quarta-feira, 16 de março de 2016

BOLETIM 5 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Radialista é morto a tiros no PR. Sede de grupo de comunicação é invadida em GO. Jornalista sofre ataque na Turquia. Playboy deve indenizar atriz por utilizar fotos sem autorização.

Notas do Brasil
São Jorge do Oeste (PR) - O radialista João Valdecir de Borba, da Rádio Difusora AM, foi morto a tiros em 10 de março enquanto trabalhava na emissora. Borba havia saído do estúdio por um momento e foi rendido por criminosos, que o levaram para o banheiro, onde foi alvejado.

Afonso Cláudio (ES) - O jornalista Kenedy Salomé Lenk, que trabalha em um site de notícias e em uma rádio, foi vítima de atentado, no bairro Boa Fé, na madrugada de 10 de março. O carro de Lenk foi alvejado por oito disparos enquanto estava na garagem da casa do jornalista. Apesar da violência, ninguém ficou ferido.

Nova Lima (MG) - O fotógrafo Alex de Jesus, do jornal O Tempo, foi detido na manhã de 8 de março na região metropolitana da capital mineira. Acompanhado da repórter Débora Costa, a equipe apurava uma denúncia em uma unidade de saúde do município. A Polícia Civil argumentou que a condução para a 2ª Delegacia foi por desobediência, mas a delegada de plantão discordou deste entendimento e liberou o profissional.

Goiânia (GO) - A sede do grupo Jaime Câmara foi invadida na noite de 8 de março por cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). No prédio funcionam a TV Anhanguera, afiliada da rede Globo, a rádio CBN e o jornal O Popular. O grupo pichou paredes e gritou expressões contra a emissora. Também ocupou a área da recepção e bloqueou a entrada e saída de funcionários por cerca de meia hora. Os manifestantes deixaram o local com a chegada da Polícia Militar (PM). Não houve confronto.

Quedas do Iguaçu (PR) - A repórter Patricia Sonsin e o cinegrafista Davi Ferreira, da TV Tarobá, afiliada da Band em Cascavel (PR), foram feitos reféns por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na tarde de 9 de março enquanto gravavam uma reportagem sobre invasão a duas fazendas. Os repórteres se aproximaram da área para fazer imagens quando cerca de 50 integrantes do MST, armados com escopetas, facões e pedras, se aproximaram do carro da equipe. Eles ameaçaram quebrar os equipamentos e celulares dos profissionais e obrigaram que seguissem o grupo até uma espécie de acampamento, onde foram ameaçados. A ação do grupo durou aproximadamente 20 minutos. O MST negou que tenha feito os jornalistas reféns e disse que só pediu para que eles deixassem o local.

Pelo mundo
Grécia - Cerca de 30 jornalistas e ativistas que acompanhavam centenas de imigrantes do campo de Idomeni, rumo à Macedônia, foram detidos e interrogados em 14 de março. Em seguida, os profissionais de imprensa foram encaminhados para uma delegacia em Gevgelija e liberados horas depois. No Twitter, Alberto Sicilia, Ane Irazabal e Javier Bauluz, três dos repórteres espanhóis detidos, anunciaram que foram liberados depois de pagar uma multa de 260 euros e serem oficialmente expulsos do país.

EUA - A Casa Branca condenou a violência contra o repórter Sopan Deb, da CBS News, durante a cobertura do tour da campanha do candidato Donald Trump em Chicago, que acabou cancelado após confrontos entre apoiadores e oponentes do republicano em 11 de março. O jornalista cobria o conflito quando foi jogado ao chão, algemado e detido pela polícia, que o confundiu com os manifestantes.

Turquia - O jornalista Ahmed Abdulkadir, diretor do site Eye on the Homeland, ficou ferido após ser atacado em frente à sua casa, em Sanliurfa, na tarde de 9 de março. Em dezembro, Abdulkadir havia denunciado ameaças sofridas após a morte de seu irmão, o também jornalista Ibrahim, assassinado pelo grupo radical Estado Islâmico (EI).

Na Justiça
Rio de Janeiro (RJ) - A revista Playboy deve indenizar a atriz Camila Pitanga em R$ 300 mil por danos morais pela divulgação de fotos eróticas dela na publicação, em dezembro de 2012. As imagens foram retiradas do filme “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios” em que Pitanga interpreta cenas de nudez e sexo.  desembargador Cláudio Tavares destacou que a indenização por dano moral foi fixada para compensar, de alguma forma, o sofrimento suportado, sem avaliar a obtenção de lucro ou a restituição integral do dano.  

Aracaju (SE) - O apresentador Marcelo Rezende e a TV Record foram condenados a indenizar a delegada de Polícia, Renata Aboim, em R$ 15 mil, por danos morais. Durante reportagem sobre um caso de agressão a uma mulher, Rezende se dirigiu de forma grosseira, agressiva e usou palavras depreciativas à imagem dela. Renata, que é do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), disse que a gravação deu a entender que ela foi indiferente ao dano da vítima, não informando que o acusado já estava preso após uma representação feita por ela.

Honduras – O jornalista José David Romero Ellner, diretor da Rádio Globo, foi condenado a dez anos de prisão por difamar a esposa do procurador-geral Rigoberto Cuellar. O repórter noticiou que o funcionário teria um escritório de advocacia, incompatível com seu cargo no governo. Ele também teria informado sobre a “vida privada” da esposa dele, Sonia Ferrari.

Turquia - O jornalista Baris Ince, do jornal Birgün, deve cumprir 21 meses de prisão por “insultar” o presidente Recep Tayyip Erdogan, em reportagens publicadas em 2013 sobre corrupção. Ince também foi acusado de deixar uma mensagem implícita no texto, já que a primeira letra de cada parágrafo formava a palavra “ladrão”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 7 de março de 2016

BOLETIM 4 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Manifestantes pró-Lula protestam contra rede Globo. Profissionais são agredidos em SC e RJ. Mais uma morte de jornalista na Síria. STJ nega recurso a apresentador da Band.

Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – Cerca de 150 pessoas protestaram em frente à sede da Rede Globo pela cobertura da emissora sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. A manifestação contou com a presença da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva e do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá. A Globo divulgou nota condenando o ato. Para a emissora, trata-se de uma “tentativa de intimidação ao trabalho da imprensa”. Embora a Polícia Militar não tenha registrado atos de violência, averiguou que militantes hostilizaram funcionários da rede e jogaram ovos e pedras na sede da TV.

Herval d’Oeste (SC) - O jornalista Angelo Junior Radavelli, da Rádio Líder, foi agredido pelo vereador Tomaz Alberto Conrado (PMDB) na Câmara Municipal em 17 de fevereiro. O ataque teria sido motivado pela divulgação da matéria “Em meio a crise financeira, prefeito de Herval d’Oeste nomeia mais um secretário”, durante o “Jornal do Meio Dia”. O profissional foi atingido com tapas, socos e pontapés.

Teresina (PI) - O repórter Chico Filho, do programa “Bom dia Meio Norte”, da Rede Meio Norte, foi detido na madrugada de 23 de fevereiro após registrar o momento em que um assaltante era retirado de um hospital e encaminhado para a Central de Flagrantes. Filho contou que começou a gravar e questionou ao acusado se ele queria se defender. Neste momento, um dos advogados do homem foi em sua direção e tentou pegar a câmera. Surgiu outro advogado e ambos tentaram agredi-lo. Chico Filho foi levado para a Central de Flagrantes, tendo sido liberado após conversar com o delegado, que sugeriu que as imagens fossem deletadas.

Rio de Janeiro (RJ) - O fotógrafo Daniel Castelo Branco, do jornal O Dia, foi agredido enquanto acompanhava o enterro de um jovem morto em uma operação de repressão ao tráfico de drogas no Complexo da Maré. Os familiares nãogostaram que a imprensa acompanhasse o enterro e atingiram o profissional com socos, resultando-lhe em ferimentos no rosto.

Pelo mundo
Síria - O jornalista Majid Dirani, da agência Anadolu, foi morto em 19 de fevereiro, durante a cobertura dos bombardeios de tanques militares em um subúrbio de Damasco. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condenou o assassinato.

EUA - O fotógrafo Christopher Morris, da revista Time, foi derrubado por um membro do serviço de segurança durante comício do candidato às primárias republicanas Donald Trump, em Radford, na Virgínia. Morris estava junto às barreiras que delimitavam o espaço para a imprensa, quando manifestantes que interrompiam a reunião de Trump eram retirados. Um agente de segurança membro do serviço secreto pediu que o fotógrafo ficasse atrás da barreira e o insultou. Logo depois, o policial pegou o profissional pelo pescoço e o jogou no chão.

México - Agentes da Procuradoria Geral de Oaxaca prenderam em 25 de fevereiro o suspeito de ter assassinado o jornalista Marcos Hernández Bautista, correspondente do jornal Noticias, Voz e Imagen de Oaxaca e colaborador de rádios regionais. Ele morreu em 21 de janeiro no município de San Andrés Huaxpaltepec, após receber vários tiros, disparados por dois homens, enquanto estava dentro de seu carro.

Síria - Um grupo de jornalistas da Bulgária, do Canadá e da China foi atingido por um bombardeio na província de Latakia, durante uma viagem organizada pelo exército russo para acompanhar o suposto cumprimento do cessar-fogo na região. 33 jornalistas participavam da viagem. O incidente ocorreu próximo à cidade fronteiriça de Kesab, também em Latakia e a autoria do ataque foi atribuída à Frente al Nusra, um dos grupos jihadistas que não participam do cessar-fogo entre a Rússia e os Eua.

China - A editora Liu Yuxia, do jornal Southern Metropolis Daily, foi demitida após produzir uma capa em que, supostamente, criticava, com uma mensagem implícita, a censura contra os veículos de comunicação, imposta pelo presidente Xi Jinping. Além de demitir a editora, o veículo decidiu aplicar uma espécie de “sanção grave” ao redator-chefe, Wang Haijun. Na capa em questão, a manchete cita uma frase do presidente durante sua visita à sede da TV estatal chinesa CCTV, em que pedia fidelidade dos meios oficiais ao Partido Comunista. Embaixo da notícia, menciona o funeral de um histórico líder do regime chinês. As duas notícias não apresentam relação entre si, mas a combinação delas forma a frase “os meios do Partido entregaram sua alma ao mar”. A mescla das manchetes foi vista como uma crítica ao controle das informações.

Na Justiça
Curitiba (PR) - O jornalista Luis Carlos Quartarollo, da Rádio Jovem Pan, se livrou de indenizar o Clube Atlético Paranaense por danos morais. O clube de futebol pedia indenização de R$ 25 mil por publicações no site da emissora e no blog pessoal do jornalista, após ele chamar os torcedores de “porcos” e dizer que a agremiação é “prepotente”.

Brasília (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do apresentador e humorista Rafinha Bastos para reduzir o valor da indenização de R$ 150 mil que deve pagar à cantora Wanessa Camargo e à família dela por danos morais. Em 2015, a Justiça também rejeitou um recurso do comediante, que fez piada sobre a decisão na internet. Bastos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de SP após fazer uma piada no programa CQC, da Band TV, em 2011. Na ocasião, ele disse que “comeria” Wanessa e seu filho. Ela estava grávida do primogênito, José Marcus.

São Paulo (SP) - O ex-presidente Lula prepara o lançamento de um site com processos contra jornalistas e respostas direcionadas à imprensa. O portal apresentará todos os tipos de ações cíveis e criminais movidas por Lula contra profissionais de imprensa ou personalidades que tenham ofendido sua honra. O site “A Bem da Verdade” mostrará ainda as respostas jurídicas do político às investigações e operações que são realizadas contra ele. O espaço também deixará disponível todas as notas enviadas à imprensa. De outubro do ano passado até agora, 33 textos contestaram reportagens publicadas por veículos de comunicação do país.

União da Vitória (PR) – A revista Consultor Jurídico não deve indenizar a empresa Madepar, por decisão da 2ª Vara Judicial  que entendeu que “produzir reportagens a partir de informações públicas é uma atribuição básica do jornalismo”. A revista havia publicado uma notícia sobre um processo no qual a companhia foi condenada pela Justiça.

França - A Corte Europeia de Direitos Humanos confirmou a condenação imposta à revista Choc por publicar na capa, em 2006, sem autorização da família, a foto de um homem sendo torturado. Embora o veículo tenha preservado a identidade do jovem, isso não impediu que a revista ilustrasse sua capa com a imagem da tortura. No cativeiro, os torturadores fotografaram a vítima e mandaram a foto para a família. A revista teve acesso às fotos e as usou sem prévia autorização dos familiares, que processaram o veículo. Além de ter retirado a edição das bancas, logo após o pedido, a revista foi condenada a pagar uma indenização de 20 mil euros à mãe e 10 mil euros para cada uma das irmãs do rapaz.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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