A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O diretor-geral e presidente do canal venezuelano RCTV, Marcel Granier, recebeu em 12 de abril o Prêmio Liberdade de Imprensa pelo Instituto de Estudos Empresariais, durante abertura do XXIII Fórum da Liberdade. Ao agradecer o prêmio, Granier disse que "a liberdade é o bem mais precioso que o homem tem e que por ela deve se sacrificar". O empresário enfatizou ainda que continua atuando em seu país, para derrotar "o fantasma do medo e do egoísmo".
Bacabal (MA) - O apresentador e radialista Handson Laércio, da TV Mearim, foi baleado na mão na manhã de 14 de abril, quando saía para o trabalho. Há suspeitas de ser retaliação pelas denúncias que faz em seu programa policial. Após se esconder na garagem da residência de Laércio, o criminoso esperou o jornalista entrar no carro e atirou contra ele. Após o ataque, o bandido fugiu em uma moto que já o aguardava na rua.
Ponta Grossa (PR) - Depois de ser ameaçado no ar pelo apresentador Zeca, do programa "RP2", da TV Vila Velha, o estudante de jornalismo Lucas Waricoda registrou uma queixa-crime contra o apresentador. Em 9 de abril, Zeca xingou e ameaçou o estudante do 2º ano da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) que produziu texto acadêmico criticando o conteúdo "sensacionalista" do programa. "Quando eu te pegar, se eu te pegar, você tá f...", disse o apresentador. Além da queixa-crime, o departamento jurídico da UEPG vai encaminhar uma representação ao Ministério Público do Estado e acionar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por conta do sinal da TV Vila Velha, que permitiu a veiculação das ameaças.
Pelo mundo
Honduras - O jornalista Luis Antonio Chévez Hernández, da rádio W105, foi assassinado em 11 de abril em San Pedro Sula. Hernández estava acompanhado de um primo quando foi abordado por um grupo de pessoas ainda não identificadas. Após uma breve discussão, os assassinos abriram fogo contra os dois jovens, que morreram no local. A polícia local ainda não sabe o motivo do crime, mas descarta a hipótese de roubo, já que nada foi levado e com as vítimas foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro.
Colômbia – O jornalista Maurício Moreno Medina, fundador e diretor de uma rádio de comunidade indígena do departamento de Tolima, foi morto em 11 de abril na cidade de Ortega, a 159 km da capital Bogotá. Desconhecidos invadiram a residência do radialista e o mataram a facadas.
Guatemala - O jornalista Luis Felipe Valenzuela, diretor da rede de rádios Emissoras Unidas, foi baleado na cabeça em 8 de abril quando estava a caminho de uma missa na capital Guatemala. O profissional passou por uma cirurgia e permanece internado em um hospital. Não se sabe ainda se ele foi vítima de assalto ou tentativa de homicídio em razão de seu trabalho jornalístico.
Iraque - O diretor de relações públicas da TV Rasheed, Omar Ibrahim Rasheed, perdeu as pernas em 13 de abril, quando uma bomba explodiu em seu carro no distrito de Dora, em Bagdá. Oito pessoas que estavam próximas ao local ficaram feridas. Rasheed trabalha há dois anos na TV Rasheed, comandada por um empresário sunita. O Observatório das Liberdades Jornalísticas revela que 247 profissionais de imprensa, em sua maioria iraquianos, morreram desde a invasão liderada pelos EUA no país, em 2003.
Argentina - A Associação das Entidades Jornalísticas Argentinas alertou que o país passa atualmente por um dos "momentos mais críticos para a liberdade de imprensa", desde a volta da democracia, em 1983. No relatório anual da Associação, as críticas são direcionadas ao governo da presidente Cristina Kirchner, que há dois anos mantém disputa com veículos de comunicação, principalmente o jornal Clarín. Para os empresários de comunicação, as empresas jornalísticas argentinas estão "sofrendo uma inédita campanha por parte do poder político". O relatório diz que o governo Kirchner usa os meios de comunicação do estado para "fins partidários". O governo de Cristina, por sua vez, acusa a imprensa de tentar incentivar um "golpe de estado", com apoio da oposição e da frente ruralista.
Venezuela - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu que organismos internacionais zelem pela liberdade de imprensa na Venezuela e intercedam junto ao presidente Hugo Chávez para que o processo contra o dono da Globovisión, Guillermo Zuloaga, seja retirado. A solicitação foi encaminhada no final de março ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, à diretora-geral da Unesco, Irina Bokova; ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; e ao secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Santiago Cantón. No documento, a entidade se diz preocupada com o episódio da prisão de Zuloaga, detido por declarações dadas durante congresso da SIP em Aruba.
Paraguai - O empresário Aldo Zuccolillo, diretor do jornal ABC Color, a deve pagar indenização de US$ 50 mil ao juiz Carmelo Castiglioni, por críticas a uma decisão judicial. Na sentença, a juíza Mirtha de Cazal entendeu que "o jornal se equivocou ao criticar decisão de Castiglioni, que absolveu o ex-presidente paraguaio Luis González Macchi de acusações de desvio de dinheiro". Segundo Mirtha, "o veículo deveria ter citado que a decisão do juiz estava fundamentada". Para o magistrado Castiglioni, criticado pelo jornal, "a decisão é histórica, por ser a primeira que usa o conceito de ´real malícia` nos embasamentos de sentenças". Para o juiz, que pedia indenização de US$ 250 mil, o jornal fez juízo de valor ao criticar sua decisão. Para o jornal ABC Color, a decisão representa um "nefasto precedente", ao censurar as críticas às decisões judiciais. O jornal acrescenta ainda que a opinião está "consagrada na Constituição Nacional".
Cuba - O jornalista Oscar Sánchez Madán foi libertado em 11 de abril, após cumprir pena de três anos de prisão por “periculosidade social pré-delitiva”. A libertação foi comemorada pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). “Embora aplaudamos esta libertação, devemos lembrar que não constitui, em nenhum caso, uma medida de clemência e menos ainda um sinal de flexibilidade por parte do regime de Havana”, afirmou a entidade, em comunicado. Segundo a RSF, Cuba é considerada uma das nações com o maior número de jornalistas presos, só ficando atrás de Irã e China. “Cuba conta, agora, com 24 deles atrás das grades, inclusive o nosso correspondente, Ricardo González Alfonso”, diz o comunicado.
França I - A TV France 24 foi sentenciada pelo Tribunal de Primeira Instância de Paris em 16 de abril a indenizar em 3 mil euros o cantor Benjamin Biolay, por repercutir os boatos sobre um relacionamento da primeira-dama da França, Carla Bruni com o músico. Os boatos sobre uma possível infidelidade do casal Sarkosy-Bruni começaram em março, em um blog mantido pelo Journal du Dimanche (JDD). O governo francês pressiona o jornal para obter o nome da fonte responsável por divulgar a história.
França II - A Unesco concedeu à jornalista chilena Mónica González Mujica, presa e torturada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o Prêmio Mundial Guillermo Cano de Liberdade de Imprensa. Pela honraria, a jornalista recebe em 3 de maio um cheque de 25 mil euros (US$ 34 mil). A cerimônia acontece no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em um evento na cidade de Brisbane, na Austrália. Mónica nasceu em 1949 e ficou quatro anos exilada depois do golpe militar de 1973.
EUA - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou em 15 de abril seu relatório anual sobre a Liberdade de Imprensa na América Latina. No documento, a entidade, citando o caso do Estadão, argumenta que Convenção Americana sobre Direitos Humanos afirma que o exercício da liberdade de expressão não pode estar sujeito a censura prévia. "Censura prévia, interferência ou pressão direta e indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação difundida através de qualquer meio de comunicação oral, escrito, visual ou eletrônico deve estar proibido pela lei", diz o documento. "As restrições à circulação livre de ideias e opiniões, bem como a imposição arbitrária de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo, violam o direito à liberdade de expressão", completa o relatório. A Comissão também revelou ameaças sofridas por jornalistas em diversos países no ano de 2009. De acordo com a entidade, foram registrados pelo menos 11 assassinatos na América Latina, além de agressões e intimidação aos profissionais de imprensa. Os números superam o de 2008.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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