TAMBOR DA ALDEIA 03 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – A RBS TV se livrou, por decisão do Tribunal de Justiça do RS, de indenizar a funcionária da Receita Federal Sylvia Pfeifer. A servidora havia ingressado com ação onde pedia R$ 40 mil de indenização por uso indevido de sua imagem e R$ 20 mil por danos morais pelo uso de uma câmera escondida em série de reportagens produzidas pela emissora. O Tribunal entendeu que as matérias que não vão além da narrativa do fato, amparadas pela liberdade de informação, não podem ser consideradas ofensivas. A reportagem, veiculada no programa Jornal do Almoço, mostrava o atendimento na Receita Federal. Durante o expediente, a servidora aparece maltratando um homem que procurava resolver problemas da empresa em que trabalhava, com respostas como “pesquisa é pesquisa, procure no dicionário”, “vou deixá-lo aqui fazendo suas reclamações e terminar o atendimento lá dentro”.

Manaus (SP) – O jornalista Ronaldo Tiradentes, diretor da rádio CBN Manaus, está sendo acusado pela médica Bianca Abinader, que atua na UBSN-17, de distorcer informações sobre seu trabalho para prejudicá-la. Ronaldo diz que a médica comete irregularidades como funcionária pública. Em reportagem da CBN Manaus, o jornalista afirmou que Bianca não cumpre expediente regular e que “twitta” na hora de atender os pacientes. A médica negou o caso, disse que nunca faltou à UBSN, e que usa o Twitter, mas fora de seu atendimento. Entre os que defendem a médica, o argumento é de que o jornalista é partidário do prefeito e teria se irritado com a participação de Bianca em uma campanha contra a taxa de lixo aprovada pelos vereadores. Ronaldo classifica como “absurda” a informação de que reportagem teria sido uma retaliação contra a médica.

São Paulo (SP) – O comentarista Arnaldo Jabor, da Rede Globo e rádio CBN, logrou sucesso na 4ª Vara Criminal Federal de SP, com a rejeição de queixa-crime movida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em razão de comentários nas emissoras de rádio e TV. O juiz Luiz Renato Oliveira concluiu que as frases do comentarista sobre Chinaglia que, na época, era presidente da Câmara dos Deputados, não foram ofensivas. Na ocasião, o comentarista disse: “todos sabemos que os nossos queridos deputados têm direito de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo para seus redutos eleitorais ou indo para o motel com suas amantes e seus amantes”. Jabor também questionava se Chinaglia não fiscalizava a situação. “Será que o sr. Arlindo Chinaglia não vê isso ou só continua pensando no bem do PT? Quando é que vão prender esses canalhas?”, emendou.

Brasília (DF) - Criticado por entidades patronais de comunicação, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é apoiado por especialistas na área. Para eles, o plano será um marco regulatório para o País e conterá os excessos contra a dignidade humana. O PNDH foi assinado pelo presidente Lula e um dos objetivos do plano é regular os meios de comunicação para que mantenham uma linha editorial de acordo com os Direitos Humanos, com punições para os que desrespeitarem as normas. A proposta foi contestada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que afirmam que o plano é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. Carlos Chaparro, doutor em Ciências da Comunicação e professor de jornalismo da USP, acredita que o plano não interfere na liberdade de expressão. “Isso não altera muito o que está na Constituição, não mexe com a liberdade de expressão, isso faz parte da democracia e reproduz o que está na Constituição”. Para Edson Spenthof, presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), as críticas das empresas apenas reproduzem o mesmo que aconteceu na elaboração de outras propostas de comunicação para o País. “O que eu vejo é a ladainha de sempre das empresas de comunicação. Tudo o que é regulação e democratização eles veem como censura, o que não é. É o mesmo que aconteceu na Confecom, com a Lei de Imprensa, o diploma de jornalismo, o Conselho Federal de Jornalistas, entre tantos outros”.

Caraguatatuba (SP) - A 3ª Vara do município decidiu que reportagem que apresente informações equivocadas repassadas à imprensa por policiais e corrigidas posteriormente não está sujeita a pedidos de indenização. A decisão ocorreu num processo de danos morais movido por uma mulher que chegou a ser detida por policiais e foi apontada, em princípio, como cúmplice no sequestro da mãe de um jogador de futebol. A TV Vale do Paraíba, que veiculou a reportagem, corrigiu a informação em outro bloco do mesmo telejornal esclarecendo que a mulher citada, na verdade, era testemunha. A mulher havia pedido R$ 1 milhão de indenização por danos morais à imagem sob a alegação de que foi intitulada como "mulher do sequestrador" e que seus filhos também foram alvo de discriminação. Por fim, alegou que, pelo fato de ter sua reputação afetada, teve de se mudar do bairro em que morava.

Dracena (SP) - O site Consultor Jurídico (ConJur) pode manter no ar notícias sobre o juiz José Roberto Molina, além de não ter de pagar indenização ao magistrado. Em 2006, o ConJur publicou notícias sobre Molina, que na época era da 1ª Vara de Adamantina (SP). Uma delas era sobre um processo por desacato a policial - do qual o juiz acabou absolvido - e outra sobre a anulação da pena aplicada a ele por bater na sua mulher e na sogra. Em julho, o site noticiou que o juiz havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça por desacato a policiais. Em agosto do mesmo ano, contou que o Órgão Especial do TJ de SP havia aceito a denúncia. Em outubro, a revista publicou notícia que informava sobre o processo em que os desembargadores do tribunal paulista decidiram recurso do juiz, acusado de agredir a mulher e a sogra. Em novembro, foi publicada notícia com a decisão do TJ que absolveu o juiz dessa acusação. Molina queria que as informações fossem retiradas do ar, e pedia uma indenização por danos morais. Obteve, inclusive, liminar neste sentido que foi cassada pelo juiz Bruno Miano, da 2ª Vara Cível.

Pelo mundo

Chipre – O empresário Andis Hadjocostis, diretor-executivo do grupo editorial Dias, foi assassinado a tiros em 11 de janeiro. Responsável pelo canal de TV Sigma e pelo jornal greco-cipriota Simerini, ele saía do carro para entrar em sua casa quando foi atingido por um desconhecido que tripulava uma moto.

Inglaterra I – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu razão à jornalista Pennie Quinton e determinou que ela seja indenizada em 33 mil euros por ser revistada e impedida de gravar imagens de uma feira de armas em Londres, em 2003. As autoridades britânicas usaram como argumento a lei antiterrorismo de 2000, que permite parar e revistar cidadãos sem que haja fundamentos para suspeitas. No entanto, o tribunal considerou que a determinação viola o artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e que Pennie teve sua vida privada e familiar desrespeitada.

França - O jornal Le Parisien foi condenado em 15 de janeiro pelo Tribunal de Grande Instância de Paris a pagar uma multa de 3 mil euros ao cineasta Roman Polanski e a sua esposa, a atriz Emmanuelle Seigner. Condenado à prisão domiciliar na Suíça por um crime de abuso sexual ocorrido em 1977, ele teve três fotos de sua família em um chalé na estação de esqui suíça de Gstaad publicadas pelo jornal. Uma das fotos mostrava o diretor quando chegava ao chalé; na outra, a esposa por trás de uma janela, e, na terceira, o filho do cineasta no jardim. Para a Justiça, as imagens representaram “um atentado à vida privada” de Polanski e de sua esposa. A sentença também deve ser publicada pelo Le Parisien.

Israel - O jornalista americano Jared Malsin, editor da agência de notícias palestina Ma´an, foi detido no aeroporto internacional de Israel em 12 de janeiro. Ele retornava ao país após passar as festas de fim de ano na República Checa, mas foi interrogado pelo serviço de imigração e recebeu ordem de deportação. Após pressão do consulado americano, o governo israelense recuou e vai permitir que o jornalista seja ouvido por um juiz que irá decidir pela deportação ou não. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) emitiu comunicado criticando a ação do governo de Israel.

Irã - A Associação Mundial de Jornais (WAN) pede que o governo iraniano liberte imediatamente todos os jornalistas presos e termine a repressão contra os meios de comunicação no país. Atualmente, mais de trinta jornalistas estão presos no país, entre eles está Ahmad Zeid-Abadi, vencedor do prêmio Golden Pen of Freedom, promovido pela WAN.

Angola - O assessor de imprensa, o treinador-adjunto e o motorista do ônibus da seleção de Togo morreram em atentado ocorrido em 8 de janeiro em Cabinda. O ônibus que transportava a delegação que disputaria a Copa Africana de Nações foi metralhado por rebeldes separatistas do FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda). O jornalista Stanislas Ocloo que acompanhava a comitiva da seleção togolesa morreu na madrugada de 9 de setembro. Entre os jogadores, apenas dois ficaram feridos: Serge Akakpo e Hadkovic Obilalé.

Índia - O jornal Mail Today publicou uma charge associando a polícia da Austrália à Ku Klux Klan, em razão das investigações sobre o assassinato de um jovem indiano, Nitin Garg, em Melbourne, no Estado de Victoria. O governo australiano criticou a imagem. O assassinato de Garg agravou ainda mais as tensões existentes há mais de um ano por conta de uma série de ataques contra indianos em Victoria. A mídia da Índia acusa a polícia australiana de não fazer o suficiente para proteger estudantes estrangeiros que abastecem a indústria educacional do país, que rende US$ 15,4 bilhões ao ano. Já as autoridades australianas insistem que não há indícios de que Garg, morto a facadas no abdômen quando ia para o trabalho em um restaurante, no começo de dezembro, tenha sido vítima de um crime instigado por ódio racial.

Inglaterra II - A apresentadora de TV e modelo Peaches Geldof, filha do ativista Bob Geldof, ganhou um processo contra o jornal The Daily Star após insinuações de que ela seria prostituta. Publicada na primeira página do jornal em setembro de 2008, a matéria tinha o título "Peaches: Passe a Noite Comigo por 5 mil". Antes de processar o Daily Star por calúnia, ela procurou a Comissão de Queixas contra a Imprensa para denunciar o artigo. A empresa Express Newspapers, responsável pelo jornal, reconheceu que o título deixou entender que Peaches Geldof “prestava serviços de natureza sexual pessoal em troca de pagamento”.

EUA - O motorista da atriz Lindsay Lohan atropelou um paparazzi na tarde de 9 de janeiro, quando o veículo deixava o Hotel Café em Hollywood. O fotógrafo teve ferimentos na mão, mas não precisou ser levado ao hospital. A atriz, protagonista de vários filmes da Disney, estava no carro - uma BMW 650 - no momento do atropelamento. A ação do motorista ocorreu quando fotógrafos tentavam registrar imagens de Lindsay. O fotógrafo disse que irá processar a atriz pelo acidente.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 2 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O policial aposentado João Augusto da Rosa, conhecido como Irno, ingressou com pedido de indenização por dano moral contra o jornalista Luiz Cláudio Cunha, autor do livro “Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios”. Rosa alega que foi ridicularizado no livro que reconta a história do sequestro de Lilian Celiberti e Universindo Dias, ocorrido em novembro de 1978. Ele chegou a ser preso, mas foi inocentado em 1983, por falta de provas. Na ação, o policial alega que o livro não menciona a sua absolvição e utiliza imagens sem autorização.

Porto Velho (RO) - O fotógrafo Eliênio Nascimento, do jornal O Estadão do Norte, foi ameaçado por um policial militar (PM), não identificado, por fotografar uma cena de violência contra um suspeito detido, em 22 de dezembro. “Se você publicar essa foto é a última ocorrência que você cobre”, disse o PM. Nascimento tentava registrar o momento em que a PM jogou o suspeito no chão, com parte do corpo sob a viatura, e um policial à paisana pisava no pescoço do suspeito. O fotógrafo foi intimidado por outros PMs que faziam um cerco para que Nascimento não registrasse a cena. Apesar da intimidação, Nascimento conseguiu registrar a cena e a foto foi publicada na capa do jornal.

Teresina (PI) - O repórter Toni Rodrigues, do portal 180graus e da rádio Teresina FM, afirmou que o assessor especial do governador Wellington Dias, o jornalista Álvaro Carneiro, o acusa de usar sua deficiência física para extorquir os entrevistados. De acordo com Rodrigues, Carneiro também declarou que o empresário Paulo Guimarães, diretor-presidente do Sistema de Comunicação Meio Norte, é um “ladrão”.
Em 6 de janeiro, enquanto aguardava para entrevistar o ex-secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto, o repórter ouviu a conversa do ex-secretário com Carneiro, que, depois de atender e cumprimentar várias pessoas, pediu orientações ao assessor do governo se devia ou não conceder a entrevista. A partir daí, Carneiro acusou o jornalista de extorsão. “É o maior bandido do jornalismo do Piauí. É 'perneta'. O 'fdp' saiu da Meio Norte porque extorquia os entrevistados. Quando dá pro Paulo Guimarães botar um cara pra fora, é porque não tava dando nem pro Paulo Guimarães. É mais ladrão do que ele”, declarou o assessor.
O repórter lamentou o caso e disse que nunca usou sua deficiência, provocada por uma poliomielite, para extorquir ninguém.

Guarujá (SP) - Os fotógrafos Marcelo Justo, da Folha de S.Paulo, e Paulo Pinto, de O Estado de São Paulo, foram detidos em 7 de janeiro, no Forte dos Andradas, em Guarujá, na tentativa de cobrir as férias do presidente Lula. Ambos estavam num barco e foram abordados por uma lancha da Marinha. A Marinha pedia a todos os jornalistas que se retirassem do local, mas, no caso dos dois repórteres, o capitão Marcelo Ruas chegou a dar voz de prisão aos dois repórteres, e alegou que cumpria ordens do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O repórter disse que o capitão pediu à Polícia Militar que os levasse de volta à praia e desse ordem de prisão aos jornalistas. A PM afirmou que não havia motivo para prisão e registrou Boletim de Ocorrência apenas para o cumprimento de ordens. Duas horas depois, os repórteres foram liberados.

São Paulo (SP) - O jornalista Boris Casoy, da Band TV, está sendo processado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de SP (Siemaco) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascom). As entidades ingressaram com três ações contra o apresentador, sendo uma delas criminal. Em duas ações, a Band também é citada. Contra jornalista e emissora, as entidades pedem reparação civil em nome dos dois garis que após desejarem feliz ano novo ao final de uma reportagem, motivaram uma declaração em “off” de Boris que vazou no áudio do Jornal da Band. A outra ação contra a empresa e o jornalista é de indenização por danos morais em favor de toda a categoria. A terceira ação, essa somente contra o apresentador, é por crime de preconceito. Em 31 de dezembro, durante um intervalo do Jornal da Band, Boris comentou que os garis apresentados em uma reportagem estavam “no mais baixo na escala de trabalho”. Esta e outras afirmações vazaram ao vivo, sendo que, no dia seguinte, o apresentador pediu desculpas no telejornal, mas o caso ganhou repercussão nacional.

Pelo mundo

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela, no balanço de 2009, que 76 jornalistas foram assassinados no último ano, 30 deles apenas em um massacre nas Filipinas. Os números representam alta de 26% em relação ao ano anterior. As guerras e o questionamento de processos eleitorais foram as principais fontes de perigo para a imprensa. No balanço, a organização destaca as detenções e condenações surgidas após as revoltas às eleições presidenciais no Irã, que mantiveram Mahmoud Ahmadinejad no poder. A entidade aponta que 157 jornalistas abandonaram seus países por medo de represálias e violências. Foram registrados também 33 sequestros e 1456 agressões físicas contra profissionais de imprensa em todo o mundo.

Bélgica - Filipinas, México, Somália e Rússia foram os países mais perigosos para jornalistas em 2009, de acordo com dados do grupo International News Safety Institute (INSI), que monitora estatísticas em todo o mundo. No ano passado, 132 jornalistas e profissionais de imprensa morreram ou foram mortos enquanto trabalhavam – 98 por conta do que escreveram. O INSI contabiliza também mortes por acidentes em serviço. O ano de 2009 teve 22 mortes a mais do que o de 2008; em 2007, foram 172 jornalistas mortos e, em 2006, 168. Em 2008, as Filipinas já tinham um alto índice de assassinatos. No fim do ano passado, o massacre por motivação política elevou o número de mortes a 37. O México, por sua vez, foi o segundo país com mais mortes, com 11, seguido pela Somália e Rússia, com nove, cada. Para o INSI, um dado encorajador foi o fato de o Iraque ter tido apenas cinco mortes em 2009 – sendo três em troca de tiros.

Afeganistão I - O jornalista britânico Rupert Hamer, correspondente do Sunday Mirror, morreu em 9 de janeiro em uma explosão a bomba no sul do Afeganistão. O incidente aconteceu quando o repórter acompanhava uma patrulha americana em Nawa, no sul do país. O fotógrafo Philip Coburn, do mesmo jornal, ficou gravemente ferido na explosão. O Ministério da Defesa inglês informou que o estado do sobrevivente, embora grave, permanece estável.

Afeganistão II - O grupo islâmico Talibã exige a libertação de um de seus comandantes, prisioneiro dos EUA, em troca da soltura de dois jornalistas franceses, sequestrados em 30 de dezembro. Além disso, os militantes exigem uma quantia em dinheiro. Os dois jornalistas trabalham para o canal France 3. Eles foram capturados junto com um motorista e um tradutor afegãos.

México - Dois repórteres do jornal Zócalo Saltillo foram sequestrados na noite de 7 de janeiro. Um deles, Valentin Espinosa, foi encontrado morto próximo a um motel na manhã seguinte, com um bilhete de advertência no seu peito. O conteúdo do comunicado não foi revelado. Espinosa foi um dos fundadores do Zócalo, que entrou em circulação em junho de 2008 em Saltillo, Coahuila. Ele e outros dois repórteres circulavam por uma rua importante da cidade quando o carro em que estavam foi interceptado por outros dois veículos. Espinosa e um de seus companheiros foram forçados a entrar nesses carros, acrescenta a reportagem do Zócalo.

Bulgária - O jornalista Boris Tsankov, de 30 anos, foi morto em 5 de janeiro na capital Sófia. Ele era um conhecido profissional de rádio e escreveu um livro sobre a máfia búlgara. O assassinato aconteceu durante o dia, no centro da cidade, próximo ao Palácio Presidencial. Outras duas pessoas ficaram feridas na ação criminosa. Em menos de um ano, este é o segundo assassinato que pode estar relacionado com a máfia búlgara. No ano passado, Gueorgui Stoev, também autor de livros sobre a máfia, foi morto com um tiro na cabeça. A Comissão Europeia exigiu que as autoridades búlgaras tomem providências para identificar os assassinos e evitar que crimes como esse voltem a acontecer.

Dinamarca - O jornal Aftenposten publicou em 8 de janeiro um fac-símile da polêmica charge em que o profeta Maomé aparece com um turbante em formato de bomba. A charge, veiculada pela primeira vez em 2005 pelo jornal Jyllands-Posten, provocou revolta em vários países, que consideraram o desenho ofensivo às leis islâmicas. Na edição, o jornal traz reportagem sobre o chargista Kurt Westergard, autor dos desenhos, e ainda publica uma copia de seis das 12 imagens que causaram indignação na comunidade islâmica. Pela caricatura, Westergard chegou a sofreu uma tentativa de assassinato no primeiro dia deste ano. Na ação, um somali de 28 anos invadiu a casa do chargista dinamarquês e tentou atacá-lo com um machado e uma faca.

França - O cineasta Roman Polanski pede, na justiça, 40 mil euros ao jornal Le Parisien, por violação de privacidade, pela publicação de fotos suas no interior de sua casa de campo em Gstaad, na Suíça, onde cumpre prisão domiciliar. O jornal publicou fotos de Polanski junto de sua mulher e de seu filho mais novo. Após ficar preso por mais de dois meses, Polanski teve sua pena aliviada e pode se refugiar em sua casa de campo. Ao chegar a sua propriedade, o cineasta foi surpreendido por fotógrafos. Em 5 de dezembro, o Le Parisien utilizou essas fotos para ilustrar o artigo intitulado "Polanski encontra os seus".

Chile - A Justiça Militar ordenou a punição de um “carabinero” (membro da polícia militar) como autor de violência desnecessária contra o repórter gráfico Víctor Salas, que em 2008 foi gravemente ferido em um olho enquanto cobria um protesto perto do Congresso. A Corte Marcial, que decretou liberdade do “carabinero” mediante fiança, revogou resolução de agosto do ano passado, na qual se recusava a processar o policial.

Paraguai - Alberto Núñez, correspondente do jornal La Nación, disse que foi agredido logo depois de fotografar a ação da polícia numa briga num posto de gasolina da cidade de Capiibary, na província de San Pedro, no interior do Paraguai. Os jornais de Assunção ABC Color, Última Hora y La Nación publicaram notícias sobre a agressão. Nove suspeitos de participar no espancamento do repórter foram identificados, incluindo o filho de um vereador e dois funcionários da prefeitura local. Núñez também assegura que recebeu novas ameaças depois de denunciar a agressão.

Peru - O Supremo Tribunal rejeitou recurso do ex-presidente Alberto Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão no ano passado por uma série de assassinatos e sequestros durante seu mandato (1990-2000). Os juízes também ratificaram a condenação de Fujimori pelo sequestro do jornalista Gustavo Gorriti, em 1992. Advogados de Fujimori argumentaram que as provas não eram fortes o suficiente e disseram que vão recorrer outra vez.

Irã I - O jornalista Bahman Ahmadi Amoui, conhecido pelas críticas à política econômica do governo, foi condenado a sete anos e quatro meses de detenção e 34 chibatadas. Ele está preso desde junho de 2009, após os protestos contra a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad. Amoui trabalhava para o jornal Sarmayeh, que foi fechado em novembro do ano passado.

Irã II - A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) condenou a recente onda de prisões de profissionais de imprensa no Irã, onde, ao menos 12 jornalistas foram detidos nas últimas semanas, incluindo Badralsadat Mofidi e Mashaalah Shamsolvaezin, secretário-geral e vice-presidente da Associação Iraniana de Jornalistas, respectivamente. A Federação também criticou a recente condenação de Bahman Ahmadi Amoui, classificando-a como absurda. O jornalista foi condenado a sete anos de prisão e 34 chibatadas.

Mauritânia - A ONG Grupo Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO) exigiu em 4 de janeiro a "libertação imediata" do jornalista Hanevi Ould Dehad, diretor do jornal online Taquadoumy, que segue detido mesmo após cumprir uma pena de seis meses de prisão por difamação. A entidade pede que as autoridades do país respeitem suas obrigações em relação aos direitos humanos em conformidade com as leis internacionais, mencionando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o artigo 4º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sri Lanka - O ex-general Sarath Fonseka promete maior liberdade de imprensa e uma batalha contra a corrupção no país caso vença as eleições presidenciais, marcadas para 26 de janeiro. Se eleito, Fonseka, principal opositor ao presidente Mahinda Rajapakse, irá eliminar o conselho de imprensa, fundado para fechar organizações de mídia, e criar um ato de liberdade da informação. Nos últimos quatro anos, dezenas de jornalistas e profissionais de mídia foram mortos e diversos foram presos por criticar o governo. O próprio Fonseka, no entanto, foi acusado de orquestrar ataques contra jornalistas quando era general, liderando a bem-sucedida ofensiva aos rebeldes Tigres Tâmeis. Rajapakse, por sua vez, prometeu aumentar o salário dos professores e pensões, além de diminuir os juros de empréstimos agrícolas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 01 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Brasília (DF) - O partido Democratas (DEM) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma “ameaça à liberdade de imprensa”, em texto publicado em seu blog. “Lula da Silva não perde a oportunidade de falar mal da imprensa. Não dá para fingir que não estamos ouvindo. Não dá para fingir que não estamos entendendo. Lula da Silva é uma ameaça à liberdade de imprensa”, diz o post. O partido oposicionista ressalta que, ao fazer críticas recorrentes à atuação dos veículos de comunicação, Lula ameaça a “democracia e o Estado de Direito”.

São Paulo (SP) – A Rede TV! está proibida de citar o nome do cantor Latino em qualquer de seus programas. O artista obteve liminar solicitada ao ingressar com ação judicial contra a emissora depois que sua mãe foi levada a diversas atrações locais para falar mal dele. Em razão da liminar, todos os apresentadores e produtores dos programas locais estão alertados a falarem do cantor, ainda que o assunto esteja ligado à dançarina Mirella Santos, sua namorada. A RedeTV! já possui limitações semelhantes com Dado Dolabella, Luana Piovani, Carolina Dieckmann, Zezé e Luciano, Preta Gil.

Pelo mundo
França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) conclui no seu relatório anual que as guerras e eleições foram os maiores perigos para os jornalistas em 2009. O caso mais marcante foi o massacre de 30 jornalistas em apenas em dia, nas Filipinas, por um grupo político local. Os repórteres cobriam o processo eleitoral na ilha de Mindanao. O Irã também protagonizou repressão, após a contestação da reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, período em que muitos jornalistas e blogueiros foram condenados e detidos. O número de jornalistas mortos em 2009 foi de 76, um crescimento de 26% em relação a 2008. A maior parte dos assassinatos aconteceu na Ásia (44). África (12), Europa (7), Magrebe e Oriente Médio (7) e América (6) também registraram vítimas fatais. Casos de agressão e ameaças tiveram um crescimento de 56%.

Afeganistão – A repórter Michelle Lang, do jornal Calgary Herald, acompanhava soldados do Canadá numa patrulha em 30 de dezembro quando o veículo em que ela viajava foi atingido pela explosão de uma bomba. Ela planejava passar seis semanas no Afeganistão. Quatro soldados que estavam no mesmo veículo também morreram na explosão. Lang tinha recebido em 2009 o Prêmio Nacional de Jornais por cobertura de setor do Canadá (ela era especializada em cobertura de temas de saúde), como lembram seus colegas nesta reportagem .

Canadá - Decisão do Supremo Tribunal permite que empresas jornalísticas se defendam de acusações de calúnia e difamação através de provas de que agiram em nome do interesse público. A sentença está sendo considerada uma vitória para a liberdade de imprensa no Canadá.

Equador - O presidente Rafael Correa declarou apoio à decisão de suspender por três dias a emissora de TV Teleamazonas, crítica ao governo, e também de revogar a concessão da rádio comunitária La Voz de Arutam, ligada a indígenas da etnia Shuar. A Superintendência de Telecomunicações (Suptel) suspendeu por 72 horas o sinal da Teleamazonas, acusada de veicular em duas oportunidades notícias "com base em suposições" que causaram "comoção pública". A emissora enfrentava vários processos por ter divulgado uma notícia considerada falsa, no mês de maio, sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha. Um outro processo envolvendo a Teleamazonas está relacionado à divulgação de uma gravação de vídeo clandestina na qual o presidente equatoriano fala em alterar o texto da Constituição que foi aprovada em um referendo no ano passado. A rádio La Voz de Arutam teve sua licença cancelada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações por "incitação à violência". A emissora de rádio foi julgada por incitar um protesto indígena, que terminou com a morte de um nativo, e as comunidades protestavam contra uma lei que mudaria o regime de exploração da água no país.

Coréia do Norte – O governo homenageou dois soldados por terem detido as jornalistas americanas Laura Ling e Euna Lee, na fronteira com a China, em março. As duas foram condenadas a 12 anos de trabalho forçado por terem passado a fronteira e cometido "atos hostis" contra o país, mas acabaram sendo perdoadas após uma visita do ex-presidente americano Bill Clinton. Os dois soldados apareceram em um programa de TV no canal estatal para comemorar o 18º aniversário da tomada do rei Kim Jong-il ao exército norte-coreano.

Camarões – Jean Bosco Talla, diretor do jornal Germinal, foi condenado em 30 de dezembro a um ano de prisão com pena suspensa, mais multa de três milhões de francos CFA (cada 464 francos CFA equivalem a US$ 1). Talla é acusado de ter publicado em 3 de dezembro, em seu jornal, um artigo que retomava um assunto de homossexualidade do presidente Paul Biya, contado no livro intitulado "Sang por Sang", publicado na Europa em 2001, e escrito por Eballe Angounou, que dizia ser "amante do chefe de Estado". O livro, proibido de circulação nos Camarões, descreve, entre outros, um "pacto secreto" em relação à homossexualidade entre Biya e o seu antecessor Ahmadou Ahidjo, que submetia o atual Presidente a práticas homossexuais.

Marrocos - O jornalista Tawfiq Bouachrine e o caricaturista Khalid Guedar,foram sentenciados em 29 de dezembro a quatro anos de prisão isenta do cumprimento por terem publicado charge de um primo rei Muhammad VI. Além da pena, o tribunal de Apelações de Casablanca manteve a multa conjunta de 150 mil dirham (13 mil euros), assim como a obrigação de abonar 3 milhões de dirham (267 mil euros) por danos e prejuízos ao príncipe Moulay Ismail, e de publicar a sentença em dois jornais em árabe e outros dois franceses. Horas depois de tornar pública a decisão, Ismail renunciou à execução da sentença que afeta a sua pessoa, e aceitou as desculpas de Bouachrine e Guedar. Bouachrine e Guedar foram condenados em duas sentenças diferentes em outubro e novembro por "falta de respeito ao príncipe" e por "ultraje à bandeira nacional", por causa da charge em que aparecia o primo do rei, publicada nas edições dos dias 26 e 27 de setembro. Na caricatura aparecia Moulay Ismail com um braço erguido, sorrindo, diante da bandeira do Marrocos na qual a estrela que aparece no centro da insígnia estava à mostra em parte, exibindo apenas quatro de suas cinco pontas.

Irã - O governo confirmou a detenção do jornalista sírio Reza al-Basha, da Dubai TV. A confirmação foi dada pelo procurador-geral de Teerã que negou os boatos de que o repórter estaria desaparecido. Basha foi preso enquanto cobria os protestos da oposição iraniana, em 27 de dezembro, durante as celebrações da Ashura, data sagrada para os xiitas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 79 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Santana do Livramento - A Brigada Militar deteve o jornalista uruguaio Gerardo Hernandéz, por gravar imagens do militar Manuel Piacentini, preso em regime domiciliar. O profissional realizava imagens do coronel à distância, em 18 de dezembro quando foi surpreendido pela polícia. Familiares de Piacentini teriam ligado para a Brigada, informando sobre as gravações. Geraldo Hernandéz foi conduzido à Polícia Federal e liberado uma hora depois. De acordo com o jornalista, as autoridades pediram para que ele apagasse as imagens realizadas do coronel, o que não foi feito. A polícia ainda recomendou que o jornalista mantenha distância mínima de 50 metros da casa do militar. Participante da "Operação Condor" - de repressão aos movimentos contrários às ditaduras instaladas na América do Sul – Piacentini teria sido responsável por mortes e desaparecimento de diversas pessoas na década de 70. O coronel foi localizado em 2007 em Livramento, divisa com o Uruguai. Em agosto deste ano, o STF determinou a extradição do militar, que deverá ser levado para a Argentina.

Brasília (DF) I – O presidente da República destacou que nunca o País viveu tão intensamente a liberdade de imprensa como agora. A manifestação de Lula ocorreu em 21 de dezembro, durante encontro com jornalistas setoristas do Palácio do Planalto. Ele citou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília no início de dezembro, e agradeceu aos profissionais de imprensa pelo trabalho realizado este ano. Ao citar os principais momentos vividos pelo País em 2009, como a estabilização da economia, apesar da crise financeira mundial, o crescimento do Brasil, a conquista da Copa do Mundo e das Olimpíadas, disse que quer que o País seja tratado em igualdade de condições.

Teresina (PI) – O jornalista Walcy Vieira, editor-executivo do ai5piaui, conta que teve a carteira da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) retida e foi proibido de registrar a atuação de ações de fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, em 21 de dezembro. Vieira relata que estava acompanhado da mulher, jornalista e estudante de Direito, quando viu a ação dos fiscais e decidiu filmar. Naquele momento os fiscais e policiais falavam com um camelô que vendia relógios. Identificado como sargento Pereira, o policial perguntou por que o editor filmava. Logo depois outro PM mandou que ele apagasse as imagens. Diante da recusa do jornalista, ele tomou a câmera e apagou o que havia sido registrado. Dois policiais militares, diz o jornalista, o levaram para a sede da Prefeitura, mas o liberaram em seguida, sem quaisquer acusações. Vieira registrou ocorrência policial.

Brasília (DF) II – O jornalista Ruy Nogueira foi absolvido pela 16ª Vara Cível em ação indenizatória movida pelo ex-secretário geral da Presidência da República, Eduardo Graeff. O autor do processo alegava ter sido ofendido em coluna do site "Sanatório da Imprensa", no ano de 2004. De acordo com o processo, Nogueira afirmou no site que Graeff tinha "ego portentoso" e comportamento "temperamental". O jornalista ainda citou o ex-secretário como defensor do "corporativismo da pelegagem patronal". Graeff atuou como secretário da Presidência no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Pela determinação judicial, Graeff ainda terá que arcar com R$ 1 mil referentes aos encargos processuais e honorários advocatícios.

São Jose do Rio Preto (SP) - O Diário da Região enfrenta uma série de ações judiciais movida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Menezes (DEM). Para a direção do jornal e para a Associação Paulista de Jornais (APJ), as ações têm claro objetivo de intimidar seus repórteres já que impedem que o diário publique reportagens sobre irregularidades. As seis ações por danos morais impedem que o Diário da Região publique reportagens sobre a contratação de motoristas na Câmara e outros assuntos que envolvem o diretor jurídico, salários e nomes de servidores da Casa. Outra ação pede a retirada de uma paródia nas páginas do Diário na internet. A nota intitulada “Nababos”, publicada no blog do editor de Política, Alexandre Gama, foi retirada liminarmente por decisão da Justiça.

Pelo mundo
Mexico - José Alberto Velázquez López, dono do jornal Expresiones de Tulum, da cidade de Tulum, no estado de Quintana Roo, foi assassinado a tiros em 22 de dezembro por pistoleiros numa motocicleta. Velázquez tinha acabado de sair de uma festa de Natal dos empregados do jornal. Os jornalistas do veículo já haviam recebido várias ameaças de morte pelo telefone, e sua oficina gráfica tinha sofrido um atentado com bomba incendiária em novembro. O assassinato pode estar vinculado a matérias que ele escreveu acusando o prefeito de Tulum de corrupção, má administração e desdém pela coisa pública.

Bolívia - Terrenos de quase três mil hectares que pertenciam ao banqueiro e empresário Osvaldo Monastério, proprietário da rede de TV Unitel, de tendência opositora foram desapropriados pelo governo para distribuição aos indígenas sem terra. Segundo as autoridades, Monasterio obteve os títulos de propriedade de maneira fraudulenta e os prédios localizados nos terrenos não cumpriam função econômica. Empresários e parlamentares da oposição acreditam que a medida tem motivação política.

Argentina – Apesar de três juízes considerarem inconstitucionais artigos da Lei de Mídia, o governo avisou que vai apresentar recurso de apelação a cada uma das três decisões do Judiciário que suspenderam ou limitaram o cumprimento da lei. Aprovada em outubro, a Lei de Mídia é considerada pela oposição e por críticos como uma tentativa do governo de Cristina Kirchner de limitar a atuação da imprensa.

Nigéria - O jornalista Malam Ahmed Shekarau, diretor do jornal People’s Daily, foi detido em 22 de dezembro pelo Serviço de Segurança do Estado por escrever um artigo considerado ofensivo sobre a saúde do presidente Umaru Yar'Adua. O presidente está internado há 29 dias na Arábia Saudita para tratamento de uma pericardite aguda, inflamação do tecido externo do coração. A imprensa local, sem notícias oficiais sobre o estado de saúde do presidente, é acusada de especulação e sensacionalismo pelas autoridades do país.

EUA - O governo dos EUA concedeu visto humanitário ao jornalista mexicano Ricardo Chávez Aldana, da Rádio Cañón, em Ciudad Juarez que está sendo ameaçado pelos supostos assassinos de dois de seus sobrinhos, mortos recentemente. Aldana fugiu com sua família para El Paso, Texas, na fronteira americana e, mesmo sem ter visto, pediu asilo político. Autoridades de migração americana concederam ao jornalista permissão e custódia depois de um interrogatório. Com o visto, ele poderá ficar seis meses no país.

Equador - A Superintendência de Telecomunicações (Suptel) suspendeu em 22 de dezembro, por três dias, as transmissões da TV Teleamazonas, crítica ao governo. A emissora enfrenta vários processos por ter divulgado uma notícia considerada falsa, em maio, sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha. A decisão contra o canal acontece em meio a debate no Legislativo sobre uma nova Lei de Comunicação que, para a oposição, põe em risco a liberdade de expressão, mas para o governo é uma forma de controlar os excessos dos meios de comunicação.

Paquistão - A sede de uma associação de jornalistas foi alvo de ataque de um homem-bomba em 22 de dezembro na cidade de Peshawar. Pelo menos três pessoas morreram e 17 ficaram feridas com a explosão. O terrorista estava com seu corpo repleto de explosivos. Quando tentou entrar no prédio, foi parado por policiais e detonou sua carga. Além do homem-bomba, morreram um policial, um funcionário do clube da imprensa e uma mulher.

Servia - Seis torcedores do time de futebol Partizan foram presos em 19 de dezembro por ameaçarem de morte a jornalista Brankica Stankovic que, em seu programa de televisão Insider, criticou a violência nas partidas de futebol. Após chamar vários torcedores de criminosos, em 16 de dezembro, seu nome foi entoado em cânticos ofensivos na partida entre Partizan e Shakhtar Donetsk, em Belgrado. As câmeras de segurança do estádio ajudaram a polícia a identificar e prender os suspeitos. Além dos cânticos, os torcedores levaram um boneco representando a jornalista, que foi espancado e esfaqueado pelos torcedores. O programa que causou polêmica foi exibido em 7 de dezembro e desde então as ameaças contra a jornalista começaram. Sete pessoas foram presas por ameaças por telefone. A polícia informa que o inquérito não terminou e continuarão identificando os torcedores que ameaçaram a jornalista.

Irã - O jornal Andishey-e No (Novo Pensamento, em livre tradução) foi fechado em 21 de dezembro pelo Ministério da Cultura e Orientação Islâmica, sem que tenha sido divulgado o motivo para a determinação. O Ministério emitiu várias advertências ao Andishey-e No e também a outros três jornais de caráter reformista por terem publicado notícias consideradas pelo Governo com sendo tendenciosas a respeito de uma manifestação pró-Governo que ocorreu na semana passada. Outros dois jornais, o Etemad e o Mardom Salari, foram acusados de "manipular as imagens da manifestação".
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 78 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Luiz (MA) - O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou um comunicado em 18 de dezembro informando que desistiu da ação contra o jornal O Estado de S. Paulo. Há 140 dias sob censura, o jornal estava proibido de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal que corre em segredo de Justiça e investiga possíveis irregularidades do empresário. O jornal entende que o anúncio foi “midiático” já que somente poderá se manifestar no processo ao final do recesso do Judiciário, em janeiro.

São Paulo (SP) I - A empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha de S. Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 1.227 mil ao juiz Ali Mazloum. Além disso, o juiz Fernando Tasso, da 10ª Vara Cível, determinou a publicação da sentença e do acórdão, após trânsito em julgado, em edição dominical da Folha, sob pena de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. O jornal vai recorrer da decisão. O motivo do processo é a reportagem “Mudança de sede causou polêmica”, publicada em 4 de novembro de 2003, sobre a Operação Anaconda. Para Mazloum, as informações colocadas no texto são “fruto de criação mental” do jornalista. A matéria afirma que os irmãos Mazloum (Ali e Casem) foram contra a mudança do Fórum Ministro Jarbas Nobre da praça da República para a alameda Ministro Rocha Azevedo, a uma quadra da Avenida Paulista. A reportagem diz que a localização anterior “era privilegiada para os acusados do esquema de venda de sentenças judiciais”. A Folha alega que Mazloum foi apontado como um dos envolvidos na Operação Anaconda pela promotoria. Defende aidna que “a reportagem não faz acusações, pré-julgamentos ou juízo de valor, evidenciando, apenas, que havia à época dos fatos especulações quanto ao interesse do autor”. Para Tasso, a reportagem “trouxe embutida a mensagem subliminar de que os protagonistas eram quadrilheiros reunidos para obstar a mudança”. Além disso, entende que o jornalista “beneficiou-se indiretamente da veiculação da reportagem, na medida em que lhe trouxe respaldo, prestígio e possível incremento da venda de seu livro”.

Bezerros (PE) - José Givonaldo Vieira, proprietário da rádio Bezerros FM e do jornal Folha do Agreste, de 40 anos, foi assassinado em frente à emissora, em 14 de dezembro. Ele levou um tiro na nuca e no tórax. Foi levado ao hospital Jesus Pequenino, em Bezerros (PE), mas como o caso era grave, foi transferido para o Hospital Regional de Caruaru. No trajeto, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele chegava à sede da rádio em seu Golf quando três homens em um Gol pararam perto dele. Testemunhas contam que Vieira baixou o vidro do carro para falar com um dos homens quando foi atingido no tórax. Para tentar fugir, saiu do carro e levou um tiro na nuca. A casa de Vieira foi invadida durante o seu velório, na terça. De acordo com o delegado Osvaldo Morais, diretor de operações da Polícia Civil de Pernambuco, a suspeita é que Vieira tenha sido vítima de crime político, já que o radialista tinha um programa ao vivo e fazia críticas à administração da prefeitura. Os ladrões levaram apenas uma máquina fotográfica digital e deixaram um notebook, sem mexer nos arquivos e nas gavetas em busca de documentos. A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu a intervenção do governador de Pernambuco no caso.

Brasília (DF) I - A revista IstoÉ foi condenada pela 4ª Vara Cível a indenizar em R$ 40 mil por danos morais o ex-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Sérgio Otero e à empresária Rosane Rodrigues. O casal sustenta que foi alvo de campanha ofensiva que tinha como objetivo atingir o então secretário da presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, amigo de Otero. Para a juíza Jaqueline Macedo, a revista divulgou “conteúdo inverídico” sobre Otero.

São Paulo (SP) II - A 8ª Vara Cível negou ação de danos morais movida pelo empresário Luís Demarco contra a Editora Abril. O empresário também terá que pagar custas processuais no valor de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso. O motivo do processo é a reportagem “Dez anos de cana para o banqueiro”, publicada em dezembro do ano passado pela Veja. O texto, sobre a condenação de Daniel Dantas, faz breve referência a Demarco. “Estar ‘contra o banqueiro’ não confere atestado de honestidade a ninguém, como prova a biografia de alguns de seus adversários — entre eles, os profissionais da chantagem arregimentados na internet por Demarco, ex-sócio e inimigo fidagal de Dantas”, dizia a matéria. O empresário se sentiu ofendido e pediu pagamento de indenização por danos morais, além da publicação de uma possível sentença condenatória em uma edição da revista.

Brasília (DF) II - A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou dois recursos baseados na extinta Lei de Imprensa, que foi revogada em 30 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro caso envolve a TV Bororós, de Mato Grosso, e o segundo, o jornal O Estado de Minas. A emissora tem que pagar uma indenização de R$ 30 mil a um homem que teve sua imagem em um programa, em que foi apontado como uma pessoa procurada pela polícia por três homicídios em São Paulo. O valor a ser pago foi concedido pela Justiça de primeiro grau. Os diretores da emissora tinham entrado com um recurso no Tribunal de Justiça do estado, pedindo a aplicação do artigo 53 da Lei de Imprensa, que foi negado. Com isso, a emissora decidiu recorrer ao STJ, mas a relatora do processo, Nancy Andrighi, negou o recurso argumentando que a lei está revogada. Sendo assim, a indenização de R$ 30 mil foi mantida. O segundo recurso rejeitado foi um pedido de reavaliação de uma decisão do Tribunal de Justiça de MG, que concedeu uma indenização de R$ 20 mil a um ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, que teve sua honra atingida em duas reportagens publicadas pelo jornal O Estado de Minas. O ex-diretor pedia que o STJ aplicasse o artigo 75 da Lei de Imprensa, que estabelecia “a publicação da sentença, transitada em julgado, na íntegra, caso decretada pela autoridade competente, a pedido da parte prejudicada, em jornal”. Mas o Tribunal negou alegando que a lei está revogada.

São Paulo (SP) III – O Tribunal de Justiça paulista julgou improcedente mais uma das ações de indenização movida pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornal Folha de S. Paulo e o colunista Fernando Barros e Silva. A Iurd questiona o artigo “Fé do Bilhão”, publicado em 17 de dezembro de 2007, que teria “cunho tendencioso e ostensivo”, além de estar “eivado de inverdades”. O colunista, segundo o jornal, deu sua opinião sobre os fatos apontados pela jornalista Elvira Lobato na reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, alvo de mais de 100 ações. A repórter revelou que a Igreja Universal, além de controlar 23 emissoras de TV e 40 de rádio, mantinha 19 empresas registradas em nome de seus membros, entre elas, dois jornais diários, duas gráficas, uma agência de turismo, quatro empresas de participações, uma imobiliária, uma empresa de seguro saúde e uma de táxi aéreo. A Universal terá que pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Pelo mundo
EUA - Levantamento realizado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) aponta que 68 profissionais de imprensa foram mortos em trabalho este ano. O número é 60% maior que o registrado em 2008 e um recorde na série histórica da entidade, iniciada em 1992. O massacre nas Filipinas, em novembro, foi o que mais contribuiu para a triste marca.O recorde anterior foi registrado em 2007, quando 67 jornalistas foram mortos. Naquele ano, o alto número de mortes foi causada pelos conflitos no Iraque. Além dos 68 casos confirmados, a entidade ainda investiga outras 20 mortes para checar se elas ocorreram durante o exercício da profissão.

Uruguai - A pesquisa Latinobarómetro 2009 mostra que a liberdade de expressão é defendida pela maioria dos latino-americanos. O estudo revela que 75% dos cidadãos da região concordam que os veículos de comunicação devem publicar informações sem medo de serem fechados. Os uruguaios são os que mais defendem a liberdade de expressão: 88%. No fim da lista estão os equatorianos, com apenas 55% dos pesquisados defendendo a liberdade de expressão. No Brasil, o percentual é de 77%, menor que o da Venezuela (81%), país muito criticado pelo relacionamento do Governo com os veículos de comunicação. O estudo também questionou se os governos podem fechar veículos de comunicação que publicarem informações que não os agradem. Corroborando o outro questionamento, apenas 25% dos pesquisados concordam com a afirmação. A pesquisa foi realizada com 22.204 pessoas de 18 países, entre setembro e outubro deste ano.

Argentina - A aplicação de dois dos artigos mais polêmicos da Lei de Mídia está suspensa temporariamente, por decisão do juiz Eduardo Carbone que acatou medida cautelar pedida pelo Grupo Clarín questionando a constitucionalidade do texto legal. Os dois artigos impedem a transferência de licenças de emissoras de rádio e TV sem autorização do organismo de controle e fixa o prazo de um ano para as empresas se adequarem à lei, obrigando-as a vender emissoras para não excederem o novo limite estipulado. Para Cabore, os artigos 41 e 161 ferem direitos constitucionais e “não se pode legislar para trás”. Ele explica que, “embora o Estado possa regular os direitos de propriedade, o exercício desse poder não pode levar a diminuir substancialmente o valor de uma coisa”. Também considera “muito surpreendente” que a norma tenha sido publicada no Diário Oficial de sábado, o que é bastante incomum, porque sempre sai de segunda a sexta-feira. O governo reagiu e questionou a competência do juiz federal para suspender a vigência dos dois artigos. "É chamativa a falta de ética do juiz Eduardo Carbone que, a 15 dias de apresentar sua renúncia ao cargo, opina sobre um tema para o qual não é competente; é chamativo e preocupante", ressaltou o chefe de Gabinete do Governo argentino, Aníbal Fernández.

Rússia - O policial russo Ibragim Yevloyev foi condenado a dois anos de prisão por atirar e matar "sem intenção" o repórter Magomed Yevloyev, editor do principal site de notícias de oposição na conturbada Ingushetia. O jornalista foi morto por um tiro de pistola na cabeça, depois de ser detido no aeroporto local em agosto de 2008. Segundo o juiz, Yevloyev, que já foi chefe dos guarda-costas do ministro do Interior, cometeu homicídio involuntário. Líderes da oposição, por sua vez, alegam que Yevloyev foi assassinado. "Não foi um assassinato não intencional, foi deliberado, preparado e organizado", acusou seu pai, Yakhya, que discordou da sentença. Ele deve apelar da decisão. A morte do jornalista gerou protestos contra autoridades locais na região que é predominantemente muçulmana e que vem sofrendo uma onda de ataques nos últimos meses. Líderes locais explicam que a turbulência na região deve-se a uma potente mistura de clãs e ao islamismo militante.

Taiwan - O parlamento alterou leis para proibir imagens injustificadas de sexo e violência após uma onda de reclamações de pais e a emissão de duas multas à editora do jornal Apple Daily, totalizando mais de US$ 30 mil, em razão de fotos, cenas de TV e gráficos online. O Apple Daily ficou conhecido por reproduzir crimes hediondos com animação, tendo inclusive produzido um vídeo com a estrela do golfe Tiger Woods sofrendo o acidente automobilístico. Taiwan é conhecida na Ásia pela sua mídia competitiva e raramente regulada. A lei revisa três atos que regulam sobre o bem-estar de crianças e adolescentes. O parlamento precisa, no entanto, votar duas vezes para aprová-la.

México - Nos últimos nove anos, 56 jornalistas foram mortos no México e a maior parte dos assassinatos permanece sem resolução, noticiou a Comissão Nacional de Direitos Humanos do país. Neste período, oito repórteres desapareceram e sete redações foram atacadas com explosivos. Segundo a entidade, autoridades foram negligentes na investigação e condenação dos crimes. A mídia mexicana é, em geral, alvo frequente de cartéis de drogas. Alguns dos jornalistas mortos estavam investigando tráfico de drogas, crime e corrupção. Diversas organizações já classificaram o país como o mais perigoso do continente americano para jornalistas. A violência cresceu nos últimos três anos no país, com uma estimativa de 14 mil assassinatos relacionados ao tráfico, desde o início da sanção militar aos cartéis. Jornalistas de diversos jornais e duas revistas da Cidade do México e Pueblo criaram um grupo em resposta a ataques a repórteres, chamado Frente Nacional de Repórteres em Defesa à Liberdade de Expressão. Com o objetivo de defender repórteres e oferecê-los conselhos legais, será criado um sistema para que jornalistas possam divulgar ataques sofridos.

Afeganistão - O iraquiano Ghaith Abdul-Ahad, correspondente do jornal inglês The Guardian e seus dois colegas, jornalistas afegãos, que estavam em cativeiro por seis dias no Afeganistão foram soltos em 16 de dezembro. Os três haviam sido capturados por um grupo armado na província de Kunar, uma região montanhosa na fronteira do Paquistão. A identidade dos dois jornalistas afegãos não será divulgada por questões de segurança. O grupo planejava entrevistar a milícia na região que é uma das mais perigosas do país.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 77 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Campo Mourão (PR) – O editor e o cinegrafista do programa policial independente Campo Mourão Urgente, da TV Carajás, editavam material na madrugada de 11 de dezembro, quando ouviram disparos. Um dos tiros atingiu de raspão o editor, cujo nome não foi divulgado. Segundo a equipe, os disparos partiram de dois homens que estavam em uma moto, por volta da 1h. A Polícia Civil está investigando o caso. A produtora do programa acha que traficantes seriam responsáveis pelo atentado a fim de "inibir o trabalho da imprensa.

Brasília (DF) I - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) definiu como “incompreensível” e “perigosa” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do DF ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a RSF, existe uma “contradição de princípio” no STF. “A decisão do STF é simultaneamente incompreensível e perigosa. Incompreensível porque foi essa mesma jurisdição a que revogou integralmente, no passado mês de abril, a Lei de imprensa de 1967, herdada do regime militar. Estamos em presença de uma flagrante contradição de princípio. Mas também perigosa, pois esta validação de uma medida de censura preventiva estabelece um precedente arriscado que poderá ser utilizado por personalidades importantes a contas com a justiça contra o direito dos cidadãos brasileiros a serem informados. Trata-se de um grave revés para uma liberdade constitucional fundamental”, declarou Repórteres sem Fronteiras. Seis ministros votaram contra o pedido de liminar do Estadão alegando que o julgamento não se baseou no mérito da questão.

Curitiba (PR) - A 2ª Vara Cível proibiu o jornalista Fábio Pannunzio de citar em seu blog o nome de uma brasileira de 22 anos, esposa do homem apontado como o líder de uma quadrilha descoberta em 7 de dezembro. Segundo investigações do Ministério Público, o grupo fraudava o sistema de concessão de vistos para trabalho temporário nos EUA desde 2002. Em sua página na internet, o jornalista ressalta que as informações sobre as supostas fraudes eram noticiadas desde abril deste ano. A "Operação Anarquia" prendeu 11 pessoas em quatro estados: SP, MG, PR e SC. Entre os envolvidos, indiciados por formação de quadrilha e estelionato, está Alexandre Fernandes, esposo da mulher que moveu ação contra Pannunzio.

São Paulo (SP) - O governador José Serra (PSDB) acusou parte da imprensa de mentir e manipular dados em favor do Partido dos Trabalhadores (PT). A declaração foi dada em 10 de dezembro ao comentar os supostos cortes nos investimentos em obras na Bacia do Alto Tietê, região bastante afetada pelas chuvas dos últimos dias. “Não! É mentira. Mentira e manipulação, quando não é o 'PT press'. Porque o 'PT press' é muito ativo”, afirmou. De acordo com o governador, os dados publicados pelos jornais “estão totalmente errados” e a imprensa não corrigiu os erros.

Belém (PA) - Um abaixo-assinado que circula desde o dia 2 de novembro, organizado por jornalistas, repudia a condenação do colega Lúcio Flávio Pinto, dono do jornal Pessoal. A sentença do juiz Raimundo das Chagas, da 4ª Vara Cível, obriga o jornalista a indenizar em R$ 30 mil por dano moral os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo. Segundo o magistrado, o jornalista ofendeu a memória do fundador do Grupo Liberal, Romulo Maiorana, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. O texto teria, segundo o juiz, o "intuito malévolo de achincalhar a honra alheia", sendo uma "notícia injuriosa, difamatória e mentirosa". O valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. O texto pede "a revisão da condenação em nome da democracia e da liberdade de pensamento".

Brasília (DF) II - O repórter Vannildo Mendes, do jornal O Estado de S. Paulo, foi ameaçado por suas matérias sobre a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga supostos desvios de recursos públicos no governo de José Roberto Arruda (DEM). O jornalista recebeu um telefonema anônimo, com uma ameaça “explícita” que citava suas reportagens. A ameaça foi recebida após a publicação de uma reportagem, em 6 de dezembro, em que o repórter fazia a denúncia de que Durval Barbosa, pivô do mensalão do DEM, teria enriquecido por uma “aliança” com o ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC). Após o telefonema, Mendes avisou à Policial Federal disse estar tomando as devidas providências para chegar ao autor do telefonema.

Brasília (DF) III - O Sindicato dos Jornalistas do DF publicou em 10 de dezembro nota de repúdio à ação da Polícia Militar no relacionamento com a imprensa durante protesto contra o governador José Roberto Arruda. Durante manifestação estudantil ocorrida no dia anterior, policiais reprimiram a ação usando cassetetes, gás lacrimogêneo e bombas de borracha. De acordo com o Sindicato, no momento dos protestos - realizados em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça do Buriti - policiais impediram a entrada de jornalistas na Câmara Legislativa. Em meio à ação policial, um cinegrafista que filmava a repressão aos estudantes foi atingido com bala de borracha arremessada pelos agentes de segurança. "É inaceitável que o exercício profissional esteja sendo cerceado por policiais militares quando é papel dos jornalistas registrarem os fatos, independente de quem seja o governador", diz a nota. Ao final, a entidade ainda pede apuração dos fatos e punição dos responsáveis.

Brasília (DF) IV - Relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revela que os agentes do Estado são os principais responsáveis por ações violentas contra profissionais de imprensa. O documento toma como base os anos de 2007 e 2008 e registra a ocorrência de 91 casos contra jornalistas. O texto, intitulado "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil", contou com apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). Nos próximos dias, ele deverá ser entregue ao Ministério da Justiça, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal e Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o estudo, a agressão e a censura foram as principais ocorrências de intimidação contra o trabalho da imprensa. O relatório revela crescimento de 2% de processos judiciais contra veículos de comunicação. O estudo mostra ainda que a região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, lidera o ranking de ocorrências contra jornalistas. Na região foram levantados casos como assassinato, agressões físicas e verbais, desrespeito a organizações sindicais, além de censura e ações judiciais.

Salvador (BA) - Entidades de imprensa saíram em defesa do fotógrafo Lúcio Távora, do jornal A Tarde, que afirma ter sido agredido por policiais e teve o equipamento apreendido em 5 de dezembro. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) repudiaram a ação policial e cobraram atitude do governo na responsabilização dos culpados. "Qualquer desrespeito ao livre jornalismo fere o princípio maior da democracia, que é a liberdade de expressão", disse o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. O caso envolvendo o fotógrafo, ocorrido durante protesto no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), integrará o relatório anual da entidade sobre a liberdade de imprensa no Brasil, documento este que será enviado a entidades internacionais de Jornalismo e Direitos Humanos. O Sinjorba classificou a atitude policial como desrespeito à democracia e ao livre exercício da profissão do jornalista.

Pelo mundo
África do Sul - O jornalista alemão Bernd Fischer que causou tumulto no Centro de Convenções da Cidade do Cabo foi liberado pela polícia local em 10 de dezembro, após pagar uma fiança de 450 euros (R$ 1,6 mil). O profissional foi o responsável pelo falso alerta de uma bomba no centro de imprensa, em 4 de dezembro, quando acontecia o sorteio dos grupos da Copa do Mundo 2010. Fischer disse trabalhar como free-lancer, vendendo suas fotos para agências de notícias da Alemanha. O jornalista alemão que durante a tentativa de escapar do local, afirmou ter deixado uma bomba perto da entrada dos jornalistas, foi uma das duas pessoas presas pela polícia sul-africana por falsa ameaça de bomba. O outro homem detido é um sul-africano de 45 anos, que disse ter deixado uma bomba no aeroporto da cidade.

Itália - O jornalista Roberto Saviano, autor do livro "Gomorra" - que conta como funciona a máfia na Itália - recebeu em 10 de dezembro, um grau honorário por sua coragem de expor a máfia. Desde que a obra foi lançada, Saviano vive sob proteção policial por causa da ameaças de morte. Para o Nobel de Literatura Dario Fo, que premiou o escritor em nome da Academia Brera de Milão, "é importante reconhecermos juntos o trabalho de Saviano". Ele foi homenageado por sua "enorme contribuição à cultura" e sua "pesquisa apaixonada e rara habilidade para se expor".

Colômbia - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou em 9 de dezembro a ordem de prisão de três dias imposta ao colunista Mauricio Vargas, do jornal El Tiempo. Em 2008, ele afirmou em sua coluna que o juiz José Escobar influenciava na nomeação de funcionários do Poder Judiciário. Em troca, recebia processos contra jornalistas. Segundo o jornal El Espectador, o magistrado entrou com uma ação contra Vargas, que retificou sua informação. No entanto, o Tribunal Superior de Bogotá considerou que ele não o fez como havia sido ordenado, e acabou sendo preso.

Inglaterra I - A rainha Elizabeth II cansou dos paparazzi seguindo todos os passos da família real britânica e enviou uma carta aos editores dos jornais do país os alertando sobre os limites de respeito à privacidade listados no código de conduta da profissão. Segundo um porta-voz do Palácio de Buckingham, o documento, enviado há algumas semanas, é considerado privado e não deve ser publicado. "Trata-se de uma resposta a muitos anos de perseguição da família real pelos fotógrafos na propriedade privada da rainha", afirmou ela. Paparazzi costumam monitorar diariamente a propriedade de Sandringham, em Norfolk, onde a família passa as férias de inverno. No Natal passado, o príncipe Edward, filho mais novo da rainha, foi acusado de bater em um cachorro após ter sido fotografado com um pedaço de pau na mão em direção ao animal. O príncipe William e sua namorada, Kate Middleton, também já foram fotografados enquanto caçavam.

Inglaterra II - A empresa Schillings, especialista em proteger o direito de imagem de celebridades, conseguiu que um tribunal londrino determinasse o veto à publicação de notícias nos veículos britânicos com fotos ou vídeos do golfista norte-americano Tiger Woods.

França - O repórter iraquiano Muntazer al-Zaidi, que passou nove meses preso por atirar seus sapatos no então presidente americano George W. Bush, há um ano, recebeu o troco na semana passada durante uma coletiva de imprensa em Paris. Zaidi promovia sua campanha pelas vítimas da guerra no Iraque quando um homem na audiência atirou seus sapatos em direção ao jornalista – atingindo apenas a parede perto de sua cabeça. Houve tumulto na plateia. Atirar os sapatos em alguém é considerado um grande insulto no Oriente Médio. Segundo a mídia francesa, o autor do arremesso foi um jornalista iraquiano exilado, que apoia as políticas americanas e acusa al-Zaidi de tomar partido a favor da ditadura. Em dezembro do ano passado, quando atirou o sapato em Bush, a atitude de al-Zaidi foi vista em todo mundo como um símbolo da ira iraquiana contra a invasão dos EUA ao país. Ele foi condenado a três anos de prisão por ameaça a um chefe de Estado e posteriormente teve a pena reduzida para um ano, mas acabou libertado em setembro.

Irã - O jornal reformista Hayat-e No, comandado por Hadi Khamenei, irmão de aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, foi fechado em 9 de dezembro, sob a acusação de divulgar informações contra a união nacional e de alimentar tensões no Irã. Na última edição, em 8 de dezembro, a publicação destacou as manifestações na véspera que a polícia reprimiu muitos cidadãos e prendeu 200 pessoas, que protestavam contra o governo. O movimento foi apoiado pelos principais líderes reformistas, que contestaram a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. O jornal iraniano foi fechado pela segunda vez. A primeira aconteceu em 2002 quando foi publicada uma caricatura considerada crítica ao fundador da República Islâmica, aiatolá Ruhollah Khomenei.

Israel - O irmão de Ehud Olmert, ex-primeiro-ministro de Israel, agrediu um repórter esportivo israelense até deixá-lo inconsciente. Irmi Olmert é executivo do setor de basquete e estava aparentemente chateado com alguns comentários feitos ao vivo por um repórter para um canal de TV. A filmagem do canal esportivo mostra os dois discutindo; em seguida, é ouvido um barulho alto e então o repórter é mostrado caído inconsciente no chão. O momento do soco não foi filmado, mas a gravação captou Olmert dizendo "Vou te mostrar o que faço ao falar comigo desta maneira. Eu dei um soco nele. Você ouviu o que ele falou de mim?". O executivo foi levado para interrogatório pela polícia. O repórter foi hospitalizado, mas já foi liberado.

Sri Lanka – Os jornalistas continuam proibidos de escrever sobre os riscos enfrentados por civis que estavam em campos de refugiados do governo desde o fim do conflito com a rebelião separatista tâmil, em maio, e foram libertados no início de dezembro. O ministro do Exterior declarou à BBC que a mídia agora teria acesso completo aos civis, o que gerou uma grande demanda de repórteres para ir até a ex-zona de guerra no norte do país. No entanto, as restrições às visitas no distrito de Vavuniya, onde o governo mantém campos de refugiados, permanecem. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha disse que também não teve acesso aos campos de refugiados. Quase 300 mil pessoas foram deslocadas durante os últimos estágios da guerra, depois que as forças do governo derrotaram os rebeldes dos Tigres Tâmeis e colocaram fim ao conflito de 37 anos, em maio.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 76 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Uruguaiana (RS) - Uma repórter e a dona de um jornal – cujos nomes não foram revelados - foram condenadas por inventarem um falso sequestro em setembro de 2002, com o objetivo de prejudicar o então prefeito da cidade, Caio Riela. A repórter forjou um sequestro relâmpago e foi à delegacia de polícia apresentar a denúncia. No depoimento, afirmou que o sequestrador era funcionário da Prefeitura e havia dito que o crime teria sido cometido por causa de matérias publicadas no jornal. Dois meses depois, a repórter foi ao Ministério Público e confessou a farsa. Ela contou que inventou a história por ordem da dona do jornal, que tinha desavença com o prefeito. O desembargador Gaspar Batista, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, destacou que a repórter foi uma “artista”, que convenceu a polícia e enganou toda a comunidade por dois meses. A repórter e a proprietária do jornal foram condenadas à reclusão em regime semiaberto, a primeira a dois anos e nove meses e a outra a dois anos e seis meses. Ambas terão suas penas convertidas em prestação de serviços comunitários e multa. Durante o processo foi comprovada a participação de um cúmplice, também condenado, que ajudou na simulação do sequestro.

Brasília (DF) - A ONG Repórteres Sem Fronteiras enviou carta aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Hélio Costa (Comunicações) solicitando “intervenção das autoridades federais” nos casos recentes de censura e prisão contra jornalistas. Um dos casos citados é o do jornalista Antônio Muniz, preso em 2 de dezembro, em Rio Branco (AC) por descumprir determinação judicial e faltar a audiências. Ele foi condenado por difamação com base na Lei de Imprensa, extinta em abril deste ano pelo Supremo Tribunal Federal. O caso de censura contra O Estado de S. Paulo e os blogueiros Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti também são citados pela organização.

São Paulo (SP) – O jornalista Paulo Henrique Amorim, por decisão da juíza Tânia Ahualli, da 41ª Vara Cível, deve ser indenizado em R$ 46 mil pelo advogado Nélio Machado, que defendeu o banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Machado teria ofendido Amorim e ferido sua reputação profissional e pessoal ao declarar que ele era um "jornalista de aluguel". Amorim alega que o advogado insinuou que ele receberia de adversários e concorrentes de Daniel Dantas para promover uma campanha contra o banqueiro. Cabe recurso da decisão.

Pelo mundo
Índia - Pelo menos 88 jornalistas foram mortos em 2009, de acordo com o relatório divulgado pela Associação Mundial de Jornais e Editora durante encontro de executivos de empresas de mídia no Congresso Mundial de Jornais e no Fórum Mundial de Editoras. Na última década, afirma o estudo, mais de 450 jornalistas foram assassinados em todo o mundo. As Filipinas viveram um trágico massacre que levou à morte de 57 pessoas que participavam de uma campanha política, incluindo 30 jornalistas, foram consideradas o mais perigoso país do mundo para o trabalho jornalístico. O violento incidente na província de Maguindanao foi o mais letal ataque a profissionais de mídia da história.

Filipinas - Cerca de mil jornalistas e ativistas participaram de uma passeata em 30 de novembro em Manila em protesto ao massacre que deixou 57 mortos na província de Maguindanao, incluindo pelo menos 30 profissionais de mídia. Os manifestantes usavam camisas pretas e carregavam um caixão falso, além de placas pedindo o fim dos assassinatos de jornalistas. As vítimas do massacre estavam em um comboio em campanha para um político que pretendia concorrer ao cargo de governador da província; entre partidários, advogados e repórteres que cobriam a viagem, estavam a mulher e as irmãs do candidato. Os veículos foram interceptados por cerca de 100 homens armados, que estupraram as mulheres e mutilaram corpos. As vítimas foram enterradas junto com os veículos em que viajavam.

Irã - O jornalista Saeed Laylaz, editor do diário Sarmayeh, conhecido no país por seus pontos de vista críticos ao presidente Mahmoud Ahmadinejad, foi sentenciado a nove anos de prisão por incentivar o tumulto popular após as eleições presidenciais de junho passado. Laylaz foi condenado por participar de "encontros ilegais" e por posse de informações confidenciais. O advogado do jornalista tem 20 dias para apelar da decisão.

Dubai - O jornal Sunday Times, de Rupert Murdoch, foi retirado das bancas dos Emirados Árabes Unidos em 29 de novembro por publicar uma ilustração mostrando o xeque Mohammed al Maktoum, líder de Dubai, afundando sob os graves problemas financeiros de seu emirado. Um representante do Conselho Nacional de Mídia em Abu Dhabi afirmou que o bloqueio foi imposto porque a imagem do xeque que ilustrava a matéria, intitulada "O naufrágio do sonho de Dubai", era ofensiva. A notícia de que Dubai, símbolo de luxo e riqueza, estaria com dívidas estimadas em mais de 80 bilhões de dólares abalou os mercados em todo o mundo. Pelo código de mídia dos Emirados Árabes Unidos, publicações são proibidas de criticar os líderes dos emirados.

Equador - O presidente Rafael Correa manifestou em 1º. de dezembro apoio ao projeto de mídia que cria uma comissão, controlada pelo governo, com poderes de punir jornalistas que atuem de forma contrária a lei. A reforma foi recebida com críticas pela imprensa local, que acusa o governo de tentar restringir a liberdade de expressão no país. "É preciso regulamentar e controlar a mídia," disse o presidente aos jornalistas. E completa: "Liberdade sem responsabilidade é libertinagem." Correa crítica a imprensa e acusa os grupos empresariais de fazerem alianças contrárias às suas reformas socialistas.

Somália - O colaborador da agência EFE Hassan Subeyr Haji, e Mohammed Amin, da emissora local Rádio Shabelle, morreram em 3 de dezembro em um atentado a bomba na capital Mogadíscio. Apenas este ano, oito profissionais de imprensa morreram no exercício da profissão no país. Outro jornalista, cuja identidade não foi divulgada, ficou gravemente ferido. Nos últimos anos, jornalistas e trabalhadores humanitários, nacionais e estrangeiros, se tornaram alvos frequentes de sequestros e atentados na Somália. No atentado, cerca de 19 pessoas morreram. Além dos jornalistas, três ministros do governo do país também morreram. Até o momento, nenhuma organização assumiu a autoria do ataque, mas funcionários do governo responsabilizam grupos islâmicos que lutam para derrubar o presidente Sharif Sheikh Ahmed.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero