A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
São Paulo (SP) - A jornalista Aparecida Izilda Alves é acusada de ter cometido o crime de injúria em matéria publicada no blog da “Campanha Pela Vida, Contra as Drogas”. No texto, de maio de 2009, a jornalista trata da proibição da Marcha da Maconha. “Foi a segunda vez no mês que promotor e desembargador se uniram contra a marcha dos traficantes”, escreveu no blog, hospedado pela Jovem Pan. Marco Magri, integrante do “Coletivo Marcha da Maconha”, sentiu-se ofendido e denunciou a jornalista. Aparecida ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de SP, onde afirma que o “crime de injúria reclamado beira as raias do absurdo. Invade, sem cerimônia, o parâmetro de entendimento mediano, daquilo que se convencionou chamar, de inversão de valores”.
Belém (PA) - A Rádio Tabajara FM acusa a governadora Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição, de ser uma das responsáveis pelo fechamento da emissora, ocorrido em 21 de agosto. A rádio, que agora é transmitida apenas pela internet, é crítica ao governo de Ana Júlia. A candidata nega qualquer interferência no fechamento. A emissora operava de forma irregular e desde o ano passado tentava regularizar sua situação. Carlos Mendes, um dos jornalistas que trabalha na emissora, afirmou que a Polícia Federal fechou a rádio sem apresentar nenhum tipo de ordem judicial. A Frente Popular Acelera Pará, que apoia Ana Júlia, contestou a acusação de censura contra a rádio e disse que entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral que se refere apenas ao descumprimento do artigo 45 da legislação eleitoral, que veda a partir de 1º. de julho de anos eleitorais, nas emissoras de rádio e TV, a divulgação de opiniões contrárias aos candidatos. Na representação, a Frente pede que a rádio seja multada pelas críticas feitas à gestão da governadora, como o suposto uso eleitoral dos veículos alugados para a PM e uso de dinheiro público para propaganda. A coligação também enfatizou que o fechamento da emissora não está relacionado à representação apresentada ao TRE e que a Anatel é independente para tomar suas decisões.
Pelo mundo
México - O relator especial para a Liberdade de Expressão da ONU, Frank La Rue, se reuniu por mais de duas horas com 20 profissionais de imprensa da Ciudad Juárez. Eles pedem que o jornalismo seja considerado um trabalho de alto risco e que profissionais que estejam em situação de perigo sejam retirados do país. La Rue considerou que Ciudad Juárez é “o lugar mais crítico de todo o país” para exercer o jornalismo. O relator especial da ONU disse, após o encontro com os jornalistas, ter percebido “muita frustração e ceticismo” e que está “mais convencido de que este é um momento crítico”. Desde 2000, 27 jornalistas foram assassinados em Ciudad Juárez.
EUA - A jornalista alemã Gaby Weber, deportada dos EUA em 18 de agosto, acusa as autoridades americanas de impedir seu trabalho e violar a liberdade de imprensa. Ela estava no país para investigar a história de criminosos da Segunda Guerra Mundial.”Quando cheguei ao aeroporto de Washington, a polícia de fronteiras já me esperava”, informa Gaby. Além de pesquisar sobre a fuga dos nazistas alemães para o continente americano após o fim da guerra, a jornalista estava nos EUA para se reunir com advogados e conversar sobre o assassinato de 14 sindicalistas de uma fábrica da Mercedes Benz na Argentina durante a ditadura militar. Gaby não descarta fatores políticos para a deportação. No entanto, a polícia americana afirma que o motivo de deportar a jornalista foi a falta do visto de trabalho. “Tenho comigo o documento 'Esta', que dá o direito de alemães entrarem nos Estados Unidos”, afirma a jornalista, discordando da argumentação apresentada pelas autoridades. Ela diz que apresentou aos oficiais uma nota do consulado americano em Berlim, informando que não precisaria do visto.
Inglaterra - Um tribunal proibiu que os jornais divulguem quaisquer informações sobre a vida pessoal de um atleta, que tem o nome mantido em sigilo. Segundo o jornal Daily Mail a decisão impediu que uma mulher divulgasse ter um caso com o jogador em questão. De acordo com o jornal, o jogador é milionário, tem um relacionamento estável, é pai e ganha o equivalente a R$ 270 mil por semana. O atleta já teria vestido a camisa dos principais clubes do Campeonato Inglês. Os jornais sabem quem é o atleta e criticam a “lei da mordaça” imposta pela Justiça. O veículo que descumprir a decisão pode ser responder a um processo criminal. Em janeiro deste ano, o jogador John Terry usou liminar para impedir que os jornais revelassem o seu caso com a modelo francesa Vanessa Perroncel, mulher do seu ex-companheiro de equipe Wayne Bridge. Após a liminar ser suspensa e o caso ser noticiado, Terry perdeu o posto de capitão nacional.
Togo - Em um protesto na cidade de Lomé, o militar francês Romuald Letondot ordenou que o fotógrafo Didier Ledoux apagasse as imagens de sua câmera. Como ele se recusou, Letondot ameaçou quebrar seu aparelho e prendê-lo – a cena foi gravada e divulgada no YouTube. A conduta do militar foi condenada pelo governo francês, que quer uma investigação e a punição do soldado. “O vocabulário e a atitude dele não foram compatíveis com o que esperamos de nossa equipe, nem como nossos valores e ideias da relação com a mídia e liberdade de imprensa”, afirmou o porta-voz do Ministério de Defesa, Laurent Teisseire. Posteriormente, o militar desculpou-se com Ledoux, que é do Togo, e disse a uma emissora francesa que estava preocupado com uma má interpretação das fotografias.
Venezuela - Na noite de 18 de agosto, policiais invadiram a sede do jornal El Nacional para confiscar dados sobre as fotos de cadáveres feitas no necrotério da capital Caracas que foram usadas na capa da edição de 13 de agosto. A imprensa venezuelana condenou a proibição da publicação de imagens violentas instituída por um tribunal especial de proteção a crianças e adolescentes. A ordem veta a publicação nos jornais de imagens “violentas, sangrentas ou grotescas” com o objetivo de proteger os jovens. O período da proibição coincide com o mês de campanha antes das eleições legislativas de setembro. A ONU e a Organização dos Estados Americanos divulgaram uma nota em conjunto pedindo que a proibição seja anulada, pois institui a censura prévia e viola o princípio de liberdade de expressão. A ordem foi aprovada depois que o El Nacional publicou as fotografias de cadáveres em um necrotério. O objetivo do jornal era chamar a atenção para o aumento de assassinatos nas ruas de Caracas.
Paraguai - A entidade que representa os jornalistas condenou um atentado sofrido pelo locutor Martin Caballero, da Rádio Sagrado Corazón de Jesus, da cidade de Villa Hayes. O sindicato rechaçou, ainda, as tentativas de censura contra a emissora. Em 11 de agosto, Caballero foi perseguido por um veículo enquanto seus ocupantes efetuavam disparos para cima. Depois foi interceptado, ainda, por dois homens armados em uma motocicleta. De acordo com a entidade, o radialista tem feito denúncias relacionadas a uma greve de mais de cem dias dos trabalhadores da siderúrgica Acepar. Em sua abordagem, Caballero também tem criticado a atuação dos policiais da região. O sindicato condenou também o pedido de um promotor que quer impedir judicialmente que a rádio entreviste os funcionários da siderúrgica.
Israel - A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu às autoridades de imigração israelenses para rever a ordem de detenção do jornalista gambiano Boubacar Ceesay, que havia tentado entrar em Israel, em 2009, sem documentação. O secretário-geral da FIJ, Aidan White, afirmou que Cessay “já sofreu bastante” com o caso. O gambiano teria sido detido e torturado em seu país de origem depois que publicou um artigo sobre corrupção no jornal The Independent. Um tribunal da capital Tel Aviv ordenou a soltura do jornalista em maio deste ano. Porém, as autoridades de imigração ganharam uma apelação que manteve Cessay encarcerado.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
São Paulo (SP) - A jornalista Aparecida Izilda Alves é acusada de ter cometido o crime de injúria em matéria publicada no blog da “Campanha Pela Vida, Contra as Drogas”. No texto, de maio de 2009, a jornalista trata da proibição da Marcha da Maconha. “Foi a segunda vez no mês que promotor e desembargador se uniram contra a marcha dos traficantes”, escreveu no blog, hospedado pela Jovem Pan. Marco Magri, integrante do “Coletivo Marcha da Maconha”, sentiu-se ofendido e denunciou a jornalista. Aparecida ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de SP, onde afirma que o “crime de injúria reclamado beira as raias do absurdo. Invade, sem cerimônia, o parâmetro de entendimento mediano, daquilo que se convencionou chamar, de inversão de valores”.
Belém (PA) - A Rádio Tabajara FM acusa a governadora Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição, de ser uma das responsáveis pelo fechamento da emissora, ocorrido em 21 de agosto. A rádio, que agora é transmitida apenas pela internet, é crítica ao governo de Ana Júlia. A candidata nega qualquer interferência no fechamento. A emissora operava de forma irregular e desde o ano passado tentava regularizar sua situação. Carlos Mendes, um dos jornalistas que trabalha na emissora, afirmou que a Polícia Federal fechou a rádio sem apresentar nenhum tipo de ordem judicial. A Frente Popular Acelera Pará, que apoia Ana Júlia, contestou a acusação de censura contra a rádio e disse que entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral que se refere apenas ao descumprimento do artigo 45 da legislação eleitoral, que veda a partir de 1º. de julho de anos eleitorais, nas emissoras de rádio e TV, a divulgação de opiniões contrárias aos candidatos. Na representação, a Frente pede que a rádio seja multada pelas críticas feitas à gestão da governadora, como o suposto uso eleitoral dos veículos alugados para a PM e uso de dinheiro público para propaganda. A coligação também enfatizou que o fechamento da emissora não está relacionado à representação apresentada ao TRE e que a Anatel é independente para tomar suas decisões.
Pelo mundo
México - O relator especial para a Liberdade de Expressão da ONU, Frank La Rue, se reuniu por mais de duas horas com 20 profissionais de imprensa da Ciudad Juárez. Eles pedem que o jornalismo seja considerado um trabalho de alto risco e que profissionais que estejam em situação de perigo sejam retirados do país. La Rue considerou que Ciudad Juárez é “o lugar mais crítico de todo o país” para exercer o jornalismo. O relator especial da ONU disse, após o encontro com os jornalistas, ter percebido “muita frustração e ceticismo” e que está “mais convencido de que este é um momento crítico”. Desde 2000, 27 jornalistas foram assassinados em Ciudad Juárez.
EUA - A jornalista alemã Gaby Weber, deportada dos EUA em 18 de agosto, acusa as autoridades americanas de impedir seu trabalho e violar a liberdade de imprensa. Ela estava no país para investigar a história de criminosos da Segunda Guerra Mundial.”Quando cheguei ao aeroporto de Washington, a polícia de fronteiras já me esperava”, informa Gaby. Além de pesquisar sobre a fuga dos nazistas alemães para o continente americano após o fim da guerra, a jornalista estava nos EUA para se reunir com advogados e conversar sobre o assassinato de 14 sindicalistas de uma fábrica da Mercedes Benz na Argentina durante a ditadura militar. Gaby não descarta fatores políticos para a deportação. No entanto, a polícia americana afirma que o motivo de deportar a jornalista foi a falta do visto de trabalho. “Tenho comigo o documento 'Esta', que dá o direito de alemães entrarem nos Estados Unidos”, afirma a jornalista, discordando da argumentação apresentada pelas autoridades. Ela diz que apresentou aos oficiais uma nota do consulado americano em Berlim, informando que não precisaria do visto.
Inglaterra - Um tribunal proibiu que os jornais divulguem quaisquer informações sobre a vida pessoal de um atleta, que tem o nome mantido em sigilo. Segundo o jornal Daily Mail a decisão impediu que uma mulher divulgasse ter um caso com o jogador em questão. De acordo com o jornal, o jogador é milionário, tem um relacionamento estável, é pai e ganha o equivalente a R$ 270 mil por semana. O atleta já teria vestido a camisa dos principais clubes do Campeonato Inglês. Os jornais sabem quem é o atleta e criticam a “lei da mordaça” imposta pela Justiça. O veículo que descumprir a decisão pode ser responder a um processo criminal. Em janeiro deste ano, o jogador John Terry usou liminar para impedir que os jornais revelassem o seu caso com a modelo francesa Vanessa Perroncel, mulher do seu ex-companheiro de equipe Wayne Bridge. Após a liminar ser suspensa e o caso ser noticiado, Terry perdeu o posto de capitão nacional.
Togo - Em um protesto na cidade de Lomé, o militar francês Romuald Letondot ordenou que o fotógrafo Didier Ledoux apagasse as imagens de sua câmera. Como ele se recusou, Letondot ameaçou quebrar seu aparelho e prendê-lo – a cena foi gravada e divulgada no YouTube. A conduta do militar foi condenada pelo governo francês, que quer uma investigação e a punição do soldado. “O vocabulário e a atitude dele não foram compatíveis com o que esperamos de nossa equipe, nem como nossos valores e ideias da relação com a mídia e liberdade de imprensa”, afirmou o porta-voz do Ministério de Defesa, Laurent Teisseire. Posteriormente, o militar desculpou-se com Ledoux, que é do Togo, e disse a uma emissora francesa que estava preocupado com uma má interpretação das fotografias.
Venezuela - Na noite de 18 de agosto, policiais invadiram a sede do jornal El Nacional para confiscar dados sobre as fotos de cadáveres feitas no necrotério da capital Caracas que foram usadas na capa da edição de 13 de agosto. A imprensa venezuelana condenou a proibição da publicação de imagens violentas instituída por um tribunal especial de proteção a crianças e adolescentes. A ordem veta a publicação nos jornais de imagens “violentas, sangrentas ou grotescas” com o objetivo de proteger os jovens. O período da proibição coincide com o mês de campanha antes das eleições legislativas de setembro. A ONU e a Organização dos Estados Americanos divulgaram uma nota em conjunto pedindo que a proibição seja anulada, pois institui a censura prévia e viola o princípio de liberdade de expressão. A ordem foi aprovada depois que o El Nacional publicou as fotografias de cadáveres em um necrotério. O objetivo do jornal era chamar a atenção para o aumento de assassinatos nas ruas de Caracas.
Paraguai - A entidade que representa os jornalistas condenou um atentado sofrido pelo locutor Martin Caballero, da Rádio Sagrado Corazón de Jesus, da cidade de Villa Hayes. O sindicato rechaçou, ainda, as tentativas de censura contra a emissora. Em 11 de agosto, Caballero foi perseguido por um veículo enquanto seus ocupantes efetuavam disparos para cima. Depois foi interceptado, ainda, por dois homens armados em uma motocicleta. De acordo com a entidade, o radialista tem feito denúncias relacionadas a uma greve de mais de cem dias dos trabalhadores da siderúrgica Acepar. Em sua abordagem, Caballero também tem criticado a atuação dos policiais da região. O sindicato condenou também o pedido de um promotor que quer impedir judicialmente que a rádio entreviste os funcionários da siderúrgica.
Israel - A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu às autoridades de imigração israelenses para rever a ordem de detenção do jornalista gambiano Boubacar Ceesay, que havia tentado entrar em Israel, em 2009, sem documentação. O secretário-geral da FIJ, Aidan White, afirmou que Cessay “já sofreu bastante” com o caso. O gambiano teria sido detido e torturado em seu país de origem depois que publicou um artigo sobre corrupção no jornal The Independent. Um tribunal da capital Tel Aviv ordenou a soltura do jornalista em maio deste ano. Porém, as autoridades de imigração ganharam uma apelação que manteve Cessay encarcerado.
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Nenhum comentário:
Postar um comentário