BOLETIM 4 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Manifestantes pró-Lula protestam contra rede Globo. Profissionais são agredidos em SC e RJ. Mais uma morte de jornalista na Síria. STJ nega recurso a apresentador da Band.

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – Cerca de 150 pessoas protestaram em frente à sede da Rede Globo pela cobertura da emissora sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. A manifestação contou com a presença da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva e do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá. A Globo divulgou nota condenando o ato. Para a emissora, trata-se de uma “tentativa de intimidação ao trabalho da imprensa”. Embora a Polícia Militar não tenha registrado atos de violência, averiguou que militantes hostilizaram funcionários da rede e jogaram ovos e pedras na sede da TV.

Herval d’Oeste (SC) - O jornalista Angelo Junior Radavelli, da Rádio Líder, foi agredido pelo vereador Tomaz Alberto Conrado (PMDB) na Câmara Municipal em 17 de fevereiro. O ataque teria sido motivado pela divulgação da matéria “Em meio a crise financeira, prefeito de Herval d’Oeste nomeia mais um secretário”, durante o “Jornal do Meio Dia”. O profissional foi atingido com tapas, socos e pontapés.

Teresina (PI) - O repórter Chico Filho, do programa “Bom dia Meio Norte”, da Rede Meio Norte, foi detido na madrugada de 23 de fevereiro após registrar o momento em que um assaltante era retirado de um hospital e encaminhado para a Central de Flagrantes. Filho contou que começou a gravar e questionou ao acusado se ele queria se defender. Neste momento, um dos advogados do homem foi em sua direção e tentou pegar a câmera. Surgiu outro advogado e ambos tentaram agredi-lo. Chico Filho foi levado para a Central de Flagrantes, tendo sido liberado após conversar com o delegado, que sugeriu que as imagens fossem deletadas.

Rio de Janeiro (RJ) - O fotógrafo Daniel Castelo Branco, do jornal O Dia, foi agredido enquanto acompanhava o enterro de um jovem morto em uma operação de repressão ao tráfico de drogas no Complexo da Maré. Os familiares nãogostaram que a imprensa acompanhasse o enterro e atingiram o profissional com socos, resultando-lhe em ferimentos no rosto.

Pelo mundo

Síria - O jornalista Majid Dirani, da agência Anadolu, foi morto em 19 de fevereiro, durante a cobertura dos bombardeios de tanques militares em um subúrbio de Damasco. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condenou o assassinato.

EUA - O fotógrafo Christopher Morris, da revista Time, foi derrubado por um membro do serviço de segurança durante comício do candidato às primárias republicanas Donald Trump, em Radford, na Virgínia. Morris estava junto às barreiras que delimitavam o espaço para a imprensa, quando manifestantes que interrompiam a reunião de Trump eram retirados. Um agente de segurança membro do serviço secreto pediu que o fotógrafo ficasse atrás da barreira e o insultou. Logo depois, o policial pegou o profissional pelo pescoço e o jogou no chão.

México - Agentes da Procuradoria Geral de Oaxaca prenderam em 25 de fevereiro o suspeito de ter assassinado o jornalista Marcos Hernández Bautista, correspondente do jornal Noticias, Voz e Imagen de Oaxaca e colaborador de rádios regionais. Ele morreu em 21 de janeiro no município de San Andrés Huaxpaltepec, após receber vários tiros, disparados por dois homens, enquanto estava dentro de seu carro.

Síria - Um grupo de jornalistas da Bulgária, do Canadá e da China foi atingido por um bombardeio na província de Latakia, durante uma viagem organizada pelo exército russo para acompanhar o suposto cumprimento do cessar-fogo na região. 33 jornalistas participavam da viagem. O incidente ocorreu próximo à cidade fronteiriça de Kesab, também em Latakia e a autoria do ataque foi atribuída à Frente al Nusra, um dos grupos jihadistas que não participam do cessar-fogo entre a Rússia e os Eua.

China - A editora Liu Yuxia, do jornal Southern Metropolis Daily, foi demitida após produzir uma capa em que, supostamente, criticava, com uma mensagem implícita, a censura contra os veículos de comunicação, imposta pelo presidente Xi Jinping. Além de demitir a editora, o veículo decidiu aplicar uma espécie de “sanção grave” ao redator-chefe, Wang Haijun. Na capa em questão, a manchete cita uma frase do presidente durante sua visita à sede da TV estatal chinesa CCTV, em que pedia fidelidade dos meios oficiais ao Partido Comunista. Embaixo da notícia, menciona o funeral de um histórico líder do regime chinês. As duas notícias não apresentam relação entre si, mas a combinação delas forma a frase “os meios do Partido entregaram sua alma ao mar”. A mescla das manchetes foi vista como uma crítica ao controle das informações.

Na Justiça

Curitiba (PR) - O jornalista Luis Carlos Quartarollo, da Rádio Jovem Pan, se livrou de indenizar o Clube Atlético Paranaense por danos morais. O clube de futebol pedia indenização de R$ 25 mil por publicações no site da emissora e no blog pessoal do jornalista, após ele chamar os torcedores de “porcos” e dizer que a agremiação é “prepotente”.

Brasília (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do apresentador e humorista Rafinha Bastos para reduzir o valor da indenização de R$ 150 mil que deve pagar à cantora Wanessa Camargo e à família dela por danos morais. Em 2015, a Justiça também rejeitou um recurso do comediante, que fez piada sobre a decisão na internet. Bastos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de SP após fazer uma piada no programa CQC, da Band TV, em 2011. Na ocasião, ele disse que “comeria” Wanessa e seu filho. Ela estava grávida do primogênito, José Marcus.

São Paulo (SP) - O ex-presidente Lula prepara o lançamento de um site com processos contra jornalistas e respostas direcionadas à imprensa. O portal apresentará todos os tipos de ações cíveis e criminais movidas por Lula contra profissionais de imprensa ou personalidades que tenham ofendido sua honra. O site “A Bem da Verdade” mostrará ainda as respostas jurídicas do político às investigações e operações que são realizadas contra ele. O espaço também deixará disponível todas as notas enviadas à imprensa. De outubro do ano passado até agora, 33 textos contestaram reportagens publicadas por veículos de comunicação do país.

União da Vitória (PR) – A revista Consultor Jurídico não deve indenizar a empresa Madepar, por decisão da 2ª Vara Judicial  que entendeu que “produzir reportagens a partir de informações públicas é uma atribuição básica do jornalismo”. A revista havia publicado uma notícia sobre um processo no qual a companhia foi condenada pela Justiça.

França - A Corte Europeia de Direitos Humanos confirmou a condenação imposta à revista Choc por publicar na capa, em 2006, sem autorização da família, a foto de um homem sendo torturado. Embora o veículo tenha preservado a identidade do jovem, isso não impediu que a revista ilustrasse sua capa com a imagem da tortura. No cativeiro, os torturadores fotografaram a vítima e mandaram a foto para a família. A revista teve acesso às fotos e as usou sem prévia autorização dos familiares, que processaram o veículo. Além de ter retirado a edição das bancas, logo após o pedido, a revista foi condenada a pagar uma indenização de 20 mil euros à mãe e 10 mil euros para cada uma das irmãs do rapaz.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero