TAMBOR DA ALDEIA 9 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - O colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva em R$ 100 mil, por danos morais em razão de publicação de notícias “difamatórias e caluniosas” e “de forte carga valorativa” no site do jornalista. Em primeira instância o valor estipulado era de R$10 mil, porém a requerente achou o valor “irrisório” e entrou com um recurso especial.

Ponte e Lacerda (MT) - O tapa que o ex-vereador Lourivaldo de Morais (DEM) desferiu contra o rosto da jornalista Márcia Pache em junho de 2010 lhe custará um ano de prisão em regime aberto, de acordo com decisão da justiça do MT. Conhecido como “Kirrarinha”, o ex-vereador ganhou repercussão nacional ao agredir Márcia quando ela o abordou em uma delegacia para entrevistá-lo.

Caicó (RN) – O comerciante Lailson Lopes, acusado de ter ordenado a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi preso em 22 de fevereiro. O jornalista foi executado a tiros, em frente à sua casa, em outubro do ano passado, na cidade a 256 km de Natal (RN). Lopes teria encomendado a morte do radialista a João Francisco dos Santos, preso há quatro meses, pelas denúncias feitas por F.Gomes de envolvimento em atividades ilícitas como tráfico, roubo e interceptação de cargas.

São Paulo (SP) - A presidente Dilma Rousseff declarou que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia”, em sua manifestação na festa dos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, em 21 de fevereiro. Ela também disse que os jornalistas do País são corajosos. “A censura obrigou o primeiro jornal brasileiro a ser impresso em Londres em 1808. De Líbero Badaró a Vladimir Herzog, ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem”, afirmou Dilma. Durante seu discurso, a petista falou sobre a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, reafirmando que é melhor “preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Mossoró (RN) - O jornalista e blogueiro Carlos Santos foi condenado a quatro meses de prisão - pena convertida em doações a entidades filantrópicas - pela publicação de textos, em seu blog, considerados ofensivos pela prefeita da cidade, Fátima Rosado (DEM). Santos é alvo de dezenas de processos movidos pela prefeita, sete deles já julgados. Em três, o blogueiro foi condenado, em outros três foi absolvido e um deles foi arquivado. Em todos os textos, o jornalista questionava a capacidade da prefeita para administrar o município e criticava familiares da política. Segundo o blogueiro, Fátima ocupava o cargo, mas quem exercia a função era seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV).

Belém (PA) - O juiz Antônio Campelo, da 4ª Vara Cível Federal do PA, intimou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a deixar de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, proprietário de vários veículos de comunicação no estado. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, se desobedecerr a ordem, terá que pagar R$ 200 mil de multa. O jornalista, dono do Jornal Pessoal há 23 anos, publicou uma matéria sobre o caso dos empresários Romulo Maiorana Jr. e Ronaldo Maiorana no início de fevereiro. Os executivos do grupo de mídia foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional e fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Pelo mundo
França - Narcotráfico, máfias ou as forças paramilitares representam atualmente a maior ameaça aos jornalistas, segundo relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado em 24 de fevereiro. De acordo com a entidade, nos últimos dez anos, 141 jornalistas foram assassinados por investigar temas relacionados ao crime organizado. Além de destacar os desafios e riscos da cobertura do crime organizado, o texto da RSF salienta também que “a imprensa não está unida contra o crime organizado, os profissionais trabalham isoladamente e sem recursos e sua capacidade de investigação se perde na busca por notícias quentes”. Parte do relatório foi baseado em material coletado durante o 8º Fórum de Austin sobre Jornalismo nas Américas, organizado pelo Centro Knight em setembro de 2010.

Líbia - Jornalistas da BBC, CNN e outros veículos internacionais estão sendo considerados “colaboradores da al-Qaeda” e simpatizantes do terrorismo pelo governo do país, podendo ser presos, informou o Departamento de Estado dos EUA. Repórteres do jornal britânico The Guardian e do canal ITV News estão entre dezenas de profissionais de imprensa que conseguiram entrar no país esta semana – é a primeira vez em quatro décadas. A maior parte entrou pela fronteira leste com o Egito, “livre” do regime de Muammar Gaddafi. Outros vieram da fronteira com a Tunísia.

Inglaterra – A extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks, para a Suécia foi aprovada em 24 de fevereiro. O australiano deve ser julgado por supostamente violentar e agredir quatro mulheres. Para seus advogados, Assange não terá julgamento justo na Corte sueca e que estas acusações de estupro surgiram por conta da divulgação de telegramas secretos sobre as guerras no Afeganistão, Iraque e milhares de informações sobre o posicionamento de diplomatas americanos a respeito de assuntos internos da política internacional. Assange deve recorrer da decisão.

Cuba - A polícia prendeu novamente o dissidente político e jornalista Guillermo Fariñas, vencedor do prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento e protagonista de uma greve de fome de 135 dias. A prisão aconteceu no mesmo dia em que se lembra o falecimento de outro dissidente, Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome, há um ano. Fariñas foi preso depois de discutir com os policiais que vigiam a casa, o que precipitou sua detenção.

Nicarágua - O jornalista investigativo Luis Galeano, do jornal El Nuevo Diário, denunciou à polícia em 22 de fevereiro o recebimento de ameaças via telefone e por escrito. Segundo as mensagens, o repórter teria somente 72 horas de vida. Galeano avalia que as ameaças estão relacionadas à cobertura que ele vem fazendo sobre a suposta apropriação indébita do presidente do Conselho Supremo Eleitoral, Roberto Rivas. O El Nuevo Diário está entre os três principais jornais do país e é considerado de oposição ao governo.

Inglaterra - O site Wikileaks expandiu sua atuação na América Latina e firmou acordo com mais quatro jornais: El Espectador, da Colômbia, Página 12, da Argentina, El Comercio, do Peru e La Jornada, do México. O site já tem um acordo com os jornais brasileiros Folha de S.Paulo e O Globo que publicam trechos de telegramas vazados pelo Wikileaks. Os novos parceiros latinos de Assange dizem contar com mais de 20 mil telegramas e despachos diplomáticos vazados nas embaixadas americanas dos respectivos países.

Iraque – Dezenas de homens vestidos com roupas militares invadiram a TV NRT na cidade de Sulaimaniyah, a nordeste da capital Bagdá. Os invasores atiraram nos equipamentos e atearam fogo ao prédio. Presume-se que seja retaliação pela TV ter transmitido imagens de um protesto no início da semana passada.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero