Notas do Brasil
São José dos Campos (SP) – O fotógrafo Luca Lacaz Ruiz, do jornal Agoravale, e outros profissionais da imprensa acusam policiais de agirem de forma agressiva contra os jornalistas na manhã de 24 de novembro, durante a cobertura de um protesto de trabalhadores do setor químico defronte a empresa Johnson&Johnson. Os jornalistas reclamam que foram impedidos de se aproximar do movimento e que a polícia os afastou com sprays de pimenta, assim como fez com os membros do sindicato dos químicos.
Brasília (DF) - O ministro das Cidades, Mário Negromonte, discutiu com jornalistas da rádio Estadão ESPN, na manhã de 25 de novembro, ao ser questionado sobre as recentes denúncias de fraudes em sua pasta. No ar, o ministro negou veementemente qualquer irregularidade e diz que abriu uma sindicância para apurar as denúncias. Irritados com as negativas do ministro, os entrevistadores contestaram suas argumentações, com informações apuradas pelo Estadão, citando o relatório enviado para o secretário do Ministério das Cidades, sobre a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), em que foi constatada, pela Controladoria Geral da União, a reprovação do orçamento. Negromonte disse que estavam [os repórteres] “querendo colocar chifre em cabeça de jumento” e insistiu que qualquer infração seria apurada por meio de uma sindicância. Uma das radialistas chamou o repórter Leandro Colon, de Brasília, e a contestação das informações ficou 'inflamada'. Repórter e ministro iniciaram uma discussão e Colon acusou Negromonte de “enganar os ouvintes”, lembrando que as denúncias constavam em um relatório publicado em manchete pelo Estadão. O ministro rebateu, dizendo que a manchete se “precipitou”, afirmando que era ele [Colon) quem estaria “enganando e mentindo”. “Quem é você para pré-julgar?”, disparou Negromonte ao repórter. Sob o pretexto de que estaria entrando em uma solenidade na Bahia, o ministro desligou o telefone e deixou os jornalistas sem respostas.
Pelo mundo
Rússia - A jornalista Tatyana Limanova foi demitida pela emissora REN-TV em 24 de novembro após fazer um gesto obsceno ao mencionar o nome do presidente norte-americano Barack Obama. Em comunicado, a emissora diz que “considera [o gesto] uma grosseira violação das regras de disciplina, e falta de profissionalismo”. A REN-TV alega, também, que o gesto teria sido destinado ao câmera, quando a âncora não sabia que estava no ar, e não em desrespeito ao presidente. Tatyana apresentava uma notícia sobre o presidente Dmitri Medvedev que assumiu a presidência rotativa da Associação para a Cooperação Ásia Pacífico (APEC), cargo anteriormente ocupado pelo líder dos EUA, e, quando citou o nome de Barack Obama, mostrou o dedo médio à câmera.
México - A jornalista argentina Olga Wornat e sua assistente, Edgar Monroy, afirmam estar recebendo ameaças de morte desde o início de novembro em decorrência de apuração jornalística que realizam para publicar um livro sobre o governo do presidente Felipe Calderón. Ambas relatam que têm recebido ameaças via e-mail e celular que evidenciam serem alvos de escutas telefônicas e perseguição. Monroy disse que recebeu um e-mail no qual lhe pediam o material do novo livro e informações sobre as fontes em troca de um milhão de pesos mexicanos (US$ 716 mil). A jornalista acrescenta que, após ter ignorado a mensagem, seus telefones começaram a sofrer interferências, incluindo um incidente em que uma van branca tentou atropelá-la. Monroy disse que já denunciou as ameaças, sem sucesso, às autoridades mexicanas, e teve que contratar escoltas que a acompanham e uma patrulha que vigia sua casa na Cidade do México.
Venezuela - O editor-chefe Leocenis García, do semanário Sexto Poder, foi solto e levado para uma clínica privada na noite de 21 de novembro, após passar 12 dias em greve de fome na prisão para reivindicar o direito de responder em liberdade às acusações que sofre. O tribunal responsável pelo processo de García emitiu medida cautelar para permitir que ele enfrente seu julgamento em liberdade. A medida impõe restrições ao editor, que está proibido de sair do país, fazer declarações aos meios de comunicação e participar de manifestações públicas, além de ter que se apresentar à polícia a cada oito dias. Apesar disso, o advogado do editor disse que ele será capaz de continuar à frente do jornal semanal. O jornalista estava preso desde 30 de agosto, acusado de “instigação pública ao ódio e ofensa pública por razões de gênero” após a divulgação de uma polêmica montagem que satirizava ministras do governo Chávez. O caso provocou críticas de organizações de imprensa, que defenderam o direito à liberdade do editor e demonstraram preocupação com sua saúde.
Índia – O cinegrafista Umar Meraj, da agência Associated Press, e outros três jornalistas foram agredidos por policiais em 25 de novembro quando cobriam um protesto na região da Caxemira. Meraj recebeu socos, chutes e golpes com cassetetes, além de ter seu equipamento destruído, de acordo com testemunhas. O ministro-chefe da Caxemira, Omar Abdullah, afirmou que alguns fotógrafos “que estiveram misturados à multidão para cobrir este protesto subversivo, foram confundidos com os manifestantes”, e ressaltou que investigará as causas da agressão. A greve fechou escolas e lojas em protesto pela detenção de jovens manifestantes que defendem a independência da Caxemira.
Ruanda - Três jornalistas foram detidos no período de uma semana, na cidade de Kigali, sendo que dois já foram liberados. O editor Joseph Bideri, do New Times, diário que apoia o partido no poder, foi detido em 14 de novembro e solto posteriormente. Uma série publicada recentemente no jornal descreveu um caso de desfalque na construção de uma hidrelétrica no oeste do país. Jean Gualbert Burasa, editor do jornal bimestral independente Rushyashya, foi preso em Kigali em 11 de novembro. Segundo a polícia, ele estaria dirigindo alcoolizado. Mas sua prisão pode ter sido motivada pela publicação de um artigo sobre a profanação do túmulo da ex-ministra de Relações Sociais Christine Nyatanyi. Ele foi libertado quatro dias depois. O terceiro jornalista detido é René Anthère Rwanyange, que permanece sob custódia policial. A polícia alega que ele foi preso por roubar um laptop.
EUA - O “Dia Internacional pelo Fim da Impunidade” foi realizado em 23 de novembro, com atividades em diversos países, para chamar a atenção ao fato de que autoridades em todo o mundo falham ao investigar assassinatos de jornalistas e ativistas que defendem a liberdade de expressão. A ideia partiu da rede de organizações para liberdade de imprensa Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão (Ifex) e reivindicou justiça às vítimas, incluindo repórteres, artistas, músicos e políticos, cujos assassinatos foram ignorados por autoridades. A data foi escolhida para marcar o segundo aniversário do massacre de Maguindanao, nas Filipinas, quando 32 jornalistas foram mortos.
Hungria - A nova lei de mídia húngara enfraquece a liberdade de expressão, revelou uma missão internacional formada por organizações em prol da liberdade de imprensa. Entre os grupos representados na missão estavam o Article 19, o Index on Censorship, o Instituto Internacional de Imprensa, a Federação Europeia de Jornalistas e a Organização de Mídia do Sudeste Europeu. Membros da missão discutiram os problemas com jornalistas, advogados, representantes da sociedade civil e um representante do governo húngaro. Com a mudança o governo eleito do partido Fidesz impôs um dos modelos de mídia mais inflexíveis da Europa. Segundo o grupo, a regulamentação do país é incompatível com leis internacionais e europeias e ameaça a diversidade e o pluralismo. A lei criou a Autoridade Nacional de Mídia e Infocomunicações com poderes para multar veículos e empresas em até 727 mil euros e agir como um investigador extrajudicial, júri e juiz em reclamações públicas. A nova lei deu início a medidas que retiram proteções de fontes jornalísticas, o que a missão considerou incompatível com a legislação europeia. O texto contém uma revisão que determina que jornalistas revelem suas fontes “para proteger a segurança nacional e a ordem pública ou para investigar ou evitar atos criminais”.
Equador – O locutor Carlos Ignacio Cedeño, da rádio Sono Onda, na província de Manabí, teve sua condenação a seis meses de prisão por difamação confirmada pela justiça. Em dezembro de 2009, ele acusou o médico Melitón García de levar equipamentos de um hospital público para sua clínica particular, assim como de organizar uma greve para exigir a renúncia do diretor de uma instituição de saúde. Segundo a Justiça, o locutor atacou a dignidade do médico. Em novembro de 2010, Cedeño foi condenado a um ano de prisão, mas apelou da decisão e a pena acabou sendo reduzida para seis meses.
Panamá – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) exigiu que as autoridades investiguem o assassinato de Darío Fernández Jaén, proprietário da rádio Mi Favorita e diretor de um programa de comentários políticos. Jaén foi morto em 6 de novembro na cidade de Penonomé, próxima à capital panamenha. As autoridades avaliam qeu sua morte pode estar relacionada com suas denúncias de supostas irregularidades no processo de titulação de terras em Coclé del Norte. Um suspeito foi preso e confessou ter sido pago para cometer o crime.
Chile - O repórter brasileiro Victor Farinelli, colaborador na capital Santiago do Opera Mundi e do Diário da Liberdade, teve a câmera fotográfica apreendida pela polícia, que apagou as fotos do cartão de memória, jogou as pilhas fora e o equipamento no chão em 21 de novembro. Os policiais intimidaram e agrediram também outros jornalistas que cobriam um protesto contra uma homenagem a um ex-repressor da ditadura. Esteban Sanchez, da Rádio ADN, teve o material destruído e foi detido e espancado dentro de um furgão policial sem saber a razão. Desde o início da onda de protestos estudantis no Chile, profissionais da imprensa têm sofrido ataques no exercício da profissão, como detenções arbitrárias, agressões físicas e danos ao seu material de trabalho.
Egito - A jornalista Mona Eltahawy relatou em seu twitter que sofreu espancamento e abusos sexuais por parte das Forças de Segurança Central, na manhã de 24 de novembro. Com passagem por veículos como The Washington Post, The New York Times, e The Huffington Post, Mona é conhecida por sua postura crítica ao governo egípcio e atuação pelos direitos humanos. Em meio às novas turbulências que ocorrem no país, desta vez contra o governo transitório que assumiu o poder desde a queda do ditador Hosni Mubarak, a jornalista foi presa no Cairo e levada para o Ministério do Interior. Sob custódia, Mona relatou que sofreu abusos e espancamentos. As autoridades não a informaram as razões pelas quais a mantiveram detida por 12 horas no ministério.
...................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
