Notas do Brasil
Ipatinga (MG) - O repórter policial e radialista Rodrigo
Neto, do jornal Vale do Aço, foi assassinado com dois tiros na madrugada de 8
de março em Ipatinga (MG). Neto também apresentava há
anos o programa “Plantão Policial”, na rádio Vanguarda AM, de maior audiência
na região. Quando o repórter abria a porta de seu automóvel defronte um
restaurante no bairro Canaã, dois homens em uma motocicleta, usando luvas e
capacetes fechados, se aproximaram e dispararam. Neto recebia ameaças há algum
tempo e já as havia denunciado ao Ministério Público.
Brasília (DF) I - O Conselho de Comunicação Social do
Congresso Nacional aprovou em 4 de março o pedido para que a votação do projeto
de lei que federaliza as investigações de crimes contra jornalistas no país
seja agilizada. O projeto, de número 1.078/11,
tramita no Congresso desde 2011 e determina a participação da Polícia Federal
nas investigações de crimes contra profissionais da imprensa.
Brasília (DF) II - O Comitê de Proteção aos Jornalistas
(CPJ) entregou relatório sobre as ameaças à imprensa nos países latino-americanos
para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em 6 de
março. O documento também chama atenção para a crescente censura judicial
sofrida por membros da imprensa durante 2012. O Centro Knight publicou
recentemente uma linha do tempo que mostra que, apenas em 2012, o país
registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de
censura.
Brasília (DF) III - A assessoria de imprensa do Supremo
Tribunal Federal (STF) divulgou nota em 5 de março pedindo desculpas aos
profissionais de imprensa pelo incidente promovido pelo presidente do órgão.
Ao ser abordado por jornalistas, o ministro Joaquim Barbosa interrompeu a pergunta do repórter Felipe Recondo,
do jornal O Estado de SP, e o interpelou aos gritos. “Me deixa em paz, rapaz.
Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”, disse Barbosa. O jornalista
questionou o comportamento agressivo do ministro. “Que é isso ministro, o que
houve?”. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”,
retrucou. Ao entrar no elevador, ainda o chamou de “palhaço”.
Rio de Janeiro (RJ) - O técnico da seleção brasileira,
Luiz Felipe Scolari, perdeu uma ação de indenização por danos morais contra
Edmundo, ex-jogador e atual comentarista da Band. Felipão processou o
ex-atleta depois de Edmundo ter levantado suspeitas contra ele em setembro de
2012. Segundo Edmundo, o treinador teria contratado, quando no Palmeiras,
jogadores do São Caetano por conta de um suposto esquema. Os comentários foram
ao ar no programa “Terceiro Tempo” da Band, apresentado pelo jornalista Milton
Neves. No processo, o treinador pediu R$ 100 mil de indenização, mas a juíza
Cláudia Menge se manifestou no processo: “Não vislumbro, no conteúdo dos
comentários feitos pelo corréu [Edmundo], intenção de ofender ou caluniar o
autor [Scolari], restrito que foi a tecer opinião acerca da conduta do clube
Palmeiras na contratação de jogadores do clube São Caetano”, disse. Ainda,
segundo a magistrada, Edmundo apenas “exerceu seu direito de liberdade de
expressão, na medida em que, a despeito do teor crítico de sua manifestação,
não ficou delineada intenção de macular a honra ou a reputação do autor”. Sobre
a emissora, a juíza afirmou que ela “atuou no âmbito da função jornalística e
no direito - dever de informar, inspirada pelo intuito exclusivo de noticiar”.
A decisão também derrubou a liminar que obrigava a Band a manter fora do ar o
vídeo do episódio. Cabe recurso.
Pelo
mundo
México I - O repórter Jaime Guadalupe González, do site
Ojinaga Noticias, foi morto a tiros na tarde de 3 de março, no estado de
Chihuahua. González foi atingido
por 18 disparos enquanto se dirigia à redação do jornal. Testemunhas afirmaram
que o jornalista foi morto devido ao conteúdo das imagens que ele tinha em sua
câmera fotográfica, mas essa informação não foi confirmada pela polícia.
Venezuela - A correspondente Carmen Andrea Rengifo, da
rede de TV colombiana RCN, em Caracas, e o cinegrafista que a acompanhava foram
agredidos por supostos simpatizantes de Chávez do lado de fora do hospital onde
o presidente morreu. Em outro caso, o cinegrafista César Fuentes, da rede
de TV hispano-americana Univisión, foi agredido e teve seu equipamento levado
ao cobrir as reações à morte de Chávez na Plaza Bolívar, no centro de Caracas.
México II - As instalações de dois veículos de comunicação
de Ciudad Juarez foram atacadas a tiros na madrugada de 6 de março. O primeiro
atentado foi contra o jornal El Diario, cujo prédio foi atingido por sete
tiros. Logo em seguida, um ataque semelhante aconteceu contra a sede do Canal
44. Ninguém ficou ferido. Os responsáveis tampouco foram identificados até
agora. A polícia passou a vigiar outros veículos, para evitar novos casos.
França - A revista Sportmag e o humorista Christophe
Alévèque foram condenados a pagar € 5 mil (cerca de R$ 13 mil) por danos morais
e perjúrio ao ex-jogador Zinedine Zidane. O
ex-atleta de futebol processou a revista após uma entrevista com o comediante,
onde ele chamou o ex-jogador de “puta”. Alévèque criticou Zidane por atuar como
embaixador oficial da candidatura do Qatar para sedia a Copa do Mundo de 2022.
“É uma espécie de prostituição, este homem é uma puta”, afirmou o humorista.
Peru – O jornalista Carlos Ampuero Ferrerira, do diário
La Región, foi intimado pela promotoria de Maynas, estado de Loreto, a
identificar a fonte de uma denúncia recente. O jornalista divulgou
informações sobre o caso de um irlandês acusado de uso de arma de fogo em
estado de embriaguez e desacato a autoridade, entre outros crimes. O repórter
questionou por que a promotoria havia decretado a libertação do suspeito. A
Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP) destacou que a Constituição
não só garante o livre exercício da liberdade de expressão, mas o direito de
guardar segredos profissionais.
EUA – O senado do Havaí aprovou em 5 de março a Lei
Steven Tyler que pretende proteger celebridades dos paparazzi. Agora, será considerado violação civil o ato
de produzir imagens de vidas privadas sem permissão. Determinada após um
pedido do vocalista do Aerosmith, a lei também ganhou o apoio de Britney
Spears, Mick Fleetwood e da família Osborne. Para o senador Kalani English, a
criação do texto deve aumentar o turismo de celebridades no Havaí. A Associação
Nacional de Fotojornalistas se manifestou oficialmente contra as novas regras.
Irã – O diretor e editor de política do jornal
pró-reforma Maghreb, Amir Mousa, foi preso em 5 de março. A detenção “pode estar relacionada” com a
publicação de uma carta do ex-presidente Mohammad Khatami. Na carta, o
ex-presidente, sucedido por Ahmadinejad, disse que esperava que o Maghreb
continuasse trabalhando ao lado das poucas publicações “independentes”
remanescentes no país.
................... A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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