Notas
do Brasil
Brasília (DF) I - O ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados
em 26 de março, voltou a defender a regulação da mídia, mas afirmou que o
governo ainda não tem uma proposta pronta sobre o tema. Berzoini negou que a intenção seja controlar a
imprensa e defendeu a liberdade de expressão. O Executivo deve divulgar um
calendário de discussões sobre o papel social da mídia e, após tais debates, o
governo deverá elaborar uma proposta.
Brasília (DF) II - Os
jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O
Globo, prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC
do Senado. Ambos cuidam da apuração e veiculação do assunto com
exclusividade no país e se negaram a entregar a lista com os 8.667 nomes
brasileiros aos senadores. Rodrigues sugeriu que os parlamentares negociem
diretamente com o governo francês.
Brasília (DF) III - A Editora
Caras deve pagar cerca de R$ 80 mil por dano material e moral ao atleta Álvaro Miranda
Neto, mais conhecido como Doda, por reproduzir, sem autorização, fotos de seu
casamento com a milionária Athina Onassis, ocorrido em 2005. A 3ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça manteve sentença que entendeu também que a revista
Caras ultrapassou o limite da liberdade
de informação. A chamada de capa da revista dizia “Cavaleiro que ainda recebe
mesada do pai, de 45 mil reais, casa-se com a jovem mais rica do mundo”. A
Justiça paulista considerou a manchete depreciativa, pois induzia o leitor a
pensar que Doda, embora renomado atleta, seria um mero aproveitador que vivia
às custas do pai e passaria a desfrutar da riqueza da esposa.
Brasília (DF) IV – A revista Imprensa
realiza em 4 de maio o 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, em
Brasília (DF). Com a presença de jornalistas e artistas de todo o país, o
evento vai debater os limites, os direitos e os deveres da liberdade de
expressão em âmbito nacional e internacional. Profissionais de imprensa,
entidades, professores e estudantes poderão acompanhar os debates sobre as
perspectivas de liberdade de expressão para o ano de 2015, levando em conta
mudanças tecnológicas e legais que a mídia deve viver durante o ano.
Limeira (SP) - O jornalista
Paulo Silas, que assina a coluna "Vai & Vem" no Jornal de Limeira,
foi intimidado pelo diretor de Comunicação Institucional da prefeitura. A
ameaça decorreu de um texto publicado em janeiro no qual o profissional diz que
o prefeito Paulo Hadich (PSB) teria enviado seu "cão de guarda" para
uma votação na Câmara.
Pelo
mundo
Dinamarca - Um estudo da
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) analisa
12 “ameaças digitais-chave” ao jornalismo. Entre os riscos citados no
relatório “Construindo segurança digital para jornalismo: uma pesquisa de
questões selecionadas” estão ameaças de crackers à comunicação e ataques que
tirem do ar páginas da internet de veículos dos media. Entre outras recomendações,
jornalistas são alertados a “priorizar necessidades de segurança baseada em
avaliação individualizada de risco”. O relatório aconselha que segurança
digital deve ser tratada como hábito e prática. Há recomendações específicas para
governos e organizações da sociedade civil, entre outras instituições. O estudo
foi publicado com apoio da Dinamarca e faz parte da série da Unesco sobre
liberdade na internet.
Turquia I – A sede da revista
Admilar foi alvo de um atentado a bomba na noite de 25 de março, em Istambul. Um
jornalista morreu e outras três pessoas ficaram feridas. A revista defende
abertamente o Estado Islâmico. Nenhum grupo ainda assumiu a autoria do ataque.
As autoridades turcas investigam o atentado.
Turquia II – Os cartunistas
Bahadir Baruter e Ozer Aydogan, da revista satírica Penguen, foram condenados
por um tribunal em Istambul em razão de uma caricatura do presidente Recep
Tayyip Erdogan. Os artistas foram sentenciados a 11 meses de prisão, convertidos
em multas. No desenho, publicado em agosto de 2014, um empregado do palácio
presidencial recebe Erdogan, recém-eleito, enquanto abotoa o paletó. O governo
afirma que o círculo que o personagem faz com os dedos nesse gesto é um sinal
relacionado à comunidade LGBT da Turquia. Por conta disso, os advogados do
presidente consideraram a charge ofensiva.
França - O semanário Charlie
Hebdo foi agraciado pela Associação Literária e de Defesa da Liberdade de
Expressão Americana (PEN) por sua "valentia" ao promover a liberdade
de expressão, após ser alvo de um ataque terrorista que comoveu o mundo. O
prêmio será entregue em um evento organizado pelo PEN em 5 de maio, em Nova
York.
Israel - A correspondente
Yolanda Álvarez, da espanhola TVE, foi afastada de suas funções em Jerusalém após
ser acusada pela Embaixada de Israel de ser porta-voz do Hamas, movimento
islâmico da Palestina. As críticas
começaram após a jornalista cobrir o ataque de Israel à Palestina, em julho de
2014, que resultou na morte de 1.483 palestinos.
Bolívia - A jornalista Escarley
Pacheco, do canal ATB, da cidade de Cochabamba, foi ameaçada de morte por meio
de uma carta deixada na porta de sua casa junto com uma bala e manchada com o
que parece ser sangue. A ameaça foi anônima,
mas o canal considerou como um alerta dirigido a toda a equipe de jornalismo
contra os trabalhos investigativos realizados ultimamente para denunciar casos
de corrupção.
................................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da
Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal
Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de
Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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