segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 9 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - O colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva em R$ 100 mil, por danos morais em razão de publicação de notícias “difamatórias e caluniosas” e “de forte carga valorativa” no site do jornalista. Em primeira instância o valor estipulado era de R$10 mil, porém a requerente achou o valor “irrisório” e entrou com um recurso especial.

Ponte e Lacerda (MT) - O tapa que o ex-vereador Lourivaldo de Morais (DEM) desferiu contra o rosto da jornalista Márcia Pache em junho de 2010 lhe custará um ano de prisão em regime aberto, de acordo com decisão da justiça do MT. Conhecido como “Kirrarinha”, o ex-vereador ganhou repercussão nacional ao agredir Márcia quando ela o abordou em uma delegacia para entrevistá-lo.

Caicó (RN) – O comerciante Lailson Lopes, acusado de ter ordenado a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi preso em 22 de fevereiro. O jornalista foi executado a tiros, em frente à sua casa, em outubro do ano passado, na cidade a 256 km de Natal (RN). Lopes teria encomendado a morte do radialista a João Francisco dos Santos, preso há quatro meses, pelas denúncias feitas por F.Gomes de envolvimento em atividades ilícitas como tráfico, roubo e interceptação de cargas.

São Paulo (SP) - A presidente Dilma Rousseff declarou que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia”, em sua manifestação na festa dos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, em 21 de fevereiro. Ela também disse que os jornalistas do País são corajosos. “A censura obrigou o primeiro jornal brasileiro a ser impresso em Londres em 1808. De Líbero Badaró a Vladimir Herzog, ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem”, afirmou Dilma. Durante seu discurso, a petista falou sobre a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, reafirmando que é melhor “preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Mossoró (RN) - O jornalista e blogueiro Carlos Santos foi condenado a quatro meses de prisão - pena convertida em doações a entidades filantrópicas - pela publicação de textos, em seu blog, considerados ofensivos pela prefeita da cidade, Fátima Rosado (DEM). Santos é alvo de dezenas de processos movidos pela prefeita, sete deles já julgados. Em três, o blogueiro foi condenado, em outros três foi absolvido e um deles foi arquivado. Em todos os textos, o jornalista questionava a capacidade da prefeita para administrar o município e criticava familiares da política. Segundo o blogueiro, Fátima ocupava o cargo, mas quem exercia a função era seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV).

Belém (PA) - O juiz Antônio Campelo, da 4ª Vara Cível Federal do PA, intimou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a deixar de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, proprietário de vários veículos de comunicação no estado. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, se desobedecerr a ordem, terá que pagar R$ 200 mil de multa. O jornalista, dono do Jornal Pessoal há 23 anos, publicou uma matéria sobre o caso dos empresários Romulo Maiorana Jr. e Ronaldo Maiorana no início de fevereiro. Os executivos do grupo de mídia foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional e fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Pelo mundo
França - Narcotráfico, máfias ou as forças paramilitares representam atualmente a maior ameaça aos jornalistas, segundo relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado em 24 de fevereiro. De acordo com a entidade, nos últimos dez anos, 141 jornalistas foram assassinados por investigar temas relacionados ao crime organizado. Além de destacar os desafios e riscos da cobertura do crime organizado, o texto da RSF salienta também que “a imprensa não está unida contra o crime organizado, os profissionais trabalham isoladamente e sem recursos e sua capacidade de investigação se perde na busca por notícias quentes”. Parte do relatório foi baseado em material coletado durante o 8º Fórum de Austin sobre Jornalismo nas Américas, organizado pelo Centro Knight em setembro de 2010.

Líbia - Jornalistas da BBC, CNN e outros veículos internacionais estão sendo considerados “colaboradores da al-Qaeda” e simpatizantes do terrorismo pelo governo do país, podendo ser presos, informou o Departamento de Estado dos EUA. Repórteres do jornal britânico The Guardian e do canal ITV News estão entre dezenas de profissionais de imprensa que conseguiram entrar no país esta semana – é a primeira vez em quatro décadas. A maior parte entrou pela fronteira leste com o Egito, “livre” do regime de Muammar Gaddafi. Outros vieram da fronteira com a Tunísia.

Inglaterra – A extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks, para a Suécia foi aprovada em 24 de fevereiro. O australiano deve ser julgado por supostamente violentar e agredir quatro mulheres. Para seus advogados, Assange não terá julgamento justo na Corte sueca e que estas acusações de estupro surgiram por conta da divulgação de telegramas secretos sobre as guerras no Afeganistão, Iraque e milhares de informações sobre o posicionamento de diplomatas americanos a respeito de assuntos internos da política internacional. Assange deve recorrer da decisão.

Cuba - A polícia prendeu novamente o dissidente político e jornalista Guillermo Fariñas, vencedor do prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento e protagonista de uma greve de fome de 135 dias. A prisão aconteceu no mesmo dia em que se lembra o falecimento de outro dissidente, Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome, há um ano. Fariñas foi preso depois de discutir com os policiais que vigiam a casa, o que precipitou sua detenção.

Nicarágua - O jornalista investigativo Luis Galeano, do jornal El Nuevo Diário, denunciou à polícia em 22 de fevereiro o recebimento de ameaças via telefone e por escrito. Segundo as mensagens, o repórter teria somente 72 horas de vida. Galeano avalia que as ameaças estão relacionadas à cobertura que ele vem fazendo sobre a suposta apropriação indébita do presidente do Conselho Supremo Eleitoral, Roberto Rivas. O El Nuevo Diário está entre os três principais jornais do país e é considerado de oposição ao governo.

Inglaterra - O site Wikileaks expandiu sua atuação na América Latina e firmou acordo com mais quatro jornais: El Espectador, da Colômbia, Página 12, da Argentina, El Comercio, do Peru e La Jornada, do México. O site já tem um acordo com os jornais brasileiros Folha de S.Paulo e O Globo que publicam trechos de telegramas vazados pelo Wikileaks. Os novos parceiros latinos de Assange dizem contar com mais de 20 mil telegramas e despachos diplomáticos vazados nas embaixadas americanas dos respectivos países.

Iraque – Dezenas de homens vestidos com roupas militares invadiram a TV NRT na cidade de Sulaimaniyah, a nordeste da capital Bagdá. Os invasores atiraram nos equipamentos e atearam fogo ao prédio. Presume-se que seja retaliação pela TV ter transmitido imagens de um protesto no início da semana passada.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 8 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) - O relatório “Ataques à Imprensa em 2010”, do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), revela que o Brasil lidera a lista de países que mais censura o site de buscas Google, com 398 textos jornalísticos barrados. O documento foi divulgado em 15 de fevereiro, em evento conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizado no Blue Tree Jardins. O levantamento do Comitê faz um balanço sobre a liberdade de imprensa e os casos de violência contra jornalistas em todo o mundo. De acordo com o estudo, 44 jornalistas foram assassinados em 2010, e outros 31 morreram em circunstâncias ainda não confirmadas. A pesquisa mostra ainda que 145 jornalistas foram presos no exercício da profissão. O CPJ também denuncia o assassinato de cinco jornalistas somente nas seis primeiras semanas de 2011, dois deles durante as recentes rebeliões no Egito e na Tunísia. México, Honduras, Equador e Venezuela são os países onde, segundo o Comitê, os jornalistas vivem momentos mais difíceis no exercício de sua profissão.

Goiânia (GO) - O Tribunal de Justiça goiano (TJ-GO) rejeitou a queixa-crime da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornalista Vinícius Jorge Sassine, do jornal O Popular, que produziu reportagem falando da relação entre fé e dízimos. Em julho de 2007, O Popular publicou matéria intitulada “Fieis dão R$ 110 milhões de dízimo por ano” sobre a arrecadação da Iurd, com dados baseados em levantamentos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e observações questionadas pela Igreja. No entendimento da juíza Maria Zorzetti, da 12ª Vara Criminal, o teor da reportagem era jornalístico e informativo. Desse modo, o jornalista não teve a intenção de denegrir a imagem da Iurd.

Salvador (BA) - Os jornalistas do jornal A Tarde e a direção do Sindicato dos Jornalistas da BA comemoraram, em assembleia realizada em 17 de fevereiro, a readmissão do jornalista Aguirre Peixoto. Peixoto teve rescindido seu contrato de trabalho em 8 de fevereiro por supostas pressões do setor imobiliário, insatisfeito com a série de reportagens publicadas no A Tarde sobre irregularidades na implantação da Tecnovia, antigo Parque Tecnológico, do governo baiano, que está sendo construído na Avenida Paralela. As matérias denunciavam a devastação da Mata Atlântica, que gerou ações por parte do Ibama e do Ministério Público Federal. Surpreendido com a posição da direção do jornal, o então editor-chefe do veículo, Florisvaldo Matos, pediu demissão dois dias depois. Os trabalhadores permanecem em estado de alerta em função do processo de mudanças na gestão do jornal.

Campo Grande (MS) - O jornal eletrônico Midiamax denuncia que o acesso ao veículo foi bloqueado aos servidores públicos estaduais em atividade. Segundo a direção do veículo, em e-mail encaminhado à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 18 de fevereiro, a página do jornal na internet (www.midiamax.com.br) não pode ser acessada a partir de computadores conectados ao servidor do governo estadual. Há suspeitas de que o episódio se deu em represália às denúncias de falta de transparência do governo na gestão dos recursos públicos. O caso gerou a abertura de um inquérito na Polícia Federal e a solidariedade da ABI, reclamando por liberdade de imprensa.

Pelo mundo
Bahrein - O repórter Miguel Márquez, da rede americana ABC, foi agredido em 17 de fevereiro, na Praça Pérola, na capital Manama, onde há diversos dias manifestantes protestam contra a monarquia Hamad Bin Isa Al Khalifa, há quatro décadas no poder. Márquez estava ao telefone com a chefia de redação em Nova York, quando teve o equipamento arrancado das mãos e, embora tenha se apresentado como jornalista, foi espancado por partidários do governo.

Egito - A jornalista sul-africana Lara Logan, correspondente da rede americana CBS, foi atacada e abusada sexualmente na Praça Tahrir, durante a cobertura do tumulto que comemorava em 11 de fevereiro o “dia da queda” do ditador Hosni Mubarak. A equipe de reportagem do canal foi cercada por um grupo de pessoas e Lara foi levada para outro local, onde os criminosos a espancaram antes de a violentar. A repórter foi salva por um grupo de soldados e mulheres e depois de medicada retornou aos EUA, onde foi novamente hospitalizada em Nova York.

Itália - O jornal Il Giornale, propriedade da família do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, recebeu em 16 de fevereiro um envelope que continha uma bala e uma carta com ameaças assinada pelas Brigadas Vermelhas. O diretor Alessandro Sallusti explicou que essa não é a primeira vez que o jornal recebe ameaças desse tipo, mas observou que, nesse caso, a “mensagem” parece “mais séria”, já que a carta se alinha ao clima tenso na Itália em decorrência dos escândalos que envolvem Berlusconi.

Afeganistão - O fotógrafo britânico Giles Duley, que estava ao serviço da Camera Press Agency, foi gravemente ferido na explosão de uma bomba no sul do Afeganistão quando acompanhava soldados americanos, em 7 de fevereiro. Duley foi levado de volta a Londres depois de sofrer amputações em um hospital das Nações Unidas em Kandahar. Ele perdeu as duas pernas e um braço. O fotógrafo estava há menos de duas semanas no Afeganistão, e cobria operações militares pela primeira vez em Sangsar, na província de Kandahar.

Bulgária - Uma bomba explodiu em frente à redação do jornal Galeria, na capital Sófia, na madrugada de 10 de fevereiro. O semanário havia publicado, em janeiro, reportagens críticas ao regime e com alegações de corrupção nos altos escalões do governo, além de transcrições de conversas telefônicas entre oficiais governamentais e o chefe do serviço alfandegário do país sobre a proteção a determinadas empresas em investigações de impostos. Ninguém ficou ferido na explosão.

México - Demitida após comentar a acusação de que o presidente Felipe Calderón tinha problemas com alcoolismo, Carmem Aristegui foi readmitida pela empresa Mutivisión, onde apresentava o programa “Noticias MVS”. Carmem baseou seu comentário em um cartaz exibido pelo Partido do Trabalho na Câmara dos Deputados, que dizia: “Você deixaria um bêbado dirigir seu carro? E por que o deixa dirigir o país?”. A sessão legislativa chegou a ser suspensa por conta da frase. A jornalista então comentou o episódio em seu programa e ainda ressaltou que o caso merecia uma declaração oficial da Presidência. Logo depois, foi dispensada sob a justificativa de ter infringido o “código de ética” da rede.

Argélia – O governo de Abdelaziz Bouteflika bloqueou o acesso à internet e ao Facebook, devido a intensificação dos protestos no país. Fontes locais dizem que o acesso continua, mas com interrupções e quedas. Há também relatos de que jornalistas e repórteres que estão cobrindo os protestos, principalmente aqueles que carregam câmeras, estão sendo presos a mando do governo. Mais de 500 manifestantes foram detidos somente em Argel durante o protesto chamado de “Revolução de 12 de fevereiro”.

Líbia – O governo bloqueou totalmente o acesso à internet no país, em razão da onda de protestos contra o regime de Muammar Kadafi, no poder desde 1969. O objetivo é impedir a organização dos manifestantes através de redes sociais como o Facebook, YouTube e Twitter, apontados por especialistas como ferramentas fundamentais nas mobilizações que permitiram a derrubada do presidente egípicio Hosni Mubarack e a chamada “Revolução de Jasmim”, na Tunísia, que forçou a saída do ditador Zine El Abidine Ben Ali, que governava o país desde 1987.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 7 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acusa a Rádio Bandeirantes de vetar uma entrevista já agendada com a alegação de que a opinião da parlamentar prejudicaria a emissora. A conversa estava marcada para acontecer em 9 de fevereiro com o jornalista José Luiz Datena, durante o “Manhã Bandeirantes”. No entanto, uma hora antes da entrevista, a produção do programa informou o cancelamento. A pauta seria o Projeto de Lei nº 55/2011, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos salários de Presidente da República e parlamentares. No entanto, segundo a assessoria da deputada, o veto teria sido uma represália ao requerimento apresentado por Erundina à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, que pedia audiências públicas para debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV, entre elas a Band, Record e Globo. De acordo com a ex-prefeita de São Paulo, a direção do Grupo Bandeirantes justificou o cancelamento da entrevista afirmando que “este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Brasília (DF) - O WikiLeaks anunciou uma parceria com blogs brasileiros para divulgar documentos das embaixadas americanas e consulados. A partir de agora, os internautas escolherão os temas (assunto, figura pública ou evento) a serem pesquisados e publicados no WikiLeaks. Os pedidos devem ser feitos ao blog da jornalista Natália Viana, colaboradora do WikiLeaks no Brasil. Para a divulgação, o WikiLeaks contará com alguns outros blogs, entre eles: Carta Capital, Luis Nassif Online, Blog do Mello, Escrevinhador, Viomundo, Nota de Rodapé, Maria Frô, Fazendo Média, Futepoca, Elaine Tavares, Gonzum, Blog do Rovai, Blog da Cidadania, Altamiro Borges e Doutor Sujeira.

São Paulo (SP) II - O jornal Folha de S.Paulo terá que indenizar em R$ 10 mil um garoto de 11 anos por danos morais por publicar uma foto da criança, no suplemento Folhinha, sem a autorização dos pais. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) tem como base a reportagem de 15 de dezembro de 2007 sobre um novo tipo de tênis, acoplado a uma plataforma que permitia saltos. A imagem, com três alunos no interior de uma escola, ilustrava a notícia. Em primeira instância o juiz condenou o jornal ao pagamento de R$ 20 mil. Em sua defesa, o veículo alegou que a fotografia retrata o menino em ambiente escolar, sem qualquer ofensa ou dano. No entanto, para o TJ-SP, o tema da reportagem não é de interesse público e a imagem não era indispensável para esclarecer os leitores.

Campo Mourão (PR) - A jornalista Maritânia Forlin, acusada de trocar favores com traficantes para obter furos de reportagem, nega, em entrevista ao portal Comunique-se, envolvimento com o tráfico e afirma que já escreve um livro para contar detalhes do caso. A repórter, que atualmente trabalha na Vede TV, uma produtora independente, foi presa em janeiro, após gravações telefônicas, que segundo a polícia indicam seu envolvimento com a quadrilha. O delegado José Jacovós informa que a repórter era namorada do traficante Gilmar Cavalcanti, apontado como o chefe da quadrilha. Segundo Jacovós, Maritânia repassava informações policiais para os traficantes para que os criminosos a informassem sobre os homicídios e outros crimes que cometeriam futuramente. A repórter foi indiciada com outras 25 pessoas. Destas, 19 permanecem detidas. Após 20 dias, a Justiça de Campo Mourão decidiu libertar a jornalista, mas ela ainda pode pegar de dois a seis anos de prisão.

Salvador (BA) - Profissionais do jornal A Tarde acusam o veículo de ter demitido o repórter Aguirre Peixoto após uma matéria que prejudicou grandes empreiteiras, algumas anunciantes do jornal. Segundo os jornalistas, que divulgaram uma carta aberta nas redes sociais, o veículo cedeu à pressão de anunciantes. Peixoto, que trabalhava há três anos no jornal, publicou a matéria “Tecnovia é denunciada por crime ambiental na Paralela” em 2 de fevereiro e foi demitido no dia 8. O diretor-executivo do Grupo A Tarde, Sylvio Simões, responsável pela edição do jornal A Tarde, da Bahia, negou que a publicação sofra pressões do mercado imobiliário do estado e que a demissão do jornalista Aguirre Peixoto tenha sido à pedido de empresários do setor. Simões atribuiu a demissão de Peixoto à questões empresariais.

Rio de Janeiro (RJ) - A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 50 mil à fotógrafa Elizabeth Chagas, que trabalha como freelancer da Editora Abril. A multa refere-se à agressão física e verbal sofrida pela repórter de soldados do Exército, durante a cobertura da festa de réveillon no Forte de Copacabana, em 1999. Elizabeth fotografava atos de brutalidade dos militares contra um colega do Jornal do Brasil (JB), quando foi agredida. Eles queriam impedir que o fotógrafo do JB registrasse a queda de um toldo sob o qual estariam abrigadas autoridades convidadas, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Arraial do Cabo (RJ) - Um homem não identificado agrediu com socos e pontapés o jornalista Santiago Monteiro, fotografo e proprietário da “Tribuna dos Municípios”. A violência foi denunciada à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em e-mail enviado em 4 de fevereiro por Luiz Antônio Oliveira, da equipe do jornal. A “Tribuna dos Municípios” tem criticado a forma de governar do prefeito Anderson de Brito, a quem acusa de irregularidades e desídia, como a falta de infra-estrutura do Município, o abandono de praças públicas e falta de manutenção dos postes da iluminação pública, que já provocaram a morte de pessoas por eletrocução. A agressão a Santiago Monteiro ocorreu na porta do jornal.

São Paulo (SP) III - O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) realiza em 15 de o lançamento do seu informe anual Ataques à Imprensa em 2010, com um levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo. No evento, realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o coordenador de programa do CPJ para as Américas, Carlos Lauría, apresentará o capítulo do informe que se refere à América Latina e, em particular, ao Brasil. Fernando Rodrigues, presidente da Abraji, comentará o documento. Após as apresentações haverá uma coletiva de imprensa.

Brasília (DF) II - O governo egípcio entregou uma carta de desculpas ao Itamaraty pelo tratamento dado aos jornalistas Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Rocha, da TV Brasil. Os profissionais tiveram seus equipamentos apreendidos e foram vendados e presos por 18 horas, enquanto faziam a cobertura das manifestações contra o ex-presidente Hosni Mubarak. Além dos profissionais da EBC, um editor do Zero Hora foi agredido por manifestantes e jornalistas da Folha, O Globo e Estadão tiveram seus quartos invadidos por autoridades egípcias em busca de imagens do conflito.

Pelo mundo

Haiti - O jornalista Jean Richard Louis-Charles, da Radio Kiskeya, foi assassinado a tiros, em 9 de fevereiro, em Porto Príncipe. O suposto assassino foi morto em seguida por um dos policiais locais. Louis-Charles foi morto enquanto caminhava por uma rua no centro da capital em horário de grande movimento. Jovem, ele era considerado um dos repórteres locais mais ativos e sua morte causou comoção entre os profissionais de imprensa. Os candidatos à presidência da República Michel Martelly e Mirlande Manigat foram até à Radio Kiskeya para expressar suas condolências. A polícia haitiana investiga o caso.

Rússia - O correspondente do jornal britânico The Guardian em Moscou, Luke Harding, foi expulso da Rússia depois da publicação de reportagens sobre o vazamento do WikiLeaks com alegações de que o país, sob o governo de Vladimir Putin, teria se tornado um “Estado mafioso virtual”. Harding voltou a Moscou após ter ficado dois meses em Londres para analisar o conteúdo dos vazamentos, mas teve sua entrada negada. Depois de permanecer 45 minutos preso em uma cela no aeroporto, foi enviado de volta para Londres, no primeiro vôo disponível – com o visto cancelado e seu passaporte devolvido apenas dentro da aeronave. O jornalista não recebeu nenhuma justificativa para sua expulsão.

Inglaterra - A rede BBC apresentou desculpas formais ao embaixador do México em Londres, Eduardo Mora, depois que apresentadores do programa Top Gear descreveram a população mexicana como preguiçosa e imprestável. A rede, no entanto, reafirmou suas observações, alegando que piadas sobre estereótipos nacionais fazem parte do humor tanto do programa quanto da cultura britânica. Um dos apresentadores, Richard Hammond, havia perguntado por que alguém compraria um carro do México, durante um debate sobre o modelo esportivo mexicano Mastretta. “Carros refletem as características nacionais, não? Os carros mexicanos são preguiçosos, acima do peso, soberbos, inúteis, ficam apoiados em uma cerca sonolentos olhando para um cacto usando um lençol com um buraco no meio como casaco”, disse. “E é por isso que não vamos receber nenhuma reclamação sobre isso na embaixada mexicana: o embaixador estará dormindo com o controle remoto na mão”, complementou outro apresentador, Jeremy Clarkson, fingindo estar roncando.

Equador - O líder indígena José Acacho, ex-diretor da rádio La Voz de Arutam, foi detido sob acusação de sabotagem e terrorismo por supostamente incentivar protestos contra o governo por meio da emissora. Para a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a prisão de Acacho foi “ilegal” e representa uma “escalada da perseguição política contra os índios”, isso em favor de interesses econômicos alinhados com o governo. Ao mesmo tempo, em outra parte do país, as autoridades interromperam, pela terceira vez em 15 dias, a exibição de um telejornal matinal de oposição da Teleamazonas e, no lugar, colocaram um material com críticas ao programa e a sua apresentadora. Entidades de defesa da liberdade de expressão no Equador disseram ao Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) que o governo está abusando de sua lei de radiodifusão para tirar os programas do ar quando bem entender.

México I - A repórter Carmem Aristegui, da rádio MVS, foi demitida após fazer um comentário sobre acusação contra o presidente Felipe Calderón. A jornalista comentou em seu programa de rádio um discurso do parlamentar Gerardo Norona, no qual ele afirmou que Calderón era alcoólatra e duvidou de sua capacidade de governar, dizendo: “Você não deixaria um bêbado dirigir o seu carro, certo?”. Apesar de o deputado não ter apresentado provas concretas sobre a acusação, ela achou a acusação séria e pediu explicações por parte do presidente. Pouco depois foi dispensada pela rádio com o argumento de ter violado o código de ética interno ao “dar credibilidade a um rumor”. Aristegui afirma que na realidade foi demitida devido a uma pressão do próprio governo, que assim que soube do comentário ligou para a rádio pedindo uma retratação pública. Ela se recusou a se desculpar e reiterou o pedido por explicações do presidente. A rádio MVS, uma das mais ouvidas no México, procurou sanar rapidamente o “problema”, pois aguarda renovação da concessão de freqüência.

México II – O cinegrafista Juan César Martínez, da rede Televisa, foi agredido e teve seu equipamento apreendido por agentes da polícia federal enquanto cobria um confronto entre traficantes e a polícia na zona metropolitana da cidade de Monterrey. De acordo com os registros, o tiroteio terminou com um policial morto e outros três feridos. A agressão ocorreu quando Martínez preparava-se para fazer as imagens do confronto, e três policiais o impediram cobrindo suas lentes. Ao abaixar a câmera o cinegrafista foi agredido com um soco e teve seus óculos quebrados por um policial, enquanto os demais pegavam seu equipamento.

Nicarágua - O governo impôs restrições à importação de papel do jornal El Nuevo Diario, que denunciou ameaças sofridas por seus jornalistas por autoridades acusadas de corrupção no Ministério da Fazenda. O governo chegou a rever a decisão depois que o diário recebeu uma série de mensagens de apoio e de solidariedade de outros veículos de comunicação, assim como de políticos de oposição ao governo de Daniel Ortega. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou em nota: “utilizar o poder público para castigar um meio de comunicação por sua linha editoria crítica e independente deve ser considerada uma medida de censura prévia contra as Leis e a Constituição”.

Hungria - As autoridades de Budapeste aceitaram enviar um projeto com emendas que possam garantir, na nova lei de imprensa húngara, direitos fundamentais. A decisão foi tomada em 7 de fevereiro após várias reuniões entre especialistas da Comissão Européia e do governo da Hungria. As críticas à nova lei de imprensa acontecem no país desde dia 21 de dezembro, após ela ser aprovada pelo governo de Viktor Orban. A lei dá ao governo o poder de fechar redações e determinar multas a veículos de comunicação e jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 6 ANO VI


A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - A revista Veja foi condenada a indenizar o desembargador gaúcho José Aquino Camargo em mais de R$ 27 mil em razão da reportagem “Previdência: mexeram no meu queijinho”, de 20 de agosto de 2003. Na ocasião, o desembargador era o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e segundo a publicação, ao falar dos “argumentos exaltados” de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência, Camargo “chegou a comparar as mudanças nas aposentadorias e pensões às imposições de atos institucionais na ditadura”. Além disso, a revista publicou uma foto de protestos em frente à Assembleia Legislativa, que usava balões de diálogo com críticas à reforma da Previdência. Para o desembargador, o uso de sua fala descontextualizada junto à foto de protesto, que “acabou em baderna e agressões ao patrimônio público - e que nada tem a ver com o ato público dos servidores, lhe causou constrangimentos junto a seus pares e à sociedade em geral”. A juíza Nara Batista, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, também alegou que a montagem induziu o leitor a acreditar que o desembargador era um dos líderes da manifestação. Após recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ter o pedido negado, a Editora Abril interpôs agravo de instrumento, que será decidido pelo STF.

São Paulo (SP) I – O jornal O Estado de S. Paulo e seu articulista Mauro Chaves devem indenizar três juízas de Taboão da Serra em razão de artigo de novembro de 2006. No texto, intitulado “Justiça condena o acinte”, Mauro afirmava que “as três juízas das três varas fazem verdadeiro revezamento de faltas, uma sumindo uma semana e passando despachos para outra, que também some”. A Corregedoria Geral da Justiça não apontou nenhuma irregularidade em investigação no Judiciário da localidade. O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) manteve, por maioria, a condenação, determinando que o jornalista pague R$ 200 mil e o veículo R$ 55 mil.

São Paulo (SP) II - O jornalista Celso Lungaretti foi inocentado em ação movida pelo apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes. Boris acusava o blogueiro de calúnia e injúria por ter afirmado que o apresentador teve ligação com Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o que Boris nega veementemente. Segundo o juiz José Zoéga Coelho, houve críticas pesadas ao apresentador, mas esse fato “não basta para configurar crime contra a honra”. O juiz enfatiza que o blogueiro apenas utilizou trecho da revista O Cruzeiro, que afirmava que Boris havia pertencido ao CCC. Boris aguarda a notificação para decidir se entrará com recurso contra a decisão.

Campo Mourão (PR) - A jornalista Maritânia Forlin e outras 25 pessoas foram indiciadas por tráfico de drogas, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Maritânia foi presa em 6 de janeiro pela polícia, acusada de envolvimento com o tráfico, e liberada no final de mês passado. A jornalista seria amante de um traficante local apontado como chefe do grupo e com passagens pela polícia. Devido ao seu trabalho como repórter de uma emissora de TV, Maritânia teria passado informações sobre investigações e operações policiais para a quadrilha. O grupo, segundo a polícia, seria responsável por 47 assassinatos em Campo Mourão em 2010. As autoridades monitoraram Maritânia para conseguir chegar à quadrilha, que, estima-se, tenha movimentado R$ 20 mil por mês com a comercialização de drogas. Na época em que foi presa, a jornalista trabalhava na Rede Independência de Comunicação (RIC), afiliada da Record. A emissora afirmou que a repórter era contratada de uma produtora parceira do programa "Cidades no Ar", e que havia sido demitida há cerca de dois meses.

Pelo mundo

Egito - O repórter Mohammed Mahmoud, do jornal Al-Taawun, morreu em 4 de fevereiro como resultado de ferimento a bala sofrido em 28 de janeiro enquanto fotografava a multidão da sacada de sua casa, próxima à praça Tahrir, onde acontecem os principais choques entre governistas, opositores do presidente Hosni Mubarak e forças policiais. Diversos outros jornalistas sofreram agressões ou foram presos durante a cobertura dos conflitos. Um fotógrafo do Wall Street Journal foi espancado; um repórter da rádio France Internacional foi internado após ser linchado; o repórter Bert Sundstroem, da TV SVT, da Suécia, foi esfaqueado nas costas e também está internado; e o âncora da rede CNN, Anderson Cooper, e sua equipe foram agredidos com socos e chutes. Correspondentes da Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo tiveram seus respectivos quartos no hotel revistados em 2 de fevereiro. No mesmo dia, o repórter Corban Costa, da Rádio Nacional, e o cinegrafista Gilvan Rocha, da TV Brasil, foram detidos, vendados, tiveram passaportes e equipamentos apreendidos e foram posteriormente deportados para o Brasil. Já a TF1, maior emissora privada de TV da França, informou que três de seus jornalistas foram detidos por homens armados à paisana e levados para local desconhecido. A chefe da sucursal do jornal The Washington Post, Leila Fadel, e a fotógrafa Linda Davidson, foram detidas e liberadas posteriormente. A ABC News informou que um dos seus profissionais foi retirado do carro em 3 de fevereiro e ameaçado de ser decaptado. Um jornalista da Reuters disse que uma “gangue de assassinos” invadiu o escritório da agência e começou a quebrar vidros das janelas. As maiores redes de TV de todo o mundo não conseguiram transmitir imagens da Praça Tahrir, centro dos protestos antigoverno, em 3 de fevereiro. O enviado especial do jornal Zero Hora, Luiz Antônio Araujo, foi agredido enquanto estava na Praça Tahrir e teve seu dinheiro e documentos roubados. O jornalista português e editor de imagens da TV Al Jazeera, João Duarte, foi um dos seis profissionais da rede de TV árabe mantidos sob custódia no início dos conflitos, em 31 de janeiro. Outro repórter da Al Jazeera, Ayman Mohyeldin, permaneceu detido por sete horas em 6 de fevereiro.

Rússia - O jornalista brasileiro freelancer Solly Harold Boussidan, colaborador de O Estado de S. Paulo, detido em 28 de janeiro, foi libertado pelas autoridades em 1º. de fevereiro. Boussidan foi preso sob a alegação de exercer a profissão de jornalista no país sem ter autorização. O freelancer havia ido à prefeitura da cidade de Sochi para se informar sobre as Olimpíadas de Inverno de 2014. Ao ser questionado sobre seu credenciamento, o brasileiro alegou que tinha entrado na Rússia com visto de turista, mas que informou a imigração sobre sua profissão. Após sua detenção, o brasileiro foi sentenciado a ficar até 10 dias na prisão para aguardar a sua deportação.

Honduras - O presidente Porfírio Lobo oficializou que os EUA ofereceram ajuda na investigação dos assassinatos de dez jornalistas, ocorridos no país em 2010. O anúncio foi feito na festa de comemoração de um ano de seu governo. Após o golpe em 2009, Honduras tornou-se um dos países mais violentos para jornalistas. A ONG Repórteres sem Fronteiras revela que três dos assassinatos tiveram relação com o trabalho das vitimas.

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) enviou em 2 de fevereiro uma carta ao presidente Nicolas Sarkozy, solicitando a abertura de inquérito para investigar a morte do jornalista franco-congolês Bruno Jacquet Ossébi, ocorrida em fevereiro de 2009. O secretário-geral da entidade, Jean-François Julliard, informou que a RSF já havia pedido às autoridades francesas para investigar a morte do jornalista, seis meses depois do crime, para que o processo pudesse ser aberto na França. Porém, a solicitação não foi atendida. Ossébi morreu em um incêndio na cidade de Brazzaville, e as causas do caso não foram esclarecidas pela polícia congolesa. “Até hoje, ninguém sabe se o incêndio foi um ato acidental ou criminal”, declarou Julliard. “Ninguém sabe porque Bruno Ossébi faleceu brutalmente, quando doze dias depois, o seu estado de saúde parecia melhorar”, informou.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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