Destaques: Radialista
perde a vida no interior da BA. MPF-SP instaura novo inquérito sobre a morte de
Herzog. Justiça proíbe jornalistas de deixar Venezuela. Nova condenação por
assassinato de profissional colombiano.
Notas do Brasil
Riachão de Jacuípe (BA) - O ex-radialista e
blogueiro Marlon de Carvalho Araújo foi assassinado em 16 de agosto dentro de
sua casa. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado pelo "jeito
agressivo de dar notícias" do profissional. No dia anterior a sua morte,
Araújo postou um vídeo em que prometia revelar em breve o nome de um vereador
que supostamente havia sido espancado por um agiota e entregado uma motocicleta
pertencente à Câmara Municipal para pagar uma dívida. Araújo estava sozinho
quando quatro homens invadiram sua casa, às 2h da madrugada, e o mataram a
tiros. Não há registro de roubo no imóvel e nenhum suspeito foi preso até o
momento.
Bandeira do Sul (MG) - A casa do jornalista
Adenilson Miguel, editor do Jornal Vox, foi alvo de um rojão no início da
madrugada de 9 de agosto. A polícia foi contatada após o ataque. Além do
artefato, foi deixado um bilhete ameaçador na casa do jornalista, que se dedica
a cobrir o noticiário do sul de Minas Gerais. O ataque ocorreu poucas horas
depois do jornalista divulgar em grupos de WhatsApp locais a informação de que
funcionários da prefeitura de Bandeira do Sul estavam recebendo horas extras
indevidas. A denúncia teve com base holerites dos servidores da cidade do
interior de Minas Gerais.
São Paulo (SP) I - O Ministério Público Federal (MPF-SP)
instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de
agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso e
torturado em 1975. A procuradora responsável, Ana Letícia Absy, já solicitou
documentos e informações relativos à morte de Herzog às Comissões Nacional e
Estadual da Verdade e a diversos órgãos, entre eles, os Arquivos Nacional e do
estado de São Paulo. A reabertura das investigações teve como base as
determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condenou
o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos
envolvidos no assassinato de Herzog.
São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) adicionou mais dois novos campos na base de busca do
Projeto Ctrl+X – site que reúne as ações judiciais do país que pedem a remoção
de conteúdo on-line. Agora é possível consultar quem é o autor da ação —
político, empresário, empresa, entidade religiosa, membros do judiciário e
outros autores jornalisticamente relevantes — e se a remoção de conteúdo foi
deferida em algum momento do processo. Com a nova base, também será possível
comparar durante a campanha eleitoral quais são os candidatos e partidos que
obtêm maior sucesso em tentar suprimir conteúdo da internet e em tentar
censurar publicações, segundo a Abraji.
Pelo mundo
Venezuela - Uma ordem judicial proibiu que quatro
jornalistas do Armando.info, três deles fundadores do site, saiam do país. O
11º Tribunal de Justiça da Área Metropolitana de Caracas emitiu a decisão a
pedido do empresário colombiano Alex Morán. Como Roberto Deniz, Alfredo Meza,
Joseph Poliszuk e Ewald Scharfenberg estão atualmente fora da Venezuela, a
medida judicial apenas os impede e adia seu retorno ao país. Por questões de
segurança, os jornalistas decidiram deixar a Venezuela temporariamente no
início de 2018. A decisão foi tomada após queixas por difamação grave
continuada e injúria grave que Saab apresentou contra eles em setembro de 2017.
Colômbia - José Miguel Narváez, ex-vice-diretor
da extinta agência de inteligência DAS (Departamento Administrativo de
Segurança), foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão, por
homicídio qualificado. Esta é a segunda condenação pelo assassinato do
jornalista Jaime Garzón Forero. Garzón foi morto por assassinos nas primeiras
horas de 13 de agosto de 1999, quando dirigia seu veículo para a estação
Radionet.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa
Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM
1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências
nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI
(www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Glei Soares (interino)
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