Destaques: Dono de
jornal é assassinado no interior do RJ. Fenaj critica decreto federal sobre
armas. México registra mais uma morte de jornalista. RSF revela queda na
liberdade de imprensa no mundo.
Notas do Brasil
Maricá (RJ) - Robson Giorno, dono do jornal online O
Maricá, foi assassinado com três tiros em frente à sua casa em 25 de maio. Giorno também atuava na
política local, tendo sido presidente do Partido Social Liberal (PSL) durante
cinco anos e pré-candidato à prefeitura em 2015. A polícia investiga se o crime
está relacionado à atividade jornalística ou política do profissional.
Salvador (BA) – Um júri popular condenou Marcone Sarmento
a seis anos de prisão por participar do assassinato do jornalista Manoel Leal
de Oliveira em 1998. Oliveira, então dono do jornal A Região, foi morto com seis tiros em
frente à sua casa em Itabuna, no interior da BA, em 14 de janeiro de 1998. O
Ministério Público já recorreu da sentença por considerar reduzida a pena.
Vitória (ES) – Um veículo da TV Vitória foi incendiado no
início da tarde de 6 de maio, próximo à Delegacia Patrimonial, quando a equipe
de reportagem cobria uma operação policial que acontecia no Bairro da Penha. Ninguém se feriu e o Corpo de
Bombeiros controlou o fogo. A suspeita é de que o incêndio tenha sido
criminoso. Testemunhas disseram que três homens colocaram explosivos debaixo do
veículo para provocar o incêndio. A repórter Talita Carvalho e o cinegrafista
Willian O'Brian que estavam fora do veículo perderam documentos pessoais que haviam
ficado no carro.
Brasília (DF) - A Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj) criticou o teor do decreto federal 9.785/2019 que ampliou o direito ao
porte de arma para profissionais de diversas áreas, entre elas jornalistas que
fazem cobertura policial. Para a entidade, a medida não aumentará a segurança do jornalista e seu
efeito pode ser exatamente oposto. “A Fenaj entende que a posse/transporte de
armas não vai contribuir para a segurança dos profissionais, que devem cuidar
da produção da notícia, sem exposições ou enfrentamentos que coloquem em risco
sua integridade física. O porte de arma pode, inclusive, transformar o
jornalista em alvo”, disse a entidade em nota oficial. A Federação destacou que
garantir a segurança de jornalistas e demais comunicadores no exercício
profissional em situações de risco é responsabilidade do Estado. A ONG
Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também chamou a atenção para o risco de aumento
da ameaça aos jornalistas. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
(Abraji) foi outra entidade a se posicionar contra o decreto.
São Paulo (SP) I – A ONG Artigo 19 revelou aumento de 30%
na ocorrência de violações graves contra jornalistas e comunicadores em geral no
relatório “Violações à liberdade de expressão” que analisa casos registrados e
apurados pela organização no Brasil durante 2018. O documento cita 35 casos,
sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e
um sequestro. Em 2017, o número total havia sido de 27 ocorrências. O número
total de casos registrados repete os índices de 2012 e 2015, anos com a maior
quantidade de violações graves no país.
Agentes do Estado, como
políticos, policiais e agentes públicos, são responsáveis por mais da metade
(51%) dos ataques. Esse grupo foi o autor de 18 ocorrências registradas no
período. Na maioria das vezes (74%), os ataques (26) ocorreram após a
veiculação de denúncias. Sete (20%) foram resultado de críticas ou opiniões
emitidas pelo comunicador. Em dois casos (6%), os atos foram motivados por
processos de investigação. Pela primeira vez, o relatório inclui uma análise
específica do ambiente digital no contexto das eleições. De acordo com o
levantamento, 11 ameaças de morte foram praticadas em ambiente online, como
mídias sociais, aplicativos para troca de mensagens e e-mails.
São Paulo (SP) II - A rede Bandeirantes
foi condenada a indenizar em R$ 100 mil o delegado da Polícia Federal Milton
Fornazari Júnior por danos morais em razão de comentário feito pelo jornalista
Reinaldo Azevedo em 9 de abril de 2018 no programa “O é da coisa”, da rádio BandNews
FM. Azevedo
disse que o policial que integra a equipe da operação Lava Jato pertencia a ala
“petizada” da PF. De acordo com a petição inicial, o comentário foi feito
depois de uma postagem do delegado em sua página no Facebook após a prisão do
ex-presidente Lula. O texto diz: “Agora é hora de serem investigados,
processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se
beneficiaram dos mesmos esquemas ilícitos que sempre existiram no Brasil
(Temer, Alckmin, Aécio etc)”. Em sua decisão, o magistrado determinou ainda a
retirada de todos os canais, redes sociais e sítios eletrônicos mantidos e/ou
controlados por ela o trecho da reportagem mencionando o autor da ação. Caso o
comentário seja mantido, a empresa deverá acrescentar o teor integral da
sentença condenatória em todos os arquivos midiático “com a informação ao
público quanto à inveracidade das informações” a título de direito de resposta.
Pelo mundo
França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras alerta que
somente 9% da população mundial vive em países nos quais o nível de liberdade
de imprensa é considerado satisfatório. O levantamento indicou que 74% da população do
mundo habita atualmente em países nos quais essa e outras liberdades são
difíceis ou graves. É o caso de quem vive na China, Rússia, Arábia Saudita,
México e Índia, entre outros. O Brasil está na zona classificada como de “situação
problemática”. Com queda de três posições no ranking da liberdade de imprensa em
relação ao ano anterior, ocupa atualmente a 105ª colocação entre os 180 países
analisados. A análise histórica do ranking comprova que houve uma baixa de 11%
no índice mundial de liberdade de imprensa.
Venezuela – O correspondente espanhol Joan Guirado, do
jornal digital OK Diario, foi detido em 8 de maio, pelo Serviço Nacional de
Inteligência Bolivariano (Sebin), mantido incomunicável e depois levado ao
aeroporto de Maiquetía para deixar o país. A Associação Nacional de Jornalistas Venezuelanos
(CNP) informa que Guirado é o 12° correspondente internacional a ser deportado
do país em 2019 e o 53° trabalhador de imprensa a ser detido.
Colômbia I - O Ministério Público ordenou a prisão de um
ex-pistoleiro ao vinculá-lo com o assassinato do jornalista Guillermo Cano
Isaza, diretor do jornal El Espectador, ocorrido em 1986. Jhon Vásquez, conhecido como
'Popeye', ex-chefe de pistoleiros do Cartel de Medellín, liderado pelo
narcotraficante Pablo Escobar, está vinculado à investigação como suposto autor
do crime de homicídio qualificado, disse a promotoria.
Colômbia II – O jornalista Nicholas Casey, chefe do
escritório dos Andes do jornal The New York Times, e o fotógrafo Federico Ríos deixaram
o país após serem alvos de assédio online por parte de parlamentares. O caso teve início em 18 de
maio, quando uma senadora do partido Centro Democrático postou em sua página no
Twitter uma foto do jornalista acusando-o de ligação com as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc), um grupo de guerrilha paramilitar, e de ser
pago para escrever “contra o Exército colombiano”. Outros membros do mesmo
partido fizeram comentários na postagem, acrescentando acusações aos
profissionais.
México - Francisco Romero, diretor geral da página de
notícias no Facebook Ocurrió Aquí e colaborador de outros meios de comunicação
em Quintana Roo, foi assassinado em 16 de maio do lado de fora de um bar na
colônia Forjadores. O Ministério Público do Estado de Quintana Roo informou que um homem está
sob custódia por “sua provável participação” no crime.
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A Associação
Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico
imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social
para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de
jornalista.
O programa Conversa
de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz,
de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e
internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI
(www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição Vilson Antonio Romero (RS)
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