Notas do Brasil
Mogi das Cruzes (SP) – O jornalista Laércio Ribeiro, editor de Polícia do jornal O Diário, recebeu telefonemas anônimos com ameaças de morte nos últimos dias. Em 3 de junho, ao deixar a sede do jornal, foi perseguido por um veículo até sua residência. Os incidentes estariam relacionados a matérias recentes sobre o escândalo das carteiras de habillitação (CNH) do município de Ferraz de Vasconcelos (SP). No episódio, órgãos de trânsito são citados como possíveis favorecedores em CNH, concedidas de forma irregular, sem exames médicos ou de direção de veículos. Matérias sobre a descoberta de caça-níqueis no município e a participação de policiais na ação também são hipóteses levantadas por Ribeiro para justificar as ameaças. Ribeiro registrou ocorrência no Distrito Policial de Brás Cubas.
Brasília (DF) I - A Câmara dos Deputados realiza a IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em 9 de junho com a presença de profissionais e autoridades, em evento organizado em parceria com entidades da categoria. Serão três painéis: “O regime constitucional da liberdade de imprensa”, “O dever de informar” e “Liberdade de escolha como fator fundamental da liberdade de expressão”, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, a partir das 9h.
Brasília (DF) II - O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, confirmou que a sua esposa, Denise Zoghbi - que até recentemente era diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB, também ligado ao Senado) –, tentou subornar um jornalista da revista Época, oferecendo um veículo importado Mercedes Benz para que uma reportagem não fosse publicada. Na reportagem, o jornalista publica a conversa que teve com o casal Zoghbi. Nela, Denise afirma que a matéria prejudicaria o seu marido e diz: “Se eu te der o meu carro, você não publica?”.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Bruno Quintella, lembrando os sete anos do assassinato de seu pai, o também jornalista Tim Lopes, ocorrida em 2 de junho de 2002, divulgou uma carta no jornal O Globo. Em 2002, Lopes, repórter da Rede Globo, investigava denúncias sobre abuso sexual contra menores por criminosos da favela Vila Cruzeiro, quando foi capturado e morto por traficantes do local.
Pelo mundo
Peru - Líderes da oposição acusam o governo de tentar restringir a liberdade de expressão, por ter assumido o controle temporário da Panamericana Televisión, uma das maiores emissoras do país. O presidente Alan Garcia defendeu a medida, alegando que o grupo de TV devia US$ 39 milhões em taxas. A Panamericana não é crítica ao governo de Garcia, mas opositores alegam que a tomada da emissora é um sinal que o presidente quer assumir o controle da mídia.
EUA – A ONG Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela, em relatório, que o Brasil está entre os 14 países onde mais se assassinou jornalistas, na última década, em represália ao exercício da profissão. O país passou, neste ano, a integrar a 13a. posição no ranking – liderado pelo Iraque - de impunidade em casos de assassinatos de jornalistas. Para chegar ao índíce de impunidade de cada país, a CPJ considera o número de casos de homicídios de jornalistas que não foram punidos por cada grupo de milhão de habitantes. A entidade só considera os casos em que os assassinatos de jornalistas foram motivados por questões relacionadas ao exercício profissional, como investigação e publicação de denúncias. A maior parte dos países que compõe o ranking da CPJ são nações envolvidas em longas guerras civis. Iraque, Serra Leoa e Somália são os três líderes no ranking de assassinatos não solucionados de jornalistas, seguidos por Sri Lanka, Colômbia e Filipinas.
China - O governo criou diversos obstáculos para a atuação da imprensa internacional nos eventos que lembram os 20 anos do Massacre da Praça da Paz Celestial. Além da restrição ao acesso de determinados sites na Internet, o Clube de Correspondentes Internacionais registra depoimentos de jornalistas que foram impedidos de trabalhar nas proximidades da praça Tiananmen.
Colômbia - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 5 de junho um comunicado de apoio à emissora comunitária Radio Diversia, destinada ao público GLBT do país (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), transmitida via Internet para a América Latina. Em 30 de abril, foram roubados computadores da emissora que continham uma lista de colaboradores, jornalistas, atividades e projetos da rádio. Um grupo chamado “La organización”, que crê defender uma “cruzada moral”, reivindicou recentemente ações violentas de caráter homófobico no país. Dias após o assalto, a Radio Diversia teve que suspender seus programas após o anúncio de um atentado a bomba. Em 5 de maio, o diretor Carlos Serrano recebeu um aviso para deixar o país no prazo de oito dias. Apesar das ameaças, a rádio tenta transmitir sua programação fora de seus locais habituais e em condições precárias.
Itália - O primeiro-ministro Silvio Berlusconi deve processar o jornal espanhol El País, que publicou fotos de sua mansão na região da Sardenha. Com o título “As fotos que Berlusconi não quer que os italianos vejam”, a reportagem mostra imagens de duas jovens fazendo topless e de um homem nu. Para o premiê, a publicação das imagens, feitas entre 2007 e janeiro de 2009 pelo jornalista Antonello Zappadu, é “violação da privacidade”. “Aquelas garotas estavam tomando sol em uma jacuzzi privativa, de uma casa destinada aos hóspedes, e foram agredidas de forma escandalosa”, declarou Berlusconi. O fotógrafo também está sendo acusado de invasão de privacidade e tentativa de fraude.
Coréia do Norte - A Justiça de Pyongyang iniciou em 4 de junho o julgamento das jornalistas Euna Lee e Laura Ling, detidas sob acusação de “atos hostis e invasão de território”. As profissionais, de ascendências coreana e chinesa, respectivamente, trabalhavam nas filmagens de um documentário sobre tráfico de mulheres coreanas para o canal norte-americano Current TV, no momento da prisão em 17 de março na fronteira com a China. Caso sejam condenadas, a pena pode chegar a dez anos de trabalhos forçados.
México - A Anistia Internacional e a Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF) pediram que as autoridades garantam a segurança e a integridade física da jornalista Lydia Cacho. Autora de reportagens sobre uma rede de pedofilia e a prostituição infantil no país, ela vem sofrendo ameaças desde fevereiro. Segundo testemunhas ouvidas pela Anistia, um homem armado tem fotografado e monitorado a casa e o carro da jornalista. Em 19 de maio, ela recebeu uma mensagem em seu blog que dizia: “Minha estimada Lydia Cacho: prepare-se, pois em breve você aparecerá degolada, sua cabeça tão bonita será deixada do lado de fora do seu apartamento, vamos ver se você é tão valente”. A jornalista, que prestou queixa, escreveu o livro “Os Demônios do Éden”, sobre o envolvimento de empresários poderosos em uma rede de prostituição e pedofilia.
EUA - O Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa (RCFP) pediu a um tribunal federal que divulgue as imagens de tortura praticada por militares americanos em prisões do Iraque e Afeganistão durante o governo de George W. Bush. O Pentágono havia anunciado que divulgaria em 28 de maio as fotos de tortura, mas o presidente Barack Obama não autorizou a publicação, temendo pela segurança dos soldados. Para a RCFP, “a polêmica em torno da ocultação e da natureza política da decisão - demonstrando uma reviravolta abrupta para um presidente empenhado na responsabilização e abertura do governo - e a ausência de uma necessidade claramente articulada para a ocultação, faz com que as fotografias tenham um interesse público ainda maior”.
Noruega - Em assembleia-geral da International Freedom of Expression Exchange (IFEX), durante o Fórum Global sobre Liberdade de Expressão, cerca de 500 jornalistas, ativistas e escritores preocupados com a liberdade de expressão propuseram quatro ações a favor da imprensa. Os profissionais decidiram lutar pelo fim da “guerra” aos jornalistas no Sri Lanka, cobrar a solução dos crimes contra jornalistas no Azerbaijão, pedir a liberdade de expressão no Bahrein e reivindicar à Coreia do Norte a libertação das duas jornalistas norte-americanas que estão detidas no país.
Honduras - O jornalista e ex-deputado Andrés Torres, da rádio local HRN, foi libertado, após permanecer em poder de sequestradores por 18 dias. Em 15 de maio, o jornalista de 72 anos foi levado à força por seis homens que interceptaram seu carro na região leste da capital Tegucigalpa. Segundo Torres, o sequestro não teve relação com sua profissão e sim com o veículo que dirigia. Um familiar confirmou que o jornalista foi liberado sob pagamento de resgate.
Inglaterra - O jornal Daily Express divulgou em 3 de junho um pedido de desculpas públicas ao jogador de futebol Michael Owen, por ter afirmado que a carreira do atacante estava acabada. A publicação afirmou no mês passado “que os clubes da primeira divisão inglesa não queriam contratá-lo e, como resultado da falta de interesse em seus serviços, o atacante estava a ponto de deixar o futebol profissional no final desta temporada”. Ian Helme, representante do Daily Mirror, responsável pelo Daily Express, assumiu que a informação era “falsa e sem fundamento”.
Gâmbia - Cinco senadores norte-americanos, liderados por Richard Durbin, exigiram do presidente Yahya Jammeh esclarecimentos sobre o sumiço do jornalista Chief Ebrima Manneh, repórter do Daily Observer. Manneh desapareceu em julho de 2007, e organismos de defesa dos direitos humanos acreditam que ele foi capturado pelo governo gambiano. Na petição, os políticos pedem uma resposta imediata do presidente africano.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Mogi das Cruzes (SP) – O jornalista Laércio Ribeiro, editor de Polícia do jornal O Diário, recebeu telefonemas anônimos com ameaças de morte nos últimos dias. Em 3 de junho, ao deixar a sede do jornal, foi perseguido por um veículo até sua residência. Os incidentes estariam relacionados a matérias recentes sobre o escândalo das carteiras de habillitação (CNH) do município de Ferraz de Vasconcelos (SP). No episódio, órgãos de trânsito são citados como possíveis favorecedores em CNH, concedidas de forma irregular, sem exames médicos ou de direção de veículos. Matérias sobre a descoberta de caça-níqueis no município e a participação de policiais na ação também são hipóteses levantadas por Ribeiro para justificar as ameaças. Ribeiro registrou ocorrência no Distrito Policial de Brás Cubas.
Brasília (DF) I - A Câmara dos Deputados realiza a IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em 9 de junho com a presença de profissionais e autoridades, em evento organizado em parceria com entidades da categoria. Serão três painéis: “O regime constitucional da liberdade de imprensa”, “O dever de informar” e “Liberdade de escolha como fator fundamental da liberdade de expressão”, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, a partir das 9h.
Brasília (DF) II - O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, confirmou que a sua esposa, Denise Zoghbi - que até recentemente era diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB, também ligado ao Senado) –, tentou subornar um jornalista da revista Época, oferecendo um veículo importado Mercedes Benz para que uma reportagem não fosse publicada. Na reportagem, o jornalista publica a conversa que teve com o casal Zoghbi. Nela, Denise afirma que a matéria prejudicaria o seu marido e diz: “Se eu te der o meu carro, você não publica?”.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Bruno Quintella, lembrando os sete anos do assassinato de seu pai, o também jornalista Tim Lopes, ocorrida em 2 de junho de 2002, divulgou uma carta no jornal O Globo. Em 2002, Lopes, repórter da Rede Globo, investigava denúncias sobre abuso sexual contra menores por criminosos da favela Vila Cruzeiro, quando foi capturado e morto por traficantes do local.
Pelo mundo
Peru - Líderes da oposição acusam o governo de tentar restringir a liberdade de expressão, por ter assumido o controle temporário da Panamericana Televisión, uma das maiores emissoras do país. O presidente Alan Garcia defendeu a medida, alegando que o grupo de TV devia US$ 39 milhões em taxas. A Panamericana não é crítica ao governo de Garcia, mas opositores alegam que a tomada da emissora é um sinal que o presidente quer assumir o controle da mídia.
EUA – A ONG Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela, em relatório, que o Brasil está entre os 14 países onde mais se assassinou jornalistas, na última década, em represália ao exercício da profissão. O país passou, neste ano, a integrar a 13a. posição no ranking – liderado pelo Iraque - de impunidade em casos de assassinatos de jornalistas. Para chegar ao índíce de impunidade de cada país, a CPJ considera o número de casos de homicídios de jornalistas que não foram punidos por cada grupo de milhão de habitantes. A entidade só considera os casos em que os assassinatos de jornalistas foram motivados por questões relacionadas ao exercício profissional, como investigação e publicação de denúncias. A maior parte dos países que compõe o ranking da CPJ são nações envolvidas em longas guerras civis. Iraque, Serra Leoa e Somália são os três líderes no ranking de assassinatos não solucionados de jornalistas, seguidos por Sri Lanka, Colômbia e Filipinas.
China - O governo criou diversos obstáculos para a atuação da imprensa internacional nos eventos que lembram os 20 anos do Massacre da Praça da Paz Celestial. Além da restrição ao acesso de determinados sites na Internet, o Clube de Correspondentes Internacionais registra depoimentos de jornalistas que foram impedidos de trabalhar nas proximidades da praça Tiananmen.
Colômbia - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 5 de junho um comunicado de apoio à emissora comunitária Radio Diversia, destinada ao público GLBT do país (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), transmitida via Internet para a América Latina. Em 30 de abril, foram roubados computadores da emissora que continham uma lista de colaboradores, jornalistas, atividades e projetos da rádio. Um grupo chamado “La organización”, que crê defender uma “cruzada moral”, reivindicou recentemente ações violentas de caráter homófobico no país. Dias após o assalto, a Radio Diversia teve que suspender seus programas após o anúncio de um atentado a bomba. Em 5 de maio, o diretor Carlos Serrano recebeu um aviso para deixar o país no prazo de oito dias. Apesar das ameaças, a rádio tenta transmitir sua programação fora de seus locais habituais e em condições precárias.
Itália - O primeiro-ministro Silvio Berlusconi deve processar o jornal espanhol El País, que publicou fotos de sua mansão na região da Sardenha. Com o título “As fotos que Berlusconi não quer que os italianos vejam”, a reportagem mostra imagens de duas jovens fazendo topless e de um homem nu. Para o premiê, a publicação das imagens, feitas entre 2007 e janeiro de 2009 pelo jornalista Antonello Zappadu, é “violação da privacidade”. “Aquelas garotas estavam tomando sol em uma jacuzzi privativa, de uma casa destinada aos hóspedes, e foram agredidas de forma escandalosa”, declarou Berlusconi. O fotógrafo também está sendo acusado de invasão de privacidade e tentativa de fraude.
Coréia do Norte - A Justiça de Pyongyang iniciou em 4 de junho o julgamento das jornalistas Euna Lee e Laura Ling, detidas sob acusação de “atos hostis e invasão de território”. As profissionais, de ascendências coreana e chinesa, respectivamente, trabalhavam nas filmagens de um documentário sobre tráfico de mulheres coreanas para o canal norte-americano Current TV, no momento da prisão em 17 de março na fronteira com a China. Caso sejam condenadas, a pena pode chegar a dez anos de trabalhos forçados.
México - A Anistia Internacional e a Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF) pediram que as autoridades garantam a segurança e a integridade física da jornalista Lydia Cacho. Autora de reportagens sobre uma rede de pedofilia e a prostituição infantil no país, ela vem sofrendo ameaças desde fevereiro. Segundo testemunhas ouvidas pela Anistia, um homem armado tem fotografado e monitorado a casa e o carro da jornalista. Em 19 de maio, ela recebeu uma mensagem em seu blog que dizia: “Minha estimada Lydia Cacho: prepare-se, pois em breve você aparecerá degolada, sua cabeça tão bonita será deixada do lado de fora do seu apartamento, vamos ver se você é tão valente”. A jornalista, que prestou queixa, escreveu o livro “Os Demônios do Éden”, sobre o envolvimento de empresários poderosos em uma rede de prostituição e pedofilia.
EUA - O Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa (RCFP) pediu a um tribunal federal que divulgue as imagens de tortura praticada por militares americanos em prisões do Iraque e Afeganistão durante o governo de George W. Bush. O Pentágono havia anunciado que divulgaria em 28 de maio as fotos de tortura, mas o presidente Barack Obama não autorizou a publicação, temendo pela segurança dos soldados. Para a RCFP, “a polêmica em torno da ocultação e da natureza política da decisão - demonstrando uma reviravolta abrupta para um presidente empenhado na responsabilização e abertura do governo - e a ausência de uma necessidade claramente articulada para a ocultação, faz com que as fotografias tenham um interesse público ainda maior”.
Noruega - Em assembleia-geral da International Freedom of Expression Exchange (IFEX), durante o Fórum Global sobre Liberdade de Expressão, cerca de 500 jornalistas, ativistas e escritores preocupados com a liberdade de expressão propuseram quatro ações a favor da imprensa. Os profissionais decidiram lutar pelo fim da “guerra” aos jornalistas no Sri Lanka, cobrar a solução dos crimes contra jornalistas no Azerbaijão, pedir a liberdade de expressão no Bahrein e reivindicar à Coreia do Norte a libertação das duas jornalistas norte-americanas que estão detidas no país.
Honduras - O jornalista e ex-deputado Andrés Torres, da rádio local HRN, foi libertado, após permanecer em poder de sequestradores por 18 dias. Em 15 de maio, o jornalista de 72 anos foi levado à força por seis homens que interceptaram seu carro na região leste da capital Tegucigalpa. Segundo Torres, o sequestro não teve relação com sua profissão e sim com o veículo que dirigia. Um familiar confirmou que o jornalista foi liberado sob pagamento de resgate.
Inglaterra - O jornal Daily Express divulgou em 3 de junho um pedido de desculpas públicas ao jogador de futebol Michael Owen, por ter afirmado que a carreira do atacante estava acabada. A publicação afirmou no mês passado “que os clubes da primeira divisão inglesa não queriam contratá-lo e, como resultado da falta de interesse em seus serviços, o atacante estava a ponto de deixar o futebol profissional no final desta temporada”. Ian Helme, representante do Daily Mirror, responsável pelo Daily Express, assumiu que a informação era “falsa e sem fundamento”.
Gâmbia - Cinco senadores norte-americanos, liderados por Richard Durbin, exigiram do presidente Yahya Jammeh esclarecimentos sobre o sumiço do jornalista Chief Ebrima Manneh, repórter do Daily Observer. Manneh desapareceu em julho de 2007, e organismos de defesa dos direitos humanos acreditam que ele foi capturado pelo governo gambiano. Na petição, os políticos pedem uma resposta imediata do presidente africano.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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