quarta-feira, 9 de outubro de 2019

BOLETIM 9 ANO XIV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Ministério denuncia revista por matéria sobre aborto. ABI pede proteção para repórter e blogueiro. CPJ revela os 10 países com mais censura no mundo. Profissionais chilenos se manifestam contra assédio e discriminação.

Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) I – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) solicitou proteção ao jornalista João Paulo Saconi, que passou a ser alvo de ataques após assinar reportagem na revista Época sobre as sessões de coach com a nora do presidente da República, Heloisa Bolsonaro. O pedido de proteção da ABI se estende ao influenciador digital Felipe Neto, que também passou a ser ameaçado nas redes sociais após distribuir gratuitamente livros com temática LGBT na Bienal do Rio, contrariando a ordem do prefeito da cidade de confiscar tais obras por alegada falta de invólucro que alertasse sobre o tipo de conteúdo. O Conselho Editorial do Grupo Globo divulgou comunicado reconhecendo erro da revista Época e fala que “o jornalismo não é imune a erros”. Por fim, ainda pediu desculpas diretamente para Heloisa e para seus leitores por uma decisão editorial considerada “equivocada”. 

Belém (PA) - A Polícia Civil já identificou e responsabilizou o autor das ameaças ao jornalista Adécio Piran, editor do jornal Folha do Progresso, na cidade de Nova Progresso (PA). Em nota oficial, as autoridades citam Donizete Severino Duarte, “administrador de um grupo de WhatsApp denominado `Direita Unida Renovada`, como responsável pelas ameaças ao jornalista”. O Ministério Público Estadual deve dar prosseguimento ao caso.

São Paulo (SP) - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil (MMFDH) encaminhou denúncia ao Ministério Público de SP em razão de reportagem da revista feminista AzMina sobre aborto, por considerar que a matéria “pode incentivar a prática clandestina” da interrupção da gestação. Além da denúncia, as jornalistas da revista dizem estar sendo alvo de ataques online com ameaças e incitação à violência contra elas. A reportagem “Aborto seguro: como é feita a interrupção da gestação com misoprostol” foi publicada em 18 de setembro e traz informações sobre o aborto realizado com medicamentos, segundo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que são seguidas pelo Ministério da Saúde do Brasil nos casos de aborto legal, como explica a reportagem. A matéria explica que a interrupção voluntária da gestação é considerada crime no Brasil e só é legalizada em casos de gestação decorrente de estupro, anencefalia fetal e quando há risco de morte para a gestante.

Rio de Janeiro (RJ) II – Após o jornal O Globo publicar reportagem sobre investigação do Coaf que tem David Miranda como alvo, o deputado federal (Psol-RJ), casado com Glenn Greenwald, dono do site The Intercept Brasil, reclamou de “vazamentos ilegais”. Em defesa do marido, o norte-americano chamou jornalistas da publicação de “corruptos” e “propagandistas” da Lava Jato. A matéria de Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi traz
a informação de que relatório do Coaf indica “movimentações atípicas” de cerca de 2,5 milhões nas contas bancárias de Miranda.

Brasília (DF) – O senador Angelo Coronel (PSD-BA) passou a receber ameaças de morte após assumir a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A comissão foi instalada em 4 de setembro e vai apurar, entre outros assuntos, o uso de perfis falsos para disseminar “fake news” e influenciar o resultado das últimas eleições, além do vazamento das conversas entre membros da Lava Jato e o ministro Sergio Moro, então juiz. O parlamentar solicitou escolta à Polícia Legislativa após sofrer as intimidações.

Pelo mundo
Cuba - Reportagem de Teresa Mioli para o blog Jornalismo nas Americas, do Knight Center, da Universidade de Texas, revela que um grupo de 55 jornalistas, pesquisadores, blogueiros, ativistas e professores divulgou uma petição exigindo o fim da repressão ao jornalismo independente no país. O documento também demanda garantias para o exercício da liberdade de expressão em Cuba. Até o momento mais de 900 pessoas assinaram a petição, que foi publicada no site Avaaz.org e segue recebendo assinaturas. O texto afirma que, embora os projetos jornalísticos independentes tenham se diversificado em Cuba nos últimos anos, a "repressão física, jurídica e psicológica contra aqueles que participam de tais projetos" também aumentou. Ainda de acordo com a petição, prisões arbitrárias, buscas, proibições de saída do país, interrogatórios, campanhas de difamação e ataques cibernéticos estão entre os riscos que rondam os jornalistas independentes cubanos.

EUA - Levantamento do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) aponta os 10 países onde os jornalistas sofrem mais repressão no mundo. A Eritreia é o país onde há mais censura, seguido por Coreia do Norte e Turcomenistão. A lista é baseada na pesquisa do CPJ sobre o uso de táticas que variam de leis de prisão e repressão à vigilância de jornalistas e restrições à Internet e acesso a mídias sociais. A relação é completada, pela ordem, por Arábia Saudita, China, Vietnã, Irã, Guiné Equatorial, Belarus e Cuba.

Chile - Após as agressões sofridas por uma jornalista por dois homens durante a cobertura de recentes celebrações nacionais, 181 jornalistas assinaram uma carta expressando rejeição ao assédio sexual e à discriminação contra jornalistas mulheres no país. O manifesto compartilhado nas redes sociais e em vários portais jornalísticos foi publicado inicialmente no portal digital El Desconcierto e pela organização Mujeres en el Medio. Em 19 de setembro, a repórter Marianela Estrada, da rede Chilevisión, cobria nos arredores do Estádio Nacional as comemorações do dia da independência do Chile. Durante a transmissão ao vivo, e num primeiro momento, um sujeito se aproximou dela e a beijou na bochecha. Mais tarde, num segundo momento de sua cobertura, outro homem vestindo uma fantasia com uma máscara se aproximou dela por trás, fingindo sequestrá-la, tocando seu peito. Documento da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre violência de gênero e discriminação contra mulheres jornalistas, revela que as profissionais têm menos oportunidades de desenvolvimento de carreira, estão mais expostas a comentários sexistas e misóginos, e a serem vítimas de violência sexual e até a situações extremas como assassinato.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

 Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição Vilson Antonio Romero (RS)
fone/zap (61)981174488

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