TAMBOR DA ALDEIA 12 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Campo Novo dos Parecis (MT) - O jornalista Alexandre Rolim, do Parecis.net, acusa o prefeito Mauro Berft (PMDB) de tê-lo ameaçado e agredido em 11 de março. De acordo com o repórter, o político não gostou de ter sido noticiado que foi vaiado pelas ruas do município durante o carnaval e, num encontro no Departamento de Cultura, Berft chegou a pressionar o ombro do jornalista contra uma mesa do escritório, também demonstrando insatisfação com outras publicações a seu respeito. Rolim registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo delito, sendo constatada lesão em seu ombro.

Rio de Janeiro (RJ) - Intelectuais e profissionais da comunicação se reuniram, em 16 de março para o seminário 'Liberdade em Debate - Democracia e Liberdade de Expressão', promovido pelo Instituto Millenium. O evento, dividido em três painéis, “Cultura da intervenção x soberania popular” ,”Liberdade x regulação” e “Politicamente correto e liberdade de expressão”, buscou discutir a importância da liberdade individual para o bem coletivo, conforme divulgou a entidade organizadora. Na abertura, Paulo Uebel, diretor do instituto, defendeu a liberdade e a melhoria da educação como forma de reforçar a democracia no Brasil. Uebel ressaltou ainda que o debate teve como objetivo analisar as diversas restrições à liberdade que começam a surgir no Brasil. O jornalista e escritor americano David Harsanyi, presente no seminário, criticou a censura e defendeu o liberalismo. "O excesso de regras e restrições infantiliza a sociedade", afirmou. A tutela excessiva do Estado seguiu sendo um dos assuntos mais debatidos pelos participantes dos dois primeiros painéis, de acordo com o blog do Instituto Millenium, que fez a cobertura do evento ao longo do dia. O terceiro painel levantou polêmicas entre os convidados. Apesar das divergências, eles concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato, como noticiou o blog.

Pelo mundo
Líbia I - O cinegrafista Ali Hassan al-Jaber, da rede de TV Al-Jazeera, foi atingido em 12 de março por três balas e morreu no hospital. Uma equipe da rede voltava da cobertura de uma manifestação da oposição em Suluq, a 50 quilômetros da cidade líbia de Benghazi, em 12 de março, quando foi vítima de uma emboscada. Homens armados abriram fogo, ferindo dois jornalistas. O repórter Naser al-Hadar foi atingido por uma bala acima da orelha, e teve apenas ferimentos leves.

Líbia II - Forças de segurança leais a Muamar Kadhafi afirmaram em 18 de março que irão libertar os quatro jornalistas do New York Times (NYT) que estavam desaparecidos desde o início da semana. Editores do NYT perderam contato com Anthony Shadid, chefe da sucursal de Beirute, os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario e o videorepórter Stephen Farrell em 15 de março. Eles estavam na cidade portuária de Ajdabiya, onde cobriam o embate entre rebeldes e partidários do ditador.

Honduras - Franklin Meléndez, diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado em 13 de março. Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local. O profissional estava com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido.

Bolívia - O repórter Mario Caro Martínez, da rádio Kollasuyo, informou à Associação Nacional de Imprensa estar sendo processado por difamação, após divulgar denúncias contra autoridades da cidade de Potosí. Martínez acusou funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente de Potosí de irregularidades. As acusações foram consideradas uma tentativa de difamação. No entanto, o jornalista garantiu possuir documentos que comprovam suas denúncias. Uma primeira audiência sobre o caso foi suspensa. Organizações de imprensa alegam que, segundo a Lei de Imprensa da Bolívia, nenhum jornalista acusado de crimes cometidos no exercício da profissão pode ser levado à Justiça comum e que qualquer acusação contra Martínez deve ser julgada por um tribunal especial.

Angola - Aumentou, nas últimas semanas, a hostilidade de autoridades angolanos contra os jornalistas do país. Armando Chicoca, que trabalha para a Voz da America e diversas revistas independentes de Angola, foi condenado a um ano de prisão por supostamente difamar um juiz, depois de ter divulgado acusações de uma ex-empregada que foi demitida por se recusar a ceder a suas investidas sexuais. Quatro jornalistas do Jornal Novo – Pedro Cardoso, Afonso Francisco, Idálio Kandé e Ana Margoso – ficaram por quatro dias presos quando cobriam um protesto antigoverno na capital Luanda. Eles disseram terem sido tratados de maneira violenta durante a detenção. A última edição do semanário Folha 8 não foi distribuída depois que forças de segurança ordenaram que as impressoras fossem paradas. Duas repórteres da Radio Ecclesia, Zenina Volola e Matilde Vanda, foram ameaçadas por forças de segurança quando cobriam um congresso de uma organização de mulheres de Angola.

Bahrein - Homens armados invadiram o parque gráfico do jornal independente al-Wasat, na capital Manama, na manhã 15 de março, danificando a impressora e interrompendo a produção do diário. Segundo Mansour al-Jamri, editor-chefe do jornal, os funcionários também foram ameaçados. O diário entrou em contato com o Ministério do Interior, que enviou forças de segurança para o local. A edição de terça só conseguiu ser finalizada e distribuída porque outro jornal, o al-Ayam, concordou em imprimi-la. Al-Jamri disse que alguns dos homens que atacaram o jornal ficaram do lado de fora do prédio em um esforço aparente de intimidação. Partidários do governo vêm ameaçando funcionários do al-Wasat nos últimos dias. O jornal foi alvo por represália à cobertura das manifestações políticas no país.

Arábia Saudita - O governo revogou a licença de trabalho do alemão Ulf Laessing, correspondente da Reuters em Riyadh. O governo alegou que a cobertura feita pelo repórter sobre um recente protesto no país foi imprecisa, mas não deu mais detalhes. Sem credencial de imprensa, ele teve de deixar a Arábia Saudita.

Inglaterra - O governo revelou esta semana detalhes das futuras mudanças nas leis de calúnia e difamação do país, anunciadas no ano passado, destinadas a proteger a liberdade de expressão e colocar fim ao chamado "turismo de ações de calúnia e difamação", que levam estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas neste tipo de processo. O secretário de Justiça, Ken Clarke, publicou o projeto de lei que inclui uma nova defesa de "interesse público" que pode ser usada por réus em casos de difamação e um requerimento que os que abrirem o processo devem preencher, provando que sofreram prejuízos substanciais. A lei também sinaliza um fim ao uso de júris em julgamento de calúnia, exceto em circunstâncias excepcionais. Segundo Clarke, a lei "garantirá que qualquer um faça, com confiança, uma declaração de um fato ou expresse uma opinião honesta".

Paquistão - O Paquistão ainda figura como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo considerando os registros de mortes de profissionais de imprensa dos últimos 13 meses, informa a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com relatório da RSF, 13 jornalistas foram mortos no país nos últimos treze meses. "Com a fronteira com o Afeganistão, com as tensões com a Índia e sua história política caótica, o Paquistão é uma das nações mais complexas em que os jornalistas se deparam com uma série de problemas, que incluem ameaças terroristas, violência policial, o poder desmedido de autoridades locais e os perigosos conflitos tribais", observou a RSF em seu relatório para explicitar alguns dos motivos que deram ao país o título de mais perigoso aos jornalistas.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 11 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A TV Globo 'barrou' a equipe do programa “CQC”, da Band TV, de gravar na "avenida" do sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí. A repórter Monica Iozzi, escalada para a cobertura, teve que ser deslocada para Salvador. A Central Globo de Comunicação disse que possui exclusividade na parte em que são realizados os desfiles das escolas de samba.

São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo circulou em 11 de março dando destaque ao relato do correspondente Andrei Netto, que esteve oito dias sob custódia do regime de Muamar Kadafi, na Líbia. O diário também noticiou a rede de contatos entre diferentes órgãos de imprensa, entidades diplomáticas e até concorrentes que culminaram na libertação do repórter. Entre os momentos mais marcantes do depoimento de Netto, está a descrição sobre sua prisão. "Uma vez no centro de Sabratha, eu e Ghaith Absul-Ahad, correspondente do Guardian, (que foi preso com Netto) tivemos um diálogo muito transparente. Um disse para o outro: o risco de sermos traídos ou flagrados aqui é grande", descreve o jornalista brasileiro. "Duas horas depois, chegaram os milicianos". Em seu especial sobre o caso, o jornal também destaca o esforço conjunto internacional entre diversas entidades a favor da liberdade de Netto. Cita a rede de contatos formada entre Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Fórum Mundial de Editores; Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Embaixada do Brasil em Trípoli. Destaca as iniciativas de Rosenthal Calmon Alves, pesquisador brasileiro da Universtity of Texas; de Giancarlo Summa, do Centro de Informações da ONU no Brasil; e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nas figuras de Eduardo Suplicy (PT-RS) e Paulo Paim (PT-SP). O repórter fazia a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi. Netto esteve abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes até deixae a Líbia. O jornalista do The Guardian, que é iraquiano, ainda não foi libertado, já que Líbia e Iraque mantêm relações diplomáticas tensas.

Pelo mundo
França - O site noticioso francês Mediapart lançou em 11 de março um serviço de informações criado nos moldes do WikiLeaks, que se tornou parceiro da publicação no começo de fevereiro. Intitulado FrenchLeaks, o site é destinado à apresentação pública e anônima de informações importantes à sociedade francesa e, eventualmente, europeia. O site se baseia no princípio de que o acesso à informação e sua livre circulação são direitos elementares de cada pessoa. O FrenchLeaks permitirá ao público ter acesso a todos os documentos utilizados pelos jornalistas do Mediapart em suas apurações, além de estabelecer um canal para que fontes enviem material à publicação. O estadunidense The New York Times anunciou, no começo do ano, que tinha a intenção de criar serviço parecido ao do WikiLeaks, mas ainda não colocou em prática a criação do espaço que, a princípio, seria destinado apenas aos jornalistas da publicação.

Hungria - O Parlamento da União Europeia continua a pedir a reavaliação da polêmica lei de mídia húngara, que entrou em vigor no primeiro dia de 2011. Em 10 de março, membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor de uma resolução com 316 votos contra 264 - e 33 abstenções - para pedir ao governo húngaro que revogue e não aplique o novo conjunto de leis, pois "contém previsões que não são compatíveis com a carta ou espírito das leis e outras convenções europeias." Dentre os pontos mais controversos da nova lei de mídia seria a imposição de multas a veículos de comunicação e jornalistas que ferissem "o interesse público, a moral e a ordem" e a insistência em controlar a mídia em nome de uma "reportagem equilibrada". Mesmo após a análise da lei pela Comissão Europeia, ela ainda fere artigos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) sobre liberdade de imprensa e terá de sofrer alterações de qualquer maneira. Os MEPs também pediram à Comissão para que "redigissem um ato sobre liberdade de imprensa, pluralismo e governo independente até o fim deste ano". Após a votação, os MEPs avisaram que o "pluralismo na mídia e a liberdade continuam a ser uma grande preocupação a EU e países membros, principalmente na Itália, Bulgária, Romênia, República Tcheca e Estônia."

El Salvador - Os 11 envolvidos no assassinato do jornalista franco-espanhol Christian Poveda foram condenados, em 10 de março, a penas que variam de quatro a 30 anos de prisão. Poveda, que atuava como fotojornalista em El Salvador, foi morto em setembro de 2009 por integrantes da organização criminosa Mara 18, sobre a qual produziu, em 2008, um documentário intitulado "A Vida Louca", que retrata o cotidiano dos jovens que integram o movimento. O grupo decidiu assassinar o fotógrafo por considerar que ele não cumpriu o acordo estabelecido com a facção e achavam que, na verdade, Poveda era um policial disfarçado.

Líbia II - A emissora britânica BBC informou que o repórter Feras Killani, de origem palestina, o cinegrafista turco Goktay Koraltan e o segurança Chris Cobb-Smith foram presos e torturados por forças ligadas ao ditador Muamar Kadafi em 7 de março em Zawiya, oeste da capital, e só foram liberados após 21 horas de cativeiro. Eles foram encapuzados, algemados e agredidos por membros do exército líbio e da polícia secreta. Também foram ameaçados de morte e submetidos a tortura e simulações de execução. Como muitos outros jornalistas, o trio havia se deslocado a Zawiya para cobrir os violentos confrontos que ocorrem na cidade. A equipe foi barrada na entrada da cidade por militares em um bloqueio na estrada e, após mostrarem seus documentos, foram levados junto com o taxista que os transportava a um centro militar, onde foram interrogados e ameaçados. Ao repórter Feras Killani, os captores disseram que não gostaram de suas reportagens sobre as manifestações populares na Líbia transmitidas no canal de TV da BBC Árabe e o acusaram de ser um espião trabalhando para o serviço secreto britânico.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 10 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Recife (PE) - O governador Eduardo Campos exonerou os coronéis Elias Augusto de Souza e Frederico Malta, da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, que intimaram o repórter João Valadares, do Jornal do Commercio, a revelar as fontes militares de uma matéria sobre o sucateamento do Corpo de Bombeiros do estado. Campos considerou “inaceitável a condução dada ao inquérito que apura denúncias contra o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e que a prática é incompatível com o espírito de transparência que preside toda a ação do governo”. A matéria sobre as condições precárias do Corpo de Bombeiros foi publicada em janeiro. Antes disso, Valadares já havia escrito uma série de matérias sobre abusos cometidos por policiais militares de PE, a exemplo de grupo de radiopatrulha que obrigou presos a se beijarem. Para compor essas reportagens, Valadares ouviu dezenas de pessoas, inclusive PMs, cujas identidades foram preservadas.

Goiânia (GO) - A Secretaria de Segurança Pública decidiu afastar o comandante das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) da Polícia Militar de Goiás, tenente-coronel Carlos Henrique da Silva, após uma suposta ação de intimidação contra o jornal “O Popular”. Trinta policiais da Rotam, em oito carros, circularam, em baixa velocidade e com as sirenes e luzes ligadas, no quarteirão onde fica a sede das Organizações Jaime Câmara, grupo que controla a publicação. A prática foi considerada incomum, já que o prédio de “O Popular” fica a 2 km do quartel, e interpretada como tentativa de intimidação. O episódio ocorreu após o jornal publicar reportagem sobre a Operação Sexto Mandamento, da Polícia Federal, que desmantelou um grupo de extermínio que envolvia agentes e até mesmo ex-dirigentes da Rotam. Na operação, 19 PMs foram presos por suspeita de envolvimento nos assassinatos. O grupo já teria feito mais de 40 vítimas em uma década de atuação. Entre os trechos divulgados pela publicação está o diálogo entre um cabo e um sargento da PM, em que o primeiro diz que mata “por prazer e satisfação”.

São Paulo (SP) – A correspondente do jornal O Estado de S.Paulo na China, Cláudia Trevisan, foi avisada pelo governo daquele país que deve se “adequar” às regras da cobertura de imprensa caso não queira perder seu visto. A “sugestão” do governo ocorre em razão da convocação, pela internet, de protestos no país, o que recebeu o nome de “Revolução do Jasmim”. “O policial pediu que eu assinasse um documento dizendo que nunca mais escreveria sobre a Revolução do Jasmim chinesa - que até agora não aconteceu. Eu me recusei”, contou a jornalista em seu blog. Diante da negativa de Claudia, o policial então pediu que ela prometesse a ele, verbalmente, que nunca mais voltaria a escrever sobre a “Revolução do Jasmim”. “Também recusei”, contou. “Depois disso o encontro foi encerrado, com o policial dizendo que havia dado o seu recado: se eu voltar a descumprir as regras, meu visto será cancelado”, relatou. Segundo Claudia, o principal problema para repórteres na China é o fato de que “não há clareza sobre o que é proibido ou permitido e a fronteira muda constantemente, de acordo com os interesses do governo”. “Isso não se aplica só aos correspondentes estrangeiros, mas também aos cidadãos do país”, finalizou.

Belém (PA) - A decisão que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, de publicar matérias a respeito do processo movido contra as Organizações Rômulo Maiorama, dona da TV Liberal (afiliada da Rede Globo), por fraude contra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), foi revogada pelo juiz Antonio Carlos Campelo. Antes da revogação, o jornalista chegou a ser informado de que, caso continuasse a publicar conteúdo sobre os processos, poderia ser detido e multado em até R$ 200 mil.

São Paulo (SP) - O fotógrafo Filipe Araújo, do jornal O Estado de S. Paulo, foi agredido por um integrante da escola de samba Rosas de Ouro no primeiro dia de desfiles de carnaval. Araújo cobria a passagem da escola no Anhembi, quando diz ter recebido um soco na nuca de um integrante da escola que tentava liberar área de saída das escolas. Quando questionou a agressão, recebeu mais um golpe que o acertou no rosto. Outros colegas de profissão que estavam presentes acompanharam o “empurra-empurra” e se envolveram na briga, na tentativa de ajudar o fotógrafo que chegou a cair no chão e ser pisoteado. Filipe sofreu arranhões leves nas pernas e cotovelos. De acordo com o fotógrafo, outros profissionais também foram agredidos e parte dos equipamentos de alguns deles chegou a ser quebrado durante a briga.

Pelo mundo

Peru - O periódico Voces, na cidade de Tarapoto, sofreu um atentado na madrugada de 5 de março quando três pessoas lançaram coquetéis Molotov contra a entrada da redação do jornal. Os profissionais que lá trabalhavam apagaram o incêndio que destruía a porta do prédio. Ninguém saiu ferido e representantes do jornal suspeitam que os possíveis culpados sejam simpatizantes de um candidato ao Congresso, alvo de recentes reportagens denunciando atos ilícitos. O jornalista Lenin Quevedo, autor das matérias, já havia recebido ameaças de morte em seu celular.

México – O cinegrafista Milton Martínez Galindo, da rede Televisa, foi detido e agredido por agentes de segurança no estado de Coahuila, norte do país, em 4 de março, quando cobria um conflito entre bandidos e policiais na cidade de Saltillo. Apesar de se identificar como profissional de imprensa, os agentes “o golpearam e o jogaram no chão. Tomaram sua identificação, seu rádio e seu telefone. Então o colocaram numa viatura e o levaram a uma delegacia. Mais tarde, foi liberado”. A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) investiga o caso.

Colômbia - A jornalista Claudia López foi absolvida da acusação de difamação feita pelo ex-presidente Ernesto Samper, que governou o país entre 1994 e 1998. Ela acusava o político de participação em dois assassinatos e, em 2006, escreveu também no jornal El Tiempo que a campanha do ex-presidente havia sido financiada por traficantes. Samper alegou que as afirmações da jornalista comprometeram sua honra e a de sua família. O tribunal decidiu que a liberdade de expressão precede a honra de um funcionário público. Samper deve recorrer da sentença.

Inglaterra – Os jornais The Daily Mail e The Sun foram considerados culpados por tentativa de prejudicar um julgamento ao expor a foto de um acusado de assassinato segurando uma pistola. Segundo a corte, a veiculação da foto nas versões online das publicações poderia “prejudicar seriamente o julgamento”. As publicações sublinharam, ainda, que a veiculação da foto ocorreu por engano e por um breve período de tempo. Após o anúncio da decisão, a corte irá se reunir novamente, nos próximos dias, para decidir sobre a punição para os jornais.

Afeganistão - O jornal Kabul Weekly foi forçado a fechar por falta de anunciantes, motivada por pressão política. Durante as eleições de 2009, o Kabul Weekly publicou na primeira página um artigo afirmando que o então candidato Karzai, que hoje é chefe de Estado, teria se enfraquecido após perder apoio no oeste do país. Supõe-se que a notícia desencadeou a perda de anúncios das grandes empresas do país, financiadoras da campanha de Karzai. A independência editorial era a principal característica da publicação: fundado em 1991, o jornal ficou fechado entre 1994 e 2002, após um artigo crítico ao governo.

Turquia - Centenas de jornalistas e ativistas participaram de uma passeata pelas ruas de Istambul em 4 de março em protesto pela detenção de 10 pessoas, a maioria profissionais de imprensa, no dia anterior. As prisões fazem parte de uma investigação sobre a Ergenekon, uma rede secularista que é acusada de planejar assassinatos e bombardeios para desestabilizar o partido de situação e levar o país a um golpe militar. Críticos afirmam que o inquérito, que teve início em 2007, acabou se transformando em uma campanha para repreender a oposição e a mídia crítica ao governo. O primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, refutou qualquer responsabilidade sobre as detenções, e afirmou esperar que o judiciário conclua rapidamente o processo. Todos os jornalistas presos são críticos da investigação ou da polícia. Entre eles estava Nedim Sener, que no ano passado recebeu o prêmio Herói da Liberdade de Imprensa Mundial do International Press Institute por um livro em que culpava as forças de segurança da Turquia pelo assassinato, em 2007, do jornalista armênio Hrant Dink.

Costa do Marfim - Nove jornais fecharam em protesto a ameaças feitas supostamente por partidários do presidente Laurent Gbagbo. Os diários – tanto os independentes quanto os que apóiam o rival de Gbagbo, Alassane Ouattar – alegam que suas equipes sofreram, por mais de dois meses, ameaças físicas. Os proprietários dos nove jornais – que incluem os diários Le Nouveau Reveil, Le Patriote e Nord-Sud – informaram que suspenderão as publicações até segunda ordem. Os jornais também disseram que vêm sendo regularmente multados pelo órgão que regula a mídia do país, que permanece fiel ao presidente.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 9 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - O colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva em R$ 100 mil, por danos morais em razão de publicação de notícias “difamatórias e caluniosas” e “de forte carga valorativa” no site do jornalista. Em primeira instância o valor estipulado era de R$10 mil, porém a requerente achou o valor “irrisório” e entrou com um recurso especial.

Ponte e Lacerda (MT) - O tapa que o ex-vereador Lourivaldo de Morais (DEM) desferiu contra o rosto da jornalista Márcia Pache em junho de 2010 lhe custará um ano de prisão em regime aberto, de acordo com decisão da justiça do MT. Conhecido como “Kirrarinha”, o ex-vereador ganhou repercussão nacional ao agredir Márcia quando ela o abordou em uma delegacia para entrevistá-lo.

Caicó (RN) – O comerciante Lailson Lopes, acusado de ter ordenado a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi preso em 22 de fevereiro. O jornalista foi executado a tiros, em frente à sua casa, em outubro do ano passado, na cidade a 256 km de Natal (RN). Lopes teria encomendado a morte do radialista a João Francisco dos Santos, preso há quatro meses, pelas denúncias feitas por F.Gomes de envolvimento em atividades ilícitas como tráfico, roubo e interceptação de cargas.

São Paulo (SP) - A presidente Dilma Rousseff declarou que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia”, em sua manifestação na festa dos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, em 21 de fevereiro. Ela também disse que os jornalistas do País são corajosos. “A censura obrigou o primeiro jornal brasileiro a ser impresso em Londres em 1808. De Líbero Badaró a Vladimir Herzog, ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem”, afirmou Dilma. Durante seu discurso, a petista falou sobre a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, reafirmando que é melhor “preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Mossoró (RN) - O jornalista e blogueiro Carlos Santos foi condenado a quatro meses de prisão - pena convertida em doações a entidades filantrópicas - pela publicação de textos, em seu blog, considerados ofensivos pela prefeita da cidade, Fátima Rosado (DEM). Santos é alvo de dezenas de processos movidos pela prefeita, sete deles já julgados. Em três, o blogueiro foi condenado, em outros três foi absolvido e um deles foi arquivado. Em todos os textos, o jornalista questionava a capacidade da prefeita para administrar o município e criticava familiares da política. Segundo o blogueiro, Fátima ocupava o cargo, mas quem exercia a função era seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV).

Belém (PA) - O juiz Antônio Campelo, da 4ª Vara Cível Federal do PA, intimou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a deixar de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, proprietário de vários veículos de comunicação no estado. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, se desobedecerr a ordem, terá que pagar R$ 200 mil de multa. O jornalista, dono do Jornal Pessoal há 23 anos, publicou uma matéria sobre o caso dos empresários Romulo Maiorana Jr. e Ronaldo Maiorana no início de fevereiro. Os executivos do grupo de mídia foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional e fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Pelo mundo
França - Narcotráfico, máfias ou as forças paramilitares representam atualmente a maior ameaça aos jornalistas, segundo relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado em 24 de fevereiro. De acordo com a entidade, nos últimos dez anos, 141 jornalistas foram assassinados por investigar temas relacionados ao crime organizado. Além de destacar os desafios e riscos da cobertura do crime organizado, o texto da RSF salienta também que “a imprensa não está unida contra o crime organizado, os profissionais trabalham isoladamente e sem recursos e sua capacidade de investigação se perde na busca por notícias quentes”. Parte do relatório foi baseado em material coletado durante o 8º Fórum de Austin sobre Jornalismo nas Américas, organizado pelo Centro Knight em setembro de 2010.

Líbia - Jornalistas da BBC, CNN e outros veículos internacionais estão sendo considerados “colaboradores da al-Qaeda” e simpatizantes do terrorismo pelo governo do país, podendo ser presos, informou o Departamento de Estado dos EUA. Repórteres do jornal britânico The Guardian e do canal ITV News estão entre dezenas de profissionais de imprensa que conseguiram entrar no país esta semana – é a primeira vez em quatro décadas. A maior parte entrou pela fronteira leste com o Egito, “livre” do regime de Muammar Gaddafi. Outros vieram da fronteira com a Tunísia.

Inglaterra – A extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks, para a Suécia foi aprovada em 24 de fevereiro. O australiano deve ser julgado por supostamente violentar e agredir quatro mulheres. Para seus advogados, Assange não terá julgamento justo na Corte sueca e que estas acusações de estupro surgiram por conta da divulgação de telegramas secretos sobre as guerras no Afeganistão, Iraque e milhares de informações sobre o posicionamento de diplomatas americanos a respeito de assuntos internos da política internacional. Assange deve recorrer da decisão.

Cuba - A polícia prendeu novamente o dissidente político e jornalista Guillermo Fariñas, vencedor do prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento e protagonista de uma greve de fome de 135 dias. A prisão aconteceu no mesmo dia em que se lembra o falecimento de outro dissidente, Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome, há um ano. Fariñas foi preso depois de discutir com os policiais que vigiam a casa, o que precipitou sua detenção.

Nicarágua - O jornalista investigativo Luis Galeano, do jornal El Nuevo Diário, denunciou à polícia em 22 de fevereiro o recebimento de ameaças via telefone e por escrito. Segundo as mensagens, o repórter teria somente 72 horas de vida. Galeano avalia que as ameaças estão relacionadas à cobertura que ele vem fazendo sobre a suposta apropriação indébita do presidente do Conselho Supremo Eleitoral, Roberto Rivas. O El Nuevo Diário está entre os três principais jornais do país e é considerado de oposição ao governo.

Inglaterra - O site Wikileaks expandiu sua atuação na América Latina e firmou acordo com mais quatro jornais: El Espectador, da Colômbia, Página 12, da Argentina, El Comercio, do Peru e La Jornada, do México. O site já tem um acordo com os jornais brasileiros Folha de S.Paulo e O Globo que publicam trechos de telegramas vazados pelo Wikileaks. Os novos parceiros latinos de Assange dizem contar com mais de 20 mil telegramas e despachos diplomáticos vazados nas embaixadas americanas dos respectivos países.

Iraque – Dezenas de homens vestidos com roupas militares invadiram a TV NRT na cidade de Sulaimaniyah, a nordeste da capital Bagdá. Os invasores atiraram nos equipamentos e atearam fogo ao prédio. Presume-se que seja retaliação pela TV ter transmitido imagens de um protesto no início da semana passada.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 8 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) - O relatório “Ataques à Imprensa em 2010”, do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), revela que o Brasil lidera a lista de países que mais censura o site de buscas Google, com 398 textos jornalísticos barrados. O documento foi divulgado em 15 de fevereiro, em evento conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizado no Blue Tree Jardins. O levantamento do Comitê faz um balanço sobre a liberdade de imprensa e os casos de violência contra jornalistas em todo o mundo. De acordo com o estudo, 44 jornalistas foram assassinados em 2010, e outros 31 morreram em circunstâncias ainda não confirmadas. A pesquisa mostra ainda que 145 jornalistas foram presos no exercício da profissão. O CPJ também denuncia o assassinato de cinco jornalistas somente nas seis primeiras semanas de 2011, dois deles durante as recentes rebeliões no Egito e na Tunísia. México, Honduras, Equador e Venezuela são os países onde, segundo o Comitê, os jornalistas vivem momentos mais difíceis no exercício de sua profissão.

Goiânia (GO) - O Tribunal de Justiça goiano (TJ-GO) rejeitou a queixa-crime da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornalista Vinícius Jorge Sassine, do jornal O Popular, que produziu reportagem falando da relação entre fé e dízimos. Em julho de 2007, O Popular publicou matéria intitulada “Fieis dão R$ 110 milhões de dízimo por ano” sobre a arrecadação da Iurd, com dados baseados em levantamentos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e observações questionadas pela Igreja. No entendimento da juíza Maria Zorzetti, da 12ª Vara Criminal, o teor da reportagem era jornalístico e informativo. Desse modo, o jornalista não teve a intenção de denegrir a imagem da Iurd.

Salvador (BA) - Os jornalistas do jornal A Tarde e a direção do Sindicato dos Jornalistas da BA comemoraram, em assembleia realizada em 17 de fevereiro, a readmissão do jornalista Aguirre Peixoto. Peixoto teve rescindido seu contrato de trabalho em 8 de fevereiro por supostas pressões do setor imobiliário, insatisfeito com a série de reportagens publicadas no A Tarde sobre irregularidades na implantação da Tecnovia, antigo Parque Tecnológico, do governo baiano, que está sendo construído na Avenida Paralela. As matérias denunciavam a devastação da Mata Atlântica, que gerou ações por parte do Ibama e do Ministério Público Federal. Surpreendido com a posição da direção do jornal, o então editor-chefe do veículo, Florisvaldo Matos, pediu demissão dois dias depois. Os trabalhadores permanecem em estado de alerta em função do processo de mudanças na gestão do jornal.

Campo Grande (MS) - O jornal eletrônico Midiamax denuncia que o acesso ao veículo foi bloqueado aos servidores públicos estaduais em atividade. Segundo a direção do veículo, em e-mail encaminhado à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 18 de fevereiro, a página do jornal na internet (www.midiamax.com.br) não pode ser acessada a partir de computadores conectados ao servidor do governo estadual. Há suspeitas de que o episódio se deu em represália às denúncias de falta de transparência do governo na gestão dos recursos públicos. O caso gerou a abertura de um inquérito na Polícia Federal e a solidariedade da ABI, reclamando por liberdade de imprensa.

Pelo mundo
Bahrein - O repórter Miguel Márquez, da rede americana ABC, foi agredido em 17 de fevereiro, na Praça Pérola, na capital Manama, onde há diversos dias manifestantes protestam contra a monarquia Hamad Bin Isa Al Khalifa, há quatro décadas no poder. Márquez estava ao telefone com a chefia de redação em Nova York, quando teve o equipamento arrancado das mãos e, embora tenha se apresentado como jornalista, foi espancado por partidários do governo.

Egito - A jornalista sul-africana Lara Logan, correspondente da rede americana CBS, foi atacada e abusada sexualmente na Praça Tahrir, durante a cobertura do tumulto que comemorava em 11 de fevereiro o “dia da queda” do ditador Hosni Mubarak. A equipe de reportagem do canal foi cercada por um grupo de pessoas e Lara foi levada para outro local, onde os criminosos a espancaram antes de a violentar. A repórter foi salva por um grupo de soldados e mulheres e depois de medicada retornou aos EUA, onde foi novamente hospitalizada em Nova York.

Itália - O jornal Il Giornale, propriedade da família do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, recebeu em 16 de fevereiro um envelope que continha uma bala e uma carta com ameaças assinada pelas Brigadas Vermelhas. O diretor Alessandro Sallusti explicou que essa não é a primeira vez que o jornal recebe ameaças desse tipo, mas observou que, nesse caso, a “mensagem” parece “mais séria”, já que a carta se alinha ao clima tenso na Itália em decorrência dos escândalos que envolvem Berlusconi.

Afeganistão - O fotógrafo britânico Giles Duley, que estava ao serviço da Camera Press Agency, foi gravemente ferido na explosão de uma bomba no sul do Afeganistão quando acompanhava soldados americanos, em 7 de fevereiro. Duley foi levado de volta a Londres depois de sofrer amputações em um hospital das Nações Unidas em Kandahar. Ele perdeu as duas pernas e um braço. O fotógrafo estava há menos de duas semanas no Afeganistão, e cobria operações militares pela primeira vez em Sangsar, na província de Kandahar.

Bulgária - Uma bomba explodiu em frente à redação do jornal Galeria, na capital Sófia, na madrugada de 10 de fevereiro. O semanário havia publicado, em janeiro, reportagens críticas ao regime e com alegações de corrupção nos altos escalões do governo, além de transcrições de conversas telefônicas entre oficiais governamentais e o chefe do serviço alfandegário do país sobre a proteção a determinadas empresas em investigações de impostos. Ninguém ficou ferido na explosão.

México - Demitida após comentar a acusação de que o presidente Felipe Calderón tinha problemas com alcoolismo, Carmem Aristegui foi readmitida pela empresa Mutivisión, onde apresentava o programa “Noticias MVS”. Carmem baseou seu comentário em um cartaz exibido pelo Partido do Trabalho na Câmara dos Deputados, que dizia: “Você deixaria um bêbado dirigir seu carro? E por que o deixa dirigir o país?”. A sessão legislativa chegou a ser suspensa por conta da frase. A jornalista então comentou o episódio em seu programa e ainda ressaltou que o caso merecia uma declaração oficial da Presidência. Logo depois, foi dispensada sob a justificativa de ter infringido o “código de ética” da rede.

Argélia – O governo de Abdelaziz Bouteflika bloqueou o acesso à internet e ao Facebook, devido a intensificação dos protestos no país. Fontes locais dizem que o acesso continua, mas com interrupções e quedas. Há também relatos de que jornalistas e repórteres que estão cobrindo os protestos, principalmente aqueles que carregam câmeras, estão sendo presos a mando do governo. Mais de 500 manifestantes foram detidos somente em Argel durante o protesto chamado de “Revolução de 12 de fevereiro”.

Líbia – O governo bloqueou totalmente o acesso à internet no país, em razão da onda de protestos contra o regime de Muammar Kadafi, no poder desde 1969. O objetivo é impedir a organização dos manifestantes através de redes sociais como o Facebook, YouTube e Twitter, apontados por especialistas como ferramentas fundamentais nas mobilizações que permitiram a derrubada do presidente egípicio Hosni Mubarack e a chamada “Revolução de Jasmim”, na Tunísia, que forçou a saída do ditador Zine El Abidine Ben Ali, que governava o país desde 1987.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 7 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acusa a Rádio Bandeirantes de vetar uma entrevista já agendada com a alegação de que a opinião da parlamentar prejudicaria a emissora. A conversa estava marcada para acontecer em 9 de fevereiro com o jornalista José Luiz Datena, durante o “Manhã Bandeirantes”. No entanto, uma hora antes da entrevista, a produção do programa informou o cancelamento. A pauta seria o Projeto de Lei nº 55/2011, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos salários de Presidente da República e parlamentares. No entanto, segundo a assessoria da deputada, o veto teria sido uma represália ao requerimento apresentado por Erundina à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, que pedia audiências públicas para debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV, entre elas a Band, Record e Globo. De acordo com a ex-prefeita de São Paulo, a direção do Grupo Bandeirantes justificou o cancelamento da entrevista afirmando que “este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Brasília (DF) - O WikiLeaks anunciou uma parceria com blogs brasileiros para divulgar documentos das embaixadas americanas e consulados. A partir de agora, os internautas escolherão os temas (assunto, figura pública ou evento) a serem pesquisados e publicados no WikiLeaks. Os pedidos devem ser feitos ao blog da jornalista Natália Viana, colaboradora do WikiLeaks no Brasil. Para a divulgação, o WikiLeaks contará com alguns outros blogs, entre eles: Carta Capital, Luis Nassif Online, Blog do Mello, Escrevinhador, Viomundo, Nota de Rodapé, Maria Frô, Fazendo Média, Futepoca, Elaine Tavares, Gonzum, Blog do Rovai, Blog da Cidadania, Altamiro Borges e Doutor Sujeira.

São Paulo (SP) II - O jornal Folha de S.Paulo terá que indenizar em R$ 10 mil um garoto de 11 anos por danos morais por publicar uma foto da criança, no suplemento Folhinha, sem a autorização dos pais. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) tem como base a reportagem de 15 de dezembro de 2007 sobre um novo tipo de tênis, acoplado a uma plataforma que permitia saltos. A imagem, com três alunos no interior de uma escola, ilustrava a notícia. Em primeira instância o juiz condenou o jornal ao pagamento de R$ 20 mil. Em sua defesa, o veículo alegou que a fotografia retrata o menino em ambiente escolar, sem qualquer ofensa ou dano. No entanto, para o TJ-SP, o tema da reportagem não é de interesse público e a imagem não era indispensável para esclarecer os leitores.

Campo Mourão (PR) - A jornalista Maritânia Forlin, acusada de trocar favores com traficantes para obter furos de reportagem, nega, em entrevista ao portal Comunique-se, envolvimento com o tráfico e afirma que já escreve um livro para contar detalhes do caso. A repórter, que atualmente trabalha na Vede TV, uma produtora independente, foi presa em janeiro, após gravações telefônicas, que segundo a polícia indicam seu envolvimento com a quadrilha. O delegado José Jacovós informa que a repórter era namorada do traficante Gilmar Cavalcanti, apontado como o chefe da quadrilha. Segundo Jacovós, Maritânia repassava informações policiais para os traficantes para que os criminosos a informassem sobre os homicídios e outros crimes que cometeriam futuramente. A repórter foi indiciada com outras 25 pessoas. Destas, 19 permanecem detidas. Após 20 dias, a Justiça de Campo Mourão decidiu libertar a jornalista, mas ela ainda pode pegar de dois a seis anos de prisão.

Salvador (BA) - Profissionais do jornal A Tarde acusam o veículo de ter demitido o repórter Aguirre Peixoto após uma matéria que prejudicou grandes empreiteiras, algumas anunciantes do jornal. Segundo os jornalistas, que divulgaram uma carta aberta nas redes sociais, o veículo cedeu à pressão de anunciantes. Peixoto, que trabalhava há três anos no jornal, publicou a matéria “Tecnovia é denunciada por crime ambiental na Paralela” em 2 de fevereiro e foi demitido no dia 8. O diretor-executivo do Grupo A Tarde, Sylvio Simões, responsável pela edição do jornal A Tarde, da Bahia, negou que a publicação sofra pressões do mercado imobiliário do estado e que a demissão do jornalista Aguirre Peixoto tenha sido à pedido de empresários do setor. Simões atribuiu a demissão de Peixoto à questões empresariais.

Rio de Janeiro (RJ) - A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 50 mil à fotógrafa Elizabeth Chagas, que trabalha como freelancer da Editora Abril. A multa refere-se à agressão física e verbal sofrida pela repórter de soldados do Exército, durante a cobertura da festa de réveillon no Forte de Copacabana, em 1999. Elizabeth fotografava atos de brutalidade dos militares contra um colega do Jornal do Brasil (JB), quando foi agredida. Eles queriam impedir que o fotógrafo do JB registrasse a queda de um toldo sob o qual estariam abrigadas autoridades convidadas, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Arraial do Cabo (RJ) - Um homem não identificado agrediu com socos e pontapés o jornalista Santiago Monteiro, fotografo e proprietário da “Tribuna dos Municípios”. A violência foi denunciada à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em e-mail enviado em 4 de fevereiro por Luiz Antônio Oliveira, da equipe do jornal. A “Tribuna dos Municípios” tem criticado a forma de governar do prefeito Anderson de Brito, a quem acusa de irregularidades e desídia, como a falta de infra-estrutura do Município, o abandono de praças públicas e falta de manutenção dos postes da iluminação pública, que já provocaram a morte de pessoas por eletrocução. A agressão a Santiago Monteiro ocorreu na porta do jornal.

São Paulo (SP) III - O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) realiza em 15 de o lançamento do seu informe anual Ataques à Imprensa em 2010, com um levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo. No evento, realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o coordenador de programa do CPJ para as Américas, Carlos Lauría, apresentará o capítulo do informe que se refere à América Latina e, em particular, ao Brasil. Fernando Rodrigues, presidente da Abraji, comentará o documento. Após as apresentações haverá uma coletiva de imprensa.

Brasília (DF) II - O governo egípcio entregou uma carta de desculpas ao Itamaraty pelo tratamento dado aos jornalistas Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Rocha, da TV Brasil. Os profissionais tiveram seus equipamentos apreendidos e foram vendados e presos por 18 horas, enquanto faziam a cobertura das manifestações contra o ex-presidente Hosni Mubarak. Além dos profissionais da EBC, um editor do Zero Hora foi agredido por manifestantes e jornalistas da Folha, O Globo e Estadão tiveram seus quartos invadidos por autoridades egípcias em busca de imagens do conflito.

Pelo mundo

Haiti - O jornalista Jean Richard Louis-Charles, da Radio Kiskeya, foi assassinado a tiros, em 9 de fevereiro, em Porto Príncipe. O suposto assassino foi morto em seguida por um dos policiais locais. Louis-Charles foi morto enquanto caminhava por uma rua no centro da capital em horário de grande movimento. Jovem, ele era considerado um dos repórteres locais mais ativos e sua morte causou comoção entre os profissionais de imprensa. Os candidatos à presidência da República Michel Martelly e Mirlande Manigat foram até à Radio Kiskeya para expressar suas condolências. A polícia haitiana investiga o caso.

Rússia - O correspondente do jornal britânico The Guardian em Moscou, Luke Harding, foi expulso da Rússia depois da publicação de reportagens sobre o vazamento do WikiLeaks com alegações de que o país, sob o governo de Vladimir Putin, teria se tornado um “Estado mafioso virtual”. Harding voltou a Moscou após ter ficado dois meses em Londres para analisar o conteúdo dos vazamentos, mas teve sua entrada negada. Depois de permanecer 45 minutos preso em uma cela no aeroporto, foi enviado de volta para Londres, no primeiro vôo disponível – com o visto cancelado e seu passaporte devolvido apenas dentro da aeronave. O jornalista não recebeu nenhuma justificativa para sua expulsão.

Inglaterra - A rede BBC apresentou desculpas formais ao embaixador do México em Londres, Eduardo Mora, depois que apresentadores do programa Top Gear descreveram a população mexicana como preguiçosa e imprestável. A rede, no entanto, reafirmou suas observações, alegando que piadas sobre estereótipos nacionais fazem parte do humor tanto do programa quanto da cultura britânica. Um dos apresentadores, Richard Hammond, havia perguntado por que alguém compraria um carro do México, durante um debate sobre o modelo esportivo mexicano Mastretta. “Carros refletem as características nacionais, não? Os carros mexicanos são preguiçosos, acima do peso, soberbos, inúteis, ficam apoiados em uma cerca sonolentos olhando para um cacto usando um lençol com um buraco no meio como casaco”, disse. “E é por isso que não vamos receber nenhuma reclamação sobre isso na embaixada mexicana: o embaixador estará dormindo com o controle remoto na mão”, complementou outro apresentador, Jeremy Clarkson, fingindo estar roncando.

Equador - O líder indígena José Acacho, ex-diretor da rádio La Voz de Arutam, foi detido sob acusação de sabotagem e terrorismo por supostamente incentivar protestos contra o governo por meio da emissora. Para a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a prisão de Acacho foi “ilegal” e representa uma “escalada da perseguição política contra os índios”, isso em favor de interesses econômicos alinhados com o governo. Ao mesmo tempo, em outra parte do país, as autoridades interromperam, pela terceira vez em 15 dias, a exibição de um telejornal matinal de oposição da Teleamazonas e, no lugar, colocaram um material com críticas ao programa e a sua apresentadora. Entidades de defesa da liberdade de expressão no Equador disseram ao Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) que o governo está abusando de sua lei de radiodifusão para tirar os programas do ar quando bem entender.

México I - A repórter Carmem Aristegui, da rádio MVS, foi demitida após fazer um comentário sobre acusação contra o presidente Felipe Calderón. A jornalista comentou em seu programa de rádio um discurso do parlamentar Gerardo Norona, no qual ele afirmou que Calderón era alcoólatra e duvidou de sua capacidade de governar, dizendo: “Você não deixaria um bêbado dirigir o seu carro, certo?”. Apesar de o deputado não ter apresentado provas concretas sobre a acusação, ela achou a acusação séria e pediu explicações por parte do presidente. Pouco depois foi dispensada pela rádio com o argumento de ter violado o código de ética interno ao “dar credibilidade a um rumor”. Aristegui afirma que na realidade foi demitida devido a uma pressão do próprio governo, que assim que soube do comentário ligou para a rádio pedindo uma retratação pública. Ela se recusou a se desculpar e reiterou o pedido por explicações do presidente. A rádio MVS, uma das mais ouvidas no México, procurou sanar rapidamente o “problema”, pois aguarda renovação da concessão de freqüência.

México II – O cinegrafista Juan César Martínez, da rede Televisa, foi agredido e teve seu equipamento apreendido por agentes da polícia federal enquanto cobria um confronto entre traficantes e a polícia na zona metropolitana da cidade de Monterrey. De acordo com os registros, o tiroteio terminou com um policial morto e outros três feridos. A agressão ocorreu quando Martínez preparava-se para fazer as imagens do confronto, e três policiais o impediram cobrindo suas lentes. Ao abaixar a câmera o cinegrafista foi agredido com um soco e teve seus óculos quebrados por um policial, enquanto os demais pegavam seu equipamento.

Nicarágua - O governo impôs restrições à importação de papel do jornal El Nuevo Diario, que denunciou ameaças sofridas por seus jornalistas por autoridades acusadas de corrupção no Ministério da Fazenda. O governo chegou a rever a decisão depois que o diário recebeu uma série de mensagens de apoio e de solidariedade de outros veículos de comunicação, assim como de políticos de oposição ao governo de Daniel Ortega. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou em nota: “utilizar o poder público para castigar um meio de comunicação por sua linha editoria crítica e independente deve ser considerada uma medida de censura prévia contra as Leis e a Constituição”.

Hungria - As autoridades de Budapeste aceitaram enviar um projeto com emendas que possam garantir, na nova lei de imprensa húngara, direitos fundamentais. A decisão foi tomada em 7 de fevereiro após várias reuniões entre especialistas da Comissão Européia e do governo da Hungria. As críticas à nova lei de imprensa acontecem no país desde dia 21 de dezembro, após ela ser aprovada pelo governo de Viktor Orban. A lei dá ao governo o poder de fechar redações e determinar multas a veículos de comunicação e jornalistas.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 6 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - A revista Veja foi condenada a indenizar o desembargador gaúcho José Aquino Camargo em mais de R$ 27 mil em razão da reportagem “Previdência: mexeram no meu queijinho”, de 20 de agosto de 2003. Na ocasião, o desembargador era o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e segundo a publicação, ao falar dos “argumentos exaltados” de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência, Camargo “chegou a comparar as mudanças nas aposentadorias e pensões às imposições de atos institucionais na ditadura”. Além disso, a revista publicou uma foto de protestos em frente à Assembleia Legislativa, que usava balões de diálogo com críticas à reforma da Previdência. Para o desembargador, o uso de sua fala descontextualizada junto à foto de protesto, que “acabou em baderna e agressões ao patrimônio público - e que nada tem a ver com o ato público dos servidores, lhe causou constrangimentos junto a seus pares e à sociedade em geral”. A juíza Nara Batista, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, também alegou que a montagem induziu o leitor a acreditar que o desembargador era um dos líderes da manifestação. Após recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ter o pedido negado, a Editora Abril interpôs agravo de instrumento, que será decidido pelo STF.

São Paulo (SP) I – O jornal O Estado de S. Paulo e seu articulista Mauro Chaves devem indenizar três juízas de Taboão da Serra em razão de artigo de novembro de 2006. No texto, intitulado “Justiça condena o acinte”, Mauro afirmava que “as três juízas das três varas fazem verdadeiro revezamento de faltas, uma sumindo uma semana e passando despachos para outra, que também some”. A Corregedoria Geral da Justiça não apontou nenhuma irregularidade em investigação no Judiciário da localidade. O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) manteve, por maioria, a condenação, determinando que o jornalista pague R$ 200 mil e o veículo R$ 55 mil.

São Paulo (SP) II - O jornalista Celso Lungaretti foi inocentado em ação movida pelo apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes. Boris acusava o blogueiro de calúnia e injúria por ter afirmado que o apresentador teve ligação com Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o que Boris nega veementemente. Segundo o juiz José Zoéga Coelho, houve críticas pesadas ao apresentador, mas esse fato “não basta para configurar crime contra a honra”. O juiz enfatiza que o blogueiro apenas utilizou trecho da revista O Cruzeiro, que afirmava que Boris havia pertencido ao CCC. Boris aguarda a notificação para decidir se entrará com recurso contra a decisão.

Campo Mourão (PR) - A jornalista Maritânia Forlin e outras 25 pessoas foram indiciadas por tráfico de drogas, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Maritânia foi presa em 6 de janeiro pela polícia, acusada de envolvimento com o tráfico, e liberada no final de mês passado. A jornalista seria amante de um traficante local apontado como chefe do grupo e com passagens pela polícia. Devido ao seu trabalho como repórter de uma emissora de TV, Maritânia teria passado informações sobre investigações e operações policiais para a quadrilha. O grupo, segundo a polícia, seria responsável por 47 assassinatos em Campo Mourão em 2010. As autoridades monitoraram Maritânia para conseguir chegar à quadrilha, que, estima-se, tenha movimentado R$ 20 mil por mês com a comercialização de drogas. Na época em que foi presa, a jornalista trabalhava na Rede Independência de Comunicação (RIC), afiliada da Record. A emissora afirmou que a repórter era contratada de uma produtora parceira do programa "Cidades no Ar", e que havia sido demitida há cerca de dois meses.

Pelo mundo

Egito - O repórter Mohammed Mahmoud, do jornal Al-Taawun, morreu em 4 de fevereiro como resultado de ferimento a bala sofrido em 28 de janeiro enquanto fotografava a multidão da sacada de sua casa, próxima à praça Tahrir, onde acontecem os principais choques entre governistas, opositores do presidente Hosni Mubarak e forças policiais. Diversos outros jornalistas sofreram agressões ou foram presos durante a cobertura dos conflitos. Um fotógrafo do Wall Street Journal foi espancado; um repórter da rádio France Internacional foi internado após ser linchado; o repórter Bert Sundstroem, da TV SVT, da Suécia, foi esfaqueado nas costas e também está internado; e o âncora da rede CNN, Anderson Cooper, e sua equipe foram agredidos com socos e chutes. Correspondentes da Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo tiveram seus respectivos quartos no hotel revistados em 2 de fevereiro. No mesmo dia, o repórter Corban Costa, da Rádio Nacional, e o cinegrafista Gilvan Rocha, da TV Brasil, foram detidos, vendados, tiveram passaportes e equipamentos apreendidos e foram posteriormente deportados para o Brasil. Já a TF1, maior emissora privada de TV da França, informou que três de seus jornalistas foram detidos por homens armados à paisana e levados para local desconhecido. A chefe da sucursal do jornal The Washington Post, Leila Fadel, e a fotógrafa Linda Davidson, foram detidas e liberadas posteriormente. A ABC News informou que um dos seus profissionais foi retirado do carro em 3 de fevereiro e ameaçado de ser decaptado. Um jornalista da Reuters disse que uma “gangue de assassinos” invadiu o escritório da agência e começou a quebrar vidros das janelas. As maiores redes de TV de todo o mundo não conseguiram transmitir imagens da Praça Tahrir, centro dos protestos antigoverno, em 3 de fevereiro. O enviado especial do jornal Zero Hora, Luiz Antônio Araujo, foi agredido enquanto estava na Praça Tahrir e teve seu dinheiro e documentos roubados. O jornalista português e editor de imagens da TV Al Jazeera, João Duarte, foi um dos seis profissionais da rede de TV árabe mantidos sob custódia no início dos conflitos, em 31 de janeiro. Outro repórter da Al Jazeera, Ayman Mohyeldin, permaneceu detido por sete horas em 6 de fevereiro.

Rússia - O jornalista brasileiro freelancer Solly Harold Boussidan, colaborador de O Estado de S. Paulo, detido em 28 de janeiro, foi libertado pelas autoridades em 1º. de fevereiro. Boussidan foi preso sob a alegação de exercer a profissão de jornalista no país sem ter autorização. O freelancer havia ido à prefeitura da cidade de Sochi para se informar sobre as Olimpíadas de Inverno de 2014. Ao ser questionado sobre seu credenciamento, o brasileiro alegou que tinha entrado na Rússia com visto de turista, mas que informou a imigração sobre sua profissão. Após sua detenção, o brasileiro foi sentenciado a ficar até 10 dias na prisão para aguardar a sua deportação.

Honduras - O presidente Porfírio Lobo oficializou que os EUA ofereceram ajuda na investigação dos assassinatos de dez jornalistas, ocorridos no país em 2010. O anúncio foi feito na festa de comemoração de um ano de seu governo. Após o golpe em 2009, Honduras tornou-se um dos países mais violentos para jornalistas. A ONG Repórteres sem Fronteiras revela que três dos assassinatos tiveram relação com o trabalho das vitimas.

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) enviou em 2 de fevereiro uma carta ao presidente Nicolas Sarkozy, solicitando a abertura de inquérito para investigar a morte do jornalista franco-congolês Bruno Jacquet Ossébi, ocorrida em fevereiro de 2009. O secretário-geral da entidade, Jean-François Julliard, informou que a RSF já havia pedido às autoridades francesas para investigar a morte do jornalista, seis meses depois do crime, para que o processo pudesse ser aberto na França. Porém, a solicitação não foi atendida. Ossébi morreu em um incêndio na cidade de Brazzaville, e as causas do caso não foram esclarecidas pela polícia congolesa. “Até hoje, ninguém sabe se o incêndio foi um ato acidental ou criminal”, declarou Julliard. “Ninguém sabe porque Bruno Ossébi faleceu brutalmente, quando doze dias depois, o seu estado de saúde parecia melhorar”, informou.
…………………
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero