Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - A
Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) anunciou em 14 de outubro, durante a
sua 68ª Assembleia Geral, os relatórios preliminares sobre a liberdade de
imprensa nos países latino-americanos. Gustavo Mohme, presidente da
Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP, destacou avanços na região, porém assinalou
a preocupação recorrente da entidade em países como Cuba, Venezuela, Equador,
Argentina, Honduras e México. Além da violência e da polarização entre imprensa
e governo, a SIP destacou a legislação usada de forma abusiva e o uso da publicidade
oficial para castigar e comprar apoio político.
Salvador (BA) - O
helicóptero da TV Itapoan, afiliada da Rede Record, foi alvo de tiros quando sobrevoava
a cidade para o programa Bahia no Ar, ao vivo. O helicóptero acompanhava
uma operação policial para combater o roubo de carros quando o homem disparou.
Um suspeito foi morto e outro baleado. No vídeo do programa, o repórter que
estava transmitindo a matéria comenta “Atiraram no Águia Dourada [nome do
helicóptero], agora. A situação é de pânico”. Ninguém ficou ferido.
São Paulo (SP) II - A
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) posicionou-se
publicamente sobre a situação do repórter policial da Folha de S.Paulo, André
Caramante, que deixou o País após receber ameaças. A situação do
jornalista, de acordo com a entidade, deixa evidente que ainda há “duros
obstáculos para o pleno exercício da liberdade de expressão no Brasil”. A
associação, que lamenta o afastamento do jornalista, diz que o caso deve ser
investigado com urgência, celeridade e integridade para que a vida do
profissional volte ao normal e lembra que há 20 anos Caco Barcellos passou por
algo parecido quando, ao escrever o livro Rota 66, precisou se afastar de seu
trabalho na imprensa. Em entrevista ao portal da revista Época, o recém eleito
vereador de São Paulo, Coronel Telhada (PSDB), afirmou que nunca ameaçou o
repórter André Caramante, e que não sabe por qual motivo ele precisou deixar o
país. Sem falar sobre os comentários ameaçadores que diversas pessoas enviaram
ao jornalista, Telhada falou sobre a violência em São Paulo e a sua atuação
como vereador.
São Paulo (SP) III – A
Rede Globo foi condenada a indenizar em R$ 200 mil um policial militar que,
erroneamente, foi acusado pela emissora de ter participado do estupro de uma
menina de 11 anos dentro de uma delegacia. Ainda cabe recurso da ação. O
caso ocorreu há quase 21 anos, quando o sargento E.R.J., hoje com 41 anos,
tinha 11 meses de Polícia Militar. Ele estava de plantão na delegacia de
Itapecerica da Serra (SP) em 19 de novembro de 1991, e foi preso junto com
outros quatro policiais civis. O episódio foi noticiado pelo telejornal local
da Globo, na época chamado de “São Paulo Já”. O “Fantástico” também ilustrou
uma reportagem sobre policiais que viraram bandidos. Na sentença, a juíza Alena
Bizzarro relatou que a emissora alegou ter apenas informado os fatos, mas que “não
é isso o que se constata quando se assiste ao DVD”. Na reportagem exibida pelo “Fantástico”,
há narração do suposto crime. “Nesse período, ela foi estuprada por dois
carcereiros, um investigador, pelo operador de telex e por um soldado da
Polícia Militar que fazia ronda na delegacia”. A matéria encerrava mostrando o
rosto de E.R.J., o soldado da PM que fazia ronda na delegacia, e informava que
ele confessara o crime. No entanto, o policial nunca confessou o estupro e
ficou marcado por isso. Alguns meses depois, o repórter policial Gil Gomes,
então no “Aqui Agora”, do SBT, entrevistou a menina, que disse ter acusado os
policiais injustamente a mando de um delegado. A acusação era uma “armação” do
delegado, que teria “plantado” a menor na delegacia. O delegado teria como alvo
o investigador que estava de plantão naquele dia e que, supostamente, sabia de
seu envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. E.R.J. ficou
preso durante um ano e meio. Hoje, está casado e tem filhos.
Rio de Janeiro (RJ) -
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca julgou improcedente a ação
movida por um policial militar contra a Rede Globo. O autor pediu indenização
por danos morais alegando que teve sua honra ofendida em uma cena da novela “Insensato
Coração”, de 2011. No diálogo, uma personagem oferecia propina a outro, que
dizia não ser guarda municipal ou policial militar para aceitar a oferta. A
emissora alegou que a fala do personagem foi genérica, sem a intenção de
relacionar a profissão militar com a prática de corrupção. Além disso, a Globo
afirmou que se trata de obra fictícia e de entretenimento. Para a relatora do
processo, desembargadora Maria Inês Gaspar, a frase foi dita de forma ampla e
genérica, sem fazer referência a alguém específico, direta ou indiretamente.
Belém (PA) - Duas
equipes de reportagem das Organizações Romulo Maiorana foram agredidas em 9 de
outubro em frente ao comitê do ex-candidato a prefeito José Priante (PMDB), na
tentativa de impedir a gravação de um protesto pelo pagamento de honorários de
serviços prestados durante a campanha eleitoral. Correligionários do
partido atacaram a equipe do Portal ORM, formada pelo repórter Bruno Magno e o
motorista Bruno Macedo, junto com o repórter Evandro Flexa, de O Liberal, e o
fotógrafo Tarso Sarraf. Os quatro foram ao comitê do candidato para apurar a
informação de um protesto de pessoas que trabalharam na campanha e não foram
pagas. O Sindicato dos Jornalistas repudiou a agressão.
Pelo
mundo
Síria – O repórter
cinematográfico Mohamad al-Ashram, da TV oficial Al-Ijbariya, foi assassinado a tiros por terroristas em 10 de outubro, em
Deir Ezor, cidade localizada no leste do país. Mohamad fazia imagens no
momento em que foi atingido por dois disparos.
Colômbia - O Tribunal
Internacional ordenou à Colômbia que incorpore em seu programa de educação das
Forças Armadas uma matéria especial sobre proteção e direito à liberdade de
expressão, além de conhecimentos básicos sobre o trabalho de jornalistas. A
sanção ao país aconteceu em função da agressão sofrida pelo jornalista Luis
Gonzalo Vélez em 1996. Membros do Exército o agrediram enquanto o comunicador
filmava um protesto contra a política governamental de busca de cultivos de
coca no estado de Caquetá. Além das agressões, Vélez e sua família sofreram
ameaças e intimidações.
...................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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