a Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, em 11 de abril.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 13 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Brejo Santo (CE) - O radialista Patrício Oliveira, da Rádio Sul Cearense AM, foi assassinado a tiros na tarde de 30 de março quando deixava a sede da emissora, onde trabalhava há 15 anos. Oliveira foi surpreendido por dois homens armados, que realizaram os disparos e, em seguida, fugiram. A Polícia Militar afirma ter identificado os suspeitos e não descarta a relação do crime com o trabalho do radialista.

Mossoró (RN) - O jornalista Dinarte Assunção, do Portal no Ar, foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção, convertidos em multa de quase R$ 4 mil, por publicar um texto no qual questionava o uso de caixões com timbre da administração municipal. Na matéria, Assunção comparou o prefeito Silveira Júnior (PDS) a Odorico Paraguaçu, personagem da novela "O Bem Amado".

Rio de Janeiro (RJ) - Uma equipe da emissora GloboNews foi cercada e hostilizada durante um protesto de moradores no Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), na tarde de 4 de abril. O ato reivindicava o fim da violência após noventa dias de tiroteios e confrontos que resultaram na morte de quatro pessoas. Os profissionais da emissora foram cercados, vaiados por um grupo de pessoas e obrigados a deixar o local sob gritos de "Globo assassina" e "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".

Brasília (DF) - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza em 7 de abril, Dia do Jornalista, novo ato pela aprovação da PEC do Diploma, a partir das 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Caravanas e delegações da categoria foram mobilizadas para a atividade. As bancadas do PMDB, PSOL e PPS decidiram pelo apoio à PEC e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta (PT/RS) que a proposta deverá ir a voto no plenário da Casa.

Pelo mundo

Equador - O jogador Richard Mercado, do Universitario de Sucre, ficou detido por oito horas em 30 de março, após ter agredido o jornalista boliviano Jochen Rojas, que tentava entrevistá-lo. A agressão ocorreu antes de um treino, quando o repórter pediu ao atleta uma entrevista e ele se recusou. Após uma troca de insultos, o jogador teria dado um soco em Rojas, arrancando-lhe dois dentes. Depois da confusão, Mercado foi detido em uma delegacia e o caso foi registrado pela promotoria do distrito de Chuquisaca.

Inglaterra - A Suprema Corte do Reino Unido, após 10 anos de tramitação do processo, autorizou o jornal The Guardian a publicar cartas enviadas pelo príncipe Charles para políticos. A divulgação de documentos públicos é garantida por uma lei de liberdade de informação no país. No caso das cartas, os juízes não avaliaram diretamente o sigilo de correspondência, mas se cabia ao advogado-geral barrar a sua publicação. Isso porque um tribunal já tinha autorizado o Guardian a publicar as cartas, mas o advogado-geral entendeu que era ele quem deveria decidir o assunto.

EUA - Os jornalistas Ryan Devereaux, do site The Intercept, Ansgar Graw, correspondente do jornal alemão Die Welt, e os freelancers Frank Herrmann e Lukas Hermsmeier, presos durante os protestos ocorridos na cidade de Ferguson, em 2014, entraram com um processo contra a polícia local. Os profissionais afirmam que foram detidos sem justificativa e que tiveram seus direitos civis violados. Nos autos, eles se identificam como cidadãos americanos e não como profissionais da imprensa e acusam a polícia local de tentar "obstruir, frear, dissuadir e agredir a parte querelante por exercer o direito constitucional à liberdade de expressão, noticiar e registrar atividade policial".

Afeganistão - O policial que atirou e matou a fotógrafa Anja Niedringhaus, da agência Associated Press (AP), durante a eleição presidencial do país em 2014, foi condenado a 20 anos de prisão. A fotógrafa alemã foi atingida quando cobria um conflito na província de Khost, localizada na região leste do país.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 12 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Brasília (DF) I - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados em 26 de março, voltou a defender a regulação da mídia, mas afirmou que o governo ainda não tem uma proposta pronta sobre o tema. Berzoini negou que a intenção seja controlar a imprensa e defendeu a liberdade de expressão. O Executivo deve divulgar um calendário de discussões sobre o papel social da mídia e, após tais debates, o governo deverá elaborar uma proposta.

Brasília (DF) II - Os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O Globo, prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado. Ambos cuidam da apuração e veiculação do assunto com exclusividade no país e se negaram a entregar a lista com os 8.667 nomes brasileiros aos senadores. Rodrigues sugeriu que os parlamentares negociem diretamente com o governo francês.

Brasília (DF) III - A Editora Caras deve pagar cerca de R$ 80 mil por dano material e moral ao atleta Álvaro Miranda Neto, mais conhecido como Doda, por reproduzir, sem autorização, fotos de seu casamento com a milionária Athina Onassis, ocorrido em 2005. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve sentença que entendeu também que a revista Caras ultrapassou o  limite da liberdade de informação. A chamada de capa da revista dizia “Cavaleiro que ainda recebe mesada do pai, de 45 mil reais, casa-se com a jovem mais rica do mundo”. A Justiça paulista considerou a manchete depreciativa, pois induzia o leitor a pensar que Doda, embora renomado atleta, seria um mero aproveitador que vivia às custas do pai e passaria a desfrutar da riqueza da esposa.

Brasília (DF) IV – A revista Imprensa realiza em 4 de maio o 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, em Brasília (DF). Com a presença de jornalistas e artistas de todo o país, o evento vai debater os limites, os direitos e os deveres da liberdade de expressão em âmbito nacional e internacional. Profissionais de imprensa, entidades, professores e estudantes poderão acompanhar os debates sobre as perspectivas de liberdade de expressão para o ano de 2015, levando em conta mudanças tecnológicas e legais que a mídia deve viver durante o ano.

Limeira (SP) - O jornalista Paulo Silas, que assina a coluna "Vai & Vem" no Jornal de Limeira, foi intimidado pelo diretor de Comunicação Institucional da prefeitura. A ameaça decorreu de um texto publicado em janeiro no qual o profissional diz que o prefeito Paulo Hadich (PSB) teria enviado seu "cão de guarda" para uma votação na Câmara.

Pelo mundo

Dinamarca - Um estudo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) analisa 12 “ameaças digitais-chave” ao jornalismo. Entre os riscos citados no relatório “Construindo segurança digital para jornalismo: uma pesquisa de questões selecionadas” estão ameaças de crackers à comunicação e ataques que tirem do ar páginas da internet de veículos dos media. Entre outras recomendações, jornalistas são alertados a “priorizar necessidades de segurança baseada em avaliação individualizada de risco”. O relatório aconselha que segurança digital deve ser tratada como hábito e prática. Há recomendações específicas para governos e organizações da sociedade civil, entre outras instituições. O estudo foi publicado com apoio da Dinamarca e faz parte da série da Unesco sobre liberdade na internet.

Turquia I – A sede da revista Admilar foi alvo de um atentado a bomba na noite de 25 de março, em Istambul. Um jornalista morreu e outras três pessoas ficaram feridas. A revista defende abertamente o Estado Islâmico. Nenhum grupo ainda assumiu a autoria do ataque. As autoridades turcas investigam o atentado.

Turquia II – Os cartunistas Bahadir Baruter e Ozer Aydogan, da revista satírica Penguen, foram condenados por um tribunal em Istambul em razão de uma caricatura do presidente Recep Tayyip Erdogan. Os artistas foram sentenciados a 11 meses de prisão, convertidos em multas. No desenho, publicado em agosto de 2014, um empregado do palácio presidencial recebe Erdogan, recém-eleito, enquanto abotoa o paletó. O governo afirma que o círculo que o personagem faz com os dedos nesse gesto é um sinal relacionado à comunidade LGBT da Turquia. Por conta disso, os advogados do presidente consideraram a charge ofensiva.

França - O semanário Charlie Hebdo foi agraciado pela Associação Literária e de Defesa da Liberdade de Expressão Americana (PEN) por sua "valentia" ao promover a liberdade de expressão, após ser alvo de um ataque terrorista que comoveu o mundo. O prêmio será entregue em um evento organizado pelo PEN em 5 de maio, em Nova York.

Israel - A correspondente Yolanda Álvarez, da espanhola TVE, foi afastada de suas funções em Jerusalém após ser acusada pela Embaixada de Israel de ser porta-voz do Hamas, movimento islâmico da Palestina.  As críticas começaram após a jornalista cobrir o ataque de Israel à Palestina, em julho de 2014, que resultou na morte de 1.483 palestinos.

Bolívia - A jornalista Escarley Pacheco, do canal ATB, da cidade de Cochabamba, foi ameaçada de morte por meio de uma carta deixada na porta de sua casa junto com uma bala e manchada com o que parece ser sangue.  A ameaça foi anônima, mas o canal considerou como um alerta dirigido a toda a equipe de jornalismo contra os trabalhos investigativos realizados ultimamente para denunciar casos de corrupção.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 11 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e sua colunista Rosane de Oliveira foram condenados  pela 1ª Vara Cível do Foro Central a indenizar em cerca de R$ 249 mil o desembargador Luis Felipe Difini, atual 1º vice-presidente do TJRS. As partes ainda podem recorrer. A ação decorre de nota de 31 de janeiro de 2013, quatro dias após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, onde a jornalista, em sua coluna no jornal Zero Hora, insinua omissão de Difini que teria ocorrido na abertura de uma boate, nove anos antes.

Brasília (DF) - O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar por danos morais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  A decisão da juíza Tatiana Garcia, da 22ª Vara Cível, fixou o valor a ser pago em R$ 40 mil. A ação foi movida em janeiro de 2013, em razão dos textos publicados por Amorim, em novembro do ano anterior, que relacionavam Mendes a um caso de sonegação fiscal, com recebimento de dinheiro de caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo.

Brasília (DF) I - O jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, foi absolvido da obrigação de pagar R$ 54 mil ao ex-desembargador Marlan Marinho. Noblat foi processado por publicar, em 2004, relato sobre um julgamento "atípico" no Tribunal de Justiça do RJ. No julgamento, o réu era o próprio Noblat. O texto destacava como a sessão havia sido convocada em caráter extraordinário, um dia antes do recesso forense, para julgar um único recurso, que sequer era urgente. Na ação, o jornalista processava o Condomínio Diários Associados por ter sido expulso do grupo. Um dos advogados da empresa era filho do desembargador que convocou a sessão às pressas. Noblat e O Globo foram processados por Marinho e condenados por ferir o direito de juízes à privacidade. O recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendia que o jornalista e seu veículo se limitaram aos fatos, sem fazer juízo de valor das ações do desembargador, e que a informação era de interesse público. Por cinco votos a zero, os ministros da 4ª Turma do STJ aceitaram o recurso de Noblat e de O Globo.

Brasília (DF) II - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lamentou a decisão da 8ª Vara Criminal do RJ que desqualificou a ação dos responsáveis pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, como crime doloso. Os desembargadores acataram o recurso da defesa de Caio de Souza e Fábio Raposo, que em fevereiro de 2014 dispararam um rojão que atingiu o cinegrafista durante protesto, levando-o à morte. O crime não será julgado como homicídio qualificado (dolo eventual, quando mesmo sem intenção, se assume o risco de matar), mas como explosão seguida de morte. Além de os réus responderem ao processo em liberdade, não irão mais a júri popular.

São Paulo (SP) I - A TV Record deve indenizar em R$ 82 mil o jornalista William Waack por ter divulgado em seu site, em 2011, uma notícia falsa que dizia que o apresentador do "Jornal da Globo" era um espião da Central de Inteligência dos EUA (CIA) no Brasil. A notícia original havia sido publicada por um blog chamado Brasil que Vai, do economista Luiz Alberto Cezar. O autor dizia que supostos documentos vazados pelo WikiLeaks indicavam que Waack estaria "sob o comando do governo norte-americano para sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana". A Record foi condenada em 2012, mas recorreu. O Tribunal de Justiça de SP manteve a decisão original.

Pelo mundo

Iêmen - O jornalista Abdel-Karim al-Khewani, do movimento rebelde xiita dos houthis, foi assassinado a tiros na capital Sana em 18 de março por dois desconhecidos que estavam numa moto. Os assassinos atingiram o jornalista quando ele deixava sua residência, no bairro de Hael, no centro da capital.

Turquia - A jornalista Mina Bekiroglu foi condenada a cinco meses de prisão por insultar, em sua página no Facebook, o presidente Recep Erdogan. A repórter, detida e interrogada em fevereiro de 2014 por crimes cibernéticos, esclareceu que a mensagem em questão foi publicada em sua rede social após participar de uma manifestação anti-governamental.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 10 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - O jornalista José Antonio Lima, da revista CartaCapital, e um colega não identificado, foram hostilizados por uma multidão após terem a presença "denunciada" por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) durante o protesto na Avenida Paulista, realizado em 15 de março. No vídeo registrado pela equipe, é possível ver um dos membros do MBL criticando a presença dos jornalistas. Os repórteres continuaram sendo ameaçados quando desceram do carro de som. Em seguida, foram "escoltados" por membros do grupo, receosos com a repercussão do caso.

Porto Velho (RO) - O repórter Gregory R.R., do jornal Rondônia ao Vivo, foi agredido na tarde de 12 de março por integrantes do MST durante passeata na Avenida Sete de Setembro. O jornalista ainda teve seu aparelho telefônico quebrado por conta da queda que sofreu com o ataque. O repórter ainda tentou pedir ajuda a um representante do grupo, mas foi orientado a se retirar do local.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornal O Globo que passou a integrar o consórcio internacional que investiga as contas numeradas do HSBC na Suíça - escândalo que ficou conhecido como "SwissLeaks". A publicação divide as apurações com o jornalista Fernando Rodrigues, blogueiro do UOL. A lista com os nomes de 106 mil clientes, de 203 países, que mantêm contas sem identificação no banco suíço foi obtida em primeira mão pelo jornal francês Le Monde.

Paulo Afonso (BA) - O radialista Anael Mohab Gomes, apresentador do programa "Radar 89", da Delmiro FM, também soldado da Polícia Militar (PM), foi morto a tiros em 10 de março no bairro Tancredo Neves III. Ele foi atingido por três disparos nas costas e um no peito. A PM informou que cinco suspeitos já foram detidos.

Pelo mundo

Guatemala - O cinegrafista e apresentador Giovanni Villatoro, da Servicable, foi assassinado a tiros em 14 de março no bairro Flor del Café, no estado de Suchitepéquez. Os jornalistas Danilo Lopez, correspondente do jornal Prensa Libre, e Federico Salazar, da rádio Nuevo Mundo, também haviam sido mortos a tiros em 10 de março na mesma região. Eles foram mortos por homens armados em uma motocicleta, da mesma forma que ocorreu com Villatoro.

Iraque - O jornalista Fadel Ahmad Hasko al Hudeidi, chefe de redação do diário Mosul al Yom, foi executado em público por integrantes do Estado Islâmico (EI) numa rua de Mossul, no norte do Iraque em 15 de março. Ele era refém do grupo radical há mais de oito meses. acusado pelos jihadistas de colaborar com autoridades de Bagdá.

Itália - A polícia prendeu em 10 de março alguns dos principais membros da Camorra, a máfia napolitana.  Os quarenta detidos são suspeitos de pertencer à facção Schiavone do clã Casalesi, que planejava assassinar o jornalista e escritor Roberto Saviano, autor do livro que revelou os segredos do grupo.

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) passou a disponibilizar dez meios de comunicação digitais que foram bloqueados por autoridades em 11 países como Cuba, China e Rússia. Para promover a campanha "Liberdade colateral", um sistema replica os endereços e permite que a organização obtenha as páginas censuradas pelos governos para disponibilizar o acesso aos internautas. Os cubanos, por exemplo, poderão consultar a página da agência independente Hablemos Press, fundada em 2009. Já os iranianos, vão ter acesso, pela primeira vez desde o ano 2000, ao site Gooya News, um meio que divulga notícias da oposição e do regime, mas é proibido no interior do país pelas autoridades. A RSF disse ainda que criará "espelhos" hospedados em grandes servidores, como o Google e Amazon, para reabrir estes meios.

Suíça - Uma das câmaras de julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos validou o uso de câmera escondida por jornalistas, desde que o assunto seja de interesse público e que haja cautela. O artifício não pode ser usado para violar a privacidade e nem prejudicar a reputação de um anônimo. Quando o alvo das câmeras é uma figura pública, as garantias podem ser flexibilizadas em prol do interesse da sociedade.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 9 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - A história do jornalista iraniano Maziar Bahari, que passou quatro meses preso no Irã, é contada no longa-metragem “118 dias”, que estreou em circuito nacional. Em 2009, Bahari deixou Londres, onde vivia, para acompanhar a campanha eleitoral de Mahmoud Ahmadinejad, que tentava o segundo mandato como presidente. Durante o trabalho, ele cobria para a Newsweek e BBC as manifestações populares e enviava as imagens que seriam veiculadas na TV americana, o que o fez ser preso sob a acusação de espionagem. O drama é uma adaptação do best-seller autobiográfico “Then They Came for Me: A Family’s Story of Love, Captivity and Survival”. No filme, o jornalista é interpretado pelo ator mexicano Gael García Bernal.

Brasília (DF) – A revista Veja Brasília publicou nota em 2 de março admitindo ser errado o texto “Celebração estrelada”, do jornalista Ulisses Campbell, que falava sobre os preparativos de uma festa que homenagearia um sobrinho do ex-presidente Lula no bufê Aeropark, no Distrito Federal. Divulgado em 18 de fevereiro, o texto afirmava que o evento reuniria ao menos 180 crianças e distribuiria iPads com uma mensagem gravada por Léo Moura, lateral do Flamengo, incentivando a prática de esportes. Também informava que a família teria pago a organização da festa em dinheiro, num total de quase R$ 220 mil.

Criciúma (SC) - Dois veículos de um jornal e de uma TV e outros dois da Polícia Militar (PM) foram alvos de tiros e pedras em 1º. de março. Os jornalistas faziam imagens de uma das áreas que registrou uma série de atos criminosos. As equipes de reportagem estavam em um local considerado seguro pelos policiais. Ainda assim, os jornalistas fizeram as imagens escoltados por duas viaturas. Quando se preparavam para retornar, começaram a ser atingidos por tiros. O vidro traseiro de um dos veículos quebrou com o disparo. Uma bala atravessou o banco da frente e parou no painel diante do lugar do passageiro.

Ponta Porã (MS) – O locutor paraguaio Gerardo Servián, da rádio Ciudad Nueva 103.3 FM, foi morto a tiros em 5 de março. O crime teria sido praticado por dois homens em uma motocicleta. Parentes de Servián não têm informações a respeito da morte e também não relataram ameaças. 

Rio de Janeiro (RJ) - A exposição “Traço Livre”, inspirada no atentado ao semanário francês Charlie Hebdo, ocorrido em janeiro, em Paris, reúne 24 obras e acontece na Galeria Scenarium, no centro do Rio de Janeiro (RJ).  Com curadoria de Ricky Goodwin e Ana Pinta, a mostra conta com obras de diversos chargistas e ilustradores de diversas gerações e estilos, como Ziraldo, Cavalcante, Aroeira, Alvim e os irmãos Caruso, que contribuíram com releituras inéditas sobre o atentado, a liberdade de expressão e os limites do humor.

Pelo mundo

França I - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) homenageou em 5 de março as mulheres jornalistas de todo o mundo. O grupo lembrou o Dia Internacional da Mulher para destacar o papel de profissionais que lutam pela liberdade de imprensa em diversos países. A RSF destacou dez jornalistas como exemplos de compromisso com a liberdade de informação: Zaina Erhaim (Síria), Farida Nekzad (Afeganistão), Hla Hla Htay (Myanmar), Marcela Turati (México), Noushin Ahmadi Khorasani (Irã), Mae Azango (Libéria), Khadija Ismayilova (Azerbaijão), Brankica Stankovic (Sérvia), Solange Lusiku Nsimire (República Democrática do Congo) e Fatima Al Ifriki (Marrocos).

França II - A agência France Presse (AFP) pediu desculpas ao magnata Martin Bouygues, chairman e presidente-executivo do grupo Bouygues, por ter noticiado sua morte. O erro ocorreu após um mal-entendido entre um presidente da Câmara e um jornalista da AFP, que investigava a possível morte de Bouygues. Após detectar o erro, a agência retirou imediatamente a notícia do ar.

Colômbia – O jornalista Edgar Quintero, da emissora ‘’Rádio Luna’’, foi assassinado em 2 de março na localidade de Palmira. A ONG Repórteres sem Fronteiras não descarta a possibilidade de o crime estar relacionado à profissão do radialista.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero