Notas do Brasil
Brasília (DF) - O apresentador e
blogueiro Paulo Henrique Amorim obteve liminar no Supremo Tribunal Federal, suspendendo
a decisão do Tribunal de Justiça do RJ que o havia condenado a indenizar em R$
200 mil o banqueiro Daniel Dantas. A pena por dano moral decorre de
publicações consideradas ofensivas no blog Conversa Afiada, de Amorim.
Rio de Janeiro (RJ) I - A ONG Repórteres
Sem Fronteiras (RSF) pediu em 24 de julho que as autoridades brasileiras punam
os “abusos policiais” registrados contra a imprensa durante a visita do papa
Francisco. A
RSF afirmou que a agressão mais grave durante os protestos foi a sofrida pelo
fotógrafo Yasuyoshi Chiba, da agência France Press (AFP), que ficou “seriamente
ferido no rosto e no corpo por golpes de cassetete de um policial militar”.
Ipatinga (MG) - A polícia apresentou em 23
de julho o resultado das investigações de uma série de assassinatos na região,
incluindo as mortes dos jornalistas Rodrigo Neto e Walgney Carvalho. Segundo o relatório,
ambos foram mortos por Alessandro Augusto, o Pitote, preso em 11 de junho, em
sua residência, no bairro Novo Cruzeiro, em Ipatinga. Ele portava uma pistola usada
nos dois crimes. O repórter Rodrigo Neto, assassinado com cinco tiros, em 8 de
março no Bairro Canaã, vinha denunciado em seu programa de rádio o envolvimento
de integrantes das forças de segurança pública em crimes cometidos na região. Em
14 de abril, Walgney Carvalho, fotógrafo do Jornal Vale do Aço, foi assassinado
com três tiros, dentro de um pesque-pague que costumava frequentar em Coronel
Fabriciano, na Região do Rio Doce. De acordo com a polícia, Walgney fazia
constantes comentários de que “sabia quem eram os assassinos de Rodrigo Neto” e
“que o crime nunca seria solucionado”. Ele foi morto como queima de arquivo. O
segundo homem preso envolvido no crime foi o investigador Lúcio Lirio Leal, que
estava com a picape Fiat Strada usada na fuga após a morte de Rodrigo Neto. O
carro era roubado e clonado.
Pelo mundo
Rússia – Um novo julgamento dos supostos
autores do assassinato da jornalista Anna Politkóvskaya iniciou em 24 de julho
em Moscou. Os
acusados de serem os autores do assassinato são quatro chechenos e um
ex-oficial da polícia da capital, embora o autor intelectual do crime jamais
tenha sido identificado. Anna foi assassinada em 7 de outubro de 2006 na
entrada de seu prédio em
Moscou. A repórter do Novaya Gazeta denunciava as atrocidades
cometidas na Chechênia.
Venezuela - Leocenis Garcia, diretor do
grupo 6to Poder, de oposição ao governo, denunciou em 24 de julho que a
Superintendência de Bancos “congelou” as contas da empresa, obrigando seu “encerramento
forçado”. Crítico
ao regime, o grupo foi recentemente denunciado por corrupção, legitimação de
capitais, evasão fiscal e financiamento do terrorismo por meio de contas
bancárias estrangeiras. O jornalista nega as acusações. Os veículos da empresa
vinham mantendo uma posição oposta ao chavismo, tendo publicado diversas
investigações sobre irregularidades no governo. O grupo 6to Poder emprega 60
funcionários diretos, edita o diário El Comércio, o semanário 6to Poder e é proprietário
da 6to Poder Rádio, um portal na internet e uma revista.
El Salvador - A Assembleia Legislativa aprovou
lei que obriga os meios de comunicação a publicarem cartas de réplica de
pessoas que se considerem ofendidas pelos conteúdos divulgados. Se o veículo se
recusar a publicar a réplica em um prazo de três dias, os ofendidos podem
recorrer a um juiz, que poderá sentenciar seus diretores ou representantes a
prisão de um a três anos. A Lei Especial do Exercício do Direito de Retificação
ou Resposta não especifica o que pode ser considerado como agravante ou
ofensivo e exclui da aplicação do direito à réplica as declarações feitas por
pessoas entrevistadas pelo meio de comunicação e os espaços pagos.
................................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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