segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 7 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

São Paulo (SP) I - A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acusa a Rádio Bandeirantes de vetar uma entrevista já agendada com a alegação de que a opinião da parlamentar prejudicaria a emissora. A conversa estava marcada para acontecer em 9 de fevereiro com o jornalista José Luiz Datena, durante o “Manhã Bandeirantes”. No entanto, uma hora antes da entrevista, a produção do programa informou o cancelamento. A pauta seria o Projeto de Lei nº 55/2011, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos salários de Presidente da República e parlamentares. No entanto, segundo a assessoria da deputada, o veto teria sido uma represália ao requerimento apresentado por Erundina à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, que pedia audiências públicas para debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV, entre elas a Band, Record e Globo. De acordo com a ex-prefeita de São Paulo, a direção do Grupo Bandeirantes justificou o cancelamento da entrevista afirmando que “este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Brasília (DF) - O WikiLeaks anunciou uma parceria com blogs brasileiros para divulgar documentos das embaixadas americanas e consulados. A partir de agora, os internautas escolherão os temas (assunto, figura pública ou evento) a serem pesquisados e publicados no WikiLeaks. Os pedidos devem ser feitos ao blog da jornalista Natália Viana, colaboradora do WikiLeaks no Brasil. Para a divulgação, o WikiLeaks contará com alguns outros blogs, entre eles: Carta Capital, Luis Nassif Online, Blog do Mello, Escrevinhador, Viomundo, Nota de Rodapé, Maria Frô, Fazendo Média, Futepoca, Elaine Tavares, Gonzum, Blog do Rovai, Blog da Cidadania, Altamiro Borges e Doutor Sujeira.

São Paulo (SP) II - O jornal Folha de S.Paulo terá que indenizar em R$ 10 mil um garoto de 11 anos por danos morais por publicar uma foto da criança, no suplemento Folhinha, sem a autorização dos pais. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) tem como base a reportagem de 15 de dezembro de 2007 sobre um novo tipo de tênis, acoplado a uma plataforma que permitia saltos. A imagem, com três alunos no interior de uma escola, ilustrava a notícia. Em primeira instância o juiz condenou o jornal ao pagamento de R$ 20 mil. Em sua defesa, o veículo alegou que a fotografia retrata o menino em ambiente escolar, sem qualquer ofensa ou dano. No entanto, para o TJ-SP, o tema da reportagem não é de interesse público e a imagem não era indispensável para esclarecer os leitores.

Campo Mourão (PR) - A jornalista Maritânia Forlin, acusada de trocar favores com traficantes para obter furos de reportagem, nega, em entrevista ao portal Comunique-se, envolvimento com o tráfico e afirma que já escreve um livro para contar detalhes do caso. A repórter, que atualmente trabalha na Vede TV, uma produtora independente, foi presa em janeiro, após gravações telefônicas, que segundo a polícia indicam seu envolvimento com a quadrilha. O delegado José Jacovós informa que a repórter era namorada do traficante Gilmar Cavalcanti, apontado como o chefe da quadrilha. Segundo Jacovós, Maritânia repassava informações policiais para os traficantes para que os criminosos a informassem sobre os homicídios e outros crimes que cometeriam futuramente. A repórter foi indiciada com outras 25 pessoas. Destas, 19 permanecem detidas. Após 20 dias, a Justiça de Campo Mourão decidiu libertar a jornalista, mas ela ainda pode pegar de dois a seis anos de prisão.

Salvador (BA) - Profissionais do jornal A Tarde acusam o veículo de ter demitido o repórter Aguirre Peixoto após uma matéria que prejudicou grandes empreiteiras, algumas anunciantes do jornal. Segundo os jornalistas, que divulgaram uma carta aberta nas redes sociais, o veículo cedeu à pressão de anunciantes. Peixoto, que trabalhava há três anos no jornal, publicou a matéria “Tecnovia é denunciada por crime ambiental na Paralela” em 2 de fevereiro e foi demitido no dia 8. O diretor-executivo do Grupo A Tarde, Sylvio Simões, responsável pela edição do jornal A Tarde, da Bahia, negou que a publicação sofra pressões do mercado imobiliário do estado e que a demissão do jornalista Aguirre Peixoto tenha sido à pedido de empresários do setor. Simões atribuiu a demissão de Peixoto à questões empresariais.

Rio de Janeiro (RJ) - A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 50 mil à fotógrafa Elizabeth Chagas, que trabalha como freelancer da Editora Abril. A multa refere-se à agressão física e verbal sofrida pela repórter de soldados do Exército, durante a cobertura da festa de réveillon no Forte de Copacabana, em 1999. Elizabeth fotografava atos de brutalidade dos militares contra um colega do Jornal do Brasil (JB), quando foi agredida. Eles queriam impedir que o fotógrafo do JB registrasse a queda de um toldo sob o qual estariam abrigadas autoridades convidadas, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Arraial do Cabo (RJ) - Um homem não identificado agrediu com socos e pontapés o jornalista Santiago Monteiro, fotografo e proprietário da “Tribuna dos Municípios”. A violência foi denunciada à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em e-mail enviado em 4 de fevereiro por Luiz Antônio Oliveira, da equipe do jornal. A “Tribuna dos Municípios” tem criticado a forma de governar do prefeito Anderson de Brito, a quem acusa de irregularidades e desídia, como a falta de infra-estrutura do Município, o abandono de praças públicas e falta de manutenção dos postes da iluminação pública, que já provocaram a morte de pessoas por eletrocução. A agressão a Santiago Monteiro ocorreu na porta do jornal.

São Paulo (SP) III - O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) realiza em 15 de o lançamento do seu informe anual Ataques à Imprensa em 2010, com um levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo. No evento, realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o coordenador de programa do CPJ para as Américas, Carlos Lauría, apresentará o capítulo do informe que se refere à América Latina e, em particular, ao Brasil. Fernando Rodrigues, presidente da Abraji, comentará o documento. Após as apresentações haverá uma coletiva de imprensa.

Brasília (DF) II - O governo egípcio entregou uma carta de desculpas ao Itamaraty pelo tratamento dado aos jornalistas Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Rocha, da TV Brasil. Os profissionais tiveram seus equipamentos apreendidos e foram vendados e presos por 18 horas, enquanto faziam a cobertura das manifestações contra o ex-presidente Hosni Mubarak. Além dos profissionais da EBC, um editor do Zero Hora foi agredido por manifestantes e jornalistas da Folha, O Globo e Estadão tiveram seus quartos invadidos por autoridades egípcias em busca de imagens do conflito.

Pelo mundo

Haiti - O jornalista Jean Richard Louis-Charles, da Radio Kiskeya, foi assassinado a tiros, em 9 de fevereiro, em Porto Príncipe. O suposto assassino foi morto em seguida por um dos policiais locais. Louis-Charles foi morto enquanto caminhava por uma rua no centro da capital em horário de grande movimento. Jovem, ele era considerado um dos repórteres locais mais ativos e sua morte causou comoção entre os profissionais de imprensa. Os candidatos à presidência da República Michel Martelly e Mirlande Manigat foram até à Radio Kiskeya para expressar suas condolências. A polícia haitiana investiga o caso.

Rússia - O correspondente do jornal britânico The Guardian em Moscou, Luke Harding, foi expulso da Rússia depois da publicação de reportagens sobre o vazamento do WikiLeaks com alegações de que o país, sob o governo de Vladimir Putin, teria se tornado um “Estado mafioso virtual”. Harding voltou a Moscou após ter ficado dois meses em Londres para analisar o conteúdo dos vazamentos, mas teve sua entrada negada. Depois de permanecer 45 minutos preso em uma cela no aeroporto, foi enviado de volta para Londres, no primeiro vôo disponível – com o visto cancelado e seu passaporte devolvido apenas dentro da aeronave. O jornalista não recebeu nenhuma justificativa para sua expulsão.

Inglaterra - A rede BBC apresentou desculpas formais ao embaixador do México em Londres, Eduardo Mora, depois que apresentadores do programa Top Gear descreveram a população mexicana como preguiçosa e imprestável. A rede, no entanto, reafirmou suas observações, alegando que piadas sobre estereótipos nacionais fazem parte do humor tanto do programa quanto da cultura britânica. Um dos apresentadores, Richard Hammond, havia perguntado por que alguém compraria um carro do México, durante um debate sobre o modelo esportivo mexicano Mastretta. “Carros refletem as características nacionais, não? Os carros mexicanos são preguiçosos, acima do peso, soberbos, inúteis, ficam apoiados em uma cerca sonolentos olhando para um cacto usando um lençol com um buraco no meio como casaco”, disse. “E é por isso que não vamos receber nenhuma reclamação sobre isso na embaixada mexicana: o embaixador estará dormindo com o controle remoto na mão”, complementou outro apresentador, Jeremy Clarkson, fingindo estar roncando.

Equador - O líder indígena José Acacho, ex-diretor da rádio La Voz de Arutam, foi detido sob acusação de sabotagem e terrorismo por supostamente incentivar protestos contra o governo por meio da emissora. Para a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a prisão de Acacho foi “ilegal” e representa uma “escalada da perseguição política contra os índios”, isso em favor de interesses econômicos alinhados com o governo. Ao mesmo tempo, em outra parte do país, as autoridades interromperam, pela terceira vez em 15 dias, a exibição de um telejornal matinal de oposição da Teleamazonas e, no lugar, colocaram um material com críticas ao programa e a sua apresentadora. Entidades de defesa da liberdade de expressão no Equador disseram ao Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) que o governo está abusando de sua lei de radiodifusão para tirar os programas do ar quando bem entender.

México I - A repórter Carmem Aristegui, da rádio MVS, foi demitida após fazer um comentário sobre acusação contra o presidente Felipe Calderón. A jornalista comentou em seu programa de rádio um discurso do parlamentar Gerardo Norona, no qual ele afirmou que Calderón era alcoólatra e duvidou de sua capacidade de governar, dizendo: “Você não deixaria um bêbado dirigir o seu carro, certo?”. Apesar de o deputado não ter apresentado provas concretas sobre a acusação, ela achou a acusação séria e pediu explicações por parte do presidente. Pouco depois foi dispensada pela rádio com o argumento de ter violado o código de ética interno ao “dar credibilidade a um rumor”. Aristegui afirma que na realidade foi demitida devido a uma pressão do próprio governo, que assim que soube do comentário ligou para a rádio pedindo uma retratação pública. Ela se recusou a se desculpar e reiterou o pedido por explicações do presidente. A rádio MVS, uma das mais ouvidas no México, procurou sanar rapidamente o “problema”, pois aguarda renovação da concessão de freqüência.

México II – O cinegrafista Juan César Martínez, da rede Televisa, foi agredido e teve seu equipamento apreendido por agentes da polícia federal enquanto cobria um confronto entre traficantes e a polícia na zona metropolitana da cidade de Monterrey. De acordo com os registros, o tiroteio terminou com um policial morto e outros três feridos. A agressão ocorreu quando Martínez preparava-se para fazer as imagens do confronto, e três policiais o impediram cobrindo suas lentes. Ao abaixar a câmera o cinegrafista foi agredido com um soco e teve seus óculos quebrados por um policial, enquanto os demais pegavam seu equipamento.

Nicarágua - O governo impôs restrições à importação de papel do jornal El Nuevo Diario, que denunciou ameaças sofridas por seus jornalistas por autoridades acusadas de corrupção no Ministério da Fazenda. O governo chegou a rever a decisão depois que o diário recebeu uma série de mensagens de apoio e de solidariedade de outros veículos de comunicação, assim como de políticos de oposição ao governo de Daniel Ortega. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou em nota: “utilizar o poder público para castigar um meio de comunicação por sua linha editoria crítica e independente deve ser considerada uma medida de censura prévia contra as Leis e a Constituição”.

Hungria - As autoridades de Budapeste aceitaram enviar um projeto com emendas que possam garantir, na nova lei de imprensa húngara, direitos fundamentais. A decisão foi tomada em 7 de fevereiro após várias reuniões entre especialistas da Comissão Européia e do governo da Hungria. As críticas à nova lei de imprensa acontecem no país desde dia 21 de dezembro, após ela ser aprovada pelo governo de Viktor Orban. A lei dá ao governo o poder de fechar redações e determinar multas a veículos de comunicação e jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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