BOLETIM 44 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Macapá (AP) - O fotógrafo Samuel Silva, do Diário do Amapá, em 24 de outubro, foi agredido e teve seu equipamento destruído por um indivíduo não-identificado quando registrava a saída da prefeitura de agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Eleitoral. Silva já havia concluído as fotos e explicava aos guardas municipais que estava fazendo uma reportagem sobre a operação da PF, quando um homem saiu correndo de um carro preto, estacionado em frente ao portão, em direção ao fotógrafo. “O agressor desferiu um chute no abdômen do fotógrafo; em seguida arrancou-lhe a máquina fotográfica das mãos e espatifou o equipamento no asfalto”, revelaram testemunhas. Sem que houvesse qualquer reação, o homem entrou no carro, deu partida e quase atropelou a equipe de reportagem.

Campo Novo do Parecis (MT) – O jornalista Alexandre Rolim declara estar amedrontado depois de sofrer agressão de um grupo de seis jovens em 20 de outubro. Rolim não sabe a motivação do ataque ocorrido em uma festa em homenagem a servidores públicos onde acompanhava um amigo na sede do Sindicato da categoria. O profissional foi atendido no Centro Hospitalar com um corte na cabeça e hematomas nas costas, boca e rosto. 

Cuiabá (MT) – A repórter Lisânia Ghisi, do jornal A Gazeta, denunciou estar sofrendo intimidações de um oficial da Polícia Militar. A jornalista acionou a OAB-MT, que entrará com uma representação criminal junto ao Ministério Público Estadual. Segundo Lisânia, tudo teve início em 19 de outubro, quando um policial foi assassinado no município de Várzea Grande e o oficial fez comentários agressivos sobre o ocorrido, em sua rede social. A jornalista apurou o ocorrido e elaborou reportagem sobre o assunto.

São Paulo (SP) I - O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a indenizar em R$ 100 mil o motoboy Manoel Pereira por danos morais. Manoel foi preso por engano em 2003, acusado de estuprar 11 pessoas no ABC paulista. Em reportagem que foi ao ar na Band, Datena chamou o suspeito de “estuprador”, “tarado” e “vagabundo”. Para os desembargadores, a emissora “pecou pela vontade de cativar os telespectadores pela gravidade dos fatos em apuração (estupro), sem respeito à figura do autor (Manoel)”. Segundo eles, o excesso “resultou em adjetivos indevidos, sensacionalismo e falta de respeito com a família do suspeito, que foi envolvida no escândalo”.

São Paulo (SP) II - O apresentador Milton Neves e a Rede Record foram condenados a indenizar em R$ 20 mil o ex-jogador de futebol e futsal Sérgio Cshapiro, por citá-lo, de forma equivocada, como agressor de um árbitro de futebol. Durante a Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, Milton Neves disse em seu programa, na época na Record, “temer que o árbitro Markus Merk, escalado para apitar o jogo entre Brasil x Austrália, pudesse ser influenciado negativamente por ter sido agredido por brasileiros no passado”. O ex-atleta disse que, por conta do comentário, “passou muitos constrangimentos, perdeu o emprego, e viu sua filha ser alvo de chacotas”.

Pelo mundo

Somália I – O jornalista Ahmed Farah Ilyas, da Universal TV, foi morto em 24 de outubro quando saía da redação em direção a sua casa. Ainda não se sabe o motivo do assassinato. Outros profissionais do local acusam grupos armados de ameaçar a prática do jornalismo na região e, segundo eles, as autoridades não tomam medidas para mudar o caso.

Somália II – O radialista Mohamed Mohamud Turyare, da emissora Shabelle, uma das principais do país, foi gravemente ferido por homens armados na noite de 21 de outubro. O repórter foi levado para um hospital e precisou passar por cirurgia. A polícia investiga o caso.

Bolívia - O repórter Wilson García Mérida e a chefe do jornal Sol de Pando, Silvia Antelo, se refugiaram no Brasil após ameaça de prisão. Os profissionais acreditam que o motivo do mandato pode estar ligado a publicações de denúncias de possíveis casos de corrupção envolvendo o governador e o ministro do país. Os profissionais enviaram carta à ministra de Comunicação, Amanda Dávila, pedindo que seja respeitado o direito constitucional de exercer o ofício.

Egito I - A correspondente Sonia Dridi, da TV France 24, foi agredida e vítima de violência sexual na Praça Tahrir, na capital Cairo, em 19 de outubro. Sonia foi cercada por uma multidão integrada basicamente por homens jovens, enquanto estava fazendo uma transmissão ao vivo do local. A agressão durou vários minutos até que um colega e outras testemunhas a socorreram.

Líbia - O canal de TV privado Libya Al Hurra (Líbia Livre), localizado em Benghazi, foi saqueado e incendiado em 21 de outubro, por dezenas de manifestantes que protestavam contra a cobertura do conflito de Bani Walid. Funcionários da emissora foram agredidos, incluindo um jornalista. O canal saiu do ar pouco depois. Os agressores criticam o canal por ter anunciado a prisão de Khamis, filho de Muamar Khadafi, em Bani Walid, para justificar o ataque de ex-rebeldes convocados pelo exército para atuar na cidade.

Equador - A jornalista Nathaly Toledo, do canal Teleamazonas, afirma estar sendo ameaçada de morte após uma série de matérias sobre o porte de armas e consumo de drogas em escolas de Guayaquil. Segundo a jornalista, as ameaças começaram no mesmo dia em que publicou a matéria. A comunicadora formalizou sua denúncia à polícia em 24 de outubro.

Colômbia I - A polícia capturou um homem envolvido na morte do jornalista Orlando Sierra Hernández, ex-subdiretor do jornal La Pátria, ocorrido em 2002, nas imediações da redação da publicação. O julgamento pelo homicídio do jornalista, em que o suposto mandante é o político Ferney Tapasco, foi adiado para o fim de novembro.

Colômbia II – A fotógrafa Ana María García, do jornal El Tiempo, ao cobrir um grave acidente no Sistema de Transporte Massivo da capital Bogotá, foi agredida por policial. Segundo a fotógrafa, que estava perto de outros jornalistas, o policial pediu que ela saísse e depois a agarrou pelo braço. “Disse a ele para não me tocar que eu sairia, mas continuou me empurrando. Segui pedindo para me soltar, mas o policial me empurrou e me jogou no chão”, disse García. O comandante da Polícia, general Luis Eduardo Martínez, pediu desculpas à jornalista e ao jornal.

Inglaterra - O antigo treinador do Benfica, Sven-Goran Eriksson, e outras três pessoas processam tabloides ingleses do grupo Mirror por escutas ilegais. As vítimas acusam ter havido escutas de telefonemas e mensagens de texto supostamente feitas por jornalistas do Daily Mirror, Sunday Mirror e The People.

Egito II – O apresentador Tawfiq Okasha, da TV Al-Faraeen, foi condenado a quatro meses de prisão e multa de cerca de US$ 17 por difamar o presidente Mohamed Mursi. Okasha, conhecido por suas posições anti-Islã, enfrenta vários processos, inclusive a acusação de incitar o assassinato de Mursi, que era integrante da Irmandade Muçulmana antes de ser eleito.

França - As revistas Voici e Closer foram condenadas a pagar multa de 1.500€ (cerca de R$ 3,9 mil) por terem publicado fotos da primeira-dama, Valérie Trierweiler, de biquíni. Já a Public foi sentenciada a pagar 1.000€ (cerca de R$ 2,6 mil). O tribunal de Paris, que também ordenou a retirada das fotos dos sites das revistas, determinou penas bem abaixo das reivindicadas pela jornalista, algo em torno de 20.000€ (R$ 53 mil) por danos morais.

...................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 43 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu em 16 de outubro a federalização dos crimes contra jornalistas no Brasil. Em resolução divulgada no encerramento da 68ª Assembleia Anual da SIP são mencionados o despreparo das polícias e do Judiciário, juntamente com a impunidade dos responsáveis pelos crimes. No documento, membros da entidade citaram 24 casos de jornalistas brasileiros mortos durante o exercício da profissão nos últimos 20 anos.

Brasília (DF) I - O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado a indenizar o desembargador federal Jirair Meguerian em R$ 50 mil a título de reparação por danos morais e violação de direito de imagem. Em 31 de dezembro de 2008, o programa SBT Repórter, na retrospectiva do ano, veiculou equivocadamente uma foto do desembargador como sendo um juiz federal preso na operação “Pasárgada”, da Polícia Federal.

Rio de Janeiro (RJ) - A Folha Universal, jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, deve pagar R$ 150 mil à apresentadora Xuxa Meneghel por ter mencionado em 2008 que a apresentadora tinha “pacto com o diabo”. Além da indenização, a juíza Flávia de Castro determinou retratação formal na primeira página da publicação, com os dizeres “Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões”.

Brasília (DF) II - A Editora Globo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial que censurou reportagem da edição de junho da revista Marie Claire. A reportagem abordou o caso de Patrícia Bueno Netto, ex-mulher do empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Patrícia denunciou o ex-marido por lesão corporal dolosa grave. Bottura nunca chegou a bater em Patrícia, mas teria torturado a mulher com difamações, chantagens e ameaças a tal ponto que ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.

Pelo mundo

Síria - A rede britânica BBC anunciou em 19 de outubro que suas transmissões têm sido interrompidas na Síria. A emissora considera que “se trata de um flagrante de violação das regulamentações internacionais de TV”. A rede informou que os canais de televisão e rádio na língua árabe, assim como a exibição da própria BBC World Service, têm sofrido interferência. A Síria está há mais de 19 meses em guerra civil e têm vetado a cobertura de veículos de comunicação estrangeiros no país.

Colômbia - O jornal El Espectador publicou editorial em 16 de outubro onde denuncia ameaça de censura feita pela Procuradoria Geral da Nação. No texto, intitulado “A liberdade de expressão prevalece”, afirma que a Procuradoria Geral da Nação avisou, por meio de uma resolução da procuradora Martha Zamora, que processos disciplinares e criminais recairiam contra a empresa e o jornalista responsável “por ter publicado informações sobre o homicídio do estudante Colmenares Luis Andrés”. O ‘Caso Colmenares’, como é conhecido na Colômbia, investiga a morte de um estudante de uma das universidades mais prestigiadas do país em outubro de 2010 e chamou a atenção da mídia porque as suspeitas de terem cometido o crime são duas amigas do jovem morto. A notificação tem a ver com a publicação que o veículo fez de peças processuais que envolvem as declarações de testemunhas do caso e que o jornal observa serem contraditórias.

Paquistão - A Associação de Jornais Impressos do Paquistão, que representa os principais veículos de imprensa do país, condenou as ameaças feitas pelo Taleban contra os jornalistas que estão cobrindo o atentado sofrido pela blogueira ativista Malala Yousafzai, de 15 anos, que luta pelo direito das mulheres frequentarem a escola. Segundo a Associação, a intimidação realizada por integrantes do Taleban “representa uma tentativa de acabar com a liberdade de expressão”. O portal informa que autoridades do governo interceptaram uma ligação telefônica na qual um dos líderes do Taleban ordenava um militante a atacar representações de jornais e revistas em cidades como Lahore, Karachi, Rawalpindi e na capital Islamabad.

 

Malawi – A repórter Justice Mponda, do online Malawi Voice, foi detida em 15 de outubro, após publicar informação fundamentada numa conta falsa do Facebook. A página era de alguém que postava informações falsas como se fosse a presidente Joyce Banda. No perfil, a suposta mandatária dizia ter renunciado ao cargo. A polícia investiga o caso.

Guatemala - Um relatório do Centro de Relatórios Informativos da Guatemala (Cerigua) demonstra que a imprensa guatemalteca sofreu o maior período de censura de sua história entre julho e setembro deste ano. A intimidação foi causada por membros de gangues da América Central, chamadas “Maras”. Em julho, gangues de uma cidade ao sul do país já haviam intimidado a imprensa para evitar que fosse divulgada uma notícia retratando os protestos de vendedores do mercado municipal contra as extorsões realizadas pelos grupos criminosos. Ainda em julho, familiares de um suposto líder criminoso jogaram pedras e água contra repórteres para evitar a cobertura da prisão de Josué Domingo Culajay, acusado de crimes de conspiração para roubo e formação de quadrilha.

Tunísia - Os jornalistas liderados pelo Sindicato Nacional da categoria fizeram em 17 de outubro greve geral para exigir maior liberdade de expressão no país. A decisão surgiu após ameaças de autoridades e processos contra profissionais da área. Segundo o Sindicato, a principal exigência da imprensa é a autonomia da profissão do poder político, algo que o governo se nega a conceder.

...................

A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 42 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) anunciou em 14 de outubro, durante a sua 68ª Assembleia Geral, os relatórios preliminares sobre a liberdade de imprensa nos países latino-americanos. Gustavo Mohme, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP, destacou avanços na região, porém assinalou a preocupação recorrente da entidade em países como Cuba, Venezuela, Equador, Argentina, Honduras e México. Além da violência e da polarização entre imprensa e governo, a SIP destacou a legislação usada de forma abusiva e o uso da publicidade oficial para castigar e comprar apoio político.

Salvador (BA) - O helicóptero da TV Itapoan, afiliada da Rede Record, foi alvo de tiros quando sobrevoava a cidade para o programa Bahia no Ar, ao vivo. O helicóptero acompanhava uma operação policial para combater o roubo de carros quando o homem disparou. Um suspeito foi morto e outro baleado. No vídeo do programa, o repórter que estava transmitindo a matéria comenta “Atiraram no Águia Dourada [nome do helicóptero], agora. A situação é de pânico”. Ninguém ficou ferido.

São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) posicionou-se publicamente sobre a situação do repórter policial da Folha de S.Paulo, André Caramante, que deixou o País após receber ameaças. A situação do jornalista, de acordo com a entidade, deixa evidente que ainda há “duros obstáculos para o pleno exercício da liberdade de expressão no Brasil”. A associação, que lamenta o afastamento do jornalista, diz que o caso deve ser investigado com urgência, celeridade e integridade para que a vida do profissional volte ao normal e lembra que há 20 anos Caco Barcellos passou por algo parecido quando, ao escrever o livro Rota 66, precisou se afastar de seu trabalho na imprensa. Em entrevista ao portal da revista Época, o recém eleito vereador de São Paulo, Coronel Telhada (PSDB), afirmou que nunca ameaçou o repórter André Caramante, e que não sabe por qual motivo ele precisou deixar o país. Sem falar sobre os comentários ameaçadores que diversas pessoas enviaram ao jornalista, Telhada falou sobre a violência em São Paulo e a sua atuação como vereador.

São Paulo (SP) III – A Rede Globo foi condenada a indenizar em R$ 200 mil um policial militar que, erroneamente, foi acusado pela emissora de ter participado do estupro de uma menina de 11 anos dentro de uma delegacia. Ainda cabe recurso da ação. O caso ocorreu há quase 21 anos, quando o sargento E.R.J., hoje com 41 anos, tinha 11 meses de Polícia Militar. Ele estava de plantão na delegacia de Itapecerica da Serra (SP) em 19 de novembro de 1991, e foi preso junto com outros quatro policiais civis. O episódio foi noticiado pelo telejornal local da Globo, na época chamado de “São Paulo Já”. O “Fantástico” também ilustrou uma reportagem sobre policiais que viraram bandidos. Na sentença, a juíza Alena Bizzarro relatou que a emissora alegou ter apenas informado os fatos, mas que “não é isso o que se constata quando se assiste ao DVD”. Na reportagem exibida pelo “Fantástico”, há narração do suposto crime. “Nesse período, ela foi estuprada por dois carcereiros, um investigador, pelo operador de telex e por um soldado da Polícia Militar que fazia ronda na delegacia”. A matéria encerrava mostrando o rosto de E.R.J., o soldado da PM que fazia ronda na delegacia, e informava que ele confessara o crime. No entanto, o policial nunca confessou o estupro e ficou marcado por isso. Alguns meses depois, o repórter policial Gil Gomes, então no “Aqui Agora”, do SBT, entrevistou a menina, que disse ter acusado os policiais injustamente a mando de um delegado. A acusação era uma “armação” do delegado, que teria “plantado” a menor na delegacia. O delegado teria como alvo o investigador que estava de plantão naquele dia e que, supostamente, sabia de seu envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. E.R.J. ficou preso durante um ano e meio. Hoje, está casado e tem filhos.

Rio de Janeiro (RJ) - A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca julgou improcedente a ação movida por um policial militar contra a Rede Globo. O autor pediu indenização por danos morais alegando que teve sua honra ofendida em uma cena da novela “Insensato Coração”, de 2011. No diálogo, uma personagem oferecia propina a outro, que dizia não ser guarda municipal ou policial militar para aceitar a oferta. A emissora alegou que a fala do personagem foi genérica, sem a intenção de relacionar a profissão militar com a prática de corrupção. Além disso, a Globo afirmou que se trata de obra fictícia e de entretenimento. Para a relatora do processo, desembargadora Maria Inês Gaspar, a frase foi dita de forma ampla e genérica, sem fazer referência a alguém específico, direta ou indiretamente.

Belém (PA) - Duas equipes de reportagem das Organizações Romulo Maiorana foram agredidas em 9 de outubro em frente ao comitê do ex-candidato a prefeito José Priante (PMDB), na tentativa de impedir a gravação de um protesto pelo pagamento de honorários de serviços prestados durante a campanha eleitoral. Correligionários do partido atacaram a equipe do Portal ORM, formada pelo repórter Bruno Magno e o motorista Bruno Macedo, junto com o repórter Evandro Flexa, de O Liberal, e o fotógrafo Tarso Sarraf. Os quatro foram ao comitê do candidato para apurar a informação de um protesto de pessoas que trabalharam na campanha e não foram pagas. O Sindicato dos Jornalistas repudiou a agressão.  

Pelo mundo

Síria – O repórter cinematográfico Mohamad al-Ashram, da TV oficial Al-Ijbariya, foi assassinado a  tiros por terroristas em 10 de outubro, em Deir Ezor, cidade localizada no leste do país. Mohamad fazia imagens no momento em que foi atingido por dois disparos.

Colômbia - O Tribunal Internacional ordenou à Colômbia que incorpore em seu programa de educação das Forças Armadas uma matéria especial sobre proteção e direito à liberdade de expressão, além de conhecimentos básicos sobre o trabalho de jornalistas. A sanção ao país aconteceu em função da agressão sofrida pelo jornalista Luis Gonzalo Vélez em 1996. Membros do Exército o agrediram enquanto o comunicador filmava um protesto contra a política governamental de busca de cultivos de coca no estado de Caquetá. Além das agressões, Vélez e sua família sofreram ameaças e intimidações.

...................

A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

BOLETIM 41 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Ponta Porã (MS) - O proprietário do Jornal da Praça, Luiz Henrique Georges, e um funcionário foram assassinados na tarde de 4 de outubro. Georges comprou recentemente o jornal, que foi do jornalista Paulo Rocaro, assassinado no início do ano após denúncias publicadas no diário. O empresário dirigia uma caminhonete Pajero ao lado de seu possível guarda-costas, Gordo Veras, e uma terceira pessoa, identificada como Ananias Duarte, quando foi morto. A vítima teria parado para atender ao celular, quando uma caminhonete se aproximou e um dos ocupantes disparou cerca de 30 tiros de fuzil. Georges e Veras morreram no local. Duarte foi levado para o hospital. O dono do jornal era sobrinho do empresário Fahd Jamil Georges, acusado de ser chefe do crime organizado e do tráfico de drogas na região da fronteira.

Porto Alegre (RS) I – A TV Record RS foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) a indenizar em R$ 40 mil o vereador Adeli Sell (PT-RS), por dano moral. Conforme o político, a recusa em conceder entrevistas e participar de uma campanha promovida pela emissora em 2009 teria feito com que ele passasse a ser alvo do programa ‘Balanço Geral’, apresentado por Alexandre Mota e Antonio Sacomory. No processo, o autor da ação afirma que a emissora divulgou “uma imagem feita por montagem, do vereador em calçolas e urinol, mantida no ar por mais de cinco minutos em horário de elevada audiência”. Em outra crítica, um dos apresentadores afirmou: “O nobre vereador deve ter tido uma educação na Inglaterra, na Grã-Bretanha, em Oxford, em algum estábulo, porque o verdadeiro cavalo eu já não sei quem é”. A Record alegou que “as matérias veiculadas tiveram apenas sentido crítico, jamais ofensivo”. O argumento, no entanto, foi negado pela Justiça, que concluiu que “essas reportagens, exibidas dia a dia, foram massacrando a paciência do requerente”. A decisão considerou ainda que, nas cenas do programa anexas ao processo, o nome do autor aparece constantemente associado “de forma jocosa, desrespeitosa e injuriosa”.

Porto Alegre (RS) II - O jornal Zero Hora (ZH) e a colunista Rosane de Oliveira devem pagar R$ 80 mil ao desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS) entre 2006 e 2007. A decisão em segunda instância considerou que o conteúdo publicado na coluna Página 10, na edição de 10 de março de 2010, ocasionou dano moral ao magistrado. O texto, com o título “Acredite se quiser”, revelava que Marco Antonio, apesar das brigas com a então governadora Yeda Crusius, votaria nela na eleição daquele ano. Outra nota afirmava que “Marco Antônio Barbosa Leal usava palavras impublicáveis quando se referia a Yeda. Sugerir que consultasse um psiquiatra era o mínimo”. No processo, o desembargador ressaltou que, no dia anterior à publicação, foi questionado pelo jornalista Leandro Fontoura, de ZH, sobre quem votaria nas eleições. Porém, disse que não foi informado sobre o uso do conteúdo da entrevista, nem foi solicitada autorização para divulgação.

São Paulo (SP) - O repórter André Caramante, da Folha de S. Paulo, foi enviado pelo jornal a um destino desconhecido para preservar sua segurança, após ameaças que se intensificaram nos últimos dias, do ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) - um pelotão da Polícia Militar paulista. As primeiras ameaças surgiram pelo Facebook em julho deste ano, quando o repórter publicou a reportagem “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”, sobre o ex-comandante da Rota que agora é candidato a vereador. Na página do candidato denunciado na matéria, simpatizantes postavam comentários intimidadores sobre o jornalista. As ameaças virtuais contra Caramante continuaram nos comentários feitos em matérias do repórter no site da Folha de São Paulo.

Pelo mundo

EUA - O diretor executivo do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), Joel Simon, afirmou em 3 de outubro que violência e assédio legal são os maiores obstáculos enfrentados pelos jornalistas na América Latina. Simon participou de um evento organizado pelo congressista dos EUA Sam Farr sobre tendências na liberdade de expressão na América Latina durante a última década. Sua apresentação focou no México, em Honduras e na Venezuela, como alguns dos casos mais graves.

Paraguai – Os estúdios da rádio Guyra Campana de Horqueta foram atingidos pela explosão de duas bombas em 4 de outubro. No local, foi deixado um panfleto assinado pelo Exército do Povo Paraguaio com ameaças à imprensa. O Sindicato dos Jornalistas rechaçou o ataque e manifestou solidariedade aos trabalhadores da emissora.

Irã – A agência de notícias Reuters foi declarada culpada por “propaganda contra o regime”, devido a uma reportagem publicada em março sobre as mulheres iranianas que praticam artes marciais. Pela decisão a ser confirmada por um juiz do tribunal de Teerã, que determinará, nas próximas semanas, a pena, a Reuters “publicou informações falsas para perturbar a ordem pública”. O vídeo que levou ao processo mostra mulheres que recebem treinamento, com o título “Milhares de mulheres ninjas treinam para se transformar nas assassinas do Irã”. Depois de vários dias de protesto, a Reuters aceitou modificar o título e pediu desculpas. As autoridades retiraram as credenciais de todos os jornalistas da agência em Teerã e suspenderam suas atividades no país.

Honduras - A jornalista Karla Zelaya, porta-voz do grupo campesino Movimento Unificado Campesino de Aguán (MUCA), recebeu novas ameaças de morte após o assassinato do advogado da organização em 20 de setembro. O Bajo Aguán é um vale onde ocorre um conflito agrário entre camponeses que reivindicam terras a um grupo de latifundiários. A ONG Anistia Internacional já havia alertado que a vida da jornalista está em perigo, já que Zelaya começou a ser ameaçada em agosto.

Guatemala - A colunista Carolina Vásquez Araya, também editora de suplementos do diário Prensa Libre, recebeu ameaças de morte após denunciar abusos sexuais de meninas em uma fazenda de algodão. Araya recebeu a seguinte mensagem: “Vamos despedaçar sua família e vamos entregá-la em um saco de algodão”. Em sua coluna, a jornalista mencionou as investigações de uma colega de trabalho, Ilka Oliva, sobre o dono de uma fazenda que abusava sexualmente das filhas de seus funcionários. Oliva nasceu na propriedade em questão, mas atualmente vive nos EUA.

Equador - O repórter Alejandro Escudero, do jornal Independiente, da cidade de Nueva Loja, foi ameaçado por dois homens que invadiram a redação do semanário. Os dois homens pediram quatro exemplares do jornal ao profissional que respondeu que a edição da semana só chegaria no dia seguinte. Escudero estava sozinho na redação, falando com a família, que mora em Quito. O jornalista foi advertido por um dos homens a não ir atrás do que “cheirava mal”, enquanto o outro lhe mostrava a arma que levava na cintura. Os dois então disseram que voltariam no dia seguinte. Para Escudero, a motivação das ameaças não está clara, porque o semanário publica matérias sobre assuntos já abordados por todos os meios locais. O ocorrido foi denunciado às autoridades locais e condenado pela mídia.

México I - O jornalista Juan de Dios García Davish, correspondente do jornal Milenio e diretor do Quadratín de Chiapas, foi preso na madrugada de 1º. de outubro por agentes da polícia preventiva de Chiapas quando gravava do quarto de um hotel o enfrentamento entre civis em um conflito eleitoral. Os fatos ocorreram na cidade de Motozintla, localizada na fronteira com a Guatemala. Os familiares do jornalista desconhecem seu paradeiro.

México II – A ONG Comunicação e Informação da Mulher (Cimac), em estudo sobre violência no México, revela que, entre 2005 e 2011, ocorreram 94 casos de agressão contra jornalistas mulheres. Destes, 12 aconteceram na cidade de Oaxaca, 10 no Distrito Federal e 10 em Chihuahua. O estudo também revela que, entre 2002 e 2011, foram assassinadas dez profissionais de imprensa mexicanas e mais de 90 denunciaram algum tipo de violência durante o exercício de sua profissão. O ano de 2010 foi apontado como o mais violento para as jornalistas. 45% das jornalistas agredidas realizavam investigações sobre corrupção governamental no momento dos crimes; 18% faziam matérias sobre movimentos sociais e 13% sobre narcotráfico.

Argentina - O jornalista Pablo Peralta, locutor da rádio FM Frecuencia Zero e administrador do portal Ciudad Noticias, foi detido em 22 de setembro e isolado por cinco horas após tentar entrevistar um funcionário na cidade de Saavedra, província de Buenos Aires. Peralta buscava o contato com o delegado municipal da cidade de Dufaur, também na província de Buenos Aires, Gustavo Minich. Ao se aproximar, o funcionário acenou para alguns policiais, que algemaram o jornalista e o levaram à força para a viatura e depois até a delegacia de Saavedra. Quando o foi liberado e voltou a Dufaur para recuperar seu carro, o jornalista percebeu que haviam roubado o rádio, bem como seu registro profissional.

...................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero